Dois blocos de partos públicos fecham para obras no Verão. Privados darão ajuda

Alexandra Campos, in Público

Grávidas da área do Hospital de Santa Maria vão para o São Francisco Xavier a partir de Agosto. Três hospitais privados de Lisboa deverão apoiar os públicos na capital, entre Junho e Setembro.

Já está fechado o plano de funcionamento dos blocos de partos dos hospitais públicos para o difícil período de Verão que se aproxima. Dois blocos de partos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) – o do Santa Maria (Lisboa) e o das Caldas da Rainha - vão encerrar em breve para beneficiarem de grandes obras de remodelação, passando as grávidas das respectivas áreas a ser atendidas nos dois hospitais públicos mais próximos.

A maternidade do Hospital de Santa Maria fecha em Agosto para obras que se prevê demorem um ano, e as grávidas serão encaminhadas neste período para o São Francisco Xavier (Lisboa), que será reforçado com profissionais de saúde e equipamentos do primeiro. Na área das Caldas da Rainha – cujo bloco de partos encerra para obras já em 1 de Junho, previsivelmente até Novembro -, o atendimento passa a ser assegurado pelo Hospital de Leiria.

Para garantir um apoio extra em Lisboa - e apenas nos casos de grávidas com mais de 36 semanas e sem factores de risco -, os três grandes hospitais privados da capital (Cuf, Lusíadas e Luz) foram convidados a dar uma ajuda temporária no Verão, mas apenas se tal se revelar necessário, ou seja, caso haja picos de procura no SNS. E receberão pela tabela da ADSE lhes paga.


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Mais velhas, mais gordas e com mais partos-prematuros. Eis o possível retrato das grávidas em Portugal

Natália Faria, in Público on-line

Em 21.324 nascimentos, 31% foram com cesariana. Este e outros indicadores obstétricos estão disponíveis no recém-inaugurado portal do Consórcio Português de Dados Obstétricos, que reúne indicadores de 13 hospitais públicos e maternidades. A amostra representa apenas um quarto dos total de partos no país, mas a ideia é chegar aos 50%.

 
Hospital de São João é um dos parceiros do consórcio que decidiu reunir os indicadores obstétricos que permitem perceber melhor o que se passa nas salas de parto do país Manuel Roberto (arquivo)

No último ano, realizaram-se 1968 partos de mulheres fumadoras, num total de 13 hospitais e maternidades do sector público. Houve também 7444 partos induzidos e 30 no domicílio (cujas mães e bebés acabaram por ir parar a uma sala de partos), além de 15 bebés que não chegaram a tempo ao hospital e que acabaram por nascer no transporte. Estes são apenas alguns dos dados disponíveis no portal do recém-criado Consórcio Português de Dados Obstétricos (CPDO) que, a partir desta quinta-feira, disponibiliza ao público vários indicadores obstétricos, que incluem ainda, e em tempo quase real, informações sobre idade da mãe, peso das grávidas e recurso a episiotomias e a cesarianas, entre outros.

Por enquanto, os dados abrangem apenas 13 hospitais e públicos e maternidades que utilizam o programa de registos clínicos Obscare (do Hospital de São João, no Porto, ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, passando pelos centros hospitalares universitários de Lisboa Norte e Lisboa Central, onde se inclui a Maternidade Alfredo da Costa, entre outros). “A amostra corresponde actualmente a cerca de um quarto do total de partos”, precisa Diogo Ayres Campos, director do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Mas o objectivo é chegar “dentro de muito pouco tempo” aos 50% do total de partos realizados nas maternidades e hospitais públicos do país.

Se quisermos tomar os indicadores disponibilizados como amostra do que se passa nas salas de partos do serviço público de saúde, conclui-se, por exemplo, que a taxa de cesarianas subiu no último ano para os 31% - acima, portanto dos 27% a 28% dos últimos anos. E que a indução do parto abrangeu 34% das gravidezes, sendo que dos 14.428 partos vaginais do último ano (correspondentes a uma taxa de 67%), 3859 foram auxiliados por ventosa.

Por outro lado, como acrescenta a directora do serviço de obstetrícia do Hospital de São João, Marina Moucho, as episiotomias (pequena incisão no períneo) não foram tantas quanto por vezes se aponta. “Fala-se muito na questão do recurso excessivo às episiotomias, a propósito da violência obstétrica, e os dados mostram, por exemplo, que no mês actual a taxa no total de partos vaginais anda na casa dos 34%”, enfatiza aquela responsável.

Os dados deste retrato a la minuta também permitem perceber que o Índice de Massa Corporal (IMC) médio das grávidas está fixado nos 25.33 desde o início do ano e que, nos últimos 12 meses, foram feitos 2921 partos em grávidas com um IMC superior a 30, isto é, obesas. “Consegue-se facilmente perceber que há um problema de obesidade entre as grávidas”, aponta Marina Mouch

Sendo verdade que o excesso de peso e a obesidade são um problema da população em geral, e não exclusivamente das grávidas, a ideia é que a sistematização destes dados possa ajudar os parceiros deste projecto (a Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal e a Direcção-Geral da Saúde), a desenvolverem e a adaptarem as suas “campanhas de prevenção, respondendo mais eficazmente aos problemas que se vão evidenciando”. No caso, apostando nas consultas de nutrição para grávidas e “alertando as mulheres para a necessidade de controlar o peso antes de engravidar, mas também durante a gravidez, de forma a evitar os problemas associados e que são a hipertensão e a diabetes, entre outros”, completa Marina Moucho.

Do mesmo modo, os 99 partos realizados desde o início do ano em grávidas com problemas de alcoolismo recente ou os 890 partos referentes a grávidas fumadoras, podem ajudar os hospitais a adaptar as suas respostas. “Até pode haver situações que sejam específicas de determinados hospitais e este registo pode ajudar as instituições a criarem, por exemplo, consultas de cessação tabágica para acompanhar especificamente as grávidas”, exemplifica a obstetra Maria José Alves, da Maternidade Alfredo da Costa, para quem estes indicadores, que resultam de um “acordo de cavalheiros" entre os hospitais envolvidos, podem igualmente orientar os profissionais “para a necessidade de explicar de forma mais recorrente que se vai sempre a tempo de deixar de fumar, mesmo que se tenha fumado no início da gravidez, e que os benefícios daqui resultantes são superiores à ansiedade que a cessação tabágica pode provocar”.

A tomar como amostra os 21.824 nascimentos registados no último ano nestes 13 hospitais, os dados mostram que em mais de metade dos casos (11.788) a amamentação foi promovida na primeira hora após o parto e que o contacto a pele a pele imediato entre a mãe e o recém-nascido foi feito em 12.544 dos casos.

Os dados apontam ainda para um aumento dos nascimentos pré-termo (1887, no último ano) e gemelares (827). Esta subida acompanha as tendências que já se conhecem: as mulheres engravidam mais tarde e recorrem mais a técnicas de procriação medicamente assistida. Aliás, desde o início do ano, houve 104 partos pós-fertilização in vitro e 24 pós-injecção intracitoplasmática. “Há cada vez mais mulheres a engravidarem depois dos 35 e depois dos 40 anos de idade”, confirma Maria José Alves. Os números do portal mostram que, nos últimos 12 meses, passaram por aqueles 13 hospitais 6426 grávidas com mais de 35 anos, 1419 grávidas acima dos 40 anos e 107 com mais de 45 anos.

Esquerda quer “todos” os direitos de maternidade e paternidade iguais para “todos”

Maria Lopes, in Público on-line

Ideia é garantir que a lei protege tanto a parentalidade biológico como a adoptiva e se adapta às novas regras sobre a adopção de casais do mesmo sexo e a procriação medicamente assistida.

A repetição do conceito “todos” é propositada: a esquerda quer entender-se para estender todos os direitos a todos os tipos de parentalidade, seja ela biológica ou adoptiva, de forma a colmatar falhas em casos decorrentes das novas regras sobre a procriação medicamente assistida e sobre a adopção por casais do mesmo sexo.

