Cáritas pede coesão na ajuda alimentar

Texto Francisco Pedro, in Fátima Missionária

Em carta enviada ao primeiro-ministro português, a Cáritas Portuguesa salienta que a assistência alimentar, prestada de forma isolada, não é a solução para a pobreza. E apela à união na elaboração do programa comunitário

A Cáritas Portuguesa enviou uma carta ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, onde refere a necessidade de uma esfera de coesão em torno do programa da União Europeia de ajuda alimentar às pessoas mais necessitadas. O documento foi enviado no âmbito do Conselho Europeu, que se inicia esta quinta-feira, em Bruxelas, na Bélgica.

«Se existir vontade política será possível encontrar uma base legal para manter o Programa da União Europeia de ajuda alimentar e ajustá-lo ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020. O que está em causa é o respeito pelo principio de solidariedade que é um dos imperativos que deve nortear a convivência entre os países da União Europeia», pode ler-se no documento.

Segundo a Cáritas Portuguesa, «a assistência alimentar, prestada de forma isolada, não é a solução para a pobreza» e pode mesmo contribuir para gerar dependências e relacionamentos desiguais entre pessoas e organizações. Neste sentido, é necessário que «a base legal da reforma do programa da União Europeia de Ajuda Alimentar às Pessoas mais Necessitadas passe do âmbito da Agricultura para a esfera da Coesão».

«O novo programa deveria ainda ter instrumentos próprios, inscritos no quadro financeiro dos fundos estruturais europeus, mas manter-se à parte do Fundo Social Europeu devido ao risco de excluir certas categorias de beneficiários. O programa teria que centrar-se nos mais vulneráveis e responder às diversas necessidades dos grupos que mais dependem da ajuda alimentar – como os idosos, os migrantes, as crianças, as pessoas com necessidades especiais ou as familias em dificuldades», sublinha a Cáritas.

Quanto ao financiamento, os representantes da instituição oficial da Conferência Episcopal Portuguesa sustentam que o novo programa deve ser todo ele suportado ao nivel europeu, embora algumas medidas de acompanhamento possam ser cofinanciadas a nível nacional. Ficando, desta forma, o financiamento europeu destinado «a abordagens inovadoras e projetos-piloto dos Estados-Membro cujo objetivo seja suprir as necessidades alimentares de grupos de risco e a inclusão ativa destes em sociedade».