Portugal na lista dos países de “tráfico sexual e trabalho forçado”

Por Romana Borja-Santos, in Público on-line

Portugal continua a ser uma fonte, destino e país de passagem para mulheres, homens e crianças sujeitos a situações de tráfico sexual e trabalho forçado. A conclusão faz parte do relatório anual dos Estados Unidos sobre tráfico de pessoas, que estima que em todo o mundo existam pelo menos 27 milhões do que apelidam como “escravos dos tempos modernos”.

O documento do Departamento de Estado norte-americano, que analisa 186 países e territórios, apresentado nesta terça-feira pela secretária de Estado, Hillary Clinton, coloca Portugal no “grupo 2” de um total de três. No "grupo 2" estão os países que só estão a cumprir em parte o combate ao tráfico humano, nas suas várias formas. Na edição de 2011, Portugal surgia classificado no “grupo 1”, ao lado dos países que cumprem os critérios dos Estados Unidos de combate às formas de escravatura moderna.

Segundo o documento, a maior parte das vítimas sinalizadas em Portugal são do Brasil, Europa de Leste e África. Aliás, nenhum país lusófono consegue ficar no “grupo 1”. “De acordo com o Governo, um número crescente de raparigas portuguesas menores de idade são sujeitas a prostituição forçada no país”, lê-se no relatório, que destaca também trabalho forçado na agricultura, construção, hotéis e restaurantes, tanto por parte de estrangeiros no país, como por parte de portugueses no estrangeiro.

Ainda assim, o relatório salienta que o país tem vindo a fazer vários esforços no sentido de melhorar a situação, nomeadamente com campanhas de comunicação públicas e com melhor referenciação e acompanhamento das vítimas. Mas sublinha que em termos efectivos são poucas as penas de prisão aplicadas e que as penas suspensas permitidas pela legislação portuguesa são um entrave a um combate ao tráfico de seres humanos.

Falta de dados

A falta de dados fidedignos é outra das críticas feitas pelo Departamento de Estado norte-americano, que refere que os mais recentes, referentes a 2010, dão conta de 138 possíveis casos, mas sem especificações. “Metade das vítimas [totais referentes a Portugal] foram identificadas” pelas autoridades espanholas, salienta o documento. Os Estados Unidos recomendam que Portugal envolva mais organizações não governamentais na luta ao tráfico de seres humanos e que organize um programa de alerta de âmbito nacional para o problema.

Em termos globais, na apresentação do documento, Hillary Clinton afirmou que na edição deste ano, a 12ª, 29 países subiram a sua posição (como o Nicarágua e República Dominicana), apesar de “estar por terminar o trabalho de erradicar a escravatura”, que representará um negócio anual de 20 mil milhões de dólares.

Clinton explicou que, na maioria dos casos, as vítimas são atraídas para países que prometem melhores oportunidades de trabalho e condições de vida, acabando em trabalhos forçados ou mesmo em prostituição, estando a Arábia Saudita, Argélia, Coreia do Norte, Cuba, Irão, República Democrática do Congo, Síria e Zimbabwe entre os piores exemplos. De todos os países analisados só 33 cumpriam em pleno com as leis vigentes a nível internacional, estando os “piores alunos” sobretudo na Ásia e África subsariana. A Síria é um dos países mais criticados no documento, pelo conflito armado que ensombra o país há mais de um ano e que obrigou a várias sanções e intervenções das Nações Unidas. Dentro do “grupo 2”, onde estão a maioria dos países, há, contudo, países que permanecem numa sob vigilância, como é o caso de Rússia e China.

No dia 1 de Junho, a Organização Internacional do Trabalho já tinha anunciado que em todo o mundo quase 21 milhões de pessoas, 25% das quais menores de 18 anos, estavam numa situação de trabalho forçado.