29.1.21

Taxa de desemprego desce pelo quarto mês consecutivo. Mas há sinais de alerta

Sónia M. Lourenço, in Expresso

Em dezembro de 2020, a taxa de desemprego em Portugal recuou para 6,5% e está em queda desde setembro, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística. Mas a diminuição do emprego e o aumento do número de pessoas classificadas como inativas são sinais negativos

A taxa de desemprego em Portugal recuou para 6,5% em dezembro de 2020 e está em queda há quatro meses consecutivos, indica a estimativa provisória do Instituto Nacional de Estatística (INE). São boas notícias, mas devem ser lidas com cautela. É que os números do INE também dão alguns sinais negativos sobre a evolução do mercado de trabalho nacional.

Depois de atingir um pico de 8,1% em agosto (dados ajustados de sazonalidade), a taxa de desemprego em Portugal tem vindo consecutivamente a descer. E em dezembro voltou a recuar, ficando nos 6,5%, o que compara com 7,1% em novembro e é o valor mais baixo desde maio de 2020. A taxa de desemprego ficou até abaixo dos 6,7% registados um ano antes, em dezembro de 2019.

Ao mesmo tempo, a população desempregada medida pelo INE ficou nas 331,1 mil pessoas em dezembro (estimativa provisória), diminuindo 10,2% (menos 37,8 mil pessoas) em relação a novembro e recuando 4,8% (menos 16,7 mil) por comparação com o período homólogo de 2019.

O recuo da taxa de desemprego é sempre uma boa notícia, mas é preciso lembrar que uma parcela importante do emprego no país está a ser suportado por medidas públicas de apoio às empresas e ao emprego (como o apoio à retoma progressiva e, desde o regresso ao confinamento, em janeiro, pela reativação do lay-off simplificado), devido à crise provocada pela pandemia.

Mais ainda, deve ser lida com cautela face a outros dados que o INE também divulgou esta quinta-feira.

Um desses dados é o emprego. Segundo a autoridade estatística nacional, o desemprego desceu em dezembro, mas o emprego também recuou. A estimativa provisória do INE para a população empregada nesse mês é de 4,7934 milhões de pessoas, ou seja, menos 0,2% (redução de 10,3 mil pessoas) do que em novembro e menos 1,1% (menos 52,7 mil pessoas) do que um ano antes, em dezembro de 2019.

DE NOVO, OS INATIVOS

O segundo dado a ter em conta é o aumento do número de pessoas classificadas pelo INE como inativas, que em dezembro atingiu 2,6659 milhões, aumentando 1,9% (50,2 mil pessoas) em relação a novembro e subindo 3,7% (mais 95,3 mil pessoas) na comparação com dezembro de 2020.

Recorde-se que para uma pessoa sem trabalho ser classificada como desempregada pelo INE tem de simultaneamente procurar ativamente um posto de trabalho e estar disponível no imediato para aceitar uma vaga. Esta é a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seguida não só pelo INE, como pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia.

Caso não cumpra estas condições em simultâneo, a pessoa é classificada como inativa e não como desempregada, mesmo não tendo um posto de trabalho. Ora, devido às características da pandemia de covid-19, por vezes essas condições não são cumpridas, em especial em períodos de confinamento.

Foi essa a razão que explicou a descida da taxa de desemprego em Portugal na primeira vaga da pandemia, na Primavera de 2020. Os dados mensais do INE, ajustados de sazonalidade, mostram que estava nos 6,4% em fevereiro de 2020, caindo depois até atingir um mínimo de 5,9% em maio. Isto numa altura em que a economia sofreu um forte tombo e os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional mostravam já um aumento do número de desempregados registados nos centros de emprego - o chamado desemprego registado.

A taxa de desemprego, apurada pelo INE só começou a subir nos meses seguintes, com o progressivo desconfinamento do país, até atingir o referido máximo de 8,1% em agosto, e começar a descer posteriormente.

Nota ainda para os apoios públicos ao emprego e à manutenção do emprego ao longo de 2020 (como o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva) que sustentaram muitos empregos, travaram os despedimentos e, segundo os economistas, ajudaram a conter - e muito - a subida do desemprego.