O número de beneficiários do RSI aumentou em Portugal em 2020 – mas diminuiu no Porto e nos Açores

Rui Pedro Paiva, in Público on-line

Número de pessoas a receber o rendimento aumentou praticamente todo o país à excepção de Porto, Aveiro e Açores. Mulheres e menores de idade continuam a ser a maior fatia dos beneficiários.

De 2019 para 2020 mais dez mil portugueses passaram a ser beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), a prestação destinada a pessoas em pobreza extrema. O aumento do total nacional é acompanhado pelo crescimento do RSI em praticamente todas as regiões do país – apenas houve um decréscimo em três regiões e duas delas são onde existe o maior número de beneficiários: Porto e Açores.

Indo aos números. Segundo os dados divulgados esta semana pela Segurança Social, em Dezembro de 2019 existiam 201.250 pessoas a receber o RSI em Portugal. Em Dezembro de 2020 esse número aumentou para 211.540 beneficiários. Um aumento significativo de 10.290 pessoas – previsível devido à crise provocada pela covid-19 –, mas que continua a ser inferior aos números registados em Dezembro de 2018 (217.344), de 2017 (218.040) e de 2016 (215.127).

O aumento do número de beneficiários do RSI registou-se em 16 distritos e na região autónoma da Madeira. Um aumento praticamente generalizado por todo o território, mas que foi mais intenso em Lisboa, Setúbal e Faro. Em Setúbal, o número de beneficiários passou de 19.327 para 21.165 (mais 1838 pessoas), em Lisboa de 37.425 para 41 849 (aumento de 4 424 benefícios) e em Faro de 5375 para 7273 (mais 1 898). Quer em 2019, quer em 2020, o distrito com menos incidência de RSI foi o de Viana do Castelo, que também aumentou o número de beneficiários no último ano, passando de 2028 para 2095.

Dos 18 distritos e das duas regiões autónomas, apenas em três zonas registou-se uma diminuição do RSI em 2020. Primeiro, em Aveiro, que em 2020 passou a ter menos 409 beneficiários (de 9 594 para 9 185). Depois, o Porto, que passou a ter menos 1022 pessoas a receber o RSI (passou de 56.907 em 2019 para 55.885 em 2020). Por último, os Açores, que registou um decréscimo de 793 benefícios da prestação ainda conhecida rendimento mínimo (em 2019 era 15.386 e em 2020 eram 14.593).

Essas três regiões que diminuíram o RSI em 2020 fazem parte das cinco zonas do país onde existe o maior número de beneficiários. Em Dezembro de 2020, a zona do país com mais pessoas a receber o RSI era o Porto (55.885), seguido de Lisboa (41.849), Setúbal (21.165), os Açores (14.593) e Aveiro (9185).

O Porto, zona com maior número de beneficiários do país, tem registado uma diminuição nas atribuições do RSI: em Dezembro de 2018 existiam 62.471 beneficiários e no período homólogo de 2017 eram 64.325. Ou seja, de 2017 a 2020, passaram a existir menos 8440 pessoas a receber o rendimento no Porto.

Situação idêntica acontece nos Açores, onde o RSI tem uma incidência muito grande face ao número da população. Em Dezembro de 2018, o arquipélago registava 17 596 beneficiários e no período homólogo de 2017 registava 18 561 beneficiários. Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 3 968 beneficiários do RSI no arquipélago açoriano. É também nos Açores que se regista a prestação média mais baixa de RSI (85,10 euros), enquanto, por outro lado, o valor médio mais alto foi atribuído em Coimbra (119,07 euros).

Os últimos dados da Segurança Social, relativos ao último mês de 2020, não apresentam grandes novidades relativamente às tendências dos últimos anos quanto ao sexo e à faixa etária. Continuam a existir mais mulheres do que homens a receber o RSI (109.790 contra 101.750) e a faixa etária onde existe mais beneficiários é abaixo dos 18 anos. Do número total de beneficiários em 2020, praticamente 30% (68.411) eram menores de idade.