Tráfico de seres humanos, vistos gold e corrupção são pontos fracos

Valentina Marcelino, in DN

Portugal está na 117.ª posição entre os 193 países da ONU no Índice Global da Criminalidade

Organizada de 2021, segundo o qual o Estado é "suficientemente eficaz" no combate a este fenómeno. Os vistos gold são apontados como porta de entrada para corruptos, lavagem de dinheiro e evasão fiscal. O combate à corrupção é considerado um ponto fraco na resiliência do Estado.

Portugal é um "país de trânsito e destino para o tráfico de seres humanos, um dos maiores mercados criminais do país", é um "país de trânsito para tráfico de armas cujo destino é África" e ainda um "país de trânsito e destino para o tráfico de cocaína" e uma "fonte de produção de canábis". De acordo com o Índice Global da Criminalidade Organizada de 2021 são estes os principais fatores que levam a que o nosso país tenha tido uma pontuação de 4,55 (escala de 1, melhor, a 10, pior) nas taxas de criminalidade organizada.

Esta avaliação mundial analisa os 193 países que integram a a Organização das Nações Unidas. Portugal está em 117.º lugar em relação a esse total e em 24.º entre os 44 países europeus. Entre os oito países da Europa do Sul está em 5.º lugar.

A boa notícia é que, segundo este ranking, o Estado consegue ser "suficientemente eficaz" no combate a estes fenómenos, sendo Portugal classificado com uma pontuação de 6,46 (de 1, "não existente" ou "extremamente ineficaz" a 10, "altamente eficaz") no que diz respeito à "resiliência". Está em 29.º lugar entre os 193 países da ONU, em 21.º na Europa e em 2.º entre os países do sul europeus. Aqui as notas mais altas vão para as forças policiais e para o funcionamento da cooperação internacional (com 7,5 pontos), seguidos da "liderança política e governo", das "políticas e legislação nacionais", do "apoio às vítimas" e dos "atores não estatais".

Ainda assim, os vistos gold e os mecanismos de combate à corrupção são vistos como pontos fracos nessa mesma resiliência do Estado. (ver textos em baixo e ao lado).

Na semana passada, na cerimónia de comemoração do 76.º aniversário da PJ, a ministra da Justiça considerou "honrosa" a classificação portuguesa, mas assinalou que, apesar disso, não deixa de ser apontado como um país de trânsito e de destino para o tráfico de seres humanos e para a introdução clandestina de migrantes, bem como para o tráfico de cocaína e de outros estupefacientes, com o registo do aumento da utilização da dark web para o comércio de drogas". Por isso, realçou Francisca Van Dunem, "é crucial aprofundar e acelerar a resposta da Justiça, continuando a modernizar e a apetrechar a Polícia Judiciária para combater estes fenómenos, que afetam a vida dos cidadãos, das empresas e das administrações públicas".

A nível global, este índice, desenvolvido por uma organização não governamental com sede em Genebra, concluiu que "as democracias têm níveis mais elevados de resiliência à criminalidade do que Estados autoritários". Foi ainda constatado que "mais de três quartos da população mundial vive em países com níveis elevados de criminalidade e em países com baixa resiliência ao crime organizado". São salientadas ainda outras quatro conclusões: a Ásia é o continente com níveis mais elevados de criminalidade; o tráfico de seres humanos é o crime mais difundidos globalmente; os funcionários estatais são os mais frequentes em ações para facilitar economias ilícitas e em dificultar a resiliência ao crime organizado. São estes que, sublinha o relatório, "detêm influência sobre as autoridades estatais, os corretores dominantes do crime organizado, e não líderes de cartéis ou chefes mafiosos, como poderia alguém supor".


A resistência do Estado

Combate à corrupção

O crime organizado é uma das principais prioridades do governo português, em termos de prevenção e investigação. O Índice Global da Criminalidade Organizada refere que "a maioria dos casos de corrupção relacionados com o crime organizado são esporádicos", lembrando que "a única prova de corrupção sistémica foi um exemplo de fraude e branqueamento de capitais em 2014, que envolveu altos funcionários do Estado, incluindo o primeiro-ministro na altura" (José Sócrates e a Operação Marquês). No entanto, é frisado que os "mecanismos em vigor em Portugal para acabar com a corrupção estatal são limitados". Além disso, é acrescentado, "a perceção pública sobre corrupção desconfia dos funcionários públicos e da polícia". A nível internacional, Portugal ratificou todos os instrumentos jurídicos internacionais relevantes para o crime organizado e "tem vindo a cumprir a maioria das medidas estabelecidas por estes tratados internacionais". Porém, "a única violação significativa relacionada com a implementação de instrumentos internacionais em Portugal parece ser associada à questão da corrupção".

Justiça e segurança

O relatório assinala que Portugal tem um departamento específico no sistema judicial para investigar o crime violento e organizado (Polícia Judiciária), mas "a sua eficácia tem vindo a ser analisada nos últimos dois anos, devido ao pequeno número de casos investigados". Além disso, nota, "os casos relacionados com o tráfico de seres humanos estão sob a jurisdição de outro organismo policial (SEF), que também é responsável pela investigação dos crimes de auxílio à imigração ilegal" - entretanto o SEF foi extinto e estas competências passaram para a PJ. Diz o documento que "embora seja difícil de avaliar a confiança do público na aplicação da lei, vários meios de comunicação social têm mostrado investigações bem-sucedidas e detenções relacionadas com o crime organizado". "Com a sua extensa linha costeira, a sua localização geográfica e os laços históricos com a América do Sul, Portugal é especialmente vulnerável ao crime organizado transnacional", tendo o sistema de vistos gold sido "identificado como uma potencial ameaça à integridade territorial do país".

Segurança privada na mira do crime organizado

O Índice Global da Criminalidade Organizada refere que "Portugal tem várias disposições para prevenir atividades relacionadas com o crime económico financeiro" mas os quadros regulamentares legislativos nem sempre são respeitados". É sublinhado que "alguns setores da economia também parecem estar sob a influência de grupos do crime organizado, particularmente o mercado de segurança privada e o setor da agricultura". Existem também várias entidades responsáveis por investigação de infrações associadas ao branqueamento de capitais, mas tem havido casos reportados "que envolveram não só agentes criminosos, mas também altos funcionários estatais".

Mercados criminosos em Portugal

Tráfico de seres humanos

Segundo o Índice Global, "Portugal é um país de origem, trânsito e destino de tráfico de seres humanos, que é um dos dois maiores mercados criminosos do país". A Espanha é o destino mais comum para as pessoas traficadas de Portugal. Alguns relatórios, assinala ainda este estudo, indicam que Portugal também se tem tornado parte de uma rota de redes criminosas da África subsariana. A exploração laboral é a forma mais comum de tráfico identificado pelas autoridades. Contudo, aí têm sido incidentes de tráfico para fins sexuais, exploração e mendicidade forçada.

O Índice refere que as redes de imigração ilegal ou "contrabando de migrantes" têm Portugal como origem, passagem e destino.

A agricultura e a hotelaria são os setores mais comuns que empregam migrantes em situação irregular e este contrabando envolve frequentemente redes criminosas com ligações a empresas. "Também tem havido casos em que o contrabando humano envolveu a participação de atores estatais, incluindo a polícia de fronteiras, mas estes são exceção em vez da norma", frisa o relatório.

Tráfico de armas

"Portugal é um país de trânsito para o tráfico de armas de fogo para África", aponta o Índice Global. Assinala que "a conversão de armas de fogo é um mecanismo popular para adquirir armas ilícitas no país e a sua importação em Portugal está a aumentar". A dark web é utilizada para fazer circular armas ilegais, especialmente as que já se encontram no mercado negro. A dark web também é utilizada para desviar armas que são legalmente detidas. Diz o relatório que "a participação de funcionários estatais no mercado do tráfico de armas é bastante comum, juntamente com grupos mafiosos".

Tráfico de droga

Portugal é um país de trânsito e destino do tráfico de cocaína, tendo a maior parte da cocaína apreendida origem na América Latina e Caraíbas. É distribuída internamente ou traficada para outros países europeus. Há funcionários estatais e grupos mafiosos envolvidos. As autoridades têm manifestado preocupação com o aumento da utilização da dark web para este comércio. No que diz respeito à canábis, Portugal é considerado um "país de origem", com países da Europa, Brasil e Guiné-Bissau como principais destinos. É notado que "embora a produção interna pareça continuar, apesar da pandemia de covid-19, tem havido uma diminuição da disponibilidade e um aumento no preço".

Nas drogas sintéticas, "Portugal é um país de trânsito e destino chave", refere o relatório. O MDMA/ecstasy é considerado como o segundo fármaco mais usado em Portugal. Os fármacos são geralmente traficados para o país a partir dos Países Baixos, seguidos de Espanha, Bélgica e França. Há grupos mafiosos envolvidos na distribuição interna de metanfetaminas.

No que diz respeito à heroína, o nosso país é simultaneamente um país de trânsito e de destino, com as autoridades portuguesas a verificar que "o tráfico tem vindo a ganhar relevância". A maior parte da heroína apreendida em Portugal provém de Espanha e Moçambique e é depois vendida internamente ou traficada para a Europa. A maior parte da heroína apreendida foi transportada por terra.

Inação e vistos gold

As redes que operam em Portugal aliam-se frequentemente a redes estrangeiras, que são responsáveis pela produção e o transporte de drogas, ou para o recrutamento e transporte de vítimas de tráfico de seres humanos, para Portugal. Segundo este estudo, "existem vários grupos criminosos estrangeiros em Portugal que estão envolvidos em roubos, violência geral e homicídios". Os casos em que há ligações a intervenientes estatais "relacionam-se com situações em que funcionários governamentais facilitam crimes pela sua inação". O Índice Global destaca que "o mais notável é a utilização do esquema dos vistos gold, que proporciona uma porta de entrada para os corruptos, indivíduos e empresas para entrar na Europa, e permite lavagem de dinheiro e evasão fiscal".

Sublinha o relatório que apesar de o crime organizado não ser considerado como uma "questão importante em Portugal", houve, no entanto, "alguns tipos específicos de grupos mafiosos organizados, identificados como operando no mercado doméstico" tais como os Hells Angels (detidos e em julgamento) e Los Bandidos (já não existentes), que "estiveram em conflito uns com os outros por disputas territoriais". Estes grupos estiveram envolvidos em homicídios, extorsão, roubo, tráfico de droga e posse e tráfico ilegais de armas e munições.

“O dinheiro público não cai do céu. As pessoas esquecem-se disso”

Ana Henriques, in Público on-line

Mouraz Lopes sorri quando se lhe pergunta qual é a solução para o problema da corrupção em Portugal: “Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Se eu tivesse a resposta estava rico.” Falsa modéstia: na obra Corrupção – O Labirinto do Minotauro, lançado esta semana pela Almedina, este juiz traça, ao longo de mais de uma centena de páginas, um retrato desassombrado das políticas de combate ao fenómeno e lança alguma luz sobre os caminhos a seguir, numa altura em que o Governo submeteu a discussão pública um plano estratégico.

Há oito anos no Tribunal de Contas, onde a contratação pública é escrutinada com uma minúcia que nem sempre agrada aos visados pelas auditorias dos juízes, Mouraz Lopes já apontou à ministra da Justiça, num debate público sobre o tema, não entender por que razão áreas de risco como as autarquias locais e o financiamento partidário ficaram de fora do documento que o Governo submeteu a discussão pública.

O autor do livro acha que criminalizar o enriquecimento ilícito não faz falta nenhuma, por já existirem soluções legais para obrigar quem tenta escapar às malhas do fisco a entregar aquilo que é devido. “Levou-se muito tempo a tentar contornar os obstáculos constitucionais, quando o problema ficará mais fácil de resolver com maior efectividade do sistema fiscal”, observa. “Há vários tipos de presunções [de rendimentos] no âmbito fiscal que são suficientes para tratar da disfuncionalidade entre o património que se tem e aquele que se aparenta ter ou não ter.”

