Marta Neves, in JN
Em Gaia, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assinou protocolo de constituição do primeiro núcleo local da Garantia para a Infância
Em Gaia existem 4492 crianças em situação de pobreza extrema, afirmou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que esta terça-feira anunciou que o concelho é o primeiro do país em que será constituído um núcleo local da Garantia para a Infância.
No Parque Biológico de Gaia, onde esta terça-feira foi assinado o protocolo entre as entidades envolvidas - tutela, Câmara de Gaia e Coordenação Nacional da Garantia para a Infância -, Ana Mendes Godinho explicou que "este núcleo será desenvolvido pela rede social local, comandado pela Autarquia, através dos parceiros locais de intervenção social".
Salientou que será o próprio núcleo a ter a identificação de todas as crianças que estão abrangidas para a Garantia para a Infância "para que haja uma intervenção personalizada com cada uma delas".
No caso de Gaia, "ainda que existam 4472 crianças em situação de pobreza extrema, este modelo vai abranger cerca de 4900", adiantou a governante, sublinhando que a nível nacional o número ascende às "170 mil".
Tanto que, "a nível europeu, Portugal é o primeiro país a arrancar com o foco na visão integrada da Garantia para a Infância", acrescentou, dando conta que "foi algo bastante elogiado na Comissão Europeia".
"É um dia especial porque é a concretização de uma forma diferente de olhar para as crianças", assumiu, a propósito da presença em Gaia.
Na prática, são 76 medidas de políticas públicas que os parceiros locais devem seguir, mediante uma matriz da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância.
Isto significa que no terreno os parceiros terão de ter "capacidade de identificação das várias situações, e intervir, seja através do reforço das prestações sociais, como os abonos, seja com as creches gratuitas, tendo uma capacidade de intervenção personalizada relativamente a cada uma destas crianças".
Ana Mendes Godinho considera fulcral a necessidade de "intervir no acesso aos serviços que todos consideram essenciais para se promover a igualdade de oportunidades, havendo a garantia de acesso a creches, saúde e alimentação", pois só assim será possível "romper ciclos de pobreza".
Habitação condigna
Dentro da área social, outro dos "pilares estratégicos", pretende-se garantir a cada criança "o acesso a condições habitacionais" condignas.
Para promover "uma real inclusão", Portugal contará para este modelo com 6% do Fundo social Europeu, com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do próprio Orçamento de Estado.
A responsável destacou ainda que "haverá alguns instrumentos do Portugal 2030 direcionados às crianças, que estarão condicionadas à existência de núcleos para a Garantia à Infância".
Em Gaia, o projeto-piloto "vai começar agora com uma formação inicial com a Coordenação Nacional, onde serão abrangidas todas as áreas governativas que dizem respeito às áreas estruturantes da Garantia", referiu ao JN Sónia Almeida, da Coordenação Nacional.
No país, já há a intenção de outros municípios também aderirem à Garantia para a Infância, como Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Fundão e Campo Maior. "Os que se quiserem aliar estamos de portas abertas", assegurou a governante.
Aumentar número de creches
Relativamente ao acesso às creches gratuitas, a ministra do Trabalho e da Segurança Social disse que "em todo o país existem 120 mil lugares de creche, sendo que 100 mil são da rede social".
Ana Mendes Godinho deu conta que este programa arrancou em parceria com a Segurança Social , "através da rede protocolada com o setor social". Também referiu que "não havendo capacidade de resposta por parte da rede social, por inexistência de vagas, a medida que se aplica é a do setor privado".
A responsável reforçou que o Estado está "a trabalhar para aumentar a capacidade de resposta da rede do setor social", assumindo como meta "aumentar em dez mil o número de lugares da rede de creche".
