Mais de 60 mil portugueses emigraram. Reino Unido, Espanha e Suíça lideram destino

 Por Lusa, in Público 

O Relatório da Emigração 2021 indica que, nesse ano, terão emigrado mais 15 mil do que em 2020. Angola é o único país não europeu no “top 10” das preferências para emigrar.

Cerca de 60 mil portugueses emigraram em 2021, mais 15 mil do que no ano anterior, numa "recuperação assinalável" de saídas, após quebra brutal em 2020, com o Reino Unido a retomar a posição de principal destino, segundo o Relatório da Emigração.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso e que será apresentado esta quarta-feira no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, é uma iniciativa da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e baseia-se nos dados recolhidos pelo Observatório da Emigração, um centro de investigação do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, junto das instituições responsáveis pelas estatísticas da imigração.

O Relatório da Emigração 2021 indica que, nesse ano, terão emigrado cerca de 60 mil portugueses, mais 15 mil do que em 2020, ano em que se registou o número de saídas mais baixo em 20 anos, em parte devido ao impacto da pandemia de covid-19 na circulação de pessoas.

O documento refere que, entre 2019 e 2020, "a emigração teve uma quebra da ordem dos 44%, em consequência dos efeitos conjugados da crise pandémica e do "Brexit" [saída do Reino Unido da União Europeia]".

"As políticas de confinamento colocaram obstáculos à mobilidade e produziram uma crise económica global de grandes proporções que explicam a travagem abrupta das migrações internacionais", escrevem os autores.

Em 2021, emigraram metade dos portugueses que o fizeram em 2013. À excepção de 2020, só em 2003 se registaram valores tão baixos. Com um pico em 2013, desde esse ano que se tem registado uma tendência de descida na emigração.
Ainda longe dos níveis da pré-pandemia

Em 2021, as migrações iniciaram "uma recuperação assinalável", tendo crescido, em Portugal, cerca de 33% em relação a 2020. "Não regressaram ainda aos níveis pré-pandemia mas encontram-se, de novo, numa trajectória de crescimento".

"É ainda cedo para se saber se esse crescimento será sustentável ou se a emigração estabilizará num patamar inferior" Relatório da Emigração

Os autores do relatório consideram que "é ainda cedo para se saber se esse crescimento será sustentável ou se a emigração estabilizará num patamar inferior ao que se desenhava antes da pandemia", inclinando-se mais para a última hipótese, "dados os efeitos prolongados do "Brexit"".

"Ao contrário do que aconteceu com a pandemia, os efeitos da saída do Reino Unido da União Europeia prolongam-se no tempo, tornando mais difícil as entradas naquele que era o principal destino da emigração portuguesa — pelo menos das entradas de migrantes menos qualificados", salienta-se.

Citando os dados disponibilizados pelas Nações Unidas em 2022, a exposição aponta para 2.631.559 portugueses emigrados - pessoas nascidas em Portugal a viver no estrangeiro, que representavam, em 2019, cerca de 26% da população residente no país, sendo o oitavo país do mundo com mais emigrantes.

Em todo o mundo, no mesmo ano, existiam mais de 247 milhões de migrantes internacionais, ou seja, 3,4% da população mundial.

Em 2021, dos 23 países de destino com elevados fluxos de emigração portuguesa, mais de metade (14) eram europeus.

Os destinos onde se registaram entradas superiores a cinco mil portugueses no último ano, para o qual há informação estatística, são todos europeus. O Reino Unido liderou os destinos dos emigrantes portugueses (12 mil entradas), seguindo-se Espanha (8 mil), Suíça (8 mil), França (6 mil) e Alemanha (6 mil).

No ano em análise, o número de portugueses emigrados no Reino Unido totalizou 156.295, menos 5,7% do que em 2020, sendo a maioria (53,1%) mulheres e apenas 2,5% com mais de 65 anos.
Portugueses são 1,6% nos nascidos no estrangeiro

Este indicador faz com que o Reino Unido seja o segundo país, a seguir à Irlanda, com uma comunidade portuguesa emigrada mais jovem. Os portugueses representavam 1,6% do total dos nascidos no estrangeiro a residir no Reino Unido, o quarto do mundo onde residem mais portugueses emigrados.


Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa integram o espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola (1708 em 2019) e Moçambique (mil em 2016, último ano para o qual existem dados disponíveis).

Registou-se "um ligeiro aumento" de entradas em todos os países analisados, com excepção da Austrália (menos 48,7%) e de Macau (menos 73,1%).

Os homens emigram mais do que as mulheres e, ao nível da faixa etária, este movimento é constituído essencialmente por pessoas de idade jovem.

A França continua a ser o país do mundo com maior número de residentes nascidos em Portugal, resultante sobretudo da grande vaga de emigração dos anos de 1960/70, contando com 598 mil indivíduos.

Na Suíça residem 207 mil nascidos em Portugal, seguindo-se os Estados Unidos da América (162 mil), o Reino Unido (156 mil), o Brasil (138 mil, em 2010), o Canadá (134 mil) e a Alemanha (115 mil).

Nasceram em Portugal 23% dos imigrantes a residir no Brasil (em 2010), 9% dos que residiam em França, e 8% dos imigrantes em Cabo Verde (2018) e na Suíça.

Emigração desceu em 2021, mas remessas foram as mais altas desde o euro

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

A Suíça voltou a ser o principal país de remessas de emigrantes em 2021. Total atingiu quase os 3,7 mil milhões de euros, mais 1,8% do que no ano passado, mostram os dados do Banco de Portugal. 

No ano passado a emigração para o estrangeiro diminuiu, em grande parte resultado da pandemia e dos efeitos do Brexit, já que o Reino Unido era um dos destinos de eleição de portugueses e sofreu uma baixa de 70%.

Só que, mesmo assim, as remessas foram as mais altas desde que foi introduzida a moeda euro, mostram os dados do Banco de Portugal compilados pelo Observatório da Emigração: entraram no país 3.677.76 milhões de euros em remessas de emigrantes, mais 1.8% do que no ano passado, o que representa uma inversão da tendência de descida que se tinha registado no ano anterior.

O pico da emigração portuguesa atingiu as 120 mil saídas em 2013, e o das remessas aconteceu em 2001, ainda antes da introdução do euro, com um valor um pouco mais elevado do que o do ano passado, feita a correspondência para a nova moeda: 3.736.82 milhões de euros. Segundo mostra o Observatório da Emigração, entre 2001 a 2021 a variação no valor das remessas dos emigrantes recebidas em Portugal faz o desenho de uma curva em ‘U': desceu até 2009, e voltou a subir em 2010, com 2012 e 2013 a serem anos de destaque, ultrapassando a barreira dos 3 mil milhões neste último.

O Observatório da Emigração chama porém a atenção para o facto de as variações deverem ser analisadas “com cautela” já que, “em alguns casos, estas mudanças podem ser explicadas mais por variações cambiais do que por modificações na emigração”.

São os países onde vivem mais portugueses, mas também para onde mais portugueses emigraram, Suíça e França, que mais enviaram dinheiro para Portugal no ano passado: juntos, representaram mais de 56% do total em 2021. A Suíça continuou a ser o principal país de envio de remessas, com 28% do total, algo que repete a tendência do ano anterior. Foram viver para a Suíça no ano passado 7.542 portugueses, continuando este a ser o segundo país do mundo com mais emigrantes portugueses (eram 210.731 em 2020), depois de França com mais de meio milhão.

Já em relação ao Reino Unido a quebra na emigração foi muito significativa: tinham sido 20 mil os portugueses a ir viver para aquele país em 2020 e foram três vezes menos em 2021. Mesmo assim, o Reino Unido foi o terceiro principal país de envio de remessas, com 11,7%, ficando Angola em quarto com 6,8% e os Estados Unidos com a mesma percentagem. As remessas enviadas de Espanha, que era um dos países de eleição da emigração portuguesa e sofreu uma quebra de mais de 36%, foram quase metade das da Alemanha ficando estes dois países em sexto e sétimo lugar respectivamente.

Arcebispo de Évora. “Não podemos aceitar que, para tudo, se tenha de emigrar”

Rosário Silva, in RR

Preocupado com o fenómeno do despovoamento, D. Francisco Senra Coelho pede melhores condições para que os jovens não tenham de sair da região ou do país e defende a descentralização de serviços: “Não falo de uma descentralização despesista, falo de uma valorização das regiões, para que Portugal se consolide num só e não viva nesta situação de desequilíbrio.”

“Neste momento se Portugal fosse um barco, viraria totalmente e não se aguentaria a flutuar, porque a população está toda virada para um lado, numa situação marcadamente desequilibrada.” A afirmação é do arcebispo de Évora, preocupado com o despovoamento que assola a região, confirmado, de resto, pelos resultados preliminares dos Censos 2021, divulgados recentemente.

Em período de férias e a pouco mais de um mês de dar início ao novo ano pastoral, D. Francisco Senra Coelho, em entrevista ao semanário “A Defesa”, da diocese que dirige, fala com preocupação das questões que afetam esta região, que perdeu, numa década, 6,9% da sua população.

“A problemática da desertificação no Alentejo é muito grave”, considera o prelado. “Uma terra despovoada, sem presença humana, é uma terra abandonada, e quando se encerra mais um centro de saúde, uma escola ou um jardim de infância, está-se a dizer, simplesmente, que estamos a levantar o acampamento”, sublinha.

Para D. Francisco, são decisões “irrefletidas e desmotivadoras”, que depauperam a região. “Uma política que marca o seu atuar por estes gestos, não pode dizer que quer promover, aí, a renovação da população.”

Motivos que afastam os jovens da sua região e do seu país, onde “não há um desenvolvimento compatível aos seus sonhos, que lhes ofereça um futuro”, levando-os a partir. “Vão ficando os idosos, as pessoas de meia idade que estão ao serviço da região, marcada por alguma indústria e a resistência dos empresários que cá estão”, alude.

A “revolução agrária” e a falta de mão-de-obra

Nesta entrevista ao jornal da arquidiocese, o prelado fala da “grande revolução agrária” que está a acontecer no Alentejo, com a agricultura a beneficiar da grande barragem do Sul, mas alerta para o problema da falta de mão-de-obra.

