DANIEL SUZUMURA, in Jornal Dia Dia
Estudo da UNICEF revela que 63% das crianças brasileiras vivem na pobreza, e o tamanho inadequado dos sapatos pode acentuar a situação
No Brasil, um alarmante número de crianças enfrenta as duras realidades da pobreza. Segundo uma pesquisa recente da UNICEF, intitulada “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, cerca de 63% do total de meninas e meninos no país, o equivalente a aproximadamente 32 milhões de crianças, vivem em múltiplas dimensões de pobreza. Em um ambiente familiar onde a renda é incerta, itens básicos como alimentação, saúde e vestuário tornam-se verdadeiros desafios.
Enquanto a falta de recursos financeiros já é uma preocupação por si só, um aspecto frequentemente negligenciado desse cenário é o impacto que o tamanho inadequado dos sapatos pode ter no desenvolvimento físico e emocional dessas crianças. A falta de roupas e sapatos adequados para as crianças pode parecer um problema menor, mas seus efeitos podem ser profundos, tanto a curto quanto a longo prazo.
De acordo com a fisioterapeuta e osteopata Fabrizia Souza, o uso de calçados que não se ajustam corretamente aos pés das crianças pode ter sérias consequências. “Quando os dedos dos pés não ficam bem acomodados no calçado, isso resulta em uma restrição no contato do pé com o solo, levando a desconforto e, em muitos casos, dor. Isso, por sua vez, pode afetar a capacidade da criança de se concentrar em suas atividades diárias, como brincar e interagir com os outros, o que pode levar a um ciclo de isolamento social e desânimo”, avalia.
Mas não é apenas o tamanho pequeno dos sapatos que é problemático. Às vezes, os pais, na tentativa de economizar, compram sapatos maiores para que durem mais tempo ou passam calçados de irmãos ou primos mais velhos para os mais novos. O professor do curso de Fisioterapia da UCDB, Carlos Alberto Eloy Tavares, explica que isso também pode causar danos. “Para bebês que estão na fase de engatinhar, é crucial que eles usem calçados flexíveis que permitam que seus pés respirem livremente. No entanto, à medida que começam a andar, os sapatos devem ter solados lisos para evitar quedas. Calçados que se prendem ao solo podem aumentar o risco de acidentes”, ele ressalta.
Para crianças mais velhas, a qualidade e o conforto dos calçados também são essenciais. Tavares alerta que é fundamental prestar atenção ao espaço entre o dedão do pé e a ponta do sapato. “Ele deve ser de aproximadamente a largura de um polegar da criança, não mais do que isso. Espaços menores podem causar deformidades e lesões que afetarão a postura e a saúde a longo prazo”, alerta.
A pesquisa da UNICEF lança luz sobre a interseção entre pobreza, acesso a itens básicos e bem-estar infantil. Para muitas crianças brasileiras, a falta de sapatos adequados é apenas um dos muitos desafios que enfrentam diariamente. Essas descobertas destacam a importância de abordar a pobreza infantil em todas as suas dimensões e garantir que as crianças tenham acesso não apenas a alimentos e cuidados médicos, mas também a roupas e calçados que lhes permitam crescer saudáveis e felizes.
Por esse motivo, uma iniciativa inovadora no Brasil está buscando coletar pares de sapatos para crianças, adolescentes, jovens e adultos que enfrentam situações de vulnerabilidade social, residentes em comunidades carentes, favelas, periferias e áreas de ocupação. A campanha nacional de Solidariedade “O Seu Pezinho Virou Pezão” é uma colaboração entre a empresa Pezinho & Cia e a CUFA (Central Única das Favelas).
Em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, a campanha já está em andamento na loja, localizada no Shopping Campo Grande, e se encerra dia 15 de setembro. Para participar, basta doar sapatos em bom estado diretamente na loja, ou no SAC do Shopping, que fica embaixo das escadas rolantes, próximo ao Banco do Brasil.
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14.9.23
13.9.23
Crianças sofrem o impacto da estagnação na redução da pobreza extrema em todo o mundo
in UNICEF
Globalmente, 333 milhões de crianças sobrevivem com menos de US$ 2,15 por dia. Uma nova análise revela três anos perdidos na redução da pobreza devido à covid-19
Nova Iorque/Washington, 13 de setembro de 2023 – Estima-se que 333 milhões de crianças em todo o mundo – ou uma em cada seis – vivam em pobreza extrema, de acordo com a nova análise do UNICEF e do Banco Mundial divulgada hoje.
Global Trends in Child Monetary Poverty According to International Poverty Lines (Tendências Globais da Pobreza Monetária Infantil segundo as Linhas Internacionais de Pobreza – disponível somente em inglês) – que pela primeira vez analisa as tendências da pobreza infantil extrema – constata que, embora o número de crianças que vivem com menos de US$ 2,15 por dia tenha diminuído de 383 milhões para 333 milhões (ou 13%) entre 2013 e 2022, o impacto econômico da covid-19 levou a três anos perdidos de progresso, ou seja, menos 30 milhões de crianças do que o previsto, na ausência de perturbações relacionadas com a covid-19.
A análise – divulgada antes da Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (18 a 22 de setembro), quando os líderes globais se reunirão, entre outras coisas, para discutir o ponto médio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – alerta que, com as atuais taxas de redução, a meta dos ODS de acabar com a pobreza infantil extrema até 2030 não será alcançada.
“Há sete anos, o mundo prometeu acabar com a pobreza infantil extrema até 2030. Fizemos progressos, mostrando que, com os investimentos e a vontade certos, existe uma forma de tirar milhões de crianças daquilo que é muitas vezes um círculo vicioso de pobreza”, afirmou a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell. “Mas crises agravadas, resultantes dos impactos da covid-19, dos conflitos, das mudanças climáticas e dos choques econômicos, paralisaram o progresso e deixaram milhões de crianças na pobreza extrema. Não podemos falhar com essas crianças agora. Acabar com a pobreza infantil é uma escolha política. Os esforços devem ser redobrados para garantir que todas as crianças tenham acesso a serviços essenciais, incluindo educação, nutrição, cuidados de saúde e proteção social, abordando simultaneamente as causas profundas da pobreza extrema”.
De acordo com o relatório, a África ao sul do Saara carrega o maior fardo de crianças (40%) vivendo em pobreza extrema, e é responsável pelo maior aumento percentual na última década, saltando de 54,8% em 2013 para 71,1% em 2022. O crescimento populacional rápido, as medidas limitadas de proteção social e as tendências globais desafiadoras, incluindo a covid-19, os conflitos e as catástrofes relacionadas com o clima, resultaram num aumento acentuado. Entretanto, todas as outras regiões do mundo registraram um declínio constante nas taxas de pobreza extrema, com exceção do Oriente Médio e do Norte de África.
Globalmente, as crianças representam mais de 50% da população extremamente pobre, apesar de representarem apenas um terço da população mundial. As crianças têm duas vezes mais probabilidades do que os adultos – 15,8% versus 6,6% – de viver em domicílios extremamente pobres, sem alimentação, saneamento, abrigo, cuidados de saúde e educação de que necessitam para sobreviver e prosperar.
“Um mundo onde 333 milhões de crianças vivem em extrema pobreza – privadas não só de necessidades básicas, mas também de dignidade, oportunidade ou esperança – é simplesmente intolerável”, disse o diretor global para Pobreza e Equidade do Banco Mundial, Luis-Felipe Lopez-Calva. “É mais importante do que nunca que todas as crianças tenham um caminho claro para sair da pobreza – por meio do acesso equitativo a educação, nutrição, saúde e proteção social de qualidade, bem como segurança e proteção. Este relatório deve ser um lembrete claro de que não temos tempo a perder na luta contra a pobreza e a desigualdade e que as crianças devem estar em primeiro lugar nos nossos esforços”.
As crianças mais vulneráveis – como as que vivem em ambientes rurais e as crianças que vivem em domicílios onde o principal responsável tem pouca ou nenhuma educação – são significativamente mais afetadas pela pobreza extrema. De acordo com o relatório, estima-se que uma em cada três crianças em países afetados por conflitos e fragilidades viva em domicílios extremamente pobres, em comparação com uma em cada dez crianças em países sem fragilidades.
Para acabar com a pobreza extrema e compensar o retrocesso pandêmico, o UNICEF e o Banco Mundial pedem aos governos e parceiros para:Garantir uma atenção contínua às crianças que vivem em situação de pobreza extrema em países de renda média-baixa e baixa e em contextos frágeis.
Priorizar agendas destinadas a combater a pobreza infantil, incluindo a expansão da cobertura de proteção social para as crianças, para chegar às pessoas que vivem em domicílios extremamente pobres.
Conceber portfólios de políticas públicas para abranger famílias numerosas, aquelas com crianças pequenas e nas zonas rurais. Investir na primeira infância revelou-se uma das formas mais eficazes de acabar com a persistência intergeracional da pobreza, trazendo retornos positivos para os indivíduos, as famílias e as sociedades.Aumentar o acesso a benefícios universais para crianças como uma medida comprovadamente eficaz na redução da pobreza infantil.
Conceber programas de proteção social inclusivos, tendo em conta as necessidades específicas de deficiências e de gênero.
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Notas para editores
A análise das Tendências Globais da Pobreza Monetária Infantil segundo as Linhas Internacionais de Pobreza baseia-se num exercício semelhante realizado em 2020 para examinar a pobreza infantil. A análise contém registros de 10,4 milhões de indivíduos de 147 países, retirados da do segundo bimestre da Base de Dados de Monitoramento Global (GMD), tendo 2019 como ano base. A GMD é uma coleção de dados de pesquisas domiciliares globalmente harmonizados, compilados pelo grupo de Dados para Objetivos da Prática Global de Pobreza e Equidade do Banco Mundial.
As estimativas de pobreza para 2020, 2021 e 2022 foram “previstas agora” – ou seja, as taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB) foram utilizadas para prever os rendimentos domiciliares, assumindo que todos os domicílios registram um crescimento igual do consumo em termos percentuais.
As linhas de pobreza internacionais foram atualizadas em 2022. As três linhas de pobreza são: US$ 2,15 (pobreza extrema), US$ 3,65 (renda média baixa) e US$ 6,85 (renda média alta).
Aproximadamente 333 milhões de crianças em todo o mundo sobrevivem com menos de US$ 2,15 por dia, 829 milhões de crianças subsistem abaixo do limiar de pobreza de US$ 3,65 e 1,43 bilhão de crianças vivem com menos de US$ 6,85 por dia.
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Globalmente, 333 milhões de crianças sobrevivem com menos de US$ 2,15 por dia. Uma nova análise revela três anos perdidos na redução da pobreza devido à covid-19
Nova Iorque/Washington, 13 de setembro de 2023 – Estima-se que 333 milhões de crianças em todo o mundo – ou uma em cada seis – vivam em pobreza extrema, de acordo com a nova análise do UNICEF e do Banco Mundial divulgada hoje.
Global Trends in Child Monetary Poverty According to International Poverty Lines (Tendências Globais da Pobreza Monetária Infantil segundo as Linhas Internacionais de Pobreza – disponível somente em inglês) – que pela primeira vez analisa as tendências da pobreza infantil extrema – constata que, embora o número de crianças que vivem com menos de US$ 2,15 por dia tenha diminuído de 383 milhões para 333 milhões (ou 13%) entre 2013 e 2022, o impacto econômico da covid-19 levou a três anos perdidos de progresso, ou seja, menos 30 milhões de crianças do que o previsto, na ausência de perturbações relacionadas com a covid-19.
A análise – divulgada antes da Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (18 a 22 de setembro), quando os líderes globais se reunirão, entre outras coisas, para discutir o ponto médio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – alerta que, com as atuais taxas de redução, a meta dos ODS de acabar com a pobreza infantil extrema até 2030 não será alcançada.
“Há sete anos, o mundo prometeu acabar com a pobreza infantil extrema até 2030. Fizemos progressos, mostrando que, com os investimentos e a vontade certos, existe uma forma de tirar milhões de crianças daquilo que é muitas vezes um círculo vicioso de pobreza”, afirmou a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell. “Mas crises agravadas, resultantes dos impactos da covid-19, dos conflitos, das mudanças climáticas e dos choques econômicos, paralisaram o progresso e deixaram milhões de crianças na pobreza extrema. Não podemos falhar com essas crianças agora. Acabar com a pobreza infantil é uma escolha política. Os esforços devem ser redobrados para garantir que todas as crianças tenham acesso a serviços essenciais, incluindo educação, nutrição, cuidados de saúde e proteção social, abordando simultaneamente as causas profundas da pobreza extrema”.
De acordo com o relatório, a África ao sul do Saara carrega o maior fardo de crianças (40%) vivendo em pobreza extrema, e é responsável pelo maior aumento percentual na última década, saltando de 54,8% em 2013 para 71,1% em 2022. O crescimento populacional rápido, as medidas limitadas de proteção social e as tendências globais desafiadoras, incluindo a covid-19, os conflitos e as catástrofes relacionadas com o clima, resultaram num aumento acentuado. Entretanto, todas as outras regiões do mundo registraram um declínio constante nas taxas de pobreza extrema, com exceção do Oriente Médio e do Norte de África.
Globalmente, as crianças representam mais de 50% da população extremamente pobre, apesar de representarem apenas um terço da população mundial. As crianças têm duas vezes mais probabilidades do que os adultos – 15,8% versus 6,6% – de viver em domicílios extremamente pobres, sem alimentação, saneamento, abrigo, cuidados de saúde e educação de que necessitam para sobreviver e prosperar.
“Um mundo onde 333 milhões de crianças vivem em extrema pobreza – privadas não só de necessidades básicas, mas também de dignidade, oportunidade ou esperança – é simplesmente intolerável”, disse o diretor global para Pobreza e Equidade do Banco Mundial, Luis-Felipe Lopez-Calva. “É mais importante do que nunca que todas as crianças tenham um caminho claro para sair da pobreza – por meio do acesso equitativo a educação, nutrição, saúde e proteção social de qualidade, bem como segurança e proteção. Este relatório deve ser um lembrete claro de que não temos tempo a perder na luta contra a pobreza e a desigualdade e que as crianças devem estar em primeiro lugar nos nossos esforços”.
As crianças mais vulneráveis – como as que vivem em ambientes rurais e as crianças que vivem em domicílios onde o principal responsável tem pouca ou nenhuma educação – são significativamente mais afetadas pela pobreza extrema. De acordo com o relatório, estima-se que uma em cada três crianças em países afetados por conflitos e fragilidades viva em domicílios extremamente pobres, em comparação com uma em cada dez crianças em países sem fragilidades.
Para acabar com a pobreza extrema e compensar o retrocesso pandêmico, o UNICEF e o Banco Mundial pedem aos governos e parceiros para:Garantir uma atenção contínua às crianças que vivem em situação de pobreza extrema em países de renda média-baixa e baixa e em contextos frágeis.
Priorizar agendas destinadas a combater a pobreza infantil, incluindo a expansão da cobertura de proteção social para as crianças, para chegar às pessoas que vivem em domicílios extremamente pobres.
