Por ECO e Lusa
No primeiro ano de pandemia, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou 12,5% face a 2019. Foi a primeira vez desde 2014 que este número cresceu.
Em 2020, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou 12,5% face a 2019. O ano da chegada Covid-19 marcou o primeiro ano desde 2014 em que cresceu o número de desfavorecidos cresceu, segundo os dados da Pordata para o Dia Internacional da Pobreza, citados pelo Diário de Notícias (acesso livre), pelo Jornal de Negócios (acesso pago) e Público (acesso condicionado).
“Portugal desviou-se da trajetória de redução da pobreza que vinha a fazer desde 2014. Em 2020 houve um agravamento. Sem os apoios sociais, 4,4 milhões são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza [554 euros mensais], o que passa para 1,9 milhões após as transferências sociais”, afirma Luísa Louro, diretora da Pordata.
Nesse sentido, Portugal está ainda longe de atingir a meta de ter menos 765 mil pobres até 2030. Já no que diz respeito ao risco de pobreza ou de exclusão social, Portugal recuou a níveis de 2017 (43,7 % contra 43,5 %). Em relação aos 27 países da União Europeia, Portugal é o segundo em que há mais pessoas a viverem em más condições materiais, isto é, em alojamentos com más condições, com 25% da população nesta situação.
Instituições recorrem mais ao Banco Alimentar para enfrentar aumento de famílias carenciadas
O aumento generalizado do preço dos alimentos, a par do gás e da eletricidade, está a ter impacto nas instituições sociais, que fazem mais pedidos ao Banco Alimentar para conseguirem apoiar o número crescente de famílias que pedem ajuda.
O fenómeno, apesar de ainda não estar quantificado, já é sentido no Banco Alimentar Contra a Fome (BA) desde há algum tempo, com um aumento de pedidos por parte das instituições, não só porque têm mais famílias a pedir-lhes ajuda, como as próprias instituições “precisam de mais dinheiro para fazer face ao custo dos consumos das suas próprias cozinhas”, adiantou a presidente do BA, Isabel Jonet.
A ‘Ajuda de Mãe’ é uma das instituições que recebe bens alimentares através do Banco Alimentar, que usa, não só para a confeção de refeições nas três residências, onde acolhem grávidas adultas e adolescentes ou mães adolescentes com os seus bebés, mas também para a entrega de cabazes com alimentos e confeção de refeições no refeitório.
Em declarações à agência Lusa, a presidente desta associação de solidariedade social contou que em 2021 prestaram apoio a 1.200 famílias de mães grávidas com bens de primeira necessidade, além do apoio social e psicológico.
Madalena Teixeira Duarte adiantou que a Segurança Social atualizou em 2022, e desde janeiro, o valor das comparticipações pagas às instituições e que o reforço da verba paga para os acolhimentos residenciais também foi superior ao habitual “para fazer face ao aumento do custo de vida”, mas garante que “não é suficiente”.
“Só para lhe dar um exemplo: noutro dia estava a falar com a responsável por uma das residências, que me dizia que tudo o que dantes gastávamos em carne dava para dois meses e agora não chega para um mês e meio”, exemplificou, admitindo que isso possa vir a ter como consequência que mães e bebés tenham que “comer ligeiramente diferente”.
Por outro lado, apontou que a ‘Ajuda de Mãe’ está a apoiar mais famílias – em 2021 ajudou cerca de 700 – com a entrega de produtos de higiene ou fraldas porque também estes bens ficaram mais caros e, por isso, difíceis de adquirir por estas pessoas.
C. Lopes chegou a Portugal com a família, vinda do Brasil, em novembro do ano passado. Desempregada desde o sétimo mês de gravidez, precisou de recorrer à ‘Ajuda de Mãe’ há cerca de quatro meses, quando soube que teria de comprar medicamentos específicos para a asma e pele atópica de um dos seus três filhos e percebeu que só com o salário de cerca de 740 euros do marido não seria possível fazer face a todas as despesas de uma família de quase seis pessoas.
Da ‘Ajuda de Mãe’ tem agora “bastante suporte na gestação, cuidados, ajuda de alimentação”, esta última na forma de um cabaz de alimentos que chega a casa de C. com “o básico”, desde arroz, massa, feijão, azeite, “às vezes biscoitos para as crianças”, iogurtes, entre outras coisas. Carne, peixe ou fruta já tem de ser a família a comprar.
“Economizamos em tudo, em gás, em água. Agora também comecei a receber um cabaz da junta de freguesia e juntando os dois, um pouquinho daqui, um pouquinho dali, dá para poder passar o mês”, contou. Quando chegou em novembro, C. encontrou os produtos alimentares com “valores bem diferentes do que estão agora”.
“Coisas que eu comprava para as crianças, não compro agora. Eles gostam de bastantes frutas, verdura. O que eu compro nesta semana, [na] semana que vem já não compro por conta do preço. Os biscoitos aumentaram, o pão aumentou. Tem muita coisa de que eles gostam que eu não compro como no inicio. Aumentou tudo, na verdade”, lamentou. Ainda assim, e apesar das dificuldades, a segurança e a qualidade da escola pública justificam a decisão de imigrar para Portugal.
Segundo a presidente da ‘Ajuda de Mãe’, a instituição recebe do Banco Alimentar produtos bens como arroz, massa ou enlatados, com os quais ajuda cerca de 60 famílias e fornece as residências, enquanto de outros parceiros vêm as fraldas ou os produtos de higiene. Uma grande superfície doava o peixe, mas outro tipo de alimentos, como carne, fruta, legumes ou ovos é a própria instituição que tem de comprar.
Para fazer face a essa, como a outras despesas, a instituição também tenta criar fundos próprios e Madalena Teixeira Duarte contou que foi criado um projeto de combate ao desperdício em que os excedentes alimentares, e alguns donativos, eram transformados em doces e compotas, que depois eram vendidos no Natal. “De repente, o açúcar passou de 0,89 euros para 1,29 euros. Agora de que maneira é que as nossas compotas vão ser vendidas”, questionou.
A responsável alertou que “isto são tudo dificuldades que as instituições enfrentam”, não só no que compram no dia-a-dia, mas também com o aumento do preço do gás ou da eletricidade, mas também porque lhes “restringe esta capacidade de angariação de fundos que depois iria contribuir para o apoio efetivo” de famílias.
Segundo a presidente da ‘Ajuda de Mãe’, o aumento do custo de vida vai obrigar a instituição a repensar gastos e se calhar a abdicar de alguns projetos, já que aliado ao aumento dos preços estará o aumento do salário mínimo nacional em 2023.
Madalena Teixeira Duarte receia que o futuro vá “ser um tempo difícil”, com cada vez mais pessoas a pedir ajuda junto das instituições, uma realidade que a presidente do Banco Alimentar constata diariamente, quando abre os mails que chegam à sua caixa de correio eletrónico.
Segundo Isabel Jonet, para já, há mais pedidos de ajuda, mas ainda não há redução no número de doações, tendo em conta que a mais recente campanha de recolha decorreu em maio e a próxima será no final de novembro. Ao mesmo tempo, o volume doado pela indústria e pela agricultura mantém-se inalterado, o que poderá querer dizer que ou ajustaram a produção ou mantêm o volume de vendas.
Defendeu que deve ser explicado às famílias que a conjuntura atual não é de curto prazo e alertou que a inflação vai refletir-se por largos meses nos orçamentos das famílias, com “maior incidência nas famílias mais carenciadas porque não têm folga orçamental”.
Para a presidente do BA, é, por isso, “muito previsível que vá aumentar o número de pessoas que vão ficar numa situação muito difícil e em pobreza”, tendo em conta o aumento dos preços dos alimentos, da energia e das taxas de juro em simultâneo.
(Notícia atualizada às 9h02 com mais informação)
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24.10.22
Pandemia aumentou números de pobres pela primeira vez desde 2014
População portuguesa está mais pobre e a ficar para trás
Céu Neves, in DN
Há mais pessoas no limiar da pobreza, mesmo depois dos apoios sociais. Muitos são famílias com filhos. Também há mais agregados nos escalões de menores rendimentos do IRS. E os mais ricos estão mais ricos. Portugal piorou a posição no âmbito da UE.
O primeiro ano da pandemia afetou todos os países europeus, mas teve um impacto mais negativo em Portugal. Os dados da Pordata para o Dia Internacional da Pobreza, assinalado esta segunda-feira, revelam que o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou 12,5% em 2020 comparativamente a 2019, a primeira subida desde 2014. Os mais ricos estão mais ricos e os mais pobres, mais pobres. Conclusão: recuámos. Somos o 2.º país com mais pessoas a viver em más condições materiais.
Ministério Do Trabalho E Da Segurança Social. Sandra Araújo indicada para coordenar a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
Tsf. "Políticas públicas não devem centrar-se só nas transferências sociais"
Furtos. Supermercados colocam alarmes em alimentos. Aumentam "roubos para comer"
"Portugal desviou-se da trajetória de redução da pobreza que vinha a fazer desde 2014 . Em 2020 houve um agravamento. Sem os apoios sociais, 4, 4 milhões são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza [554 euros mensais], o que passa para 1,9 milhões após as transferências sociais", explica Luísa Loura, diretora da Pordata. O país está mais longe da meta a atingir até 2030 - menos 765 mil pobres.
No que diz respeito ao risco de pobreza ou de exclusão social recuámos aos níveis de 2017 (43,7 % contra 43,5 %), mas a queda foi maior na taxa de pobreza após as transferências sociais e na desigualdade na distribuição de rendimentos. A pobreza atinge 18,4 % da população após os apoios e o rácio entre os 20 % mais pobres e os 20 % mais ricos é de 5,7. As transferências sociais incluem pensões de velhice e sobrevivência, bem como apoios à família, educação, habitação, doença/invalidez, desemprego e combate à exclusão social.
Comparação com a Europa
Comparativamente aos outros 26 países da União Europeia (UE), "Portugal piorou a sua posição". Entre 2019 e 2020, há três indicadores considerados "chave" em que regrediu: "a percentagem de população em risco de pobreza ou exclusão social, a taxa de risco de pobreza e a desigualdade na distribuição do rendimento". Está no primeiro terço dos piores (8.º lugar, melhorando ligeiramente após as transferências sociais (10.º).