Mas os partidos ainda não se entenderam sobre a melhor forma de o fazer: se através de uma simples clarificação da lei, como pretende o PS, ou com a alteração minuciosa do Código do Trabalho, como propõem o Bloco e o PAN. Já o PCP, quer aproveitar a oportunidade e alargar o conjunto de direitos de maternidade e de paternidade, em especial nos prazos das licenças e no respectivo pagamento. E o CDS pretende transformar o actual período de um ano de redução de duas horas do horário diário para amamentação num período de “dispensa para assistência a filho” até aos dois anos, que pode ser utilizado pela mãe, pelo pai ou pelos avós, mas salvaguardando o período relativo à amamentação. O PSD entregou um projecto de resolução que recomenda ao Governo que legisle para que os acompanhantes de grávidas que façam deslocações inter-ilhas dos Açores tenham as faltas ao trabalho justificadas.

Até esta quinta-feira à noite, a esquerda também ainda não se tinha concertado sobre que caminho seguir com os diplomas: o Bloco está disposto a que os diplomas sigam para discussão na especialidade sem serem votados nesta sexta-feira – até porque, ao alterarem o Código de Trabalho, precisam de ficar em consulta pública –; o PS, através de Isabel Moreira, disse ao PÚBLICO que, por se tratar de uma “clarificação da lei”, quer o seu votado já; e o PCP, que já submeteu o seu diploma em Abril de 2014 e tem a consulta pública feita, até considera uma boa ideia remeter os diplomas para o grupo de trabalho da parentalidade e igualdade de género que funciona junto da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

Revisão do Código de Trabalho
O PAN e o Bloco têm propostas muito idênticas. Querem que o Código de Trabalho seja revisto para estipular que todas as formas de maternidade e de parentalidade podem usufruir dos mesmos direitos, descreve ao PÚBLICO a deputada bloquista Sandra Cunha. Ou seja, que tanto a mãe como o pai podem ter os mesmos tempos de licença seja no caso de um nascimento biológico dentro do casal, ou por técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) ou ainda num caso de adopção. Além disso, no caso dos casais do mesmo sexo em situações de PMA ou de adopção, fica ao critério dos envolvidos a escolha de qual dos membros do casal goza as licenças específicas para a mãe ou para o pai. O BE também propõe o alargamento da licença exclusiva do pai de 15 para 20 dias e o direito a dispensas do trabalho para acompanhar a mãe nas consultas pré-natais no caso da PMA e para o acompanhamento de todo o processo burocrático da adopção – que inclui diversas entrevistas, cursos de formação e até visitas ao futuro lar da criança.

No caso do diploma do PS, Isabel Moreira conta que o partido recebeu queixas sobre casos em que os serviços previdenciais e da Segurança Social não estariam a aplicar os direitos de forma igual para os casos de adopção e de recurso à procriação medicamente assistida por casais de pessoas do mesmo sexo mas antes a fazerem uma “interpretação antiquada”, limitando-se a olhar os membros dos casais à luz dos conceitos biológicos de mãe e pai. “Queremos apenas esclarecer que as normas devem ser interpretadas no sentido igualitário”, vinca a deputada.

Os comunistas propõem o alargamento do tempo de licença de maternidade obrigatória de seis para nove semanas, do tempo de licença obrigatória do pai de 15 para 30 dias, e da licença de maternidade até 180 dias, pagos a 100%. A que se soma o alargamento da licença de paternidade até 60 dias (30 dias obrigatórios, os outros facultativos), a criação de uma licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar do recém-nascido, adicional à licença de maternidade/paternidade, e o seu pagamento a 100%, e o pagamento do subsídio de gravidez por riscos específicos a 100%. Estas alterações só podem entrar em vigor com o orçamento de 2019 porque implicam acréscimo de despesa para a Segurança Social.

Quando a gravidez é sinónimo de desemprego

Texto de Ana Chaves, in Público on-line (P3)

Queriam contribuir para o aumento da taxa de natalidade e engrossaram a fatia do desemprego. Despedir grávidas é ilegal “mas prová-lo é muito difícil”, garante ACT

Está há mais de 700 dias no desemprego, tanto tempo quanto o que a filha tem. Coincidência? Nem por isso. Catarina Correia trabalhava como assistente técnica num centro que acolhia crianças problemáticas na zona da Amadora. Começou ali a recibos verdes até que a Junta de Freguesia local lhe fez um contrato de três anos, renovável por igual período. No final dos seis anos e com a promessa de um lugar nos quadros, Catarina engravida – após um anterior caso de aborto de que a entidade empregadora também teve conhecimento.

“Foi em 2014, na altura em que houve a junção das juntas e as pessoas mudaram. Veio um novo presidente e eu percebi logo que o meu lugar estava em risco”, explica ao P3.

Por esse motivo, numa fase inicial, a jovem, na altura com 30 anos, tentou esconder a gravidez até que surgiram complicações fruto de uma ansiedade extrema. Ao terceiro mês de gestação, Catarina viu-se forçada a meter baixa por gravidez de risco e percebeu que aquele era o princípio do fim. “O contrato terminava em Fevereiro e em Dezembro pus baixa”. Pouco depois, em Janeiro, chegou a casa uma carta de despedimento.

“Fiquei muito revoltada, mas era uma entidade pública. Tentei fazer queixa na ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), mas como o contrato terminava não havia nada a fazer”. Fausto Leite, advogado especialista em Direito do Trabalho, confirma: “Trata-se de um caso de caducidade do contrato, e não de um despedimento”. Por mais imoral que seja, “não é ilícito”.

“Vamos extinguir o posto”

Com Ana Luísa Monteiro, a história foi algo diferente — apesar do desfecho comum. Trabalhava como recepcionista numa reconhecida clínica de saúde/estética na zona da Boavista, no Porto, desde Julho de 2014 com um contrato de seis meses, renovável por mais seis.

“Em Janeiro, a responsável de Recursos Humanos disse-me que estava muito satisfeita com o meu trabalho e que queriam que eu continuasse. Nessa conversa, eu já estava grávida do Manuel, mas não sabia”.

Ana Luísa tinha engravidado em Dezembro. Pesava 46 quilos e depressa se começaram a notar no corpo esguio novas curvas. Quando informou a directora de Recursos Humanos, com quem não tinha contacto regular nem directo, esta mostrou-se “ofendida” por não ter sido avisada mais cedo. Algum tempo depois, a sentença surpreendente: alegando dificuldades financeiras, não iam renovar o contrato por “extinção do posto de trabalho”. Porém, na verdade, a clínica só mudou a nomenclatura: deixou de ter uma “recepcionista”, para contratar uma “telefonista”. Ilegal? “Totalmente”, afirma o advogado em entrevista ao P3.

“O que aqui importa é a tarefa em si e não a designação”. Neste caso, Ana Luísa deveria ter pedido a intervenção da ACT num prazo de 3 dias, tendo mais 60 para impugnar judicialmente o despedimento. O advogado acredita que “qualquer juiz consideraria este despedimento ilícito”.

Segundo fonte da ACT, que preferiu não ser identificada, “estes casos são muito frequentes”, mas surgem com uma “capa de aparente legalidade, pelo que não são simples de provar e de sancionar”. Apesar da inspecção ser célere, “a conclusão do processo pode ser morosa”.

“É preciso assustar os empregadores”

Em situações destas, Fausto Leite defende que a Lei devia ser mais acintosa e as entidades empregadoras punidas com pena de prisão e não somente com coimas e proibição de acesso a subsídios públicos. “É preciso assustar os empregadores”, pois as sanções por si só “não eliminam os danos óbvios causados na mãe e no feto”.

De acordo com o previsto nos artigos 553º e 554º do Código do Trabalho, o valor de uma coima depende de vários critérios como a dimensão da empresa, o volume de negócios e o escalão de gravidade da contra-ordenação laboral (leve, grave ou muito grave – e despedir uma grávida é apenas grave). Numa empresa de média ou grande dimensão, uma coima não faz estremecer.

Catarina reporta “stress familiar” e vários constrangimentos financeiros devido ao desemprego, lamentando, sobretudo, o facto de não conseguir pagar uma creche para a filha de dois anos.