“Estamos a ver a paisagem do Alentejo a mudar e sabemos que suscita diferentes opiniões”. Contudo, “isso tem trazido a necessidade de mão-de-obra e a região não tem pessoas para este efeito”.

Por isso, recorda, “foi necessário acolher migrantes em larga escala”, o que abriu portas a outros problemas, como a exploração laboral, uma questão para a qual as dioceses de Évora e Beja já chamaram a atenção das entidades competentes, mas “sem respostas concretas.”

Também ao nível do trabalho social, a falta de pessoas para trabalhar no apoio domiciliário, em residências para idosos ou centros de dia é uma “realidade preocupante”, levando o prelado a concluir que o “fenómeno de não termos capacidade de cuidar da nossa terra é grave”, demonstrando que “não foram tomadas, a tempo, determinadas atitudes”, colocando a descoberto “o abandono da região”.
“Como se consegue travar a diminuição da população quando os jovens partem?”

A pergunta é feita pelo próprio arcebispo, logo seguida da resposta: “a única forma é olhar com interesse para o Alentejo.”

D. Francisco Senra Coelho defende a “criação de condições para as novas gerações”, para que não seja necessária a saída da sua própria terra.

“Não podemos aceitar que, para tudo, se tenha de emigrar. Seja para ir para um lar ou para um hospital” e, “muito menos, para se ter um lar e um futuro”, acentua.

Lembrando as palavras do Papa, “o grito da Terra e dos pobres”, o pastor da diocese eborense afirma que “há muitos gritos de pobres no Alentejo”, como “o grito dos avós e dos pais que veem o lugar dos seus netos e filhos, vazios à mesa”, não sendo mais que “o grito de saudade, de um povo muito arreigado à sua terra.”

O arcebispo de Évora considera que “é necessário discriminar pela positiva o Alentejo e o interior de Portugal”, dando como exemplo o que já acontece com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

“Esta interioridade gera situações que não nos dão as mesmas possibilidades de quem vive num litoral desenvolvido ou numa cidade onde tudo é próximo, onde tudo é acessível”, lembra, apelando a que “Portugal não viva uma centralização” e que sejam trazidos serviços públicos para as capitais de província.

“Não é necessário estar tudo em Lisboa, podemos ter serviços nas diversas regiões com uma razoável e racional forma de aproveitamento de renovação de recursos e de despesas”, defende. “Não falo de uma descentralização despesista, falo de uma valorização das regiões, para que Portugal se consolide num só e não viva nesta situação de desequilíbrio.”

A falta de presença humana “paga-se com a desertificação, com os incêndios ou com o descuido do património”, por isso, D. Francisco pede aos decisores políticos que “o Alentejo seja visto e olhado com cuidado.”

Um terço dos jovens até 24 anos disponível para emigrar em 2020

in Negócios on-line

Para a geração dos nativos digitais, nascidos a partir de 1995, é mais interessante sair de Portugal do que ir trabalhar para outra zona do país. Os destinos mais apelativos para a emigração são EUA, Espanha e Alemanha.

Um em cada três (34%) jovens trabalhadores, com idades entre os 18 e os 24 anos, mostra disponibilidade para ir trabalhar para o estrangeiro já no próximo ano, subindo a percentagem para 44% quando esta pergunta é colocada sem um horizonte temporal tão próximo.

A Geração Z, também conhecida por nativos digitais, mostra a mesma propensão para emigrar que a geração anterior (Millennials, nascidos entre 1981 e 1994). Curiosamente, a disponibilidade para uma experiência no exterior é maior entre os Baby Boomers (1946-1964) do que na Geração X (1965-1980), com 33% e 28%, respetivamente.

Segundo os dados recolhidos pela consultora de recursos humanos Hays, para os jovens nascidos a partir de 1995 é mais interessante sair de Portugal do que ir viver para outra zona do país (só 12% o admitem). Os países mais apelativos para a emigração são Estados Unidos, Espanha e Alemanha. À medida que a idade aumenta, surgem outros destinos preferenciais, como Reino Unido, Angola ou Austrália.

"As gerações mais recentes estão mais predispostas para uma mobilidade internacional do que qualquer outra geração, pois nasceram num mundo digital e sem barreiras geográficas. Por isso, conceitos como o ‘gap year’, onde a pessoa tira geralmente um ano sabático para poder viajar, conhecer novas culturas e línguas, ou fazer voluntariado, são cada vez mais uma tendência entre os jovens", aponta Paula Baptista, diretora da Hays Portugal.

No relatório "Talento Z: Os nativos digitais no mercado laboral", que mostra também que a possibilidade de trabalhar a partir de casa (72%), o seguro de saúde (72%) e a flexibilidade de horários (70%) são os três principais benefícios valorizados, a empresa de recrutamento analisou as preferências e tendências no mercado laboral português, dividindo a amostra por quatro gerações diferentes, num total de mais de 855 inquiridos.

Somos menos e estamos mais velhos, casamos pouco e continuamos pobres

Ana Mafalda Inácio, in Diário de Notícias

A população portuguesa diminuiu em dez anos, ficou muito mais velha, casa menos, tem menos filhos, e os que nascem são mais de pais não casados. Este é o retrato traçado pela Pordata e divulgado hoje. Os dados vão desde 2007 a 2018.

I. 1 - População residente
II. 2 - Envelhecimento
III. 3 - Esperança Média de Vida
IV. 4 - Saldos Populacionais
V. 5 - Emigração e Imigração
VI. 6 - Nascimentos
VII. 7 - Casamentos
VIII. 8 - Divórcios
IX. 9 - Agregados domésticos
X. 10 - Risco de pobreza
XI. 11 - Escolaridade
XII. 12 - Número de pensões
XIII. 13 - Número de médicos e de enfermeiros
XIV. 14 - População empregada por setores
XV. 15 - População empregada por profissões
XVI. 16 - Viagens em Turismo

O retrato traça-se de forma breve, mas dá que pensar. Não é novidade que há cada vez menos portugueses, não é também novidade que estamos cada vez mais envelhecidos, que casamos menos, tanto de forma religiosa como civil, que temos menos filhos e que a taxa de pobreza diminuiu um pouco, mas, mesmo assim, continua elevada, afetando mais jovens até aos 18 anos e adultos com mais de 65 anos.
No Dia Mundial da População, a Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, divulga um "Retrato de Portugal", depois de analisar dados de 2007 a 2018, em 16itens; da população geral à população emigrada e empregada, da escolaridade ao número de pensões.

1 - População residente
Em dez anos, de 2008 a 2018, a população portuguesa diminuiu em 274 mil pessoas. No ano passado, éramos 10,3 milhões. Uma redução que se verificou sobretudo entre os mais jovens, mas também entre a população em idade ativa. Em 2008, tínhamos 1 637 410 crianças dos zero aos 14 anos, em 2018 são 1 415 731. No grupo etário dos 16 aos 64 anos, éramos 7 036 435 e agora somos 6 639 342. Quanto à população com mais de 65 anos, somos mais 18% do que em 2008. Éramos 1 884 332 e agora somos 2 228 750.


2 - Envelhecimento
Em 2008, havia 115 idosos por cada cem jovens até aos 15 anos. Em 2018, este rácio subiu para 157 idosos por cada cem jovens. Ou seja, há dez anos o índice de envelhecimento era de 115,1%, atualmente é de 157,4%. Ao mesmo tempo aumentou também o índice de dependência de idosos. Em 2008, havia 27 idosos dependentes por cada cem pessoas em idade ativa. Este número passou para 34.
3 - Esperança Média de Vida
Nem tudo é mau. Em dez anos a Pordata identificou que a esperança média de vida aumentou em dois anos logo à nascença. Para os homens, este aumento é de 2,3 anos e para as mulheres de 1,6 anos. Mesmo assim, elas continuam a viver mais anos do que eles. Em 2007, a esperança média de vida era de 78,7 anos e, em 2017, é de 80,8 anos.

4 - Saldos Populacionais
Também neste item, Portugal sai a perder, já que, em 2018, perdeu 14,4 mil pessoas. A Pordata refere mesmo que o saldo natural foi o mais baixo desde 2008. Ou seja, comparativamente a 2008, nasceram menos 17,6 mil crianças, em 2018.

5 - Emigração e Imigração
A fuga para o estrangeiro continua, mesmo depois dos anos fortemente marcados pela crise económica. Basta referir que o número de pessoas fora do país mais de um ano aumentou em mais de 11,2 mil pessoas em dez anos.
Em 2008, foram 20 357 os que saíram permanentemente do país, 16 286 homens e 4071 mulheres. No ano passado, foram 31 600 os que saíram, 23 181 homens e 8419 mulheres.
Quanto aos que entram no país, também houve um aumento. Em 2018, este número foi de 43,2 mil pessoas, mais 13,5 mil do que em 2008. Neste ano, a população imigrante permanente era de 29 718 e agora é de 43 170.
Há ainda a registar que, dos que saem, só um quarto são mulheres, enquanto relativamente aos que chegam ao país mais de metade das pessoas são do sexo feminino.

6 - Nascimentos
No ano passado, mais de metade dos nascimentos (56%) ocorreram entre pais não casados, o que representou uma subida de 20 pontos percentuais face a 2008. Deste grupo de pais não casados, 19% não viviam juntos, o que também reflete uma subida de cerca de 12 pontos percentuais relativamente ao que sucedia há dez anos. Enquanto em 2008 nasceram 37 854 bebés fora do casamento, em 2018 nasceram 48 625.
Por outro lado, dos bebés que nasceram em 2018, 17% são de pais que já tinham filhos de relacionamentos anteriores. Em 2008, os meios-irmãos representavam 12% dos bebés nascidos.