Portugal foi o 2.º país, dos 27 da UE, com mais pessoas a viver em alojamentos com más condições (25%) - um em cada quatro casas. E, em 2021, foi o 5.º país com mais população incapaz de aquecer convenientemente a habitação (16%). Seis em cada dez pessoas com rendimentos abaixo do limiar da pobreza não conseguem fazer face a una despesa inesperada, o que coloca o país em 13.º lugar na União Europeia.
Ainda assim, quem vive em Portugal parece conseguir fazer mais com menos. Segundo a análise da Pordata, há comparativamente menos pessoas a sofrer de privação alimentar. O país está em segundo lugar no que diz respeito aos pobres que conseguem assegurar uma refeição de carne, peixe ou equivalente vegetariano de dois em dois dias (são 6% os que não o conseguem).
Há mais 226 mil pobres no país, sobretudo famílias com filhos, daí que os menores de 18 anos estejam na série de três grupos que correm um maior risco de exclusão social. A que se juntam os desempregados.
Efeitos da pandemia
A Pordata trabalhou com os dados do Eurostat de 2020, publicados em 2021. Referem-se ao primeiro ano da pandemia de covid-19, que afetou todos os países. Mas, sublinha Luísa Loura, "em Portugal teve um impacto que não teve noutros países".
Entre 2019 e 2020, a pandemia afetou mais os agregados com crianças dependentes (mais 9 pontos percentuais), as famílias monoparentais (5 p.p.) e as pessoas com 65 anos ou mais (2,6 p.p.).
Aumentou o número de pobres mas também as famílias que têm no máximo dez mil euros para gastar por ano. Dos quase 5,5 milhões de agregados familiares com declaração de IRS em 2020, dois em cada cinco recebem aproximadamente 833 euros€ mensais.
Em 2020, havia mais 58 famílias do que em 2021 (mais 8,6%) no escalão mínimo de IRS (até 5000 euros anuais). Uma subida que já não acontecia desde 2015.
Há dois anos houve uma ligeira redução dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (257983). Mas aumentou no ano passado (mais 2,6 %), situando-se nas 262 mil pessoas, valor mais próximo de 2019. Mais de metade são mulheres (52%) e dois em cada cinco (41%) têm menos de 25 anos.
Em 2021, 1,6 milhões de pensionistas da Segurança Social receberam uma pensão de velhice ou invalidez inferior ao salário mínimo nacional. "Conclui-se que 72% dos pensionistas de velhice e 87% dos pensionistas de invalidez viviam com menos de 665 euros mensais, o valor do salário mínimo em 2021 (a preços correntes)."
A média anual de desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional estava numa rota descendente desde 2014. Esta tendência infletiu no primeiro ano da pandemia.
"O número de inscritos aumentou 22,5% face a 2019. Em 2021, a média anual de desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) não só não recuou a valores de 2019, como ainda aumentou 0,3% em relação a 2020 (386 200). Tal significa que, "em 2021, havia cerca de 23% mais desempregados inscritos do que antes do início da pandemia em 2019", referem os técnicos da Pordata.
Mas, como revelam as últimas estatísticas do IEFP, os valores são bem diferentes atualmente. Em agosto, estavam inscritos 282 847 desempregados, menos 106 mil do que a média no ano passado.
Pandemia agravou risco de pobreza e exclusão social em Portugal
in RTP
O Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza divulgou esta segunda-feira o relatório preliminar de 2022, que espelha o impacto de dois anos de pandemia nas condições de vida da população portuguesa. A população em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 12 por cento face ao ano anterior, o que corresponde a mais 256 mil pessoas.
"Os dados do risco de pobreza monetária e das pessoas em agregados com intensidade laboral muito reduzida reportam a 2020, o primeiro ano da crise pandémica, enquanto os da privação material e social severa reportam ao ano de 2021, o segundo ano de pandemia", lê-se no relatório.
Em comparação com os restantes países da União Europeia (UE27), apenas a Eslováquia registou um aumento de pobreza ou exclusão social superior ao registado em Portugal.
Não sendo apresentados os dados da Eslováquia para estes indicadores, Portugal apresenta-se como o Estado-membro com maior aumento dos níveis de desigualdades de rendimento face ao inquérito anterior.Com 22,4 por cento da população em risco de pobreza ou exclusão social, Portugal passou a ser o oitavo país da UE27 com maior proporção da população a viver este tipo de vulnerabilidade social e económica.
Os resultados do estudo demonstram ainda um elevado aumento das desigualdades em Portugal - que se traduziu numa subida de 5,8 por cento no coeficiente de Gini (que mede a desigualdade) e de 13 por cento no indicador S80/S20 (indicador de desigualdade na distribuição de rendimento), que compara os rendimentos de 20 por cento com rendimentos mais baixos e 20 por cento com rendimentos mais elevados.
O Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza divulgou esta segunda-feira o relatório preliminar de 2022, que espelha o impacto de dois anos de pandemia nas condições de vida da população portuguesa. A população em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 12 por cento face ao ano anterior, o que corresponde a mais 256 mil pessoas.
"Os dados do risco de pobreza monetária e das pessoas em agregados com intensidade laboral muito reduzida reportam a 2020, o primeiro ano da crise pandémica, enquanto os da privação material e social severa reportam ao ano de 2021, o segundo ano de pandemia", lê-se no relatório.
Em comparação com os restantes países da União Europeia (UE27), apenas a Eslováquia registou um aumento de pobreza ou exclusão social superior ao registado em Portugal.
Não sendo apresentados os dados da Eslováquia para estes indicadores, Portugal apresenta-se como o Estado-membro com maior aumento dos níveis de desigualdades de rendimento face ao inquérito anterior.Com 22,4 por cento da população em risco de pobreza ou exclusão social, Portugal passou a ser o oitavo país da UE27 com maior proporção da população a viver este tipo de vulnerabilidade social e económica.
Os resultados do estudo demonstram ainda um elevado aumento das desigualdades em Portugal - que se traduziu numa subida de 5,8 por cento no coeficiente de Gini (que mede a desigualdade) e de 13 por cento no indicador S80/S20 (indicador de desigualdade na distribuição de rendimento), que compara os rendimentos de 20 por cento com rendimentos mais baixos e 20 por cento com rendimentos mais elevados.
24.5.16
Austeridade tornou pobres mais pobres
In "Jornal de Notícias"
O processo de ajustamento financeiro não afetou todos de igual forma. Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa, um dos oradores da 2.ª Conferência de Gaia, aumenta o zoom para desmontar ideias que a crise instalou.
A classe média não foi a que mais sofreu, os pobres ficaram mais pobres, as prestações sociais perderam fôlego, e não se pode criar riqueza primeiro para depois distribui-la porque o processo só faz sentido em simultâneo. Cenários que assentam em números.
O rendimento das famílias e os salários "tiveram um decréscimo fortíssimo". Todos sabem. Mas quando se analisam os extremos percebe-se que a crise tornou os pobres ainda mais pobres. "Os rendimentos dos 10% mais ricos desceram cerca de 13%. Os rendimentos dos 10% mais pobres desceram 25%". "O programa de ajustamento foi profundamente desigual, afetando os mais pobres", sustenta.
A classe média foi a mais afetada com a crise? Não. "Teve um recuo efetivo mas nada quando se compara com os mais pobres". E as respostas sociais não aumentaram. "O que se esconde é que houve um forte corte nas prestações sociais". E desigualdade e pobreza continuam a andar de mãos dadas.
António Teixeira Fernandes, professor catedrático jubilado e investigador do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, coloca o dedo na ferida. "Não é a pobreza que coloca a democracia em perigo, mas a angústia que ela cria".
"A pobreza, como modo de vida, tende a perpetuar-se". Por isso, precisam-se de medidas. "Os pobres têm de quebrar as cadeias da sua dependência", defende. O Estado não pode amarrar a participação coletiva e as instituições do setor devem estar no terreno. O combate, na sua opinião, deve começar pela preparação das novas gerações para "impedir a reprodução da pobreza". E um aviso de catedrático: "As prestações sociais não podem ser um simples subvenção social".
O Estado cria ou não cria emprego? Luís Capucha, professor do ISCTE, demonstra que sim com números e gráficos. Em 2001, o Plano Nacional de Emprego criou entre 20 a 25 mil postos de trabalho. "Quanto menor o papel do mercado maior relevância tem a componente política na criação de emprego". E há a austeridade. "O Estado social não foi um fator de vulnerabilidade, foi um fator de proteção formal aos efeitos da crise".
A linguagem que se usa faz diferença para João Teixeira Lopes, professor e sociólogo. E há muitos termos martelados em tempos de crise. "Exclusão é sobretudo um conceito administrativo para nomear uma realidade crescente dos grupos ditos críticos e vulneráveis".
O processo de ajustamento financeiro não afetou todos de igual forma. Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa, um dos oradores da 2.ª Conferência de Gaia, aumenta o zoom para desmontar ideias que a crise instalou.
A classe média não foi a que mais sofreu, os pobres ficaram mais pobres, as prestações sociais perderam fôlego, e não se pode criar riqueza primeiro para depois distribui-la porque o processo só faz sentido em simultâneo. Cenários que assentam em números.
O rendimento das famílias e os salários "tiveram um decréscimo fortíssimo". Todos sabem. Mas quando se analisam os extremos percebe-se que a crise tornou os pobres ainda mais pobres. "Os rendimentos dos 10% mais ricos desceram cerca de 13%. Os rendimentos dos 10% mais pobres desceram 25%". "O programa de ajustamento foi profundamente desigual, afetando os mais pobres", sustenta.
A classe média foi a mais afetada com a crise? Não. "Teve um recuo efetivo mas nada quando se compara com os mais pobres". E as respostas sociais não aumentaram. "O que se esconde é que houve um forte corte nas prestações sociais". E desigualdade e pobreza continuam a andar de mãos dadas.
António Teixeira Fernandes, professor catedrático jubilado e investigador do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, coloca o dedo na ferida. "Não é a pobreza que coloca a democracia em perigo, mas a angústia que ela cria".