Conceber portfólios de políticas públicas para abranger famílias numerosas, aquelas com crianças pequenas e nas zonas rurais. Investir na primeira infância revelou-se uma das formas mais eficazes de acabar com a persistência intergeracional da pobreza, trazendo retornos positivos para os indivíduos, as famílias e as sociedades.Aumentar o acesso a benefícios universais para crianças como uma medida comprovadamente eficaz na redução da pobreza infantil.
Conceber programas de proteção social inclusivos, tendo em conta as necessidades específicas de deficiências e de gênero.
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Notas para editores
A análise das Tendências Globais da Pobreza Monetária Infantil segundo as Linhas Internacionais de Pobreza baseia-se num exercício semelhante realizado em 2020 para examinar a pobreza infantil. A análise contém registros de 10,4 milhões de indivíduos de 147 países, retirados da do segundo bimestre da Base de Dados de Monitoramento Global (GMD), tendo 2019 como ano base. A GMD é uma coleção de dados de pesquisas domiciliares globalmente harmonizados, compilados pelo grupo de Dados para Objetivos da Prática Global de Pobreza e Equidade do Banco Mundial.
As estimativas de pobreza para 2020, 2021 e 2022 foram “previstas agora” – ou seja, as taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB) foram utilizadas para prever os rendimentos domiciliares, assumindo que todos os domicílios registram um crescimento igual do consumo em termos percentuais.
As linhas de pobreza internacionais foram atualizadas em 2022. As três linhas de pobreza são: US$ 2,15 (pobreza extrema), US$ 3,65 (renda média baixa) e US$ 6,85 (renda média alta).
Aproximadamente 333 milhões de crianças em todo o mundo sobrevivem com menos de US$ 2,15 por dia, 829 milhões de crianças subsistem abaixo do limiar de pobreza de US$ 3,65 e 1,43 bilhão de crianças vivem com menos de US$ 6,85 por dia.
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25.7.23
Casamento Infantil. Quatro em cada dez raparigas já estiveram casadas em Moçambique
Rachel Mestre Mesquita, in RTP
O documento, que integra um de 17 Estudos Temáticos do Censo 2017 lançados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), alerta para a alta prevalência de uniões prematuras no país. De acordo a informação publicada, a pobreza é uma das condições que agrava a exposição ao risco de casamento precoce.
"As raparigas dos agregados familiares do quintil mais alto de pobreza têm 50% de risco baixo de estarem em casamentos precoces que as raparigas dos agregados familiares do quintil mais baixo", destaca o estudo.
Além disso, os casamentos prematuros aparecem frequentemente associados ao analfabetismo e à gravidez, os dados revelam que há 70% de hipóteses de raparigas analfabetas se casarem antes dos 17 anos e que três por cento das raparigas moçambicanas em uniões precoces são mães aos 14 anos.
Áreas rurais mais afetadas Em comparação com as áreas urbanas, a prevalência das uniões precoces é 35% maior nas áreas rurais. As províncias do centro e norte de Moçambique, em especial Cabo Delgado, são as que apresentam maior prevalência de casos, devido à insurgência armada desde 2017.
"As raparigas em Cabo Delgado têm sete vezes mais probabilidade de se casarem antes dos 18 anos do que as raparigas na cidade de Maputo", destaca o documento.Neste sentido, o INE recomenda, por um lado, a promoção de políticas de prevenção de uniões prematuras e reforço da escolaridade para as meninas moçambicanas, e por outro, o aumento do acesso a contracetivos, aspetos que considera fundamentais para reduzir a gravidez entre as menores.
A legitimação do casamento infantil, devido aos costumes do país, ainda é um entrave no combate a esta realidade. Uma vez que
em muitas províncias o casamento ainda é utilizado como forma de pagamento de uma dívida ou como preço por serviços prestados por um médico tradicional, muitas vezes, a rapariga é prometida a um homem mesmo antes do seu nascimento.
Para mudar este cenário, o governo de Moçambique aprovou, em 2019, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras com o objetivo não só de proibir, prevenir, mitigar, combater as uniões prematuras, como de criminalização dos seus autores e cúmplices e proteção das crianças que se encontram ou encontravam nessas condições.
No entanto, tem encontrado maior resistência nas zonas rurais, sugerindo a necessidade de uma intervenção multissectorial e coordenada, com o apoio da sociedade civil para corrigir a situação. As organizações não-governamentais que atuam no setor, como a UNICEF e a UNFPA, explicam que para além da pobreza e dos costumes a situação é agravada pela ineficiente implementação da legislação.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, da qual Moçambique é signatária desde 1990, mas que apenas ratificou em 1994, o casamento prematuro de uma criança (menos de 18 anos), constitui uma violação de Direitos Humanos e tem como consequências a perpetuação da pobreza, a violência baseada no género, problemas de saúde reprodutiva e a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino.
Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam antes dos 18 anos.
Uma situação que para as organizações não-governamentais que atuam no setor é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza e costumes.
c/agências
O documento, que integra um de 17 Estudos Temáticos do Censo 2017 lançados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), alerta para a alta prevalência de uniões prematuras no país. De acordo a informação publicada, a pobreza é uma das condições que agrava a exposição ao risco de casamento precoce.
"As raparigas dos agregados familiares do quintil mais alto de pobreza têm 50% de risco baixo de estarem em casamentos precoces que as raparigas dos agregados familiares do quintil mais baixo", destaca o estudo.
Além disso, os casamentos prematuros aparecem frequentemente associados ao analfabetismo e à gravidez, os dados revelam que há 70% de hipóteses de raparigas analfabetas se casarem antes dos 17 anos e que três por cento das raparigas moçambicanas em uniões precoces são mães aos 14 anos.
Áreas rurais mais afetadas Em comparação com as áreas urbanas, a prevalência das uniões precoces é 35% maior nas áreas rurais. As províncias do centro e norte de Moçambique, em especial Cabo Delgado, são as que apresentam maior prevalência de casos, devido à insurgência armada desde 2017.
"As raparigas em Cabo Delgado têm sete vezes mais probabilidade de se casarem antes dos 18 anos do que as raparigas na cidade de Maputo", destaca o documento.Neste sentido, o INE recomenda, por um lado, a promoção de políticas de prevenção de uniões prematuras e reforço da escolaridade para as meninas moçambicanas, e por outro, o aumento do acesso a contracetivos, aspetos que considera fundamentais para reduzir a gravidez entre as menores.
A legitimação do casamento infantil, devido aos costumes do país, ainda é um entrave no combate a esta realidade. Uma vez que
em muitas províncias o casamento ainda é utilizado como forma de pagamento de uma dívida ou como preço por serviços prestados por um médico tradicional, muitas vezes, a rapariga é prometida a um homem mesmo antes do seu nascimento.
Para mudar este cenário, o governo de Moçambique aprovou, em 2019, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras com o objetivo não só de proibir, prevenir, mitigar, combater as uniões prematuras, como de criminalização dos seus autores e cúmplices e proteção das crianças que se encontram ou encontravam nessas condições.
No entanto, tem encontrado maior resistência nas zonas rurais, sugerindo a necessidade de uma intervenção multissectorial e coordenada, com o apoio da sociedade civil para corrigir a situação. As organizações não-governamentais que atuam no setor, como a UNICEF e a UNFPA, explicam que para além da pobreza e dos costumes a situação é agravada pela ineficiente implementação da legislação.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, da qual Moçambique é signatária desde 1990, mas que apenas ratificou em 1994, o casamento prematuro de uma criança (menos de 18 anos), constitui uma violação de Direitos Humanos e tem como consequências a perpetuação da pobreza, a violência baseada no género, problemas de saúde reprodutiva e a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino.
Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam antes dos 18 anos.
Uma situação que para as organizações não-governamentais que atuam no setor é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza e costumes.
c/agências
3.7.23
Choque no aumento da pobreza infantil mitigado pelas prestações sociais
António Pereira, in Público online
O risco de pobreza infantil aumentou na última década, mas apoios sociais permitiram ligeira melhoria nos últimos anos, com dados disponíveis: 20,4% em 2020 e 18,5% em 2021Para a investigadora da Escola Nacional de Saúde Pública Joana Alves, que estuda as causas dos problemas na saúde e na economia social, “a desigualdade é muito injusta e nociva, porque acaba por prejudicar todas as classes e determina que fiquemos abaixo da nossa capacidade enquanto sociedade”. Mas são as pessoas com menores rendimentos, ou seja, os pobres, que mais sofrem, por entrarem numa espiral de falta de dinheiro e de acesso às condições essenciais para serem, de facto, cidadãos de pleno direito na educação, na saúde, na habitação, no emprego. Uma das lutas decisivas é contra a pobreza infantil, a base geracional (0 aos 17 anos) do futuro. Em Portugal, o risco de pobreza infantil subiu, segundo os dados disponíveis em 2020, para 20,4%, perto dos 22,8% de 2007. Mas os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes a 2021, atenuam o choque, reduzindo esse risco para 18,5%, ao nível de 2019, quando a curva da pobreza recomeçou a descer até ao pico de 2020.
“A desigualdade e as bolsas de pobreza são persistentes ao longo dos anos. E depois há anos contraciclo”, observa Joana Alves. “Não há só a diferença entre mais pobres e mais ricos, existe um gradiente ao nível social. Ou seja, a cada degrau que nós descemos corresponde a perda de anos de vida, o aumento da mortalidade, a diminuição da esperança média de vida e o crescimento da morbilidade com que vivemos, quer em carga da doença, quer na degradação da saúde mental”, analisa. E sublinha alguns factores afectados: comportamentos da mobilidade, o exercício físico, uma melhor nutrição e até o consumo de tabaco e álcool.
E conclui: “Realmente, o que vemos é um gradiente. Não se passa de um extremo para o outro. Tudo contribui, da família ao contexto em que nascemos. Todo este contexto influencia a saúde, as nossas oportunidades para estudar, o acesso às actividades extracurriculares. Umas crianças ficam em casa porque os pais trabalham por turnos, outras podem ir para o Inglês, para a Música, etc. Isto por um lado é extremamente injusto e, por outro, é evitável.”
[...]
Atenção ao sobe e desce
O bom indicador constante no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE, de Janeiro de 2023, em que o risco de pobreza dos menores de 18 anos diminuiu 1,9%, de 20,4%, em 2020, para 18,5%, em 2021, é bem acolhido por Fátima Veiga, que trabalha no gabinete de investigação e projectos da sede da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) em Portugal, no Porto.
“Andamos sempre neste sobe e desce”, diz sobre a curva ondulante da taxa de pobreza e exclusão social, que tanto tem períodos de aumento do risco para as crianças, como anos em que as notícias são mais animadoras. Neste caso concreto, pode ter a ver com as transferências sociais. O aumento do abono de família pode ter contribuído para descer a taxa de pobreza de 2020 para 2021”, analisa a socióloga que na REAP tem por principal área de trabalho e de investigação a infância e juventude, em particular a pobreza infantil.
No entanto, nota Fátima Veiga, que trabalha na REAP desde 1997, o caminho do combate à pobreza infantil é longo e sinuoso. “Estamos a viver com uma inflação alta, que se reflecte em todas as áreas da nossa vida e muito no crédito à habitação. A situação é mais difícil para todas as famílias e não só para as das classes mais baixas”, alerta.
“Há muitas notícias de despejos, de famílias em que os dois membros do casal trabalham e não conseguem pagar as contas da casa. E nestas famílias há sempre crianças”, destaca Fátima Veiga.
Por isso, “é muito difícil ter crianças, é essa a razão de sermos um país com um índice de envelhecimento dos mais altos”, explica. “Temos de ter um nível de acolhimento pleno das famílias migrantes e, além disso, criar mais medidas de apoio à natalidade", aponta.
E termina com mais um alerta: “Portugal é um país com salários muito baixos. E esses salários muito baixos colocam os casais que trabalham em grandes dificuldades para pagar as contas mensais, o que torna muito difícil tomar a decisão de ter filhos.”
O bom indicador constante no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE, de Janeiro de 2023, em que o risco de pobreza dos menores de 18 anos diminuiu 1,9%, de 20,4%, em 2020, para 18,5%, em 2021, é bem acolhido por Fátima Veiga, que trabalha no gabinete de investigação e projectos da sede da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) em Portugal, no Porto.
“Andamos sempre neste sobe e desce”, diz sobre a curva ondulante da taxa de pobreza e exclusão social, que tanto tem períodos de aumento do risco para as crianças, como anos em que as notícias são mais animadoras. Neste caso concreto, pode ter a ver com as transferências sociais. O aumento do abono de família pode ter contribuído para descer a taxa de pobreza de 2020 para 2021”, analisa a socióloga que na REAP tem por principal área de trabalho e de investigação a infância e juventude, em particular a pobreza infantil.
No entanto, nota Fátima Veiga, que trabalha na REAP desde 1997, o caminho do combate à pobreza infantil é longo e sinuoso. “Estamos a viver com uma inflação alta, que se reflecte em todas as áreas da nossa vida e muito no crédito à habitação. A situação é mais difícil para todas as famílias e não só para as das classes mais baixas”, alerta.
“Há muitas notícias de despejos, de famílias em que os dois membros do casal trabalham e não conseguem pagar as contas da casa. E nestas famílias há sempre crianças”, destaca Fátima Veiga.
Por isso, “é muito difícil ter crianças, é essa a razão de sermos um país com um índice de envelhecimento dos mais altos”, explica. “Temos de ter um nível de acolhimento pleno das famílias migrantes e, além disso, criar mais medidas de apoio à natalidade", aponta.
E termina com mais um alerta: “Portugal é um país com salários muito baixos. E esses salários muito baixos colocam os casais que trabalham em grandes dificuldades para pagar as contas mensais, o que torna muito difícil tomar a decisão de ter filhos.”
[...]
A pobreza na infância e nos mais velhos, as privações materiais e sociais, as diferenças regionais e os desafios do custo de vida. Nesta série editorial, o PÚBLICO faz um raio X ao impacto da pandemia de covid-19 em Portugal, com o apoio da Fundação ‘la Caixa’, BPI e Nova SBE, promotores do estudo Portugal, Balanço Social 2022, publicado em 2023.
16.5.23
“É uma bizarria”: estudo refere que 67,4% das crianças até aos três anos das famílias mais pobres não vão à creche
Por Lusa, in Expresso
Em entrevista à agência Lusa, a propósito da apresentação do relatório anual "Portugal, Balanço Social 2022", Susana Peralta, uma das autoras do documento, considerou ser "muito difícil" que o país alcance as metas a que se propôs de combate à pobreza até 2030
A economista e investigadora Susana Peralta defendeu que a pobreza poderia ser mitigada com políticas públicas "mais musculadas" e "mais bem direcionadas", apontando que a educação pré-escolar é essencial, apesar de neste aspeto o país estar "muito mal".
Em entrevista à agência Lusa, a propósito da apresentação do relatório anual "Portugal, Balanço Social 2022", Susana Peralta, uma das autoras do documento, considerou ser "muito difícil" que o país alcance as metas a que se propôs de combate à pobreza até 2030.