7 - Casamentos
É um facto: os portugueses casam cada vez menos, tanto por cerimónia religiosa como civil. Em dez anos, realizaram-se menos nove mil casamentos. Do total de 2018, 34 637, uma percentagem de 2% foi de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Dos casamentos realizados no ano passado, um em cada três foi pela religião católica, mesmo assim as cerimónias pelo catolicismo registaram uma redução de 12 pontos percentuais. Em 2008, realizaram-se 9238 casamentos, e, em 2018, 11 043.
Quanto aos casamentos civis, há dez anos realizaram-se 23 923, em 2018 foram 22 826.

8 - Divórcios
Casamos menos, mas também nos divorciamos menos. É de referir que entre 2007 e 2017 foi registado o número mais baixo de divórcios: 21 577, enquanto em 2007 ocorreram 25 120, uma descida de cerca de 14%.

9 - Agregados domésticos
É um facto também que as famílias monoparentais continuam a aumentar. Nos dez anos contabilizados pela Pordata, há registo de um aumento de 47% de 2008 para 2018, o número de famílias de uma só pessoa também subiu 37%. Por outro lado, desceram em 9% os casais com filhos.

10 - Risco de pobreza
A taxa de risco de pobreza diminui ligeiramente de 2007 para 2017, de 19% passou para 17%. No entanto, continua a afetar mais os jovens e as pessoas com mais de 65 anos.

11 - Escolaridade
O nível de escolaridade está a diminuir também em Portugal. Em 2018, mais de metade (53%) da população com mais de 15 anos tinha apenas o ensino básico como nível de escolaridade mais elevado, 22% o ensino secundário, 19% o ensino superior e 7% não tinham qualquer nível de instrução. Segundo a Pordata, esta redução é da ordem dos 11 pontos percentuais.
Quanto ao abandono escolar, observou-se que em dez anos houve uma descida de 23 pontos percentuais, de 20 pontos percentuais em relação às mulheres e de 27 pontos para os homens.

12 - Número de pensões
Entre 2008 e 2018, registou-se um aumento de 4% no número de pensões pagas pela Segurança Social, sendo atribuídas mais cerca de 109,5 mil pensões. Contudo, registou-se uma descida nas pensões por invalidez, uma diminuição de 127 mil. Em 2008, havia 1 817 052 pessoas a receber pensão, em 2018 eram 2 927 393 pessoas.


13 - Número de médicos e de enfermeiros
O ano de 2017 foi o que registou maior número de profissionais da saúde inscritos nas ordens dos médicos e dos enfermeiros. Nos médicos, havia quase 52 mil inscritos, enquanto em 2007 eram 37 904. Quanto à classe de enfermeiros, em 2007 eram 54 079 e em 2017 eram 71 578. O que, relativamente a 2008, representa um aumento de 14 mil médicos e de 17,5 mil enfermeiros.

14 - População empregada por setores
A grande maioria da população empregada encontra-se no setor terciário, quase 70%, registando uma subida de dez pontos percentuais. Em 2008, esta população representava 59,6%, dez anos depois representa 69,1%. O setor primário foi o que registou a maior descida. De uma população que equivalia a 11,4% da população total empregada passou para apenas 6%. O setor secundário também diminuiu de 29% para 24,8%.

15 - População empregada por profissões
O número de especialistas em atividades intelectuais e científicas duplicou em dez anos, passando a representar quase 19% do total da população empregada. Os agricultores e trabalhadores qualificados na agricultura, pescas e florestas foram os que perderam mais efetivos.

16 - Viagens em Turismo
Em dez anos, a Pordata registou que menos de metade da população é que conseguiu viajar em turismo (45%), mas só 27% viajou para o estrangeiro.

Também emigrámos das estatísticas?

Hugo Carvalho, in Público on-line

O serviço público de emprego não está a acautelar ou a resolver a vertente social, nem a lidar com a qualidade do emprego.

No último artigo que escrevi sobre emprego (ou desemprego) jovem, questionava-me sobre a pertinência das estatísticas e das percentagens nesta discussão. Há indicadores para todos os gostos: os do IEFP retratam o número de cidadãos que quer trabalhar e que vai diminuindo ao passo que os mesmos passam a estar “ocupados” em estágios e formações profissionais; os do INE retratam o número de cidadãos da população ativa que estão empregados; os da OCDE misturam os dois… enfim.

Permitam-me que ilustre o problema da inutilidade das estatísticas quando vistas por si só, sem contexto, com um exemplo de choque: num país em guerra a taxa de desemprego pode ser zero, porque as pessoas estão a fugir, não estão à procura de emprego.

Esta semana, e em boa hora, o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia mostrou-nos que existe uma taxa de desemprego para além dos indicadores tradicionais, que inclui as pessoas que estão em situação de subemprego ou de “trabalhos” temporários, as pessoas que desistiram de procurar emprego e as pessoas que não estão em condições de aceitar uma proposta de trabalho (por hipótese: quem tem pessoas a seu cargo, quem engravida…). Em 2008 estes representavam 176 mil cidadãos, hoje são 484 mil. Nenhum deles está incluído nas estatísticas do desemprego.

Durante a crise, a dimensão económica do desemprego diminuiu face à sua componente social. Essa mantém-se absolutamente determinante e não pode ser desvalorizada nem ofuscada por estatísticas que tantas vezes falham em espelhar a realidade, porque não são lidas no seu contexto. E a realidade passa a mostrar assim que a emigração não foi só para fora do país: foi também para fora das estatísticas.

No desemprego jovem, que – já agora – continua a ser o dobro do da população no geral, precisamos de uma abordagem que integre quem os números não representam, desafiante do sistema, crítica da forma como queremos resolver este problema. Continuamos a ver anúncios que não se concretizam, porque tem havido sempre outras prioridades e opções políticas: mas temos ficado sempre por aí, pelos anúncios… Onde está o plano nacional de combate à precariedade? Para quando o inovador contrato-geração? Como refinanciaremos em larga escala as medidas ativas de emprego, para aproveitar o ciclo económico positivo para dar soluções aos desempregados? Quem terá a coragem política de abordar com seriedade o tema do subemprego e dos postos de trabalho com condições e vínculos precários?

Volto a dizer: o serviço público de emprego não está a acautelar ou a resolver a vertente social, nem a lidar com a qualidade do emprego. E, pelo visto, vai continuar a refugiar-se em descidas de uns números que deixam de fora quase meio milhão de pessoas, que nem cumprem os critérios estatísticos para serem representados num gráfico.
É célebre a frase de que os números das estatísticas, quando suficientemente torturados, acabam por dizer o que se pretende. Temos de parar de discutir números e décimas, para começar a olhar para as pessoas e para o seu contexto: e estas pessoas precisam de soluções.

Emprego: que desafios traz o novo ano?

Glória Rebelo, in Diário de Notícias

Neste início de ano, importa pensar o emprego em Portugal e os seus desafios. A verdade é que vivemos uma realidade social inquietante: de acordo com o INE, nos últimos sete anos Portugal vem perdendo população. Isto não só porque a sociedade portuguesa está envelhecida mas também porque uma parte significativa da população em idade activa emigra. E segundo os dados do Observatório da Emigração, só em 2016 emigraram cem mil portugueses.

Acresce que um dos principais desafios da atualidade continua a ser o de responder à questão de saber como é possível assegurar justiça social num período em que Portugal vive ainda as sequelas de um forte ajustamento salarial e laboral, especialmente decorrente das sucessivas alterações ao Código do Trabalho ocorridas entre 2011 e 2015.

Nestes últimos anos, a criação de emprego tem-se registado, principalmente nas atividades de comércio, de alojamento, restauração e similares, sendo que este emprego, baseado em sazonalidade e incerteza contratual, vem acompanhado de baixos salários.

Além do mais, o recurso quer aos contratos de trabalho não permanentes (contratos de trabalho a termo e de trabalho temporário) quer ao subemprego a tempo parcial têm aumentado ao nível dos novos contratos. Esta situação reforça a precariedade a muitos trabalhadores que, no conjunto, acumulam contratos de trabalho a termo com trabalho a tempo parcial, sujeitando-os a uma forte instabilidade profissional e a baixos salários. Acresce que Portugal é também um país com uma muito elevada proporção de desempregados de longa duração (desempregados à procura de emprego há 12 e mais meses) no conjunto dos desempregados, e que, de acordo com o INE, em 2016, das 573 mil pessoas desempregadas, 62,1% encontravam-se em situação de desemprego de longa duração. Os desempregados, incluindo jovens com elevadas qualificações, enfrentam hoje uma escolha difícil: continuarem desempregados, aceitarem um emprego muito abaixo das suas qualificações, ou emigrarem.

Quando a economia tem tantos trabalhadores em situação de subemprego, que não produzem de acordo com o seu potencial, tantos desempregados de longa duração e pessoas a emigrar, está a desperdiçar fatalmente preciosos recursos.

E se Portugal apresenta uma distribuição salarial caracterizada por uma forte compressão salarial na primeira metade da distribuição, medida pelo rácio entre o decil 50 e decil 10, e a mais elevada desigualdade na segunda metade da distribuição, aferida pelo rácio entre o decil 90 e o decil 50, esta distribuição salarial (extrema quando comparada com os outros países europeus) significa que a desigualdade salarial no nosso país é muito elevada - facto consistente com o valor do índice de Gini de 33,9 em 2015, de acordo com o INE.

Ora, quando a nossa sociedade se encontra tão desigual, o propósito de reforçar justiça social deve ser atendido sobretudo considerando o forte desgaste da denominada "classe média". Em Portugal este desgaste - dada a forte instabilidade profissional e o elevado número de trabalhadores com baixos salários (recorde-se que, segundo o INE, em Portugal, em 2015, o salário médio era de 913,9 ) - tem tido amplas consequências, designadamente na emigração e na baixa natalidade. De facto, a crescente incerteza do emprego, assim como a pressão fiscal a que está sujeita, vai penalizando sobretudo a denominada "classe média", tornando-a mais insegura.

