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12.9.23

Retrato do português quando jovem

Pedro Norton, opinião, in Público

O contexto em que nasce e em que cresce um jovem português no século XXI tem um nome: desesperança.

É particularmente ridículo ver um homem de meia-idade a tentar fazer-se passar por jovem. É igualmente patético vê-lo a assumir saber pensar como um jovem. Arrisco, ainda assim, refletir sobre o contexto em que nasce e em que cresce um jovem português no século XXI.


Não vale a pena levar esta história demasiado atrás, mas a verdade é que nada nos garante que, apesar de ser hoje claro que a educação na infância é determinante para a aquisição de competências e para o sucesso das aprendizagens futuras, Maria (chamemos-lhe assim) tenha frequentado uma creche. Sobretudo se pertencer a uma família de menores recursos. De acordo com o estudo Portugal, Balanço Social 2022, “67,4% das crianças oriundas de famílias pobres (Q1) não frequentam a creche. Esta percentagem cai para cerca de 50% nas crianças das famílias com maiores rendimentos (Q4).” E se é um facto que a probabilidade de Maria ter frequentado o ensino pré-escolar aumenta, isso continua a ser sobretudo verdade se for oriunda de uma família rica.


Chegada ao secundário, Maria mergulha no caos da escola pública em Portugal. Greves, indisciplina, aventuras pedagógicas, constantes mudanças de programas e métodos de avaliação e, sobretudo, professores cansados, mal pagos e desmotivados (se é que os tem todos, porque este ano há 100.000 alunos com pelo menos um professor em falta) não são exatamente o caldo que esperaria e a que julga ter direito. Se teve o azar de ter apanhado os anos de pandemia, saberá bem que tudo foi, aliás, exponenciado.

Mas mais grave: se Maria é mesmo oriunda de uma família de menores recursos, a probabilidade de ter sido deixada para trás durante os anos da covid é altíssima. De acordo com dados compilados por Alexandre Homem Cristo, “apenas cerca de 1,6% dos alunos beneficiários da Ação Social Escolar estava nas escolas de acolhimento durante o lockdown”. Mas mesmo que tenha escapado incólume aos anos de pandemia, Maria não escapou, de certeza, à grande maldição da escola portuguesa, onde o perfil socioeconómico do aluno continua a ser um enorme preditor do sucesso escolar. De acordo com os dados do PISA 2018, a diferença entre os resultados entre os alunos mais favorecidos e mais desfavorecidos é, aliás, das mais altas da OCDE.

Por esta altura, Maria, apesar de muito jovem, aprendeu já uma coisa: a ideia da escola pública como elevador social é uma absoluta miragem. E sabe bem que, confirmando-se que é filha de pais carenciados, o mais certo é não ingressar no ensino superior (vale a pena ler a última crónica de Susana Peralta em que cita Miguel Herdade: “Se retratarmos Portugal como um grupo de dez jovens, cinco deles andaram no ensino superior. Contudo, se olharmos para dez jovens nascidos em famílias pobres e com pais pouco qualificados, (...) só um conseguiu lá chegar.”

Mas vamos admitir que Maria é a exceção que confirma a regra e que conseguiu, por mérito próprio e muito esforço, uma vaga no ensino superior. Tendo de estudar fora do local da sua residência, resta-lhe agora encontrar uma cama. Vai demorar muito pouco tempo a perceber que não vai ser tarefa fácil. Sabe que em 2021 existiam, em todo o país, necessidades de 108.000 camas para estudantes universitários deslocados. Apesar de Manuel Heitor ter prometido, em 2018, construir 12 mil camas em alojamentos para estudantes entre 2019 e 2022, apesar de Elvira Fortunato ter vindo agora prometer 15.000 “novas” camas até 2026, Maria sabe bem que a verdade é muito diferente: muito pouco se fez e, no total, existirão apenas 16 mil camas disponíveis aos dias de hoje. E isso explica que, só no último ano, o preço de quartos e apartamentos privados destinados a estudantes tivesse aumentado 10,5%. De acordo com o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil, o preço de um único quarto na região de Lisboa situa-se agora nos 450 euros.

