Por Natália Faria, in Público on-line
É um fenómeno que a crise está a agudizar na sociedade portuguesa: os jovens entre os 15 e os 29 anos que não estudam nem trabalham já custam ao Estado 2680 milhões por ano. É um montante que corresponde a 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB), bastante acima da média europeia e que só não é mais grave porque o país tem vindo a "exportar" uma média de 100 mil portugueses por ano, maioritariamente jovens qualificados.
Preocupada com este cenário comum à maioria dos Estados-membros, a Comissão Europeia adverte para o custo social e económico do desperdício de toda uma geração que surge como a mais qualificada de sempre. Em 2011, dos 94 milhões de europeus entre os 15 e os 29 anos apenas 34% estavam empregados - a percentagem mais baixa alguma vez registada na história da União Europeia. Em Agosto de 2012, segundo o Eurostat, o desemprego dos jovens com menos de 25 anos já tinha atingido os 22,7% na média dos 27 países da União Europeia, correspondendo a 5,5 milhões de jovens.
Portugal registava em Agosto último uma taxa de desemprego jovem de 35,9%. Entre os que trabalhavam, mais de 55% faziam-no enquadrados por contratos temporários.
Para pintar o quadro geral, a Comissão Europeia distingue, de entre os 94 milhões de europeus entre os 15 e os 29 anos, os chamados NEET - not in employment, education or training, ou seja, todos os que não estão a trabalhar nem a estudar ou a receber formação. Eram 28% em 2008, aumentaram para 33% em 2011. Nesse ano, havia 14 milhões de jovens sem fazer nada. Outro máximo histórico.
Em termos percentuais, este número equivale a 15,4% do total de jovens naquele intervalo etário. No caso português, a percentagem é ligeiramente inferior: 14%, o que, em números absolutos, se traduz em 260.392 jovens portugueses na condição de NEET.
Os autores do relatório recuperam estatísticas de 2008, por considerarem ter sido esse o ano que marcou o agravamento da crise. Nesse ano, Portugal somava 264.579 NEET. As perdas económicas daí decorrentes ultrapassavam ligeiramente os 2,1 mil milhões de euros, ou seja, 1,24% do PIB.
Em 2011, e repetindo o aumento verificado na maior parte dos países, essa factura tinha já aumentado para os 2680 milhões por ano, ou seja, 1,57% do PIB. Isto apesar de o número de NEET ter entretanto baixado ligeiramente. Para Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, esta descida pode derivar de dois factores. "Em menor grau, do envelhecimento na base, isto é, as pessoas avançaram todas três anos, o que levou à redução dos grupos etários mais jovens; por outro lado, entrámos num saldo migratório negativo, com a emigração a apresentar-se como a única alternativa para cada vez mais jovens".
Também no ano passado, a factura para a Europa foi de 153 mil milhões de euros, qualquer coisa como 3 mil milhões de euros a cada semana que passa. "É uma estimativa conservadora e corresponde a 1,2%" do PIB", aponta o relatório, para - e porque "o futuro imediato da Europa depende destes 94 milhões de cidadãos entre os 15 e os 29 anos de idade" - deixar o alerta: "Esta geração vai viver numa era de plena globalização e terá que enfrentar a responsabilidade por uma população envelhecida. Por isso, é motivo de preocupação que estes jovens estejam a ser tão gravemente atingidos pela crise económica".
De resto, os custos que a existência destes NEET representa para a sociedade vai muito para além das perdas económicas. O risco de estes jovens se tornarem política e socialmente alienados, sobretudo quando o desemprego de longa duração tem assumido proporções alarmantes também entre eles, "é enorme". Aludindo a denominadores comuns como o stress psicológico, o isolamento, a adopção de comportamentos de risco e o abstencionismo eleitoral, a Comissão Europeia conclui que o que em última instância está em perigo é a própria democracia, dada a tendência comprovada de estes jovens se afastarem dos partidos políticos e dos sindicatos e aderirem a movimentos propensos a protestos radicais. "Se não fosse o facto de os governos continuarem a tomar decisões políticas sobre recursos, a serem eleitos e baseados em partidos políticos, esta mudança seria menos problemática", lê-se ainda no relatório, cujos autores concluem: "Combater esta apatia política, social e cívica e promover um maior envolvimento dos jovens na sociedade é um grande desafio para as democracias europeias". Neste cenário, a Comissão alude a um "renovado sentido de urgência" quanto à necessidade de recuperar estes jovens. Como? Por via de uma aposta na formação dual (com a participação das empresas) e medidas de emprego "centradas no cliente, não no empregador", a par de itinerários de aprendizagem personalizados. Aqui, Portugal surge apontado como bom exemplo na medida em que aumentou a escolaridade obrigatória para o 12.º ano.