Como, avisadamente, refere o economista Joseph Stiglitz, estamos "a pagar um preço excessivo pela nossa crescente desigualdade (...): um sentido de justiça e de equidade reduzidos". Assegurar igualdade de oportunidades pelo mérito, assim como proporcionar condições para que a economia crie emprego digno para a grande maioria dos seus cidadãos é o maior desafio de qualquer sociedade. Como também alerta Stiglitz, muita da desigualdade actual resulta de políticas governamentais, tanto as que o governo aplica como as que se abstém de aplicar. E, de certo modo, o que se pede é um sistema socialmente mais justo que, como enfatiza Stiglitz, pugne pela "defesa dos interesses gerais, e não os interesses particulares de alguns" pois, como refere este economista, "o êxito de uma economia só pode ser avaliado se olharmos para o que acontece aos padrões de vida da maioria dos cidadãos."

Professora universitária
Por decisão pessoal, a autora do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Quase 3.000 desempregados têm subsídio enquanto procuram trabalho noutro país

in RR

Desde Maio de 2010 que estão em vigor as transferências de prestações de desemprego no seio da União Europeia.

Quase 3.000 desempregados em Portugal foram autorizados, nos últimos dois anos, a deslocar-se a outros países da União Europeia, à Islândia, à Noruega, ao Liechtenstein e à Suíça à procura de emprego, mas sem deixar de receber o subsídio de desemprego.

Os dados são do Instituto da Segurança Social (ISS), segundo o qual “nos últimos dois anos foram autorizados 2.927 beneficiários de prestações de desemprego a deslocar-se à procura de emprego” para outro país.

“Mais concretamente, 1.744 beneficiários em 2015 e 1.183 beneficiários em 2016”, refere fonte do ISS citada pela agência Lusa, adiantando não ser possível “identificar os países para onde estes cidadãos se deslocaram porque, no período em que estão autorizados a receber prestações de desemprego fora do território nacional, podem procurar emprego em mais do que um país”.

Para os beneficiários do subsídio de desemprego continuarem a receber por Portugal, é necessário que tenham permanecido inscritos no centro de emprego durante, pelo menos, quatro semanas após o início do desemprego, informar o Serviço de Emprego de que se vão ausentar do país para procurar trabalho e solicitar ao serviço competente da Segurança Social o documento portátil U2 (que ateste que continua a ter direito às prestações durante o período de procura de emprego noutro Estado-membro).

Além disso, têm de se inscrever como candidatos a emprego nos serviços nos países onde vão procurar trabalho (União Europeia, Islândia, Noruega, Liechtenstein ou na Suíça) no prazo de sete dias, onde devem entregar o documento portátil U2.

“Caso a inscrição seja feita após o referido prazo, as prestações de desemprego só lhes são pagas a partir da data de inscrição no serviço de emprego” do país onde estiver, refere o ISS.

“Nas situações em que os beneficiários (portugueses ou cidadãos de um país da União Europeia, Islândia, Noruega, Liechtenstein ou da Suíça) estão a receber prestações de desemprego num país” daquele universo e “vêm à procura de trabalho em Portugal, acompanhados do documento portátil U2, apenas devem proceder à sua inscrição no competente Serviço de Emprego e ficarem sujeitos ao controlo organizado”, mantendo assim “o direito às prestações de desemprego pelos países de origem”, indica a mesma fonte.

As transferências de prestações de desemprego no seio da União Europeia estão em vigor desde Maio de 2010.

Ourém | Berço dos “franceses”, um concelho que se construiu com a emigração

Por Cláudia Gameiro, in MedioTejo

Este fim de semana, 12 e 13 de agosto, celebra-se no Santuário de Fátima, concelho de Ourém, a peregrinação dos Migrantes. O município é conhecido por possuir uma grande tradição emigrante, sobretudo para França, tendo sido criado em 2016 o Gabinete de Apoio ao Emigrante. A freguesia de Espite, em particular, celebrou esse facto tão marcante das suas aldeias em 2011, nos seus 800 anos, com a inauguração de um monumento ao emigrante e uma monografia. Nesta como em outras freguesias do concelho, comprovam as respetivas estatísticas, ainda hoje há mais eleitores que população.

Sara Tavares, 37 anos, professora de línguas a viver em Gaia. Os pais são naturais da freguesia de Atouguia, Ourém, mas nasceu, cresceu e fez toda a sua formação em Gagny, França. Há 15 anos regressou à casa dos progenitores, na aldeia de Casal Novo, e manteve-se por terras lusas. O seu percurso é o retrato da emigração ouriense do século XX, que começou com a partida dos pais, enquanto jovem casal, para França, nos anos 70.

“Eu morei 22 anos na periferia de Paris, em Gagny (região de Seine saint Denis, 93) onde vivem muitos portugueses da zona de Ourém, principalmente da freguesia de Atouguia”, começa por contextualizar ao mediotejo.net. “Em muitas ocasiões convivíamos entre nós, aos fins de semana em casa de uns e outros, sempre a falar da terra. A convivência com outras nacionalidades era muito pouca, até com os franceses. Os amigos dos meus pais eram os amigos da terra, os amigos de infância que também tinham emigrado e viviam perto de nós. Estou a falar de dezenas de famílias”, conta.

“Com os filhos dessas famílias, como eu nascidos em França, acabámos por nos tornar amigos, pela convivência dos nossos pais. Era giro porque nos encontrávamos muitas vezes noutras ocasiões, sempre à volta da comunidade portuguesa, como por exemplo as aulas de português ou a catequese (em português)”, salienta.

Mas quando vinha de férias a Portugal, Sara Tavares gostava de ter amigos “locais”, misturando-se com primos e com os amigos destes. “Gostava de não ser considerada como uma emigrante. Fiz muito esforço para disfarçar ao máximo o sotaque”, admite. “Mas muitos dos filhos de emigrantes acabavam por reencontrar aqui os amigos de lá e passavam as férias juntos, naturalmente. O que começou a criar este fosso entre filhos de emigrantes e os jovens de cá que ainda hoje se mantém. Uma pena…”, constata.

As férias de verão eram sempre por isso esperadas com “muita ansiedade”. “Vale mais um mês aqui que um ano inteiro lá”, cita Sara, uma frase cliché entre os emigrantes. “Era contar as semanas a partir de junho e pensar nas festas da aldeia, nos casamentos e outros encontros de família que íamos ter… Ainda hoje os meus amigos que lá moram vivem esta situação, para a maioria. As semanas na terra são a recompensa de um ano de trabalho. Porque todos se sentem portugueses e gostam de estar em Portugal e hoje de trazer os filhos deles, netos da primeira geração, para manter viva a cultura portuguesa (às vezes a língua)”, refere.

Mas ao contrário dos amigos que decidiram ficar em França, Sara optou por regressar. “Os meus pais sempre tiveram o sonho/projeto de voltar para Portugal e cresci a ouvir falar nesse regresso. Por isso, para mim, era natural pensar que um dia voltaria para cá. Voltar no meu caso não se aplicava porque nunca tinha cá vivido, mas era o verbo que usava e é aquele que a maioria dos filhos de emigrantes usa”, explica. O mesmo aconteceu com a irmã, regressando ambas inclusive antes dos próprios pais.

“Quando acabei o curso, podia vir trabalhar um ano para uma escola em qualquer país do mundo e, claro, decidi candidatar-me para Portugal, numa ideia de ver o que dava. Tinha 22 anos: se gostasse de cá estar, ficava, se não gostasse, voltava para França e fazia lá a minha vida. Gostei e fiquei”, termina.
Ourém | Berço dos "franceses", um concelho que se construiu com a emigração
Sara Tavares integrou a 2ª geração de portugueses em França, filha do fluxo dos anos 60/70, mas regressou à terra dos pais. Foto: Sara Tavares

Por este mês de agosto, o concelho de Ourém saboreia um misto de línguas que vai muito além dos limites do turismo religioso da Cova da Iria. É o regresso dos “franceses”, como a tradição oral teima em intitular aqueles que parecem ter perdido a nacionalidade, falando ora em português ora em francês, um aglomerado das duas na mesma frase, passeando pelo território de carro com matrícula estrangeira ou recente, alugado para as férias de verão. Longe vão os tempos em que a chegada dos emigrantes mostrava a riqueza que havia no resto da Europa em contraste com o conservadorismo agrícola de Portugal, mas Ourém tem hoje a marca na sua cultura e arquitetura do que foi e ainda é a emigração, em especial a de França.

Esta sexta-feira, 11 de agosto, celebra-se a Festa do Emigrante em Ourém. Em 2016 o município criou inclusive um gabinete para responder às dificuldades daqueles que passam a maioria do ano fora da sua terra natal. Berço dos “franceses”, Ourém celebra os que ajudaram a moldar a face do concelho no último século.

Um perfil do emigrante ouriense

Não é fácil fazer o retrato do emigrante ouriense, entre aquele que partiu na grande vaga de emigração dos anos 60, sobretudo para França, e o que saiu do país com a crise de 2008, já para muitos mais países. Estamos a falar na prática de três gerações que se cruzaram nas mudanças sociais e económicas dos últimos 50 anos e a entrada de Portugal na União Europeia.

O fotógrafo Gérald Bloncourt é conhecido pelo seu trabalho, nos anos 60, sobre os imigrantes portugueses em França. As suas fotografias a preto e branco mostram o percurso a pé pelos Pirenéus, a entrada clandestina, os bairros de lata nas imediações de Paris (os “bidonvilles”), as autorizações de residência, o trabalho na construção civil e os rostos da pobreza que marcavam então a comunidade portuguesa. Entretanto passou mais de meio século, chegando-se em muitos casos a uma terceira geração de emigrantes portugueses que já quase não fala português, radicados nos seus países de acolhimento. Outros, porém, voltaram. Até que tiveram que tornar a partir.

Um trabalho de investigação da Rede Europeia Anti-Pobreza (Núcleo Distrital de Santarém), de 2005, constata que “os dados estatísticos sobre a emigração são bastante exíguos principalmente a partir dos anos oitenta”, tendo o Instituto Nacional de Estatística (INE) “principal entidade nacional de recolha de dados estatísticos, alterado a metodologia de recolha de informação a esse nível, devido à abertura de fronteiras e à dificuldade de controlo deste fenómeno a partir daí”. O perfil que se possa traçar dos emigrantes, neste caso os dos distrito de Santarém, tem que ser feito com base nos recenseamento nacionais e comparações com outros dados estatísticos existentes.