"A pobreza, como modo de vida, tende a perpetuar-se". Por isso, precisam-se de medidas. "Os pobres têm de quebrar as cadeias da sua dependência", defende. O Estado não pode amarrar a participação coletiva e as instituições do setor devem estar no terreno. O combate, na sua opinião, deve começar pela preparação das novas gerações para "impedir a reprodução da pobreza". E um aviso de catedrático: "As prestações sociais não podem ser um simples subvenção social".
O Estado cria ou não cria emprego? Luís Capucha, professor do ISCTE, demonstra que sim com números e gráficos. Em 2001, o Plano Nacional de Emprego criou entre 20 a 25 mil postos de trabalho. "Quanto menor o papel do mercado maior relevância tem a componente política na criação de emprego". E há a austeridade. "O Estado social não foi um fator de vulnerabilidade, foi um fator de proteção formal aos efeitos da crise".
A linguagem que se usa faz diferença para João Teixeira Lopes, professor e sociólogo. E há muitos termos martelados em tempos de crise. "Exclusão é sobretudo um conceito administrativo para nomear uma realidade crescente dos grupos ditos críticos e vulneráveis".
27,5% dos portugueses vivem no limiar da pobreza
Ana Margarida Pinheiro, in "Dinheiro Vivo"
Em apenas três anos (2010-2013) a intensidade da pobreza aumentou 30% e um em cada três pobres perdeu o acesso ao RSI.
“Ter um emprego deixou de ser fato de isenção em relação à pobreza”. A frase é do Movimento Erradicar a Pobreza que realizou este sábado o II Encontro para tentar combater este flagelo. No entanto, os baixos salários, a instabilidade familiar, e as famílias cada vez mais frágeis estão a agravar o problema. O Movimento estima que 27,5% dos portugueses estejam a viver no limiar da pobreza. Os mais afectados são mulheres a viver em famílias monoparentais, com filhos a cargo; mulheres idosas e crianças. “As condições de vida de três milhões de portugueses não são compatíveis com uma existência digna”, alerta o movimento, salientando que a massificação dos baixos salários como “modelo económico dominante durante o período de austeridade” a “fragilização das relações laborais” acentuou a dimensão do problema.
“Em apenas três anos (2010-2013) a intensidade da pobreza aumentou 30% e um em cada três pobres perdeu o acesso ao RSI”. Esta retirada, “resultou num aumento da intensidade da pobreza das crianças em 44%”, refere um estudo do economista José Alberto Pitacas apresentado neste encontro. Deste encontro resultou ainda uma petição que procura 7000 assinaturas para que os deputados possam renovar “as decisões das resoluções de 2008 e promovam políticas que ataquem as raízes da pobreza e tendam à sua erradicação”.
Em apenas três anos (2010-2013) a intensidade da pobreza aumentou 30% e um em cada três pobres perdeu o acesso ao RSI.
“Ter um emprego deixou de ser fato de isenção em relação à pobreza”. A frase é do Movimento Erradicar a Pobreza que realizou este sábado o II Encontro para tentar combater este flagelo. No entanto, os baixos salários, a instabilidade familiar, e as famílias cada vez mais frágeis estão a agravar o problema. O Movimento estima que 27,5% dos portugueses estejam a viver no limiar da pobreza. Os mais afectados são mulheres a viver em famílias monoparentais, com filhos a cargo; mulheres idosas e crianças. “As condições de vida de três milhões de portugueses não são compatíveis com uma existência digna”, alerta o movimento, salientando que a massificação dos baixos salários como “modelo económico dominante durante o período de austeridade” a “fragilização das relações laborais” acentuou a dimensão do problema.
“Em apenas três anos (2010-2013) a intensidade da pobreza aumentou 30% e um em cada três pobres perdeu o acesso ao RSI”. Esta retirada, “resultou num aumento da intensidade da pobreza das crianças em 44%”, refere um estudo do economista José Alberto Pitacas apresentado neste encontro. Deste encontro resultou ainda uma petição que procura 7000 assinaturas para que os deputados possam renovar “as decisões das resoluções de 2008 e promovam políticas que ataquem as raízes da pobreza e tendam à sua erradicação”.
Pobres fi caram 25% mais pobres durante os anos da troika
In "A Defesa"
Os portugueses mais carenciados ficaram 25% mais pobres durante os anos em que decorreu o programa de ajustamento financeiro. Entre os mais ricos, o impacto da crise foi bem menor, revelou à Rádio Renascença o Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. Aumentaram as assimetrias e, de acordo com o estudo que a Rede Europeia Anti-Pobreza, as instituições de solidariedade social também viram emagrecer os seus orçamentos, ao ponto de algumas terem de se endividar.
Os portugueses mais carenciados ficaram 25% mais pobres durante os anos em que decorreu o programa de ajustamento financeiro. Entre os mais ricos, o impacto da crise foi bem menor, revelou à Rádio Renascença o Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. Aumentaram as assimetrias e, de acordo com o estudo que a Rede Europeia Anti-Pobreza, as instituições de solidariedade social também viram emagrecer os seus orçamentos, ao ponto de algumas terem de se endividar.
10.5.16
Pobres são os que mais sofreram com as políticas de austeridade
In "RTP Noticias"
Em Portugal, os pobres estão mais pobres ainda, mas os mais ricos também estão ligeiramente menos ricos.
O estudo da Rede Europeia Anti-Pobreza, apresentado hoje em Santarém, contraria a ideia de que a classe média foi a mais afectada nos piores anos da crise.
Em Portugal, os pobres estão mais pobres ainda, mas os mais ricos também estão ligeiramente menos ricos.
O estudo da Rede Europeia Anti-Pobreza, apresentado hoje em Santarém, contraria a ideia de que a classe média foi a mais afectada nos piores anos da crise.
Anos da Troika deixam pobres ainda mais pobres
In "Porto Canal"
25% dos portugueses com rendimentos mais baixos, ficaram ainda mais pobres nos últimos anos de crise. A conclusão é de um estudo da Rede Europeia Anti-Pobreza que diz ainda que a diminuição das fontes de financiamento obrigou algumas instituições a endividarem-se.
25% dos portugueses com rendimentos mais baixos, ficaram ainda mais pobres nos últimos anos de crise. A conclusão é de um estudo da Rede Europeia Anti-Pobreza que diz ainda que a diminuição das fontes de financiamento obrigou algumas instituições a endividarem-se.
Principais vítimas da troika em Portugal foram os mais pobres
In "Esquerda"
No Encontro Nacional da rede Anti-Pobreza, o investigador Carlos Farinha Rodrigues contrariou a ideia de que foi a classe média a ver mais reduzido o seu rendimento nos últimos anos. Os números disponíveis mostram que os 10% mais pobres perderam 24% do rendimento.
Entre 2009 e 2013, “o rendimento dos 10% mais ricos desceu 8%. Quando analisámos a quebra do rendimento dos 10% mais pobres verificámos que desceu 24%”, revela o especialista do ISEG em estudos sobre pobreza em declarações à TSF.
Apesar de ser comum a ideia de que foi a classe média a perder mais nos anos da troika, com cortes salariais e aumento de impostos, enquanto os mais pobres estariam mais protegidos dos sacrifícios, a realidade desmente a propaganda do processo de ajustamento português. Os cortes nas prestações sociais levaram à queda acentuada do rendimento dos que já tinham muito pouco, conclui Farinha Rodrigues.
"O balanço social deste processo de ajustamento é, quase que poderíamos dizer, trágico. Regredimos em termos de indicadores de pobreza e exclusão social praticamente para o ínicio do século”, acrescenta o investigador do ISEG, que alerta para o agravamento da taxa de pobreza, apoiando-se nos números disponíveis.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal esteve reunida em Santarém e à saída do encontro a diretora executiva falou à Rádio Renascença sobre os contactos mantidos com o atual governo. Sandra Araújo diz ter encontrado “abertura a um trabalho de parceria efectivo”, além de “muita sensibilidade para a necessidade de uma estratégia nacional” de combate à pobreza.
A EAPN Portugal também desafiou a Assembleia da República a assumir o combate à pobreza como prioridade e a avaliar anualmente “as políticas públicas com impacto na pobreza e na exclusão social”. Esta rede vai organizar uma petição pública por uma estratégia nacional de combate à pobreza.
“O objectivo é mobilizar toda a sociedade, todos os cidadãos e instituições, para os sensibilizar para a importância de Portugal construir uma estratégia integrada de combate à pobreza e o que isso implica na mudança das políticas e na nossa forma de estar enquanto cidadãos”, afirmou Sandra Araújo à Rádio Renascença.
No Encontro Nacional da rede Anti-Pobreza, o investigador Carlos Farinha Rodrigues contrariou a ideia de que foi a classe média a ver mais reduzido o seu rendimento nos últimos anos. Os números disponíveis mostram que os 10% mais pobres perderam 24% do rendimento.
Entre 2009 e 2013, “o rendimento dos 10% mais ricos desceu 8%. Quando analisámos a quebra do rendimento dos 10% mais pobres verificámos que desceu 24%”, revela o especialista do ISEG em estudos sobre pobreza em declarações à TSF.
Apesar de ser comum a ideia de que foi a classe média a perder mais nos anos da troika, com cortes salariais e aumento de impostos, enquanto os mais pobres estariam mais protegidos dos sacrifícios, a realidade desmente a propaganda do processo de ajustamento português. Os cortes nas prestações sociais levaram à queda acentuada do rendimento dos que já tinham muito pouco, conclui Farinha Rodrigues.
"O balanço social deste processo de ajustamento é, quase que poderíamos dizer, trágico. Regredimos em termos de indicadores de pobreza e exclusão social praticamente para o ínicio do século”, acrescenta o investigador do ISEG, que alerta para o agravamento da taxa de pobreza, apoiando-se nos números disponíveis.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal esteve reunida em Santarém e à saída do encontro a diretora executiva falou à Rádio Renascença sobre os contactos mantidos com o atual governo. Sandra Araújo diz ter encontrado “abertura a um trabalho de parceria efectivo”, além de “muita sensibilidade para a necessidade de uma estratégia nacional” de combate à pobreza.
A EAPN Portugal também desafiou a Assembleia da República a assumir o combate à pobreza como prioridade e a avaliar anualmente “as políticas públicas com impacto na pobreza e na exclusão social”. Esta rede vai organizar uma petição pública por uma estratégia nacional de combate à pobreza.
