Marta Gonçalves, in Expresso
Na carta enviada ao primeiro-ministro, a Amnistia Internacional Portugal alerta para os grupos mais frágeis, que têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia”, como idosos, comunidades ciganas, pessoas em situação de sem-abrigo, mulheres e migrantes. “É expectável que se acentuem ainda mais os impactos negativos”Famílias sem condições em casa para fazerem o confinamento - piorado pelo frio e o problema da pobreza energética. Às crianças foram limitados os direitos à educação e à saúde, junto dos mais velhos foram expostas as debilidades dos lares. “Muitas pessoas que estão “esquecidas” em hospitais, sem terem casa ou apoio familiar.” Os salários das mulheres foram os mais penalizados enquanto os trabalhadores migrantes ficaram "sem meios de subsistência ou na mendicidade”. Todos estes exemplos são consequências da pandemia e fazem parte do alerta deixado pela Amnistia Internacional Portugal numa carta enviada esta terça-feira ao primeiro-ministro.
“Sem surpresas, temos constatado que os grupos mais vulneráveis, como idosos, comunidades ciganas, pessoas em situação de sem-abrigo, mulheres e migrantes, têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia. Neste momento, em que vivemos uma nova fase de confinamento, é expectável que se acentuem ainda mais”, diz Maria Lapa, diretora de Investigação e Advocacy da Amnistia Internacional Portugal, numa nota divulgada pela organização.
Na carta agora enviada pela Amnistia é pedido ao Governo que reforce a responsabilização pelos direitos humanos, bem como a monitorização na resposta à covid-19, lembrando que em abril do ano passado recomendou a criação de um Comité de Monitorização de Direitos Humanos com vários representantes das comunidades mais vulneráveis a violações de direitos humanos, “podendo incluir representantes das comissões nacionais de direitos humanos, associações que representam minorias étnicas, organizações da sociedade civil e académicos”.
Até agora, não chegou qualquer resposta por parte do Governo. Em dezembro foi apresentada a mesma proposta à Comissão Nacional de Direitos Humanos. Foi rejeitada.
“O Comité ficaria encarregue de providenciar uma resposta célere e aconselhamento imediato às várias autoridades em relação ao impacto a nível de direitos humanos das decisões em curso, assim como de fazer recomendações sempre que seja necessário agir em áreas onde existam preocupações de direitos humanos ligadas à covid-19”, explica Maria Lapa. “Através da divulgação regular de informações, ajudaria a garantir a todas as pessoas em Portugal que os direitos humanos estão, de facto, no centro da resposta do Governo a esta crise.”
A Amnistia deixa, por fim, um alerta: a vacinação da população não vai ser uma solução mágica”. “Os efeitos da pandemia nos direitos humanos continuarão a existir muito depois de a última pessoa ser vacinada”.