Por esta altura Maria já percebeu que fará como todos os outros jovens portugueses: vai esperar até aos 29,7 anos para sair de casa dos pais e fazer-se à vida. Por essa altura tratará também de acender uma vela. A probabilidade de ter direito a uma reforma no fim da vida de trabalho que agora inicia é mesmo matéria de fé


Mas continuemos, qual otimistas irritantes, e admitamos que a nossa estudante consegue recorrer a umas poupanças dos pais e conclui mesmo o ensino superior. As agruras, infelizmente, não acabam aqui. Chegada ao mercado de trabalho, Maria rapidamente se dá conta de que o prémio salarial para quem conclui a universidade, que era de 50% em 2011, é de 27% em 2022 e está em níveis historicamente baixos. Nunca valeu tão pouco a pena investir na formação superior. Mas a verdade é que é com um magro pecúlio que tem de contar para encontrar casa num país em que o Estado há muito desistiu de investir em habitação pública e em que uma aventura política imponderada e mais mal preparada tratou de dar a machadada final no mercado privado de arrendamento.


Evidentemente, por esta altura Maria já percebeu que fará como todos os outros jovens portugueses: vai esperar até aos 29,7 anos para sair de casa dos pais e fazer-se à vida. Por essa altura, tratará também de acender uma vela. A probabilidade de ter direito a uma reforma no fim da vida de trabalho que agora inicia é mesmo matéria de fé.


Tudo isto tem um nome: desesperança. Alguém verdadeiramente acredita que se trata com cheques-livro e férias em pousadas?

O autor é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes]

4.8.15

Há cada vez mais universitários a estudar de graça por serem muito bons

Texto de Samuel Silva, in Público on-line (P3)

Instituições de ensino superior estão a usar prémios em dinheiro para atrair alunos para cursos com pouca procura. Recompensar os resultados e reforçar relações com empresas são outros motivos para o crescimento do número de bolsas de mérito

Quando Eduardo Dias acabou a licenciatura em Física não tinha gasto nem um euro. A média acima dos 19 valores no final de cada um dos três anos do curso valeu-lhe a atribuição de uma das bolsas de excelência da Universidade do Minho, que pagam aos alunos distinguidos o valor da propina anual. “Nunca trabalhei a pensar no prémio, mas funciona como uma motivação extra”, reconhece o jovem de Braga. Como ele, há cada vez mais alunos do ensino superior a estudarem de graça.

Em Maio, Eduardo foi um dos 164 estudantes da Universidade do Minho a receber este tipo de prémio, lançado em 2012 apenas para os alunos do primeiro ano e alargado progressivamente: este ano, já chegou a todos os estudantes de licenciatura e vai ser estendido aos mestrados.

Agora que é mestrando de Física Fundamental, Eduardo Dias pode ser bolseiro outra vez. Em tempo de dificuldades financeiras para as famílias, os 1037 euros recebidos – o equivalente ao valor da propina anual de licenciatura – servem para que o jovem de 21 anos possa “aliviar um bocadinho” o esforço dos pais. “Tenho outro irmão na universidade e uma irmã mais nova. Um apoio destes é sempre uma boa ajuda”, conta o estudante.

Prémios de mérito como este têm-se tornado uma prática na generalidade das instituições de ensino públicas, com uma ou outra variação. No Politécnico do Porto, por exemplo, há uma bolsa especial para trabalhadores-estudantes com bons resultados e bolsas para novos alunos que entrem na instituição com média superior a 17 valores. Numa altura em que decorre o concurso nacional de acesso ao ensino superior, a existência deste tipo de apoios pode ser mais um factor a pesar nas escolhas dos alunos.

As próprias instituições têm feito uma aposta cada vez mais forte nas bolsas para bons alunos, reforçando a sua divulgação durante a fase de candidaturas ao ensino superior. Há uma tendência crescente para universidades e institutos politécnicos utilizarem estes prémios em dinheiro como forma de atrair estudantes, sobretudo para cursos com menor procura.

Há um ano, a Universidade do Minho anunciou que os 15 melhores estudantes que fossem colocados no curso de Engenharia Civil – um dos mais afectados pela crise de candidatos ao ensino superior dos últimos anos – receberiam uma bolsa equivalente ao valor das propinas durante a totalidade dos cinco anos de formação, um apoio financiado por empresas do sector. A partir do próximo ano, também a Sociedade Portuguesa de Química passa a atribuir bolsas no valor da propina aos cinco melhores alunos do 1º ano das licenciaturas em Química nas universidades de Aveiro, Coimbra, Minho, Porto, Lisboa e Nova.