Já Ana, formada em psicologia clínica, dá actualmente formação em soft skills para empresas estrangeiras, mas espera encontrar um novo emprego, idealmente na sua área. Já começou a responder a entrevistas, embora saiba que com um filho de nove meses há muitas portas que não chegam a abrir-se.

O que dizem as estatísticas?

A tipicidade destes dois casos é confirmada pelas estatísticas: a partir de 2005, o número de bebés de mães com ensino superior completo ultrapassou, pela primeira vez, os nados-vivos de mães com ensino secundário, tendência que se mantém até hoje. Só em 2015, nasceram 31760 bebés de mães com habilitações superiores, uma fatia que representa mais de um terço do total de bebés nascidos nesse ano (85500 segundo a Pordata).

Numa situação de emprego, note-se que o salário médio mensal do sexo feminino é sempre inferior ao do sexo masculino. E quando se fala em desemprego, são também elas as mais atingidas. Aparentemente, para acrescentar o prefixo, às vezes, basta somar um filho à equação. Talvez por isso, no ano passado, por cada 1000 mulheres em idade fértil só existiam 36 filhos (em 2014, a Taxa de Fecundidade Geral fixou-se nos 34,3 em Portugal, o valor mais baixo da Europa).

Estas mulheres são uma amostra que, embora não representativa, é um retrato elucidativo: investiram na formação e na carreira profissional; a maternidade chegou depois dos 30; têm um único filho (não concebem a ideia de ter um segundo); sentem-se “vítimas de discriminação” porque ousaram ser mães para além de profissionais. Vulneráveis e desamparadas por uma lei que nem sempre as protege, por uma justiça que quase nunca chega.

Mães portuguesas que interrompem carreira têm as pensões mais baixas da OCDE

Raquel Martins, in Público on-line

Relatório alerta que as mulheres que ficam em casa para tratar dos filhos, interrompendo a vida activa por dez anos, terão uma perda de 21% na sua pensão, quase o dobro da média da OCDE.

As mulheres portuguesas que interrompem temporariamente a sua carreira para ficarem em casa a tratar dos filhos são as mais penalizadas, entre as mulheres dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), quando chega a hora de se reformarem. Os dados constam do relatório Pensions at a Glance de 2015, divulgado nesta terça-feira pela organização com sede em Paris, e apontam para uma perda de 21% em relação às pensões das mulheres que continuam a trabalhar, mesmo tendo crianças a cargo.

A OCDE traça dois cenários. Um em que compara a pensão atribuída a uma mulher com dois filhos, a receber um salário médio e que esteve fora do mercado de trabalho durante cinco anos com a pensão paga a uma mulher nas mesmas condições, mas que optou por continuar a trabalhar, e outro em que alarga o período de interrupção da vida laboral para dez anos.

No primeiro caso, as portuguesas que decidiram ficar em casa por cinco anos terão direito a uma pensão 10% inferior à que será paga a quem se manteve a trabalhar. Portugal ocupa o sexto lugar entre os países onde a diferença é mais significativa, depois da Alemanha, do México, da Islândia, de Israel e de Itália, ficando acima da média de 4,5% na OCDE. No segundo caso, o diferencial agrava-se e coloca Portugal no topo da tabela. A diferença entre o valor da pensão da mulher que esteve dez anos fora do mercado de trabalho e o da que se manteve activa é de 21%, quase o dobro da média de 11% para o conjunto da organização, e uma percentagem muito semelhante à do México, da Alemanha ou da Itália.

A OCDE conclui que a interrupção dos descontos para a Segurança Social “retira uma parte substancial aos rendimentos das pensões”, especialmente se o período se prolonga no tempo. E justifica que isso acontece porque em países como Portugal, Islândia, México e Israel as licenças para tratar das crianças não são consideradas para efeitos de reforma (aquilo a que a OCDE chama de créditos de pensão ou remunerações por equivalência à entrada de contribuições), ao contrário do que sucede em outros países.

No caso português, estes créditos de pensão apenas se aplicam às mulheres que trabalham a meio tempo, tendo justificado essa redução do tempo de trabalho com a necessidade de darem assistência aos filhos. Nesse caso, a Segurança Social considera que os descontos efectuados valem como se a trabalhadora tivesse um horário completo. Também quem está a receber subsídio de desemprego é considerado como se estivesse a descontar para efeitos de reforma durante o período em que recebe o apoio.

Alertas para o futuro
Olhando para os 34 países que representa, a OCDE alerta que a maioria dos trabalhadores que estão agora a entrar na reforma tiveram "quase sempre empregos estáveis", mas "o trabalho para a vida" é um bem cada vez mais escasso. Actualmente, nota a organização, os trabalhadores estão confrontados com “uma crescente insegurança no emprego”, as mulheres continuam a ter de conciliar a vida profissional e laboral, e os jovens adiam (ou vêem adiada) a sua entrada no mercado de trabalho. A estes problemas soma-se o desemprego que se mantém em níveis elevados em alguns países.

A consequência, diz a OCDE, é que os trabalhadores têm carreiras mais curtas e mais fragmentadas e isso terá reflexos no valor das suas pensões. As estimativas revelam que, por cada ano fora do mercado de trabalho, as pessoas têm uma penalização de 2% a 2,5% na pensão. Mas há mecanismos que amortecem este efeito, reduzindo-o para 1%, nomeadamente as pensões baseadas em carreiras contributivas mais curtas, a utilização das melhores remunerações como salário de referência para o cálculo da pensão ou possibilidade de os períodos de desemprego ou de licença serem contabilizados para efeitos de reforma.

No caso do desemprego, os efeitos nas pensões são muito semelhantes aos provocados pelas licenças para assistência à família. Já o adiamento da entrada no mercado de trabalho em cinco anos, provocará, segundo os cálculos da OCDE, uma redução de 6,4% no valor da pensão.

Os impactos mais significativos ocorrem no Chile, no México e na Suécia e os mais reduzidos no Luxemburgo e em França. Em Portugal, a entrada na vida activa aos 25 anos em vez de ser aos 20 não se reflecte no valor das pensões, os jovens têm é de permanecer no mercado até reunirem as condições necessárias para terem acesso à pensão completa.

60% recebe pensões mínimas
O relatório faz ainda uma análise aos vários sistemas de pensões e conclui que Portugal é o país onde mais pessoas recebem a pensão mínima (porque não cumprem os critérios necessários para receberem uma pensão de reforma normal). Quase 60% da população com mais de 65 anos está nessa situação, a percentagem mais elevada dos 13 países da OCDE que têm este tipo de pensões.

A situação dos idosos portugueses compara com os 47% da Finlândia, 37% de França ou os cerca de 30% de Itália, Luxemburgo ou Espanha a receber pensões mínimas.

A organização liderada por Angel Gurría, alerta ainda que em Portugal os gastos com pensões mais do que duplicaram nas últimas duas décadas (de 6,2% do PIB para 13%) e espera-se que continuem a aumentar até atingirem 14,6% do PIB em 2020. As projecções mostram que esta percentagem deverá continuar a subir e atingir os 15% do PIB em 2030, permanecendo acima dos 13% até 2060, com o país a gastar mais do que a média dos países da organização.

A OCDE elogia as reformas dos sistemas de pensões realizadas na última década nos vários países, mas recomenda que as próximas alterações devem focar-se na "sustentabilidade social" e no risco de pobreza da população com mais de 65 anos. Os desafios financeiros dos sistemas de pensões são, diz a organização, apenas "uma parte da equação", a outra parte “deve preocupar-se em garantir se no futuro [eles] serão suficientes para dar qualidade de vida adequada à população com mais de 65 anos".

Portugal deve prolongar licença de maternidade até aos seis meses

in Diário de Notícias

Ideia visa acompanhar recomendações sobre amamentação exclusiva dos bebés.

Portugal deve prolongar a licença de maternidade paga até aos seis meses para apoiar a amamentação exclusiva dos bebés, segundo recomendam os autores do relatório da Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno.

"Prolongar a licença de maternidade paga para apoiar o aleitamento materno exclusivo durante seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS)", é uma das propostas do relatório hoje divulgado pela Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno.

A licença parental é atualmente de 120 a 150 dias, podendo ser gozada por ambos os progenitores.

