Roberto Carneiro: reavaliar funções do Estado na educação pode ser benéfico

in Público on-line

A competitividade de Portugal “pode estar em causa com cortes muito grandes na educação”, mas reavaliar as funções do Estado nesta área pode ser benéfico, defendeu esta segunda-feira Roberto Carneiro, ministro da Educação entre 1987 e 1991.

“A competitividade de Portugal, a sua garantia de capital humano necessário para que se possa manter na dianteira dos países do Mundo, pode estar em causa com cortes muito grandes na área da educação”, assinalou Roberto Carneiro em declarações à agência Lusa.

Sublinhando que os cortes na educação têm inviabilizado o investimento necessário para um sector vital, o antigo ministro considera positivo que pela refundação do memorando de entendimento com a troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - possa passar a reavaliação das funções do Estado em várias áreas.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou na sexta-feira que até 2014 vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá “uma refundação do memorando de entendimento” e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo.

“Em áreas onde há uma actividade de mercado, onde há outros agentes de natureza privada, ou de natureza intermédia, é evidente que o Estado tem de repensar a sua função, como é o caso da educação”, defendeu Roberto Carneiro.

O antigo ministro da Educação chamou ainda a atenção para um relatório recente do Tribunal de Contas que mostrou que oo custo por aluno é muito maior no ensino público do que no privado. “O que é importante é pensar como é que o Estado pode cumprir melhor as suas obrigações na educação. Se é tentando gerir ou ter as suas actividades todas na educação de natureza pública, ou se pode contar com outros parceiros, financiando-as de uma maneira mais barata e eficiente”, disse.

Lembrando que o Estado é altamente monopolista na área da educação em Portugal, gerindo 80 a 90 por cento do sector, Roberto Carneiro diz que a reavaliação da função do Estado não significa uma falta de intervenção do mesmo.

“Não quer dizer que a educação não tenha de ter sempre uma grande presença do Estado na área da regulação e financiamento na área da solidariedade”, concluiu.