“O objectivo é mobilizar toda a sociedade, todos os cidadãos e instituições, para os sensibilizar para a importância de Portugal construir uma estratégia integrada de combate à pobreza e o que isso implica na mudança das políticas e na nossa forma de estar enquanto cidadãos”, afirmou Sandra Araújo à Rádio Renascença.
Os anos da crise
In "TVI"
Um estudo europeu vem revelar que não foi a classe média que mais sofreu com a austeridade e a troika. O da Rede Europeia Anti-Pobreza concluiu que os mais carenciados acabaram por ficar ainda mais pobre e as assimetrias ficaram mais fundas.
Declarações de Carlos Farinha Rodrigues, investigador do ISEG.
Um estudo europeu vem revelar que não foi a classe média que mais sofreu com a austeridade e a troika. O da Rede Europeia Anti-Pobreza concluiu que os mais carenciados acabaram por ficar ainda mais pobre e as assimetrias ficaram mais fundas.
Declarações de Carlos Farinha Rodrigues, investigador do ISEG.
21.1.16
“Quer o Estado que eu usufrua da pensão de alimentos da minha filha?”
Ana Cristina Pereira ,Andreia Sanches, in "Público"
“Quer o Estado que eu usufrua da pensão de alimentos da minha filha?” Paula Rodrigues com de boca aberta quando viu o valor. Seria engano? Já se afligia para se organizar com 231,60 euros de rendimento social de inserção (RSI); como é que ia fazer com 111,60? Foi à Segurança Social. Explicaram-lhe que a pensão de alimentos faz parte do rendimento do agregado familiar e por isso mesmo o seu valor é deduzido, na íntegra, no RSI.
Apresentou uma reclamação formal à directora do Instituto da Segurança Social anteontem. E, ontem, outra à Provedoria de Justiça. “Eu sou uma pessoa íntegra. A pensão de alimentos é exclusivamente para a minha ? lha. Não lhe posso negar o que o pai lhe dá.” Já lhe explicaram que estão a aplicar o Decreto-Lei n.º 133/2012, aprovado pelo Governo PSD/PP. “Não acho que seja justo”, diz. “Onde é que ? ca o superior interesse da criança quando há legislação que determina que a pensão de alimentos, que devia ser exclusivamente para a criança, também seja para a mãe?” O tema do debate de hoje no Parlamento é a reposição das prestações sociais e o combate à pobreza.
O “Pacote Rendimento”, aprovado pelo Governo em 17 de Dezembro, trouxe o aumento dos três primeiros escalões do abono, a reposição do valor de referência do complemento solidário para idosos, o retorno das velhas escalas de equivalência do RSI, mas nada contém sobre condições de recurso.
Paula Rodrigues vasculhou a Internet à procura de respostas. Encontrou um parecer do Observatório de Direitos Humanos sobre uma mulher, vítima de violência doméstica, a quem foi atribuído RSI depois de fugir de casa com os ? lhos e retirado quando eles passaram a receber pensão de alimentos.
“O direito à segurança social que inclui uma pretensão de exigência da dignidade dos menores deve ser considerado da mesma forma que o direito à segurança social da queixosa”, dita o documento assinado pela jurista Sara de Almada Domingos. “Os menores são excluídos da atribuição do RSI porque recebem alimentos. A mãe é excluída da atribuição do RSI porque os ? lhos recebem alimentos. A circunstância que os diferencia é o facto de uns receberem rendimentos e outro não.” Paula é arquitecta. Conta 12 anos de trabalho precário. “Sempre trabalhei a recibos verdes . Nunca foi fácil. Às vezes, passava meses sem trabalho na área, mas ia encontrando trabalho, ia gerindo.” Quando engravidou, já trabalhava meio tempo num atelier de arquitectura e outro meio num café.
Contava 36 anos. Conhecia os discursos sobre maternidade adiada, envelhecimento, incentivos à natalidade. “Claro que me assustava ter um ? lho. E a prova disso é que não tive mais cedo.” Se não fosse naquele momento, quando seria? “Achei que não devia ter medo. Que o trabalho ia surgindo. E não dependia só de mim. O pai da minha ? lha é funcionário público. Tem vínculo laboral sem termo.” Além de trabalhar num atelier e num café, frequentava um mestrado. Pareceu-lhe demasiado para uma grávida. Deixou o café. E comunicou a gravidez ao atelier. “Trabalhei até ao último dia de gravidez.
Dois meses e tal depois de a minha ? lha nascer, chamaram-me e disseram-me que iam rescindir o meu contrato de prestação de serviços.
Alegaram que não tinham dinheiro para continuar a pagar.” Recusas dos empregadores Não tinha direito a subsídio de desemprego. Tinha uma pequena poupança. “Primeiro, ia dando resposta aos anúncios que iam surgindo na minha área. Depois, percebi que tinha de tentar outras áreas.” Já fez trabalho grá? co, já cozinhou num café, já fez atendimento ao público numa loja de decoração, já pintou casas, já limpou jardins, já fez tradução e revisão de texto, mas desde que teve bebé, há três anos, tudo parece mais complicado. “A partir do momento em que dizia que tinha uma ? lha, bebé, a atitude mudava.
Tem 39 anos. No ano passado, pela primeira vez na vida, teve de pedir ajuda à Segurança Social Arquitecta queixa-se à Segurança Social e à Provedoria de Justiça de norma que subtrai pensão de alimentos a rendimento social de inserção Pobreza Ana Cristina Pereira Perguntavam-me: Como é que vai fazer, se a sua ? lha ? car doente? Quem vai ? car com ela? Tem apoio? Tinha de responder. Tinha de ser honesta. E tudo isso pesa.” Não sabe quando contribuiu o desemprego para o ? m da relação. A menina contava dois anos quando o pai saiu de casa. Em Janeiro de 2015, Paula engoliu em seco e recorreu ao RSI. Em Fevereiro, atribuíram-lhe o valor máximo: 178,15 euros em seu nome e 53,44 em nome da menina.
O ex-companheiro ainda pagou a renda uns meses. Tentaram perceber como se poderiam organizar. Fizeram contas para apurar os gastos exclusivos da criança, com fraldas, produtos de higiene, vestuário, alimentação, saúde. Decidiram que o pai, que pode ver a ? lha sempre que quiser, pagaria uma pensão de alimentos de 120 euros. “Esse valor foi decidido em função dos dias que ela está cá em casa e das despesas que eu tenho, pensando que teria, pelo menos, aquele valor de RSI”, diz ela.
Nunca antes tinha bene? ciado de uma prestação social. “Muda muita coisa na vida quando se tem um ? lho”, suspira. “Já precisaria de um sítio para viver, mas uma coisa é estar sozinha e outra é ter uma ? lha.” Há que lhe garantir condições.
“Quando pedi RSI, foi por não poder cumprir com a minha parte.” Em Novembro, quando requereu a renovação da prestação, entregou na Segurança Social a cópia do acordo de regulação das responsabilidades parentais, que ainda não tinha sido homologado pelo tribunal. Em Dezembro, sem qualquer aviso, recebeu 111,60 euros de RSI em vez de 231,60.
Pediu explicações à Segurança Social. Foi recebida quinta-feira.
Protestou: “Eu só soube que o meu RSI tinha sido reduzido pela transfe“Se a minha fi lha tivesse fi cado à guarda do pai, esta parte não me seria retirada”, sublinha. “Ela fi cou comigo, porque nós, eu e o pai, entendemos que isso é o melhor para ela”
Ideias para os deputados: e se cada lei fosse avaliada pelo impacto que tem na pobreza? O Parlamento discute hoje o tema: “Reposição dos complementos sociais e combate à pobreza”. O que deve estar em cima da mesa? O que é que, em primeira instância, se deve discutir? Demos a palavra aos especialistas. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, o padre Agostinho Jardim Moreira, aconselharia os deputados a criar um verdadeiro plano estratégico.
“Até 2010, havia os planos nacionais de acção para a inclusão, mas depois veio a troika, deixou de haver uma estratégia nacional contra a pobreza, o país limitou-se às respostas assistencialistas. Temos que sair da visão da esmolinha e, para isso, o Parlamento deve olhar para a pobreza de forma integrada: devia ser criado um grupo interministerial, dependente do primeiro-ministro, porque o combate à pobreza não se faz só com o Ministério da Segurança Social, tem de envolver Saúde, Educação, Habitação. E devia ser criado, no próprio Parlamento, um grupo que passasse a analisar o impacto das leis na pobreza.” Jardim Moreira lembra os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), citados na proposta de estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão, da Rede Europeia, recentemente divulgada: se a população portuguesa for dividida em escalões de rendimento, começando com os 10% mais pobres e terminando nos 10% mais ricos, verifica-se que entre 2009 e 2013 “o rendimento dos 10% mais ricos regista um decréscimo de cerca de 8%”, enquanto “o rendimento dos 10% mais pobres diminui 24%”. Ou seja, diz Jardim Moreira, foi este “o impacto das medidas de troika”. Seria este tipo de estudo que o INE fez que se deveria fazer para todas as leis que o país aprova, defende.