A autora desta investigação destacava assim que em 2005 “a emigração em Portugal é maioritariamente temporária, com destino à Europa, de indivíduos em idade activa e com o ensino básico”. Já não era uma emigração com “as características e o volume de outros tempos”, mas os países de eleição permaneciam a França (7.399), a Suíça (4.785) e o Reino Unido (3.893), “que no conjunto representam mais de 59% do total da emigração”. No Reino Unido a emigração tendia a ser mais permanente que temporária.

Passada cerca de uma década sobre este estudo, a página eletrónica Observatório da Emigração, em conjugação com as bases de dados do INE e do PORDATA, dá-nos um quadro semelhante de dados. No início do século XXI a emigração havia diminuído significativamente em relação aos anos 60/70 e os inícios de 90, situação que se foi alterando a partir de 2008, com um pico de saída de população em 2014. Em 2016 este ciclo retraiu-se ligeiramente. Continua a ser maioritária a emigração classificada como temporária, com França no topo das preferências dos portugueses, seguida da Suiça, do Reino Unido, Alemanha, Canadá, EUA, Espanha e Brasil.

Há cerca de 2 milhões de portugueses espalhados pelo mundo, referem os dados do Observatório da Emigração. Cerca de 1,4 milhão vivem na Europa e 775 mil na América.

Não existindo dados concretos da emigração no distrito de Santarém, em particular o concelho de Ourém, sabe-se porém que se enquadra no padrão dos movimentos migratórios de Portugal desde meados do século XX. Na Câmara de Ourém sugerem-nos a consulta da mais recente obra de Ana Saraiva, Casas (Pós) Rurais entre 1900 e 2015.

Entre 1864 e 1960, constata a autora, a população do concelho de Ourém foi sempre crescendo, apesar das guerras, das dificuldades económicas e de algumas vagas epidémicas. O ponto mais alto de população no concelho está registado em 1960, com 47.511 pessoas (os Census de 2011 registaram 45.887 residentes).

Ao longo de 30 anos houve uma descida de 7 mil habitantes, com várias fases, “principalmente por influência da emigração para França”, salienta Ana Saraiva. Esta descida inverteu em sentido contrário durante a década de 90 e em poucos anos (de 40.185 em 1991 para 46.216 em 2001). Ao longo da primeira década do século XXI registou-se um pequeno decréscimo populacional, mas no geral teremos que aguardar pelos Census de 2021 para percebermos o impacto real da crise de 2008 na movimentação da população.

“Jorge Carvalho Arroteia (1983) já tinha defendido que Vila Nova de Ourém fora dos primeiros locais de partida de emigração ilegal de Portugal para França”, cita Ana Saraiva. Espite terá sido a primeira localidade portuguesa de emigração para Champigny e territórios vizinhos, em França, por alturas da I Guerra Mundial. Há um conjunto de homens ourienses destacado para a frente de guerra, em Flandres, em 1917 que não foram dados como mortos nem regressaram a Portugal. Entre 1918/1919 há também registos de passaportes de emigração masculina para França. Esta primeira emigração foi constituída por militares e trabalhadores agrícolas, que aproveitaram a guerra e o seu rescaldo para irem trabalhar na reconstrução daquele país.

Na sequência da destruição provocada pela II Guerra Mundial, França lançou-se num grande programa de construção civil e obras públicas que durou até aos anos 60. A necessidade de mão-de-obra levou novamente a uma subida da emigração masculina para aquele país. “De 4.567 emigrantes em 1955, subiam para 38.046 em 1964”, cita na Saraiva, “entre 1962 e 1974, dos imigrantes que entraram em França, 62% eram portugueses”.

Há assim uma grande ligação de Ourém à imigração francesa, com raízes desde o início do século passado. Assalariado agrícola num país pouco industrializado, o emigrante português era no entanto habilidoso, com grande espírito de sacrifício e ambição de ascensão económica e social. O ouriense enquadrava-se neste perfil, refere Ana Saraiva, optando-se pela França por não haver capacidade económica para tentar países mais longínquos, como o Brasil. Antes do 25 de abril, a fuga à miséria e à pobreza, à guerra colonial e ao conservadorismo do Estado Novo eram os grandes impulsionadores da emigração.

A revolução e a adesão à União Europeia, constata a autora, vieram alterar as condições do país e a forma como se encaravam os emigrantes. Em consequência, a partir dos anos 80 começam a regressar muitos casais que haviam emigrado, “com Ourém a registar uma das taxas mais elevadas de regresso do país”. Criar negócios próprios, encontrar uma vida mais calma e social que a vivida nos subúrbios de Paris, a consciência de que os filhos se integrariam melhor no contexto social e território de origem dos pais, o acompanhamento de família já idosa, o ocupar finalmente a casa construída “na terra” com o dinheiro da emigração e uma noção que Portugal estava a desenvolver-se estão entre os motivos do regresso enumerados.

A agricultura foi sendo abandonada desde os anos 60, com o crescimento do comércio, da indústria e da construção civil, que teve no crescimento económico da então vila de Fátima o seu grande alicerce a nível municipal. Ana Saraiva refere que nos anos 90 a empregabilidade de Fátima (comércio, hotelaria e restauração) e Ourém (serviços) cresceu significativamente. A título de exemplo, a Cova da Iria teve uma explosão demográfica de 708,5% entre 1940 e 1981.

Assim, no dealbar do século XXI o concelho de Ourém encontrava-se num contexto inverso àquele que o dominara durante 30 anos: um grande regresso de emigrantes conjugado com o afluxo de imigrantes, sobretudo da Europa de Leste, que se instalaram em Ourém e Fátima.

A chegada de um novo ciclo de emigração ao país e a Ourém, semelhante ao dos anos 60, começa a pressentir-se em 2002, com a redução do investimento na construção civil. Com a crise financeira a rebentar em 2008, dá-se novo pico de saídas a partir de 2011, mas deste vez por todo género de trabalhadores/empresários da construção civil. França está mais uma vez entre as preferências, mas Ana Saraiva constata que a emigração dos últimos anos se dividiu por muitos mais países.

Ourém, no geral, contraiu-se, mas não a cidade de Fátima. Um certo padrão repete-se: quem parte são jovens solteiros com o ensino básico, gerentes de empresas insolventes que deixam a família em Portugal e até ex-emigrantes. Eventualmente as famílias reúnem-se lá fora ou entra-se num ciclo de viagens de ida e volta constante.

O caso de Espite

“Afirmar que Espite foi e ainda é uma terra de emigrantes é um lugar-comum, tal a evidência aos olhos de todos”, escreve Jacinto Gonçalves na sua monografia de Espite. O autor salienta o Brasil, desde 1822 até anos 30 do século XX, e a França, anos 60 e 70, como as preferências de destino dos habitantes locais nos últimos dois séculos.

“Sentindo-se como que encurralados no seu isolamento e miséria, nem sempre conseguindo angariar o seu sustento e da família, o espitense encontra na emigração a resposta às suas privações”, constata. Primeiro para terras de Vera Cruz, na sequência da abolição da escravatura, e a partir da I Guerra com um interesse crescente pelos gauleses, tendo integrado o Corpo Expedicionário Português (CEP) 27 espitenses, na Flandres.

Em 2011 a freguesia celebrou os seus 800 e lembrou este legado com a inauguração de um monumento ao emigrante. Chegou a ser uma das maiores freguesias de Ourém. Desmembrada sucessivamente, hoje é sobretudo floresta (50%) e zona agrícola (26%). Possui 1.104 residentes (census 2011) e 1.157 eleitores (recenseamento eleitoral, 2017).

*Bibliografia consultada:

Fernandes, Helena (2005) Dinâmicas Sociais e Económicas do Distrito de Santarém – Uma Abordagem Estratégica, s/e. Núcleo Distrital de Santarém: REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal

Gonçalves, Jacinto (2011) monografia de Espite, 1ª ed. Espite: Junta de Freguesia de Espite

Saraiva, Ana (2017) Casas (Pós) Rurais entre 1900 e 2015, 1ªed. Lisboa: Edições Colibri

Legislação

Diário da República, de 17 de julho de 2017, 2.ª série – Nº136, Parte C, Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, até ao dia 15 de junho
de 2017

Bases de Dados

INE – Instituto Nacional de Estatística (https://www.ine.pt/)

Observatório da Emigração (http://observatorioemigracao.pt/)

PORDATA – Base de Dados do Portugal Contemporâneo (http://www.pordata.pt/)

"Um país, vinte retratos" - Aveiro

Mário Galego, in Antena 1

A Antena 1, através dos dados da Pordata, revela como estão estruturados os concelhos portugueses nos últimos oito anos.

Natalidade, envelhecimento, turismo, agricultura, emigração, pobreza, saúde, desigualdades, temas em destaque a caminho das Autárquicas que se realizam a 1 de outubro.

Neste “Um país, 20 retratos” o jornalista Mário Galego dá-nos a conhecer a região de Aveiro.

Portugueses estão a emigrar menos, mas saldo migratório continua negativo

Natália Faria, in Público on-line

Apesar de haver menos portugueses a sair e mais imigrantes a entrar, o saldo migratório continua negativo pelo quinto ano consecutivo, segundo o INE.

O número de emigrantes diminuiu 18,5% em 2015 face ao ano anterior. O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que, no ano passado, tenham saído de Portugal 40.377 pessoas para residir e trabalhar no estrangeiro por pelo menos um ano (49.572 em 2014). No reverso desta medalha, o país está a atrair mais gente, estimando-se que, no ano passado, tenham entrado 29.896 pessoas, num aumento de 53,2%, face a 2014.
Apesar desta inversão de tendências, o saldo migratório continua a apresentar um valor negativo, pelo quinto ano consecutivo, ainda que menos acentuado: menos 10.481, em 2015, contra os menos 30.956 do ano anterior. O saldo entre os que saem e os que entram agrava-se substancialmente, se, à coluna dos que saem, somarmos os emigrantes temporários, ou seja, que vão para o estrangeiro por mais de três meses e menos de um ano: foram 60.826 em 2015. Somados aos emigrantes permanentes, elevam para 101.203 os residentes em Portugal que em 2015 saíram do país para viver e trabalhar no estrangeiro.

