Há cada vez mais famílias com dificuldades em pagar comida dos filhos nas escolas

in Público on-line

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) alertou hoje para o aumento do número de famílias que, sem Apoio Social Escolar, não estão a conseguir comprar manuais nem a pagar a alimentação dos filhos.

“Estamos a caminhar para o abismo”, alertou Albino Almeida, referindo-se ao aumento da taxa de desemprego e aos inúmeros casos de trabalhadores que estão com salários em atraso.

Para o presidente da Confap, estas famílias que pertenciam à classe média estão agora desprotegidas, uma vez que não conseguem ter abono de família nem apoio social escolar (ASE) a tempo de responder às necessidades imediatas.

“Há muitas famílias que neste momento estão sem recursos para pagar a alimentação e o transporte ou para comprar os manuais dos filhos”, alertou.

Hoje, o Correio da Manhã noticiou o caso de uma escola em Loulé que se recusou a dar comida a uma menina, porque os pais não tinham pago a mensalidade de alimentação.

Questionado pela Lusa sobre este caso em concreto, o Ministério da Educação e Ciência respondeu que pediu informações e que irá averiguar a situação.

Para Albino Almeida, “este é apenas o primeiro de muitíssimos casos que o país vai conhecer”.

O presidente da CONFAP recorda que as aulas começaram apenas há cerca de um mês e por isso ainda há muitas escolas e autarquias que continuam a garantir a alimentação das crianças, apesar de os encarregados de educação não estarem a efectuar os respectivos pagamentos.

Por trás deste problema, está uma questão burocrática: a atribuição do ASE (que permite 50% de desconto ou isenção na aquisição de material escolar ou alimentação) é baseada no escalão de abono de família, que é definido de acordo com o IRS.

“Há casos em que os apoios são atribuídos com base em declarações de IRS de há dois anos”, alertou por seu turno a responsável pela acção social no Agrupamento de escolas de Oliveira do Douro, Isabel Sousa.

Além disso, contou a responsável, alguns pais daquele agrupamento ficaram desempregados e foram ao Instituto de Segurança Social requerer abono de família ou alteração de escalão mas foi-lhes dito que a situação só seria resolvida no próximo ano.

“Houve pais que me disseram que lhes tinham dito na Segurança Social que os escalões iam ser revistos em 2012 e por isso teriam de aguardar até lá”, criticou a responsável, que decidiu pôr mãos à obra e ajudar as famílias com os processos.

Resultado: “Uns já conseguiram uma revisão do escalão, mas outros ainda continuam à espera”, resumiu.

No agrupamento de escolas de Oliveira do Douro, que é frequentado por 2950 alunos, “este ano houve uma avalanche de pedidos em relação aos anos anteriores”.

“Nunca vi, em 20 anos, tanta aflição como agora”, lamentou a responsável, estimando que este ano já chegaram ao seu gabinete “dezenas de novos processos”.