Estas medidas incluíam, entre outras, 80% das pessoas entre os 20 e os 64 anos empregadas e menos 750 mil pessoas em risco de pobreza, entre as quais menos 170 mil crianças.
"Estamos no caminho, mas o caminho é muito vagaroso, é muito mais vagaroso do que aquele que seria necessário para chegarmos a 2030 com os objetivos atingidos", afirmou, apontando que as metas "são aspiracionais".
Susana Peralta salientou que será "muito difícil" alcançar as metas "sem alterar de maneira substancial os Estados Sociais".
"E sem alterar de maneira substancial um problema gravíssimo de desigualdade de oportunidades que há em todas as economias desenvolvidas e que tem a ver com mecanismos que se instalam desde a pequena infância", considerou.
De acordo com a investigadora, o relatório "Portugal, Balanço Social 2022" denuncia "indicadores preocupantes" em matéria de educação, salientando a importância desta área "na construção do capital humano" e das competências que vão permitir que as crianças sejam depois "adultos funcionais" e tenham maior probabilidade de aceder ao mercado de trabalho ou de ter melhor saúde.
"Sabemos que os anos pré-escolares são essenciais. Estamos mesmo a falar de competências que se constroem nos primeiros anos de vida e nós continuamos a ter, e isso está no nosso relatório, uma frequência de pré-escolar em Portugal que está invertida", apontou.
Classificou como "bizarria", por comparação com os restantes países da União Europeia, o facto de, em Portugal, não haver uma frequência do pré-escolar universal e de a cobertura destes estabelecimentos não abranger todo o país.
"Do ponto de vista da construção das competências para dar a essas pessoas instrumentos para saírem da pobreza quando são mais velhas, isto é catastrófico", alertou.
Denunciou também a inversão que existe no acesso, tendo em conta que a maior percentagem de crianças a frequentar creche e pré-escolar é de famílias mais ricas.
De acordo com o relatório, 67,4% das crianças até aos três anos que vivem em famílias mais pobres não vão à creche, o mesmo acontecendo com 37,2% das crianças entre os quatro e os sete anos, que não frequentam o pré-escolar.
Um facto preocupante tendo em conta, referiu, que a literatura demonstra que as competências que as crianças adquiririam na escola podem ser aprendidas em casa quando as famílias têm níveis de educação superiores, o que não se verifica, genericamente, nas famílias mais pobres.
Além da dimensão da igualdade de oportunidades, a investigadora destacou a questão das transferências sociais e questionou até que ponto os apoios sociais atuais dão tranquilidade às famílias ou algum tipo de planeamento a médio prazo, apesar de admitir que sem esses apoios "a taxa de pobreza aumentava para mais do dobro".
Susana Peralta salientou que Portugal é "uma pequena economia aberta", tão interligada com o resto do mundo que a forma de estar mais protegida dos efeitos gravosos das várias crises é tendo "maior robustez" e uma "economia mais sólida".
Ainda assim, a economista defendeu que "o problema da pobreza é primordialmente uma questão de políticas públicas", já que haverá sempre situações de pobreza que não se resolvem pelo facto de haver melhores salários.
"É preciso dar dinheiro aos pobres, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, políticas de promoção da igualdade de oportunidades que mitiguem a maior lotaria que as pessoas têm na vida, que é a lotaria do nascimento", defendeu.
Referiu que os apoios sociais criados para combater a pobreza -- como o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o abono de família -- não respondem às necessidades das pessoas, dando como exemplo que o valor de referência do RSI ronda os 200 euros mensais quando o limiar da pobreza está acima dos 600 euros mensais.
Em entrevista à agência Lusa, a propósito da apresentação do relatório anual "Portugal, Balanço Social 2022", Susana Peralta, uma das autoras do documento, considerou ser "muito difícil" que o país alcance as metas a que se propôs de combate à pobreza até 2030
A economista e investigadora Susana Peralta defendeu que a pobreza poderia ser mitigada com políticas públicas "mais musculadas" e "mais bem direcionadas", apontando que a educação pré-escolar é essencial, apesar de neste aspeto o país estar "muito mal".
Em entrevista à agência Lusa, a propósito da apresentação do relatório anual "Portugal, Balanço Social 2022", Susana Peralta, uma das autoras do documento, considerou ser "muito difícil" que o país alcance as metas a que se propôs de combate à pobreza até 2030.
Estas medidas incluíam, entre outras, 80% das pessoas entre os 20 e os 64 anos empregadas e menos 750 mil pessoas em risco de pobreza, entre as quais menos 170 mil crianças.
"Estamos no caminho, mas o caminho é muito vagaroso, é muito mais vagaroso do que aquele que seria necessário para chegarmos a 2030 com os objetivos atingidos", afirmou, apontando que as metas "são aspiracionais".
Susana Peralta salientou que será "muito difícil" alcançar as metas "sem alterar de maneira substancial os Estados Sociais".
"E sem alterar de maneira substancial um problema gravíssimo de desigualdade de oportunidades que há em todas as economias desenvolvidas e que tem a ver com mecanismos que se instalam desde a pequena infância", considerou.
De acordo com a investigadora, o relatório "Portugal, Balanço Social 2022" denuncia "indicadores preocupantes" em matéria de educação, salientando a importância desta área "na construção do capital humano" e das competências que vão permitir que as crianças sejam depois "adultos funcionais" e tenham maior probabilidade de aceder ao mercado de trabalho ou de ter melhor saúde.
"Sabemos que os anos pré-escolares são essenciais. Estamos mesmo a falar de competências que se constroem nos primeiros anos de vida e nós continuamos a ter, e isso está no nosso relatório, uma frequência de pré-escolar em Portugal que está invertida", apontou.
Classificou como "bizarria", por comparação com os restantes países da União Europeia, o facto de, em Portugal, não haver uma frequência do pré-escolar universal e de a cobertura destes estabelecimentos não abranger todo o país.
"Do ponto de vista da construção das competências para dar a essas pessoas instrumentos para saírem da pobreza quando são mais velhas, isto é catastrófico", alertou.
Denunciou também a inversão que existe no acesso, tendo em conta que a maior percentagem de crianças a frequentar creche e pré-escolar é de famílias mais ricas.
De acordo com o relatório, 67,4% das crianças até aos três anos que vivem em famílias mais pobres não vão à creche, o mesmo acontecendo com 37,2% das crianças entre os quatro e os sete anos, que não frequentam o pré-escolar.
Um facto preocupante tendo em conta, referiu, que a literatura demonstra que as competências que as crianças adquiririam na escola podem ser aprendidas em casa quando as famílias têm níveis de educação superiores, o que não se verifica, genericamente, nas famílias mais pobres.
Além da dimensão da igualdade de oportunidades, a investigadora destacou a questão das transferências sociais e questionou até que ponto os apoios sociais atuais dão tranquilidade às famílias ou algum tipo de planeamento a médio prazo, apesar de admitir que sem esses apoios "a taxa de pobreza aumentava para mais do dobro".
Susana Peralta salientou que Portugal é "uma pequena economia aberta", tão interligada com o resto do mundo que a forma de estar mais protegida dos efeitos gravosos das várias crises é tendo "maior robustez" e uma "economia mais sólida".
Ainda assim, a economista defendeu que "o problema da pobreza é primordialmente uma questão de políticas públicas", já que haverá sempre situações de pobreza que não se resolvem pelo facto de haver melhores salários.
"É preciso dar dinheiro aos pobres, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, políticas de promoção da igualdade de oportunidades que mitiguem a maior lotaria que as pessoas têm na vida, que é a lotaria do nascimento", defendeu.
Referiu que os apoios sociais criados para combater a pobreza -- como o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o abono de família -- não respondem às necessidades das pessoas, dando como exemplo que o valor de referência do RSI ronda os 200 euros mensais quando o limiar da pobreza está acima dos 600 euros mensais.
30.3.23
AT começa a pagar esta quinta-feira complemento garantia para a infância
Lusa, in Notícias ao Minuto
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) inicia esta quinta-feira o pagamento do Complemento Garantia para a Infância, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, à Lusa."O pagamento do Complemento Garantia para a Infância por parte da AT inicia-se esta quinta-feira cumprindo o prazo que estava legalmente previsto", afirmou Nuno Santos Félix.
Em causa está um complemento a crianças e jovens beneficiários do abono de família, com idade igual ou inferior a 17 anos, inclusive, que, entre o valor anual do abono de família e a dedução à coleta por dependente no âmbito do IRS, não obtenham um valor total anual de 600 euros.
A medida visa, assim, compensar aquelas famílias que, devido ao seu rendimento, não possuem coleta de IRS suficiente para beneficiar integralmente da dedução de 600 euros que é atribuída a cada dependente.
Segundo a legislação que enquadra a medida, o valor do complemente apurado é pago "de acordo com as regras de dedução à coleta em IRS, por dependente".
"O valor do Complemento a atribuir consiste na diferença, quando positiva, apurada entre o montante total anual de 600 euros e a soma do abono de família atribuído no ano e o da respetiva dedução à coleta por dependente, apurada na liquidação de IRS efetuada no ano do pagamento do abono, relativamente à declaração de rendimentos do ano imediatamente anterior", lê-se no diploma.
O pagamento é feito por transferência bancária, com a AT a usar o IBAN que esteja associado ao contribuinte. Em caso de insuficiência de informação ou invalidade do IBAN, a ordem de transferência é repetida mensalmente durante os seis meses seguintes.
8.3.23
Uma em cada quatro crianças da UE em risco de pobreza
O número de crianças à beira da pobreza na União Europeia cresceu 200 000 em 2021, atingindo 19,6 milhões, segundo ONG Save the Children.
Um relatório da ONG recentemente publicado afirma que uma em cada quatro crianças do bloco estava à beira da pobreza e da exclusão social no final de 2021 devido a uma combinação de factores, incluindo o custo de vida, a crise climática, e a pandemia de COVID-19, o que teria resultado numa perda de rendimentos para muitas famílias.
Eric Großhaus, gestor de advocacia responsável pela pobreza infantil e desigualdade social na Save the Children Alemanha, descreveu o número como "devastador" e instou o país, que representa mais de 10% das crianças que vivem em pobreza na UE, "a cumprir finalmente as promessas de combater a pobreza infantil".
A Roménia e a Espanha têm a percentagem mais elevada de crianças em risco de pobreza, com taxas que atingem 41,5% e 33,4% respectivamente. Entretanto, a Finlândia e a Eslovénia apresentavam as percentagens mais reduzidas, com percentagens baixas relativas a adolescentes.
A situação em alguns países para os quais a ONG recolheu dados mais recentes é susceptível de se ter tornado mais desoladora devido à invasão russa da Ucrânia e às consequências negativas que teve nos preços dos alimentos e da energia.
Quarenta por cento dos agregados familiares romenos, por exemplo, viram os seus rendimentos diminuir em 2022, em comparação com o ano anterior. Isto apesar das despesas terem aumentado 98%, de acordo com a ONG.
As crianças de origem migrante, refugiados, requerentes de asilo, crianças indocumentadas e não acompanhadas estão entre as mais atingidas. Também estão em risco as crianças de famílias monoparentais, famílias desavantajadas, crianças com deficiência e crianças pertencentes a minorias étnicas.
A Save the Children afirma que encara com esperança a implementação da Garantia Europeia da Criança a fim de prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso efetivo das crianças a um conjunto de serviços-chave, incluindo educação e cuidados infantis gratuitos, educação gratuita, cuidados de saúde gratuitos, nutrição saudável e habitação adequada.
A proposta foi introduzida pela Comissão Europeia em 2019, tendo o Conselho adotado a recomendação proposta em Junho de 2021. Contudo, apenas 19 dos 27 estados membros do bloco apresentaram o Plano de Acção Nacional que lhes foi exigido que apresentassem até meados de março de 2022.
"A Garantia Europeia da Criança é a chave para enfrentar a crescente desigualdade e proporcionar um futuro melhor a milhões de crianças. Os governos devem assegurar-se de que aproveitam plenamente este quadro de luta contra a pobreza infantil e utilizar planos de acção nacionais para o implementar corretamente", disse a diretora da Save the Children Europe numa declaração.
"Chegou o momento de tomar decisões arrojadas e obter financiamento estratégico para expandir rapidamente a proteção e mitigar a queda das crises para as actuais e futuras gerações de crianças", acrescentou Ylva Sperling.
Um relatório da ONG recentemente publicado afirma que uma em cada quatro crianças do bloco estava à beira da pobreza e da exclusão social no final de 2021 devido a uma combinação de factores, incluindo o custo de vida, a crise climática, e a pandemia de COVID-19, o que teria resultado numa perda de rendimentos para muitas famílias.
Eric Großhaus, gestor de advocacia responsável pela pobreza infantil e desigualdade social na Save the Children Alemanha, descreveu o número como "devastador" e instou o país, que representa mais de 10% das crianças que vivem em pobreza na UE, "a cumprir finalmente as promessas de combater a pobreza infantil".
A Roménia e a Espanha têm a percentagem mais elevada de crianças em risco de pobreza, com taxas que atingem 41,5% e 33,4% respectivamente. Entretanto, a Finlândia e a Eslovénia apresentavam as percentagens mais reduzidas, com percentagens baixas relativas a adolescentes.
A situação em alguns países para os quais a ONG recolheu dados mais recentes é susceptível de se ter tornado mais desoladora devido à invasão russa da Ucrânia e às consequências negativas que teve nos preços dos alimentos e da energia.
Quarenta por cento dos agregados familiares romenos, por exemplo, viram os seus rendimentos diminuir em 2022, em comparação com o ano anterior. Isto apesar das despesas terem aumentado 98%, de acordo com a ONG.
As crianças de origem migrante, refugiados, requerentes de asilo, crianças indocumentadas e não acompanhadas estão entre as mais atingidas. Também estão em risco as crianças de famílias monoparentais, famílias desavantajadas, crianças com deficiência e crianças pertencentes a minorias étnicas.
A Save the Children afirma que encara com esperança a implementação da Garantia Europeia da Criança a fim de prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso efetivo das crianças a um conjunto de serviços-chave, incluindo educação e cuidados infantis gratuitos, educação gratuita, cuidados de saúde gratuitos, nutrição saudável e habitação adequada.
A proposta foi introduzida pela Comissão Europeia em 2019, tendo o Conselho adotado a recomendação proposta em Junho de 2021. Contudo, apenas 19 dos 27 estados membros do bloco apresentaram o Plano de Acção Nacional que lhes foi exigido que apresentassem até meados de março de 2022.
"A Garantia Europeia da Criança é a chave para enfrentar a crescente desigualdade e proporcionar um futuro melhor a milhões de crianças. Os governos devem assegurar-se de que aproveitam plenamente este quadro de luta contra a pobreza infantil e utilizar planos de acção nacionais para o implementar corretamente", disse a diretora da Save the Children Europe numa declaração.