Mas mesmo na emigração temporária a comparação entre 2014 e 2015 aponta para uma diminuição de 28,5% (tinham saído 85.052, em 2014), o que não acontecia pelo menos desde 2011.

Entre os emigrantes que saem do país por mais de um ano, o retrato-tipo é o de um homem, em idade activa, com o 9.º ano de escolaridade. O INE precisa que 66% dos emigrantes permanentes foram homens, 94% estavam em idade activa e 43% tinham como nível de escolaridade completo no máximo o 3.º ciclo do ensino básico, contra os 30% que levavam na mala um canudo do ensino superior. No caso dos temporários, a percentagem dos que têm formação universitária reduz-se para 22%.

Num e noutro caso, mais de metade (68% nos permanentes e 63% nos temporários) tinham como destino um país da União Europeia.

Quanto aos que entraram no país, 51% eram homens, 81% estavam em idade activa, 55% residiam anteriormente num país da União Europeia, 43% nasceram em Portugal e 50% tinham nacionalidade portuguesa. Refira-se que o INE inclui na categoria "imigrantes" aqueles que, mesmo sendo portugueses, regressaram ao país após terem permanecido lá fora por um período de um ano ou mais.

Em termos de tendências, o decréscimo da emigração e o aumento da imigração não bastaram para inverter o decréscimo da população residente em Portugal. Mesmo se considerarmos ainda o ligeiro aumento da natalidade para os 85.500 bebés em 2015, o que não acontecia desde 2010, os óbitos continuaram a aumentar e a uma velocidade muito maior. Em 2015, morreram 108.511 pessoas, pelo que o saldo natural continuou negativo em 23.011 indivíduos.

No resultado final, a 31 de Dezembro de 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, ou seja, menos 33.492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efectivo de -0,32%. 

15 mil portugueses regressaram. E há menos gente a deixar o país

Céu Neves, in Diário de Notícias

Menos emigrantes e mais imigrantes, o que é positivo para a evolução da população portuguesa. Apesar disso, é difícil nas próximas décadas inverter a tendência de diminuição de residentes no país. Saldo continua negativo

Trinta mil pessoas quiseram vir morar para Portugal no ano passado e 15 mil são portugueses que regressaram. Ao mesmo tempo, há menos habitantes a deixar o país, dizem os dados demográficas do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgados. O que demonstra, segundo os demógrafos, que há uma nova esperança relativamente à situação económica.

As estatísticas demográficas sublinham o decréscimo de emigrantes (ver infografia), bem como o crescimento da imigração. E indicam o perfil destes 29 896 novos residentes: "51% eram homens; 50% tinham nacionalidade portuguesa; 43% nasceram em Portugal; 55% residiam anteriormente num país da UE; 81% estavam em idade ativa." É que, explica o gabinete de comunicação do INE, imigrante permanente é a "pessoa (nacional ou estrangeira) que entrou no país com a intenção de aqui permanecer por um ou mais anos, tendo residido no estrangeiro por um período contínuo igual ou superior a um ano. E, em 2014, também metade dos que entraram tinham a nacionalidade portuguesa, só que no ano passado vieram mais.

"Há sempre uma parte dos portugueses que regressa, sempre houve alguma rotação. O mercado de trabalho dos emigrantes está marcado por uma certa temporalidade. As pessoas têm um contrato de trabalho de um, dois , três anos e regressam porque, apesar de tudo, têm aqui uma boa base social", justifica Jorge Malheiros, geógrafo especialista em migrações.

Há estrangeiros que, depois de voltar ao seu país, regressaram e fixaram-se em Portugal

E há também estrangeiros que voltaram às origens e que acabaram por se fixar de novo em Portugal, o que é confirmado pelos responsáveis da Casa do Brasil. Anderson Silva, 27 anos, jardineiro, é um desses casos. Deixou o Espírito Santo, no Brasil, tinha 17 anos, para estudar em Lisboa. A vida trocou--lhe as voltas, um problema de equivalências com o qual não contava, e voltou-se para o trabalho. Até que conheceu a mulher, brasileira do mesmo estado, casaram-se e decidiram retornar, até para conhecer as respetivas famílias. Isto em 2013.
"Estive dois anos no Brasil, nunca cheguei a pensar ficar definitivamente, a minha mulher até se chateava. Mas vim para cá com 17 anos, tenho cá os meus amigos, já não me adaptei ao Brasil, até o calor me fazia confusão", conta Anderson.

O jovem tinha aqui tirado a carta de condução e foi motorista no seu país, a mulher também encontrou trabalho, tiveram uma filha. Nada disso evitou o regresso da família a Portugal, no ano passado. Anderson voltou para o mesmo patrão que tinha na zona de Torres Vedras, o que também com a mulher. Tentam, agora, obter uma nova autorização de residência.

Menos saem e mais casam
No ano passado, 40 377 pessoas deixaram Portugal de forma permanente e 530 não eram portugueses, mas aqui viveram mais de um ano. A estes juntam-se 60 826 que emigraram por um período inferior a um ano, os temporários. Em ambos os casos, o número de saídas não só é inferior ao de 2014, como em relação aos três anos anteriores, regressando aos valores de 2011. Mas não se regista a mesma diminuição no grupo etário dos 25 aos 34 anos, que teve um ligeiro aumento.

Outro dado demográfico positivo é o aumento da taxa de natalidade, invertendo a tendência de diminuição, mas também aumentaram as mortes, o que significa que o saldo natural é negativo.

Jorge Malheiros realça alguma inversão no que poderia indiciar um cenário demográfico catastrófico, não se cumprindo as estimativas de que seremos menos de sete milhões daqui a 50 anos. Ainda assim, as melhorias não chegam para evitar que a população portuguesa continue a diminuir nas próximas duas décadas. Aparentemente, essa quebra será mais lenta e até poderá estabilizar. E isto, sublinha Jorge Malheiros, "se conseguirmos melhorar a situação económica e ter uma maior capacidade de atração migratória, porque só assim conseguiremos aumentar a população". O geógrafo acrescenta que as estatísticas do INE demonstram "um ganhar de uma esperança. Há uma perceção da realidade para melhor do que há dois anos, as pessoas têm um pouco mais de crença no futuro do país".

E há mais pessoas a querer dar o nó, mais 915 em 2015 do que em 2014, um pequeno acréscimo - tanto os civis como os católicos -, e que também vai contra a tendência desde 2013, com as uniões oficializadas sempre a diminuir. O que não vai contra a tendência é a idade média do casamento, que continua a subir, acima dos 33 anos. E casaram-se 350 pessoas do mesmo sexo, ligeiramente mais do que em 2014 (308).
E mantêm-se os valores relativos à esperança de vida, acima dos 80 anos, já que as projeções são para o triénio 2013-2015. E se na idade média do casamento eles casam-se mais tarde do que elas, já no que diz respeito à morte elas têm maior longevidade.

Jovens médicos dizem que vão ser obrigados a abandonar o país por "melhores condições"

Alexandra Campos, in Público on-line

Concurso para 338 vagas para centros de saúde está a ser contestado por um grupo de médicos que falam em "injustiças e ilegalidades".
A maior parte das vagas deste concurso é para centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve Rui Gaudêncio

Um grupo de médicos que acabaram a especialidade de medicina geral e familiar e estão candidatar-se ao concurso para 338 vagas em centros de saúde de todo o país contestam a forma como o processo está a decorrer e avisam que há muitos que vão ver-se “obrigados a abandonar as suas famílias, a função pública e mesmo o país em busca de melhores condições laborais”.

Os médicos, que pedem para não ser identificados, afirmam que “a classe está a enfrentar um fenómeno semelhante ao que aconteceu há anos com os enfermeiros e mais recentemente com os professores” e alertam que este concurso – que foi anunciado recentemente pelo Governo como uma forma célere de dar médico de família a mais de 600 mil pessoas – vai ter um efeito perverso, resultando “num aumento de carências, em vez de as resolver”. “Entramos num concurso de selecção de uma vaga de formação regional para sermos candidatos a uma vaga de colocação nacional, o que nunca aconteceu no passado. Os exames de especialidade foram um perfeito descalabro, elaborados literalmente em cima do joelho”, criticam.

O concurso para a contratação de 338 médicos que terminaram em Abril o internato de especialidade e agora se candidatam para os locais mais carenciados do país está a decorrer desde quinta-feira e foi organizado em moldes diferentes do que era habitual. É de âmbito nacional (antes os concursos eram regionais ou com júris nas cinco regiões de saúde do país) e desta vez foi dispensada a realização de entrevista, tornando o processo muito mais rápido. O objectivo do Ministério da Saúde é, aliás, que estes médicos comecem a trabalhar já no início de Julho.
Poucos lugares no Norte

As estimativas da tutela são muito ambiciosas. Se todas as vagas fossem preenchidas, seria possível, de acordo com as contas da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dar médico de família a mais de 642 mil pessoas. A maior parte das vagas é para centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo e a do Algarve e há poucos lugares na zona Norte, obrigando muitos médicos desta última região a migrar para o Sul.

“As necessidades continuam a ser superiores às vagas que o Governo assume, em particular no Norte e ainda mais no Interior Norte. O propósito real é desviar os candidatos do Norte para satisfazer as necessidades do Sul, mas sem oferecer condições que permitam aos candidatos exercer a sua profissão condignamente [em salário, motivação, condições laborais e tudo mais]”, lamentam.

E vão mais longe, ao defenderem que a aceleração deste processo tem resultado “em enormes injustiças e ilegalidades”. “Os colegas que se encontravam fora da função pública e que pretendem reingresso vão candidatar-se ao mesmo concurso que os recém-especialistas e há já várias notícias de colegas reformados a serem convidados de novo para USF [Unidades de Saúde Familiar] antes do concurso. Estamos literalmente a ser obrigados a virar-nos e lutar uns contra os outros”, descrevem.