Mostrar mensagens com a etiqueta Ministra do Trabalho e da Segurança Social. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Ministra do Trabalho e da Segurança Social. Mostrar todas as mensagens
25.1.23
27.1.21
O número de beneficiários do RSI aumentou em Portugal em 2020 – mas diminuiu no Porto e nos Açores
Rui Pedro Paiva, in Público on-line
Número de pessoas a receber o rendimento aumentou praticamente todo o país à excepção de Porto, Aveiro e Açores. Mulheres e menores de idade continuam a ser a maior fatia dos beneficiários.
De 2019 para 2020 mais dez mil portugueses passaram a ser beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), a prestação destinada a pessoas em pobreza extrema. O aumento do total nacional é acompanhado pelo crescimento do RSI em praticamente todas as regiões do país – apenas houve um decréscimo em três regiões e duas delas são onde existe o maior número de beneficiários: Porto e Açores.
Indo aos números. Segundo os dados divulgados esta semana pela Segurança Social, em Dezembro de 2019 existiam 201.250 pessoas a receber o RSI em Portugal. Em Dezembro de 2020 esse número aumentou para 211.540 beneficiários. Um aumento significativo de 10.290 pessoas – previsível devido à crise provocada pela covid-19 –, mas que continua a ser inferior aos números registados em Dezembro de 2018 (217.344), de 2017 (218.040) e de 2016 (215.127).
O aumento do número de beneficiários do RSI registou-se em 16 distritos e na região autónoma da Madeira. Um aumento praticamente generalizado por todo o território, mas que foi mais intenso em Lisboa, Setúbal e Faro. Em Setúbal, o número de beneficiários passou de 19.327 para 21.165 (mais 1838 pessoas), em Lisboa de 37.425 para 41 849 (aumento de 4 424 benefícios) e em Faro de 5375 para 7273 (mais 1 898). Quer em 2019, quer em 2020, o distrito com menos incidência de RSI foi o de Viana do Castelo, que também aumentou o número de beneficiários no último ano, passando de 2028 para 2095.
Dos 18 distritos e das duas regiões autónomas, apenas em três zonas registou-se uma diminuição do RSI em 2020. Primeiro, em Aveiro, que em 2020 passou a ter menos 409 beneficiários (de 9 594 para 9 185). Depois, o Porto, que passou a ter menos 1022 pessoas a receber o RSI (passou de 56.907 em 2019 para 55.885 em 2020). Por último, os Açores, que registou um decréscimo de 793 benefícios da prestação ainda conhecida rendimento mínimo (em 2019 era 15.386 e em 2020 eram 14.593).
Essas três regiões que diminuíram o RSI em 2020 fazem parte das cinco zonas do país onde existe o maior número de beneficiários. Em Dezembro de 2020, a zona do país com mais pessoas a receber o RSI era o Porto (55.885), seguido de Lisboa (41.849), Setúbal (21.165), os Açores (14.593) e Aveiro (9185).
O Porto, zona com maior número de beneficiários do país, tem registado uma diminuição nas atribuições do RSI: em Dezembro de 2018 existiam 62.471 beneficiários e no período homólogo de 2017 eram 64.325. Ou seja, de 2017 a 2020, passaram a existir menos 8440 pessoas a receber o rendimento no Porto.
Situação idêntica acontece nos Açores, onde o RSI tem uma incidência muito grande face ao número da população. Em Dezembro de 2018, o arquipélago registava 17 596 beneficiários e no período homólogo de 2017 registava 18 561 beneficiários. Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 3 968 beneficiários do RSI no arquipélago açoriano. É também nos Açores que se regista a prestação média mais baixa de RSI (85,10 euros), enquanto, por outro lado, o valor médio mais alto foi atribuído em Coimbra (119,07 euros).
Os últimos dados da Segurança Social, relativos ao último mês de 2020, não apresentam grandes novidades relativamente às tendências dos últimos anos quanto ao sexo e à faixa etária. Continuam a existir mais mulheres do que homens a receber o RSI (109.790 contra 101.750) e a faixa etária onde existe mais beneficiários é abaixo dos 18 anos. Do número total de beneficiários em 2020, praticamente 30% (68.411) eram menores de idade.