“O facto de ter havido um enorme aumento das transferências de recursos [1400 milhões de euros] para o terceiro sector sem que ela tenha sido acompanhada, em igual medida, de uma capacidade de monitorização da e? cácia dessas transferências” deve ser alvo de atenção. “Não tenho nada contra a transferência, mas tem de ser avaliado.” Em segundo lugar, Pedro Adão e Silva levanta uma questão “mais técnica”, mas que acha importante: “É preciso alterar a escala de equivalências, sobretudo no que diz respeito à forma como as crianças Andreia Sanches Tipos de famílias atingidas pela pobreza Linha de pobreza, em euros/mês 1 adulto sem crianças 1 adulto com 65 ou + anos, sem crianças 2 adultos, ambos c/ menos de 65 anos, sem crianças 2 adultos, pelo menos 1 c/ 65 ou + anos, sem crianças 1 adulto c/ pelo menos 1 criança 2 adultos com 1 criança 2 adultos com 2 crianças 2 adultos com 3 ou mais crianças Risco de pobreza dos agregados com crianças dependentes, em %* Risco de pobreza dos agregados sem crianças dependentes, em %* *Taxa de risco de pobreza após transferências sociais (pensões, abonos, subsídios, etc.) 2011 2012 2013 2014 416 15,2 24,2 26,6 16,6 16,5 20,5 30,7 16,2 17,0 41,2 409 15,0 21,9 21,6 17,0 13,4 22,2 33,1 16,0 19,9 40,4 411 15,8 23,1 22,5 17,4 13,1 23,0 38,4 15,4 18,0 38,4 422 16,7 25,4 26,8 16,9 14,4 22,2 34,6 13,7 20,5 37,7 são contabilizadas nos agregados familiares.” Explique-se resumidamente: há uma série de prestações sociais, como RSI, ou o abono de família, que só são atribuídas a quem tem rendimentos mais baixos, são as prestações “sujeitas a condição de recursos”. Para calcular quer a elegibilidade de uma dada família, quer o montante da prestação que pode receber, os serviços da Segurança Social atribuem a cada elemento do agregado familiar um determinado peso por exemplo, crianças contam mais do que os adultos utilizando escalas de equivalência. “As alterações a este nível contribuíram para o aumento de pobreza infantil que observámos em Portugal”, exemplo ca Adão e Silva. Nas mudanças no RSI, aprovadas pelo Governo de António Costa, as crianças já passaram a “valer” em vez de 30%, 50% do valor de referência do RSI.
Porquê a urgência? O debate sobre “Reposição dos complementos sociais e combate à pobreza” foi requerido pelo grupo parlamentar do PS, com carácter de urgência, precisamente na sequência das medidas de “reposição de mínimos sociais” aprovadas pelo Governo, explica o deputado João Galamba. “Este foi o momento em que foi possível agendar.” Do pacote de medidas de “mínimos sociais” fez ainda parte o Complemento Solidário para Idosos (CSI) uma prestação social que visa aumentar os rendimentos de pensionistas com pensões muito baixas. Em 2013, o valor de referência do CSI passara de 5022 euros/ano para 4909 euros/ano, o que excluiu idosos da prestação. O Governo decidiu repor o valor de referência, num diploma publicado no último dia de 2015.
É de todas estas medidas que se vai falar, continua Galamba, sem adiantar nenhuma proposta concreta que o grupo parlamentar do PS tenha para apresentar. Questionado sobre a razão para a urgência, o deputado responde: “A pobreza é sempre uma urgência.” tegrada, consistente, compaginável com a melhoria das ? nanças públicas, que dê prioridade à redução da pobreza infantil, que tenha uma visão sobre o problema transversal, que envolva todo o Governo, que de? na metas e objectivos quanti? cados, que possam ser alvo de avaliação, é uma condição essencial para melhorar a justiça social e uma condição essencial para um desenvolvimento sustentável do país.” E há muito que isso falta, continua Farinha Rodrigues. Mesmo os planos nacionais de acção para a inclusão que existiram até 2010 “não tinham essa quanti? cação de metas”, passível de avaliação.
Em segundo lugar, o economista diz que é preciso que haja “uma recomposição, tão sustentável quanto possível, dos rendimentos” a reposição gradual dos valores do Rendimento Social de Inserção (RSI), já aprovada pelo executivo, bem como o aumento do abono de família e das pensões (em 0,4%) até 628 euros “vão no bom caminho”, considera.
Avaliar terceiro sector Pedro Adão e Silva, sociólogo e co-autor do recentemente publicado livro Cuidar do Futuro Os Mitos do Estado Social Português, sugere aos deputados duas prioridades.
Primeiro, que se avalie o impacto do reforço do papel (e das funções) das instituições sociais, proRendimento dos pobres diminui 24% entre 2009 e 2013 rência bancária. Não recebi nenhuma carta em casa.” A técnica que a atendeu retorquiu: “É absolutamente impossível, todos os bene? ciários receberem um ofício em casa.” Tudo isto lhe parece “absurdo”.
“Não é que eu esteja à espera que o Estado pague o meu encargo com a minha ? lha”, diz. “Se tivessem cortado a parte da minha ? lha, eu aceitaria. O que eu não aceito, porque não é de todo admissível, é terem reduzido a minha parte, a que me compete enquanto indivíduo.” “Se a minha filha tivesse ficado à guarda do pai, esta parte não me seria retirada”, sublinha. “Ela ? cou comigo, porque nós, eu e o pai, entendemos que isso é o melhor para ela.” Pergunta-se o que quer o Estado que ela faça agora. “Vou usufruir da pensão de alimentos da minha filha? Vou prescindir do direito/dever de lhe proporcionar mais qualquer coisa?” Não lhe parece certo.
“Quer o Estado que eu usufrua da pensão de alimentos da minha filha?” Paula Rodrigues com de boca aberta quando viu o valor. Seria engano? Já se afligia para se organizar com 231,60 euros de rendimento social de inserção (RSI); como é que ia fazer com 111,60? Foi à Segurança Social. Explicaram-lhe que a pensão de alimentos faz parte do rendimento do agregado familiar e por isso mesmo o seu valor é deduzido, na íntegra, no RSI.
Apresentou uma reclamação formal à directora do Instituto da Segurança Social anteontem. E, ontem, outra à Provedoria de Justiça. “Eu sou uma pessoa íntegra. A pensão de alimentos é exclusivamente para a minha ? lha. Não lhe posso negar o que o pai lhe dá.” Já lhe explicaram que estão a aplicar o Decreto-Lei n.º 133/2012, aprovado pelo Governo PSD/PP. “Não acho que seja justo”, diz. “Onde é que ? ca o superior interesse da criança quando há legislação que determina que a pensão de alimentos, que devia ser exclusivamente para a criança, também seja para a mãe?” O tema do debate de hoje no Parlamento é a reposição das prestações sociais e o combate à pobreza.
O “Pacote Rendimento”, aprovado pelo Governo em 17 de Dezembro, trouxe o aumento dos três primeiros escalões do abono, a reposição do valor de referência do complemento solidário para idosos, o retorno das velhas escalas de equivalência do RSI, mas nada contém sobre condições de recurso.
Paula Rodrigues vasculhou a Internet à procura de respostas. Encontrou um parecer do Observatório de Direitos Humanos sobre uma mulher, vítima de violência doméstica, a quem foi atribuído RSI depois de fugir de casa com os ? lhos e retirado quando eles passaram a receber pensão de alimentos.
“O direito à segurança social que inclui uma pretensão de exigência da dignidade dos menores deve ser considerado da mesma forma que o direito à segurança social da queixosa”, dita o documento assinado pela jurista Sara de Almada Domingos. “Os menores são excluídos da atribuição do RSI porque recebem alimentos. A mãe é excluída da atribuição do RSI porque os ? lhos recebem alimentos. A circunstância que os diferencia é o facto de uns receberem rendimentos e outro não.” Paula é arquitecta. Conta 12 anos de trabalho precário. “Sempre trabalhei a recibos verdes . Nunca foi fácil. Às vezes, passava meses sem trabalho na área, mas ia encontrando trabalho, ia gerindo.” Quando engravidou, já trabalhava meio tempo num atelier de arquitectura e outro meio num café.
Contava 36 anos. Conhecia os discursos sobre maternidade adiada, envelhecimento, incentivos à natalidade. “Claro que me assustava ter um ? lho. E a prova disso é que não tive mais cedo.” Se não fosse naquele momento, quando seria? “Achei que não devia ter medo. Que o trabalho ia surgindo. E não dependia só de mim. O pai da minha ? lha é funcionário público. Tem vínculo laboral sem termo.” Além de trabalhar num atelier e num café, frequentava um mestrado. Pareceu-lhe demasiado para uma grávida. Deixou o café. E comunicou a gravidez ao atelier. “Trabalhei até ao último dia de gravidez.
Dois meses e tal depois de a minha ? lha nascer, chamaram-me e disseram-me que iam rescindir o meu contrato de prestação de serviços.
Alegaram que não tinham dinheiro para continuar a pagar.” Recusas dos empregadores Não tinha direito a subsídio de desemprego. Tinha uma pequena poupança. “Primeiro, ia dando resposta aos anúncios que iam surgindo na minha área. Depois, percebi que tinha de tentar outras áreas.” Já fez trabalho grá? co, já cozinhou num café, já fez atendimento ao público numa loja de decoração, já pintou casas, já limpou jardins, já fez tradução e revisão de texto, mas desde que teve bebé, há três anos, tudo parece mais complicado. “A partir do momento em que dizia que tinha uma ? lha, bebé, a atitude mudava.
Tem 39 anos. No ano passado, pela primeira vez na vida, teve de pedir ajuda à Segurança Social Arquitecta queixa-se à Segurança Social e à Provedoria de Justiça de norma que subtrai pensão de alimentos a rendimento social de inserção Pobreza Ana Cristina Pereira Perguntavam-me: Como é que vai fazer, se a sua ? lha ? car doente? Quem vai ? car com ela? Tem apoio? Tinha de responder. Tinha de ser honesta. E tudo isso pesa.” Não sabe quando contribuiu o desemprego para o ? m da relação. A menina contava dois anos quando o pai saiu de casa. Em Janeiro de 2015, Paula engoliu em seco e recorreu ao RSI. Em Fevereiro, atribuíram-lhe o valor máximo: 178,15 euros em seu nome e 53,44 em nome da menina.
O ex-companheiro ainda pagou a renda uns meses. Tentaram perceber como se poderiam organizar. Fizeram contas para apurar os gastos exclusivos da criança, com fraldas, produtos de higiene, vestuário, alimentação, saúde. Decidiram que o pai, que pode ver a ? lha sempre que quiser, pagaria uma pensão de alimentos de 120 euros. “Esse valor foi decidido em função dos dias que ela está cá em casa e das despesas que eu tenho, pensando que teria, pelo menos, aquele valor de RSI”, diz ela.
Nunca antes tinha bene? ciado de uma prestação social. “Muda muita coisa na vida quando se tem um ? lho”, suspira. “Já precisaria de um sítio para viver, mas uma coisa é estar sozinha e outra é ter uma ? lha.” Há que lhe garantir condições.
“Quando pedi RSI, foi por não poder cumprir com a minha parte.” Em Novembro, quando requereu a renovação da prestação, entregou na Segurança Social a cópia do acordo de regulação das responsabilidades parentais, que ainda não tinha sido homologado pelo tribunal. Em Dezembro, sem qualquer aviso, recebeu 111,60 euros de RSI em vez de 231,60.