"Chegou o momento de tomar decisões arrojadas e obter financiamento estratégico para expandir rapidamente a proteção e mitigar a queda das crises para as actuais e futuras gerações de crianças", acrescentou Ylva Sperling.
Garantia para a Infância começou a ser paga a crianças em pobreza extrema
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje que começou a ser paga a prestação social Garantia para a Infância destinada a cerca de 150.000 crianças e jovens em situação de pobreza extrema.
Neste momento já temos a prestação automática a ser paga às famílias que estão nas condições de pobreza e exclusão", disse Ana Mendes Godinho, na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
Ana Mendes Godinho avançou que o Governo está a criar neste momento os núcleos locais da garantia para a infância para que haja capacidade de monitorização das 150 mil crianças que estão a receber esta prestação social, que tem no mínimo um valor de 100 euros.
A Garantia para a Infância é uma prestação social de combate à pobreza extrema destinada a crianças e jovens até aos 17 anos que complementa o abono de família.
A ministra disse ainda que os núcleos locais para a infância vão permitir identificar estas crianças e jovens em cada um dos municípios e garantir que há uma intervenção nas várias dimensões.
Neste momento já temos a prestação automática a ser paga às famílias que estão nas condições de pobreza e exclusão", disse Ana Mendes Godinho, na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
Ana Mendes Godinho avançou que o Governo está a criar neste momento os núcleos locais da garantia para a infância para que haja capacidade de monitorização das 150 mil crianças que estão a receber esta prestação social, que tem no mínimo um valor de 100 euros.
A Garantia para a Infância é uma prestação social de combate à pobreza extrema destinada a crianças e jovens até aos 17 anos que complementa o abono de família.
A ministra disse ainda que os núcleos locais para a infância vão permitir identificar estas crianças e jovens em cada um dos municípios e garantir que há uma intervenção nas várias dimensões.
23.2.23
Reavaliação de rendimentos tira abono a quase 70 mil crianças
Salomé Pinto, in Dinheiro Vivo
Em janeiro, havia 1 052 458 beneficiários, uma redução de 69 942 titulares, "devido à reavaliação periódica dos rendimentos anuais", segundo a síntese estatística do Ministério do Trabalho.
A reavaliação periódica dos rendimentos anuais tirou o abono de família a quase 70 mil crianças e jovens em janeiro, de acordo com a síntese estatística do Ministério do Trabalho.
"O abono de família para crianças e jovens abrangeu 1 052 458 titulares em janeiro de 2023. No mês em análise, devido à reavaliação periódica dos rendimentos anuais, registou-se face ao mês anterior, uma redução de 6,2% (menos 69 942 titulares)", de acordo com a explicação dada no mesmo documento.
Já na comparação com o mês homólogo, de janeiro de 2022, os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério indicam que se verificou um aumento de 17 297 crianças e jovens com abono de família (mais 1,7%).
O documento refere ainda que o número de titulares de bonificação por deficiência foi de 78 101 em janeiro deste ano, que representam uma redução de 8,5% em relação ao mês anterior e de 13,6% em termos homólogos.
O subsídio por assistência de terceira pessoa foi processado a 12 425 beneficiários, o que traduz uma redução de 1,4% (menos 182 titulares) face ao mês anterior e de 2,2% (menos 285 titulares) em relação ao período homólogo.
Quanto à prestação social para a inclusão, as estatísticas agora divulgadas indicam também que em janeiro esse apoio foi processado a 136 057 pessoas, mês em que se "continuou a verificar-se o crescimento do número de beneficiários desta prestação social".
"Os números revelam um aumento de 2,8%, em comparação com o mês anterior (mais 3718 beneficiários). Na variação com o período homólogo, registou-se um acréscimo de 14534 beneficiários, o que corresponde a um crescimento de 12%", avança a síntese estatística.
Em janeiro, havia 1 052 458 beneficiários, uma redução de 69 942 titulares, "devido à reavaliação periódica dos rendimentos anuais", segundo a síntese estatística do Ministério do Trabalho.
A reavaliação periódica dos rendimentos anuais tirou o abono de família a quase 70 mil crianças e jovens em janeiro, de acordo com a síntese estatística do Ministério do Trabalho.
"O abono de família para crianças e jovens abrangeu 1 052 458 titulares em janeiro de 2023. No mês em análise, devido à reavaliação periódica dos rendimentos anuais, registou-se face ao mês anterior, uma redução de 6,2% (menos 69 942 titulares)", de acordo com a explicação dada no mesmo documento.
Já na comparação com o mês homólogo, de janeiro de 2022, os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério indicam que se verificou um aumento de 17 297 crianças e jovens com abono de família (mais 1,7%).
O documento refere ainda que o número de titulares de bonificação por deficiência foi de 78 101 em janeiro deste ano, que representam uma redução de 8,5% em relação ao mês anterior e de 13,6% em termos homólogos.
O subsídio por assistência de terceira pessoa foi processado a 12 425 beneficiários, o que traduz uma redução de 1,4% (menos 182 titulares) face ao mês anterior e de 2,2% (menos 285 titulares) em relação ao período homólogo.
Quanto à prestação social para a inclusão, as estatísticas agora divulgadas indicam também que em janeiro esse apoio foi processado a 136 057 pessoas, mês em que se "continuou a verificar-se o crescimento do número de beneficiários desta prestação social".
"Os números revelam um aumento de 2,8%, em comparação com o mês anterior (mais 3718 beneficiários). Na variação com o período homólogo, registou-se um acréscimo de 14534 beneficiários, o que corresponde a um crescimento de 12%", avança a síntese estatística.
3.2.23
Portugal "não pode desperdiçar uma única criança", afirma Governo
Por Lusa, in RTP
"Portugal não pode desperdiçar uma única criança. Como sociedade, temos esse compromisso coletivo. A Garantia para a Infância é uma forma de concretizarmos, com ações concretas, transformação de vidas e de acompanhamento personalizado por parte também da sociedade", afirmou Ana Mendes Godinho, à margem da assinatura do protocolo de constituição do Núcleo local da Garantia para a Infância de Leiria.A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destacou que Portugal é o "único país da Europa a criar um modelo de implementação da Garantia para a Infância, que pressupõe a existência de núcleos a nível local".
"Aqui, com o envolvimento total por parte da comunidade, queremos garantir que todas as crianças em Portugal têm a sociedade comprometida consigo, no sentido de assegurar que têm condições para o seu desenvolvimento", acrescentou.
Segundo explicou, este programa assume como compromisso garantir que "todas as crianças têm acesso à habitação, alimentação, educação e creche, e, naturalmente, à saúde".
"Os chamados serviços básicos, essenciais para qualquer pessoa ter um desenvolvimento e poder também desenvolver todas as suas capacidades e competências", referiu, ao destacar que é importante uma "discriminação positiva", para que todos possam ter as mesmas oportunidades.
É por isso, sublinhou a ministra, que foi criada a gratuitidade das creches. "É transformar quem está em desvantagem em vantagem, através de medidas de política pública", disse.
"Criar mecanismos para que as crianças, independentemente das condições socioeconómicas dos pais ou onde estejam, tenham acesso a uma creche gratuita, que inclui todos, ricos e pobres, para garantir que a integração se faz", reforçou.
Ana Mendes Godinho considerou que conseguir quebrar o ciclo da pobreza será "um ganho para todos". "O nosso compromisso é esse, um grande foco no investimento das crianças. É o investimento mais bem aplicado que podemos fazer ao nível da nossa sociedade", adiantou.
"Não podemos desperdiçar nem uma criança em Portugal. É mesmo crítico para todos nós apostarmos nas crianças e nos jovens que estão em Portugal", insistiu a governante.
A ministra explicou ainda que este programa surgiu quando Portugal esteve à frente da presidência da União Europeia e "colocou as crianças no centro da construção do projeto europeu".
"Lançámos este conceito de criar um movimento para criar condições para que qualquer criança tenha acesso aos chamados serviços essenciais. Foi a recomendação aprovada no menor curto espaço de tempo da Europa e por unanimidade", revelou Ana Mendes Godinho, ao afirmar que Portugal foi mais além, ao avançar com a Garantia para a Infância.
"A enorme diferença é garantir o acompanhamento personalizado", avançou, referindo que esta é uma "esperança concretizada" com o objetivo de chegar a todos os municípios, depois de Gaia e de Leiria.
25.1.23
Existem 4492 crianças em situação de pobreza extrema em Gaia
Marta Neves, in JN
Em Gaia, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assinou protocolo de constituição do primeiro núcleo local da Garantia para a Infância
Em Gaia existem 4492 crianças em situação de pobreza extrema, afirmou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que esta terça-feira anunciou que o concelho é o primeiro do país em que será constituído um núcleo local da Garantia para a Infância.
No Parque Biológico de Gaia, onde esta terça-feira foi assinado o protocolo entre as entidades envolvidas - tutela, Câmara de Gaia e Coordenação Nacional da Garantia para a Infância -, Ana Mendes Godinho explicou que "este núcleo será desenvolvido pela rede social local, comandado pela Autarquia, através dos parceiros locais de intervenção social".
Salientou que será o próprio núcleo a ter a identificação de todas as crianças que estão abrangidas para a Garantia para a Infância "para que haja uma intervenção personalizada com cada uma delas".
No caso de Gaia, "ainda que existam 4472 crianças em situação de pobreza extrema, este modelo vai abranger cerca de 4900", adiantou a governante, sublinhando que a nível nacional o número ascende às "170 mil".
Tanto que, "a nível europeu, Portugal é o primeiro país a arrancar com o foco na visão integrada da Garantia para a Infância", acrescentou, dando conta que "foi algo bastante elogiado na Comissão Europeia".
"É um dia especial porque é a concretização de uma forma diferente de olhar para as crianças", assumiu, a propósito da presença em Gaia.
Na prática, são 76 medidas de políticas públicas que os parceiros locais devem seguir, mediante uma matriz da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância.
Isto significa que no terreno os parceiros terão de ter "capacidade de identificação das várias situações, e intervir, seja através do reforço das prestações sociais, como os abonos, seja com as creches gratuitas, tendo uma capacidade de intervenção personalizada relativamente a cada uma destas crianças".
Ana Mendes Godinho considera fulcral a necessidade de "intervir no acesso aos serviços que todos consideram essenciais para se promover a igualdade de oportunidades, havendo a garantia de acesso a creches, saúde e alimentação", pois só assim será possível "romper ciclos de pobreza".
Habitação condigna
Dentro da área social, outro dos "pilares estratégicos", pretende-se garantir a cada criança "o acesso a condições habitacionais" condignas.
Para promover "uma real inclusão", Portugal contará para este modelo com 6% do Fundo social Europeu, com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do próprio Orçamento de Estado.
A responsável destacou ainda que "haverá alguns instrumentos do Portugal 2030 direcionados às crianças, que estarão condicionadas à existência de núcleos para a Garantia à Infância".
Em Gaia, o projeto-piloto "vai começar agora com uma formação inicial com a Coordenação Nacional, onde serão abrangidas todas as áreas governativas que dizem respeito às áreas estruturantes da Garantia", referiu ao JN Sónia Almeida, da Coordenação Nacional.
No país, já há a intenção de outros municípios também aderirem à Garantia para a Infância, como Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Fundão e Campo Maior. "Os que se quiserem aliar estamos de portas abertas", assegurou a governante.
Aumentar número de creches
Relativamente ao acesso às creches gratuitas, a ministra do Trabalho e da Segurança Social disse que "em todo o país existem 120 mil lugares de creche, sendo que 100 mil são da rede social".
Ana Mendes Godinho deu conta que este programa arrancou em parceria com a Segurança Social , "através da rede protocolada com o setor social". Também referiu que "não havendo capacidade de resposta por parte da rede social, por inexistência de vagas, a medida que se aplica é a do setor privado".
A responsável reforçou que o Estado está "a trabalhar para aumentar a capacidade de resposta da rede do setor social", assumindo como meta "aumentar em dez mil o número de lugares da rede de creche".
Em Gaia, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assinou protocolo de constituição do primeiro núcleo local da Garantia para a Infância
Em Gaia existem 4492 crianças em situação de pobreza extrema, afirmou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que esta terça-feira anunciou que o concelho é o primeiro do país em que será constituído um núcleo local da Garantia para a Infância.
No Parque Biológico de Gaia, onde esta terça-feira foi assinado o protocolo entre as entidades envolvidas - tutela, Câmara de Gaia e Coordenação Nacional da Garantia para a Infância -, Ana Mendes Godinho explicou que "este núcleo será desenvolvido pela rede social local, comandado pela Autarquia, através dos parceiros locais de intervenção social".
Salientou que será o próprio núcleo a ter a identificação de todas as crianças que estão abrangidas para a Garantia para a Infância "para que haja uma intervenção personalizada com cada uma delas".
No caso de Gaia, "ainda que existam 4472 crianças em situação de pobreza extrema, este modelo vai abranger cerca de 4900", adiantou a governante, sublinhando que a nível nacional o número ascende às "170 mil".
Tanto que, "a nível europeu, Portugal é o primeiro país a arrancar com o foco na visão integrada da Garantia para a Infância", acrescentou, dando conta que "foi algo bastante elogiado na Comissão Europeia".
"É um dia especial porque é a concretização de uma forma diferente de olhar para as crianças", assumiu, a propósito da presença em Gaia.
Na prática, são 76 medidas de políticas públicas que os parceiros locais devem seguir, mediante uma matriz da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância.
Isto significa que no terreno os parceiros terão de ter "capacidade de identificação das várias situações, e intervir, seja através do reforço das prestações sociais, como os abonos, seja com as creches gratuitas, tendo uma capacidade de intervenção personalizada relativamente a cada uma destas crianças".
Ana Mendes Godinho considera fulcral a necessidade de "intervir no acesso aos serviços que todos consideram essenciais para se promover a igualdade de oportunidades, havendo a garantia de acesso a creches, saúde e alimentação", pois só assim será possível "romper ciclos de pobreza".
Habitação condigna
Dentro da área social, outro dos "pilares estratégicos", pretende-se garantir a cada criança "o acesso a condições habitacionais" condignas.
Para promover "uma real inclusão", Portugal contará para este modelo com 6% do Fundo social Europeu, com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do próprio Orçamento de Estado.
A responsável destacou ainda que "haverá alguns instrumentos do Portugal 2030 direcionados às crianças, que estarão condicionadas à existência de núcleos para a Garantia à Infância".
Em Gaia, o projeto-piloto "vai começar agora com uma formação inicial com a Coordenação Nacional, onde serão abrangidas todas as áreas governativas que dizem respeito às áreas estruturantes da Garantia", referiu ao JN Sónia Almeida, da Coordenação Nacional.
No país, já há a intenção de outros municípios também aderirem à Garantia para a Infância, como Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Fundão e Campo Maior. "Os que se quiserem aliar estamos de portas abertas", assegurou a governante.
Aumentar número de creches
Relativamente ao acesso às creches gratuitas, a ministra do Trabalho e da Segurança Social disse que "em todo o país existem 120 mil lugares de creche, sendo que 100 mil são da rede social".
