Mais velhas, mais gordas e com mais partos-prematuros. Eis o possível retrato das grávidas em Portugal

Natália Faria, in Público on-line

Em 21.324 nascimentos, 31% foram com cesariana. Este e outros indicadores obstétricos estão disponíveis no recém-inaugurado portal do Consórcio Português de Dados Obstétricos, que reúne indicadores de 13 hospitais públicos e maternidades. A amostra representa apenas um quarto dos total de partos no país, mas a ideia é chegar aos 50%.

 
Hospital de São João é um dos parceiros do consórcio que decidiu reunir os indicadores obstétricos que permitem perceber melhor o que se passa nas salas de parto do país Manuel Roberto (arquivo)

No último ano, realizaram-se 1968 partos de mulheres fumadoras, num total de 13 hospitais e maternidades do sector público. Houve também 7444 partos induzidos e 30 no domicílio (cujas mães e bebés acabaram por ir parar a uma sala de partos), além de 15 bebés que não chegaram a tempo ao hospital e que acabaram por nascer no transporte. Estes são apenas alguns dos dados disponíveis no portal do recém-criado Consórcio Português de Dados Obstétricos (CPDO) que, a partir desta quinta-feira, disponibiliza ao público vários indicadores obstétricos, que incluem ainda, e em tempo quase real, informações sobre idade da mãe, peso das grávidas e recurso a episiotomias e a cesarianas, entre outros.

Por enquanto, os dados abrangem apenas 13 hospitais e públicos e maternidades que utilizam o programa de registos clínicos Obscare (do Hospital de São João, no Porto, ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, passando pelos centros hospitalares universitários de Lisboa Norte e Lisboa Central, onde se inclui a Maternidade Alfredo da Costa, entre outros). “A amostra corresponde actualmente a cerca de um quarto do total de partos”, precisa Diogo Ayres Campos, director do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Mas o objectivo é chegar “dentro de muito pouco tempo” aos 50% do total de partos realizados nas maternidades e hospitais públicos do país.

Se quisermos tomar os indicadores disponibilizados como amostra do que se passa nas salas de partos do serviço público de saúde, conclui-se, por exemplo, que a taxa de cesarianas subiu no último ano para os 31% - acima, portanto dos 27% a 28% dos últimos anos. E que a indução do parto abrangeu 34% das gravidezes, sendo que dos 14.428 partos vaginais do último ano (correspondentes a uma taxa de 67%), 3859 foram auxiliados por ventosa.

Por outro lado, como acrescenta a directora do serviço de obstetrícia do Hospital de São João, Marina Moucho, as episiotomias (pequena incisão no períneo) não foram tantas quanto por vezes se aponta. “Fala-se muito na questão do recurso excessivo às episiotomias, a propósito da violência obstétrica, e os dados mostram, por exemplo, que no mês actual a taxa no total de partos vaginais anda na casa dos 34%”, enfatiza aquela responsável.

Os dados deste retrato a la minuta também permitem perceber que o Índice de Massa Corporal (IMC) médio das grávidas está fixado nos 25.33 desde o início do ano e que, nos últimos 12 meses, foram feitos 2921 partos em grávidas com um IMC superior a 30, isto é, obesas. “Consegue-se facilmente perceber que há um problema de obesidade entre as grávidas”, aponta Marina Mouch

Sendo verdade que o excesso de peso e a obesidade são um problema da população em geral, e não exclusivamente das grávidas, a ideia é que a sistematização destes dados possa ajudar os parceiros deste projecto (a Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal e a Direcção-Geral da Saúde), a desenvolverem e a adaptarem as suas “campanhas de prevenção, respondendo mais eficazmente aos problemas que se vão evidenciando”. No caso, apostando nas consultas de nutrição para grávidas e “alertando as mulheres para a necessidade de controlar o peso antes de engravidar, mas também durante a gravidez, de forma a evitar os problemas associados e que são a hipertensão e a diabetes, entre outros”, completa Marina Moucho.