Esta Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno, que documenta a aplicação de estratégias e políticas para esta área em cada país, é coordenada em Portugal pela pediatra e ex-ministra da Saúde Ana Jorge.

No que se refere à proteção da maternidade, o documento, a que a agência Lusa teve acesso, sugere que os empregadores passem a ter zonas específicas para que "as mães possam amamentar os seus bebés e/ou extrair e armazenar leite materno".

Globalmente, o relatório dá pontuação positiva a Portugal em vários indicadores, especialmente no caso das políticas e programas para assegurar que as mães com VIH/sida tenham apoio para cumprir as práticas recomendadas de alimentação de lactentes.

Contudo, a pontuação de Portugal é baixa no que se refere à duração média do aleitamento materno e ao uso do biberão.

A duração mediana do aleitamento materno (não em exclusivo) é de seis meses, com os autores do relatório a considerarem este resultado baixo e que aumentar este valor deve ser "uma prioridade".

Quanto ao uso do biberão, quase 80% dos bebés amamentados dos 0 aos 12 meses recebem alimentos ou bebidas (incluindo leite materno) através de biberão, um valor considerado demasiado elevado.

De acordo com o relatório, falta em Portugal uma campanha nacional específica pró-aleitamento materno e é ainda recomendada a criação de um Comité de Aleitamento Materno, com um coordenador nacional, e que reúna representantes de vários setores.

Os especialistas sugerem ainda que mais unidades sejam abrangidas pela iniciativa 'hospitais amigos dos bebés' (que promove a amamentação), frisando que a percentagem de aderentes é ainda reduzida e que não há unidades privadas acreditadas por esta iniciativa.

O documento critica a ausência de vigilância das autoridades quanto ao cumprimento da lei sobre publicidade e marketing dos substitutos de leite materno (fórmulas infantis), aconselhando a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) a criar um órgão próprio para este fim.

Sobre a alimentação de lactentes durante emergências, a Iniciativa Mundial do Aleitamento Materno lembra que não existe informação disponível para os serviços de emergência nem para o público sobre como lidar com a proteção do aleitamento materno em situações de desastre natural.

A Rede Internacional Pró-alimentação Infantil (IBFAN, na sigla inglesa) considera que Portugal "teve pontuação positiva na sua primeira avaliação internacional" no âmbito desta iniciativa.

"Como representante da iniciativa em Portugal, estou ansiosa para trabalhar em estratégias com os parceiros nacionais relevantes para colmatar as lacunas identificadas no relatório para que possamos ter melhores resultados na próxima avaliação, que será em 2018", referiu Jacqueline de Montaigne (do IBFAN), em declarações à Lusa num comentário ao relatório.

Mães à espera da Segurança Social. Subsídios atrasados em Lisboa, Setúbal e Aveiro

in RR

Contactado pela Renascença, o sindicato dos trabalhadores da Segurança Social sublinha que a situação deve-se à escassez de pessoal nos serviços.

Há mães sem subsídio de parentalidade devido a atrasos no pagamento, que estão a ser frequentes sobretudo nos distritos de Lisboa, Setúbal e Aveiro. Os serviços garantem estar a fazer tudo para responder de imediato, mas há mães que continuam sem qualquer apoio do Estado.

Três meses e meio depois de ter sido mãe, Madalena ainda não recebeu um cêntimo do subsídio a que tem direito. “Já fui lá bastantes vezes, todos os dias telefono ou mando email”, conta. Esta semana, a insistência junto da Segurança Social parece ter dado finalmente resultado.

“Recebi um email a dizer que tinha de esperar pelo processamento de Novembro, a partir de dia 23”, diz. Madalena conseguiu uma data, mas não uma justificação para o atraso.

Não é caso único. De todas as vezes que se deslocou à Segurança Social, encontrou outras mulheres na mesma situação. Tem amigas que passaram pelo mesmo. “Uma delas recebeu em Outubro e teve o bebé em Junho, e para ela foi mais complicado porque como não deu de mamar, tinha de comprar o leite”, exemplifica.

No caso da Madalena, a situação não é tão difícil porque o bebé mama e o marido trabalha. Mesmo assim, o rendimento não chega. Valem-lhe as poupanças que fez ao longo dos últimos cinco anos.

“Fiz uma conta onde ia pondo dinheiro todos os meses. Nunca mexi, mas infelizmente nestes meses tenho tido necessidade de recorrer a esta conta.”

Romina enfrenta uma situação mais complicada. À falta de subsídio junta-se o atraso no pagamento da baixa do marido. “Neste momento só mesmo recorrendo à família que pode ajudar. O marido está a trabalhar, acontece que teve direito aos 20 dias úteis da licença exclusiva do pai e também esteve em casa, portanto estamos à espera da licença da parte dele.”

Romina foi mãe há dois meses e a única coisa que sabe, nesta altura, é que vai ter de esperar. Mais recentemente e face à insistência, falaram-lhe de uma data. Mas ainda é, apenas, uma previsão. “Dizem que a autorização poderá ocorrer na segunda semana de Dezembro.”

Romina e Madalena são duas mães, entre muitas outras, à espera do subsídio de parentalidade que substitui o ordenado nos meses de licença de parto.

Em entrevista à Renascença, a presidente do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, Ana Clara Birrento, reconhece que a situação assume contornos problemáticos em Lisboa, Setúbal e Aveiro: “Lisboa pela dimensão, e depois sabemos que em Aveiro e Setúbal há algumas situações de atraso. Estamos a falar de 10, 15 dias em termos de ilação de tempo”, aponta.

Contactado pela Renascença, o sindicato dos trabalhadores sublinha que a situação deve-se à escassez de pessoal nos serviços da Segurança Social.

Ser mulher é difícil mas também é bom

Sofia da Palma Rodrigues (Texto) e Elisabete Monteiro (Fotografia / /Bagabaga Studios), in Público on-line

Mulheres, africanas, guineenses. Trabalham de sol a sol para sustentar a família e pagar a escola dos filhos, que sonham um dia ver na universidade.A 31 de Julho celebra-se o Dia Internacional da Mulher Africana.
Pub

Jorgete tem porte de diva, é uma activista pelos Direitos da Mulher embora na Guiné-Bissau não lhe atribuam expressões com tanta pompa. “Inspiração”, “mamã”, “modelo a seguir”, “exemplo de força e coragem”, “alguém que não se cansa de lutar por nós”, é assim que as colegas da associação de costura onde trabalha a referem. Gosta de falar — alto, pausadamente, com garra a transpirar do discurso —, especialmente quando tem muita gente a ouvi-la: “Aqui os homens não trabalham, são as mulheres que batalham para pôr os filhos na escola, para os vestir, para lhes dar de comer. Se tivermos o nosso próprio dinheiro, deixaremos de ser tão dependentes.”

Quase metade da população guineense (46%) não sabe ler nem escrever. As mulheres representam 63,2% deste universo (a percentagem de analfabetismo masculino é de 36,8%), de acordo com os últimos censos realizados no país em 2009. Jorgete finta as estatísticas. Sim, gostava de ter estudado mais do que o 6.º ano de escolaridade, mas aprendeu a virar-se como sabia: “Não é preciso ir à escola para trabalhar com agulhas. Mesmo quem vai à escola pode nunca saber coser.”

Viver o melhor que pode, o melhor que sabe, esse é também o lema de Júlia. Há duas coisas a que nunca diz não: ao trabalho e à oportunidade de aprender mais. Produz óleo de palma, vende frutas e legumes na praça, trabalha nos campos de caju e ainda está a aprender Português, Inglês e Francês, duas vezes por semana, ao final da tarde. Julia tem tantos ofícios que, quando os conta com a ponta dos dedos, acaba sempre por se perder.

O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), refere que na Guiné-Bissau há mais homens (78,5%) economicamente activos do que mulheres (68,1%), mas contabiliza apenas a “força de trabalho que se destina à produção de bens e serviços num determinado período de tempo”, deixando de fora as actividades praticadas pela maioria das mulheres diariamente e que garantem o sustento das famílias.

