Raquel Martins, in Público on-line
Uma fatia de 58,5% dos trabalhadores não pode sair para ir ao médico com os filhos ou a reuniões da escola, e prefere tirar férias. Ainda assim, inquérito do INE revela que maioria dos inquiridos considera não haver obstáculos à conciliação entre trabalho e família.
A maior parte dos trabalhadores raramente pode ou não pode de todo ausentar-se do emprego por um dia para cuidar dos filhos e 42,2% não pode modificar a sua hora de entrada ou de saída para ir ao médico com as crianças, a reuniões da escola ou para amamentação. A conclusão é de um inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre conciliação da vida profissional com a vida familiar, divulgado nesta quarta-feira, que ainda assim dá conta de uma evolução positiva face a 2010.
O inquérito teve por referência a população dos 18 aos 64 anos (6,3 milhões de pessoas), em particular os trabalhadores por conta de outrem com filhos a cargo ou outros familiares dependentes (1,6 milhões), a quem foram colocadas questões sobre o tema da conciliação e sobre a flexibilidade que têm ou não para cuidar dos filhos. Mas se as respostas às perguntas abertas foram surpreendentes - 84,3% dos inquiridos consideram que as responsabilidades parentais não têm efeito na sua actividade profissional -, já perante situações concretas as dificuldades foram-se revelando.
Desde logo, apenas 38,7% dos entrevistados responderam que podiam ausentar-se do trabalho durante um dia completo para dar assistência aos filhos, sem terem de tirar férias. A maioria, 58,5%, respondeu que raramente pode (20,4%) ou não pode de todo (38,1%).
Ainda assim, há uma melhoria face ao inquérito de 2010, quando 62,6% dos inquiridos não podiam tirar um dia para assistir aos filhos. Vasco Ramos, sociólogo do Instituto de Ciências Sociais que se tem dedicado à temática da família, assinala as melhorias registadas face a 2010 e avança com uma possível explicação. “Deve-se provavelmente ao facto de os mecanismos de contratação colectiva estarem a integrar estas matérias”, afirma.
Já a flexibilidade para entrar pelo menos uma hora mais tarde ou saírem uma hora mais cedo parece mais generalizada, com 55,9% a indicar que geralmente podem ajustar o seu horário diário para cumprirem as suas responsabilidades em matéria de cuidados. Contudo, 42,2% respondeu que isso é impossível ou raramente possível. Mais uma vez, os dados de 2018 representam uma melhoria face a 2010, quando apenas 31,7% respondeu que entrar mais tarde ou sair mais cedo era possível.
Apesar da evolução positiva, Vasco Ramos ficou surpreendido com a elevada percentagem de trabalhadores que não podem ajustar o seu horário em função das necessidades dos filhos. “Há áreas da indústria ou do comércio onde pode ser mais difícil porque os horários são mais rígidos ou porque existe mais resistência por parte dos gerentes, mas surpreende-me que este valor continue a ser tão alto”, sublinha ao PÚBLICO.
Margarida Mesquita, socióloga e autora do livro “Parentalidade – Um contexto de Mudanças”, alerta que estas dificuldades ao nível dos horários vão ao encontro das principais preocupações identificadas pelos pais no estudo que fez em 2014, e que se prendiam com a resposta a situações imponderáveis relacionadas com as crianças.
O inquérito do INE conclui ainda que só 24,5% dos inquiridos interrompeu a carreira para cuidar dos filhos, a maioria mulheres, e que apenas 10,3% tiraram a licença parental alargada.
Aproveitando o inquérito ao emprego do segundo trimestre de 2018, o INE questionou o painel de entrevistados sobre as suas percepções e experiências em relação ao tema da conciliação, algo que já tinha sido feito em 2005 e em 2010. A diferença é que em 2018 foram introduzidas questões abertas sobre o tema, o que leva a que algumas das respostas a estas perguntas surpreendam.
A esmagadora maioria da população empregada que cuida regularmente de menores (84,3%) considera que as responsabilidades parentais não têm efeitos na sua actividade profissional e quando questionada sobre os obstáculos à conciliação da vida profissional com a vida familiar, 76,6% responde que eles não existem.
Pode-se concluir que perante estas respostas, os trabalhadores não têm dificuldade em conciliar trabalho e família? Para Vasco Ramos, estas perguntas podem levar as pessoas a dar respostas “politicamente correctas” e, por outro lado, as questões sobre situações do dia-a-dia mostram que há dificuldades.
Para Margarida Mesquita, o dado que mais surpreendente é os inquiridos acharem que não há obstáculos à conciliação. “A resposta pode traduzir a vontade de conciliar as duas coisas. Poderia ser diferente se perguntassem se é difícil conciliar trabalho e família”, nota.
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17.7.18
Daniel Sampaio: “Os pais não são amigos dos filhos. São adultos e devem funcionar como tal, traçando limites”
in Jornal de Leiria
O psiquiatra que trabalha há mais de 30 anos com adolescentes e famílias, alerta: “quando as gerações ficam muito próximas, a autoridade enfraquece”
Na última crónica que escreveu para a revista P2, do jornal Público, em Dezembro último, dizia que os pais estão mais próximos dos filhos como nunca, mas, em muitos casos, há um marcado défice de autoridade”. O que está a falhar?
Na primeira metade do século XX, os pais estavam mais distanciados dos filhos. Existia autoritarismo e, muitas vezes, castigos físicos. A relação entre pais e filhos era de uma certa distância repressiva. A partir da segunda metade do século XX, nos anos 70 e 80, houve uma aproximação das gerações. Os pais, sobretudo, os progenitores masculinos, ficaram próximos das crianças. Do ponto de vista psicológico, isso foi muito benéfico. Mas, quando as gerações ficam muito próximas, a autoridade enfraquece.
