in Jornal de Notícias
A Direção-geral de Saúde esclareceu, este sábado, que o programa cheques-dentista será reiniciado em janeiro do próximo ano e que a "suspensão temporária" deveu-se a razões de rigor orçamental.
Em comunicado, a DGS explica que "por razões de rigor orçamental propôs a suspensão da emissão de cheques-dentista para crianças em idade escolar até 31 de dezembro de 2012, mantendo-se inalterado o processo de emissão de cheques para os outros grupos alvo do programa (grávidas, idosos, doentes com HIV/Sida)".
A DGS acrescenta que "esta suspensão temporária será reiniciada a 1 de janeiro de 2013, não afetando a utilização e o recurso aos consultórios dos médicos dentistas durante o ano letivo 2012/2013, o qual se processará a partir do início do segundo período letivo".
Em declarações à Lusa, o diretor-geral da DGS disse que "ainda há cheques a circular" e que a suspensão "foi um medida de boa gestão".
Este ano foram emitidos cheques-dentista que abrangeram cerca de 400 mil utentes, dos quais 300 mil correspondem a crianças em idade escolar e 100 mil a grávidas, idosos com complemento solidário e doentes com HIV/Sida.
"No decurso do acompanhamento mensal da execução do programa foi possível antecipar a utilização em excesso de cerca de 12 mil cheques (480 mil euros), tendo por base o orçamento atribuído para o programa em 2012", adianta a DGS no comunicado.
Até 12 de outubro "foram utilizados 392.446 cheques", o que representa uma despesa de 15,697 milhões de euros.
A DGS diz que as equipas de saúde oral dos ACES "têm instruções de todos os trabalhos inerentes à organização das listas de alunos que serão referenciados para consultórios médicos ou intervenção de higienista oral nos centros de saúde".
O programa está implementado no terreno desde 2008 e os "seus objetivos têm sido sistematicamente alcançados e o seu processo de acompanhamento tem vindo a ser melhorado através de auditorias à execução da prestação, facto que garante e reforça a qualidade dos serviços prestados aos utentes do SNS", conclui a DGS.