Ana Mendes Godinho deu conta que este programa arrancou em parceria com a Segurança Social , "através da rede protocolada com o setor social". Também referiu que "não havendo capacidade de resposta por parte da rede social, por inexistência de vagas, a medida que se aplica é a do setor privado".
A responsável reforçou que o Estado está "a trabalhar para aumentar a capacidade de resposta da rede do setor social", assumindo como meta "aumentar em dez mil o número de lugares da rede de creche".
19.12.22
Quebrar ciclos de pobreza? "Investir nas crianças é fundamental"
Por Notícias ao Minuto
"Acho que o Fórum Abrigo é uma iniciativa importante, até para colocarmos na agenda de todos aquilo que tem de ser uma prioridade coletiva da sociedade, que é o investimento nas crianças, que é crítico para o nosso futuro coletivo", disse.
Ana Mendes Godinho falava os jornalistas antes de presidir à sessão de abertura do VI Fórum da Associação Portuguesa de Apoio à Criança, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que se realiza hoje no Cineteatro Joaquim de Almeida, no Montijo.
"Nós não podemos desperdiçar nem uma das nossas crianças, mas temos também de quebrar os ciclos de pobreza", disse Ana Mendes Godinho, que, na sessão de abertura do Fórum Abrigo, apontou três prioridades do investimento nas crianças.
"Temos apostado na mobilização de recursos para poder apoiar as famílias, seja, por exemplo, na gratuitidade das creches, que eu acho que é uma das medidas que pode ser mais transformadora. É a garantia de que qualquer criança tem direito, desde que nasce, a fazer parte de um sistema coletivo que garante igualdade de acesso de oportunidades, independentemente de onde esteja. Mas também é a garantia de que, por estar numa creche, está logo num sistema onde é muito mais fácil identificar sinais de perigo", disse.
Ana Mendes Godinho destacou também a importância da Garantia Nacional para a Infância, que, além do apoio financeiro, deverá também ser um modelo de intervenção, para assegurar que serviços essenciais (que a Garantia Europeia para a Infância assume como compromisso dos Estados-Membros) são realmente efetivados para cada uma das crianças".
"Em Portugal, nós já avançámos com a parte da prestação financeira. Criámos a garantia para a infância já este ano, que assegura que qualquer criança que está em risco de pobreza extrema recebe no mínimo 70 euros por mês. E a partir de janeiro esta prestação passa para 100 euros por mês, mas com o compromisso de que todas as 150.000 crianças que neste momento já estão a receber esta prestação têm um acompanhamento individual por parte da rede social local, para verificar que as crianças têm efetivamente acesso aos tais serviços essenciais - creche, habitação e alimentação. E que também têm acesso à cultura", disse.
"Eu diria que a existência de 150.000 crianças que estão em risco de pobreza extrema é logo o primeiro sinal que tem de nos preocupar a todos", frisou a ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social.
Ana Mendes Godinho destacou ainda uma terceira prioridade, que passa pela "qualificação do sistema de proteção e de acolhimento".
"É o início de um grande desafio que estamos a lançar, em conjunto com o Ministério da Justiça e com a senhora Procuradora-Geral da República, no sentido de uma real avaliação de como está neste momento o sistema, e que resultados é que tem verdadeiramente na vida das crianças e dos jovens, para haver também as alterações necessárias para garantir que rapidamente asseguremos, como sociedade, aquilo que é a nossa responsabilidade", acrescentou Ana Mendes Godinho.
Para a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, o acompanhamento e apoio às crianças e jovens em risco também é fundamental para promover a sua consciência social no futuro próximo.
"Promover a consciência social das nossas crianças e jovens é essencial para que a sua voz se faça sentir com o peso que lhe é devido. Devemos afastar-nos progressivamente de uma perspetiva estrita ou maioritariamente assistencialista, corretora ou, como formadora, centrada em remediar o mal presente, para abraçarmos um desígnio de valorização pessoal, que lance as bases para uma participação de pleno direito em todas as dimensões da vida coletiva", disse Lucília Gago.
"Acho que o Fórum Abrigo é uma iniciativa importante, até para colocarmos na agenda de todos aquilo que tem de ser uma prioridade coletiva da sociedade, que é o investimento nas crianças, que é crítico para o nosso futuro coletivo", disse.
Ana Mendes Godinho falava os jornalistas antes de presidir à sessão de abertura do VI Fórum da Associação Portuguesa de Apoio à Criança, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que se realiza hoje no Cineteatro Joaquim de Almeida, no Montijo.
"Nós não podemos desperdiçar nem uma das nossas crianças, mas temos também de quebrar os ciclos de pobreza", disse Ana Mendes Godinho, que, na sessão de abertura do Fórum Abrigo, apontou três prioridades do investimento nas crianças.
"Temos apostado na mobilização de recursos para poder apoiar as famílias, seja, por exemplo, na gratuitidade das creches, que eu acho que é uma das medidas que pode ser mais transformadora. É a garantia de que qualquer criança tem direito, desde que nasce, a fazer parte de um sistema coletivo que garante igualdade de acesso de oportunidades, independentemente de onde esteja. Mas também é a garantia de que, por estar numa creche, está logo num sistema onde é muito mais fácil identificar sinais de perigo", disse.
Ana Mendes Godinho destacou também a importância da Garantia Nacional para a Infância, que, além do apoio financeiro, deverá também ser um modelo de intervenção, para assegurar que serviços essenciais (que a Garantia Europeia para a Infância assume como compromisso dos Estados-Membros) são realmente efetivados para cada uma das crianças".
"Em Portugal, nós já avançámos com a parte da prestação financeira. Criámos a garantia para a infância já este ano, que assegura que qualquer criança que está em risco de pobreza extrema recebe no mínimo 70 euros por mês. E a partir de janeiro esta prestação passa para 100 euros por mês, mas com o compromisso de que todas as 150.000 crianças que neste momento já estão a receber esta prestação têm um acompanhamento individual por parte da rede social local, para verificar que as crianças têm efetivamente acesso aos tais serviços essenciais - creche, habitação e alimentação. E que também têm acesso à cultura", disse.
"Eu diria que a existência de 150.000 crianças que estão em risco de pobreza extrema é logo o primeiro sinal que tem de nos preocupar a todos", frisou a ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social.
Ana Mendes Godinho destacou ainda uma terceira prioridade, que passa pela "qualificação do sistema de proteção e de acolhimento".
"É o início de um grande desafio que estamos a lançar, em conjunto com o Ministério da Justiça e com a senhora Procuradora-Geral da República, no sentido de uma real avaliação de como está neste momento o sistema, e que resultados é que tem verdadeiramente na vida das crianças e dos jovens, para haver também as alterações necessárias para garantir que rapidamente asseguremos, como sociedade, aquilo que é a nossa responsabilidade", acrescentou Ana Mendes Godinho.
Para a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, o acompanhamento e apoio às crianças e jovens em risco também é fundamental para promover a sua consciência social no futuro próximo.
"Promover a consciência social das nossas crianças e jovens é essencial para que a sua voz se faça sentir com o peso que lhe é devido. Devemos afastar-nos progressivamente de uma perspetiva estrita ou maioritariamente assistencialista, corretora ou, como formadora, centrada em remediar o mal presente, para abraçarmos um desígnio de valorização pessoal, que lance as bases para uma participação de pleno direito em todas as dimensões da vida coletiva", disse Lucília Gago.
Mais de 1400 crianças em perigo estão há mais de seis anos em lares de acolhimento
Ana Dias Cordeiro, in Público
Menos crianças em instituições de acolhimento, mas por mais tempo. Relatório Casa é distribuído esta sexta-feira na Assembleia da República. Uma das tendências mais positivas no retrato anual que o Estado faz das crianças e jovens em acolhimento residencial por existir uma situação de perigo na família é a de que este universo tem vindo a diminuir de forma consistente nos últimos cinco anos.
Porém, essa evolução não encontra paralelo numa outra que poderia resultar daqui e ser igualmente positiva – a de um tempo mais curto para estes jovens viverem em lares de acolhimento, tanto mais que esta é uma medida pensada para ser transitória. Mas não é isso que acontece.
O Relatório Casa – Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2021, que será distribuído nesta sexta-feira à Assembleia da República e a que o PÚBLICO teve acesso, mostra que, no ano em análise, 1439 jovens estavam há seis ou mais anos numa casa de acolhimento. Foram mais 293 do que no ano anterior e mais 204 do que em 2019. Isto sucede apesar de, no total, haver menos acolhimentos em residência generalista – os 6129 de 2019 passaram a 5787 em 2020 e desceram para 5401 em 2021.
O documento de 175 páginas, do Instituto da Segurança Social, traça o retrato concreto da realidade a 1 de Novembro de 2021 e junta a este acolhimento a que chama “generalista” (que inclui lares de infância e juventude, centros de acolhimento temporário e ainda de emergência) os apartamentos de autonomização (projecto para os mais velhos) ou o acolhimento residencial especializado para crianças com necessidades muito específicas.
No conjunto destes três modelos, em 2021, estavam 6369 crianças e jovens. Há cinco anos, em 2017, eram 7553; e, em 2016, eram ainda mais – 8175. Feitas as contas, nos últimos seis anos, o número de jovens em acolhimento reduziu-se em 22%.
A procura de soluções na família, por um lado, e uma maior aposta numa intervenção anterior ao agravamento das situações, por outro, explicam esta tendência positiva, resume Catarina Marcelino, presidente do Instituto da Segurança Social. Em contrapartida, para a duração mais longa do acolhimento de crianças e jovens nos lares de acolhimento generalista, não sobressai uma solução.
Pensar projectos de vida
“É, de facto, um número que nos leva a pensar que temos de aumentar e melhorar o trabalho que se faz nos projectos de vida destas crianças”, admite Catarina Marcelino, que o justifica, em parte, "com situações inerentes às próprias crianças, como por exemplo questões de saúde" susceptíveis de “implicar mais tempo em acolhimento”, e ainda com "a questão da adopção".
“As crianças que as pessoas que querem adoptar procuram não são coincidentes com as crianças que nós temos no sistema para serem adoptadas”, descreve. “As pessoas procuram bebés e crianças pequenas para adoptar. No sistema de acolhimento, temos muitas crianças com mais de três anos”, diz ao PÚBLICO.
Presentes em grande maioria, estão crianças e jovens entre os 12 e os 17 anos, de acordo com os dados de 2021 e também os de anos anteriores. Estas idades representam mais de metade dos acolhimentos (cerca de 53%). Os bebés até aos três anos representam entre 8% e 9% dos acolhimentos (nos últimos anos). Concretamente, em Novembro de 2021, estavam em acolhimento 549 bebés até aos três anos retirados aos pais por situação de perigo.
Menos crianças têm entrado no acolhimento, mas também menos crianças têm cessado esta medida de afastamento de uma família, o que também contribuirá para um prolongamento do tempo à guarda do Estado: foram 2648 em 2018 e sempre menos nos anos seguintes: de 2476 (em 2019), passaram a ser apenas 2359 (em 2020) e 2214 (em 2021).
Assim, o ano em análise neste relatório (2021) foi aquele que atingiu a mais alta proporção (27%) de jovens há mais tempo em instituição desde, pelo menos, 2016. Nesse ano, havia 22% dos jovens com mais de seis anos de vida em acolhimento. Neste conjunto, estão incluídos os jovens acolhidos por um período acima dos oito, nove e dez anos, ou até mais.
Um terço de uma vida
“É um dado preocupante, porque o acolhimento, seja ele qual for, tem de ser uma medida transitória”, avalia Maria Barbosa Ducharne, professora da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto. “Para um jovem de 18 anos, seis anos é um terço da vida. E nós sabemos que há crianças que ficam 18 anos em acolhimento. [Na investigação] temos encontrado isso, embora em poucos números”, acrescenta a docente e responsável do Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adopção.
“Eu diria que o acolhimento tem de investir na capacidade de encontrar respostas para a saída destes jovens. O que temos como saídas do acolhimento? Temos a adopção, a reintegração na família e as medidas de autonomização”, enumera a professora. “Seria importante pensar que temos de encaminhar estas crianças para outras famílias, e fazê-las sair do sistema de acolhimento o mais rapidamente possível.”
As medidas de autonomização são dirigidas a adolescentes. Por outro lado, sustenta, as crianças que ficam mais de seis anos fora da família são aquelas para as quais a retaguarda familiar não foi capaz de se reorganizar. “Uma família que não se reorganiza em seis anos não se vai reorganizar nunca. A adopção é uma medida exequível e que pode ter sucesso em qualquer idade. Uma adopção bem preparada, bem acompanhada, pode ser uma medida de sucesso para a saída do acolhimento.”
E conclui: "O menos grave em termos do impacto nas crianças são acolhimentos curtos de um ano, ou um ano e meio. O acolhimento para lá disso começa a ser uma forma de mau trato na vida destas crianças, por muito bom que seja o acolhimento. Seis anos é uma eternidade."
Menos crianças para adopção todos os anos desde 2016
São cada vez menos os processos de promoção e protecção de crianças à guarda do Estado que passam pela perspectiva de uma adopção. O relatório CASA 2021 mostra que apenas 502 crianças acolhidas tinham essa perspectiva no ano passado, o que representou uma ligeira descida relativamente aos 534 do ano anterior, mas uma queda acentuada em relação às 673 crianças em 2017 e às 830 nessa situação em 2016.
Mas, se uma coisa é a perspectiva e outra é a concretização, também aqui os dados mostram uma realidade aquém da concebida. Das 502 crianças e jovens para as quais foi definido o projecto de promoção e protecção de adopção, 347 aguardavam uma decisão do tribunal, enquanto apenas 155 (31%) viram confirmada pelos juízes a sua situação de adoptabilidade proposta pelas equipas técnicas.
Ou seja, mesmo para as crianças que já foram declaradas, pelo sistema de protecção, como podendo ser adoptadas – o que implica o corte com a família de origem –, não é certo que o venham a ser. Olhando apenas para as que saíram do acolhimento em 2021, houve 175 que foram colocadas numa família numa fase (que pode ser revertida) a que se chama de pré-adopção; um número muito abaixo das 259 nessa mesma situação em 2016.
Governo quer escolaridade obrigatória a começar aos três anos de idade
Natália Faria, in Público
Antecipar a entrada na escolaridade obrigatória é uma das estratégias de combate à pobreza, segundo a proposta que o Governo vai colocar em discussão pública. O reforço do abono de família, do RSI e dos apoios aos idosos são outras medidas, a par da prioridade às famílias com crianças no acesso a uma habitação. O Governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório.A proposta de alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 cuja ida a discussão pública foi aprovada no último Conselho de Ministros.
A concretização da universalização do ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) era um dos princípios enunciados já no programa eleitoral do PS. Mas agora o Governo vai mais longe ao propor que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como actualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.
“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, é o que propõe o documento.