Do mesmo modo, os 99 partos realizados desde o início do ano em grávidas com problemas de alcoolismo recente ou os 890 partos referentes a grávidas fumadoras, podem ajudar os hospitais a adaptar as suas respostas. “Até pode haver situações que sejam específicas de determinados hospitais e este registo pode ajudar as instituições a criarem, por exemplo, consultas de cessação tabágica para acompanhar especificamente as grávidas”, exemplifica a obstetra Maria José Alves, da Maternidade Alfredo da Costa, para quem estes indicadores, que resultam de um “acordo de cavalheiros" entre os hospitais envolvidos, podem igualmente orientar os profissionais “para a necessidade de explicar de forma mais recorrente que se vai sempre a tempo de deixar de fumar, mesmo que se tenha fumado no início da gravidez, e que os benefícios daqui resultantes são superiores à ansiedade que a cessação tabágica pode provocar”.

A tomar como amostra os 21.824 nascimentos registados no último ano nestes 13 hospitais, os dados mostram que em mais de metade dos casos (11.788) a amamentação foi promovida na primeira hora após o parto e que o contacto a pele a pele imediato entre a mãe e o recém-nascido foi feito em 12.544 dos casos.

Os dados apontam ainda para um aumento dos nascimentos pré-termo (1887, no último ano) e gemelares (827). Esta subida acompanha as tendências que já se conhecem: as mulheres engravidam mais tarde e recorrem mais a técnicas de procriação medicamente assistida. Aliás, desde o início do ano, houve 104 partos pós-fertilização in vitro e 24 pós-injecção intracitoplasmática. “Há cada vez mais mulheres a engravidarem depois dos 35 e depois dos 40 anos de idade”, confirma Maria José Alves. Os números do portal mostram que, nos últimos 12 meses, passaram por aqueles 13 hospitais 6426 grávidas com mais de 35 anos, 1419 grávidas acima dos 40 anos e 107 com mais de 45 anos.

Quando a gravidez é sinónimo de desemprego

Texto de Ana Chaves, in Público on-line (P3)

Queriam contribuir para o aumento da taxa de natalidade e engrossaram a fatia do desemprego. Despedir grávidas é ilegal “mas prová-lo é muito difícil”, garante ACT

Está há mais de 700 dias no desemprego, tanto tempo quanto o que a filha tem. Coincidência? Nem por isso. Catarina Correia trabalhava como assistente técnica num centro que acolhia crianças problemáticas na zona da Amadora. Começou ali a recibos verdes até que a Junta de Freguesia local lhe fez um contrato de três anos, renovável por igual período. No final dos seis anos e com a promessa de um lugar nos quadros, Catarina engravida – após um anterior caso de aborto de que a entidade empregadora também teve conhecimento.

“Foi em 2014, na altura em que houve a junção das juntas e as pessoas mudaram. Veio um novo presidente e eu percebi logo que o meu lugar estava em risco”, explica ao P3.

Por esse motivo, numa fase inicial, a jovem, na altura com 30 anos, tentou esconder a gravidez até que surgiram complicações fruto de uma ansiedade extrema. Ao terceiro mês de gestação, Catarina viu-se forçada a meter baixa por gravidez de risco e percebeu que aquele era o princípio do fim. “O contrato terminava em Fevereiro e em Dezembro pus baixa”. Pouco depois, em Janeiro, chegou a casa uma carta de despedimento.

“Fiquei muito revoltada, mas era uma entidade pública. Tentei fazer queixa na ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), mas como o contrato terminava não havia nada a fazer”. Fausto Leite, advogado especialista em Direito do Trabalho, confirma: “Trata-se de um caso de caducidade do contrato, e não de um despedimento”. Por mais imoral que seja, “não é ilícito”.

“Vamos extinguir o posto”

Com Ana Luísa Monteiro, a história foi algo diferente — apesar do desfecho comum. Trabalhava como recepcionista numa reconhecida clínica de saúde/estética na zona da Boavista, no Porto, desde Julho de 2014 com um contrato de seis meses, renovável por mais seis.

“Em Janeiro, a responsável de Recursos Humanos disse-me que estava muito satisfeita com o meu trabalho e que queriam que eu continuasse. Nessa conversa, eu já estava grávida do Manuel, mas não sabia”.