Ao contrário de Júlia, Safieto não sente vontade de ir à escola, lugar que nunca conheceu. Tinha 15 anos quando se casou com um homem três décadas mais velho, que só conheceu no dia do casamento. É uma das mulheres que dão rosto aos números: 37,1% das meninas guineenses casam-se antes dos 18 anos e 59,6% das adolescentes entre os 14 e os 19 anos estão casadas com um homem pelo menos dez anos mais velho, segundo o Inquérito aos Indicadores Múltiplos de 2014 publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Hoje, com quatro filhos, Safieto não se queixa do que tem — “acho que vivo bem” — e diz que gosta muito do marido: “Sou eu que trabalho para comprar comida, mas, quando não tenho dinheiro, ele dá-me.”

Cecília está a passar uma fase menos boa. Vive com o marido em Elalab, uma ilha isolada com cerca de 200 habitantes no Norte da Guiné-Bissau. É uma saudosista dos tempos em que tinha a casa cheia com os cinco filhos, que entretanto se mudaram para Bissau, a capital. Diz que está tudo a mudar: “A tabanca [aldeia] não tem nada para oferecer aos mais jovens, só os velhos é que cá ficam. Cada vez faz mais calor, chove menos e quase não há variedade de peixe.” No ano passado, com a subida do nível da água do mar, a sua plantação de arroz inundou-se e ficou sem comida para enfrentar a época seca [entre Outubro e Junho]. A pobreza não monetária atinge 40% da população da Guiné-Bissau, desta, 60,3% vive em áreas rurais e apenas 8,4% em centros urbanos — os números são do relatório “Guiné-Bissau: Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza”, realizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2011. “Tem sido um período difícil mas este ano vai ser diferente. Comemos arroz de manhã, à tarde e à noite. Para os flupes [uma das mais de 30 etnias do país], arroz é riqueza, se não tens arroz, estás na desgraça.”

Júlia M’bana, 30 anos

Levanto-me todos os dias às cinco da manhã e trabalho até o sol se pôr. Faço sabão, vendo bananas no mercado, trabalho nos campos de caju, colho chabéu [fruto do dendezeiro, uma espécie de palmeira] e produzo óleo de palma na Associação Sitna Bissif [“extracção de óleo de palma” em crioulo], onde sou secretária. Sou eu quem sustenta a casa: vivo com a minha sogra, os irmãos do meu marido, a minha avó, as minhas duas filhas, a minha cumbossa e os filhos da minha cumbossa. Ao todo, compro comida para 11 pessoas, quando não tenho dinheiro peço ajuda à minha avó, mas ela também já está velha. Comemos arroz a todas as refeições e, quando é possível, ponho peixe para acompanhar. O meu marido foi trabalhar para Cabo Verde e nunca mais voltou, há sete anos que não o vejo, que tomo conta das nossas filhas sozinha. De vez em quando, telefona: diz que a vida lá é difícil, que há muita crise, que não nos pode ajudar aqui em Cacheu [cidade da costa norte da Guiné-Bissau], mas que deve voltar no final deste ano. Os homens africanos não querem trabalhar no duro, são sempre as mulheres que cortam a lenha, carregam a água, varrem a casa, cuidam da horta e vendem na feira. Comecei a namorar com o Martinho muito nova, mas ele engravidou outra e eu tornei-me na sua segunda esposa. A minha cumbossa foi ao meu casamento, mesmo que eu não quisesse que ela fosse, o que é que podia fazer? Gostava de ter mais um filho, um homem. Também queria arranjar um namorado, mas tenho medo: seria obrigada a deixar as minhas filhas na casa do meu marido. É por causa de elas que não arrisco, talvez um dia, quando estiverem crescidas… Se o meu marido voltar, fico feliz porque ele vai ajudar-me e não terei de trabalhar tanto. Para onde quer que me vire, só vejo trabalho. Quero ganhar dinheiro para pagar os colégios, comprar roupas novas e cabelo [extensões artificiais] para mim e para elas e poder ir ao médico, se for preciso. Não sou doutora, mas elas vão ser: estudam na escola privada [as escolas públicas da Guiné-Bissau têm uma má reputação porque, durante o Governo de Transição — entre Maio de 2012 e Junho de 2014 —, os professores faziam várias greves para reivindicar pagamentos em atraso] e quero que vão para a universidade. A minha vida mudou depois de ter entrado na Associação Sitna Bissif, no dia 10 de Outubro de 2008. Antes, não tinha nem 100 francos CFA [cerca de 15 cêntimos] para comprar sabão. Hoje somos 51 mulheres e 14 homens e juntos conseguimos produzir muito mais óleo de palma do que se estivéssemos sozinhos. Quando estou triste e vou trabalhar com elas, brincamos, conversamos, aconselhamo-nos umas às outras e fico mais contente. Esta união ajuda a ter muitas ideias. Estou a estudar Português e Francês, quero sempre aprender mais.

Jorgete Benante, 59 anos

Nasci em 1956, isso são quantos anos? Durante a guerra [Guerra da Independência da Guiné-Bissau que começou em 1963], os meus pais fugiram comigo e com a minha irmã para o Senegal. Estudei num colégio de freiras, por isso é que falo francês tão bem. Depois casei, tive filhos e não voltei mais à escola. O meu marido viajou para Portugal e nunca mais disse nada, abandonou-me com duas crianças. Quando regressei à Guiné, conheci um rapaz 13 anos mais novo, que tinha acabado de regressar de Cuba, onde estudava. Ele começou a andar atrás de mim, mas eu dizia que não queria nada, tinha medo. Insistiu tanto que acabei por aceitar, vivemos juntos há 20 anos e temos três filhos. É o meu marido, não casámos mas dividimos a vida. Sou cristã, quando vou à igreja, sinto o meu coração confiante, alegre. É como quando passas água no corpo, sentes-te fresca. Depois da missa, digo “bom dia” a toda a gente e venho para casa, comprar comida na feira e fazer o almoço. Aqui em São Domingos todos me tratam por Iaié [mamã em crioulo], alguns nem sabem que me chamo Jorgete. As pessoas ouvem-me, sou muito respeitada. Já trabalhei no campo, nas limpezas, mas agora só costuro e planto arroz, dói-me as costas, já sou mindjer garandi [“mulher velha” em crioulo]. Sempre brinquei com agulhas. Como não estudei muitos anos, um dia pensei: o que é que eu posso fazer? Uns vão à escola, eu sei costurar. Quando vejo um modelo de que gosto, deito-me e fico a imaginar. Depois, às vezes a meio da noite, levanto-me, ligo a luz, pego no tecido e começo a coser. Quando termino, volto a deitar-me. Sou a presidente da Associação Dja Guimabilar [ “nós fazemos” em manjaco, uma das mais de 30 línguas faladas na Guiné-Bissau]. Somos nove mulheres e um homem — o costureiro é sempre um homem —, vamos recuperar a tradição de tingir e bordar panos. Tivemos formação e aprendemos a fazer modelos modernos, para vender mais. Queremos que este seja o nosso rendimento de final do mês, se as mulheres ganharem o seu dinheiro, não dependem tanto dos homens. É difícil ser mulher na Guiné, mas também é bom. Se o nosso trabalho tiver sucesso, vou construir uma casa com quartos para os meus cinco filhos e para os meus netos, já tenho o terreno mas falta-me dinheiro para a erguer. Passo as tardes na associação e à noite também costuro. Como não tenho luz em casa, ponho a lanterna no ombro e seguro-a com a cabeça. Às vezes até coso na cama. Uma vez em que fui ao Senegal, vi um rapaz na feira que costurava sacos de arroz. Vim para casa a pensar nisso e depois começaram a sair modelos da minha cabeça: bordei os sacos de arroz que tinha em casa e fiz malas de diferentes formatos. Vou levar a ideia para a associação: não penso no rendimento só para mim, também olho para elas, este dinheiro ajuda-nos muito.