Considerar crime um leque cada vez mais alargados de comportamentos, aumentar as molduras penais ou ainda reduzir os direitos de defesa dos suspeitos são opções que não só não resolvem nada, defende, como comportam riscos. “A corrupção é um domínio onde, numa fase mais recente, parecem fervilhar as correntes populistas”, escreve, aludindo a uma espécie de cruzada estribada num discurso securitário que serve sobretudo os propósitos políticos dos seus protagonistas. “O que está em causa no populismo penal é o exacerbar da procura de segurança pública através de respostas punitivas que emergem por via de um apelo à emoção social, essencialmente sustentadas no sentimento de medo que é transmitido aos cidadãos.” 

Leis não faltam

Não é por falta de legislação penal que os resultados concretos falham, assegura, remetendo para as magras taxas de condenação em tribunal por este tipo de criminalidade. “Deve questionar-se se fará algum sentido, em muitas áreas, continuar a desenvolver um direito penal sustentado em leis que, ainda que não configurem um carácter meramente simbólico, não têm qualquer eficácia e, pelo contrário, per­mitem enovelar ainda mais o sistema de justiça penal”, aponta, para em seguida esboçar uma solução: há delitos que podem ser penalizados através de mecanismos sancionatórios de natureza administrativa, obrigando por exemplo o infractor a repor o dinheiro público mal gasto ou aplicando-lhe uma multa – caso se prove que o infractor não agiu em proveito próprio. “As infracções financeiras são muito mais fáceis de investigar do que os crimes. O procedimento é mais rápido”, sublinha o magistrado. Encaminhar a investigação para um lado, para o outro ou até para ambos é uma decisão que cabe ao Ministério Público.

As estatísticas revelam que muitos dos processos-crime ou nem sequer chegam a julgamento ou vêem, com fre­quência, diminuir o número e a gravidade dos crimes na sentença. Motivos do sucedido? As dificuldades com que o sistema de justiça se debate na investigação deste tipo de criminalidade, impedindo a produção de provas robustas. Uma situação que “deslegitima a justiça e lança sobre ela uma suspeição: a sua incapacidade ou falta de vontade em acusar e condenar os agentes desta criminalidade, em regra, pessoas socialmente poderosas”. Para o fracasso contribui ainda o recurso, por parte dos criminosos, a especialistas exclusivos, capazes de transformar determinado comportamento aparentemente ilícito numa mera situação de risco, justificável à luz de alguns dos padrões do sector financeiro.

“Deve exigir-se um outro papel aos reguladores financeiros no domínio da prevenção da corrupção e patologias conexas”, tal como de resto já sucede no que diz respeito à prevenção do branqueamento de capitais, preconiza Mouraz Lopes, para quem as inspecções-gerais do Estado podem assumir uma missão crucial neste combate, dado o conhecimento detalhado que possuem dos sectores em que actuam.

Governo quer criar agência para multar quem não cumprir medidas anticorrupção

Porém, estão nesta altura exauridas de recursos materiais e humanos. Mais de metade destas entidades “dispõem de menos de dez inspectores/técnicos superiores afectos ao controlo da actividade financeira do Estado”, refere um relatório oficial, dando conta da “diminuição de competências técnicas em domínios estratégicos, como o controlo financeiro e a contra­tação pública, face à desvalorização das suas funções pelos sucessivos governos”.

“Poderes elas têm. Mas por falta de meios ficam muito aquém da sua capacidade de intervenção”, observa Mouraz Lopes, criticando a falta de coordenação entre as diferentes entidades com competências em matéria de prevenção e repressão. “Nem têm capacidade de trocar informação entre elas. É trágico”, observa. Por outro lado, continua, é preciso mudar a tramitação do processo de aplicação de coimas por parte das entidades reguladoras às empresas de sectores como a energia, a banca ou a concorrência – sob pena de, apesar dos seus valores elevadíssimos, prescreverem todas durante os recursos das visadas.

Mouraz Lopes não crê que Portugal seja um país de corruptos. Acha até que, por comparação com os seus congéneres europeus, o país está em melhor situação que muitos outros países, com um nível médio-baixo de práticas indesejáveis. Mas não escamoteia que os dinheiros públicos parecem agarrar-se mais às mãos de quem dirige ou negoceia com determinados sectores – construção civil, energia, transportes, defesa e saúde –, em linha com o que se passa também noutros países europeus.

A incapacidade das instituições de controlar as fraudes com os fundos comunitários não é, também, um exclusivo português – mas ganha nova relevância à medida que se aproxima a chegada dos dinheiros europeus destinados a minorar os efeitos da pandemia. “A sua utilização tem de ser acompanhada permanentemente em tempo real – o que hoje em dia é possível fazer, para não sucederem os grandes problemas do final dos anos 80”, avisa o autor de O Labirinto do Minotauro. “As pessoas esquecem-se de que o dinheiro público não cai do céu. Vem dos impostos que pagamos todos – e não é pouco”, remata o juiz.

A bonita lei das incompatibilidades dos titulares de cargos políticos

“O que é que nos interessa ter uma lei muito bonita se não a aplicamos? Esse é o problema”, declara Mouraz Lopes quando fala do regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, mas também da fiscalização das contas partidárias. “A entidade que fiscaliza estas contas não tem capacidade de verificar em tempo útil a contabilidade de todos os partidos”, alerta, explicando que há casos em que as irregularidades detectadas acabam, por essa razão, por prescrever. Para este perito no fenómeno são evidentes as fragilidades na detecção e impedimento de comportamentos ilícitos que envolvam donativos, quotizações ou outras ilegalidades, todas elas susceptíveis de porem em causa a transparência do processo democrático.

Por outro lado, a lei que proíbe, por exemplo, os ministros, em determinadas circunstâncias, de exercerem funções em empresas da sua área governativa durante três anos permite que os ex-governantes sejam contratados na qualidade de seus assessores e consultores. “Estou a deixar entrar pela janela o que a porta proíbe. É uma das fragilidades da legislação”, observa o juiz do Tribunal de Contas, para quem têm de ser criadas condições para o cumprimento da lei. Porque o grande problema, defende, é sobretudo quando se sai do cargo para ocupar um lugar no sector privado. “É um direito que toda a gente tem, mas é preciso criar um período de nojo efectivo. Tem de haver uma entidade que fiscalize isso, doa a quem doer – e tem haver uma auto-responsabilização das próprias empresas”, defende Mouraz Lopes. A.H.

Lojas do rés-do-chão a abastecer carros eléctricos? É uma das ideias que quatro investigadoras deixam a Costa Silva

Marta Moitinho Oliveira, in Público on-line

Portugal 2030 é o nome do documento enviado por quatro investigadoras como contributo para recuperar a economia portuguesa na próxima década. Um “airbnb da electricidade” serviria para revolucionar o acesso à energia.

E se pudesse abastecer o seu carro eléctrico num café de rua? A ideia de criar uma espécie de “airbnb da electricidade” que permita “acelerar a electrificação da mobilidade do transporte de passageiros” consta do documento “Portugal 2030” lançado por quatro investigadoras da Nova, do Técnico e da Universidade de Lisboa, que quiseram contribuir para o plano de Costa Silva que esteve em consulta pública.

Para criar um país mais sustentável, as investigadoras propõem, entre outras coisas, uma revolução no acesso à energia, em que uma das sugestões passa por avançar com “soluções do tipo ‘airbnb’ da electricidade - modelos distribuídos dos serviços existentes ao nível das ruas, como cafés ou lojas, para acelerar a electrificação da mobilidade do transporte de passageiros”.

Ao PÚBLICO, Júlia Seixas, uma das autoras do documento, explica que a ideia é aproveitar as lojas de rés-do-chão que “podiam servir de posto de carregamento” para os carros eléctricos, passando também elas a ser fornecedoras de energia para esse efeito. “No Reino Unido existem cidades pequenas onde este modelo já existe”, acrescenta a engenheira do ambiente e professora na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Uma solução deste género permitiria aumentar o número de postos de abastecimento de carros eléctricos.

Susana Peralta, economista e professora na Nova SBE; Susana Coroado, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e membro da Direcção da Transparência e Integridade; e Joana Gonçalves de Sá, investigadora no Laboratório de Experimentação e Física Experimental de Partículas (LIP) e professora no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, são as outras autoras do documento.

Em 15 páginas, as peritas resumem as ideias com que também quiseram contribuir para a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, o documento que António Costa Silva entregou ao Governo, que esteve em consulta pública, tendo recebido 1153 contributos, cerca de dois terços dos quais de particulares.

O documento das investigadoras está dividido em quatro objectivos: um país mais sustentável, sem pobreza, conhecedor e mais justo.


Para combater a pobreza, as investigadoras defendem que os apoios monetários “devem ser automáticos”, ou seja, “o Estado faz a transferência sem as pessoas assinalarem a necessidade”, e a transferência em géneros para uso exclusivo para crianças.

O fim dos paraísos fiscais - as autoras dizem que, segundo o Parlamento Europeu, o planeamento fiscal agressivo faz desaparecer 160 a 190 mil milhões de euros das receitas fiscais na União Europeia - é outra das soluções para alargar a base tributária. A que se juntam novos impostos sobre plataformas digitais e ambiente.

Um Pacto de Regime para a Ciência, com um financiamento plurianual, “regular, transparente e desburocratizado” e um “financiamento para a ciência e inovação superior a 3% do PIB” são outros dos contributos deixados.

Para alcançar um país mais justo, as autoras defendem um combate à corrupção, com uma aposta forte na formação dos profissionais mais envolvidos nesta área, como juízes e procuradores, e um combate ao “abuso da contratação pública por ajuste directo”, bem como o acompanhamento e medidas que ponham fim a “eventuais conflitos de interesse”.

Corrupção "cria dependência" e gera "pobreza, exploração e sofrimento"

in Notícias ao Minuto

O Papa Francisco afirmou hoje que a corrupção "cria dependência" e gera "pobreza, exploração e sofrimento", durante a oração do Angelus no palácio apostólico na praça de São Pedro.

Francisco dedicou hoje a sua reflexão às diferenças "entre dois estilos de vida contrapostos: o mundano e o do Evangelho"

Explicou que se tem de escolher entre dois caminhos "a honestidade e a desonestidade, a fidelidade e a infidelidade, o egoísmo e o altruísmo, o bem e o mal" e que não se pode "oscilar entre um e o outro".

Sobre o estilo de vida mundano, Francisco citou a corrupção, que disse que é como uma droga "que se pode usar e deixar quando se decide", mas advertiu que no entanto "produz dependência e gera pobreza, exploração e sofrimento".

A corrupção, adiantou, "constitui o caminho mais enganoso, o do pecado, ainda que seja o mais fácil de percorrer".

O Papa recordou que o Evangelho pede um estilo de vida "sério e comprometido, mas também cheio de alegria, que se baseia na honestidade, em ser correto, no respeito pelos outros e pela sua dignidade e no sentido do dever".

"Esta é a astúcia cristã", assegurou.

Francisco pediu então que os fiéis possam "escolher o caminho justo e encontrem o valor para ir contracorrente para seguir Jesus e o seu Evangelho".

Voluntários denunciam corrupção no apoio a refugiados

Céu Neves, in "Diário de Notícias"

Voluntários de associações humanitárias denunciam economia paralela e corrupção

Filas de pessoas, homens, mulheres e crianças, famílias. Gente que fugiu do seu país à procura de condições na Europa. Doentes, com fome, sem roupas. Dificuldades em ajudar todos num campo de refugiados. Para tudo isso, estavam preparados os voluntários portugueses que os têm apoiado no terreno. Não estavam preparados para a economia paralela que se alimenta da crise dos refugiados e a corrupção das autoridades, denunciam em Portugal e em Bruxelas.