Ana Luísa tinha engravidado em Dezembro. Pesava 46 quilos e depressa se começaram a notar no corpo esguio novas curvas. Quando informou a directora de Recursos Humanos, com quem não tinha contacto regular nem directo, esta mostrou-se “ofendida” por não ter sido avisada mais cedo. Algum tempo depois, a sentença surpreendente: alegando dificuldades financeiras, não iam renovar o contrato por “extinção do posto de trabalho”. Porém, na verdade, a clínica só mudou a nomenclatura: deixou de ter uma “recepcionista”, para contratar uma “telefonista”. Ilegal? “Totalmente”, afirma o advogado em entrevista ao P3.

“O que aqui importa é a tarefa em si e não a designação”. Neste caso, Ana Luísa deveria ter pedido a intervenção da ACT num prazo de 3 dias, tendo mais 60 para impugnar judicialmente o despedimento. O advogado acredita que “qualquer juiz consideraria este despedimento ilícito”.

Segundo fonte da ACT, que preferiu não ser identificada, “estes casos são muito frequentes”, mas surgem com uma “capa de aparente legalidade, pelo que não são simples de provar e de sancionar”. Apesar da inspecção ser célere, “a conclusão do processo pode ser morosa”.

“É preciso assustar os empregadores”

Em situações destas, Fausto Leite defende que a Lei devia ser mais acintosa e as entidades empregadoras punidas com pena de prisão e não somente com coimas e proibição de acesso a subsídios públicos. “É preciso assustar os empregadores”, pois as sanções por si só “não eliminam os danos óbvios causados na mãe e no feto”.

De acordo com o previsto nos artigos 553º e 554º do Código do Trabalho, o valor de uma coima depende de vários critérios como a dimensão da empresa, o volume de negócios e o escalão de gravidade da contra-ordenação laboral (leve, grave ou muito grave – e despedir uma grávida é apenas grave). Numa empresa de média ou grande dimensão, uma coima não faz estremecer.

Catarina reporta “stress familiar” e vários constrangimentos financeiros devido ao desemprego, lamentando, sobretudo, o facto de não conseguir pagar uma creche para a filha de dois anos.

Já Ana, formada em psicologia clínica, dá actualmente formação em soft skills para empresas estrangeiras, mas espera encontrar um novo emprego, idealmente na sua área. Já começou a responder a entrevistas, embora saiba que com um filho de nove meses há muitas portas que não chegam a abrir-se.

O que dizem as estatísticas?

A tipicidade destes dois casos é confirmada pelas estatísticas: a partir de 2005, o número de bebés de mães com ensino superior completo ultrapassou, pela primeira vez, os nados-vivos de mães com ensino secundário, tendência que se mantém até hoje. Só em 2015, nasceram 31760 bebés de mães com habilitações superiores, uma fatia que representa mais de um terço do total de bebés nascidos nesse ano (85500 segundo a Pordata).

Numa situação de emprego, note-se que o salário médio mensal do sexo feminino é sempre inferior ao do sexo masculino. E quando se fala em desemprego, são também elas as mais atingidas. Aparentemente, para acrescentar o prefixo, às vezes, basta somar um filho à equação. Talvez por isso, no ano passado, por cada 1000 mulheres em idade fértil só existiam 36 filhos (em 2014, a Taxa de Fecundidade Geral fixou-se nos 34,3 em Portugal, o valor mais baixo da Europa).

Estas mulheres são uma amostra que, embora não representativa, é um retrato elucidativo: investiram na formação e na carreira profissional; a maternidade chegou depois dos 30; têm um único filho (não concebem a ideia de ter um segundo); sentem-se “vítimas de discriminação” porque ousaram ser mães para além de profissionais. Vulneráveis e desamparadas por uma lei que nem sempre as protege, por uma justiça que quase nunca chega.

Taxa moderadora para aborto será de 7,5 euros

in Zap.aeiou

A taxa moderadora para a interrupção voluntária da gravidez (IVG) vai ser de 7,5 euros, valor que é igual ao aplicado numa consulta de especialidade.

Uma fonte oficial do Ministério da Saúde revelou à agência Lusa que decidiu “dar seguimento a um parecer da Direção-Geral da Saúde, no sentido de a taxa moderadora, a ser cobrada, vir a corresponder ao valor de uma consulta de especialidade”, ficando isentas os restantes procedimentos associados à interrupção.