Cecília Djedjo, 56 anos

Vivo com o meu marido em Elalab, já fomos muitos cá em casa, antes de os meus cinco filhos irem para a cidade. A tabanca não tem nada para oferecer aos mais jovens, só os velhos é que cá ficam. Cada vez faz mais calor, chove menos e quase não há variedade de peixe. No ano passado, o terreno onde plantei o arroz foi inundado de água salgada, perdemos tudo e ficámos sem ter que comer. Para os flupes, arroz é riqueza, se não tens arroz, estás na desgraça. Como sobrevivi? Os vizinhos convidaram-me a participar na colheita nos seus terrenos e deram-me algum arroz. Comi uma parte com o meu marido e a outra guardei, para ter sementes e poder plantar este ano sem ter de pedir a mais ninguém. Vendi os animais domésticos — cabras e porcos —, e os meus dois filhos que estavam a estudar em Bissau tiveram de ir trabalhar para ganhar algum dinheiro. Compraram-nos três sacas, é isso que temos comido durante a época seca. Quando o meu marido consegue apanhar peixe, eu vou na piroga [canoa de madeira] com outras mulheres e vendo-o no mercado. Procurei alternativas, precisava de fazer alguma coisa para poder comprar outros alimentos: comecei a costurar na máquina que a minha irmã mais velha me ofereceu — as pessoas trazem os tecidos, pagam-me o serviço e com esse dinheiro compro comida. Também tento plantar batatas, milho, tomates, mas não é fácil, o terreno de Elalab é pouco fértil e os porcos destroem as plantações. Na tabanca de Elalab somos todos flupes, a maioria é animista mas a minha família é católica, vivemos no bairro católico. Por tradição, quando o homem morre primeiro do que a mulher, a casa e os animais do casal têm de ser destruídos. A mulher terá de ir viver para um anexo na casa do irmão mais velho do marido ou pedir aos filhos para lhe construírem uma nova casa. Não é bem visto manter os bens de alguém que morreu. Connosco isso não vai acontecer, somos católicos. Se o Zé morrer primeiro do que eu, ficarei com a casa e com os animais. Esta tradição é uma forma de tirar poder às mulheres, não faz sentido nos dias de hoje.

Safieto Djaló, 31 anos

Sou a responsável pela limpeza da área das mulheres no Mercado de São Domingos [cidade fronteiriça no Norte da Guiné-Bissau]. Levo duas horas a limpar tudo e depois vou vender cebolas, tomates, chuchu, manteiga de amendoim, óleo de palma… Ganho 15 mil francos CFA (cerca de 17,5 euros) por mês, vivo com o meu marido, os nossos filhos e a minha cumbossa [“rival” em crioulo e refere-se à primeira mulher do marido]. Só à quinta-feira é que não varro, é dia de lumo [feira semanal], o mercado fica cheio. Faço muitas coisas para poder ganhar dinheiro porque o meu marido já não tem força, tem idade. Mesmo assim, quando o dinheiro não chega, ele ajuda com o que ganha no corte de lenha. Eu e a minha cumbossa? Damo-nos bem, somos muito amigas. A primeira vez que vi o meu marido foi no dia do casamento, o meu irmão mais velho é que o conhecia. Quando olhei para ele, quis desistir, mas ia fazer a minha mãe passar por uma grande vergonha, tive de aceitar. Casámos há 16 anos, ele tem mais uns 40 anos do que eu, temos quatro filhos. Dantes se a mulher rejeitasse casar, era espancada, mas agora com a escola isso já não acontece… Como não fui à escola, gosto de ver a telenovela na TV Record, aprendo muita coisa que não sabia, dá-me ideias. Aprendi a mimar, a abraçar, a falar bem com o meu marido e os meus filhos. Se não vais à escola e não vês novelas, não sabes nada, nada, ficas burra. Quando chega às nove da noite, as mulheres da vizinhança reúnem-se todas a ver televisão num sítio aqui próximo. Se eu não tiver trabalho para fazer, vou com os meus filhos, só o meu marido é que fica em casa. Gostava de ter um painel solar no telhado para poder ter um ecrã só para mim. Acho que vivo bem: pago a escola dos meninos e compro comida. A diversão é só no Tabaski e no Ramadão [as duas maiores festas muçulmanas] ou quando há um casamento… Se vamos a uma cerimónia, nós os fulas [outra das etnias guineenses] compramos sempre roupa nova, matamos um porco e oferecemos algum dinheiro. Gosto da Guiné-Bissau, aqui és livre, ninguém te chateia. No Senegal há melhores condições, mais limpeza, mais verduras, mas se não tens dinheiro, não vives. Na Guiné podes viver sem dinheiro porque o guineense tem pena do seu companheiro.

Este trabalho foi realizado com o apoio da ONGD Monte

Portugal cai, mas continua no top 20 dos melhores países para se ser mãe

Cláudia Bancaleiro, in Público on-line

O país ocupa a 16.ª posição no relatório da Save the Children. Lisboa é a quinta melhor capital.

Portugal ainda não está no top 10 dos melhores países para se ser mãe, segundo o relatório da organização não-governamental Save the Children de 2015, embora continue a ocupar uma posição entre os 20 países que melhores condições oferecem a uma mulher para ter um filho. Em 2014, o país estava no 14.º lugar, mas este ano desceu para o 16.º, numa lista de 179 países. Lisboa surge, no entanto, em quinto, quando analisada a taxa de mortalidade infantil entre 25 capitais com maior rendimento económico.

O ranking da Save the Children, revelado nesta terça-feira, atribuiu o 16.º lugar a Portugal com base em cinco critérios: a saúde materna e infantil, incluindo a taxa de mortalidade abaixo dos cinco anos, o nível de educação, o bem-estar económico e a participação das mulheres na política do seu país. Segundo dados recolhidos junto de organizações a operar nos países avaliados, em alguns casos até Março deste ano, a Save the Children avança que, no caso português, uma em cada 8800 mulheres morreu durante a gravidez ou o parto e registou-se uma média de 3,8 mortes por cada mil nascimentos. As portuguesas estudam uma média de 16 anos e recebem cerca de 18.900 euros anuais, mais 500 euros do que os valores difundidos em 2014 pela organização. Cerca de 31% dos assentos no Parlamento português são ocupados por mulheres.

No ano passado, Portugal ocupava a 14.ª posição mas este ano caiu dois lugares, depois de ter sido ultrapassado pela Eslovénia e Singapura, em 2014 na 17.ª e 15.ª posições, respectivamente.

A Noruega é considerado o melhor país entre 179 para se ser mãe, seguindo-se a Finlândia e a Islândia. Espanha surge em 7.º lugar, à frente da Alemanha (8.º), Itália (12.º) e Suíça (13.º). A Austrália, em 9.º, é o único país não-europeu a entrar no top 10. Os Estados Unidos estão no 33.º lugar.

As piores condições para a maternidade confirmaram-se na Somália, em último, mas também na Guiné-Bissau, Chade, Costa do Marfim, Mali ou Níger. Segundo a Save the Children, nestes países as condições para mães e crianças são “severas”. Uma em cada 30 mulheres morre devido a complicações na gravidez e uma em cada oito crianças não chega ao quinto aniversário. “Nove dos 11 países no fim da lista são afectados por conflitos ou são considerados como Estados frágeis, o que significa que estão a falhar em aspectos fundamentais para realizar funções necessárias para satisfazer as necessidades básicas dos seus cidadãos”, explica a organização.

No relatório foi ainda criada uma lista com dados sobre a taxa de mortalidade em 25 capitais do mundo com os rendimentos mais elevados. Lisboa surge em quinto num índice liderado por Praga (República Checa), seguida de Estocolmo (Suécia), Oslo (Noruega) e Tóquio (Japão). A média de 3,8 mortes por cada mil nascimentos atribuiu o quinto lugar à capital portuguesa (em Praga a média é de 3,6). No fim da lista surge Washington, Estados Unidos, com uma média de 6,6 mortes por mil nascimentos, cerca de três vezes mais do que as verificadas em Tóquio e em Estocolmo.

No relatório deste ano, a Save the Children sublinha que, todos os dias, morrem 17 mil crianças antes de celebrarem cinco anos. “Cada vez mais, essas mortes evitáveis ocorrem em favelas das cidades, onde a sobrelotação e as más condições sanitárias existem ao lado de arranha-céus e centros comerciais”, indica o documento, sublinhando que, actualmente, metade da população mundial vive em áreas urbanas.