Pediu explicações à Segurança Social. Foi recebida quinta-feira.
Protestou: “Eu só soube que o meu RSI tinha sido reduzido pela transfe“Se a minha fi lha tivesse fi cado à guarda do pai, esta parte não me seria retirada”, sublinha. “Ela fi cou comigo, porque nós, eu e o pai, entendemos que isso é o melhor para ela”
Ideias para os deputados: e se cada lei fosse avaliada pelo impacto que tem na pobreza? O Parlamento discute hoje o tema: “Reposição dos complementos sociais e combate à pobreza”. O que deve estar em cima da mesa? O que é que, em primeira instância, se deve discutir? Demos a palavra aos especialistas. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, o padre Agostinho Jardim Moreira, aconselharia os deputados a criar um verdadeiro plano estratégico.
“Até 2010, havia os planos nacionais de acção para a inclusão, mas depois veio a troika, deixou de haver uma estratégia nacional contra a pobreza, o país limitou-se às respostas assistencialistas. Temos que sair da visão da esmolinha e, para isso, o Parlamento deve olhar para a pobreza de forma integrada: devia ser criado um grupo interministerial, dependente do primeiro-ministro, porque o combate à pobreza não se faz só com o Ministério da Segurança Social, tem de envolver Saúde, Educação, Habitação. E devia ser criado, no próprio Parlamento, um grupo que passasse a analisar o impacto das leis na pobreza.” Jardim Moreira lembra os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), citados na proposta de estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão, da Rede Europeia, recentemente divulgada: se a população portuguesa for dividida em escalões de rendimento, começando com os 10% mais pobres e terminando nos 10% mais ricos, verifica-se que entre 2009 e 2013 “o rendimento dos 10% mais ricos regista um decréscimo de cerca de 8%”, enquanto “o rendimento dos 10% mais pobres diminui 24%”. Ou seja, diz Jardim Moreira, foi este “o impacto das medidas de troika”. Seria este tipo de estudo que o INE fez que se deveria fazer para todas as leis que o país aprova, defende.
“O facto de ter havido um enorme aumento das transferências de recursos [1400 milhões de euros] para o terceiro sector sem que ela tenha sido acompanhada, em igual medida, de uma capacidade de monitorização da e? cácia dessas transferências” deve ser alvo de atenção. “Não tenho nada contra a transferência, mas tem de ser avaliado.” Em segundo lugar, Pedro Adão e Silva levanta uma questão “mais técnica”, mas que acha importante: “É preciso alterar a escala de equivalências, sobretudo no que diz respeito à forma como as crianças Andreia Sanches Tipos de famílias atingidas pela pobreza Linha de pobreza, em euros/mês 1 adulto sem crianças 1 adulto com 65 ou + anos, sem crianças 2 adultos, ambos c/ menos de 65 anos, sem crianças 2 adultos, pelo menos 1 c/ 65 ou + anos, sem crianças 1 adulto c/ pelo menos 1 criança 2 adultos com 1 criança 2 adultos com 2 crianças 2 adultos com 3 ou mais crianças Risco de pobreza dos agregados com crianças dependentes, em %* Risco de pobreza dos agregados sem crianças dependentes, em %* *Taxa de risco de pobreza após transferências sociais (pensões, abonos, subsídios, etc.) 2011 2012 2013 2014 416 15,2 24,2 26,6 16,6 16,5 20,5 30,7 16,2 17,0 41,2 409 15,0 21,9 21,6 17,0 13,4 22,2 33,1 16,0 19,9 40,4 411 15,8 23,1 22,5 17,4 13,1 23,0 38,4 15,4 18,0 38,4 422 16,7 25,4 26,8 16,9 14,4 22,2 34,6 13,7 20,5 37,7 são contabilizadas nos agregados familiares.” Explique-se resumidamente: há uma série de prestações sociais, como RSI, ou o abono de família, que só são atribuídas a quem tem rendimentos mais baixos, são as prestações “sujeitas a condição de recursos”. Para calcular quer a elegibilidade de uma dada família, quer o montante da prestação que pode receber, os serviços da Segurança Social atribuem a cada elemento do agregado familiar um determinado peso por exemplo, crianças contam mais do que os adultos utilizando escalas de equivalência. “As alterações a este nível contribuíram para o aumento de pobreza infantil que observámos em Portugal”, exemplo ca Adão e Silva. Nas mudanças no RSI, aprovadas pelo Governo de António Costa, as crianças já passaram a “valer” em vez de 30%, 50% do valor de referência do RSI.
Porquê a urgência? O debate sobre “Reposição dos complementos sociais e combate à pobreza” foi requerido pelo grupo parlamentar do PS, com carácter de urgência, precisamente na sequência das medidas de “reposição de mínimos sociais” aprovadas pelo Governo, explica o deputado João Galamba. “Este foi o momento em que foi possível agendar.” Do pacote de medidas de “mínimos sociais” fez ainda parte o Complemento Solidário para Idosos (CSI) uma prestação social que visa aumentar os rendimentos de pensionistas com pensões muito baixas. Em 2013, o valor de referência do CSI passara de 5022 euros/ano para 4909 euros/ano, o que excluiu idosos da prestação. O Governo decidiu repor o valor de referência, num diploma publicado no último dia de 2015.
É de todas estas medidas que se vai falar, continua Galamba, sem adiantar nenhuma proposta concreta que o grupo parlamentar do PS tenha para apresentar. Questionado sobre a razão para a urgência, o deputado responde: “A pobreza é sempre uma urgência.” tegrada, consistente, compaginável com a melhoria das ? nanças públicas, que dê prioridade à redução da pobreza infantil, que tenha uma visão sobre o problema transversal, que envolva todo o Governo, que de? na metas e objectivos quanti? cados, que possam ser alvo de avaliação, é uma condição essencial para melhorar a justiça social e uma condição essencial para um desenvolvimento sustentável do país.” E há muito que isso falta, continua Farinha Rodrigues. Mesmo os planos nacionais de acção para a inclusão que existiram até 2010 “não tinham essa quanti? cação de metas”, passível de avaliação.
Em segundo lugar, o economista diz que é preciso que haja “uma recomposição, tão sustentável quanto possível, dos rendimentos” a reposição gradual dos valores do Rendimento Social de Inserção (RSI), já aprovada pelo executivo, bem como o aumento do abono de família e das pensões (em 0,4%) até 628 euros “vão no bom caminho”, considera.
Avaliar terceiro sector Pedro Adão e Silva, sociólogo e co-autor do recentemente publicado livro Cuidar do Futuro Os Mitos do Estado Social Português, sugere aos deputados duas prioridades.
Primeiro, que se avalie o impacto do reforço do papel (e das funções) das instituições sociais, proRendimento dos pobres diminui 24% entre 2009 e 2013 rência bancária. Não recebi nenhuma carta em casa.” A técnica que a atendeu retorquiu: “É absolutamente impossível, todos os bene? ciários receberem um ofício em casa.” Tudo isto lhe parece “absurdo”.
“Não é que eu esteja à espera que o Estado pague o meu encargo com a minha ? lha”, diz. “Se tivessem cortado a parte da minha ? lha, eu aceitaria. O que eu não aceito, porque não é de todo admissível, é terem reduzido a minha parte, a que me compete enquanto indivíduo.” “Se a minha filha tivesse ficado à guarda do pai, esta parte não me seria retirada”, sublinha. “Ela ? cou comigo, porque nós, eu e o pai, entendemos que isso é o melhor para ela.” Pergunta-se o que quer o Estado que ela faça agora. “Vou usufruir da pensão de alimentos da minha filha? Vou prescindir do direito/dever de lhe proporcionar mais qualquer coisa?” Não lhe parece certo.
19.1.16
Há 495 mil empregados pobres, mais 26 mil face a 2011 José Vieira da Silva, ministro da Segurança Social.
Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
Desigualdade é pior entre quem trabalha, sendo alimentada por um número crescente de trabalhadores pobres. Portugal é dos mais desiguais da OCDE
Portugal é um dos países mais desiguais na distribuição de rendimentos no chamado grupo das nações ricas (OCDE). No centro do problema, diz o Governo português, está a desigualdade salarial e uma ampla faixa de pessoas que, apesar de trabalharem, são pobres ou muito pobres. Os últimos dados sobre este problema social e económico, divulgados em dezembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), são reveladores. A proporção de trabalhadores pobres aumentou de forma significativa durante o período do ajustamento da troika: o fenómeno atingia 9,9% dos trabalhadores em 2011. Em 2014, já ia em 11%. Usando como base os dados do inquérito ao emprego é possível chegar, de forma aproximada, a números absolutos. Em 2011, havia em Portugal 469 mil trabalhadores pobres, universo que terá aumentado em 26 mil casos até 2014. Total nesse ano: 495 mil pessoas que, apesar de terem um trabalho, não conseguiam deixar de ser pobres. Em três anos de ajustamento, este grupo engrossou 5,5%.
O emprego total mirrou 5,1%. Na sexta-feira, numa conferência da OCDE em Paris, o ministro do Trabalho português, José Vieira da Silva, regressou ao tema, acenando uma das bandeiras do seu governo: “reduzir efetivamente a percentagem de trabalhadores em situação de risco de pobreza, através de um complemento salarial”, diz o programa do PS. Em Paris, Vieira da Silva observou que “Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com um maior nível de desigualdade de rendimentos” e que “no centro dessa desigualdade está a desigualdade de salários que contribuiu para que exista uma parcela significativa de trabalhadores pobres”. Num grupo de 31 países “ricos”, Portugal é o sétimo mais desigual. México é o pior caso. O melhor é a Dinamarca. Para tentar reverter a situação, enumerou três medidas.
