Edgar Pires, in Região Sul
1,2 mil milhões de euros. É o pacote de fundos europeus que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve quer injetar na economia regional nos próximos anos, através do quadro de apoio 2021-2027, duplicando o investimento dos programas atuais.“Vamos trabalhar ao longo deste ano para que, no período 2021-2027, a região possa vir a ter uma duplicação dos fundos europeus aplicados nas suas atividades económicas, nas atividades dos municípios, nos investimentos públicos. Temos de mobilizar a região e os agentes económicos nesta ambição”, considerou o novo presidente da CCDR/Algarve, José Apolinário, que tomou posse em outubro, numa conversa com a comunicação social sobre a execução de fundos comunitários, realizada no início da semana e que pretende repetir de dois em dois meses.
O responsável elencou aquela meta ao lembrar que este quadro comunitário de apoio (2014-2020, em execução até 2023) engloba um total de 577 milhões de euros para a região, entre o Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020 (POAlgarve) e os demais programas estruturais de âmbito nacional ou transfronteiriço.
Desse modo, 1,2 mil milhões de euros é o número mágico para o Algarve, no novo pacote de apoios provenientes de Bruxelas ao longo da próxima década.
Assim, aos cerca de 300 milhões de euros do POAlgarve terão de somar-se os 300 milhões de euros que o governo garantiu, em resposta direta aos efeitos da pandemia de Covid-19 no Algarve, para a diversificação económica da região.
“Neste momento, a nossa responsabilidade é trabalhar o POAlgarve. São cerca de 600 milhões de euros e estamos focados em trabalhar com os municípios, para integrar os seus projetos, mas também com as empresas e com as associações empresariais para contribuir de facto para a diversificação da base económica”, disse José Apolinário.
A outra metade da verba para aplicar na economia algarvia ao longo da década que se avizinha será garantida pelos fundos estruturais do Plano de Recuperação e Resiliência, dos restantes programas nacionais e dos instrumentos transfronteiriços.
“A nossa perspetiva é de integrar na região e conseguir o máximo de financiamento para projetos que melhorem a vida das pessoas que aqui vivem e também as condições de resiliência da região”, assinalou o líder da CCDR/Algarve.
Nesse âmbito, há seis áreas setoriais que vão merecer a aplicação dos próximos fundos comunitários: mar; eficiência energética e energias renováveis; agroindústria e biotecnologia; envelhecimento ativo e saudável; empregos verdes; e indústrias criativas e culturais.
“Queremos ter respostas para estes temas”, apontou Apolinário, acrescentando que “o grande desafio é ter mais investimento da inovação e na ciência” e, também, “melhorar as condições de contexto” das empresas, muitas delas com dificuldades nos custos energéticos ou no acesso à internet.
Sobre o Hospital Central do Algarve, o dirigente foi pouco expansivo, sublinhando apenas que a CCDR vai acompanhar esse processo junto do governo com a “expetativa” de que, “ao longo de 2021, haja uma resposta clarificadora”.
Na conversa com os membros da comunicação social sobre o atual quadro comunitário de apoio, José Apolinário apontou como objetivo “atingir 58 a 60%” de execução (despesa já efetuada) no final de 2021, face aos atuais 42%. “Isto é, aumentar em 50 milhões de euros a execução do POAlgarve”, explicou.
A taxa de compromisso (volume dos fundos já comprometidos) dos 318,6 milhões de euros previstos no atual POAlgarve situa-se nos 89,9%, com 1.313 operações aprovadas, apesar de a execução ainda estar atrasada – mas em linha com o quadro anterior.
“Nos últimos dois meses, passámos de 39 para 42%. Pagámos perto de 10 milhões de euros. É uma execução em linha com o fecho do quadro anterior e com os demais programas operacionais regionais. Mas reconhecemos que temos de acelerar a execução. É um dos focos principais para este ano”, afirmou Apolinário.
Do ponto de vista dos investimentos públicos, ressalvou o recém-empossado líder da CCDR/Algarve, há um conjunto de procedimentos que, “por vezes, levam ao atraso” no lançamento dos próprios concursos.
“Estamos a trabalhar diretamente com os 16 municípios e, no caso das entidades públicas, procurar saber quais são os problemas e contribuir para a sua resolução”, acrescentou.
Em relação aos privados, “houve uma maior execução” numa fase inicial, que entretanto diminuiu. “Temos de fazer uma análise mais minuciosa, saber os que são, de facto, para concretizar e aqueles que têm de transitar para o próximo quadro”, finalizou.
