Governo quer escolaridade obrigatória a começar aos três anos de idade

Natália Faria, in Público

Antecipar a entrada na escolaridade obrigatória é uma das estratégias de combate à pobreza, segundo a proposta que o Governo vai colocar em discussão pública. O reforço do abono de família, do RSI e dos apoios aos idosos são outras medidas, a par da prioridade às famílias com crianças no acesso a uma habitação. O Governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório. 

A proposta de alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 cuja ida a discussão pública foi aprovada no último Conselho de Ministros.

A concretização da universalização do ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) era um dos princípios enunciados já no programa eleitoral do PS. Mas agora o Governo vai mais longe ao propor que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como actualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.

“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, é o que propõe o documento.

Portugal não está, de resto, sozinho neste propósito. Apesar de na maioria dos sistemas educativos europeus a escolaridade obrigatória se iniciar no ensino primário, geralmente aos seis anos, a França, por exemplo, decidiu em Setembro de 2019 baixar para os três anos a idade de início da escolaridade obrigatória. Já era assim na Hungria. E na Bélgica a idade de início da escolaridade obrigatória baixou, também em 2019, para os cinco anos, enquanto na Grécia aquela se inicia aos quatro anos, segundo o último relatório da rede Eurydice sobre o ensino obrigatório na Europa.

O alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas constantes do documento a que o PÚBLICO teve acesso. Deste consta ainda a proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.

O Governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório. A proposta de alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 cuja ida a discussão pública foi aprovada no último Conselho de Ministros.

A concretização da universalização do ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) era um dos princípios enunciados já no programa eleitoral do PS. Mas agora o Governo vai mais longe ao propor que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como actualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.

“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, é o que propõe o documento.

Portugal não está, de resto, sozinho neste propósito. Apesar de na maioria dos sistemas educativos europeus a escolaridade obrigatória se iniciar no ensino primário, geralmente aos seis anos, a França, por exemplo, decidiu em Setembro de 2019 baixar para os três anos a idade de início da escolaridade obrigatória. Já era assim na Hungria. E na Bélgica a idade de início da escolaridade obrigatória baixou, também em 2019, para os cinco anos, enquanto na Grécia aquela se inicia aos quatro anos, segundo o último relatório da rede Eurydice sobre o ensino obrigatório na Europa.

O alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas constantes do documento a que o PÚBLICO teve acesso. Deste consta ainda a proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.

Os menores surgem, aliás, como uma das principais figuras da estratégia de combate à pobreza que está a ser desenhada, que aponta mesmo a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças. Não surpreende, já que a presença das crianças num agregado familiar continuava em 2019, e segundo o Instituto Nacional de Estatística, a estar associada a um risco de pobreza acrescido.

Entre os adultos com pelo menos uma criança dependente, a taxa de risco de pobreza era de 25,5%, disparando para os 39,8% nas famílias compostas por dois adultos com três ou mais crianças. Na população em geral, o risco de pobreza ameaçava naquele mesmo ano os 16,2% de portugueses (mais de dois milhões de pessoas) que viviam com menos de 540 euros por mês.

Atenção à saúde mental

Para garantir que a condição sócio-económica dos pais deixa de ser um factor tão preponderante do sucesso escolar e posteriores percursos profissionais das crianças, o Governo quer que as escolas funcionem como “pilar de excelência de sinalização das situações de carência”. São por isso várias as propostas. No campo da educação, e além do início mais precoce da escolaridade obrigatória, e de medidas já anteriormente enunciadas como a definição de contingentes especiais no acesso ao Ensino Superior para alunos de escolas inseridas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a nova estratégia prevê o aumento da rede de psicólogos escolares, tida como essencial para “a detecção precoce de problemas psicológicos em meio escolar”.

E a atenção à saúde mental não se fica por aqui. A criação de mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental “de boa qualidade” também surge elencada, num documento que se propõe, neste quadro, expandir as equipas comunitárias de psiquiatria da infância e adolescência nos serviços locais de saúde mental. Quando for necessário, as autarquias serão aqui chamadas a garantir locais (fora do ambiente hospitalar) para o funcionamento daquelas equipas, assegurando o transporte para o acesso às mesmas.

No campo das respostas sociais, lê-se no documento do Governo, deverá haver “técnicos de referência” que acompanharão a par e passo as situações de carência das famílias. E a ideia é ainda garantir o acesso universal a actividades extracurriculares e de ocupação de tempos livres e de férias.