Neste momento existem muitos problemas porque os pais têm dificuldade em exercer a autoridade e a função parental. Já não podem voltar aos métodos antigos e, às vezes, são um pouco permissivos ou indulgentes, desculpando muitas coisas. Também porque estão muito centrados no trabalho ou no desemprego. É preciso ganhar novas formas de autoridade.
Como?
Através, por exemplo, de medidas que permitam conciliar melhor a actividade profissional e a vida familiar. A recente petição pública, promovida pela Ordem dos Médicos, para que as mulheres possam ter uma redução de duas horas diárias de trabalho para estarem com os filhos até aos três anos, é um bom exemplo.
O incentivo à natalidade passa por esse tipo de medidas?
Exactamente. Não se pode querer que as pessoas tenham filhos se não tiverem condições para tomarem conta deles. Os pais trabalham todo dia ou vivem ansiosos porque estão desempregados e, quando os filhos voltam da escola, essa ansiedade e as dúvidas parentais tornam-se latentes. Quando chegam à adolescência, alguns desses jovens tornam-se agressivos e os pais perdem o controlo da situação. Para que a autoridade surja de forma natural, é preciso apostar na relação entre pais e filhos nos primeiros anos de vida.
Que adolescentes estamos a criar com défice de autoridade de que fala?
Adolescentes muito omnipotentes e reivindicativos e bastante ciosos dos seus direitos e que, muitas vezes, se tornam agressivos com os pais e professores. Têm uma cultura de direitos, daquilo que lhes é devido, mas falta-lhes a cultura da responsabilidade e do respeito, que se perdeu um pouco. É preciso recuperá-la.
Há pais que se vangloriam de serem os melhores amigos dos filhos.
Esse não é o bom caminho. É preciso recuperar o fosso intergeracional, que se usou muito no século XX. Os pais não são amigos dos filhos. São adultos e devem funcionar como tal, traçando limites. Claro que pode e deve haver momentos de grande proximidade, mas é preciso perceber que um adulto tem de ter mais maturidade e mais contenção emocional e maior capacidade para evitar uma discussão. Vejo alguns pais e professores colocarem-se ao nível dos filhos e dos alunos. Entram numa discussão simétrica, em que um diz uma coisa e outro responde com outra pior. Quando isso se passa na família, a violência acaba por aparecer.
O psiquiatra que trabalha há mais de 30 anos com adolescentes e famílias, alerta: “quando as gerações ficam muito próximas, a autoridade enfraquece”
Na última crónica que escreveu para a revista P2, do jornal Público, em Dezembro último, dizia que os pais estão mais próximos dos filhos como nunca, mas, em muitos casos, há um marcado défice de autoridade”. O que está a falhar?
Na primeira metade do século XX, os pais estavam mais distanciados dos filhos. Existia autoritarismo e, muitas vezes, castigos físicos. A relação entre pais e filhos era de uma certa distância repressiva. A partir da segunda metade do século XX, nos anos 70 e 80, houve uma aproximação das gerações. Os pais, sobretudo, os progenitores masculinos, ficaram próximos das crianças. Do ponto de vista psicológico, isso foi muito benéfico. Mas, quando as gerações ficam muito próximas, a autoridade enfraquece.
Neste momento existem muitos problemas porque os pais têm dificuldade em exercer a autoridade e a função parental. Já não podem voltar aos métodos antigos e, às vezes, são um pouco permissivos ou indulgentes, desculpando muitas coisas. Também porque estão muito centrados no trabalho ou no desemprego. É preciso ganhar novas formas de autoridade.
Como?
Através, por exemplo, de medidas que permitam conciliar melhor a actividade profissional e a vida familiar. A recente petição pública, promovida pela Ordem dos Médicos, para que as mulheres possam ter uma redução de duas horas diárias de trabalho para estarem com os filhos até aos três anos, é um bom exemplo.
O incentivo à natalidade passa por esse tipo de medidas?
Exactamente. Não se pode querer que as pessoas tenham filhos se não tiverem condições para tomarem conta deles. Os pais trabalham todo dia ou vivem ansiosos porque estão desempregados e, quando os filhos voltam da escola, essa ansiedade e as dúvidas parentais tornam-se latentes. Quando chegam à adolescência, alguns desses jovens tornam-se agressivos e os pais perdem o controlo da situação. Para que a autoridade surja de forma natural, é preciso apostar na relação entre pais e filhos nos primeiros anos de vida.
Que adolescentes estamos a criar com défice de autoridade de que fala?
Adolescentes muito omnipotentes e reivindicativos e bastante ciosos dos seus direitos e que, muitas vezes, se tornam agressivos com os pais e professores. Têm uma cultura de direitos, daquilo que lhes é devido, mas falta-lhes a cultura da responsabilidade e do respeito, que se perdeu um pouco. É preciso recuperá-la.
Há pais que se vangloriam de serem os melhores amigos dos filhos.
Esse não é o bom caminho. É preciso recuperar o fosso intergeracional, que se usou muito no século XX. Os pais não são amigos dos filhos. São adultos e devem funcionar como tal, traçando limites. Claro que pode e deve haver momentos de grande proximidade, mas é preciso perceber que um adulto tem de ter mais maturidade e mais contenção emocional e maior capacidade para evitar uma discussão. Vejo alguns pais e professores colocarem-se ao nível dos filhos e dos alunos. Entram numa discussão simétrica, em que um diz uma coisa e outro responde com outra pior. Quando isso se passa na família, a violência acaba por aparecer.
26.1.18
Esquerda quer “todos” os direitos de maternidade e paternidade iguais para “todos”
Maria Lopes, in Público on-line
Ideia é garantir que a lei protege tanto a parentalidade biológico como a adoptiva e se adapta às novas regras sobre a adopção de casais do mesmo sexo e a procriação medicamente assistida.