Em Aveiro, são também privados que irão pagar as propinas do primeiro ano do curso aos seis estudantes com as melhores médias de ingresso do Mestrado Integrado de Engenharia Física. Uma iniciativa que “pretende ajudar a reduzir as necessidades de engenheiros físicos, numa área de formação que é actualmente a quarta com maior taxa de empregabilidade do ensino superior nacional”, anuncia a universidade.

Um exemplo paradigmático dos esforços das universidades para atraírem alunos para cursos com pouca procura é o que está a ser feito pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, nos cursos de Ciências do Ambiente e Engenharia Florestal. Os cinco melhores colocados no concurso nacional de acesso terão isenção de propinas. A única condição é que os estudantes sejam sócios ou familiares de sócios da Liga Portuguesa de Bombeiros, do Corpo Nacional de Escutas ou de uma das instituições do Consórcio de Associações Florestais e Ambientais, que são parceiras desta iniciativa.

“A floresta é um sector com um peso muito elevado em termos económicos para o país, particularmente por via das exportações, mas não temos tido alunos no curso”, justifica o vice-reitor para o Ensino, João Coutinho. Nos últimos anos, o número de candidatos a Engenharia Florestal a nível nacional nunca tem ultrapassado os 7. “Isto é uma maneira de tentar atrair” alguns alunos, assume o mesmo responsável, para quem, se não houve estratégias como esta, o país corre o risco de, “a curto prazo”, deixar de ter técnicos qualificados na área.

Além dos prémios de mérito e da captação de alunos para cursos com menor procura, o terceiro motivo que tem explicado o crescimento das bolsas para bons alunos é o reforço das parcerias entre ensino superior e empresas.

15.1.14

Alunos com pais com dívidas fiscais voltam a ter bolsa

por Lusa, publicado por Ana Meireles, in Diário de Notícias

Os estudantes cujos pais tenham dívidas contributivas e fiscais já podem voltar a receber bolsas, segundo o diploma hoje publicado em Diário da República que impede a divulgação pública dos nomes dos beneficiários.

O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, anunciou no início de dezembro que iria enviar para publicação em Diário da República um despacho a revogar a norma que veio impedir a atribuição de bolsas de estudo aos alunos cujas famílias tivessem dívidas às Finanças ou à Segurança Social.

O despacho foi hoje publicado e entra quarta-feira em vigor.

Os estudantes, a quem foram negadas bolsas, poderão voltar a solicitar a reapreciação do seu pedido e os serviços das universidades e politécnicos terão 30 dias para analisar os pedidos.

Caso a reapreciação seja favorável, os alunos terão direito a retroativos, de forma a garantir que estes estudantes não são prejudicados em relação aos que tiveram direito a bolsa logo no início do ano.

O secretário de Estado lembrou ainda que nos casos em que os alunos não se chegaram a candidatar por conhecerem a norma impeditiva, os estudantes terão de avançar com o processo.

O diploma define ainda que apenas as instituições de ensino superior público e privado poderão publicar "no seu sítio da Internet e com acesso reservado" informações como o nome do estudante beneficiário da bolsa e o montante em causa.

No documento lê-se ainda que o Ministério da Educação e Ciência teve em consideração a recomendação do Provedor do Justiça, que veio defender que os estudantes do ensino superior não deveriam ser excluídos do sistema de ação social devido a dívidas dos pais ao fisco ou à Segurança Social.

21.5.13

Acção Social. Quase 30 mil universitários com bolsa recusada

Por Kátia Catulo, in iOnline
Um em cada três pedidos negado. Rendimentos familiares são primeira causa e insucesso escolar surge logo abaixo. Dívidas afastaram 817 alun

Um em cada três pedidos de bolsa dos estudantes do ensino superior foi recusado este ano lectivo. Dos 86 819 alunos que solicitaram apoio social, 29 118 (33,5%) viram a sua candidatura rejeitada. A maioria dos processos negados deve-se aos rendimentos familiares, que ultrapassaram o tecto para atribuição das bolsas, mas há ainda uma grande fatia dos universitários (27%) que viu a candidatura reprovada por ter chumbado a mais de metade das disciplinas.