"Há todo um mercado paralelo que se desenvolve com a crise dos refugiados. A Comissão Europeia tem que verificar se o dinheiro que dão está a ser bem aplicado. O que se pergunta é o que estão a fazer os inspetores, qual é a avaliação que está a ser feito?", questiona Barbara Guevara, ex-membro da direção da associação Famílias como as Nossas e que coordenou a Caravana Esperança à Macedónia.

Ela não tem dúvidas: "O dinheiro que estão a enviar para alguns países, nomeadamente para a Macedónia, não está a ser aplicado na ajuda aos refugiados". Isto, depois de viver uma semana em Gevgelia, entre 5 e 13 de dezembro, um campo de transição junto à fronteira com a Grécia. Os eurodeputados João Ferreira, do PCP, e Ana Gomes, do PS, têm sido os interlocutores daquelas denúncias. Ambos visitaram campos de refugiados e têm intervindo no Parlamento Europeu sobre esta matéria.

A associação decidiu seguir com a Caravana Esperança para a Macedónia porque os dois camiões que partiram de Portugal com roupas e outros produtos não chegaram ao destino. Com a Caravana, 17 pessoas viajaram com 30 Kg de roupa cada uma, em ações que os próprios pagam. Chegados a Gevgelia começaram os problemas para entrarem no campo. "Primeiro, disseram que éramos muitos e dividiram-nos em três turnos, depois, que faltava um papel que nunca nos tinham pedido quanto preparámos a ida em Portugal. E estas negociações levavam dias. Todos os dias lá tinha de ir para o gabinete de crise. Foram três dias até perceber que o que o senhor queria era uma televisão", conta Barbara Guevara. A partir daí, foi-lhes facilitado o voluntariado, mais ainda quando deram gorros e cachecóis aos polícias.

Gevgelija é um campo de transição para a Sérvia e que recebe três mil migrantes por dia. Barbara lembra que o governo da Macedónia recebe 25 euros por cada adulto. E que a viagem de comboio entre fronteiras (com a Grécia e a Sérvia) custa 25 euros quando um bilhete normal é de 5. "Há um acordo com os táxis que, também, levam 25 euros por cada refugiado, mas só com autorização do governo. Quando estão dias à espera sem clientes protestam e bloqueiam a linha férrea. Nesse caso, as pessoas ficam mais de 12 horas no campo, dormem 250 numa tenda, com frio e sem aquecimento".

Os voluntários dizem que tinham dificuldade em passar as informações aos refugiados. Outra crítica é ao espírito militar a que todos eram obrigados a seguir. O episódio que foi a gota de água foi quando quiseram comprar agasalhos no valor de oito ml euros. A associação NuN, organização não-governamental da Macedónia, era o contacto no terreno. Disseram-lhes que seria melhor encomendar a um armazém em Skopje, a capital. Quando estavam a concluir a compra perceberam que tinham pagar uma taxa de 10 %. Não aceitaram e foram às compras em Gevgelija.

Sobre situações de abusos e de corrupção, Kastriot Rexhepl, dirigente da NuN, respondeu ao DN: "Não recebi queixas sobre essas situações, que desconheço totalmente. Apenas posso falar do processo oficial para aceder aos campos, que é o que sei. E esse é um processo muito longo e difícil, sobretudo quando são estadas mais longas". A associação tem 50 pessoas no terreno e apoia os voluntários de outros países.

O DN contactou o ACNUR, UNICEF, Cruz Vermelha, Caritas e Legis, que trabalham nos campos, sem obter resposta. E em Portugal, os responsáveis do Centro Português para os Refugiados e do Serviço dos Jesuítas aos Refugiados desconhecem denúncias sobre pagamentos abusivos ou desvio de verbas. Barbara Guevera revolta-se: "Os voluntários que pertencem às associações organizadas sabem o que se passa e não fazem nada. Mas há milhares de voluntários independentes, como nós, que tentam mudar as coisas. Estamos em contacto permanente através o Facebook e há denúncias de muitos campos".

A eurodeputada Ana Gomes não ficou surpreendida com os relatos dos voluntários portugueses, dos quais diz já ter dado conta à ministra da Administração Interna. "Para ela foi um choque, mas infelizmente, essa é a realidade dos campos de refugiados em todo o mundo há sempre gente oportunista. O que devemos fazer é organizarmo-nos para recebemos essas pessoas condignamente".

Já o dia 13, João Ferreira perguntou no Parlamento Europeu o que se passava, dado "ter sido alertado para problemas existentes no terreno, e em especial ao longo da chamada rota das Balcãs, que se prendem com abusos por parte das autoridades em relação aos refugiados", ..., além de "denúncias de desvio de verbas". E questionou a Comissão Europeia: "Têm conhecimento destas denúncias, o que tem feito até à data para as investigar e que medidas estão a ser tomadas para evitar esse tipo de práticas? "É das poucas vezes que um eurodeputado questiona abertamente sobre o desvio de dinheiros.

Entrevista ao Papa. "Tenho confiança nos políticos jovens. Há um problema mundial que é a corrupção"

Aura Miguel , no Vaticano, in RR

Em entrevista exclusiva à Renascença, o Papa diz que as pessoas estão desiludidas com a "corrupção a todos os níveis". Acredita que o "grande desafio da Europa é voltar a ser a mãe Europa" e apela ao acolhimento dos refugiados. Pede que a catequese "não seja teórica" e que a Igreja saia de si mesma. Acredita que Fátima faz de Portugal um país "privilegiado" e faz uma revelação: "Nunca conheci um português mau." Leia e ouça a entrevista na íntegra.

Para um Papa que vem do “fim do mundo”, como olha para Portugal e para os portugueses?

Em Portugal, só estive uma vez no aeroporto, há anos, quando vinha para Roma, num avião da Varig que fazia escala em Lisboa, por isso, só conheço o aeroporto. Mas conheço muitos portugueses. E, no Seminário de Buenos Aires, havia muitos empregados, emigrantes portugueses, gente boa, que tinha muita familiaridade com os seminaristas. E o meu pai tinha um colega de trabalho português. Lembro-me do seu nome, Adelino, bom homem. E uma vez conheci uma senhora portuguesa, com mais de 80 anos, que me deixou boa impressão. Quer dizer, nunca conheci um português mau.

No seu discurso aos bispos portugueses, além de elogiar o povo português e olhar para a Igreja com serenidade, o Santo Padre manifesta duas preocupações: uma em relação aos jovens e outra em relação à catequese. O Santo Padre usa uma imagem, dizendo que “os vestidos da primeira comunhão já não servem aos jovens”, mas que há “certas comunidades que insistem em vestir-lhos”. Qual é o problema?

É uma maneira de dizer. Os jovens são mais informais e têm o seu próprio ritmo. Temos de deixar que o jovem cresça, temos de o acompanhar, não o deixar sozinho, mas acompanhá-lo. E saber acompanhá-lo com prudência, saber falar no momento oportuno, saber escutar muito. Um jovem é inquieto. Não quer que o incomodem e, nesse sentido, pode-se dizer que “o vestido da primeira comunhão não lhes serve”. As crianças, pelo contrário, quando vão comungar, gostam do vestido da primeira comunhão. É uma ilusão. Os jovens têm outras ilusões que, muitas vezes, são muito boas, mas há que respeitar, porque eles mesmos não se entendem, porque estão a mudar, estão a crescer, estão à procura, não é? Por isso, é preciso deixar o jovem crescer, há que o acompanhar, respeitar e falar-lhe muito paternalmente.

Porque, ao mesmo tempo, há uma exigência a propor, mas essa exigência, muitas vezes, não é atractiva!

Por isso, há que procurar aquilo que atrai um jovem e exigir-lho. Por exemplo, um caso concreto: se você propõe a um jovem – e vemos isto por todo o lado – fazer uma caminhada, um acampamento ou fazer missão para outro sítio, ou por vezes ir a um “cotolengo” [obra fundada por sacerdote italiano de acolhimento de doentes com grave deficiência múltiplas, abandonadas pelas famílias e em situação de risco] para cuidar dos doentes, durante uma semana ou quinze dias, entusiasma-se porque quer fazer algo pelos outros. Está envolvido.

“Involucrado”?

Sim, fica por dentro, compromete-se. Não olha a partir de fora. Envolve-se, ou seja, compromete-se.

Então, porque é que não fica?

Porque está a caminhar.

E qual é o desafio que a Igreja, então, deve enfrentar? O Santo Padre também falou de uma catequese, que muitas vezes permanece teórica e onde falta esta capacidade de propor o encontro…

Pois é importante que a catequese não seja puramente teórica. Isso não serve. A catequese é dar-lhes doutrina para a vida e, portanto, tem de incluir três linguagens, três idiomas: o idioma da cabeça, o idioma do coração e o idioma das mãos. E a catequese deve entrar nesses três idiomas: que o jovem pense e saiba qual é a fé, mas que, por sua vez, sinta com o seu coração o que é a fé e, por sua vez, faça coisas. Se falta à catequese uma destas três línguas, destes três idiomas, não avança. Três linguagens: pensar o que se sente e o que se faz, sentir o que se pensa e o que se faz, fazer o que se sente e o que se pensa.

Escutando vossa Santidade, isto parece óbvio, mas, olhando à volta – sobretudo na velha Europa, na velha cristandade – não é assim. O que é que falta? Mudar a mentalidade? Como se faz?

Mudar a mentalidade, não sei, porque não conheço tudo, não é? Mas é verdade que, a metodologia catequética, às vezes, não é completa. Há que procurar uma metodologia da catequese que junte as três coisas: as verdades que se devem crer, o que se deve sentir e o que se faz, o que se deve fazer, tudo junto.

Santidade, para o centenário das aparições de Nossa Senhora de Fátima, nós esperamos por si em Portugal. Três Papas já nos visitaram (João Paulo II por três vezes). O Senhor, que ama muito a Virgem, o que espera da sua visita em 2017?

Bom, vamos lá esclarecer as coisas. Eu tenho vontade de ir a Portugal para o centenário. Em 2017 também se cumprem 300 anos do encontro da Imagem da Virgem de Aparecida.

…. uma data estereofónica, em dois lados! (risos)

... por isso, também estou com vontade de lá ir e já prometi lá ir. Quanto a Portugal, disse que tenho vontade de ir e gostaria de ir. É mais fácil ir a Portugal, porque podemos ir e voltar num só dia, um dia inteiro, ou, quanto muito, ir um dia e meio ou dois dias. Ir ter com a Virgem. A Virgem é mãe, é muito mãe, e a sua presença acompanha o povo de Deus. Por isso, gostaria de ir a Portugal, que é privilegiado.

E o que espera de nós, portugueses? Como podemos preparar-nos para o receber e também para seguir os pedidos de Nossa Senhora?

O que a Virgem pede sempre é que rezemos, que cuidemos da família e dos mandamentos. Não pede coisas estranhas. Pede que rezemos pelos que andam desorientados, pelos que se dizem pecadores – todos o somos, eu sou o primeiro. Mas a Virgem pede e há que se preparar através desses pedidos da Virgem, através dessas mensagens tão maternais, tão maternais... e manifestando-se às crianças. É curioso, Ela procura sempre almas muito simples, não é? Muito simples.

Esta entrevista acontece em plena crise dos refugiados. Santo Padre, como está a viver esta situação?