A repetição do conceito “todos” é propositada: a esquerda quer entender-se para estender todos os direitos a todos os tipos de parentalidade, seja ela biológica ou adoptiva, de forma a colmatar falhas em casos decorrentes das novas regras sobre a procriação medicamente assistida e sobre a adopção por casais do mesmo sexo.
Mas os partidos ainda não se entenderam sobre a melhor forma de o fazer: se através de uma simples clarificação da lei, como pretende o PS, ou com a alteração minuciosa do Código do Trabalho, como propõem o Bloco e o PAN. Já o PCP, quer aproveitar a oportunidade e alargar o conjunto de direitos de maternidade e de paternidade, em especial nos prazos das licenças e no respectivo pagamento. E o CDS pretende transformar o actual período de um ano de redução de duas horas do horário diário para amamentação num período de “dispensa para assistência a filho” até aos dois anos, que pode ser utilizado pela mãe, pelo pai ou pelos avós, mas salvaguardando o período relativo à amamentação. O PSD entregou um projecto de resolução que recomenda ao Governo que legisle para que os acompanhantes de grávidas que façam deslocações inter-ilhas dos Açores tenham as faltas ao trabalho justificadas.
Até esta quinta-feira à noite, a esquerda também ainda não se tinha concertado sobre que caminho seguir com os diplomas: o Bloco está disposto a que os diplomas sigam para discussão na especialidade sem serem votados nesta sexta-feira – até porque, ao alterarem o Código de Trabalho, precisam de ficar em consulta pública –; o PS, através de Isabel Moreira, disse ao PÚBLICO que, por se tratar de uma “clarificação da lei”, quer o seu votado já; e o PCP, que já submeteu o seu diploma em Abril de 2014 e tem a consulta pública feita, até considera uma boa ideia remeter os diplomas para o grupo de trabalho da parentalidade e igualdade de género que funciona junto da Comissão de Trabalho e Segurança Social.
Revisão do Código de Trabalho
O PAN e o Bloco têm propostas muito idênticas. Querem que o Código de Trabalho seja revisto para estipular que todas as formas de maternidade e de parentalidade podem usufruir dos mesmos direitos, descreve ao PÚBLICO a deputada bloquista Sandra Cunha. Ou seja, que tanto a mãe como o pai podem ter os mesmos tempos de licença seja no caso de um nascimento biológico dentro do casal, ou por técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) ou ainda num caso de adopção. Além disso, no caso dos casais do mesmo sexo em situações de PMA ou de adopção, fica ao critério dos envolvidos a escolha de qual dos membros do casal goza as licenças específicas para a mãe ou para o pai. O BE também propõe o alargamento da licença exclusiva do pai de 15 para 20 dias e o direito a dispensas do trabalho para acompanhar a mãe nas consultas pré-natais no caso da PMA e para o acompanhamento de todo o processo burocrático da adopção – que inclui diversas entrevistas, cursos de formação e até visitas ao futuro lar da criança.
No caso do diploma do PS, Isabel Moreira conta que o partido recebeu queixas sobre casos em que os serviços previdenciais e da Segurança Social não estariam a aplicar os direitos de forma igual para os casos de adopção e de recurso à procriação medicamente assistida por casais de pessoas do mesmo sexo mas antes a fazerem uma “interpretação antiquada”, limitando-se a olhar os membros dos casais à luz dos conceitos biológicos de mãe e pai. “Queremos apenas esclarecer que as normas devem ser interpretadas no sentido igualitário”, vinca a deputada.
Os comunistas propõem o alargamento do tempo de licença de maternidade obrigatória de seis para nove semanas, do tempo de licença obrigatória do pai de 15 para 30 dias, e da licença de maternidade até 180 dias, pagos a 100%. A que se soma o alargamento da licença de paternidade até 60 dias (30 dias obrigatórios, os outros facultativos), a criação de uma licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar do recém-nascido, adicional à licença de maternidade/paternidade, e o seu pagamento a 100%, e o pagamento do subsídio de gravidez por riscos específicos a 100%. Estas alterações só podem entrar em vigor com o orçamento de 2019 porque implicam acréscimo de despesa para a Segurança Social.
Ideia é garantir que a lei protege tanto a parentalidade biológico como a adoptiva e se adapta às novas regras sobre a adopção de casais do mesmo sexo e a procriação medicamente assistida.
A repetição do conceito “todos” é propositada: a esquerda quer entender-se para estender todos os direitos a todos os tipos de parentalidade, seja ela biológica ou adoptiva, de forma a colmatar falhas em casos decorrentes das novas regras sobre a procriação medicamente assistida e sobre a adopção por casais do mesmo sexo.
Mas os partidos ainda não se entenderam sobre a melhor forma de o fazer: se através de uma simples clarificação da lei, como pretende o PS, ou com a alteração minuciosa do Código do Trabalho, como propõem o Bloco e o PAN. Já o PCP, quer aproveitar a oportunidade e alargar o conjunto de direitos de maternidade e de paternidade, em especial nos prazos das licenças e no respectivo pagamento. E o CDS pretende transformar o actual período de um ano de redução de duas horas do horário diário para amamentação num período de “dispensa para assistência a filho” até aos dois anos, que pode ser utilizado pela mãe, pelo pai ou pelos avós, mas salvaguardando o período relativo à amamentação. O PSD entregou um projecto de resolução que recomenda ao Governo que legisle para que os acompanhantes de grávidas que façam deslocações inter-ilhas dos Açores tenham as faltas ao trabalho justificadas.
Até esta quinta-feira à noite, a esquerda também ainda não se tinha concertado sobre que caminho seguir com os diplomas: o Bloco está disposto a que os diplomas sigam para discussão na especialidade sem serem votados nesta sexta-feira – até porque, ao alterarem o Código de Trabalho, precisam de ficar em consulta pública –; o PS, através de Isabel Moreira, disse ao PÚBLICO que, por se tratar de uma “clarificação da lei”, quer o seu votado já; e o PCP, que já submeteu o seu diploma em Abril de 2014 e tem a consulta pública feita, até considera uma boa ideia remeter os diplomas para o grupo de trabalho da parentalidade e igualdade de género que funciona junto da Comissão de Trabalho e Segurança Social.