Número de pessoas a receber o rendimento aumentou praticamente todo o país à excepção de Porto, Aveiro e Açores. Mulheres e menores de idade continuam a ser a maior fatia dos beneficiários.
De 2019 para 2020 mais dez mil portugueses passaram a ser beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), a prestação destinada a pessoas em pobreza extrema. O aumento do total nacional é acompanhado pelo crescimento do RSI em praticamente todas as regiões do país – apenas houve um decréscimo em três regiões e duas delas são onde existe o maior número de beneficiários: Porto e Açores.
Indo aos números. Segundo os dados divulgados esta semana pela Segurança Social, em Dezembro de 2019 existiam 201.250 pessoas a receber o RSI em Portugal. Em Dezembro de 2020 esse número aumentou para 211.540 beneficiários. Um aumento significativo de 10.290 pessoas – previsível devido à crise provocada pela covid-19 –, mas que continua a ser inferior aos números registados em Dezembro de 2018 (217.344), de 2017 (218.040) e de 2016 (215.127).
O aumento do número de beneficiários do RSI registou-se em 16 distritos e na região autónoma da Madeira. Um aumento praticamente generalizado por todo o território, mas que foi mais intenso em Lisboa, Setúbal e Faro. Em Setúbal, o número de beneficiários passou de 19.327 para 21.165 (mais 1838 pessoas), em Lisboa de 37.425 para 41 849 (aumento de 4 424 benefícios) e em Faro de 5375 para 7273 (mais 1 898). Quer em 2019, quer em 2020, o distrito com menos incidência de RSI foi o de Viana do Castelo, que também aumentou o número de beneficiários no último ano, passando de 2028 para 2095.
Dos 18 distritos e das duas regiões autónomas, apenas em três zonas registou-se uma diminuição do RSI em 2020. Primeiro, em Aveiro, que em 2020 passou a ter menos 409 beneficiários (de 9 594 para 9 185). Depois, o Porto, que passou a ter menos 1022 pessoas a receber o RSI (passou de 56.907 em 2019 para 55.885 em 2020). Por último, os Açores, que registou um decréscimo de 793 benefícios da prestação ainda conhecida rendimento mínimo (em 2019 era 15.386 e em 2020 eram 14.593).
Essas três regiões que diminuíram o RSI em 2020 fazem parte das cinco zonas do país onde existe o maior número de beneficiários. Em Dezembro de 2020, a zona do país com mais pessoas a receber o RSI era o Porto (55.885), seguido de Lisboa (41.849), Setúbal (21.165), os Açores (14.593) e Aveiro (9185).
O Porto, zona com maior número de beneficiários do país, tem registado uma diminuição nas atribuições do RSI: em Dezembro de 2018 existiam 62.471 beneficiários e no período homólogo de 2017 eram 64.325. Ou seja, de 2017 a 2020, passaram a existir menos 8440 pessoas a receber o rendimento no Porto.
Situação idêntica acontece nos Açores, onde o RSI tem uma incidência muito grande face ao número da população. Em Dezembro de 2018, o arquipélago registava 17 596 beneficiários e no período homólogo de 2017 registava 18 561 beneficiários. Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 3 968 beneficiários do RSI no arquipélago açoriano. É também nos Açores que se regista a prestação média mais baixa de RSI (85,10 euros), enquanto, por outro lado, o valor médio mais alto foi atribuído em Coimbra (119,07 euros).
Os últimos dados da Segurança Social, relativos ao último mês de 2020, não apresentam grandes novidades relativamente às tendências dos últimos anos quanto ao sexo e à faixa etária. Continuam a existir mais mulheres do que homens a receber o RSI (109.790 contra 101.750) e a faixa etária onde existe mais beneficiários é abaixo dos 18 anos. Do número total de beneficiários em 2020, praticamente 30% (68.411) eram menores de idade.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