É a ponta de um icebergue. Vemos estes refugiados, esta pobre gente que escapa da guerra, que escapa da fome, mas essa é a ponta do icebergue. Porque debaixo dele, está a causa. E a causa é um sistema socioeconómico mau e injusto, porque dentro de um sistema económico (dentro do mundo, falando do problema ecológico, da sociedade socioeconómica, da política) o centro tem de ser sempre a pessoa. E o sistema económico dominante, hoje em dia, descentrou a pessoa, colocando no centro o deus dinheiro, que é o ídolo da moda. Ou seja, há estatísticas, não me recordo bem (isto não é exacto e posso equivocar-me), mas 17% da população mundial detém 80% das riquezas.

E esta exploração das riquezas dos países mais pobres, a médio prazo traz esta consequência: a de estes todos que agora querem vir para a Europa…

E o mesmo acontece nas grandes cidades. Por que surgem as favelas nas grandes cidades?

O critério é o mesmo…

É o mesmo; é gente que vem do campo, porque o desflorestaram, porque fizeram monocultivo, não têm trabalho e vão para as grandes cidades.

Em África, também é igual…

Em África... ou seja, é o mesmo fenómeno. Então, esta gente emigrada que vem para a Europa – é a mesma coisa – à procura de um sítio. E, claro, para a Europa neste momento, é uma surpresa, porque até custa a crer que isto esteja a acontecer, não é? Mas acontece.

Mas o Santo Padre, quando foi a Estrasburgo, disse que era “necessário actuar sobre as causas e não apenas sobre os efeitos”. Mas parece que ninguém ouviu e, agora, os efeitos estão à vista…

Temos de ir às causas.

E ninguém o ouviu, muito provavelmente…

Onde as causas são a fome, há que criar fontes de trabalho, investimentos. Onde a causa é a guerra, procurar a paz, trabalhar pela paz. Hoje em dia, o mundo está em guerra contra si mesmo, ou seja, o mundo está em guerra, como digo, uma guerra em folhetins, aos pedaços, mas também está em guerra contra a Terra, porque está a destruir a Terra, ou seja, a nossa casa comum, o ambiente. Os glaciares estão a derreter-se, no Árctico, o urso branco vai cada vez mais para o norte para poder sobreviver.

E a preocupação pelo homem e pelo seu destino, parece ignorada. Como vê a reacção da Europa à vaga de refugiados? Uns constroem muros, outros escolhem os refugiados consoante a sua religião, outros aproveitam esta situação para fazer discursos populistas.

Cada um faz uma interpretação da sua cultura. E, por vezes, a interpretação ideológica, ou das ideias, é mais fácil do que fazer as coisas, que é a realidade. Mais longe da Europa, há um outro fenómeno que também me doeu muito: os “rohingya” [grupo étnico muçulmano, provavelmente, com origem na antiga Birmânia. Marginalizados por razões étnicas e religiosas, foram apontados pela ONU como uma das minorias mais perseguidas do mundo], que foram expulsos do seu país e que entram num barco e partem. Chegam a um porto ou a uma praia, dão-lhes água, dão-lhes de comer e depois, mandam-nos outra vez para o mar e não os acolhem. Ou seja, falta a capacidade de acolhimento da humanidade.

Porque não é tolerar; é mais do que tolerância: é acolhimento.

Acolher, acolher as pessoas, e acolher tal como vêm. Eu sou filho de emigrantes e pertenço à onda migrante do ano 1929. Mas na Argentina, desde o ano 1884, começaram a chegar italianos, espanhóis... portugueses, não sei quando chegou a primeira onda portuguesa; vinham sobretudo destes três países. E quando chegavam lá, alguns tinham dinheiro, outros iam para o hotel de emigrantes e daí eram enviados para as cidades. Iam trabalhar ou procurar trabalho. É verdade que, naquela época, havia trabalho, mas, os da minha família – que tinham trabalho quando chegaram, em 29 –, no ano 32, com a crise económica de 30, ficaram na rua, sem nada. O meu avô comprou um armazém com dois mil pesos que lhe emprestaram e o meu pai, que era contabilista, andava a fazer distribuição com a canasta; ou seja, tinham vontade de lutar, de vencer... Eu sei o que é a migração! E depois, vieram as migrações da Segunda Guerra, sobretudo do centro da Europa, muitos polacos, eslovacos, croatas, eslovenos e também da Síria e do Líbano. E sempre nos demos bem por lá. Na Argentina, não houve xenofobia. E agora, há migração interna na América, vêm de outros países da América para a Argentina, apesar de ter diminuído nos últimos anos, por falta de trabalho na Argentina.

E também do México para os Estados Unidos. Há todo um fenómeno…

O fenómeno migratório é uma realidade. Mas eu queria abordar o tema, sem censurar ninguém. Quando há um espaço vazio, a gente procura preenchê-lo. Se um país não tem filhos, vêm os emigrantes ocupar o lugar. Penso no nível dos nascimentos de Itália, Portugal e Espanha. Creio que é quase 0%. Então, se não há filhos, há espaços vazios. Ou seja, o não querer ter filhos, em parte, – e isto é uma interpretação minha, não sei se está correcta – é um pouco o resultado da cultura do bem-estar, não é? Eu ouvi, dentro da minha própria família, cá, há uns anos, por parte dos meus primos italianos dizer: “Não, crianças, não; preferimos viajar nas férias, ou comprar uma ‘villa’, ou isto ou aquilo”... e os idosos vão ficando sozinhos. Creio que o grande desafio da Europa é voltar a ser a mãe Europa...

E não a…

... a avó Europa. Perdão, há países da Europa que são jovens, por exemplo, a Albânia. A Albânia impressionou-me, gente com 40 anos, 45 anos... e a Bósnia-Herzegovina, ou seja, países que se refizeram depois de uma guerra, não é?

Por isso, o Santo Padre os visitou…

Ah sim, claro. É um sinal para a Europa.

Mas este desafio do acolhimento a estes refugiados que estão a entrar, na sua perspectiva, pode ser muito positivo para a Europa? É um benefício, uma provocação? Finalmente, de algum modo, a Europa pode despertar, mudar de rumo?

Pode ser. É verdade e reconheço que, hoje em dia, as condições de segurança territorial não são as mesmas de outra época porque, na verdade, temos, a 400 quilómetros da Sicília, uma guerrilha terrorista sumamente cruel, não é? Então, existe o perigo da infiltração, isso é verdade.

E que pode chegar até Roma.

Ah sim, ninguém assegurou que Roma seja imune a isto, não é? Mas podem-se tomar precauções e pôr toda a gente que vem a trabalhar. Mas também há outro problema, é que a Europa atravessa uma crise laboral muito grande. Há um país, melhor, vou falar de três países, mas que não vou nomear, dos mais importantes da Europa, em que o desemprego juvenil dos jovens com menos de 25 anos, num país é de 40%, noutro país é de 47% e noutro é de 50%. Há uma crise laboral, o jovem não encontra trabalho. Ou seja, misturam-se muitas coisas. Nisto, não podemos ser simplistas. Evidentemente, se chega um refugiado, com as medidas de segurança de todo o tipo, há que recebê-lo, porque é um mandamento da Bíblia. Moisés disse ao seu povo: “Recebei o forasteiro porque não esqueçais que vós fostes forasteiros no Egipto”.

Mas o ideal era que eles não tivessem fugido, que ficassem nas suas terras, não?

Isso, sim.

No Angelus de 6 de Setembro, lançou o desafio às paróquias para que acolham refugiados. Já houve reacções? O que espera em concreto?

O que eu pedi foi isto: que cada paróquia, cada instituto religioso, cada mosteiro, acolha uma família. Uma família, não uma pessoa. Uma família dá mais segurança de contenção, um pouco para evitar que haja infiltrações de outro tipo. Quando digo que uma paróquia deve acolher uma família, não digo que tenham de ir viver para a casa do padre, para a casa paroquial, mas que toda a comunidade paroquial veja se há um lugar, um canto num colégio para aí se fazer um pequeno apartamento ou, na pior das hipóteses, que arrendem um modesto apartamento para essa família; mas que tenham um tecto, que sejam acolhidos e que se integrem na comunidade. Já tive muitas reacções, muitas, muitas. Há conventos que estão quase vazios.

Há dois anos, o Santo Padre já fez esse apelo e que resultados é que houve?

Só quatro. Um deles, dos jesuítas (risos); muito bem, os jesuítas! Mas o assunto é sério, porque aí também há a tentação do deus dinheiro. Algumas congregações dizem “Não, agora que o convento está vazio, vamos fazer um hotel e podemos receber pessoas e, com isso, sustentamo-nos ou ganhamos dinheiro”. Pois bem, se quereis fazer isso, pagai os impostos! Um colégio religioso, por ser religioso está isento de impostos, mas se funciona como hotel, então, que pague os impostos como qualquer vizinho do lado. Senão, o negócio não é limpo.

E o Santo Padre já disse que, aqui no Vaticano, acolhe duas famílias.

Sim, duas famílias. Já me disseram ontem que as famílias já estavam localizadas e as duas paróquias do Vaticano encarregaram-se de as procurar.

Já estão identificadas?

Sim, sim, sim, já estão. Quem o fez foi o cardeal Comastri, que é o meu vigário-geral para o Vaticano, juntamente com o encarregado da Esmolaria Apostólica, monsenhor Konrad Krajewski, que trabalha com os sem-abrigo e foi quem fez os duches debaixo da colunata, o serviço de barbearia – realmente, uma maravilha – é o que leva os que vivem na rua a ver os museus e a Capela Sistina.

E estas famílias ficam até quando?

Até quando o Senhor quiser. Não se sabe como isto vai acabar, não é? De todas as maneiras, quero dizer que a Europa tomou consciência, e eu agradeço-lhe. Agradeço aos países da Europa que tomaram consciência disto.

A Renascença aderiu em Portugal a uma iniciativa, que reúne instituições cristãs e também de outras religiões, para acolher e movimentar-se a favor dos refugiados. Pode dizer algumas palavras a quem participa nesta plataforma?

Felicito-vos e agradeço-vos pelo que estão a fazer e dou-vos um conselho: no dia do Juízo Final, já sabemos sobre o que vamos ser julgados, está escrito no capítulo 25 de São Mateus. Quando Jesus vos disser “Estive com fome, deste-me de comer?”, vocês vão dizer “Sim. “E quando estive sem refúgio, como refugiado, ajudaste-me?”, “Sim”. Pois, felicito-vos: vão passar no exame! E também queria dizer uma coisa sobre o trabalho com jovens desocupados. Creio que aqui é urgente, sobretudo para as congregações religiosas que têm como carisma a educação, mas também os leigos, os educadores leigos, que inventem cursos, pequenas escolas de emergência. Então, para um jovem que está desocupado, se estudar, durante seis meses, para ser cozinheiro ou canalizador, para fazer pequenas reparações – há sempre um tecto para arranjar - ou para pintor, com esse ofício, terá mais possibilidade de encontrar um trabalho, ainda que parcial ou temporário. Fazer o que nós chamamos de “biscate”, um trabalho ocasional e com isso não está totalmente desocupado. Mas hoje é o tempo da educação de emergência. Foi o que fez Dom Bosco. Dom Bosco, quando viu a quantidade de crianças que havia na rua, disse “tem de haver educação”, mas não mandou as crianças para a escola média ou secundária, sim aprender ofícios. Então, preparou carpinteiros, canalizadores, que os ensinavam a trabalhar e, assim, já tinham com que ganhar o pão. Dom Bosco fez isso. E agora gostava de contar um episódio sobre Dom Bosco. Aqui em Roma, perto do Trastevere, onde...

Era uma zona pobre.