Revisão do Código de Trabalho
O PAN e o Bloco têm propostas muito idênticas. Querem que o Código de Trabalho seja revisto para estipular que todas as formas de maternidade e de parentalidade podem usufruir dos mesmos direitos, descreve ao PÚBLICO a deputada bloquista Sandra Cunha. Ou seja, que tanto a mãe como o pai podem ter os mesmos tempos de licença seja no caso de um nascimento biológico dentro do casal, ou por técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) ou ainda num caso de adopção. Além disso, no caso dos casais do mesmo sexo em situações de PMA ou de adopção, fica ao critério dos envolvidos a escolha de qual dos membros do casal goza as licenças específicas para a mãe ou para o pai. O BE também propõe o alargamento da licença exclusiva do pai de 15 para 20 dias e o direito a dispensas do trabalho para acompanhar a mãe nas consultas pré-natais no caso da PMA e para o acompanhamento de todo o processo burocrático da adopção – que inclui diversas entrevistas, cursos de formação e até visitas ao futuro lar da criança.
No caso do diploma do PS, Isabel Moreira conta que o partido recebeu queixas sobre casos em que os serviços previdenciais e da Segurança Social não estariam a aplicar os direitos de forma igual para os casos de adopção e de recurso à procriação medicamente assistida por casais de pessoas do mesmo sexo mas antes a fazerem uma “interpretação antiquada”, limitando-se a olhar os membros dos casais à luz dos conceitos biológicos de mãe e pai. “Queremos apenas esclarecer que as normas devem ser interpretadas no sentido igualitário”, vinca a deputada.
Os comunistas propõem o alargamento do tempo de licença de maternidade obrigatória de seis para nove semanas, do tempo de licença obrigatória do pai de 15 para 30 dias, e da licença de maternidade até 180 dias, pagos a 100%. A que se soma o alargamento da licença de paternidade até 60 dias (30 dias obrigatórios, os outros facultativos), a criação de uma licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar do recém-nascido, adicional à licença de maternidade/paternidade, e o seu pagamento a 100%, e o pagamento do subsídio de gravidez por riscos específicos a 100%. Estas alterações só podem entrar em vigor com o orçamento de 2019 porque implicam acréscimo de despesa para a Segurança Social.
Dezenas de crianças adoptadas voltam a viver situações de perigo ou abandono
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Em 2016, na lista das crianças que tinham reentrado no acolhimento, 48 vieram de uma família adoptiva definitiva, aponta o Relatório de Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento.
Em 2016, 897 crianças estavam de novo em lares de acolhimento depois de outras medidas não terem afastado a situação de perigo na família Daniel Rocha
Quando uma adopção é decretada por um juiz em tribunal, a criança já passou, na maior parte dos casos, pela retirada aos pais biológicos e pelo acolhimento em residência. Chegada aqui, através da decisão judicial, a sua adopção é irrevogável. Porém, entre as que passaram as várias barreiras, e nalguns casos já escolheram adoptar o nome da família adoptiva, há as que regressam para uma instituição de acolhimento.
Estas situações estão contabilizadas na lista das reentradas em lares de acolhimento para crianças e jovens em perigo. E se nessas reentradas, a maioria dos casos se refere a famílias de onde não foi possível afastar a situação de perigo mesmo após uma medida de apoio junto dos pais biológicos (473 de um total de 897 reentradas no sistema), também havia, em 2016, 48 crianças que tinham voltado a ser acolhidas numa instituição, depois de a adopção decretada. São dados do Relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) relativo a esse ano em que 361 crianças foram adoptadas.
“A adopção é para dar resposta às necessidades da criança e não a um desejo de parentalidade”
Sobre as circunstâncias vividas por estas crianças, o documento refere que “no seio da família adoptiva voltaram a ser vítimas de situações de perigo a justificar nova separação temporária, sendo necessária nova intervenção com vista a definir e concretizar o projecto de vida que melhor defenda os respectivos interesses superiores e bem-estar”.
Perigo ou rejeição?
Em 2015, das reentradas no sistema de acolhimento contavam-se 35 crianças que tinham tido adopção decretada, e em 2014 estavam 37 nas mesmas condições, de acordo com os relatórios relativos a esses anos. Questionado, o Instituto da Segurança Social (ISS) não refere se houve abandonos ou rejeições já depois de a adopção definitiva ser decretada por um juiz. E o relatório de 2016 fala apenas em crianças que voltaram a ser vítimas de maus tratos.
"Estes dados alertam-nos para a necessidade de uma selecção muito criteriosa, porque não se pode sujeitar as crianças a novas perdas”, considera Fernanda Salvaterra, psicóloga clínica, investigadora no Instituto de Apoio à Criança e autora da tese de doutoramento Vinculação e Adopção (2007).
Um só diploma vai regular tudo o que tem a ver com adopção de crianças
Sem se conhecerem os motivos por que as crianças saíram das famílias adoptivas, desde quando viviam com elas, qual a vivência no acolhimento anterior, qual a experiência na família biológica e se, por eventuais situações traumáticas, não confiam nos adultos, será difícil tirar conclusões definitivas, acrescenta a psicóloga e académica.
Fernanda Salvaterra lembra-se de um caso, quando coordenava o serviço de adopções do ISS. Quando a mãe adoptiva morreu, o impacto na família foi demasiado grande. Sem ser capaz de se organizar, o pai adoptivo entregou os filhos a familiares que vieram, mais tarde, a maltratar as crianças e estas voltaram a ser institucionalizadas.
