Seguros de saúde estão a crescer há seis anos consecutivos

Rosa Soares, in Público on-line

Associação de seguradores diz que as novas subscrições ou reforço de apólices já existentes revelam “a preocupação dos portugueses com a sua saúde e com o acesso a cuidados médicos”.

A contratação de seguros de saúde cresceu 8,3% em 2020, período em que o volume da produção de seguro directo em Portugal registou uma queda de 18,7%, totalizando 9,9 mil milhões de euros. O ramo de seguros de saúde ou doença foi o que mais cresceu no ano passado e já está a crescer desde 2015, quer na vertente dos chamados seguros de grupo ou de empresa quer nos contratados pelos particulares.

Os seguros de saúde estão incluídos no ramo não vida, juntamente com os acidentes de trabalho, incêndio, automóvel e outros, que no conjunto representaram 54% da produção nacional seguradora em 2020, com um crescimento de 3% face a 2019.

Os dados, ainda provisórios, divulgados recentemente pela Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), referentes às empresas que estão sob a sua supervisão e às sucursais de empresas com sede na União Europeia, mostram que o rimo de crescimento verificado no ano passado ficou ligeiramente abaixo do registado em 2019 face a 2018, que foi de 8,6%, mas acima dos 7,4% de 2018 face a 2017. O crescimento mais expressivo nos últimos seis anos verificou-se em 2016, ao atingir 9,6%.

O crescimento deste tipo de seguros “não pode ser directamente associado à pandemia de covid-19”, adiantou ao PÚBLICO a ASF, uma vez que, defende, a produção desta cobertura “tem apresentado um crescimento consistente ao longo dos anos, não se registando disrupções a esse padrão”.

A Associação Portuguesa de Seguradores (ASP), que diz representar mais de 99% do sector, destaca que, “tal como havia sucedido também no período da crise económica, que teve início em 2008, o crescimento deste ramo tem sido uma constante nos últimos anos e evidencia, obviamente, a crescente preocupação da população portuguesa com a sua saúde e com o acesso a cuidados médicos”.

Apesar de ainda não dispor de informação estatística que o comprove, a APS adianta que “é provável que este crescimento se deva não apenas a uma maior procura de seguros, mas também à inclusão de novas coberturas e ajustamento de capitais seguros nos contratos já existentes”.

E quem está mais dinâmico na contratação daqueles seguros? A autoridade de supervisão do sector segurador refere que ainda não dispõe desta informação relativamente a 2020, mas que em 2019 verificou-se um crescimento de 9,2% no número de pessoas abrangidas por seguros de grupo e de 7% nas abrangidas por seguros individuais. Este último é, segundo a ASF, “predominante”, representando 55,9%.

Já a associação que representa os seguradores refere que o crescimento registado, neste caso já relativamente a 2020, foi maior nos seguros de grupo ou de empresa (8,6%) face aos individuais (7,9%). Ainda referente ao ano passado, e em relação ao montante de prémios (e não em número de pessoas como os dados da ASF), refere que continua a existir “uma ligeira prevalência dos seguros de grupo (52%) face aos prémios de seguros individuais (48%).

Sobre o tipo de coberturas mais procuradas, a ASF diz não recolher essa informação de forma sistemática. No entanto, da recolha de informação feita recentemente, embora relativa a informação de 2019, adianta que “o internamento hospitalar e a assistência ambulatória (consultas, exames, etc.) são as coberturas que integram mais frequentemente os contratos disponibilizados em Portugal”.
Seguros de saúde versus cartões de descontos

Os seguros de saúde (ou doença) cobrem riscos relacionados com a prestação de cuidados de saúde, conforme as coberturas previstas nas condições do contrato, estando associados a uma seguradora. Nestes produtos, a seguradora pode reembolsar o tomador do seguro pelas despesas realizadas com cuidados de saúde, pagar directamente a quem preste o serviço de saúde, ou combinar as anteriores modalidades. E são acautelados riscos, como, por exemplo, o da necessidade de internamento e outras valências.

Bem diferentes são os chamados planos de saúde, ou cartões de desconto, que permitem aceder a um conjunto de serviços de saúde a um custo mais reduzido, que varia em função do prestador de cuidados de saúde seleccionado. Em muitos casos, como reconhece a ASF, os consumidores não conhecem as diferenças entre os dois produtos.

Como não são seguros de saúde, nem as seguradoras nem a ASF dispõem de dados sobre os planos de saúde, comercializados por empresas particulares e alguns deles associados a estratégias de fidelização dos clientes.

Contudo, há alguns seguros de saúde associados a produtos financeiros, como cartões de crédito ou as chamadas contas-pacote, que têm a oferta complementar de coberturas neste ramo. Mas, nestes casos, estão ligados a uma seguradora. Segundo a ASP, estima-se que, em 2019, cerca de 9% das pessoas seguras estavam cobertas ao abrigo daquilo que designam por “contratos associados a cartões”. Salvaguarda, no entanto, que estes contratos associados a cartões de crédito e outros não são equivalentes aos chamados cartões de saúde.
Seguros de vida em queda

A produção de seguros em 2020 no ramo vida, que engloba seguros de vida, de risco de morte, seguros ligados a fundos de investimento e operações de capitalização, estão em forte queda.

Mesmo em ano de crescimento na taxa de poupança dos particulares, a produção de seguros no ramo vida caiu 34,8%. Isolando o segmento dos seguros de vida (ou de risco de morte), incluindo alguns planos de poupança reforma, os mais conservadores, a queda foi de 49,9%, para 2649 milhões de euros (5284 milhões de euros em 2019). A queda é ainda mais expressiva quando comparada com 2018, ano em que se verificou um forte crescimento, com a produção a atingir 6354 milhões de euros (4900 milhões em 2017). Só os seguros ligados a fundos de investimento, habitualmente com maior risco, subiram 12%, para 1909 milhões de euros.

A queda das taxas de juros de mercado para valores negativos ajuda a explicar o menor interesse verificado por este tipo produtos, pensados para incentivar a poupança de médio e longo, nomeadamente na situação de reforma.

Os planos de poupança-reforma (PPR) são instrumentos criados com o objectivo de incentivar a poupança de médio e longo prazo destinada a satisfazer as necessidades financeiras inerentes à situação de reforma.