Sim, era uma zona muito pobre, mas que agora é zona da moda para os jovens, para a “movida”, não é? Pois Dom Bosco passou por ali, ia de carruagem – ou de carro, não sei – e atiraram-lhe uma pedrada que partiu o vidro. Ele mandou parar e disse: “Este é o lugar que onde vamos ficar!”. Ou seja, perante uma agressão, não a viveu como agressão, viveu-a como um desafio para ajudar aquela gente, as crianças, os jovens que só sabiam agredir. E hoje, existe ali uma paróquia salesiana que forma jovens e crianças, com as suas escolas e as suas coisas. Assim, volto ao tema dos jovens: o importante é que hoje se dê, aos jovens que não têm trabalho, uma educação de emergência sobre algum ofício que lhes permita ganhar a vida.

É muito crítico também sobre o estilo de vida ocidental e da Europa, o chamado primeiro mundo, muito centrado no bem-estar. O que é que o incomoda mais?

Bem, quer dizer, também nas grandes cidades americanas, quer da América do Norte, quer da América do Sul, existe este mesmo problema, não é só na Europa...

...é o chamado primeiro mundo.

Sim, nas grandes cidades... Em Buenos Aires há um grande sector da cultura do bem-estar e, por isso, também há esses cordões à volta das cidades, as favelas e todas essas coisas, não é? Eu, em relação à Europa, hoje, não lhe atiraria à cara este tipo de coisas. Há que reconhecer que a Europa tem uma cultura excepcional. Realmente, são séculos de cultura e isso também dá um bem-estar intelectual. Em todo o caso, o que eu diria da Europa, é a sua capacidade de retomar uma liderança no concerto das nações. Ou seja, que volte a ser a Europa que define rumos, pois tem cultura para o fazer.

Mas mantém a identidade, hoje em dia, a Europa? Está em condições de afirmar a sua identidade?

O que eu disse em Estrasburgo, pensei muito antes de o dizer. Ou seja, volto a repetir um pouco isso: a Europa ainda não morreu. Está meia-avozinha [risos], mas pode voltar a ser mãe. E eu tenho confiança nos políticos jovens. Os políticos jovens tocam outra música. Há um problema mundial, que afecta não só a Europa, mas o mundo inteiro, que é o problema da corrupção. A corrupção a todos os níveis... e isso também revela um baixo nível moral, não é?

O Santo Padre fala disso na sua última encíclica e pede para as populações estarem mais conscientes. No entanto, verifica-se muita abstenção. Se vemos os resultados das eleições, a abstenção é quase maior do que um partido…

Porque a gente está desiludida. Em parte, por causa da corrupção, em parte pela ineficácia, em parte pelos compromissos assumidos anteriormente. E, no entanto, a Europa – volto a dizer o que disse em Estrasburgo – tem que desempenhar o seu papel, ou seja, recuperar a sua identidade. É verdade que a Europa se enganou – não estou a criticar, mas só a recordar –, quando quis falar da sua identidade sem querer reconhecer o mais profundo da sua identidade, que é a sua raiz cristã, não foi? Aí enganou-se. Bom, mas todos nos enganamos na vida... está a tempo de recuperar a sua fé.

O que é que pode tocar a liberdade de alguém que “faz o que quer” e que foi educado desde pequeno com um conceito de felicidade para quem “a felicidade é não ter problemas”? Em geral, educam-se as crianças com este desejo de que a felicidade é “não ter problemas e fazer o que se quer”.

Uma vida sem problemas é aborrecida. É um tédio. O homem tem, dentro de si, a necessidade de enfrentar e de resolver conflitos e problemas. Evidentemente, uma educação para não ter problemas, é uma educação asséptica. Faça você mesma a experiência: pegue num copo de água mineral, de água comum, da torneira, e depois pegue num copo com água destilada. Mete nojo, mas a água destilada não tem problemas... (risos) é como educar as crianças no laboratório, não é? Por favor!

Arriscar é importante?

Correr o risco, propor sempre metas! Para educar, faz falta usar os pés. Para educar bem, há que ter um pé bem apoiado no chão e o outro pé levantado mais à frente e ver onde o posso apoiar. E quando tenho apoiado o outro, levanto este [faz o gesto com os pés] e... isso é educar: apoiar-se sobre algo seguro, mas tentar dar um passo em frente até que o tenha firme e, depois, dar outro passo.

Dá mais trabalho educar assim…

É arriscar! Porquê? Porque talvez piso mal e caio... pois bem, levantas-te e segues em frente!

Na onda individualista em que vivemos – falou nisso em Estrasburgo – parece um capricho exigir direitos, sempre mais direitos separados da busca da verdade. Crê que isto é também um problema na maneira de viver a fé?

Pode ser... sempre com mais exigências, sem a generosidade de dar. Ou seja, é exigir só os meus direitos e não os meus deveres perante a sociedade, não é? Eu creio que direitos e deveres caminham juntos. Senão, isso, cria a educação do espelho; porque a educação do espelho é o narcisismo e hoje estamos numa civilização narcisista.

E como é que se a vence, como se combate?

Com a educação, por exemplo, com direitos e deveres, com a educação dos riscos razoáveis, procurando metas, avançando e não ficando quieto ou a olhar ao espelho... não vá acontecer-nos como aconteceu ao Narciso que, de tanto se olhar espelhado na água e se achar tão lindo, tão lindo, “blup”, afogou-se. [risos]

Diz que prefere uma igreja acidentada a uma igreja estagnada. O que entende por “igreja acidentada”?

Sim, eu explico: é uma imagem de vida. Se uma pessoa tem em sua casa uma divisão, um quarto, fechado durante muito tempo, surge a humidade, o mofo e o mau cheiro. Se uma igreja, uma paróquia, uma diocese, um instituto, vive fechada em si mesmo, adoece (acontece o mesmo com o quarto fechado) e ficamos com uma Igreja raquítica, com normas rígidas, sem criatividade, segura, mais que segura, assegurada por uma companhia de seguros, mas não segura! Pelo contrário, se sai – se uma igreja, uma paróquia saem – lá para fora, a evangelizar, pode acontecer-lhe o mesmo que acontece a qualquer pessoa que sai para a rua: ter um acidente. Então, entre uma igreja doente e uma Igreja acidentada, prefiro uma acidentada porque, pelo menos, saiu para a rua.

E aqui, quero repetir uma coisa que já disse noutra ocasião: na Bíblia, no Apocalipse, há uma coisa linda de Jesus, creio que no segundo capítulo (no final do primeiro ou no segundo), em que está a falar a uma Igreja e diz: “Estou à porta e chamo” - Jesus está a bater – “Se me abres a porta, entro e vou comer contigo”. Mas eu pergunto: quantas vezes, na Igreja, Jesus bate à porta do lado de dentro para que O deixemos sair, a anunciar o reino? Por vezes, apropriamo-nos de Jesus só para nós, e esquecemo-nos que uma Igreja que não está em saída, uma Igreja que não sai, mantém Jesus preso, aprisionado.

Foi por causa disso que foi eleito Papa?

Isso pergunte ao Espírito Santo! [risos]

Desde que é Papa, considera que a Igreja está mais acidentada?

Não sei. Sei que, pelo que me dizem, Deus está a abençoar muito a sua Igreja. É um momento que não depende da minha pessoa, mas da bênção que Deus quis dar à sua Igreja, neste momento. E agora, com este Jubileu da Misericórdia, espero que muita gente sinta a Igreja como mãe. Porque pode acontecer à Igreja o mesmo que aconteceu à Europa, não é? Ficar demasiadamente avó, em vez de mãe, incapaz de gerar vida.

É este é o motivo do Jubileu da Misericórdia?

Que venham todos! Que venham e sintam o amor e o perdão de Deus. Conheci, em Buenos Aires, um frade capuchinho, um pouco mais novo do que eu, que é um grande confessor. Tem sempre uma grande fila, com muita gente, está todo o dia a confessar. Ele é um grande “perdoador”, perdoa muito. E, às vezes, tem escrúpulos por ter perdoado muito. Então, uma vez, em conversa, disse-me: “Às vezes, tenho escrúpulos”. E eu perguntei-lhe: “E o que fazes, quando tens esses escrúpulos?”. “Vou diante do sacrário, olho para o Senhor e digo-lhe: Senhor, perdoai-me, hoje perdoei muito, mas que fique bem claro que a culpa é toda vossa, porque fostes Vós a dar-me o mau exemplo!"

Por isso o Santo Padre, neste sentido, também decidiu, nesta carta [a monsenhor Rino Fisichella sobre o Jubileu da Misericórdia] propor o perdão às situações mais difíceis e agora mesmo publicou estas cartas [de “motu proprio”, iniciativas do Papa que têm normalmente a forma de decreto] que aceleram os processos de nulidade. Isto também tem a ver com o Jubileu?

Sim, simplificar... Facilitar a fé às pessoas. E que a Igreja seja mãe...

A razão destas cartas “motu proprio” para a nulidade qual é, exactamente, é agilizar?

Agilizar, agilizar os processos nas mãos do bispo. Um juiz, um defensor do vínculo, só uma sentença, porque até agora havia duas sentenças. Não, agora, é só uma. Se não houver apelo, já está. Se houver apelo, vai para o metropolita, mas agilizar. E também a gratuidade dos processos.

O Santo Padre fez isto a pensar também no Sínodo e no Jubileu?

Está tudo relacionado.

Já sei que não quer falar do Sínodo, mas, no seu coração de pastor universal, o que pede?

Peço que rezem muito. Sobre o Sínodo, vocês os jornalistas, já conhecem o “Instrumentum Laboris”. Vai-se falar disso, do que lá está. São três semanas, um tema, um capítulo, para cada semana. E esperam-se muitas coisas, porque, evidentemente, a família está em crise. Os jovens não se casam. Não se casam. Ou então, com esta cultura do provisório, dizem “ou vivo junto ou me caso, mas só enquanto dura o amor, depois, tchau...”

E que diz a quem vive uma moral contrária à indicação da Igreja e que tem esta ansiedade de perdão?

Lá no Sínodo vai-se falar de todas as possibilidades de ajudar estas famílias. Que uma coisa fique clara – e que o Papa Bento o deixou bem esclarecido: as pessoas que vivem uma segunda união não estão excomungadas e têm de ser integradas na vida da Igreja. Isso ficou claríssimo. E eu, no outro dia na catequese, também o disse claramente: aproximar-se da missa, da catequese, na educação dos filhos, nas obras de caridade... há mil coisas, não é?

Santidade, gostaria de terminar com perguntas sobre a sua vocação. No início de Março de 2013, preparava-se para ir para a “reforma”. Já tinha decidido onde ia ficar a viver, etc.. No entanto, tornou-se um dos homens mais famosos a nível mundial. Como vive esta circunstância?

Não perdi a paz. É um dom... a paz é um dom de Deus. É um dom que Deus me deu, algo que eu não imaginava, pela idade que tenho e por tudo isso. E, mais ainda, eu até já tinha previsto o meu regresso, pensando que nenhum Papa seria escolhido na Semana Santa. Então, se demorássemos a elegê-lo, teríamos de nos despachar até sábado, antes do Domingo de Ramos. E comprei um bilhete de regresso, para poder celebrar Missa no Domingo de Ramos e até deixei preparada, na minha escrivaninha, a homilia. Foi uma coisa que eu não esperava e, em Dezembro, deixaria o cargo para o qual ia ser nomeado um sucessor. Assim...

…há toda uma aventura, agora, à sua frente.

Tudo... mas não perdi a paz. Não perdi a paz.

O Papa Francisco é amado em todo o mundo, a sua popularidade cresce, como revelam as sondagens, e tantos querem vê-lo candidato ao prémio Nobel. Mas Jesus avisou os seus: ”Sereis odiados por causa do meu nome”. Como é que se sente, Santidade?