Por isso, diz Fernanda Salvaterra, é preciso olhar para estes números conhecendo as circunstâncias e as dinâmicas das famílias. E contrapor aos casos de insucesso os casos de sucesso. Nesta situação em particular, as crianças voltaram a ser adoptadas e estarão bem. No geral, contudo, a psicóloga questiona "se a metodologia usada não estará mais focada nos interesses de quem adopta quando deveria visar o superior interesse da criança".
As alterações à lei da adopção em 2015 são apresentadas pelo ISS como tendo resultado numa melhoria os processos de adopção. Porém, ao não disponibilizar os dados relativos a 2017 e ao não responder às perguntas enviadas, não demonstra como terá sido melhorada a situação das crianças a aguardar uma família e das famílias à espera de adoptar. Também não disse quando se verificará a publicação do relatório anual. Desde 2015, a lei obriga o ISS a publicar o relatório mas o instituto não o fez em 2016 e 2017.
Para os sucessivos pedidos do PÚBLICO dirigidos desde Dezembro, ao ISS e ao gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, houve uma resposta: a de remeter para o Relatório CASA de 2016 a informação mais actualizada sobre a adopção.
"Parentalidade terapêutica"
A criança adoptada passa frequentemente por um longo processo: começa por receber uma medida de adoptabilidade, quando o juiz considera existirem indícios suficientes para considerar que – por abandono ou total incapacidade – desapareceram os laços com os pais biológicos.
Espera por uma família, mais ou menos tempo. Quando é finalmente entregue a ela, começa por ter por um período de seis meses de pré-adopção, após o qual, se tudo correr bem, passa a ser filha desses pais adoptivos, que também eles passaram por um longo processo de espera, e foram seleccionados e formados.
“À partida, os adultos deveriam ser capazes de cuidar das crianças”, continua Fernanda Salvaterra, referindo os casos extremos em que há necessidade de os pais exercerem “uma parentalidade terapêutica” por adoptarem, nalguns casos, crianças com vivências muito traumáticas. Nesses casos, a criança ou o jovem pode não manifestar as suas necessidades mas "espera no dia-a-dia a oportunidade de reparar esses efeitos que o seu passado traumático lhe provocou”, acrescenta a psicóloga.
“O casal adoptante precisa de apoio e as crianças têm que sentir que há uma disponibilidade, que há um entendimento”, diz por seu lado diz João Seabra Diniz, psicanalista e autor do livro Este meu filho que eu não tive (Edições Afrontamento 1993). No tempo em que trabalhou no serviço de adopções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 1976 e 1996, “nem se punha sequer a hipótese de a criança sair da família adoptiva”.
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Governo quer simplificar leis sobre adopção para tornar processos mais rápidos
Abandonados ao nascer: comissões de protecção abriram 17 processos
Agora, estes 48 casos de reentradas no sistema de acolhimento de crianças adoptadas, impõem várias questões: como é feita a selecção dos casais, como são preparados para a adopção, como é feita a entrega da criança e que tipo de apoio é prestado pelos organismos da Segurança Social. "Esta é uma área que exige uma alta especialização" de todos os profissionais.
“Nestes casos,ou se trata de rejeição, ou de uma situação de perigo em que os pais adoptivos são maltratantes", refere Seabra Diniz. "Em qualquer dos casos, significa que houve incompetência na selecção da família. Em qualquer dos casos, é muito grave."
Em 2016, na lista das crianças que tinham reentrado no acolhimento, 48 vieram de uma família adoptiva definitiva, aponta o Relatório de Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento.
Em 2016, 897 crianças estavam de novo em lares de acolhimento depois de outras medidas não terem afastado a situação de perigo na família Daniel Rocha
Quando uma adopção é decretada por um juiz em tribunal, a criança já passou, na maior parte dos casos, pela retirada aos pais biológicos e pelo acolhimento em residência. Chegada aqui, através da decisão judicial, a sua adopção é irrevogável. Porém, entre as que passaram as várias barreiras, e nalguns casos já escolheram adoptar o nome da família adoptiva, há as que regressam para uma instituição de acolhimento.
Estas situações estão contabilizadas na lista das reentradas em lares de acolhimento para crianças e jovens em perigo. E se nessas reentradas, a maioria dos casos se refere a famílias de onde não foi possível afastar a situação de perigo mesmo após uma medida de apoio junto dos pais biológicos (473 de um total de 897 reentradas no sistema), também havia, em 2016, 48 crianças que tinham voltado a ser acolhidas numa instituição, depois de a adopção decretada. São dados do Relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) relativo a esse ano em que 361 crianças foram adoptadas.
“A adopção é para dar resposta às necessidades da criança e não a um desejo de parentalidade”
Sobre as circunstâncias vividas por estas crianças, o documento refere que “no seio da família adoptiva voltaram a ser vítimas de situações de perigo a justificar nova separação temporária, sendo necessária nova intervenção com vista a definir e concretizar o projecto de vida que melhor defenda os respectivos interesses superiores e bem-estar”.
Perigo ou rejeição?
Em 2015, das reentradas no sistema de acolhimento contavam-se 35 crianças que tinham tido adopção decretada, e em 2014 estavam 37 nas mesmas condições, de acordo com os relatórios relativos a esses anos. Questionado, o Instituto da Segurança Social (ISS) não refere se houve abandonos ou rejeições já depois de a adopção definitiva ser decretada por um juiz. E o relatório de 2016 fala apenas em crianças que voltaram a ser vítimas de maus tratos.
"Estes dados alertam-nos para a necessidade de uma selecção muito criteriosa, porque não se pode sujeitar as crianças a novas perdas”, considera Fernanda Salvaterra, psicóloga clínica, investigadora no Instituto de Apoio à Criança e autora da tese de doutoramento Vinculação e Adopção (2007).