Os recém-especialistas põem em causa a “implementação de um exame teórico elaborado em parcas condições”, além do “constante desrespeito pelo direito que os candidatos sempre tiveram em rever a prova e contestar elementos” e ainda o novo modelo de prova prática, criado “de forma apressada”. Contestam ainda o facto de estarem a concorrer com candidatos que realizaram o exame nos moldes “antigos” e que, por isso, dize, “apresentam uma vantagem injusta relativamente aos candidatos do actual concurso”.

O resultado de tudo isto acabará por ser o contrário daquilo que pretendia o Governo, antecipam: “A maioria destes candidatos assume sair da função pública para exercer no privado ou no estrangeiro, em procura de melhores condições laborais”. O gabinete do ministro da Saúde – a quem o PÚBLICO pediu um comentário – remeteu esclarecimentos para a Administração Central do Sistema de Saúde que, até sexta-feira ao fim da tarde, não enviou qualquer resposta.

Emigração. Portugueses são precários no estrangeiro

in iOnline

Em destinos tradicionais como Suíça, França e Luxemburgo, portugueses trabalham sobretudo nas obras, restaurantes, limpezas e agricultura

Há décadas que os portugueses procuram França, Suíça, Canadá e Luxemburgo para conseguirem uma vida melhor. No entanto, são dos que vivem de forma mais precária nestes destinos mais tradicionais da emigração. Muitos, por vergonha, recusam regressar.

De acordo com os dados oficiais provisórios, publicados em setembro de 2015, residiam na Suíça 278 034 cidadãos portugueses, o que representa um aumento de mais de 2,5% face a 2014. Os setores onde a comunidade portuguesa está mais empregada continuam a ser a construção civil, a hotelaria e restauração e a agricultura.

Esta realidade explica a manutenção de uma elevada taxa de desemprego entre a comunidade, maioritariamente sazonal. O desemprego nos meses de inverno é normalmente superior em 50% face ao “pico” de emprego de junho, julho e agosto. Neste sentido, em 2015, o desemprego na comunidade portuguesa radicada na Suíça atingiu o seu máximo em janeiro, com 14 774 desempregados.

No total, no final de 2015, cerca de 9% dos desempregados eram portugueses – um número que aumenta para cerca de 18,8% se considerarmos apenas os de-sempregados de nacionalidade estrangeira naquele país. De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os cantões com mais desemprego encontram-se, na sua maioria, na Suíça francófona, coincidindo com os cantões onde se verifica um maior número de portugueses.

falta de formação No Luxemburgo vivem cerca de 100 mil portugueses, que representam 19% da população. Mas as condições precárias têm dificultado a vida a muitos, que não regressam por “orgulho”. De acordo com José António de Matos, dirigente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, a falta de formação e de conhecimento de línguas como o francês, o alemão e o luxemburguês fazem com que a mão-de-obra portuguesa seja absorvida maioritariamente pela hotelaria, construção civil e serviços de limpeza. “As pessoas vêm à procura de contratos, mas agora é muito difícil. O que encontram são trabalhos precários. Tanto podem trabalhar um dia, uma semana ou um mês”, explica, acrescentando que um terço dos desempregados no Luxemburgo são de origem portuguesa. “Há um outro problema: as pessoas que estão cá há mais tempo estão numa idade que já não permite a reconversão profissional quando as empresas em que trabalhavam fecham”, sublinha.

José António de Matos não esconde que existem casos de sucesso, mas frisa que a falta de conhecimento da língua não ajuda sequer aqueles que dominam as áreas nas quais pretendem trabalhar. “Na saúde é precisa muita mão-de-obra. Mas existem casos de enfermeiros portugueses a trabalhar nas limpezas por falta de conhecimento das línguas que se falam aqui no Luxemburgo”, exemplifica.

As dificuldades de alguns portugueses neste país são conhecidas. No início deste mês, várias notícias denunciavam que os portugueses são os que mais recorrem às cantinas sociais no Luxemburgo. Charlotte Marx, assistente social da Voz da Rua, indica ao i que o perfil dos portugueses que mais utilizam este tipo de ajuda não está apenas ligado aos que nem sequer têm casa. “Há sem-abrigo que têm problemas de toxicodependência, mas também pessoas que trabalham e têm dificuldade em fazer face às despesas e aproveitam para vir comer aqui. E pessoas idosas que recebem pensões de reforma muito baixas e não têm dinheiro suficiente para viver.”

Para José António de Matos, o problema é sério porque muitos, a trabalhar precariamente, não ganham sequer para fazer face às despesas. “Tudo aqui é caro. Um café são dois euros”, explica, acrescentando que, sem saberem por quanto tempo têm trabalho, muitos não conseguem garantir sequer o ordenado mínimo.

No final do ano passado, os trabalhadores portugueses no Luxemburgo eram, aliás, os mais expostos ao risco de cair na miséria, com um quinto a ganhar menos que o limiar de pobreza, segundo o relatório “Coesão Social e Emprego”.

Em França por menos dinheiro As dificuldades também se verificam há anos em França, onde se estima que existissem 509 mil pessoas com nacionalidade portuguesa em 2012. Muitos emigrantes estão a deparar-se com um problema: trabalham por menos dinheiro, mais horas e sem vínculo. Segundo um trabalho de investigação da AFP publicado em 2013, os portugueses eram dos trabalhadores estrangeiros subcontratados por agências de trabalho temporário que chegavam a ganhar 785 euros para trabalharem 60 horas por semana. A Direção-Geral do Trabalho francesa registava 145 mil destes trabalhadores subcontratados, enviados pelos empregadores para outros países para realizarem prestações de serviço. Mas de acordo com a agência francesa, o número real poderia ser duas vezes superior.

Portugueses no Canadá Também no Canadá, os setores que mais receberam mão-de-obra nacional foram a agricultura e a construção civil. Segundo dados avançados ao i pela Embaixada de Portugal em Otava, há essencialmente “pessoas de uma faixa etária avançada, originários dos Açores, que migraram para o Canadá nos anos 60 para trabalhar na construção civil e agricultura. Os seus descendentes – luso-canadianos – têm procurado trabalho noutros setores (mormente serviços)”.

A comunidade portuguesa encontra-se localizada, na maioria, nas proximidades de dois centros urbanos: Toronto, em Ontário, e Montreal, no Quebeque.

Cartão europeu facilita emigração de profissionais de saúde

Diana Mendes, in Diário de Notícias

Enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas entre profissionais que vão ter nova carteira profissional para trabalhar na União Europeia.

A partir de hoje, torna-se mais fácil exercer uma profissão noutro país da União Europeia (UE) para alguns técnicos da área da saúde, mas também para guias montanhistas ou mediadores imobiliários. De acordo com uma nota da Comissão Europeia, a nova carteira profissional torna o processo muito mais célere para aqueles profissionais mas também para enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos.

No caso os enfermeiros, esta será uma medida que poderá ter algum impacto, já que anualmente há milhares de enfermeiros a escolher outro país para trabalhar. Desde 2009, estima a Ordem dos Enfermeiros, 12500 profissionais terão pedido a documentação para sair de Portugal.

As regras de avaliação são as mesmas, mas o mecanismo de reconhecimento das qualificações passa a ser eletrónico "Ao mesmo tempo, o sistema prevê salvaguardas que previnem abusos: um mecanismo de alerta garante que os pacientes e os consumidores da UE são protegidos adequadamente."

Para já, este certificado eletrónico "emitido pelo primeiro procedimento completamente online à escala da UE" apenas afeta estes profissionais, mas o objetivo é que venham a ser englobados outros profissionais com maior mobilidade.

A mobilidade vai tirar partido do Sistema de Informação do Mercado Interno, onde a informação sobre cada profissional estará numa rede segura. No seu país de origem, o candidato pode submeter o seu pedido e os seus dados. Os coordenadores nacionais vão avaliar esta informação, que pode ser traduzida para qualquer língua num outro destino. Nesse país, as informações serão validadas e autenticadas.

A partir de hoje, os países europeus vão poder também lançar alertas e informação relativas a profissionais que trabalham em saúde ou na educação de menores que tenham sido proibidos de exercer ou que tenham falsificado diplomas.

110 mil portugueses emigraram em 2014

In "TVI 24"

Número é divulgado por um estudo do Observatório da Emigração.

A emigração portuguesa continua em alta, apesar de estável, com 110 mil saídas por ano entre 2013 e 2014, de acordo com um estudo publicado pelo Observatório da Emigração.

Os dados divulgados pelo Observatório, em setembro, sobre as saídas totais de portugueses são estimados com base na soma de dados recolhidos em 15 países europeus, mais Angola, Brasil e Moçambique.

O número de portugueses que emigraram neste período só tem “paralelo com finais dos anos de 1960 e princípios dos anos de 1970”, de acordo com Rui Pena Pires, do Observatório da Emigração, que falou à Lusa no lançamento do estudo.

Os principais países para onde emigram os portugueses são na Europa, Reino Unido, Suíça, França, Alemanha e Espanha. Há um maior destaque para o Reino Unido, com 30 mil portugueses a preferir emigrar para aquele país, por ano.

Rui Pena Pires admitiu a 15 de dezembro, durante uma audição no parlamento, que a emigração nacional deverá "manter-se alta", mesmo depois de ultrapassada a crise.

"Vamos ter emigração alta, embora mais baixa que os níveis atuais, uma vez esta crise ultrapassada. Nunca iremos, nos tempos mais próximos, regressar a níveis de emigração muito baixos"

O Observatório da Emigração, criado em 2009, resulta de uma parceria entre o ISCTE e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

Krugman avisa que é preciso cuidado com aumentos de salário mínimo

in TSF

O Nobel da Economia lembra que o desemprego em Portugal seria pior sem a emigração e considera que saída do euro "seria um pesadelo".

Paul Krugman avisa que é necessário ter cautela com qualquer aumento do salário mínimo em Portugal. "Acho que é problemático, o Euro baseia-se numa desvalorização interna, o que é um belíssimo eufemismo para cortar salários e preços" de forma a reganhar competitividade, lembra o economista norte-americano, quando questionado sobre a intenção de se aumentar o salário mínimo em Portugal. "É preciso muito cuidado com tudo o que possa pôr em causa esse processo desagradável", avisou o Nobel durante uma conferência de homenagem ao economista Silva Lopes.