Muitas vezes me pergunto como será a minha cruz, como é a minha cruz... As cruzes existem. Não se vêem, mas estão lá. E também Jesus, num certo momento, foi muito popular e, depois, acabou como acabou. Ou seja, ninguém tem garantida a felicidade mundana. A única coisa que eu peço, é que me conserve a paz do coração e que me conserve na sua Graça, porque, até ao último momento, somos pecadores e podemos renegar a sua Graça. Consola-me uma coisa: que São Pedro cometeu um pecado muito grave – renegar Jesus – e, depois, fizeram-no Papa... Se com este pecado o fizeram Papa, com todos os que eu tenho, consolo-me, pois o Senhor cuidará de mim como cuidou de Pedro. Mas Pedro morreu crucificado, enquanto eu não sei como vou terminar. Que Ele decida, desde que me dê a paz, que Ele faça o que quiser.

Como é que vive a sua liberdade sendo Papa? Apareceu de surpresa numa missa em S. Pedro, de manhã cedo, foi ao oculista arranjar os óculos… Precisa do contacto com as pessoas?

Sim, tenho necessidade de sair, mas ainda não chegou a altura certa... mas, pouco a pouco, vou tendo contacto com as pessoas às quartas-feiras e isso ajuda-me muito. Sim, a única coisa que estranho em relação a Buenos Aires é sair a “callejear”, andar na rua.

E terminamos com umas perguntas rápidas: o que lhe tira o sono?

Posso dizer-lhe a verdade? Durmo como uma pedra! [risos]

E o que o faz correr?

Sempre que há muito trabalho.

O que nunca é urgente, que pode esperar?

O que não é urgente? As pequenas coisas que podem esperar até amanhã ou depois. Há coisas que são muito urgentes e outras que não são urgentes... mas não saberei dizer-lhe, em concreto, que isto é mais urgente do que aquilo.

Com que frequência se confessa?

Todos os 15 dias, 20 dias. Confesso-me a um padre franciscano, o padre Blanco, que tem a bondade de vir cá confessar-me. E nunca tive de chamar uma ambulância para o levar de regresso, assustado com os meus pecados! [risos]

Como e onde gostaria de morrer?

Onde Deus quiser. A sério... onde Deus quiser...

A última: como imagina a eternidade?

Quando era mais novo, imaginava-a muito aborrecida [risos]. Agora, penso que é um Mistério de encontro. É quase inimaginável, mas deve ser algo muito bonito e maravilhoso encontrar-se com o Senhor.

Obrigada, Santo Padre.

Obrigado eu, e uma grande saudação a todos os ouvintes desta rádio. E, por favor, peço-vos que rezem por mim. Que Deus vos abençoe e que a Virgem de Fátima vos proteja.

Papa diz "não" a uma economia de corrupção e à idolatria do dinheiro

in TVI24

Francisco iniciou este domingo uma visita de dois dias à cidade de Turim

Em Turim, para uma visita de dois dias, o Papa Francisco voltou a falar sobre a pobreza e disse "não" a uma economia de corrupção e à idolatria do dinheiro.

“Somos chamados a reafirmar o ‘não’ a uma economia do desperdício, que pede para se resignar à exclusão daqueles que vivem em pobreza absoluta”, afirmou o Papa Francisco, onde relembrou que a pobreza absoluta afecta “cerca de um décimo da população”.

Durante o seu encontro com representantes de trabalhadores, Francisco apelou a que se diga “não” à “idolatria do dinheiro” e “à corrupção, tão espalhada que parece ser uma atitude e um comportamento normal. ‘Não’ aos conluios mafiosos, às fraudes, aos subornos e coisas do género!”.

Antes da oração diante do Santo Sudário, na Catedral, o Papa falou ainda diretamente aos que vivem as dificuldades do desemprego e trabalho precário.

“Exprimo a minha proximidade aos jovens desempregados, às pessoas com subsídio de desemprego ou trabalho precário; mas também aos empresários, aos artesãos e a todos os trabalhadores dos vários sectores, sobretudos os que têm mais dificuldade em ir por diante. O trabalho não é necessário apenas para a economia, mas para a pessoa humana, para a sua dignidade, para a sua cidadania e também para a inclusão social”, afirmou.

O Papa Francisco iniciou este domingo uma visita de dois dias à cidade de Turim.

Corrupção e Pobreza

Diogo Agostinho, in o Observador

Parece inverosímil, mas não é. Quem diria, na entrada de Portugal para o Euro, que 15 anos depois os temas, que estariam no centro do debate político, seriam a corrupção e a pobreza?

É verdade. Entrámos num clube restrito. Onde teríamos taxas de juro e de inflação mais baixas, apoio europeu e um mundo de sonhos felizes pela frente. Passámos anos a ouvir a mesma ladainha. E entrámos felizes e contentes para o "clube dos ricos". Desde Cavaco Silva, a Guterres e Marcelo, líderes na época, todos empurravam e elogiavam esse mundo. Que ironia do destino. Essas duas encomendas acharem que ainda podem ter um papel relevante no nosso futuro colectivo.

Em 1999 e 2000, estávamos bem longe de imaginar que estaríamos, hoje, quinze anos depois, com muitos défices acumulados, uma dívida pesada, fruto também de muitos erros cometidos, muitas promessas por cumprir, no fim de um ciclo.

Podemos tentar ser indiferentes, podemos prometer pagar dívidas privadas, podemos aflorar os cofres cheios e os bolsos vazios, mas desenganem-se os que pensam que "É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma". O debate político deste ano, com duas eleições no horizonte, legislativas e presidenciais, vai estar centrado na corrupção e na pobreza.

Não são temas com cara de século XXI? Pois não. Seriam temas que já deveriam estar resolvidos. No entanto, em Portugal, a degradação das instituições da República é por demais evidente.

A corrupção grassa e já não está apenas nos suspeitos do costume: futebol, autarquias e construção civil. É agora mais ardilosa e mutável. Entre a alta finança, a política, a energia e as telecomunicações, passando também por alguma comunicação social.

A rede é grande e a malha apertada. Os casos sucedem-se. Por cá, temos casos sem resultados. São esquemas fraudulentos, em pirâmide e com recurso a offshores, são negócios e relações perigosas, que emergem à sombra de um sobreiro e submergem qual submarino patrulhando em águas profundas.

Paralelamente à perversa corrupção, que mina a livre concorrência, a falência de empresas segue a bom ritmo. No panorama social temos a pobreza escondida, que se destapa e torna mais evidente. Os números estão aí à vista para que todos os conheçam.

Face a este difícil quadro político, empresarial e social temos o surgimento de inúmeros justiceiros e a pulverização dos partidos políticos tradicionais. O tempo hoje vive-se entre estas duas grandes correntes. Por consequência, resolver de uma vez esta situação deveria ser a máxima prioridade dos agentes políticos. Sobretudo, para o respeito que tanto querem conquistar.

Todavia não podemos entrar no faroeste legal, para satisfazer os pedidos de justiça atropelando os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, sob pena de caminharmos para um regime justicialista, onde ponha em causa os princípios fundadores do Estado de Direito Democrático. Não há democracia, com ditaduras fiscais ou judiciais, nem com economias cada vez mais paralelas. É preciso bom senso e mão pesada, não desprezando os direitos fundamentais dos cidadãos. É preciso regulação, inspecção e, acima de tudo, não mais, mas melhor (clara, objectiva, inteligível para os cidadãos) legislação.

Cada euro que foge aos impostos, é um euro a menos para combater a pobreza. Como é evidente não resolve o problema todo, mas ajuda muito.

É a dignidade de todos que está em causa.


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Cinco detidos por corrupção na Segurança Social, mas investigação ainda prossegue

por Filomena Lança, in Negócios on-line

A Polícia Judiciária deteve dois funcionários do Instituto da Segurança Social, dois técnicos oficiais de contas e um advogado suspeitos de corrupção. Investigações ainda estão em curso.

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou esta quarta-feira, 4 de Março, em comunicado a detenção de dois funcionários do Instituto da Segurança Social, dois técnicos oficiais de contas e um advogado, no âmbito da Operação Areeiro, conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC). Em causa está a suspeita de crimes de corrupção activa e passiva. A notícia tinha sido adiantada esta manhã pelo jornal Correio da Manhã.

De acordo com o comunicado da PJ, entre os detidos, com idades entre os 41 e os 57 anos, estão dois dirigentes do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social. São suspeitos de corrupção passiva para actos ilícitos e falsificação de documentos.

Os dois técnicos oficiais de contas e o advogado estão indiciados pelos crimes de corrupção activa para actos ilícitos e, igualmente, falsificação de documentos.

O esquema detectado passava essencialmente pela venda de declarações falsas a atestar que entidades em falta à Segurança Social tinham, afinal, a sua situação contributiva regularizada. Passaria, igualmente, pela alteração de declarações.

"Mediante contrapartidas financeiras, os funcionários concediam a empresas tratamento de favor relativamente às respectivas contribuições para a segurança social e emitiam certidões que atestavam falsamente a respectiva regularidade contributiva", concretiza a PJ.

A investigação, que ainda está em curso, incluiu, para já, 70 operações de busca, domiciliárias e não domiciliárias, durante as quais foi apreendido um conjunto de materiais relacionados com as práticas criminosas detectadas

Os detidos vão ser ouvidos amanhã em tribunal, pelo juiz de instrução, que determinará as medidas de coacção a aplicar.

Papa faz discurso contra a pobreza, exclusão e corrupção

por Aura Miguel, enviada especial às Filipinas, in RR

Num encontro com o Presidente das Filipinas e outras autoridades públicas, Francisco desafiou os governantes a abraçarem uma conduta de honestidade.

O Papa pede aos líderes filipinos que combatam a corrupção e reformem as estruturas sociais que perpetuam a pobreza e a exclusão no maior país católico da Ásia.

Num encontro com o Presidente das Filipinas, Benigno Aquino, e outras autoridades públicas, Francisco desafiou os governantes a abraçarem uma conduta de honestidade.

“Como muitas vozes na vossa nação assinalaram, agora, mais do que nunca, é necessário que os dirigentes políticos se distingam por honestidade, integridade e responsabilidade quanto ao bem comum”, declarou.

“Desta forma, poderão preservar os ricos recursos naturais e humanos com que Deus abençoou este país. Assim serão capazes de gerir os recursos morais necessários para enfrentar as solicitações do presente e transmitir às gerações futuras uma sociedade verdadeiramente justa, solidária e pacífica”, defendeu o Papa.

As Filipinas estão na parte de baixo da tabela mundial do Produto Interno Bruto (PIB), ocupando o 118º lugar entre 178 países.

O Santo Padre considera que assegurar a justiça social e o respeito pela dignidade humana é um “imperativo moral”.

“A reforma das estruturas sociais que perpetuam a pobreza e a exclusão dos pobres, exige, antes de mais nada, uma conversão da mente e do coração. Os bispos das Filipinas pediram que este ano fosse proclamado ‘Ano dos Pobres’. Espero que esta instância profética determine em cada um, a todos os níveis da sociedade, a firme rejeição de toda a forma de corrupção, que desvia recursos dos pobres, e configure a vontade de um esforço concertado para incluir todo o homem, mulher e criança na vida da comunidade”, frisou.

Papa desafia católicos a propagar a fé
Depois do encontro no Palácio Presidencial, o Papa presidiu a uma missão com sacerdotes, seminaristas e religiosos, na Catedral da Imaculada Conceição, em Manila, a capital do país.

Francisco desafiou a Igreja Católica nas Filipinas a ter um papel de liderança na propagação da fé católica na Ásia.

Pediu também aos sacerdotes que estejam mais próximo dos pobres, combatendo a exclusão muito enraizada naquele país.

“Sede solidários com aqueles que, vivendo no meio duma sociedade molestada pela pobreza e a corrupção, sentem-se com o espírito abatido, tentados a largar tudo, deixar a escola e viver pela estrada”, apelou o Papa.