Um só diploma vai regular tudo o que tem a ver com adopção de crianças
Sem se conhecerem os motivos por que as crianças saíram das famílias adoptivas, desde quando viviam com elas, qual a vivência no acolhimento anterior, qual a experiência na família biológica e se, por eventuais situações traumáticas, não confiam nos adultos, será difícil tirar conclusões definitivas, acrescenta a psicóloga e académica.
Fernanda Salvaterra lembra-se de um caso, quando coordenava o serviço de adopções do ISS. Quando a mãe adoptiva morreu, o impacto na família foi demasiado grande. Sem ser capaz de se organizar, o pai adoptivo entregou os filhos a familiares que vieram, mais tarde, a maltratar as crianças e estas voltaram a ser institucionalizadas.
Por isso, diz Fernanda Salvaterra, é preciso olhar para estes números conhecendo as circunstâncias e as dinâmicas das famílias. E contrapor aos casos de insucesso os casos de sucesso. Nesta situação em particular, as crianças voltaram a ser adoptadas e estarão bem. No geral, contudo, a psicóloga questiona "se a metodologia usada não estará mais focada nos interesses de quem adopta quando deveria visar o superior interesse da criança".
As alterações à lei da adopção em 2015 são apresentadas pelo ISS como tendo resultado numa melhoria os processos de adopção. Porém, ao não disponibilizar os dados relativos a 2017 e ao não responder às perguntas enviadas, não demonstra como terá sido melhorada a situação das crianças a aguardar uma família e das famílias à espera de adoptar. Também não disse quando se verificará a publicação do relatório anual. Desde 2015, a lei obriga o ISS a publicar o relatório mas o instituto não o fez em 2016 e 2017.
Para os sucessivos pedidos do PÚBLICO dirigidos desde Dezembro, ao ISS e ao gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, houve uma resposta: a de remeter para o Relatório CASA de 2016 a informação mais actualizada sobre a adopção.
"Parentalidade terapêutica"
A criança adoptada passa frequentemente por um longo processo: começa por receber uma medida de adoptabilidade, quando o juiz considera existirem indícios suficientes para considerar que – por abandono ou total incapacidade – desapareceram os laços com os pais biológicos.
Espera por uma família, mais ou menos tempo. Quando é finalmente entregue a ela, começa por ter por um período de seis meses de pré-adopção, após o qual, se tudo correr bem, passa a ser filha desses pais adoptivos, que também eles passaram por um longo processo de espera, e foram seleccionados e formados.
“À partida, os adultos deveriam ser capazes de cuidar das crianças”, continua Fernanda Salvaterra, referindo os casos extremos em que há necessidade de os pais exercerem “uma parentalidade terapêutica” por adoptarem, nalguns casos, crianças com vivências muito traumáticas. Nesses casos, a criança ou o jovem pode não manifestar as suas necessidades mas "espera no dia-a-dia a oportunidade de reparar esses efeitos que o seu passado traumático lhe provocou”, acrescenta a psicóloga.
“O casal adoptante precisa de apoio e as crianças têm que sentir que há uma disponibilidade, que há um entendimento”, diz por seu lado diz João Seabra Diniz, psicanalista e autor do livro Este meu filho que eu não tive (Edições Afrontamento 1993). No tempo em que trabalhou no serviço de adopções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 1976 e 1996, “nem se punha sequer a hipótese de a criança sair da família adoptiva”.
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“Nestes casos,ou se trata de rejeição, ou de uma situação de perigo em que os pais adoptivos são maltratantes", refere Seabra Diniz. "Em qualquer dos casos, significa que houve incompetência na selecção da família. Em qualquer dos casos, é muito grave."
22.7.16
Grávidas e doentes à espera da Segurança Social
in Diário de Notícias
Cerca de 20 mil pessoas aguardam compensação de subsídios de Natal ou de férias do ano passado
O número é lançado pelo próprio Governo ao Jornal de Notícias: há cerca de 20 pessoas à espera de receber resposta da Segurança Social quanto à compensação de subsídios de Natal ou de férias do ano passado.
Em causa está o pagamento de uma percentagem dos subsídios, os quais o trabalhador não recebeu da entidade patronal por ter estado ausente mais de 30 dias, por ter estado doente ou por ter estado de licença de parentalidade ou gravidez de risco.
Segundo informações do Ministério da Segurança Social ao JN, de janeiro a 30 de junho deste ano (data limite para efetuar pedidos relativos ao ano anterior), deram entrada cerca de 90 mil processo, dos quais 69 mil já se encontram tratados. Faltam, portanto, 21 mil. O Governo garante que o tempo médio de resposta é de entre um e dois meses.
O portal de reclamações da Segurança Social, que conta neste momento com mais de 1400 reclamações, tem centenas relacionadas com este atraso nos pagamento das compensações.
Cerca de 20 mil pessoas aguardam compensação de subsídios de Natal ou de férias do ano passado
O número é lançado pelo próprio Governo ao Jornal de Notícias: há cerca de 20 pessoas à espera de receber resposta da Segurança Social quanto à compensação de subsídios de Natal ou de férias do ano passado.
Em causa está o pagamento de uma percentagem dos subsídios, os quais o trabalhador não recebeu da entidade patronal por ter estado ausente mais de 30 dias, por ter estado doente ou por ter estado de licença de parentalidade ou gravidez de risco.
Segundo informações do Ministério da Segurança Social ao JN, de janeiro a 30 de junho deste ano (data limite para efetuar pedidos relativos ao ano anterior), deram entrada cerca de 90 mil processo, dos quais 69 mil já se encontram tratados. Faltam, portanto, 21 mil. O Governo garante que o tempo médio de resposta é de entre um e dois meses.
O portal de reclamações da Segurança Social, que conta neste momento com mais de 1400 reclamações, tem centenas relacionadas com este atraso nos pagamento das compensações.