Portugal não está, de resto, sozinho neste propósito. Apesar de na maioria dos sistemas educativos europeus a escolaridade obrigatória se iniciar no ensino primário, geralmente aos seis anos, a França, por exemplo, decidiu em Setembro de 2019 baixar para os três anos a idade de início da escolaridade obrigatória. Já era assim na Hungria. E na Bélgica a idade de início da escolaridade obrigatória baixou, também em 2019, para os cinco anos, enquanto na Grécia aquela se inicia aos quatro anos, segundo o último relatório da rede Eurydice sobre o ensino obrigatório na Europa.
O alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas constantes do documento a que o PÚBLICO teve acesso. Deste consta ainda a proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.
O Governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório. A proposta de alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 cuja ida a discussão pública foi aprovada no último Conselho de Ministros.
A concretização da universalização do ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) era um dos princípios enunciados já no programa eleitoral do PS. Mas agora o Governo vai mais longe ao propor que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como actualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.
“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, é o que propõe o documento.
Portugal não está, de resto, sozinho neste propósito. Apesar de na maioria dos sistemas educativos europeus a escolaridade obrigatória se iniciar no ensino primário, geralmente aos seis anos, a França, por exemplo, decidiu em Setembro de 2019 baixar para os três anos a idade de início da escolaridade obrigatória. Já era assim na Hungria. E na Bélgica a idade de início da escolaridade obrigatória baixou, também em 2019, para os cinco anos, enquanto na Grécia aquela se inicia aos quatro anos, segundo o último relatório da rede Eurydice sobre o ensino obrigatório na Europa.
O alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas constantes do documento a que o PÚBLICO teve acesso. Deste consta ainda a proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.
Os menores surgem, aliás, como uma das principais figuras da estratégia de combate à pobreza que está a ser desenhada, que aponta mesmo a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças. Não surpreende, já que a presença das crianças num agregado familiar continuava em 2019, e segundo o Instituto Nacional de Estatística, a estar associada a um risco de pobreza acrescido.
Entre os adultos com pelo menos uma criança dependente, a taxa de risco de pobreza era de 25,5%, disparando para os 39,8% nas famílias compostas por dois adultos com três ou mais crianças. Na população em geral, o risco de pobreza ameaçava naquele mesmo ano os 16,2% de portugueses (mais de dois milhões de pessoas) que viviam com menos de 540 euros por mês.
Atenção à saúde mental
Para garantir que a condição sócio-económica dos pais deixa de ser um factor tão preponderante do sucesso escolar e posteriores percursos profissionais das crianças, o Governo quer que as escolas funcionem como “pilar de excelência de sinalização das situações de carência”. São por isso várias as propostas. No campo da educação, e além do início mais precoce da escolaridade obrigatória, e de medidas já anteriormente enunciadas como a definição de contingentes especiais no acesso ao Ensino Superior para alunos de escolas inseridas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a nova estratégia prevê o aumento da rede de psicólogos escolares, tida como essencial para “a detecção precoce de problemas psicológicos em meio escolar”.
E a atenção à saúde mental não se fica por aqui. A criação de mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental “de boa qualidade” também surge elencada, num documento que se propõe, neste quadro, expandir as equipas comunitárias de psiquiatria da infância e adolescência nos serviços locais de saúde mental. Quando for necessário, as autarquias serão aqui chamadas a garantir locais (fora do ambiente hospitalar) para o funcionamento daquelas equipas, assegurando o transporte para o acesso às mesmas.
No campo das respostas sociais, lê-se no documento do Governo, deverá haver “técnicos de referência” que acompanharão a par e passo as situações de carência das famílias. E a ideia é ainda garantir o acesso universal a actividades extracurriculares e de ocupação de tempos livres e de férias.
CSI mais perto dos 540 euros/mês
Mas é nas prestações que se prefiguram algumas das mudanças mais imediatamente visíveis. Está previsto o aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção (RSI). Com um valor máximo de referência fixado nos 189 euros, esta medida somava em Agosto pouco mais de 240 mil beneficiários. Chegaram a ser mais de 500 mil, mas os requisitos de acesso foram-se afunilando, sendo que, como sublinhou recentemente ao PÚBLICO Carlos Farinha Rodrigues, especialista em pobreza que integrou a comissão criada pelo Governo para ajudar a gizar esta proposta, o RSI nunca chegou a mais de 5% da população, apesar de a pobreza afectar 16,2%.
6480 Montante previsto para o valor de referência do CSI, que está actualmente nos 5258 euros anuais
A comissão propusera, aliás, a aproximação dos valores do RSI para os 540 euros mensais que marcam a linha de pobreza em Portugal. Sobre isso, porém, o Governo nada adianta, além de se propor “reavaliar e aperfeiçoar” a medida.
Já quanto ao Complemento Solidário para Idosos (157 mil beneficiários e 109 euros de valor médio mensal em Agosto), sim: o objectivo de garantir a convergência do valor de referência do CSI com o limiar de pobreza surge claramente enunciando, em obediência, de resto, ao que já estava previsto no programa eleitoral socialista. O que se prevê assim é que o valor de referência do CSI passe dos actuais 5258 euros anuais para os 6480 que marcam o limiar de pobreza.
Prioridade na habitação às famílias com crianças
A existência de crianças no agregado familiar vai ser uma condição prioritária de acesso à habitação, segundo esta versão preliminar da estratégia pensada para os próximos nove anos. No capítulo da habitação, o Governo aponta, aliás, o que parece ser uma mudança de paradigma, isto é, a adopção de uma “política social de habitação por contraponto com políticas de habitação social”.
Na prática, o que isto pressupõe é um maior recurso ao mercado de arrendamento “normal” na procura de soluções para as famílias que não conseguem suportar os custos de uma casa no mercado.
As soluções de alojamento de emergência, por seu turno, deverão ser garantidas por via da “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, capaz de garantir uma resposta estruturada em todo o território de alojamento de emergência ou de transição.
A pensar nas dificuldades dos jovens, particularmente dos de menores rendimentos, no acesso à habitação, prevê-se o reforço da habitação com renda acessível. Como? Será criado um “parque habitacional público a preços acessíveis”, a construir através da reabilitação do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional.
A concretização da universalização do ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) era um dos princípios enunciados já no programa eleitoral do PS. Mas agora o Governo vai mais longe ao propor que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como actualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.
“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, é o que propõe o documento.
Portugal não está, de resto, sozinho neste propósito. Apesar de na maioria dos sistemas educativos europeus a escolaridade obrigatória se iniciar no ensino primário, geralmente aos seis anos, a França, por exemplo, decidiu em Setembro de 2019 baixar para os três anos a idade de início da escolaridade obrigatória. Já era assim na Hungria. E na Bélgica a idade de início da escolaridade obrigatória baixou, também em 2019, para os cinco anos, enquanto na Grécia aquela se inicia aos quatro anos, segundo o último relatório da rede Eurydice sobre o ensino obrigatório na Europa.
O alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas constantes do documento a que o PÚBLICO teve acesso. Deste consta ainda a proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.
O Governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório. A proposta de alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 cuja ida a discussão pública foi aprovada no último Conselho de Ministros.
A concretização da universalização do ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) era um dos princípios enunciados já no programa eleitoral do PS. Mas agora o Governo vai mais longe ao propor que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como actualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.
“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, é o que propõe o documento.
Portugal não está, de resto, sozinho neste propósito. Apesar de na maioria dos sistemas educativos europeus a escolaridade obrigatória se iniciar no ensino primário, geralmente aos seis anos, a França, por exemplo, decidiu em Setembro de 2019 baixar para os três anos a idade de início da escolaridade obrigatória. Já era assim na Hungria. E na Bélgica a idade de início da escolaridade obrigatória baixou, também em 2019, para os cinco anos, enquanto na Grécia aquela se inicia aos quatro anos, segundo o último relatório da rede Eurydice sobre o ensino obrigatório na Europa.
O alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas constantes do documento a que o PÚBLICO teve acesso. Deste consta ainda a proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.
Os menores surgem, aliás, como uma das principais figuras da estratégia de combate à pobreza que está a ser desenhada, que aponta mesmo a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças. Não surpreende, já que a presença das crianças num agregado familiar continuava em 2019, e segundo o Instituto Nacional de Estatística, a estar associada a um risco de pobreza acrescido.
Entre os adultos com pelo menos uma criança dependente, a taxa de risco de pobreza era de 25,5%, disparando para os 39,8% nas famílias compostas por dois adultos com três ou mais crianças. Na população em geral, o risco de pobreza ameaçava naquele mesmo ano os 16,2% de portugueses (mais de dois milhões de pessoas) que viviam com menos de 540 euros por mês.
Atenção à saúde mental
Para garantir que a condição sócio-económica dos pais deixa de ser um factor tão preponderante do sucesso escolar e posteriores percursos profissionais das crianças, o Governo quer que as escolas funcionem como “pilar de excelência de sinalização das situações de carência”. São por isso várias as propostas. No campo da educação, e além do início mais precoce da escolaridade obrigatória, e de medidas já anteriormente enunciadas como a definição de contingentes especiais no acesso ao Ensino Superior para alunos de escolas inseridas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a nova estratégia prevê o aumento da rede de psicólogos escolares, tida como essencial para “a detecção precoce de problemas psicológicos em meio escolar”.
E a atenção à saúde mental não se fica por aqui. A criação de mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental “de boa qualidade” também surge elencada, num documento que se propõe, neste quadro, expandir as equipas comunitárias de psiquiatria da infância e adolescência nos serviços locais de saúde mental. Quando for necessário, as autarquias serão aqui chamadas a garantir locais (fora do ambiente hospitalar) para o funcionamento daquelas equipas, assegurando o transporte para o acesso às mesmas.
No campo das respostas sociais, lê-se no documento do Governo, deverá haver “técnicos de referência” que acompanharão a par e passo as situações de carência das famílias. E a ideia é ainda garantir o acesso universal a actividades extracurriculares e de ocupação de tempos livres e de férias.
CSI mais perto dos 540 euros/mês
Mas é nas prestações que se prefiguram algumas das mudanças mais imediatamente visíveis. Está previsto o aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção (RSI). Com um valor máximo de referência fixado nos 189 euros, esta medida somava em Agosto pouco mais de 240 mil beneficiários. Chegaram a ser mais de 500 mil, mas os requisitos de acesso foram-se afunilando, sendo que, como sublinhou recentemente ao PÚBLICO Carlos Farinha Rodrigues, especialista em pobreza que integrou a comissão criada pelo Governo para ajudar a gizar esta proposta, o RSI nunca chegou a mais de 5% da população, apesar de a pobreza afectar 16,2%.
6480 Montante previsto para o valor de referência do CSI, que está actualmente nos 5258 euros anuais
A comissão propusera, aliás, a aproximação dos valores do RSI para os 540 euros mensais que marcam a linha de pobreza em Portugal. Sobre isso, porém, o Governo nada adianta, além de se propor “reavaliar e aperfeiçoar” a medida.
Já quanto ao Complemento Solidário para Idosos (157 mil beneficiários e 109 euros de valor médio mensal em Agosto), sim: o objectivo de garantir a convergência do valor de referência do CSI com o limiar de pobreza surge claramente enunciando, em obediência, de resto, ao que já estava previsto no programa eleitoral socialista. O que se prevê assim é que o valor de referência do CSI passe dos actuais 5258 euros anuais para os 6480 que marcam o limiar de pobreza.
Prioridade na habitação às famílias com crianças
A existência de crianças no agregado familiar vai ser uma condição prioritária de acesso à habitação, segundo esta versão preliminar da estratégia pensada para os próximos nove anos. No capítulo da habitação, o Governo aponta, aliás, o que parece ser uma mudança de paradigma, isto é, a adopção de uma “política social de habitação por contraponto com políticas de habitação social”.
Na prática, o que isto pressupõe é um maior recurso ao mercado de arrendamento “normal” na procura de soluções para as famílias que não conseguem suportar os custos de uma casa no mercado.
As soluções de alojamento de emergência, por seu turno, deverão ser garantidas por via da “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, capaz de garantir uma resposta estruturada em todo o território de alojamento de emergência ou de transição.
A pensar nas dificuldades dos jovens, particularmente dos de menores rendimentos, no acesso à habitação, prevê-se o reforço da habitação com renda acessível. Como? Será criado um “parque habitacional público a preços acessíveis”, a construir através da reabilitação do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional.
23.5.22
Uma em cada cinco crianças está em risco de pobreza em Portugal
por Marta Sousa, in Sapo
A pandemia veio travar a descida da taxa de risco de pobreza iniciada em 2015. Com 18,4% da população naquela condição em 2020, num agravamento de 2,2 pontos percentuais face ao ano anterior. Atualmente, uma em cada cinco crianças está em risco de pobreza em Portugal.
Pela ocasião dos 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Monsenhor Joaquim Moreira deixa apelo ao Governo:
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que já estão a ser tomadas medidas para combater essa realidade:
Há pelo menos mais 22 mil criança em risco de pobreza.
Portugal tem também o pior resultado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em termos de mobilidade na educação entre gerações, registando o valor mais elevado, num conjunto de 15 países, de persistência intergeracional na educação. Sendo que o risco de pobreza para a população com o Ensino Básico é quase cinco vezes superior face à que possui estudos graduados.
A pandemia veio travar a descida da taxa de risco de pobreza iniciada em 2015. Com 18,4% da população naquela condição em 2020, num agravamento de 2,2 pontos percentuais face ao ano anterior. Atualmente, uma em cada cinco crianças está em risco de pobreza em Portugal.
Pela ocasião dos 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Monsenhor Joaquim Moreira deixa apelo ao Governo:
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que já estão a ser tomadas medidas para combater essa realidade:
Há pelo menos mais 22 mil criança em risco de pobreza.
Portugal tem também o pior resultado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em termos de mobilidade na educação entre gerações, registando o valor mais elevado, num conjunto de 15 países, de persistência intergeracional na educação. Sendo que o risco de pobreza para a população com o Ensino Básico é quase cinco vezes superior face à que possui estudos graduados.
20.5.22
Uma em cada cinco crianças em risco de pobreza em Portugal
in SicNoticias
António Costa anunciou que o Governo vai alargar o apoio dado às famílias mais carenciadas para compensar o aumento dos preços dos alimentos e da energia.
Uma em cada cinco crianças em Portugal estão em risco de pobreza. Os números são preocupantes
O primeiro-ministro garantiu este sábado, no Porto, que já estão a ser tomadas medidas para combater essa realidade.
O Governo vai alargar o apoio dado às famílias mais carenciadas para compensar o aumento dos preços dos alimentos e da energia. Mais 70 mil famílias vão ser abrangidas, anunciou este sábado o primeiro-ministro no Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza, que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
O primeiro-ministro considerou “intoleráveis” os níveis de pobreza laboral que se registam em Portugal e apontou o combate à precariedade e à intermitência laboral como “absolutamente essencial”.
António Costa anunciou que o Governo vai alargar o apoio dado às famílias mais carenciadas para compensar o aumento dos preços dos alimentos e da energia.
Uma em cada cinco crianças em Portugal estão em risco de pobreza. Os números são preocupantes
O primeiro-ministro garantiu este sábado, no Porto, que já estão a ser tomadas medidas para combater essa realidade.