“Proclamai a beleza e a verdade do matrimónio cristão a uma sociedade que é tentada por apresentações confusas da sexualidade, do matrimónio e da família. Como sabeis, estas realidades estão cada vez mais sob ataque de forças poderosas que ameaçam desfigurar o plano criador de Deus e trair os verdadeiros valores que inspiraram e moldaram quanto de belo existe na vossa cultura”, sublinhou Francisco durante a missa com sacerdotes, seminaristas e religiosos.

Corrupção rouba 760 mil milhões de euros por ano aos países em desenvolvimento

Cláudia Bancaleiro, in Público on-line

Negócios escuros de recursos naturais, empresas fantasma, lavagem de dinheiro e evasão fiscal estão entre os principais crimes que lesam os Estados mais pobres.

Mais de 760 mil milhões de euros são tirados anualmente aos países em desenvolvimento e mais pobres por actividades de corrupção. Somas astronómicas estão a ser retiradas dos orçamentos e das economias destes países, mas também milhões de vidas humanas estão a perder-se para estes crimes. Pelo menos 3,6 milhões de mortes poderiam ser evitadas por ano se os países mais pobres conseguissem impor medidas anticorrupção.

Os números, avançados nesta quarta-feira, são do mais recente relatório da organização não-governamental One, co-fundada pelo cantor Bono (dos U2) para combater a pobreza.

A meta parece utópica mas foi estabelecida pela One: se o mundo trabalhasse em conjunto, a pobreza extrema estaria erradicada em 2030. Mas com base nos dados do relatório da organização, esse objectivo não deverá passar de uma pretensão.

Segundo o documento, pelo menos 760 mil milhões de euros estão a ser subtraídos dos países em desenvolvimento através de uma “rede de actividade corrupta que envolve negócios escuros de recursos naturais, o uso de empresas fantasma, lavagem de dinheiro e evasão fiscal”. Esta realidade está actualmente a impedir que estes países combatam a “pobreza extrema, as doenças e a fome”, sublinha a ONG.

Se a luta contra a corrupção, contra o sigilo financeiro, negócios de recursos naturais e lavagem de dinheiro começasse a ser bem-sucedida, a One sublinha que as perdas de vidas seriam “reduzidas significativamente”. “Isso traria uma série de benefícios para os países em desenvolvimento, incluindo o aumento do investimento directo estrangeiro e o aumento do produto interno bruto de até 0,6% ao ano”, observa o relatório.

Os crimes associados à corrupção estão a provocar perdas a estes Estados entre os 740 mil milhões de euros e 1,5 biliões de euros (biliões à portuguesa, como sinónimo de milhões de milhões). O destino deste dinheiro são os paraísos fiscais, onde a One estima estarem concentrados 15 biliões de euros. Nestes paraísos fiscais, 2,4 biliões de euros não declarados tiveram origem em países em desenvolvimento. Se este valor fosse tributado, poderia representar receitas aproximadas de 14.800 milhões de euros por ano.

A ONG fez as contas e se o valor das receitas fosse aplicado nos sistemas de saúde dos países mais pobres poderia evitar-se anualmente a morte de 3,6 milhões de pessoas, entre 2015 e 2025.

A organização alerta ainda que se se terminasse com a opacidade de alguns negócios e relações económicas, a economia global poderia beneficiar de um aumento de 9,9 biliões de euros dentro de cinco anos e metade da meta de crescimento dos países do G20 seria alcançada.

"A corrupção inibe o investimento privado, reduz o crescimento económico, aumenta o custo para a realização de negócios e pode levar à instabilidade política", adverte a One.

Ao G20, grupo dos ministros das Finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, a One deixa o seu principal apelo à acção contra a corrupção. O grupo vai reunir-se na Austrália, em Novembro, e a organização espera que este assunto seja alvo de debate.

Silva Lopes. "Somos um país bastante corrupto"

in iOnline

Para Silva Lopes, um dos males da democracia é a impunidade

O economista e antigo governador do Banco de Portugal José Silva Lopes afirmou, em entrevista à Lusa, que Portugal é um país "profundamente desigual" e "bastante corrupto", apontando o caso da fraude no BPN como um caso único na Europa.

Num balanço do desenvolvimento registado em Portugal após o 25 de Abril, Silva Lopes, antigo ministro das Finanças e do Comércio Externo, apontou vários entraves e indicou que persiste o problema da corrupção.

"Apesar dos progressos na educação, temos uma população muito pouco educada no sentido formal, e com um grau de instrução muito inferior ao da média europeia, das piores da Europa. Depois também somos um país bastante corrupto, não somos o mais corrupto da Europa (haverá três ou quatro mais corruptos), mas temos um nível de corrupção que é alto", afirmou.

O ex-ministro afirmou também que Portugal é "um país profundamente desigual".

"Temos um dos níveis de desigualdade maiores da Europa (talvez também um ou dois países à nossa frente) e principalmente não temos organizações nem instituições para combater estes problemas", declarou Silva Lopes.

"Vemos a corrupção campear em frente por aí e não se ataca como deve ser. Vemos a fraude do BPN (Banco Português de Negócios), por exemplo. Não há nenhum país da Europa, penso eu, nenhum, em que um indivíduo que causa um prejuízo ao país de 4,5 mil milhões de euros não esteja na prisão", criticou.

"Cá não lhe vai acontecer nada porque com recurso e com 80 ou 800 testemunhas, já nem sei quantas são, e prescrições, sabemos uma coisa, ele e os outros vão ficar livres. Nós pagamos", acrescentou.

Para Silva Lopes, um dos males da democracia é a impunidade.

"A nossa liberdade acaba onde começa a liberdade dos outros e cá damos liberdade a todos os delinquentes", disse, acrescentando que "fomos longe demais nessas coisas, na proteção dos delinquentes".
Silva Lopes defendeu que "o sistema político português precisa de alguns ajustes".

"Agora temos esta mania dos direitos adquiridos. Os direitos adquiridos são para se manter se for possível", considerou.

"Quando a situação muda, que é o que está a acontecer agora, não podemos deixar de tocar nalguns direitos adquiridos", afirmou e indicou o caso dos que têm "reformas milionárias".

"Eu também tenho uma reforma alta. Se fosse defender os meus direitos adquiridos, também protestava, mas não protesto", referiu.

Questionado sobre uma revisão da Constituição, Silva Lopes respondeu que a defende sobretudo no sentir de evitar que sejam feitas "interpretações excessivas, abusivas ou distorcidas" das normas constitucionais.


Após 11 março "não tinha poder e saí" do governo

José Silva Lopes integrou quatro governos logo a seguir ao 25 de Abril, tendo sido ministro das Finanças em dois executivos liderados por Vasco Gonçalves, mas saiu após o 11 de março, quando percebeu que já não tinha grande poder.

Em entrevista à Lusa, o economista recordou os tempos conturbados do pós-revolução, a nacionalização da banca e o período até 1980, quando foi governador do Banco de Portugal.

"Foram talvez os anos mais importantes da minha vida profissional", afirmou em alusão ao período em que esteve à frente do banco central.

No I Governo provisório, Silva Lopes foi secretário de Estado das Finanças. Não havia Ministério das Finanças, mas um Ministério da Coordenação Económica.

"Era um modelo que não funcionava e o I Governo (provisório) durou pouco. Quando veio o II Governo chefiado por Vasco Gonçalves fiquei como ministro das Finanças", afirmou, acrescentando que continuou nesta pasta no III governo.

Quando surge o IV Governo, logo a seguir ao 11 de março (de 1975), já num período de radicalização revolucionária, quis sair da pasta.

"Percebi que já não tinha grande poder, nomeadamente sobre a banca e percebi que já não estava lá a fazer grande coisa", afirmou o economista, explicando que Vasco Gonçalves insistiu na sua continuação e criou mesmo a pasta do Comércio Externo, que viria a ocupar.

"Mas, no IV Governo não me dei nada bem, porque aquilo funcionava já em regime de 'Politburo' e só alguns ministros é que se reuniam em Conselho de Ministros. Embora fosse ministro, funcionava como secretário de Estado", afirmou.

"Era muito desagradável e o período era muito conturbado. Quando o PS resolveu sair do Governo, eu saí logo a seguir", afirmou Silva Lopes, que voltaria a ser membro do Governo durante alguns meses em 1978, "no tempo de Nobre da Costa".

O ex-ministro referiu que logo após o 25 de Abril encontrou a economia já em dificuldades. "Tinha-se dado o primeiro choque petrolífero", houve um aumento da inflação e um desequílibrio da balança de pagamentos e no primeiro ano no governo já havia um défice orçamental - "embora pequeno, muito pequeno comparado com o que se seguiu" - mas inédito desde que Salazar subira ao poder.

Silva Lopes lembrou ainda a instabilidade de então. "Havia manifestações todos os dias, cheguei a estar cercado no Ministério e ter de sair pelas águas-furtadas".

Mas, contou também que ficou impressionado por pensar que as pessoas estariam preocupadas com a igualdade e "afinal preocupavam-se era consigo próprias", mesmo aqueles "com o emblema do Lenine que apareciam lá nos gabinetes".

Segundo Silva Lopes, o coronel Melo Antunes, que integrou vários governos provisórios, foi um dos que o apoiaram, dado que "não tinha força política".

Após o 11 de março, "mudou tudo". A banca foi nacionalizada.

Embora defendesse que era necessária uma intervenção na banca, para evitar a fuga de capitais, Silva Lopes sublinhou à Lusa que "intervir não era nacionalizar".

"O Conselho da Revolução não entendeu assim e acabei por aderir às teses do Conselho da Revolução", afirmou, explicando que quando se tratou de nomear as novas administrações dos bancos nacionalizados, na altura, nada se fazia sem consultar os sindicatos e estes recusaram a lista de gestores que propôs. Foi então que deixou as Finanças.

Na segunda metade da década de 1970, foi governador do Banco de Portugal e enfrentou outros problemas.

"Tínhamos um problema na balança de pagamentos, andávamos já a hipotecar o ouro e não tínhamos quem nos emprestasse dinheiro", indicou, explicando que foi apoiado e aconselhado por economistas do MIT (Massachusetts Institute of Technology) como Robert Solow, Paul Krugman ou Peter Diamond, mais tarde galardoados com o Nobel da Economia, e pelo alemão Rudi Dornbush, pai do 'crawling peg', um mecanismo de flutuação cambial que varia consoante a inflação.

"Foi a coisa mais importante que fiz pelo país em toda a minha vida, foi o 'crawling peg', que fez com que a economia crescesse bastante até ao fim da década de 80", considerou.

Cidadãos europeus consideram que o poder local é mais permeável à corrupção

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Estudo da UE revela que há uma série de práticas continuadas nos concursos públicos que afectam a transparência dos processos

O Eurobarómetro de 2013 sobre a corrupção nas empresas mostra que 78% dos inquiridos em Portugal consideram que a corrupção está muito presente na contratação pública gerida pelas autoridades nacionais. A média na UE para mesma questão é inferior, 56%. Em relação às autoridades locais, a percentagem sobe para os 83%, contra uma média comunitária de 60%.

Ou seja, quer em Portugal quer na União Europeia, os cidadãos consideram que o poder local é mais permeável à corrupção do que o central. Os inquiridos, cujas empresas participaram em concursos públicos nos últimos três anos, referem a existência de uma série de práticas sistemáticas que prejudicam a transparência dos processos.

As mais referidas são cadernos de encargos feitos à medida de empresas específicas (72%); abuso de procedimentos negociados (63%); conflitos de interesses na avaliação das propostas (67%); propostas concertadas (65%); critérios de selecção e avaliação pouco claros (68%); abuso de motivos de urgência para evitar abrir concursos públicos (74%); alteração dos termos do contrato após a sua celebração (62%); e participação dos proponentes na elaboração do caderno de encargos (57%).