A “atualização do salário mínimo”, que passou de 505 para 530 euros este ano, “o crédito fiscal para famílias de baixos rendimentos” e “o reforço das políticas e instrumentos de aprendizagem ao longo da vida”, acrescentou o ministro perante 40 homólogos seus. Reduzir a pobreza, limpar estatísticas infames Cá, o acordo que faz subir o salário mínimo já foi obtido, mas a modelização do crédito fiscal ainda não é conhecida. Deverá ver a luz do dia na proposta de Orçamento do Estado para este ano, que deverá ser finalizada este mês. A ideia do Governo é “criar um complemento salarial anual, que constitui um crédito fiscal (imposto negativo), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social”. Segundo a equipa de António Costa, esse complemento “será apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar e constitui um mecanismo adicional de combate à pobreza, bem como um incentivo à integração no mercado de trabalho”. Como? O apoio será atribuído “apenas aos indivíduos que declararam rendimentos do trabalho”. Ou melhor: às “famílias trabalhadoras de baixos salários”.
O valor do subsídio (crédito) “dependerá do número de filhos na família e do rendimento declarado à Segurança Social”. E qual o valor de referência? Em termos genéricos, o complemento que visa tirar as pessoas da pobreza deverá ser a diferença entre o rendimento auferido e o salário mínimo. “Em resultado da excessiva rotação de emprego e do aumento do tempo parcial involuntário, muitos trabalhadores têm um salário anual abaixo do correspondente ao salário mínimo. Isto dá origem ao fenómeno dos trabalhadores pobres”, diz o programa socialista. Segundo o INE, o limiar da pobreza está em 422 euros mensais (brutos). Para sair desta situação e chegar ao novo salário mínimo, um indivíduo precisaria de um complemento de 108 euros mês. O problema da desigualdade e da pobreza no trabalho não é exclusivo de Portugal, claro. Vieira da Silva recordou que nos últimos 30 anos, “dois terços dos países da OCDE testemunharam um aumento das desigualdades de rendimentos nesse período, afetando sobretudo as mulheres, os jovens, os trabalhadores pouco qualificados, os migrantes e os trabalhadores precários”. O problema, que é crescente, penaliza o desempenho económico e “desincentiva o investimento em capital humano”, disse.
Desigualdade é pior entre quem trabalha, sendo alimentada por um número crescente de trabalhadores pobres. Portugal é dos mais desiguais da OCDE
Portugal é um dos países mais desiguais na distribuição de rendimentos no chamado grupo das nações ricas (OCDE). No centro do problema, diz o Governo português, está a desigualdade salarial e uma ampla faixa de pessoas que, apesar de trabalharem, são pobres ou muito pobres. Os últimos dados sobre este problema social e económico, divulgados em dezembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), são reveladores. A proporção de trabalhadores pobres aumentou de forma significativa durante o período do ajustamento da troika: o fenómeno atingia 9,9% dos trabalhadores em 2011. Em 2014, já ia em 11%. Usando como base os dados do inquérito ao emprego é possível chegar, de forma aproximada, a números absolutos. Em 2011, havia em Portugal 469 mil trabalhadores pobres, universo que terá aumentado em 26 mil casos até 2014. Total nesse ano: 495 mil pessoas que, apesar de terem um trabalho, não conseguiam deixar de ser pobres. Em três anos de ajustamento, este grupo engrossou 5,5%.
O emprego total mirrou 5,1%. Na sexta-feira, numa conferência da OCDE em Paris, o ministro do Trabalho português, José Vieira da Silva, regressou ao tema, acenando uma das bandeiras do seu governo: “reduzir efetivamente a percentagem de trabalhadores em situação de risco de pobreza, através de um complemento salarial”, diz o programa do PS. Em Paris, Vieira da Silva observou que “Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com um maior nível de desigualdade de rendimentos” e que “no centro dessa desigualdade está a desigualdade de salários que contribuiu para que exista uma parcela significativa de trabalhadores pobres”. Num grupo de 31 países “ricos”, Portugal é o sétimo mais desigual. México é o pior caso. O melhor é a Dinamarca. Para tentar reverter a situação, enumerou três medidas.
A “atualização do salário mínimo”, que passou de 505 para 530 euros este ano, “o crédito fiscal para famílias de baixos rendimentos” e “o reforço das políticas e instrumentos de aprendizagem ao longo da vida”, acrescentou o ministro perante 40 homólogos seus. Reduzir a pobreza, limpar estatísticas infames Cá, o acordo que faz subir o salário mínimo já foi obtido, mas a modelização do crédito fiscal ainda não é conhecida. Deverá ver a luz do dia na proposta de Orçamento do Estado para este ano, que deverá ser finalizada este mês. A ideia do Governo é “criar um complemento salarial anual, que constitui um crédito fiscal (imposto negativo), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social”. Segundo a equipa de António Costa, esse complemento “será apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar e constitui um mecanismo adicional de combate à pobreza, bem como um incentivo à integração no mercado de trabalho”. Como? O apoio será atribuído “apenas aos indivíduos que declararam rendimentos do trabalho”. Ou melhor: às “famílias trabalhadoras de baixos salários”.
O valor do subsídio (crédito) “dependerá do número de filhos na família e do rendimento declarado à Segurança Social”. E qual o valor de referência? Em termos genéricos, o complemento que visa tirar as pessoas da pobreza deverá ser a diferença entre o rendimento auferido e o salário mínimo. “Em resultado da excessiva rotação de emprego e do aumento do tempo parcial involuntário, muitos trabalhadores têm um salário anual abaixo do correspondente ao salário mínimo. Isto dá origem ao fenómeno dos trabalhadores pobres”, diz o programa socialista. Segundo o INE, o limiar da pobreza está em 422 euros mensais (brutos). Para sair desta situação e chegar ao novo salário mínimo, um indivíduo precisaria de um complemento de 108 euros mês. O problema da desigualdade e da pobreza no trabalho não é exclusivo de Portugal, claro. Vieira da Silva recordou que nos últimos 30 anos, “dois terços dos países da OCDE testemunharam um aumento das desigualdades de rendimentos nesse período, afetando sobretudo as mulheres, os jovens, os trabalhadores pouco qualificados, os migrantes e os trabalhadores precários”. O problema, que é crescente, penaliza o desempenho económico e “desincentiva o investimento em capital humano”, disse.
3.2.15
Portugal recuou uma década nos níveis de pobreza e exclusão social
in Esquerda.net
Paralelamente, a forte desigualdade na distribuição de rendimentos agravou-se. A “neutralização” das políticas sociais e o aumento exponencial do desemprego registadas nos últimos três anos de governo PSD/CDS-PP justificam o “aumento das fragilidades sociais”, segundo defende o investigador Carlos Farinha Rodrigues.
Em 2013, 19,5% da população auferia rendimentos abaixo da linha de pobreza - definida como 60% do rendimento mediano. No ano anterior, a taxa de pobreza fixava-se em 18,7%. Em 2004, esta taxa era de 19,4%, em 2005 de 18,5%, em 2006 de 18,1%. Em 2011, situava-se nos 17,9%.
Se for tida em conta a linha de pobreza estipulada para 2009, procedendo à sua atualização com base na variação dos preços, a taxa de pobreza atingiu os 25,9% em 2013. Estes dados constam do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado no final da semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
É “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza
Segundo explica o investigador Carlos Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas públicas, citado pelo jornal Público, com a diminuição dos rendimentos registada nos últimos anos a linha de pobreza também foi reduzida, o que implica que “as pessoas que antes eram pobres, agora, por via da quebra da linha de pobreza, ‘deixam de ser’, embora as suas condições não tenham melhorado ou até possam ter piorado”.
Para o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), é “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza, tendo Portugal recuado “uma década em termos sociais”.
“Quando olhamos para aquilo que aconteceu até 2009, vemos que grande parte da redução da pobreza se deveu às políticas sociais, em particular às que foram dirigidas à pobreza e à exclusão social – o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Rendimento Social de Inserção (RSI), as pensões sociais”, afirmou Carlos Farinha Rodrigues, sublinhando que a “neutralização dessas políticas” nos últimos três anos justificam, a par da subida exponencial do desemprego, o “aumento das fragilidades sociais”.
Se ter emprego “não é uma vacina contra a pobreza”, com um em cada dez trabalhadores em risco de pobreza, certo é que o risco é ainda mais flagrante para os desempregados, que contam com uma taxa de 40,5%, face aos 40,3% registados em 2012 e os 36,0% em 2010.
Mulheres e crianças são as mais atingidas pelo agravamento da pobreza
O agravamento da pobreza atingiu todos os grupos etários, no entanto, foi mais expressivo entre mulheres (20%) e crianças (25,6%). As famílias monoparentais foram aquelas que mais sofreram com a deterioração das condições de vida. Neste tipo de agregado familiar, a taxa de pobreza atingiu os 38,4%.
A par do aumento da taxa de pobreza também se verificou uma intensificação da pobreza, com a percentagem de recursos que faltam para as pessoas pobres deixarem de o ser a subir de forma exponencial, ascendendo a 30,3% em 2013, face aos 27,4% registados no ano anterior e os 23,2% de 2010.
“Não só estamos a agravar fortemente a taxa de pobreza como estamos a [deixar que] os pobres tenham piores condições”, lamentou o investigador Carlos Farinha Rodrigues.
Por outro lado, mais de um quarto da população não tinha acesso, em 2014, a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas. No total, 25,7% da população vive em privação material e 10,6% vive “em situação de privação material severa”, registando pelo menos quatro das nove dificuldades.
Paralelamente ao empobrecimento da população, verificou-se um agravamento da “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Em 2013, o rendimento dos 10% da população com mais recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menos recursos. Um ano antes, a diferença era de 10,7 e em 2010 de 9,4.
Paralelamente, a forte desigualdade na distribuição de rendimentos agravou-se. A “neutralização” das políticas sociais e o aumento exponencial do desemprego registadas nos últimos três anos de governo PSD/CDS-PP justificam o “aumento das fragilidades sociais”, segundo defende o investigador Carlos Farinha Rodrigues.
Em 2013, 19,5% da população auferia rendimentos abaixo da linha de pobreza - definida como 60% do rendimento mediano. No ano anterior, a taxa de pobreza fixava-se em 18,7%. Em 2004, esta taxa era de 19,4%, em 2005 de 18,5%, em 2006 de 18,1%. Em 2011, situava-se nos 17,9%.