O Governo vai alargar o apoio dado às famílias mais carenciadas para compensar o aumento dos preços dos alimentos e da energia. Mais 70 mil famílias vão ser abrangidas, anunciou este sábado o primeiro-ministro no Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza, que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
O primeiro-ministro considerou “intoleráveis” os níveis de pobreza laboral que se registam em Portugal e apontou o combate à precariedade e à intermitência laboral como “absolutamente essencial”.
13.4.22
Quase metade das 3,2 milhões de crianças que estão na Ucrânia em risco de fome
in TSF
UNICEF lembra que há menores sem acesso a comida e água suficiente, sublinhando que as cidades de Mariupol e Kherson são as cidades mais carenciadas.
UNICEF alerta para as condições de vida das crianças que estão encurraladas pela guerra na Ucrânia
A UNICEF alertou esta segunda-feira que quase metade das 3,2 milhões de crianças ucranianas que permanecem no país estão em risco de não ter comida e água suficiente, salientando que Mariupol e Kherson são as cidades mais carenciadas.
"Voltei na semana passada de uma missão na Ucrânia. Nos meus 31 anos como funcionário humanitário, raramente vi tantos danos causados em tão pouco tempo. (...) Dentro da Ucrânia, crianças, famílias e comunidades estão sob ataque", disse o diretor de Programas de Emergência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Manuel Fontaine, numa reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação humanitária no território ucraniano.
"Ataques à infraestrutura do sistema de água e cortes de energia deixaram cerca de 1,4 milhões de pessoas sem acesso à água na Ucrânia. Outras 4,6 milhões de pessoas estão com acesso limitado. A situação é ainda pior em cidades como Mariupol e Kherson, onde as crianças e as suas famílias passaram semanas sem serviços de água canalizada e saneamento, sem fornecimento regular de alimentos e cuidados médicos", acrescentou.
De acordo com Fontaine, até ao passado domingo, mais de 140 crianças tinham sido mortas na guerra na Ucrânia e mais de 220 crianças tinham sofrido ferimentos, sendo que os números, admitiu o representante, "são provavelmente muito maiores".
Num momento em que todos os sistemas que ajudam as crianças a sobreviver também estão sob ataque, centenas de escolas e instalações educacionais foram atacadas ou usadas para fins militares, lamentou ainda o diretor da UNICEF.
A agência da ONU para as crianças informou que o encerramento de escolas em toda a Ucrânia está a afetar a aprendizagem - e o futuro - de 5,7 milhões de crianças em idade escolar e 1,5 milhões de estudantes do ensino superior.
"Na região do Donbass [leste ucraniano], toda uma geração de crianças viu as suas vidas e educação desmoronarem durante os últimos oito anos de conflito", disse Manuel Fontaine, numa referência aos confrontos travados por separatistas pró-russos e forças ucranianas nesta zona desde 2014.
Outro dos problemas que está a deixar a UNICEF sob alerta é a possibilidade de abusos e tráfico de crianças durante o conflito.
"Uma assistente social contou-me uma história sobre pais que foram forçados a enviar os seus filhos com um motorista de um camião apenas para afastá-los da linha de fogo. Essas crianças desacompanhadas correm um risco muito maior de violência, abuso, exploração e tráfico. As mulheres enfrentam riscos semelhantes. Estamos extremamente preocupados com o aumento dos relatos de abusos sexuais, violência e de outras formas de violência de género", declarou.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que provocou pelo menos 1.842 mortos e 2.493 feridos entre a população civil, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,5 milhões para os países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
UNICEF lembra que há menores sem acesso a comida e água suficiente, sublinhando que as cidades de Mariupol e Kherson são as cidades mais carenciadas.
UNICEF alerta para as condições de vida das crianças que estão encurraladas pela guerra na Ucrânia
A UNICEF alertou esta segunda-feira que quase metade das 3,2 milhões de crianças ucranianas que permanecem no país estão em risco de não ter comida e água suficiente, salientando que Mariupol e Kherson são as cidades mais carenciadas.
"Voltei na semana passada de uma missão na Ucrânia. Nos meus 31 anos como funcionário humanitário, raramente vi tantos danos causados em tão pouco tempo. (...) Dentro da Ucrânia, crianças, famílias e comunidades estão sob ataque", disse o diretor de Programas de Emergência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Manuel Fontaine, numa reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação humanitária no território ucraniano.
"Ataques à infraestrutura do sistema de água e cortes de energia deixaram cerca de 1,4 milhões de pessoas sem acesso à água na Ucrânia. Outras 4,6 milhões de pessoas estão com acesso limitado. A situação é ainda pior em cidades como Mariupol e Kherson, onde as crianças e as suas famílias passaram semanas sem serviços de água canalizada e saneamento, sem fornecimento regular de alimentos e cuidados médicos", acrescentou.
De acordo com Fontaine, até ao passado domingo, mais de 140 crianças tinham sido mortas na guerra na Ucrânia e mais de 220 crianças tinham sofrido ferimentos, sendo que os números, admitiu o representante, "são provavelmente muito maiores".
Num momento em que todos os sistemas que ajudam as crianças a sobreviver também estão sob ataque, centenas de escolas e instalações educacionais foram atacadas ou usadas para fins militares, lamentou ainda o diretor da UNICEF.
A agência da ONU para as crianças informou que o encerramento de escolas em toda a Ucrânia está a afetar a aprendizagem - e o futuro - de 5,7 milhões de crianças em idade escolar e 1,5 milhões de estudantes do ensino superior.
"Na região do Donbass [leste ucraniano], toda uma geração de crianças viu as suas vidas e educação desmoronarem durante os últimos oito anos de conflito", disse Manuel Fontaine, numa referência aos confrontos travados por separatistas pró-russos e forças ucranianas nesta zona desde 2014.
Outro dos problemas que está a deixar a UNICEF sob alerta é a possibilidade de abusos e tráfico de crianças durante o conflito.
"Uma assistente social contou-me uma história sobre pais que foram forçados a enviar os seus filhos com um motorista de um camião apenas para afastá-los da linha de fogo. Essas crianças desacompanhadas correm um risco muito maior de violência, abuso, exploração e tráfico. As mulheres enfrentam riscos semelhantes. Estamos extremamente preocupados com o aumento dos relatos de abusos sexuais, violência e de outras formas de violência de género", declarou.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que provocou pelo menos 1.842 mortos e 2.493 feridos entre a população civil, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,5 milhões para os países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
“Não podemos desperdiçar 20% das nossas crianças” em risco de pobreza
in Sicnotícias
A ministra Ana Mendes Godinho têm uma missão: retirar 170 mil crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assumiu, esta sexta-feira, a missão de retirar 170 mil crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030, assumindo que não se pode “desperdiçar 20%” das crianças em Portugal.
“Não podemos desperdiçar 20% das nossas crianças que estão em risco de pobreza e essa tem de ser a nossa missão”, afirmou Ana Mendes Godinho, durante a intervenção no debate do programa do Governo, que hoje prossegue.
Relativamente ao apoio à infância, Mendes Godinho realçou a meta de “retirar 170 mil crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030”, bem como alargar a capacidade das creches, reforçar o abono de família e as deduções fiscais a famílias e promover a desinstitucionalização de 18 mil crianças que estão atualmente em casas de acolhimento.
Quanto aos mais velhos, disse a ministra, as prioridades passam por promover uma agenda dedicada à longevidade e participação ativa, a criação de um mecanismo de reforma parcial e a promoção da “autonomia e a não institucionalização dos idosos e pessoas com deficiência”.
“Para tudo isto – e como base de tudo isto – é essencial e crucial continuar a revolução digital na Segurança Social, tornando-a mais próxima e compreensível para os cidadãos e empresas e mais aptas para os desafios que enfrentamos”, acrescentou Ana Mendes Godinho.
Para a governante, a Segurança Social “só cumpre a sua função de promover igualdade de oportunidades se for simples, próxima e acessível a todos”.
O debate do Programa do XXIII Governo Constitucional termina hoje na Assembleia da República com a votação da moção de rejeição apresentada pelo Chega, que deverá contar unicamente com os votos a favor dos deputados do partido proponente
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assumiu, esta sexta-feira, a missão de retirar 170 mil crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030, assumindo que não se pode “desperdiçar 20%” das crianças em Portugal.
“Não podemos desperdiçar 20% das nossas crianças que estão em risco de pobreza e essa tem de ser a nossa missão”, afirmou Ana Mendes Godinho, durante a intervenção no debate do programa do Governo, que hoje prossegue.
Relativamente ao apoio à infância, Mendes Godinho realçou a meta de “retirar 170 mil crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030”, bem como alargar a capacidade das creches, reforçar o abono de família e as deduções fiscais a famílias e promover a desinstitucionalização de 18 mil crianças que estão atualmente em casas de acolhimento.
Quanto aos mais velhos, disse a ministra, as prioridades passam por promover uma agenda dedicada à longevidade e participação ativa, a criação de um mecanismo de reforma parcial e a promoção da “autonomia e a não institucionalização dos idosos e pessoas com deficiência”.
“Para tudo isto – e como base de tudo isto – é essencial e crucial continuar a revolução digital na Segurança Social, tornando-a mais próxima e compreensível para os cidadãos e empresas e mais aptas para os desafios que enfrentamos”, acrescentou Ana Mendes Godinho.
Para a governante, a Segurança Social “só cumpre a sua função de promover igualdade de oportunidades se for simples, próxima e acessível a todos”.
O debate do Programa do XXIII Governo Constitucional termina hoje na Assembleia da República com a votação da moção de rejeição apresentada pelo Chega, que deverá contar unicamente com os votos a favor dos deputados do partido proponente
21.1.22
Crianças e trabalhadores estão entre os mais pobres em Portugal
in AbrilcontrolJornal
Há mais de 330 mil crianças em risco de pobreza, segundo o relatório «Portugal, Balanço Social 2021», que mostra também que 11,2% das pessoas empregadas em Portugal são pobres.
De acordo com o relatório, apresentado esta terça-feira, e da autoria dos investigadores Susana Peralta, Bruno Carvalho e Mariana Esteves, da Nova School of Business & Economics, uma das faculdades da Universidade Nova de Lisboa, «as crianças [0 aos 17 anos] são um dos grupos da população mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social».
«A taxa de risco de pobreza entre as crianças aumentou entre 2018 e 2019 (de 18,5% para 19,1%). Isto significa que há, em 2019, mais de 330 mil menores pobres em Portugal», lê-se no relatório.
Por outro lado, a pobreza afetava 25,5% das famílias monoparentais, ou seja, cerca de um quarto de todos os agregados familiares, tendo esse valor diminuído 8,4 pontos percentuais em relação a 2018, apesar de estas famílias continuarem a ser o tipo de agregado com maior taxa de risco de pobreza.
No que diz respeito a carências habitacionais e alimentares, e já em relação a 2020, «mais de uma em cada quatro crianças vivia em casas com telhado, paredes, janelas e chão permeáveis à água ou apodrecidos», enquanto 11% das habitações não tinha aquecimento adequado.
«A incapacidade de comer, pelo menos de dois em dois dias, uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano), manteve-se estável nos últimos três anos, com uma ligeira melhoria em 2020 (de 1,9% para 1,8%)», referem os investigadores.
Já no que diz respeito à escolaridade, o documento salienta o «papel importante» que esta tem na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza, salientando que nos anos anteriores à escolaridade obrigatória, o rendimento das famílias está relacionado com a frequência da creche e do ensino pré-escolar e revelando que «quase sete em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar».
«No ensino obrigatório, são estas crianças que tiveram piores resultados do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos, no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3.º ano, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021, para apurar os atrasos na aquisição de competências em virtude da crise pandémica», destaca.
As crianças são também uma das faces mais preocupantes quando se fala da taxa de risco da pobreza persistente, ou seja, «percentagem de pessoas que está em risco de pobreza num ano e também o esteve na maioria dos três anos anteriores», já que em 2019 essa taxa era de 9,8%, mas o valor entre as crianças chegava aos 30,3%.
Quer isto dizer que praticamente três crianças em cada 10 estiveram numa situação de pobreza em pelo menos um dos anos do período em análise, ou seja, entre 2016 e 2019, valor que baixa para 10,5% se só for considerado um ano, ainda que 8,9% das crianças tenham sido pobres nos quatro anos.
Ter emprego não impede de ser pobre
Estar empregado não é suficiente para afastar uma pessoa da situação de pobreza. Em 2020, mais de uma em cada dez pessoas (11,2%) empregadas em Portugal eram pobres, uma subida em relação aos 9,6% registados no ano anterior. A crise sanitária também aumentou em 2,2 pontos percentuais (p.p.) a taxa de risco de pobreza, que passou para 18,4% em 2020, atingindo particularmente as mulheres, pessoas acima dos 65 anos e famílias monoparentais, revela o relatório anual. Em 2020 havia mais 228 mil pessoas em situação de pobreza.
Mariana Esteves, uma das investigadoras autoras do relatório, apontou, ao site Eco, a «precariedade laboral» e os «salários baixos» que não conseguem suportar «custos de vida elevados» como causas para esta situação. Agravadas pela pandemia que tornou ainda mais evidentes as desigualdades sociais.
Por seu lado, a investigadora Susana Peralta, na apresentação do relatório anual, salientou que as políticas públicas desenhadas pelo Governo durante o início da pandemia «não foram suficientes» para evitar este aumento de pessoas em situação de pobreza.
«É muita gente que vai parar à pobreza. Obviamente que os apoios sociais não foram capazes de neutralizar o suficiente os efeitos da crise», referiu. «Temos políticas sociais que deixam franjas da população desprotegidas. A nossa manta social está um bocado esburacada.»
É preciso taxar o capital e ter políticas que promovam a igualdade
Já em Março deste ano, Susana Peralta tinha sublinhado ao AbrilAbril outro dado importante: «os sectores mais afectados pela crise são aqueles que as pessoas não puderam fazer a migração para o teletrabalho e têm comparativamente os salários mais baixos».
Um resultado que confere com outro dado presente nas conclusões do relatório: «estudos não representativos mostram que as pessoas que se identificam com os mais pobres são as que reportam maior perda de rendimento».
«As novas formas de trabalho têm de impedir a perda de direitos»LER MAIS
É essa reforma sempre adiada de taxar devidamente o capital, que o professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais João Rodrigues afirmou, também nessa data, ao AbrilAbril, ser cada vez mais necessária. Para isso é preciso conhecimento social e acção política. «O problema da esquerda é que conhece razoavelmente a pobreza, mas muito mal a riqueza para saber como são as formas mais eficientes de a taxar», ironiza. O investigador do CES sublinha a necessidade de uma política justa que possa minimizar os efeitos da crise pandémica.
