Portugal recuou uma década nos níveis de pobreza e exclusão social

in Esquerda.net

Paralelamente, a forte desigualdade na distribuição de rendimentos agravou-se. A “neutralização” das políticas sociais e o aumento exponencial do desemprego registadas nos últimos três anos de governo PSD/CDS-PP justificam o “aumento das fragilidades sociais”, segundo defende o investigador Carlos Farinha Rodrigues.

Em 2013, 19,5% da população auferia rendimentos abaixo da linha de pobreza - definida como 60% do rendimento mediano. No ano anterior, a taxa de pobreza fixava-se em 18,7%. Em 2004, esta taxa era de 19,4%, em 2005 de 18,5%, em 2006 de 18,1%. Em 2011, situava-se nos 17,9%.

Se for tida em conta a linha de pobreza estipulada para 2009, procedendo à sua atualização com base na variação dos preços, a taxa de pobreza atingiu os 25,9% em 2013. Estes dados constam do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado no final da semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

É “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza

Segundo explica o investigador Carlos Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas públicas, citado pelo jornal Público, com a diminuição dos rendimentos registada nos últimos anos a linha de pobreza também foi reduzida, o que implica que “as pessoas que antes eram pobres, agora, por via da quebra da linha de pobreza, ‘deixam de ser’, embora as suas condições não tenham melhorado ou até possam ter piorado”.

Para o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), é “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza, tendo Portugal recuado “uma década em termos sociais”.

“Quando olhamos para aquilo que aconteceu até 2009, vemos que grande parte da redução da pobreza se deveu às políticas sociais, em particular às que foram dirigidas à pobreza e à exclusão social – o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Rendimento Social de Inserção (RSI), as pensões sociais”, afirmou Carlos Farinha Rodrigues, sublinhando que a “neutralização dessas políticas” nos últimos três anos justificam, a par da subida exponencial do desemprego, o “aumento das fragilidades sociais”.

Se ter emprego “não é uma vacina contra a pobreza”, com um em cada dez trabalhadores em risco de pobreza, certo é que o risco é ainda mais flagrante para os desempregados, que contam com uma taxa de 40,5%, face aos 40,3% registados em 2012 e os 36,0% em 2010.

Mulheres e crianças são as mais atingidas pelo agravamento da pobreza

O agravamento da pobreza atingiu todos os grupos etários, no entanto, foi mais expressivo entre mulheres (20%) e crianças (25,6%). As famílias monoparentais foram aquelas que mais sofreram com a deterioração das condições de vida. Neste tipo de agregado familiar, a taxa de pobreza atingiu os 38,4%.

A par do aumento da taxa de pobreza também se verificou uma intensificação da pobreza, com a percentagem de recursos que faltam para as pessoas pobres deixarem de o ser a subir de forma exponencial, ascendendo a 30,3% em 2013, face aos 27,4% registados no ano anterior e os 23,2% de 2010.

“Não só estamos a agravar fortemente a taxa de pobreza como estamos a [deixar que] os pobres tenham piores condições”, lamentou o investigador Carlos Farinha Rodrigues.

Por outro lado, mais de um quarto da população não tinha acesso, em 2014, a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas. No total, 25,7% da população vive em privação material e 10,6% vive “em situação de privação material severa”, registando pelo menos quatro das nove dificuldades.

Paralelamente ao empobrecimento da população, verificou-se um agravamento da “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Em 2013, o rendimento dos 10% da população com mais recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menos recursos. Um ano antes, a diferença era de 10,7 e em 2010 de 9,4.