7.8.13
Crise leva algumas mulheres a serem mais severas com filhos
in Sol
Em período de crise, a ansiedade leva algumas mulheres com um determinado perfil genético a terem um comportamento mais severo em relação aos seus filhos, como gritar-lhes ou bater-lhes, indica um estudo norte-americano.
"Sabemos que as dificuldades económicas que atingem uma família muitas vezes degradam o comportamento dos pais em relação aos filhos", disse Dohoon Lee, professor adjunto de sociologia na Universidade de Nova Iorque e principal autor do estudo divulgado na segunda-feira.
Mas esta investigação, sobre a última recessão de 2007 a 2009 nos Estados Unidos, a pior desde a grande depressão dos anos 1930, mostra que as crises "afectam a atitude de certos pais" mesmo quando estes não são directamente afectados, devido ao receio de perderem os seus empregos e segurança.
Os investigadores constataram que o aumento dos maus tratos ocorria sobretudo nos casos de mulheres com uma determinada mutação genética que afecta a síntese da dopamina, uma substância química que desempenha um papel fundamental na regulação das emoções, do sono e da concentração.
O estudo, divulgado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), mostra que a crise económica de 2007-2009 não levou ao endurecimento do comportamento das mães sem aquela mutação, pouco mais de metade dos participantes na investigação.
Os investigadores constataram igualmente que quando a situação económica norte-americana melhorou, diminuíram os comportamentos severos nas mães com a variação genética.
Os resultados "são importantes" porque mostram que o efeito dos genes sobre o comportamento de certas pessoas depende da qualidade do seu ambiente, assinalam os cientistas.
O estudo envolveu cerca de 5.000 crianças nascidas em 20 grandes centros urbanos norte-americanos entre 1998 e 2000. As mães foram entrevistadas pouco depois do parto e quando os filhos tinham aproximadamente um, três, cinco e nove anos.
Lusa/SOL
Em período de crise, a ansiedade leva algumas mulheres com um determinado perfil genético a terem um comportamento mais severo em relação aos seus filhos, como gritar-lhes ou bater-lhes, indica um estudo norte-americano.
"Sabemos que as dificuldades económicas que atingem uma família muitas vezes degradam o comportamento dos pais em relação aos filhos", disse Dohoon Lee, professor adjunto de sociologia na Universidade de Nova Iorque e principal autor do estudo divulgado na segunda-feira.
Mas esta investigação, sobre a última recessão de 2007 a 2009 nos Estados Unidos, a pior desde a grande depressão dos anos 1930, mostra que as crises "afectam a atitude de certos pais" mesmo quando estes não são directamente afectados, devido ao receio de perderem os seus empregos e segurança.
Os investigadores constataram que o aumento dos maus tratos ocorria sobretudo nos casos de mulheres com uma determinada mutação genética que afecta a síntese da dopamina, uma substância química que desempenha um papel fundamental na regulação das emoções, do sono e da concentração.
O estudo, divulgado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), mostra que a crise económica de 2007-2009 não levou ao endurecimento do comportamento das mães sem aquela mutação, pouco mais de metade dos participantes na investigação.
Os investigadores constataram igualmente que quando a situação económica norte-americana melhorou, diminuíram os comportamentos severos nas mães com a variação genética.
Os resultados "são importantes" porque mostram que o efeito dos genes sobre o comportamento de certas pessoas depende da qualidade do seu ambiente, assinalam os cientistas.
O estudo envolveu cerca de 5.000 crianças nascidas em 20 grandes centros urbanos norte-americanos entre 1998 e 2000. As mães foram entrevistadas pouco depois do parto e quando os filhos tinham aproximadamente um, três, cinco e nove anos.
Lusa/SOL
Mães podem tornar-se mais agressivas durante crises económicas
in Público on-line
Estudo revela que mulheres com uma determinada variação genética são mais propensas a bater nos filhos em caso de desemprego ou fraco poder de compra.
Falta de poder económico e desemprego associados a stress pode tornar-se uma fórmula explosiva para algumas mães. A pressão provocada pela crise económica faz aumentar a ansiedade e isso pode reflectir-se na relação que as mães têm com os filhos. Segundo um estudo norte-americano divulgado na segunda-feira, quando a mulher tem uma variação do gene DRD2, as alterações na economia familiar podem despertar uma parentalidade severa, que inclui a punição física e/ou o abuso psicológico da criança.
Na investigação, divulgada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), foram utilizados dados de um estudo nacional que acompanhou 4898 crianças, 1186 das quais nasceram de pais casados e 3712 de pais sem uma relação conjugal oficializada. Esta amostra representa crianças nascidas em 20 grandes cidades norte-americanas entre 1998 e 2000. As mães foram entrevistadas pouco depois do nascimento dos seus filhos, tal como os pais. Os encontros entre a equipa que realizou o estudo iniciado em 1998 e os pais ocorreram quando a criança tinha um, três, cinco e nove anos.
Nas entrevistas realizadas às mães quando as crianças tinham três, cinco e nove anos foi-lhes perguntado se já tinham utilizado uma das dez técnicas de punição, que incluíam palmadas, abanões, gritos ou ameaças verbais, e em que situações. Para cada uma das categorias, as mulheres tiveram de responder quantas vezes tinham recorrido a estas no último ano. No ano nove do estudo, foram ainda recolhidas amostras de saliva das mães para criar uma base de dados de DNA. O objectivo era determinar se existia uma ligação entre o comportamento parental e marcadores genéticos específicos.
Com base no estudo realizado entre 1998 e 2000, uma equipa da Universidade de Nova Iorque, liderada pelo sociólogo Dohoon Lee, revela que situações como a última recessão económica nos Estados Unidos, entre 2007 e 2009, têm um impacto negativo no comportamento das mães, mesmo que estas não tenham sido directamente afectadas. Bastou em alguns casos que se sentissem ameaçadas com dados como o aumento do desemprego na sua cidade.