CSI mais perto dos 540 euros/mês

Mas é nas prestações que se prefiguram algumas das mudanças mais imediatamente visíveis. Está previsto o aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção (RSI). Com um valor máximo de referência fixado nos 189 euros, esta medida somava em Agosto pouco mais de 240 mil beneficiários. Chegaram a ser mais de 500 mil, mas os requisitos de acesso foram-se afunilando, sendo que, como sublinhou recentemente ao PÚBLICO Carlos Farinha Rodrigues, especialista em pobreza que integrou a comissão criada pelo Governo para ajudar a gizar esta proposta, o RSI nunca chegou a mais de 5% da população, apesar de a pobreza afectar 16,2%.




6480 Montante previsto para o valor de referência do CSI, que está actualmente nos 5258 euros anuais



A comissão propusera, aliás, a aproximação dos valores do RSI para os 540 euros mensais que marcam a linha de pobreza em Portugal. Sobre isso, porém, o Governo nada adianta, além de se propor “reavaliar e aperfeiçoar” a medida.

Já quanto ao Complemento Solidário para Idosos (157 mil beneficiários e 109 euros de valor médio mensal em Agosto), sim: o objectivo de garantir a convergência do valor de referência do CSI com o limiar de pobreza surge claramente enunciando, em obediência, de resto, ao que já estava previsto no programa eleitoral socialista. O que se prevê assim é que o valor de referência do CSI passe dos actuais 5258 euros anuais para os 6480 que marcam o limiar de pobreza.



Prioridade na habitação às famílias com crianças

A existência de crianças no agregado familiar vai ser uma condição prioritária de acesso à habitação, segundo esta versão preliminar da estratégia pensada para os próximos nove anos. No capítulo da habitação, o Governo aponta, aliás, o que parece ser uma mudança de paradigma, isto é, a adopção de uma “política social de habitação por contraponto com políticas de habitação social”.

Na prática, o que isto pressupõe é um maior recurso ao mercado de arrendamento “normal” na procura de soluções para as famílias que não conseguem suportar os custos de uma casa no mercado.




As soluções de alojamento de emergência, por seu turno, deverão ser garantidas por via da “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, capaz de garantir uma resposta estruturada em todo o território de alojamento de emergência ou de transição.

A pensar nas dificuldades dos jovens, particularmente dos de menores rendimentos, no acesso à habitação, prevê-se o reforço da habitação com renda acessível. Como? Será criado um “parque habitacional público a preços acessíveis”, a construir através da reabilitação do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional.

Se a crise se agravar, “Governo terá de ir além do previsto no apoio às famílias”

Natália Faria, in Público

Sandra Araújo, coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, anuncia mudanças no RSI e medidas a pensar nos 700 mil portugueses que vivem logo acima do limiar de pobreza.A estratégia prevê a retirada da pobreza de um total de 660 mil pessoas até 2030, incluindo 230 mil trabalhadores e 170 mil crianças. Já sabe quais serão as prioridades no plano de acção que vai apresentar?

A estratégia elenca um conjunto de medidas e estou na fase de pedir aos diferentes ministérios que me digam o que está em curso e o que já foi feito. Relativamente à redução da pobreza monetária das crianças, por exemplo, grande parte das medidas previstas já está em andamento. Algumas cruzam-se com outras agendas, nomeadamente com a Garantia Europeia para a Infância, cuja coordenadora, Sónia Almeida, vai apresentar brevemente o seu plano de acção. Esta medida, que consiste numa prestação social complementar ao abono de família, está em curso desde Setembro e vai abranger 150 mil menores. Dar 70 euros a cada criança em situação de pobreza extrema pode parecer pouco, mas tem um impacto muito expressivo nos rendimentos destas famílias. Depois há o reforço dos valores do abono de família previsto no Orçamento do Estado para 2023, a gratuitidade das creches, que começou para crianças do primeiro e do segundo escalões, mas que, a partir deste ano, se aplica a todas as crianças nascidas a partir de 1 de Setembro de 2021. Outra medida com impacto será a actualização do Indexante dos Apoios Sociais, que em 2023 será actualizado em 8%, para os 478 euros. Considerando que este é o valor de referência para o cálculo da maior parte dos apoios sociais, obviamente que isso terá um impacto importante no orçamento das famílias. Portanto, não estamos na estaca zero.