"Nos EUA sou um grande apoiante do aumento do salário mínimo, mas claro que os EUA têm um salário mínimo baixo e depois têm moeda própria e uma taxa de câmbio flutuante, portanto, aí nao há problema", ressalva Krugman.

O Nobel da Economia lembra também que o desemprego em Portugal é elevado e seria pior sem a emigração. "Vocês têm ainda uma taxa de desemprego muito grande e seria muito maior se as pessoas não estivessem a abandonar o país", alertou Paul Krugman, que diz encontrar ainda uma "economia fraca" em Portugal.

O economista recorda que houve "um progresso económico assinalável" no país desde 1976, quando viveu em Lisboa como estudante do MIT, mas avisa que a situação hoje é ainda "muito difícil", depois do resgate da Troika.

Krugman faz, no entanto, questão de separar Portugal e a Grécia. O economista lembra que Portugal sempre foi considerado como "o próximo" nos países a resgatar, mas ressalva que, "por muito más que as coisas tenham sido por aqui, não tiveram minimamente a escala do que se passou lá".

Em todo o caso, o economista norte-americano sugere mesmo, com humor, que Portugal podia ter feito um pouco mais para se descolar da Grécia: "Em 2012 sugeri um slogan de campanha para Barack Obama, que dizia "Não é tão grave como a Grande Depressão", mas por alguma razão eles não usaram. E talvez aqui o slogan político deva ser "Não somos tão maus como a Grécia", brinca o economista.

"Sair do Euro seria um pesadelo"

Paul Krugman considera que se os líderes europeus soubessem o que sabem hoje não teriam avançado para a moeda única. O economista entende, no entanto, que voltar às moedas nacionais "seria um pesadelo" que os cidadãos europeus não iriam tolerar, devido ao fardo que a desvalorização da moeda comportaria. Krugman acredita que é muito melhor tentar agora remendar os problemas do Euro do que fazer sair países da moeda única.

Krugman falava na conferência do Banco de Portugal de homenagem ao economista Silva Lopes, que morreu no dia 2 de Abril. Para além do Nobel da Economia de 2008, estiveram presentes Vítor Gaspar, Passos Coelho, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio, Carlos Costa, Vítor Bento e outros economistas nacionais e internacionais.

Emigração portuguesa para o Reino Unido voltou a disparar

in Diário de Notícias

Estatísticas oficiais publicadas hoje no Reino Unido revelam subida de 22% no último ano

A emigração portuguesa para o Reino Unido quebrou a tendência de estabilização ao subir 22% entre setembro de 2014 e setembro de 2015 face ao mesmo período entre 2013 e 2014, segundo estatísticas oficiais publicadas esta quinta-feira.

De acordo com os números do Ministério do Trabalho e Pensões britânico, 34 145 nacionais portugueses pediram naquele período um número de segurança social, obrigatório para qualquer contrato de trabalho.

Este valor representa um aumento de seis mil face aos 28.046 portugueses que se registaram para trabalhar pela primeira vez nos 12 meses anteriores a setembro de 2014.
Emigração para o Reino Unido continua a crescer

Há um ano, estas mesmas estatísticas tinham apontado para uma estabilização do número de portugueses que chegam ao Reino Unido para trabalhar, ao revelar um ligeiro decréscimo de 0,77% relativamente aos 28.263 registados entre setembro de 2012 e 2013.

O número de segurança social [National Insurance Number] é obrigatório para quem queira trabalhar a tempo inteiro ou parcial, como, por exemplo, estudantes, para reclamar apoios sociais ou para aqueles que se registem como trabalhadores independentes.

Embora sejam um indicador sobre os fluxos migratórios, estas estatísticas não contabilizam aqueles que não trabalham, como menores, idosos ou outros dependentes.

Portugal é, atualmente, o sexto país de onde chegam mais nacionais para trabalhar em território britânico, atrás da Roménia, Polónia, Itália, Espanha e Índia.

Segundo o boletim, a comunidade lusófona em geral continua também a aumentar: registaram-se na segurança social britânica, entre setembro de 2014 e setembro de 2015, 125 angolanos (+7%), 46 moçambicanos (+92%), 39 cabo-verdianos (+56%) e 36 timorenses (+260%).

Pelo contrário, apenas se registaram 41 guineenses (-28%) e 20 são-tomenses (-44%).

“Decapitar” o Observatório da Emigração é um “acto de vingança”, diz PS

Andreia Sanches e Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Deputado eleito pelo círculo da Europa acusa Governo de querer esconder números sobre saídas do país e diz que instituição é “praticamente a única com conhecimentos na área da emigração”.

Para o deputado socialista eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, não há dúvidas: o Governo liderado por Passos Coelho “tentou esconder informação” sobre o número de pessoas que emigraram — 110 mil — em 2014 e, num acto de “vingança”, pelo facto desses dados terem sido conhecidos antes das eleições de 4 de Outubro, decidiu “decapitar o Observatório da Emigração” (OEm).

Mesmo num dia em que o tema no Parlamento foi a rejeição do Governo liderado por Passos Coelho, a notícia desta terça-feira sobre o fim do financiamento do OEm não passou despercebida. A deputada do BE, Mariana Mortágua, sublinhou, durante o debate parlamentar: “Queriam fazer com os dados da emigração a mesma aldrabice que fizeram com o indicador mensal da sobretaxa: antes das eleições, a devolução da sobretaxa era 35%; no mês a seguir às eleições os portugueses ficaram a saber que a devolução da sobretaxa afinal era 9,7%.”

A 29 de Setembro — poucos dias antes das legislativas —, o PÚBLICO revelou que a emigração não abrandara em 2014 e que os portugueses continuaram a sair de Portugal ao mesmo ritmo que haviam saído em 2013. Era o que mostravam os dados provisórios do OEm.

O seu coordenador científico, Rui Pena Pires, explicava na altura: “Eu estava à espera que os valores começassem a baixar. Toda a gente estava à espera, incluindo o Governo. Não é possível estar sempre a crescer.” Os números foram divulgados antes da publicação a 28 de Outubro do relatório da emigração na íntegra, pela secretaria de Estado das Comunidades.

“O relatório foi posto na gaveta”, para depois das eleições, acusa o deputado do PS Paulo Pisco, lembrando que "na sessão legislativa anterior" o relatório da emigração havia sido tornado público no Verão.

O OEm foi criado em 2008, com base num protocolo entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, para produzir e disponibilizar informação sobre a evolução e as características da emigração e das comunidades portuguesas. Uma semana depois da notícia de Setembro do PÚBLICO, o Governo decidiu acabar com o financiamento do OEm.

Tal como o PÚBLICO noticiou nesta segunda-feira, a decisão foi formalmente tomada pelo director-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, o embaixador João Maria Cabral, que depende directamente do Secretário de Estado das Comunidades. João Maria Cabral denunciou o protocolo numa carta que dirigiu ao reitor do ISCTE – IUL, na qual apontava os acontecimentos da semana anterior como uma “quebra de confiança”. Rui Pena Pires disse ao PÚBLICO que não tem dúvidas de que a razão para a denúncia do protocolo e o fim do financiamento ao OEm “foi exclusivamente a divulgação daqueles dados”.

O secretário de Estado das Comunidades José Cesário tem outro entendimento e disse que o protocolo “era para ter acabado há mais tempo”.

Paulo Pisco não sabe dizer o que poderá fazer um futuro Governo liderado pelo PS sobre este assunto, porque, explica, não teve oportunidade, nesta terça-feira, de falar com os dirigentes do partido. Mas sustenta que o OEm é “praticamente a única instituição com conhecimentos na área da emigração” e que, ao mesmo tempo, “permite ter uma ligação às comunidades portuguesas no estrangeiro e fazer uma avaliação qualitativa das mesmas”, o que é essencial para a definição de políticas.

Nascimentos diminuíram porque os jovens emigraram

In Esquerda.pt

Apesar da taxa de natalidade ter aumentado em 2014, nasceram menos 420 bebés do que em 2013. As políticas de precarização, despedimentos e empobrecimento do governo PSD/CDS provocaram esta diminuição.

As estatísticas publicadas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) revelam que, apesar de terem nascido menos bebés do que 2013, a taxa de natalidade aumentou. Esta aparente contradição é explicada pela forma como se calcula a taxa de natalidade: o número de nado-vivos é dividido pela população total e multiplicado por 1000. A matemática é simples, a taxa de natalidade aumentou e nasceram menos bebés, o que se passou foi que a população emigrou em números ainda maiores. Ou seja, em 2013 a população residente em Portugal diminuiu em 56.233 habitantes. Entre 2009 e 2014 emigraram mais pessoas e menos imigrantes vieram para Portugal, como consequência, em 2014 havia menos 245.676 pessoas entre os 15 e os 64 anos do que em 2009 a viver no país.

As promessas vãs do governo da coligação PSD/CDS em política de natalidade apenas aceleraram esta tendência, agravada pelas decisões governamentais, essas sim, concretizadas, de precarização, despedimentos em massa e empobrecimento da população.

Por um lado, em matéria familiar, em 2014 o governo PSD/CDS prometeu um plano de incentivo à natalidade. Concretizou-o da pior maneira, com a aprovação de um quociente familiar no pagamento do IRS que prejudicou o rendimento das famílias, cortou no RSI (203 milhões), no abono de família (437 milhões). O CDS inventou um “visto familiar” nunca saiu do papel.

Por outro lado, o governo baixou os salários médios brutos em 400€ por ano, perderam-se nos últimos quatro anos uma média de 204 empregos por dia e 55% da população ativa é precária ou está desempregada (segundo dados do INE). Uma em cada cinco pessoas vive em risco de pobreza e, segundo dados do Observatório das Desigualdades, ter filhos em Portugal significa, em muitos casos, cair na pobreza. Os números são claros: um país governado pela coligação PSD/CDS não tem futuro.