Desempregados vão pagar 6% para terem reforma completa

Elisabete Miranda, in Negócios on-line

Não é justo que quem esteja doente ou desempregado tenha a mesma pensão de reforma de quem trabalha, diz o Ministro Pedro Mota Soares.

O Ministro da Segurança Social explicou hoje no Parlamento porque é que decidiu cobrar uma "contribuição" de 6% aos desempregados e uma de 5% aos doentes, diminuindo as suas prestações. A partir de 2013. Segundo Pedro Mota Soares, ela serve para os desempregados e doentes pagarem parte da reforma a que terão direito no futuro, referente aquele período em que não estão a fazer descontos.

Esta é a primeira vez que o Ministro explica em público a natureza deste corte, que no Orçamento do Estado para 2013 não é explicada em lado algum, e aparece apenas descrita como “contribuição”.

Esta tarde, durante a audiência no Parlamento, Pedro Mota Soares diz que se trata de uma “taxa social”. E explica que “quem esta a auferir uma prestação como estas [subsidio de desemprego e doença], continua a contar direitos para a sua pensão de reforma. Mas não desconta para a pensão”. Esta situação não só cria uma discriminação em relação a quem continua a descontar, porque continua a trabalhar, como também “Coloca um problema na sustentabilidade da segurança social”, explicou.

Por isso avançou com um corte de 6% no valor do subsídio de desemprego e de 5% no valor das baixas acima de 30 dias, explicou. O Ministro acrescentou que, ainda assim, o Governo está a ser generoso, porque se resolvesse repercutir todo o custo nestas prestações, elas teriam de baixar cerca de 10%.

A reacção da oposição não se fez esperar. “Um trabalhador ou trabalhadora que tenha baixa por doença e por ter um cancro, não deve ter equivalência na reforma?”, perguntou Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda?

“Mantém as equivalências que sempre existiram, mas agora põe as pessoas a pagá-las? Essa é a sua consciência social”, questionou Pedro Marques, do PS.