A que ponto a incerteza e a inflação poderão comprometer o ritmo de concretização destas metas?
Quando a estratégia foi traçada, não tínhamos este cenário de guerra, nem o respectivo problema energético, que torna tudo mais caro. Esse é um problema adicional com impacto nas condições de vida de todos os portugueses, mas eu creio que o Governo tem estado atento à necessidade de introduzir medidas de carácter mais conjuntural para mitigar os efeitos nefastos do aumento dos preços dos bens alimentares, por exemplo. Tivemos o apoio extraordinário de 125 euros às famílias. Se é suficiente? Com certeza que não. Seriam precisos 125 euros todos os meses. Portanto, sabemos que não é suficiente, e se calhar até se podia ter feito as coisas de outra maneira, mas há aqui uma atenção específica a este problema novo, porque não podemos falhar numa matéria tão sensível como esta. Neste momento, há muita coisa que está em aberto, mas, se o cenário se agravar, o Governo terá de acomodar medidas emergenciais com medidas de natureza mais estrutural e ir além do que está previsto no apoio às famílias.

Há cerca de 700 mil pessoas que, apesar de estarem acima do limiar de pobreza, isto é, dos 554 euros por mês, estão numa situação de enorme fragilidade. Estas pessoas estão encaixadas entre os 554 e os 660 euros mensais. Estão acima do limiar, já não contam para a estatística, mas vivem da mesma maneira ou pior do que as outras

Gostava de ver avançar no imediato medidas para impedir o agravamento dos indicadores de pobreza?

Obviamente que sim, e acho que o Governo tem vindo a fazer essa reflexão. A sensibilidade existe e acho que vamos ter de ter políticas de resposta à emergência. Creio que neste momento o problema da habitação é dos mais sensíveis. A mim preocupa-me, não só porque temos um parque habitacional curto (o parque público habitacional é da ordem dos 2%), mas também porque, além do aumento do valor das rendas muito superior ao dos salários, sobretudo em cidades como Lisboa, Porto e Coimbra, temos o problema adicional da subida das taxas Euribor, que não controlamos, mas que ameaça deixar as famílias asfixiadas pela prestação da casa. Isso será sempre um problema a equacionar e o Governo tem estado a acompanhá-lo, nomeadamente com a fixação do tecto máximo de 2% no aumento das rendas, embora saibamos do efeito perverso dessa medida, porque, entretanto, muitos proprietários decidiram não renovar contratos.

Tem tido notícia sobre o agravamento da situação no terreno e até de alteração do perfil das pessoas que vão pedir ajuda?
Sim, há instituições a dizerem que há mais gente a pedir apoio alimentar, o que não será de estranhar. Depois, temos de ser sensíveis a um indicador importante das estatísticas sobre pobreza que diz haver cerca de 700 mil pessoas que, apesar de estarem acima do limiar de pobreza, isto é, dos 554 euros por mês, estão numa situação de enorme fragilidade. Estas pessoas estão encaixadas entre os 554 e os 660 euros mensais. Estão acima do limiar, já não contam para a estatística, mas vivem da mesma maneira ou pior do que as outras. E a qualquer momento descem abaixo do limiar de pobreza. Isto é antigo: a existência de uma percentagem muito significativa de pessoas que, apesar de não constarem nas estatísticas da pobreza, estão numa situação de défice social, porque efectivamente não conseguem ter acesso a bens de consumo que lhes permitiriam ter uma vida considerada digna. São pessoas que têm de fazer contas todos os dias e submeter-se a privações. E estamos a falar de uma grande margem da população portuguesa.

Passe família avança na Área Metropolitana do Porto a 1 de Junho

Cristiana Faria Moreira, in Público on-line

AMP pede que apenas aqueles que necessitem de utilizar já o passe façam o pedido, para que não sejam formadas filas e ajuntamentos desnecessários nas lojas Andante. Medida semelhante entrou em vigor na Grande Lisboa há quase um ano.

As famílias com filhos da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão poder a partir de 1 de Junho viajar com o passe família pelos 17 municípios desta região pelo custo de 80 euros. Esta medida de fomento à utilização do transporte público arranca agora a Norte, depois de quase um ano em vigor na região de Lisboa.

A entrada em vigor do Andante Família chegou a estar prevista para o início de Maio, no entanto, a pandemia provocada pelo novo coronavírus veio adiar estes planos. Segundo disse Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da AMP esta quinta-feira à TSF, face às dificuldades financeiras que muitas famílias já atravessam no momento, a implementação do passe família reveste-se da maior importância.