Os dados do Ministério da Educação e Ciência constam da resposta enviada esta semana aos deputados do partido ecologista Os Verdes e mostram que há quase mais 10 mil candidaturas rejeitadas que em igual período de 2012. As estatísticas da tutela dizem respeito aos alunos inscritos até 24 de Abril e demonstram também que o número de estudantes sem aproveitamento académico mais que triplicou.

insucesso académico Se em finais de Abril do ano passado eram cerca de 2600 casos de insucesso académico, os dados mais actuais revelam que são agora 7886 alunos que chumbaram a mais de metade das cadeiras e ficaram assim excluídos dos benefícios sociais. A explicação para esta subida estará sobretudo relacionada com o facto de o ministério de Nuno Crato ter apertado mais as regras para os candidatos. Recorde-se que o regulamento de atribuição de bolsas deste ano lectivo passou a exigir 60% de aproveitamento escolar das disciplinas do ano anterior em vez de 50%, como acontecia no ano lectivo 2011-2012.

ranking Os rendimentos anuais de famílias acima do limite máximo foram o principal motivo para afastar mais de um terço dos candidatos. Significa isto que 10 848 universitários ultrapassaram os cerca de 700 euros de rendimento anual do agregados familiar definido como tecto para atribuir bolsas. Logo abaixo surgem os alunos sem aproveitamento académico, mas ainda há 13,7% dos candidatos (4015 casos) excluídos por não terem entregado a documentação necessária para permitir validar a candidatura.

Entre os outros motivos para indeferir os pedidos estão também alunos matriculados a um número insuficiente de disciplinas (890 estudantes inscritos em menos de 30 ECTS) ou os 838 alunos que nem sequer estão a frequentar o ensino superior.

Fisco As dívidas às Finanças e à Segurança Social impediram 817 alunos de universidades e politécnicos de ter acesso à bolsa de acção social. Este é aliás um dos requisitos que mais polémica tem provocado, não só entre a oposição parlamentar como entre as associações académicas, que criticam o governo por ?castigar? os filhos pelas dívidas dos pais.

Há ainda 750 alunos (2,5%) com ?património imobiliário? superior a 240 indexantes ao apoio social (IAS) que ficaram excluídos e 587 estudantes que viram o seu processo chumbado por ?não reunirem condições para concluir o curso no prazo fixado. A tutela inclui ainda 2483 candidaturas eliminadas por ?outras causas?.

27.9.12

Aumentam casos de pobreza na Universidade do Minho

in Diário de Notícias

Provedor do Estudante afirma que "é uma falácia dizer que ninguém fica fora do Ensino Superior por falta de dinheiro. As políticas do Estado agravaram a situação das famílias".

O "Jornal de Notícias" escreve que António Paisano, provedor do Estudante, ontem empossado em cerimónia realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Minho, afirmou que "há cada vez mais casos de carências sociais e financeiras entre os alunos da Universidade do Minho".

António Paisano pediu à universidade para encontrar mecanismos de apoio a estudantes que estão com problemas para se manterem a estudar.

O provedor sublinhou ainda que "é uma falácia dizer que ninguém fica fora do Ensino Superior por falta de dinheiro. As políticas do Estado agravaram a situação das famílias e urge arranjar bolsas de emergência que financiem os estudantes", disse.

No ano passado, cerca de 25% dos alunos da universidade recorreram ao provedor por problemas com a ação social e financiamento. "A tendência é aumentar. Já noto isso este ano com um aumento de 30% dos casos", disse António Paisano.


26.9.12

Antigos Alunos da Universidade de Lisboa vão apadrinhar estudantes carenciados

in TSF

O presidente da Associação de Antigos Alunos da Universidade de Lisboa confirmou que vários alunos deste estabelecimento de ensino querem apadrinhar estudantes carenciados.

Guilherme d'Oliveira Martins explica que esta ideia surgiu a partir de «alunos conscientes da sua responsabilidade social»

A Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Lisboa vai iniciar um projeto de apadrinhamento de estudantes carenciados, depois de um apelo da Reitoria deste estabelecimento de Ensino Superior.

Os antigos alunos quiseram ajudar depois de a Reitoria ter dito que os 130 mil euros que tem disponíveis para apoios diretos a alunos sem dinheiro para transportes e comida não chegam para as necessidades.

Além de abrirem uma conta bancária para donativos, «antigos alunos conscientes das suas responsabilidades sociais» sugeriram também o apadrinhamento de alunos carenciados.

«Temos umas dezenas [de alunos interessados no apdrinhamento]. O projeto está a começar, mas estamos certos de que haverá muitos mais», afirmou Guilherme d'Oliveira Martins, presidente desta associação, em declarações à TSF.

No último ano, a Universidade de Lisboa conseguiu ajudar 160 alunos carenciados, número que este estabelecimento de ensino quer superar este ano.