As diferenças no acesso a cuidados de saúde e alimentação equilibrada deixaram de se estabelecer só entre as zonas rurais e as cidades para passarem a ser assinaladas também nos grandes centros urbanos. Segundo a ONG, em 60% dos países em desenvolvimento, as crianças que vivem em situação de pobreza nas cidades têm probabilidades mais baixas de sobreviver do que aquelas que vivem em áreas rurais. Em dois terços dos países analisados, as crianças pobres que vivem em zonas urbanas correm, pelo menos, duas vezes mais riscos de morrer antes dos cinco anos do que as crianças em áreas urbanizadas consideradas ricas.

O ranking encontrou “enormes disparidades” no acesso aos cuidados pré-natais e de obstetrícia. As maiores diferenças no acesso à saúde pré e pós-natal foram encontradas em Nova Deli (Índia), Daca (Bangladesh), Port-au-Prince (Haiti) e em Díli (Timor-Leste). Quando se fala em nutrição infantil, as disparidades mais significativas foram registadas também em Daca, Nova Deli e ainda em Addis-Abeba (Etiópia) e Kigali (Ruanda).

Notícia corrigida às 16h34: Altera valor em dólares (21.200) para valor em euros (18.900).

Maternidade na adolescência.Toda a ajuda é pouca para aprender a ser mãe

in iOnline

Projecto que junta Associação Humanidades e empresa ROFF ensina mães precoces a ter uma alimentação saudável. E não só

O Dia da Mãe teve um sabor diferente no pavilhão 27 do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa. Este ano, o departamento de Responsabilidade Social da empresa de consultoria ROFF ofereceu a primeira consulta com o nutricionista que, uma vez por mês durante um ano, volta para seguir de perto as dietas saudáveis das seis mães adolescentes acolhidas pela Associação Humanidades. Mas não só. Dentro dos sacos cor-de-laranja que se cruzam com as filas “dois a dois” das mais de 50 crianças que frequentam a creche da associação, há verduras, fruta, carnes brancas, um livro de receitas e um bloco para apontar as dicas saudáveis que o nutricionista Diogo Caetano traz em formato workshop.

O dia vai ser longo e as mães residentes já fazem fila à porta do consultório improvisado onde vão ser pesadas e confrontadas com os maus hábitos alimentares que todas admitem ter. Há quem só faça uma refeição por dia, quem acrescente açúcar ao leite com chocolate e quem não prescinda de um croquete pela manhã – hábitos enraizados que não chocam o médico, que prefere consultas “altamente pedagógicas” onde cada litro de coca-cola, sempre zero, é negociado e assinado pelas duas partes.

“O futuro é agora” Com idades entre os 16 e os 18 anos, Carla, Bruna, Romato, Ângela, Fátima e Mayara fazem parte do universo de 41 mães precoces apoiadas pela associação que deu os primeiros passos em 1998 e chegou ao pavilhão do hospital psiquiátrico em 2005. As seis adolescentes partilham o mesmo tecto. Cada uma tem um quarto apetrechado para responder às necessidades das crianças que carregavam no ventre quando cruzaram a porta da instituição que, independentemente de estar inserida no Júlio de Matos, não é marcada “pela loucura das jovens que têm um bebé antes de tempo”, como nos relata Isabel Lopes. A psicóloga responsável pela direcção técnica e pela implementação de novas estratégias trava uma luta diária na preparação das seis residentes para o mundo. Aqui respira-se futuro e as metas são claras. “Criam-se condições e oportunidades de crescimento e autonomia” que fecham o capítulo das situações de risco e vulnerabilidade das jovens, que provêm de instituições de acolhimento de emergência e preferem deixar o passado lá atrás. “Já estamos prontas para ir embora”, dizem em uníssono Ângela, mãe aos 17 anos, e Fátima, mãe aos 15 – visão partilhada pelas restantes que, além de estarem a terminar um curso profissional, já se sentem capazes de dar aos filhos “um rumo diferente” daquele que as colocou ali. “Ensinaram-me tudo: a dar banho, mudar a fralda e criar uma rotina saudável para o meu filho. Antes não percebia a importância de ir à escola e de ter uma profissão”, garante Bruna, a jovem de 18 anos que lida bem com o excesso de peso, mas compreende que a iniciativa de nutrição da ROFF “também vai ser útil para perceber o que é que o Bruno (o seu bebé de 8 meses) pode ou não comer”.

Habituada “a ser magra”, Carla viu um sonho realizado. “Ganhei 30 quilos e sozinha não consigo voltar ao normal”, conta a jovem, que está a terminar um curso de cozinha e quer tornar-se chefe “para dar uma vida melhor” à filha, que ainda não fala mas já corre pela “casa” onde nasceu e frequenta a creche, que também está aberta a outras crianças. Ao contrário das outras residentes, Carla não se importa de abdicar dos fritos e entra de mente aberta na sala onde se ensina que “somos o que comemos”.

Casa-Mãe Entre as consultas individuais e personalizadas há 40 minutos de workshop. Sentadas em fila debaixo de um quadro ilustrado que define a estratégia da Associação Humanidades – Agora, Recursos, Estratégias de Acção, Primeiros Passos e Futuro –, as seis mães precoces estão prontas para absorver o bê-á-bá dos alimentos. Romato é a mais interventiva. Com 18 anos e o cabelo cor- -de-rosa entrançado, foi a primeira a interiorizar os porquês da roda dos alimentos e a perceber a lógica “variedade, qualidade e quantidade”. Despachada e de “poucas palavras”, não esconde a gratidão à ROFF pelas iniciativas que a fazem “crescer como pessoa e como mãe”. E é no mesmo sentido que Mayara, 15 anos, contém as lágrimas e admite que os dois anos e meio de casa são “a melhor experiência” da sua vida. “Foi aqui que aprendi tudo. Tornei-me mais adulta e, aos poucos, vou conseguindo discernir as coisas”, confessa depois de ter descoberto que a manteiga é gordura e os vegetais devem ocupar mais de metade do prato. Infeliz com a ideia de reduzir uma tablete de chocolate a dois quadrados, Ângela, a “bicho-do-mato” que decidiu tirar um curso de assistente familiar “para ajudar outras mães despreparadas”, abre o jogo. “Se não estivéssemos aqui, os nosso filhos já tinham sido adoptados e nunca mais os víamos”, dispara. “Temos uma preparação diferente das mães adolescentes. Somos mais conscientes”, concorda Fátima, a “magra”, que se comprometeu a vigiar os ataques de fome das outras.
A ROFF é parceira da Associação Humanidades desde 2009. Além de preencher o vazio do insuficiente apoio financeiro da Segurança Social, “acredita no trabalho da associação” que Isabel Lopes criou “para que a próxima geração seja diferente”.

Número de mães tardias disparou na última década

in RR

Aumento, nos últimos dez anos, de 47% de gravidezes após os 35 anos. Lisboa e Vale do Tejo é a região onde se encontra a maioria dos concelhos recordistas em maternidade tardia. Idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho está nos 29,2 anos. O número médio de filhos é de 1,35.

As gravidezes após os 35 anos dispararam 47%, na última década, enquanto a maternidade antes dos 20 caiu para metade.

Os dados são avançados pela nova plataforma das Administrações Regionais de Saúde mortalidades infantil e confirmam a tendência para a qual os demógrafos e médicos têm alertado: as gravidezes em Portugal são cada vez mais tardias.

Nos Agrupamentos de Centros de Saúde do Baixo Mondego I (que, até ao ano passado ,abrangia os concelhos de Coimbra, Condeixa-a-Nova e Penacova), Lisboa Norte, Oriental e Central e Oeiras a percentagem de mães com mais de 35 anos ultrapassou os 30%, avança o jornal “i”.

Oeiras lidera na proporção de nascimentos na recta final da idade fértil, com 35% dos nascimentos a verificarem-se acima desta idade em que há mais dificuldades em engravidar e os riscos de malformações ou aborto espontâneo são mais significativos.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se encontra a maioria dos concelhos recordistas em maternidade tardia, a proporção média foi de 25,9%.