“Tendo em conta o objetivo de promover o planeamento familiar e proteger a saúde da mulher grávida, a taxa moderadora para a IVG é apenas referente ao ato de interrupção da gravidez”, acrescenta o Ministério.

A proposta do Governo, que será operacionalizada depois de a lei entrar em vigor, garante que todo o acompanhamento médico até ao ato da interrupção da gravidez é gratuito, bem como a consulta posterior ou consulta de seguimento.

“Desta forma, pretende-se assegurar e promover um planeamento familiar informado, efetivo e seguro, sem comprometer o acesso à saúde, evitando futuras interrupções voluntárias de gravidez e IVG clandestinas e evitando também um retrocesso nesta matéria”, refere ainda o Ministério.

No passado dia 22 de julho, a maioria PSD/CDS-PP aprovou a introdução de taxas moderadoras para a IVG, assim como a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social e de consultas de planeamento familiar às mulheres que recorrem a este ato e o fim do registo dos médicos objetores de consciência.

A aprovação destas alterações seguiu-se a um debate muito intenso no parlamento, que foi antecedido, no início da votação, por protestos nas galerias.

Aprovada a 17 de abril de 2007, na Assembleia da República, a Lei da IVG (16/2007) permite a interrupção da gravidez até às 10 semanas a todas as mulheres grávidas que o solicitem, desde que realizado em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido.

Entre 2008 e 2013 houve um decréscimo de 1,6% do número de abortos por opção da mulher e, em 2014, manteve-se a tendência decrescente – menos 9,5% em relação ao ano anterior.

Rede Mãe, uma espécie de rede social para grávidas (e não só)

Texto de Mariana Correia Pinto, in Público on-line

É um espaço informativo feito por profissionais de saúde e permite a partilha de conteúdos e dúvidas entre registados. Para todos os que têm (ou vão ter) um bebé por perto Como se muda uma fralda? A que alterações emocionais está sujeito o casal durante a gravidez? O que fazer quando as águas rebentam? Quais os direitos de uma mãe trabalhadora que ainda amamenta? Todas as questões relacionadas com a gravidez, o parto e o pós-parto, a amamentação e os primeiro tempo de vida do bebé estão na Rede Mãe, uma espécie de rede social dedicada a todos os que têm (ou vão ter) um bebé por perto.

Depois de uma primeira aparição no Brasil, a Health Insight, "startup" portuguesa incubada na UPTEC que criou o projeto Rede Mãe, decidiu apostar no mercado nacional e conta já com mais de mil pessoas registadas na “comunidade” e quase cinco mil pessoas na página do Facebook.

Para fazer parte da “comunidade” da Rede Mãe basta fazer o registo online gratuito e começar a participar. Há mães e pais, futuras mães e futuros pais, mulheres e homens com interesse pelo assunto e há profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos e fisioterapeutas) aptos a mediar os debates e disponíveis para responder a todas as dúvidas colocadas.

A importância da partilha

Esse carácter de partilha é, para Andreia Sousa, a designer responsável pelo projecto, um dos lados mais interessantes da Rede Mãe: “Para além de permitir a consulta de conteúdos, as pessoas podem interagir umas com as outras, através de 'chats' moderados por profissionais”, diz, realçando a ideia de que esta ligação aos profissionais de saúde “não substitui de forma alguma a consulta regular de um médico”.

Os conteúdos disponibilizados na “Bebepédia” são escritos por profissionais de saúde, estando a Rede Mãe em processo de aquisição da “certificação HON [Health on the Net Foundation]”, disse ao P3 Andreia Sousa.

O projecto é também uma resposta ao facto de a saúde ser um dos temas mais pesquisada na internet, onde nem sempre se encontra informação com fontes credíveis e identificadas. Para Ricardo Cabral, ginecologista, director da Health Insight e mentor deste projecto, “as redes sociais podem ser um veículo de promoção da saúde”: “A sua componente lúdica criou um espaço que atrai cada vez mais público, ideal para numa nova abordagem na saúde”, escreve num comunicado enviado às redacções.