“Acreditávamos que estávamos fazer poupar uma parte do orçamento familiar, mas tendo havido este deslize de Maio para Junho, acho que mais sentido faz. Estou absolutamente convencido que neste momento as pessoas precisam mais deste apoio financeiro, desta redução de gasto de orçamento familiar do que há quatro meses”, disse o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia. Sobretudo numa altura em que alguns alunos do Ensino Secundário vão também regressar às aulas presenciais.

​A adesão ao Andante Família, segundo disse ao PÚBLICO a AMP, pode ser realizada a partir do dia 25 de Maio nas lojas Andante, bilheteiras CP com venda Andante e pontos de venda Andante dos municípios. Segundo detalha a AMP, além de preencher o requerimento de acesso, terá de ter consigo os cartões Andante prateados em PVC de todo o agregado familiar, assim como os respectivos documentos de identificação e ainda o documento comprovativo da composição do agregado familiar emitido pela Autoridade Tributária (AT) — caso não tenha confirmado os dados do agregado familiar no site da AT, terá de apresentar uma declaração comprovativa do domicílio fiscal de cada elemento da família.

Poderão requerer o passe família os casais com filhos que não estejam já a beneficiar da gratuitidade do passe Sub-13 (ou Sub-15, no Porto e Sub-18 em Matosinhos e na Maia). Passarão a pagar no máximo o custo das assinaturas mensais dos dois adultos, ou seja, 60 euros, no caso dos passes 3Z, ou 80 euros, que é o que custam duas assinaturas válidas que permitem viajar pelos 17 municípios da região. O desconto é válido para filhos a cargo até aos 25 anos (a idade máxima em que as pessoas podem pertencer ao agregado dos pais, para efeitos fiscais).

Como o pedido de adesão ao passe família terá de ser feito presencialmente, Eduardo Vítor Rodrigues pede que apenas se dirijam às lojas quem vá utilizar o passe de imediato, para não gerar filas e ajuntamentos desnecessários.

A medida foi aprovada no final de Janeiro pelo Conselho Metropolitano e, segundo as contas feitas na altura, implicaria um investimento estimado de 600 mil euros, a dividir pelos 17 municípios.

Governo vai redirecionar verbas das cantinas sociais para outras medidas de apoio

Frederico Pinheiro, in Antena 1

Governo vai redirecionar verbas das cantinas sociais para outras medidas de apoio Se não estiver a ver o vídeo, é porque não tem o player instalado. Clique aqui para fazer o download do player e assim poder ver os vídeos que pretende.
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O Governo vai redirecionar parte das verbas das cantinas sociais para outras medidas de apoio, anunciou à Antena 1 a secretária de Estado da Segurança Social. O executivo vai utilizar o dinheiro para distribuir diretamente alimentos às famílias e para reforçar outras medidas, como o rendimento social de inserção. O objetivo é chegar a mais pessoas.

Barroso critica governos que querem travar medidas sociais

in Público on-online

O presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, criticou hoje, sem os nomear, governos europeus que estão a travar, no debate do próximo orçamento europeu, medidas para apoiar trabalhadores desempregados e combater a pobreza.

“A verdade é que nas negociações actuais sobre o futuro orçamento, há alguns governos na Europa que querem cortar propostas que são essenciais de um ponto de vista de solidariedade social”, disse, em declarações aos jornalistas em Cádis, Espanha, à margem da Cimeira Ibero-Americana.

“É isso que explica a indignação que já existe em muitas partes da Europa”, disse.

Entre os programas que estão a ser bloqueados por alguns governos, contam-se medidas para apoiar trabalhadores sem trabalho e sem subsídio de desemprego e para combater a pobreza.

Paralelamente, Barroso criticou o facto de alguns parceiros europeus pretenderem impulsionar o crescimento mas depois, no debate orçamental, “não quererem apoiar o principal instrumento para estimular o crescimento”.

O presidente da CE considerou “muito difícil” que se consiga chegar a um acordo sobre o orçamento europeu na próxima semana, afirmando que o impasse só se resolverá com o compromisso de todos.

“Sabemos que há sempre que procurar o compromisso. Queremos uma solução que possa interessar a todos, aos países da coesão e aos contribuintes líquidos”, disse.

“Parece-me que vai ser muito difícil chegar a um acordo na próxima semana. É necessário que todos os governos possam chegar a Bruxelas com espírito de compromisso”, disse.

Para Barroso “seria muito mau para a Europa que, nestas condições particularmente difíceis, a mensagem dos governos europeus fosse de que não estão empenhados em contribuir para uma agenda de crescimento para os próximos sete anos”.