Erradicação da pobreza. UE defende maior empenho dos países mais ricos

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Comissão quer os países mais desenvolvidos a alocarem 0,7% do seu Rendimento Nacional Bruto para o combate à pobreza

A Comissão Europeia defendeu hoje um plano para ser desenvolvido à escala mundial para erradicar a pobreza e estimular o desenvolvimento sustentável. Um dos objectivos é que os países desenvolvidos cumpram as metas fixadas pelas Nações Unidas de afectarem 0,7% do seu Rendimento Nacional Bruto à ajuda pública ao desenvolvimento, para além dos países de rendimento médio superior e economias emergentes aumentarem a sua contribuição a favor do financiamento público internacional, fixando objectivos e prazos para esse efeito.

A comunicação, intitulada «Uma parceria global para erradicar a pobreza e assegurar o desenvolvimento sustentável pós-2015» foi elaborada em conjunto por Federica Mogherini, alta representante e vice-presidente da Comissão, por Neven Mimica, comissário da Cooperação Internacional e Desenvolvimento e por Karmenu Vella, comissário do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

O trabalho foi ainda acordada com Frans Timmermans, primeiro vice‑presidente da comissão, a quem incumbe a responsabilidade horizontal pelo desenvolvimento sustentável. Segundo o presidente Jean-Claude Juncker: «2015 será um ano determinante para a comunidade internacional. Erradicar a pobreza e colocar o mundo na trajectória do desenvolvimento sustentável constituem não só desafios comuns, como se revelam também no interesse comum. A UE continuará a cooperar de forma construtiva com os seus parceiros durante as próximas negociações e manifesta a sua determinação em desempenhar plenamente o seu papel na realização deste programa.»

Parceria global O novo quadro de compromisso deve ser universal e integralmente aplicável, assente numa parceria entre todos os estados, para além de contar com a participação da sociedade civil e do sector privado. Todos os países devem contribuir de forma equitativa para se conseguirem alcançar os objectivos globais, sendo responsáveis perante os seus cidadãos e a comunidade internacional para se conseguirem resultados concretos na erradicação da pobreza mundial.

A comunicação salienta ainda como componentes essenciais que devem fazer parte integrante da parceria global um quadro estratégico favorável, o desenvolvimento das capacidades, a mobilização e a aplicação eficaz do financiamento público internacional e nacional, a optimização do recurso ao comércio e à tecnologia, tirando o melhor partido possível dos efeitos positivos da migração e utilizando o sector privado e os recursos naturais de uma forma eficaz.