«Vivemos numa sociedade brutalmente desigual, em que há ricos a aforrar e a ver os seus activos valorizarem à boleia da política monetária europeia, que não tem tido direcção orçamental no sentido de aumentar o investimento público e, no fundo, acaba sobretudo por valorizar os activos financeiros. Tudo isto fazendo com que as desigualdades de riqueza estejam a crescer», afirmou, juntando que para além de tudo isso, os sucessivos governos têm sido alérgicos a taxar a riqueza e o capital. «O PCP e o BE insistem e bem que é necessário o englobamento de todos os rendimentos, em pé de igualdade, para efeitos de IRS. Para além disso, é preciso pensar na criação de outras formas de impostos que possam onerar aqueles que têm muito património», defendeu o economista de Coimbra.
Há mais de 330 mil crianças em risco de pobreza, segundo o relatório «Portugal, Balanço Social 2021», que mostra também que 11,2% das pessoas empregadas em Portugal são pobres.
De acordo com o relatório, apresentado esta terça-feira, e da autoria dos investigadores Susana Peralta, Bruno Carvalho e Mariana Esteves, da Nova School of Business & Economics, uma das faculdades da Universidade Nova de Lisboa, «as crianças [0 aos 17 anos] são um dos grupos da população mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social».
«A taxa de risco de pobreza entre as crianças aumentou entre 2018 e 2019 (de 18,5% para 19,1%). Isto significa que há, em 2019, mais de 330 mil menores pobres em Portugal», lê-se no relatório.
Por outro lado, a pobreza afetava 25,5% das famílias monoparentais, ou seja, cerca de um quarto de todos os agregados familiares, tendo esse valor diminuído 8,4 pontos percentuais em relação a 2018, apesar de estas famílias continuarem a ser o tipo de agregado com maior taxa de risco de pobreza.
No que diz respeito a carências habitacionais e alimentares, e já em relação a 2020, «mais de uma em cada quatro crianças vivia em casas com telhado, paredes, janelas e chão permeáveis à água ou apodrecidos», enquanto 11% das habitações não tinha aquecimento adequado.
«A incapacidade de comer, pelo menos de dois em dois dias, uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano), manteve-se estável nos últimos três anos, com uma ligeira melhoria em 2020 (de 1,9% para 1,8%)», referem os investigadores.
Já no que diz respeito à escolaridade, o documento salienta o «papel importante» que esta tem na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza, salientando que nos anos anteriores à escolaridade obrigatória, o rendimento das famílias está relacionado com a frequência da creche e do ensino pré-escolar e revelando que «quase sete em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar».
«No ensino obrigatório, são estas crianças que tiveram piores resultados do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos, no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3.º ano, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021, para apurar os atrasos na aquisição de competências em virtude da crise pandémica», destaca.
As crianças são também uma das faces mais preocupantes quando se fala da taxa de risco da pobreza persistente, ou seja, «percentagem de pessoas que está em risco de pobreza num ano e também o esteve na maioria dos três anos anteriores», já que em 2019 essa taxa era de 9,8%, mas o valor entre as crianças chegava aos 30,3%.
Quer isto dizer que praticamente três crianças em cada 10 estiveram numa situação de pobreza em pelo menos um dos anos do período em análise, ou seja, entre 2016 e 2019, valor que baixa para 10,5% se só for considerado um ano, ainda que 8,9% das crianças tenham sido pobres nos quatro anos.
Ter emprego não impede de ser pobre
Estar empregado não é suficiente para afastar uma pessoa da situação de pobreza. Em 2020, mais de uma em cada dez pessoas (11,2%) empregadas em Portugal eram pobres, uma subida em relação aos 9,6% registados no ano anterior. A crise sanitária também aumentou em 2,2 pontos percentuais (p.p.) a taxa de risco de pobreza, que passou para 18,4% em 2020, atingindo particularmente as mulheres, pessoas acima dos 65 anos e famílias monoparentais, revela o relatório anual. Em 2020 havia mais 228 mil pessoas em situação de pobreza.
Mariana Esteves, uma das investigadoras autoras do relatório, apontou, ao site Eco, a «precariedade laboral» e os «salários baixos» que não conseguem suportar «custos de vida elevados» como causas para esta situação. Agravadas pela pandemia que tornou ainda mais evidentes as desigualdades sociais.
Por seu lado, a investigadora Susana Peralta, na apresentação do relatório anual, salientou que as políticas públicas desenhadas pelo Governo durante o início da pandemia «não foram suficientes» para evitar este aumento de pessoas em situação de pobreza.
«É muita gente que vai parar à pobreza. Obviamente que os apoios sociais não foram capazes de neutralizar o suficiente os efeitos da crise», referiu. «Temos políticas sociais que deixam franjas da população desprotegidas. A nossa manta social está um bocado esburacada.»
É preciso taxar o capital e ter políticas que promovam a igualdade
Já em Março deste ano, Susana Peralta tinha sublinhado ao AbrilAbril outro dado importante: «os sectores mais afectados pela crise são aqueles que as pessoas não puderam fazer a migração para o teletrabalho e têm comparativamente os salários mais baixos».
Um resultado que confere com outro dado presente nas conclusões do relatório: «estudos não representativos mostram que as pessoas que se identificam com os mais pobres são as que reportam maior perda de rendimento».
«As novas formas de trabalho têm de impedir a perda de direitos»LER MAIS
É essa reforma sempre adiada de taxar devidamente o capital, que o professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais João Rodrigues afirmou, também nessa data, ao AbrilAbril, ser cada vez mais necessária. Para isso é preciso conhecimento social e acção política. «O problema da esquerda é que conhece razoavelmente a pobreza, mas muito mal a riqueza para saber como são as formas mais eficientes de a taxar», ironiza. O investigador do CES sublinha a necessidade de uma política justa que possa minimizar os efeitos da crise pandémica.
«Vivemos numa sociedade brutalmente desigual, em que há ricos a aforrar e a ver os seus activos valorizarem à boleia da política monetária europeia, que não tem tido direcção orçamental no sentido de aumentar o investimento público e, no fundo, acaba sobretudo por valorizar os activos financeiros. Tudo isto fazendo com que as desigualdades de riqueza estejam a crescer», afirmou, juntando que para além de tudo isso, os sucessivos governos têm sido alérgicos a taxar a riqueza e o capital. «O PCP e o BE insistem e bem que é necessário o englobamento de todos os rendimentos, em pé de igualdade, para efeitos de IRS. Para além disso, é preciso pensar na criação de outras formas de impostos que possam onerar aqueles que têm muito património», defendeu o economista de Coimbra.
20.1.22
Pobreza multidimensional nas crianças agravou-se em 2020
Joana Amorim, in JN
Taxa de risco de exclusão social subiu para os 20,4% em 2020. Sete em cada dez crianças pobres sem acesso a creche. Alunos de meios carenciados com maior impacto da pandemia nas aprendizagens
As crianças continuam a ser o grupo da população mais vulnerável à pobreza e exclusão social. Em múltiplas dimensões. Em 2020, ano pandémico, aumentaram as crianças em risco de pobreza. Sendo que são precisamente as mais pobres que menor acesso têm à educação pré-escolar e que viram as suas aprendizagens mais penalizadas com o ensino à distância.
Isso mesmo retrata o amplo estudo "Portugal, balanço social 2021", desenvolvido por investigadores da Nova School of Business & Economics, no âmbito de uma parceria com a Fundação La Caixa e o BPI. Tendo por base os dados ainda preliminares do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do Instituto Nacional de Estatística, percebemos então que o número de crianças em risco de pobreza aumentou pelo segundo ano consecutivo: em 2020, eram já 20,4%, sendo a faixa etária mais penalizada. O que se explica pelo contexto familiar e laboral do mesmo.
Num acentuar da feminização da pobreza - a taxa aumentou 2,5 pontos percentuais (pp) face a 2019, contra +1,9pp nos homens. Crescimento que se verificou, também, nas famílias com crianças a cargo: quase um quinto, num aumento de 2,7 pp. Enquanto nas famílias sem dependentes a taxa de risco de pobreza subiu para os 17,2% (+1,8 pp).
Realidade monoparental
Mas o maior agravamento registou-se nas famílias monoparentais. Em 2020, 30,2% estavam em risco de pobreza, num aumento de 4,7 pontos percentuais. Em termos de agregados, respondem agora pela maior taxa, seguindo-se as famílias numerosas com dois adultos (29,4%).
A que não é alheio o facto de terem sido as mais afetadas em termos de horas trabalhadas em consequência da crise sanitária espoletada pelo SARS-CoV-2. "No terceiro trimestre de 2020, um adulto, responsável único de uma ou mais crianças, trabalhou, em média, menos 4% do que no mesmo trimestre de 2019", lê-se no documento da autoria de Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves.
Refira-se que os agregados domésticos monoparentais respondem por 12% do total, sendo que 85% são femininos.
Impacto na Educação
Por outro lado, vincam, "nos anos que antecedem a escolaridade obrigatória, o rendimento da família está relacionado com a frequência da creche e pré-escolar - quase 7 em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar". Sendo os primeiros anos de vida "fundamentais para a aquisição de competências cognitivas e não cognitivas que permitem às crianças ter um percurso escolar com mais sucesso", sublinham.
Percurso esse abalado pelo ensino à distância, com os investigadores a notarem que, no ensino obrigatório, foram "estas crianças que tiveram piores resultados do que os de meios socioeconómicos menos desfavorecidos", de acordo com o estudo de diagnóstico feito pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021.
"São o grupo mais afetado simplesmente porque a presença de uma criança na família pode levar a criança à pobreza", considera Susana Peralta. Avisando que "ou fazemos alguma coisa, ou daqui a 20/25 anos estarão no mercado de trabalho com menos qualificações".
Há mais idosos pobres e em privação material
Os dados preliminares do INE mostram que, em 2020, foi nos maiores de 65 anos que a taxa de risco de pobreza mais subiu (+2,6 pp), para os 20,1%. "As transferências intergeracionais, de filhos adultos que ajudam os pais", poderá ser uma das explicações, admite Susana Peralta. Em situação de privação material encontravam-se 17,2% e 5,3% em privação severa. Destacando os investigadores que, "quase 50% dos indivíduos com mais de 65 não consegue pagar uma semana anual de férias fora de casa" e "quase um em cada três não tem capacidade de assegurar despesas inesperadas".
2021 melhor
A investigadora Susana Peralta antecipa melhores resultados para 2021. "Quando comparo o segundo trimestre de 2020 [maior impacto da pandemia] com o primeiro trimestre de 2021 [novo impacto] a economia contraiu 16% e 5,4%", respetivamente. "Mostra que houve uma aprendizagem e que as empresas aprenderam a viver com a pandemia".
Pressão nos precários
"A tecnologia permitiu atravessarmos esta crise sem nos afogarmos", apesar de "exacerbar grandes diferenças". Com os maiores impactos a fazerem-se sentir nos contratados a prazo, com menores qualificações e salários mais baixos, explica.
Taxa de risco de exclusão social subiu para os 20,4% em 2020. Sete em cada dez crianças pobres sem acesso a creche. Alunos de meios carenciados com maior impacto da pandemia nas aprendizagens
As crianças continuam a ser o grupo da população mais vulnerável à pobreza e exclusão social. Em múltiplas dimensões. Em 2020, ano pandémico, aumentaram as crianças em risco de pobreza. Sendo que são precisamente as mais pobres que menor acesso têm à educação pré-escolar e que viram as suas aprendizagens mais penalizadas com o ensino à distância.
Isso mesmo retrata o amplo estudo "Portugal, balanço social 2021", desenvolvido por investigadores da Nova School of Business & Economics, no âmbito de uma parceria com a Fundação La Caixa e o BPI. Tendo por base os dados ainda preliminares do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do Instituto Nacional de Estatística, percebemos então que o número de crianças em risco de pobreza aumentou pelo segundo ano consecutivo: em 2020, eram já 20,4%, sendo a faixa etária mais penalizada. O que se explica pelo contexto familiar e laboral do mesmo.
Num acentuar da feminização da pobreza - a taxa aumentou 2,5 pontos percentuais (pp) face a 2019, contra +1,9pp nos homens. Crescimento que se verificou, também, nas famílias com crianças a cargo: quase um quinto, num aumento de 2,7 pp. Enquanto nas famílias sem dependentes a taxa de risco de pobreza subiu para os 17,2% (+1,8 pp).
Realidade monoparental
Mas o maior agravamento registou-se nas famílias monoparentais. Em 2020, 30,2% estavam em risco de pobreza, num aumento de 4,7 pontos percentuais. Em termos de agregados, respondem agora pela maior taxa, seguindo-se as famílias numerosas com dois adultos (29,4%).
A que não é alheio o facto de terem sido as mais afetadas em termos de horas trabalhadas em consequência da crise sanitária espoletada pelo SARS-CoV-2. "No terceiro trimestre de 2020, um adulto, responsável único de uma ou mais crianças, trabalhou, em média, menos 4% do que no mesmo trimestre de 2019", lê-se no documento da autoria de Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves.
Refira-se que os agregados domésticos monoparentais respondem por 12% do total, sendo que 85% são femininos.
Impacto na Educação
Por outro lado, vincam, "nos anos que antecedem a escolaridade obrigatória, o rendimento da família está relacionado com a frequência da creche e pré-escolar - quase 7 em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar". Sendo os primeiros anos de vida "fundamentais para a aquisição de competências cognitivas e não cognitivas que permitem às crianças ter um percurso escolar com mais sucesso", sublinham.
Percurso esse abalado pelo ensino à distância, com os investigadores a notarem que, no ensino obrigatório, foram "estas crianças que tiveram piores resultados do que os de meios socioeconómicos menos desfavorecidos", de acordo com o estudo de diagnóstico feito pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021.
"São o grupo mais afetado simplesmente porque a presença de uma criança na família pode levar a criança à pobreza", considera Susana Peralta. Avisando que "ou fazemos alguma coisa, ou daqui a 20/25 anos estarão no mercado de trabalho com menos qualificações".
Há mais idosos pobres e em privação material
Os dados preliminares do INE mostram que, em 2020, foi nos maiores de 65 anos que a taxa de risco de pobreza mais subiu (+2,6 pp), para os 20,1%. "As transferências intergeracionais, de filhos adultos que ajudam os pais", poderá ser uma das explicações, admite Susana Peralta. Em situação de privação material encontravam-se 17,2% e 5,3% em privação severa. Destacando os investigadores que, "quase 50% dos indivíduos com mais de 65 não consegue pagar uma semana anual de férias fora de casa" e "quase um em cada três não tem capacidade de assegurar despesas inesperadas".
2021 melhor
A investigadora Susana Peralta antecipa melhores resultados para 2021. "Quando comparo o segundo trimestre de 2020 [maior impacto da pandemia] com o primeiro trimestre de 2021 [novo impacto] a economia contraiu 16% e 5,4%", respetivamente. "Mostra que houve uma aprendizagem e que as empresas aprenderam a viver com a pandemia".
Pressão nos precários
"A tecnologia permitiu atravessarmos esta crise sem nos afogarmos", apesar de "exacerbar grandes diferenças". Com os maiores impactos a fazerem-se sentir nos contratados a prazo, com menores qualificações e salários mais baixos, explica.
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