Opções profissionais, falta de apoios à maternidade ou dificuldades em conseguir estabilidade financeira são algumas das razões apontadas para o adiamento da maternidade.

A idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho subiu dos 25 anos, no início dos anos 1990, para os 26,5 no virar do milénio, fixando-se, em 2011, nos 29,2 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O índice sintético de fecundidade, usado para medir a capacidade de renovação geracional de um país (e que pesa o número médio de crianças nascidas por mulher em idade fértil, dos 15 aos 49 anos, tendo em conta a taxa de fecundidade vivida no mesmo período, ou seja, o número de nascimentos por cada 1000 mulheres), caiu de 3,16, nos anos 1960, para 1,55, no ano 2000.

Desde então, derrapou até aos 1,35, quando 2,1 crianças por mulher é o nível mínimo de substituição de gerações, sem o qual o país está condenado a uma pirâmide demográfica potencialmente insustentável.

Maternidade antes dos 30 anos caiu para quase metade numa década

Por Marta F. Reis, in

Numa década as mães entre os 20 e os 30 anos passaram a estar em minoria. No ano 2000, mais de cinco em cada dez mulheres (53,9%) que deram à luz estavam nesta faixa etária. Em 2011, já só representavam 37% das parturientes. Os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o total de nascimentos no pico da fertilidade caiu quase para metade, de 64 764 no virar do milénio para 36 371 no ano passado.

Envelhecimento e ausência de políticas de natalidade são explicações que se cruzam. “Hoje um terço das mulheres em idade fértil, cerca de dois milhões, tem entre 40 e 49 anos”, explica Lisa Vicente, da Divisão de Saúde Reprodutiva da Direcção-Geral de Saúde. Se a carreira adiou o primeiro filho, a própria inversão da pirâmide populacional – com a quebra dos nascimentos – acaba por tornar mais provável mães mais velhas. Esta variável é reflectida na Taxa de Fecundidade Geral, adianta a demógrafa da Universidade Nova de Lisboa Ana Alexandre Fernandes. Traduz o número de nados-vivos, num determinado ano, pelo efectivo médio de mulheres em idade fértil numa faixa etária. Com este indicador, percebe-se que os nascimentos nesta faixa etária caíram, mas não tanto como sugerem os totais de nascimentos, portanto também há menos mulheres nestas faixas do que há uma década. No ano 2000 houve mais de 100 nascimentos por mil mulheres entre os 25 e os 29 anos e em 2010 foram 74,70.

Lisa Vicente diz que, com os dados actuais, é impossível apontar com exactidão o que pesa mais: a conjuntura social ou a própria demografia, contando com uma análise mais precisa com os dados dos Censos 2011. Ainda assim, até com os dados das interrupções de gravidez, acredita que no caso das mães até aos 19 anos – onde os nascimentos caíram para mais de metade neste período – está reflectido também o trabalho de prevenção da gravidez precoce e a melhoria do planeamento familiar.

Para Clara Soares, coordenadora da urgência da Maternidade Alfredo da Costa, o peso da carreira é incontornável. “Hoje é raro ver uma gravidez programada entre os 20 e os 25 anos.” Casos de mulheres com receio de serem despedidas durante a gravidez ou dificuldades em reduzir o horário de trabalho mesmo com indicação médica são “frequentes”, alerta a obstetra, e a crise veio piorar a situação. “Acontece com a mulher que trabalha na reposição de um supermercado e com a advogada.”

Como inverter o fenómeno? Lisa Vicente hesita numa resposta: esta é a pergunta a que todos os países estão a tentar responder. Para Clara Soares, seria importante reforçar o cumprimento da lei – como o direito a ser dispensada para amamentação – e melhorar a protecção da maternidade, por exemplo com a hipótese de redução dos horários de trabalho depois da licença, como fazem os países nórdicos, mesmo que fosse preciso dar incentivos às empresas. Ana Alexandre Fernandes destaca a necessidade de melhorar a acessibilidade a creches públicas, garantia maior do que os actuais abonos.

Ambas concordam que há ausência de políticas: a obstetra conclui que nada está vocacionado para ser mãe e a demógrafa que nunca houve uma política de natalidade no país. “Tem havido uma grande falta de sensibilidade”, diz Ana Alexandre Fernandes.

A consequência, porque ter filhos mais tarde significa também ter menos filhos, está à vista no envelhecimento. No final de 2011 havia mais pessoas com mais de 65 anos no país do que com menos de quinze: 1,9 milhões de idosos para 1,6 milhões de crianças e adolescentes. “Lidámos com o envelhecimento como com os tubos de escape poluentes dos automóveis. Precisávamos dos carros e foi- -se deixando o resto para depois. Manteve-se a ideia de que era um fatalismo”, diz a demógrafa.

Portugal é o 15.º melhor país para uma mulher ser mãe

Por Romana Borja-Santos

Uma mulher portuguesa que seja mãe agora tem grandes probabilidades de ter estudado 16 anos, em 83% dos casos terá utilizado métodos contraceptivos e a sua esperança média de vida à nascença é de 83 anos.

Após o parto terá uma licença de maternidade de 120 a 150 dias, com 80% a 100% do vencimento, e em 90% dos casos vai amamentar. Estes são alguns dos dados que levaram o relatório State of the World’s Mothers 2012, publicado ontem pela organização internacional humanitária Save The Children, a considerar que Portugal é o 15.º melhor país para se ser mãe, num total de 165 países analisados.

O topo da lista é ocupado em grande maioria por países do Norte da Europa, num ranking liderado pela Noruega, seguido da Islândia, Suécia, Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Austrália, Bélgica, Irlanda, Holanda, Reino Unido, Alemanha, Eslovénia e França. Logo a seguir a Portugal surge Espanha, depois a Estónia, Suíça, Canadá, Grécia e Itália. Os Estados Unidos aparecem apenas no 25.º lugar e a Áustria em 27.º.

No mesmo relatório publicado no ano passado, Portugal ocupava o 14.º lugar, mas em 2010 estava em 19.º. O documento deste ano indica que a probabilidade de uma mulher morrer hoje em Portugal por problemas associados à gravidez é de um em cada 9800 nascimentos e refere que, no trabalho, têm um horário diário para poder amamentar. Também o bebé é muito pouco provável que morra antes dos cinco anos e tem mais de 80% de probabilidade de frequentar o ensino pré-primário.

A investigadora Sofia Aboim, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em comentário ao relatório, salienta ao PÚBLICO que o ranking tem sobretudo em consideração “os indicadores de saúde” e áreas como as licenças de parentalidade e o acesso ao ensino pré-escolar.

Nesse sentido, a especialista em temáticas sobre a família explica que, apesar de a opinião pública nem sempre percepcionar as mudanças, “a verdade é que Portugal, nos últimos anos, conseguiu transformar a licença de maternidade numa licença de parentalidade e alargá-la, com um consenso que não acontece em todos os países”.

Sofia Aboim destaca também os bons indicadores de saúde do país – “que teve uma redução histórica da mortalidade infantil” – e o “recente aumento do número de lugares em creches públicas, que contribui para a qualidade de vida das mães e compatibilização” da família com o trabalho. Por oposição, aponta países como os Estados Unidos que, apesar de desenvolvidos, “têm o acesso à saúde muito dificultado, atingindo mortalidades durante a gravidez e parto de uma em cada 2100 mulheres”.

Na Noruega, país vencedor, a licença de maternidade varia entre os nove e os 12 meses, só há uma morte por cada 7600 gravidezes e morrem apenas três crianças até aos cinco anos por cada 1000 nascimentos.

Na cauda da lista estão países em desenvolvimento, com o Níger a ocupar o lugar de pior país do mundo para se ser mãe, com uma em cada 16 mulheres a morrer por problemas na gravidez ou parto, que só em pouco mais de 30% dos casos conta com um profissional de saúde. Naquele país, só 5% das mulheres usam contraceptivos e morrem 143 em cada 1000 crianças até aos cinco anos e um terço estão subnutridas. Antes surgem países como o Afeganistão, Iémen, Guiné-Bissau, Mali, Eritreia e Chade, Sudão, Sudão do Sul e República Democrática do Congo.