Mães à espera da Segurança Social. Subsídios atrasados em Lisboa, Setúbal e Aveiro

in RR

Contactado pela Renascença, o sindicato dos trabalhadores da Segurança Social sublinha que a situação deve-se à escassez de pessoal nos serviços.

Há mães sem subsídio de parentalidade devido a atrasos no pagamento, que estão a ser frequentes sobretudo nos distritos de Lisboa, Setúbal e Aveiro. Os serviços garantem estar a fazer tudo para responder de imediato, mas há mães que continuam sem qualquer apoio do Estado.

Três meses e meio depois de ter sido mãe, Madalena ainda não recebeu um cêntimo do subsídio a que tem direito. “Já fui lá bastantes vezes, todos os dias telefono ou mando email”, conta. Esta semana, a insistência junto da Segurança Social parece ter dado finalmente resultado.

“Recebi um email a dizer que tinha de esperar pelo processamento de Novembro, a partir de dia 23”, diz. Madalena conseguiu uma data, mas não uma justificação para o atraso.

Não é caso único. De todas as vezes que se deslocou à Segurança Social, encontrou outras mulheres na mesma situação. Tem amigas que passaram pelo mesmo. “Uma delas recebeu em Outubro e teve o bebé em Junho, e para ela foi mais complicado porque como não deu de mamar, tinha de comprar o leite”, exemplifica.

No caso da Madalena, a situação não é tão difícil porque o bebé mama e o marido trabalha. Mesmo assim, o rendimento não chega. Valem-lhe as poupanças que fez ao longo dos últimos cinco anos.

“Fiz uma conta onde ia pondo dinheiro todos os meses. Nunca mexi, mas infelizmente nestes meses tenho tido necessidade de recorrer a esta conta.”

Romina enfrenta uma situação mais complicada. À falta de subsídio junta-se o atraso no pagamento da baixa do marido. “Neste momento só mesmo recorrendo à família que pode ajudar. O marido está a trabalhar, acontece que teve direito aos 20 dias úteis da licença exclusiva do pai e também esteve em casa, portanto estamos à espera da licença da parte dele.”

Romina foi mãe há dois meses e a única coisa que sabe, nesta altura, é que vai ter de esperar. Mais recentemente e face à insistência, falaram-lhe de uma data. Mas ainda é, apenas, uma previsão. “Dizem que a autorização poderá ocorrer na segunda semana de Dezembro.”

Romina e Madalena são duas mães, entre muitas outras, à espera do subsídio de parentalidade que substitui o ordenado nos meses de licença de parto.

Em entrevista à Renascença, a presidente do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, Ana Clara Birrento, reconhece que a situação assume contornos problemáticos em Lisboa, Setúbal e Aveiro: “Lisboa pela dimensão, e depois sabemos que em Aveiro e Setúbal há algumas situações de atraso. Estamos a falar de 10, 15 dias em termos de ilação de tempo”, aponta.

Contactado pela Renascença, o sindicato dos trabalhadores sublinha que a situação deve-se à escassez de pessoal nos serviços da Segurança Social.

Baixas e subsídio de maternidade com cortes até 15%

in Diário de Notícias

Diploma publicado ontem em 'Diário da República' diz que o apuramento do total de remunerações de uma mãe recente deixa de contar com os subsídios de férias e de Natal. Governo poupa também nas baixas.

Mães despedidas já não perdem subsídio de maternidade

in Diário de Notícias

O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje que as mulheres que sejam despedidas antes de começarem a receber o subsídio de maternidade já não perdem o direito a esse subsídio, como acontecia até agora.

Em declarações aos jornalistas, depois de entregar à presidente da Assembleia da República um relatório sobre as crianças e jovens que estão em instituições de acolhimento, Pedro Mota Soares adiantou que a proposta do Governo entregue aos parceiros sociais em matéria de prestações sociais tem uma "mudança muito significativa" no caso das mães trabalhadoras, despedidas antes de começarem a receber o subsídio de maternidade, e que com a atual legislação perdem o direito a este subsídio.

"Uma das propostas que o Governo está neste momento a discutir passa por acabar com essa situação de injustiça social, garantindo que as mães a partir do momento em que têm condições para pedir o subsídio de maternidade o mantenham sempre mesmo nos casos em que há um despedimento", anunciou Pedro Mota Soares.