Bónus do Governo surgem a conta-gotas

Rosa Pedroso Lima, in Expresso

Aos poucos, o Governo vai dando sinais de abrir os cordões à bolsa. Aumenta funcionários e alarga subsídios. Eleições à vista?

Depois do alívio de 20% dos cortes salariais dos funcionários do Estado e da introdução do quociente fiscal que dá um bónus às famílias de €150 milhões, o Governo continua a dar sinais de reduzir a austeridade extrema

Depois do alívio de 20% dos cortes salariais dos funcionários do Estado e da introdução do quociente fiscal que dá um bónus às famílias de €150 milhões, o Governo continua a dar sinais de reduzir a austeridade extrema / FOTO Marcos Borga


Quatro medidas em apenas uma semana. O Governo passou a permitir a acumulação do subsídio de desemprego com um salário; alargou a mais 30 mil trabalhadores o fundo de garantia salarial; criou uma carreira especial para funcionários das Finanças e admitiu ceder nas 35 horas semanais para os trabalhadores das autarquias. O rigor da austeridade acabou. Maria Luís Albuquerque está a confirmar o que disse: "2015 será um ano melhor."

Depois do alívio de 20% dos cortes salariais dos funcionários do Estado e da introdução do quociente fiscal que dá um bónus às famílias de €150 milhões, o Governo continua a dar sinais de reduzir a austeridade extrema. Afinal, o "que se lixem as eleições" dito por Passos Coelho é uma frase para a história. Esta semana, em Conselho de Ministros, foi aprovado o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, uma medida aprovada em Concertação Social, mas que é alargada aos trabalhadores de empresas que, nos últimos três anos, tenham entrado em processos de insolvência ou em planos especiais de revitalização. Contas feitas, a medida estica a mais 30 mil pessoas o universo de possíveis beneficiários e implica um custo adicional de cerca de 66 milhões de euros.

Especial é também a carreira criada para os técnicos superiores da Direção-Geral do Orçamento, da Direção-Geral do Tesouro e do Gabinete de Planeamento do Ministério das Finanças. Todos estes quadros trabalham diretamente para Maria Luís Albuquerque e a ministra reconheceu-lhes uma "especial criticidade" no exercício de funções e de competências, razões suficientes para lhes criar um regime especial que, a partir de agora, lhe garante um aumento automático que, no mínimo, será de 52 euros mensais. Isto, na mesma altura em que as progressões no Estado se mantêm congeladas e a Tabela Remuneratória Única continua adiada, não deixa de ser um sinal do alívio da pressão sobre os ordenados dos funcionários públicos.

Com menor impacto orçamental, mas no mesmo sentido da distensão financeira, surgem ainda duas novas notícias: a da aceitação do horário das 35 horas semanais na Administração Local e a da possibilidade de acumulação do subsídio de desemprego com um salário. O Governo aceitou que as autarquias que tenham as contas em dias possam reduzir o tempo de trabalho semanal, deixando cair a equiparação do horário semanal do Estado ao sector privado. Finalmente, os desempregados inscritos no IEFP há pelo menos três meses podem acumular parte do subsídio de desemprego com um salário, que pode ser reclamado quando o ordenado for mais baixo do que a prestação social. A medida entrou em vigor na quarta-feira.