in Diário de Notícias
A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 que começa na quarta-feira no Brasil tem como temas principais a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e a reforma institucional para o desenvolvimento sustentável.
No âmbito da economia verde no contexto da erradicação da pobreza, a conferência, que termina na sexta-feira, discutirá os desafios e oportunidades para preservar recursos naturais, ampliar a eficiência dos recursos e promover padrões de consumo sustentáveis, com baixo consumo de carbono.
De acordo com o "rascunho zero" do documento final da conferência, que está a ser preparado para ser finalizado e aprovado pela cimeira de chefes de Estado e de Governo da Rio+20, não há a intenção de estabelecer regras rígidas, mas sim fomentar decisões que integrem os três pilares do desenvolvimento sustentável: o económico, o social e o ambiental.
A maior polémica do tema é a falta de uma definição consensual para "economia verde".
O outro grande tema que será discutido, a reforma institucional para o desenvolvimento sustentável, envolve a implementação da Agenda 21 - principal resultado da conferência Eco92, a histórica Cimeira da Terra a que a Rio+20 sucede 20 anos depois - com princípios como democracia e responsabilidades comuns entre os países, mas diferenciadas segundo o seu grau de desenvolvimento.
Em discussão estará uma orientação política para gerar ações globais coordenadas, com um fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a criação de uma agência especializada em Desenvolvimento sustentável. Em estudo estará também a elaboração de um indicador diferente do Produto Interno Bruto (PIB), que englobe aspetos sociais e ambientais.
Em paralelo aos dois temas centrais, cerca de uma dezena de questões relacionadas serão discutidas também por organizações da sociedade civil, que irão preparar um documento com sugestões para os chefes de Estado e de governo.
O debate inclui questões específicas como a água e a sua despoluição, oceanos e proteção de recursos, conservação de florestas e da biodiversidade e o combate à desertificação, segurança alimentar e a produção sustentável, energia e contenção das mudanças climáticas e gestão de resíduos.
Temas mais diretamente ligados ao desenvolvimento sustentável incluem o planeamento urbano virado para a sustentabilidade, a inclusão de trabalhadores formais e informais na economia verde, igualdade dos sexos e o desenvolvimento sustentável como resposta à crise económica.
A intenção da ONU é que os temas discutidos na Rio+20 resultem, em 2015, num conjunto de Objetivos Globais do Desenvolvimento Sustentável, que acompanhem e complementem os atuais Objetivos de desenvolvimento do Milénio.