O estudo liderado por Dohoon Lee sugere que o ambiente em que a mãe vive pode ter um impacto maior no comportamento da mulher e em particular quando é tida em conta a existência de variações genéticas.
Sensíveis a alterações
Estas características foram verificadas em cerca de 50% das mulheres estudadas, todas com um perfil genético específico que as tornou mais sensíveis a alterações na sua vida. Essas variações referem-se ao gene DRD2 e foram associadas a falhas no sistema de dopamina no cérebro. Quando a concentração da dopamina se altera no cérebro, como numa situação de stress, o bom funcionamento deste sistema pode ser posto em causa. A dopamina é essencial para o controlo dos movimentos e regula a agressão e a impulsividade.
Segundo o estudo, para as mulheres que não tinham este perfil genético, as boas e más notícias da economia não afectaram o seu comportamento com os filhos.
Apesar da equipa de Lee sublinhar que as consequências das crises económicas na severidade parental são “modestas mas muito significativas”, indica que se concluiu que “a antecipação de uma adversidade foi mais importante para a severidade parental que a verdadeira exposição” a um problema económico.
O estudo sublinha ainda que algumas pessoas são mais fortes emocionalmente que outras. “Seres humanos com genes sensíveis, como orquídeas, murcham ou morrem em ambientes pobres, mas florescem em ambientes ricos, enquanto flores como as dente-de-leão sobrevivem em ambientes pobres e ricos”, argumentou Irwin Garfinkel, um dos co-autores do estudo e professor na Universidade de Coloumbia.
Outros dos investigadores do estudo, Sara McLanahan, professora de Sociologia na Universidade de Princeton, considera que estes resultados mostram que as “pessoas podem adaptar-se a circunstâncias difíceis quando sabem o que as espera, enquanto é mais difícil de lidar com o medo e a incerteza do futuro ”.
Estudo revela que mulheres com uma determinada variação genética são mais propensas a bater nos filhos em caso de desemprego ou fraco poder de compra.
Falta de poder económico e desemprego associados a stress pode tornar-se uma fórmula explosiva para algumas mães. A pressão provocada pela crise económica faz aumentar a ansiedade e isso pode reflectir-se na relação que as mães têm com os filhos. Segundo um estudo norte-americano divulgado na segunda-feira, quando a mulher tem uma variação do gene DRD2, as alterações na economia familiar podem despertar uma parentalidade severa, que inclui a punição física e/ou o abuso psicológico da criança.
Na investigação, divulgada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), foram utilizados dados de um estudo nacional que acompanhou 4898 crianças, 1186 das quais nasceram de pais casados e 3712 de pais sem uma relação conjugal oficializada. Esta amostra representa crianças nascidas em 20 grandes cidades norte-americanas entre 1998 e 2000. As mães foram entrevistadas pouco depois do nascimento dos seus filhos, tal como os pais. Os encontros entre a equipa que realizou o estudo iniciado em 1998 e os pais ocorreram quando a criança tinha um, três, cinco e nove anos.
Nas entrevistas realizadas às mães quando as crianças tinham três, cinco e nove anos foi-lhes perguntado se já tinham utilizado uma das dez técnicas de punição, que incluíam palmadas, abanões, gritos ou ameaças verbais, e em que situações. Para cada uma das categorias, as mulheres tiveram de responder quantas vezes tinham recorrido a estas no último ano. No ano nove do estudo, foram ainda recolhidas amostras de saliva das mães para criar uma base de dados de DNA. O objectivo era determinar se existia uma ligação entre o comportamento parental e marcadores genéticos específicos.
Com base no estudo realizado entre 1998 e 2000, uma equipa da Universidade de Nova Iorque, liderada pelo sociólogo Dohoon Lee, revela que situações como a última recessão económica nos Estados Unidos, entre 2007 e 2009, têm um impacto negativo no comportamento das mães, mesmo que estas não tenham sido directamente afectadas. Bastou em alguns casos que se sentissem ameaçadas com dados como o aumento do desemprego na sua cidade.
O estudo liderado por Dohoon Lee sugere que o ambiente em que a mãe vive pode ter um impacto maior no comportamento da mulher e em particular quando é tida em conta a existência de variações genéticas.
Sensíveis a alterações
Estas características foram verificadas em cerca de 50% das mulheres estudadas, todas com um perfil genético específico que as tornou mais sensíveis a alterações na sua vida. Essas variações referem-se ao gene DRD2 e foram associadas a falhas no sistema de dopamina no cérebro. Quando a concentração da dopamina se altera no cérebro, como numa situação de stress, o bom funcionamento deste sistema pode ser posto em causa. A dopamina é essencial para o controlo dos movimentos e regula a agressão e a impulsividade.
Segundo o estudo, para as mulheres que não tinham este perfil genético, as boas e más notícias da economia não afectaram o seu comportamento com os filhos.
Apesar da equipa de Lee sublinhar que as consequências das crises económicas na severidade parental são “modestas mas muito significativas”, indica que se concluiu que “a antecipação de uma adversidade foi mais importante para a severidade parental que a verdadeira exposição” a um problema económico.
O estudo sublinha ainda que algumas pessoas são mais fortes emocionalmente que outras. “Seres humanos com genes sensíveis, como orquídeas, murcham ou morrem em ambientes pobres, mas florescem em ambientes ricos, enquanto flores como as dente-de-leão sobrevivem em ambientes pobres e ricos”, argumentou Irwin Garfinkel, um dos co-autores do estudo e professor na Universidade de Coloumbia.
Outros dos investigadores do estudo, Sara McLanahan, professora de Sociologia na Universidade de Princeton, considera que estes resultados mostram que as “pessoas podem adaptar-se a circunstâncias difíceis quando sabem o que as espera, enquanto é mais difícil de lidar com o medo e a incerteza do futuro ”.
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