25.6.10

Europa emprego e pobreza

in Jornal de Notícias

Em curso, o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social visa assegurar, em cada Estado-Membro da União Europeia, a implementação de medidas novas que ajudem a combater as situações de pobreza, a conhecer melhor qual o impacto das situações de pobreza junto das famílias e cidadãos e, ainda, a mobilizar instituições e população em geral para este combate.

Espelhando uma preocupação transversal - do Conselho, da Comissão e do Parlamento Europeu - com o facto de a pobreza atingir cerca de um sexto da população europeia (atingindo 17% dos europeus) e registar uma tendência de aumento especialmente junto de pessoas que trabalham e auferem um salário (os denominados working poor), a consagração do ano de 2010 ao tema da "Pobreza e Exclusão Social" pretende, nomeadamente, alertar para uma realidade que sendo conhecida é, paradoxalmente, frequentemente ignorada.

Sabemos que a forma mais sustentável de prevenir e combater a pobreza é através do rendimento do trabalho. Mas, como o comprovam diversos estudos internacionais, os trabalhadores que menores rendimentos auferem são as pessoas titulares de contratos não duradouros (a termo ou temporários), sobretudo quando vinculadas também a tempo parcial e que, sujeitas a um elevado nível de incerteza, se vêem, na sua grande maioria, diminuídas nas condições de trabalho e remetidas a salários exíguos, não conseguindo suprir as necessidades básicas pessoais e da família.

Atente-se, por exemplo, no caso da contratação a termo.

Portugal apresenta, como é sabido, uma das mais elevadas taxas de contratos a termo da União Europeia e, se é certo que o recurso a contratos deste tipo permite ajustar o trabalho às necessidades empresariais temporárias ou a intervir ao nível das políticas de emprego, também é certo que este tipo de contratação apresenta inúmeros inconvenientes relacionados quer com a não valorização dos recursos humanos, em termos aprendizagem/formação profissional e desenvolvimento de competências (com fortes repercussões ao nível da produtividade no trabalho), quer com o facto de esta forma de contratação induzir uma diminuição generalizada de salários.

Desemprego, precariedade laboral e exclusão social são fenómenos fortemente correlacionados e a verdade é que, hoje, ter um emprego - em Portugal ou noutro país da União Europeia - já não protege da pobreza.