O relatório da União Europeia considera que, embora estes indicadores não estejam directamente relacionados com a corrupção, ilustram os factores de risco que aumentam a vulnerabilidade dos processos de adjudicação de contratos públicos à corrupção.

O estudo realça que a nível local os conflitos de interesses não são regulados de modo uniforme. Os eleitos só são obrigados a declarar conflitos de interesses se as assembleias municipais tiverem adoptado legislação nesta matéria.

O Conselho de Prevenção da Corrupção, citado no relatório, já chamou a atenção para o problema da promiscuidade entre os sectores público e privado. Há casos de ministros responsáveis pelas obras públicas que depois assumiram cargos de direcção em empresas com as quais haviam assinado contratos na qualidade de ministros. Mais tarde, essas mesmas empresas tentaram ser incluídas em parcerias público-privadas. Situações para as quais é necessário desenvolver mecanismos reforçados de controlo.

Três hospitais podiam ter poupado 1,6 milhões só em cirurgias às cataratas

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Novos dados da auditoria do Tribunal de Contas.

Os três hospitais alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas que detectou pagamentos em excesso a vários médicos podiam ter poupado mais de 1,6 milhões de euros só com as cirurgias às cataratas que realizaram entre 2009 e 2011 no âmbito da redução das listas de espera se os conselhos de administração tivessem optado por modelos de contratação semelhantes a outras unidades.

As informações fazem parte da Auditoria às remunerações mais elevadas pagas pelas unidades hospitalares que integram o Serviço Nacional de Saúde, elaborada pelo Tribunal de Contas (TC) e a que o PÚBLICO teve acesso.

No documento, o tribunal analisou as remunerações dos 295 médicos com salários mais elevados e depois afunilou a investigação para os três hospitais que, no conjunto, tinham os cinco clínicos com ordenados mais elevados: a Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Alentejo, o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e o Centro Hospitalar do Médio Tejo. Só a ULS do Baixo Alentejo gastou 1,9 milhões em 2009 e 1,7 em 2010.

Tendo em consideração que muitos dos pagamentos considerados irregulares foram na área da oftalmologia, em que os clínicos faziam consultas e cirurgias no horário normal mas recebiam como se tivessem feito horas extraordinárias, o TC decidiu avaliar as opções tomadas pelos conselhos de administração das três unidades para perceber se “foram as mais económicas”. Assim, comparou-as com o Hospital Distrital da Figueira da Foz, que para reduzir as listas de espera para cirurgia às cataratas contratou um prestador externo, e concluiu que esta unidade conseguiu fazer o mesmo com menos dinheiro.

“Tendo em conta o número de cirurgias à catarata realizadas em meios de remuneração alternativos nas três unidades hospitalares em análise, e se, por hipótese, estas tivessem contratado serviços médicos externos ao preço que o Hospital Distrital da Figueira da Foz contratou, teriam conseguido, no triénio, uma redução de cerca de 1,6 milhões de euros”, lê-se na auditoria.

Isto porque por cada cirurgia na Figueira da Foz o hospital pagava 384,22 euros, enquanto no Barlavento Algarvio se gastava 502,06 euros, no Médio Tejo 488,11 euros e no Baixo Alentejo 500 euros (valor que, neste último caso, baixou para 450 euros em 2011).

Porém, no contraditório, o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio considerou que a comparação é falaciosa, visto que nesta unidade a cirurgia contava com dois cirurgiões e o dinheiro era distribuído por toda a equipa, incluindo auxiliares de acção médica, quando na Figueira da Foz eram só para médico e enfermagem. Ainda assim, a este propósito, o Tribunal de Contas assegura que não se reconhecem reclamações sobre os procedimentos no Hospital Distrital da Figueira da Foz e que os auxiliares trabalhavam no horário normal.

Meio milhão a mais só em consultas
O relatório olha também para as consultas adicionais pagas à peça no Baixo Alentejo (que variaram entre os 36,4 e os 31,5 euros nos três anos) por comparação com a Figueira da Foz, que optou por pagar ao médico 37,5 euros à hora e não por consulta. O Tribunal de Contas diz que a opção pelo pagamento à hora teria permitido poupar quase meio milhão de euros.

Na mesma instituição, os oftalmologistas tinham um sistema de pontos a partir do qual recebiam remuneração extraordinária. Como os pontos das cirurgias eram atingidos até Maio ou Junho, os restantes meses eram pagos como produção adicional. Um duplo problema, visto que no primeiro semestre eram sobretudo feitas cirurgias simples, em que se operam três a quatro doentes numa hora, o que permitia superar rapidamente os pontos.

"Em 2009 e 2010, mais de 80% do total das cirurgias realizadas nesses anos e mais de 69% em 2011 foram remuneradas ‘à peça’, de acordo com a tabela do SIGIC [Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia], apesar de algumas terem sido realizadas durante o período normal de trabalho." O TC relembra que muitas destas infracções são "susceptíveis de gerar eventual responsabilidade financeira e sancionatória".

Este é apenas um dos tópicos analisados na auditoria e que mostra que, apesar das tabelas salariais, as irregularidades na remuneração dos médicos persistem e muitas das consultas e cirurgias feitas durante o horário normal em 2009 e 2010 foram pagas como se os clínicos as tivessem realizado em horas extraordinárias. Aliás, há casos de hospitais que a meio do ano já tinham atingido o número de cirurgias programadas para determinada área e que a partir daí faziam os restantes seis meses com pagamentos suplementares e mais onerosos, mas dentro do horário do clínico.

13 mil euros/mês para quase 300 médicos
De acordo com o mesmo documento, numa análise aos 295 médicos com ordenados mais elevados em todo o país, constatou-se que em 2009 e 2010 receberam, em média, 13 mil euros por mês — o que significa que, em cada ano, custaram ao todo 46 milhões de euros. Em 2011 e 2012, o Ministério da Saúde conseguiu regularizar, em parte, muitas das situações. O problema é que isso teve um preço: os médicos começaram a produzir menos e isso traduziu-se no aumento de listas de espera de algumas áreas que tinham conseguido reduções na ordem dos 40% entre 2008 e 2010.

“O agravamento dos tempos de espera que ocorreram entre 2011 e 2012 coincidiu com a redução das remunerações destes mesmos médicos”, diz o tribunal, que reforça que muita da produção podia ter continuado a ser feita no horário normal. Por seu lado, os conselhos de administração — que o Sindicato Independente dos Médicos acusa de serem os principais responsáveis pela existência de pagamentos indevidos — garantiram a este organismo que a carência de recursos humanos fez com que a única forma de garantir o acesso fosse por pagamentos extra, mas comprometeram-se a analisar melhor as sobreposições.

Já no final de Março o PÚBLICO tinha avançado em primeira mão um relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) sobre as irregularidades nos pagamentos a médicos. No caso mais flagrante, o de um oftalmologista no Algarve, foram pagos mais de 1,3 milhões de euros no âmbito do SIGIC, sendo que 1,2 milhões diziam respeito a intervenções feitas durante o horário do médico. As informações apuradas pela IGAS resultaram em vários processos disciplinares que vão permitir que o Estado recupere mais de 1,3 milhões de euros. O ministro Paulo Macedo também se comprometeu a responsabilizar os conselhos de administração dos hospitais.

Do lado do Ministério da Saúde, o PÚBLICO sabe que Paulo Macedo já emitiu um despacho em que diz que as recomendações do Tribunal de Contas vão “ao encontro do trabalho que tem sido realizado pelo Governo no âmbito da saúde”, mas reconhece que algumas constatações “continuam a justificar alguma preocupação”. Assim, nesse mesmo despacho determina que tanto a Administração Central do Sistema de Saúde como a IGAS continuem a trabalhar no sentido de esclarecer a legislação em vigor e a realizar mais acções inspectivas às unidades de saúde.

Papa reconhece que há corrupção e lóbi gay no Vaticano

in Jornal de Notícias

O Papa reconheceu a dificuldade da reforma da cúria romana ao referir-se a uma "corrente de corrupção" e à existência de um lóbi gay durante um encontro com religiosos latino-americanos.

A reforma da cúria, o Governo da Igreja católica, defendida por "quase todos os cardeais" nas reuniões preparatórias do último conclave, é um projeto "difícil", reconheceu o Papa numa reunião, a 06 de junho, com responsáveis da Confederação latino-americana e das Caraíbas dos religiosos e religiosas (CLAR).

Segundo uma síntese do que foi discutido nesse encontro de quase uma hora, revelada esta terça-feira pelo 'site' católico progressista Reflexão e Libertação, o papa acrescentou: "Na cúria, há pessoas santas, verdadeiramente, mas também há uma corrente de corrupção".

"Fala-se de lóbi gay e é verdade, ele existe", reconheceu ainda.

"Não posso fazer eu a reforma", continuou o chefe da Igreja Católica, que se confessou "desorganizado".

Esse será o trabalho da comissão de oito cardeais que o Papa nomeou e que deverá reunir-se pela primeira vez oficialmente em Roma no mês de outubro, acrescentou.

Bispo acusa políticos de fazerem leis para se protegerem

in Jornal de Notícias

O bispo de Beja acusou os políticos de fazerem leis para se "protegerem" e de se deixarem "dominar por "lobbies` poderosos" quando estão no poder, o que tem levado "muita gente" a deixar de "acreditar e confiar" neles.

"Muita gente deixou de acreditar e confiar nos políticos, porque, uma vez no poder, fazem leis para se protegerem e deixam-se dominar por "lobbies` poderosos, que lhes prometem segurança, uma vez deixada a vida política", refere António Vitalino Dantas, numa nota publicada no sítio de internet da Diocese de Beja.

"Há muitos interesses instalados", alerta, defendendo que "o povo só voltará a confiar nos políticos e na justiça quando os seus procedimentos se tornarem mais transparentes e renunciarem a algumas benesses, que se foram acumulando ao longo dos anos e que contribuíram para aumentar o fosso das desigualdades".

Segundo o bispo, a "separação clássica" entre os poderes legislativo, judicial e executivo "não está a funcionar bem entre nós", porque "as pessoas passam de um para o outro e perdem a sua autonomia e liberdade".

"As democracias baseiam-se na autonomia destes três poderes", mas "hoje surgiram outros poderes, que se infiltram e os enfraquecem, como é o caso dos meios de comunicação, que alguns denominam de quarto poder", afirma, referindo que "ainda mais forte é, hoje, o poder financeiro, muitas vezes anónimo, sem atenção pela dignidade das pessoas e corrosivo dos valores morais".

Na nota, António Vitalino Dantas reage à palavra "refundação" que, afirma, tem andado "na baila" após ter sido usada no sábado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a propósito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal.

"Afinal, de que precisa o nosso país? De uma refundação ou de uma organização mais transparente, participada e responsável? Queremos mais Estado ou mais iniciativa particular, mais impostos para alimentar um Estado absorvente e omnipresente ou menos carga fiscal com cidadãos mais intervenientes e corresponsáveis pelo bem comum?", questiona o bispo.

Vitalino Dantas mostra-se "convencido" de que "sem conversão pessoal e identificação com valores morais, que fomentem mais humanidade, mais verdade, mais respeito e amor uns pelos outros, mais igualdade e empenho pelo bem dos concidadãos, sobretudo os mais frágeis, não acertaremos o caminho para a construção dum país fraterno, com mais igualdade e livre de estruturas pesadas e escravizantes".

No sábado, Pedro Passos Coelho tinha afirmado que, até 2014, vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá uma "refundação" do PAEF e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo.

Na terça-feira, o primeiro-ministro justificou o uso da palavra "refundação", explicando que as reduções de despesa compatíveis com a manutenção da atual estrutura do setor público chegaram "muito próximo do seu limite" e, por isso, "é preciso fazer uma reforma estrutural do Estado" para ultrapassar a atual crise.