Governo mantém duração do subsídio de desemprego

in Público on-line

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social garantiu esta sexta-feira que o Governo não irá mexer na duração máxima do subsídio de desemprego, nem na cláusula de salvaguarda e diz que está contra a troika e PS nesta matéria.

“Foi este Governo que contrariou a troika, foi este Governo que contrariou o que estava previsto no memorando de entendimento e conseguiu garantir que o subsídio de desemprego vá até aos 26 meses no caso dos trabalhadores com carreiras contributivas mais longas, com mais idade. Ao contrário do PS, que está ao lado da troika nesta matéria, garantimos que esta matéria não vai ser alterada. Não vamos tocar nem na cláusula de salvaguarda nem na duração máxima do subsídio de desemprego”, afirmou Pedro Mota Soares.

Num debate parlamentar requerido pelo PS, o socialista Nuno Sá abriu as ‘hostilidades’, acusando o Governo de “desnorte e desvario” no domínio das políticas sociais, lembrando os recentes avanços e recuos do Governo sobre um eventual corte sobre o valor mínimo do subsídio de desemprego, e garantiu que o PS não só não aceita como irá combater alterações deste tipo no orçamento.

“Refiro-me à devastação social, à maior carga de impostos que um ministro que se diria da Segurança Social se atreveu a lançar sobre os que menos podem, sobre as prestações sociais. Como é que o senhor ministro se atreveu a lançar 6% sobre o subsídio de desemprego, 5% sobre o RSI, imposto sobre o complemento solidário para idosos?”, questionou o deputado, para lembrar que no memorando de entendimento original com os credores internacionais não estaria a tributação autónoma destas prestações.

Nuno Sá afirmou que no memorando original estaria apenas o englobamento e não a tributação autónoma das prestações sociais, mas Pedro Mota Soares desmente com o mesmo ponto do mesmo memorando, dizendo que o PS assinou um memorando em que se dizia “claramente na versão original que se vai aplicar IRS a todas as prestações sociais”.

“Mais uma vez, o país percebe que o senhor deputado e o PS estão de cabeça perdida e estão sem sequer se lembrarem daquilo que assinaram com a troika”, afirmou o ministro.