Se for tida em conta a linha de pobreza estipulada para 2009, procedendo à sua atualização com base na variação dos preços, a taxa de pobreza atingiu os 25,9% em 2013. Estes dados constam do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado no final da semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
É “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza
Segundo explica o investigador Carlos Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas públicas, citado pelo jornal Público, com a diminuição dos rendimentos registada nos últimos anos a linha de pobreza também foi reduzida, o que implica que “as pessoas que antes eram pobres, agora, por via da quebra da linha de pobreza, ‘deixam de ser’, embora as suas condições não tenham melhorado ou até possam ter piorado”.
Para o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), é “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza, tendo Portugal recuado “uma década em termos sociais”.
“Quando olhamos para aquilo que aconteceu até 2009, vemos que grande parte da redução da pobreza se deveu às políticas sociais, em particular às que foram dirigidas à pobreza e à exclusão social – o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Rendimento Social de Inserção (RSI), as pensões sociais”, afirmou Carlos Farinha Rodrigues, sublinhando que a “neutralização dessas políticas” nos últimos três anos justificam, a par da subida exponencial do desemprego, o “aumento das fragilidades sociais”.
Se ter emprego “não é uma vacina contra a pobreza”, com um em cada dez trabalhadores em risco de pobreza, certo é que o risco é ainda mais flagrante para os desempregados, que contam com uma taxa de 40,5%, face aos 40,3% registados em 2012 e os 36,0% em 2010.
Mulheres e crianças são as mais atingidas pelo agravamento da pobreza
O agravamento da pobreza atingiu todos os grupos etários, no entanto, foi mais expressivo entre mulheres (20%) e crianças (25,6%). As famílias monoparentais foram aquelas que mais sofreram com a deterioração das condições de vida. Neste tipo de agregado familiar, a taxa de pobreza atingiu os 38,4%.
A par do aumento da taxa de pobreza também se verificou uma intensificação da pobreza, com a percentagem de recursos que faltam para as pessoas pobres deixarem de o ser a subir de forma exponencial, ascendendo a 30,3% em 2013, face aos 27,4% registados no ano anterior e os 23,2% de 2010.
“Não só estamos a agravar fortemente a taxa de pobreza como estamos a [deixar que] os pobres tenham piores condições”, lamentou o investigador Carlos Farinha Rodrigues.
Por outro lado, mais de um quarto da população não tinha acesso, em 2014, a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas. No total, 25,7% da população vive em privação material e 10,6% vive “em situação de privação material severa”, registando pelo menos quatro das nove dificuldades.
Paralelamente ao empobrecimento da população, verificou-se um agravamento da “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Em 2013, o rendimento dos 10% da população com mais recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menos recursos. Um ano antes, a diferença era de 10,7 e em 2010 de 9,4.
27.10.14
Pobreza em Portugal está a aumentar e afeta mais as crianças
in Jornal de Notícias
A OCDE recomenda que Portugal fortaleça a rede de segurança social, dê prioridade às crianças, alargue os requisitos para o subsídio de desemprego e desenvolva a educação de adultos como forma de reduzir a pobreza.
No relatório de avaliação de Portugal, divulgado esta segunda-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que "Portugal tem uma distribuição de riqueza das mais desiguais da Europa e os níveis de pobreza são elevados", referindo que a atual crise económico-financeira veio interromper uma fase de declínio gradual tanto da pobreza, como das desigualdades.
A OCDE recomenda que Portugal fortaleça a rede de segurança social, dê prioridade às crianças, alargue os requisitos para o subsídio de desemprego e desenvolva a educação de adultos como forma de reduzir a pobreza.
No relatório de avaliação de Portugal, divulgado esta segunda-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que "Portugal tem uma distribuição de riqueza das mais desiguais da Europa e os níveis de pobreza são elevados", referindo que a atual crise económico-financeira veio interromper uma fase de declínio gradual tanto da pobreza, como das desigualdades.
24.10.13
Há cada vez mais pessoas em situação de pobreza extrema em Portugal
in Jornal de Notícias
O presidente da Cáritas Portuguesa alertou, esta quinta-feira, que há cada vez mais pessoas em situação de "pobreza extrema" em Portugal, porque lhes foi retirada a "principal fonte de rendimento", o trabalho.
"Temos cada vez mais pessoas a cair na pobreza extrema, na pobreza mais severa. Não só há mais gente pobre, como mais gente muito, muito pobre", lamentou Eugénio Fonseca no Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.
Para esta situação, têm contribuído as medidas de austeridade nos últimos anos, sublinhou.
"A forma de retirar estas pessoas da pobreza é dar-lhes a oportunidade de acederem a um novo posto de trabalho", mas "enquanto isso não acontece é beneficiá-las com medidas compensatórias, as que estão relacionadas com a proteção social", disse à agência Lusa Eugénio Fonseca.
Mas não é com a redução das medidas de proteção social que se consegue atenuar a pobreza, antes pelo contrário, advertiu o presidente da Cáritas, no Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.
Ressalvando que não quer "ser derrotista", confessou ter "muito receio" de que, "se não houver uma estratégia bem objetiva que tenha como fim as pessoas e não o capital, muitas pessoas não voltem a encontrar o posto de trabalho que perderam".
"Não sei o que é que poderemos ganhar com isso, porque depois de superada a crise não sei se teremos as pessoas animicamente preparadas e motivadas para contribuírem para o desenvolvimento do país como todos desejamos", acrescentou.
Eugénio Fonseca sublinhou que o desenvolvimento do país "não se faz apenas com euros, faz-se com pessoas, porque são elas que fazem gerar os euros".
Por isso, defendeu, é importante que "os políticos, enquanto servidores do bem comum e não enquanto servidores de interesses pessoais ou corporativos, defendam as populações e sobretudo os mais fragilizados entre as populações".
Para o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando Nobre, "o fenómeno que está em curso não tem solução há vista para os próximos cinco a 10 anos".
"É uma situação de mudança da sociedade e o modelo que tínhamos conhecido após a segunda guerra mundial está esgotado", disse Fernando Nobre, considerando que "vai ser preciso reinventar novas formas de trabalho, porque as novas tecnologias vão excluir muitos postos de trabalho".
O presidente da AMI adiantou que, desde 2008, os 15 equipamentos de respostas sociais da organização espalhados pelo país duplicaram o número de atendimentos.
"Isto quer dizer que há muito mais pessoas a tentar obter recursos básicos, nomeadamente alimentares, mas também para tentarem fazer face a outros encargos como a água, a luz e o telefone", sublinhou.
Os centros sociais da AMI estão a socorrer pessoas que "era impensável" que viessem bater às suas portas: "Temos casais que pertenceram a uma classe média e a uma classe média alta que estão hoje a beneficiar dos nossos serviços".
Estas pessoas, devido ao "desvario e incompetência de governos que foram sucedendo na governação do país, são forçadas, com muita vergonha, a virem bater à nossa porta", lamentou.
"Não foi este tipo de sociedade que eu defendi ao longo da minha vida e que me levou a intervir e até entrar em alguns combates políticos", sublinhou.
Quase metade da população portuguesa estava em risco de pobreza em 2011, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, que mostram que, mesmo depois das transferências sociais, quase 1,8 milhões de pessoas continuavam em risco.
O presidente da Cáritas Portuguesa alertou, esta quinta-feira, que há cada vez mais pessoas em situação de "pobreza extrema" em Portugal, porque lhes foi retirada a "principal fonte de rendimento", o trabalho.
"Temos cada vez mais pessoas a cair na pobreza extrema, na pobreza mais severa. Não só há mais gente pobre, como mais gente muito, muito pobre", lamentou Eugénio Fonseca no Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.
Para esta situação, têm contribuído as medidas de austeridade nos últimos anos, sublinhou.
"A forma de retirar estas pessoas da pobreza é dar-lhes a oportunidade de acederem a um novo posto de trabalho", mas "enquanto isso não acontece é beneficiá-las com medidas compensatórias, as que estão relacionadas com a proteção social", disse à agência Lusa Eugénio Fonseca.
Mas não é com a redução das medidas de proteção social que se consegue atenuar a pobreza, antes pelo contrário, advertiu o presidente da Cáritas, no Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.
Ressalvando que não quer "ser derrotista", confessou ter "muito receio" de que, "se não houver uma estratégia bem objetiva que tenha como fim as pessoas e não o capital, muitas pessoas não voltem a encontrar o posto de trabalho que perderam".
"Não sei o que é que poderemos ganhar com isso, porque depois de superada a crise não sei se teremos as pessoas animicamente preparadas e motivadas para contribuírem para o desenvolvimento do país como todos desejamos", acrescentou.
Eugénio Fonseca sublinhou que o desenvolvimento do país "não se faz apenas com euros, faz-se com pessoas, porque são elas que fazem gerar os euros".
Por isso, defendeu, é importante que "os políticos, enquanto servidores do bem comum e não enquanto servidores de interesses pessoais ou corporativos, defendam as populações e sobretudo os mais fragilizados entre as populações".
Para o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando Nobre, "o fenómeno que está em curso não tem solução há vista para os próximos cinco a 10 anos".
"É uma situação de mudança da sociedade e o modelo que tínhamos conhecido após a segunda guerra mundial está esgotado", disse Fernando Nobre, considerando que "vai ser preciso reinventar novas formas de trabalho, porque as novas tecnologias vão excluir muitos postos de trabalho".
O presidente da AMI adiantou que, desde 2008, os 15 equipamentos de respostas sociais da organização espalhados pelo país duplicaram o número de atendimentos.
"Isto quer dizer que há muito mais pessoas a tentar obter recursos básicos, nomeadamente alimentares, mas também para tentarem fazer face a outros encargos como a água, a luz e o telefone", sublinhou.
Os centros sociais da AMI estão a socorrer pessoas que "era impensável" que viessem bater às suas portas: "Temos casais que pertenceram a uma classe média e a uma classe média alta que estão hoje a beneficiar dos nossos serviços".
Estas pessoas, devido ao "desvario e incompetência de governos que foram sucedendo na governação do país, são forçadas, com muita vergonha, a virem bater à nossa porta", lamentou.
"Não foi este tipo de sociedade que eu defendi ao longo da minha vida e que me levou a intervir e até entrar em alguns combates políticos", sublinhou.
Quase metade da população portuguesa estava em risco de pobreza em 2011, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, que mostram que, mesmo depois das transferências sociais, quase 1,8 milhões de pessoas continuavam em risco.
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