Alemanha cede a Espanha e Itália. Há novas regras para países em dificuldade

por Daniel Rosário, RR

Fundo de resgate da Zona Euro pode vir a comprar directamente dívida dos Estados em dificuldades.

A pressão de Itália e Espanha funcionou e a Zona Euro aceitou flexibilizar substancialmente o funcionamento dos seus mecanismos de resgate, de uma maneira que pode ser decisiva para acalmar as tensões nos mercados da dívida, que atiraram os juros espanhóis e italianos para níveis incomportáveis.

O fundo de resgate da Zona Euro pode, assim, vir a comprar directamente dívida dos Estados em dificuldades, medida que deve entrar em vigor no final do ano.

Os instrumentos financeiros do euro podem passar a intervir no mercado da dívida para apoiar países que cumpram todas as regras da disciplina orçamental, mas que por alguma razão se encontrem na mira dos mercados – precisamente o que acontece agora com Roma e Madrid.

Os países em causa vão ter de assinar um memorando de entendimento, mas não serão obrigados a cumprir novas condições macroeconómicas para beneficiar da ajuda. Uma modificação que deverá ser aprovada dia 9 de Julho pelo Eurogrupo.

A outra decisão saída do Conselho Europeu que terminou na última madrugada tem interesse particular para Espanha, que recorreu ao apoio europeu para recapitalizar o seu sector bancário: a recapitalização dos bancos vai passar a ser feita de forma directa, sem passar pelo Estado, evitando assim o agravamento do défice e da dívida do país em causa.

Esta novidade deve entrar em vigor dentro de alguns meses, o mais tardar até ao fim do ano, e está sujeita a uma condição: que até lá seja criado um mecanismo europeu de supervisão bancária, a partir do reforço das competências do Banco Central Europeu. Uma exigência de Berlim.

Este entendimento foi alcançado quando já passava das 4h30 (3h30 em Lisboa), depois de os primeiros-ministros de Espanha e Itália terem bloqueado a aprovação do novo Pacto para o Crescimento pelos 27 países da União, com o argumento de que não era possível separar as duas questões.

A reunião dos 17 líderes da Zona Euro, prevista para o almoço desta sexta-feira, foi assim antecipada de urgência para a 1h00, para encontrar uma resposta ao bloqueio italo-espanhol.

Resolvida a questão, o Conselho Europeu prossegue hoje de manhã, novamente a 27.


Barroso e Monti satisfeitos com compromissos alcançados
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, diz que os resultados conseguidos no primeiro dia do Conselho Europeu de Bruxelas foram bons, “na medida em que temos compromissos substanciais em termos de supervisão bancária”.

“E também temos medidas que, com adequada condicionalidade, vão permitir uma acção mais rápida dos mercados para alguns países que possam vir a necessitar dessa acção. Isto que hoje em princípio ficou acordado tem mais a ver com Espanha, também com a possibilidade de intervenções em Itália e ficou referido também que, no caso do sistema financeiro, se vai reanalisar a situação da Irlanda e se aplicarão os mesmos tipos de mecanismos em situações similares”, adianta.

O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, também considera os resultados “muito satisfatórios” e sublinha que são bons para todos os países do euro.

“Houve muita discussão, alguma tensão, mas foi objectivamente muito útil, porque avançámos, mesmo às 4h30 da manhã. Foram aprovadas medidas que considero serem satisfatórias para a estabilização da Zona Euro", afirmou aos jornalistas.