Secretário de Estado da Economia diz que reformas para o crescimento são prioridade do Governo

in Público on-line

O secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, apontou hoje, em Viseu, as “reformas que o país precisa para crescer” como uma das prioridades dos 11 meses de governo.

Nos 11 meses de governação, o executivo, descreveu Almeida Henriques, teve três prioridades: “A recuperação da credibilidade externa do país; cumprir um contrato que Portugal assinou (o memorando da troika); e promover um conjunto de reformas que o país precisa para voltar a crescer”, como, por exemplo, a reforma da legislação laboral, a reforma do sector energético ou dos transportes.

Almeida Henriques esteve hoje em Viseu no âmbito da iniciativa “Portugal a Crescer”, que o Governo está a realizar por todo o país com o objectivo de “divulgar as principais políticas activas de revitalização, internacionalização e financiamento das empresas e de criar estímulo à criação de emprego.

“É um percurso que não é fácil. Mas a convicção que temos é que o país está a fazer o seu percurso alicerçado na capacidade de resiliência e na capacidade das empresas de adaptação aos momentos difíceis”, disse.

Para Almeida Henriques, nesta etapa de Viseu na iniciativa “Portugal a Crescer”, as políticas económicas do Governo “são a réplica contra a crise e resposta integrada aos desafios do presente que visam estimular o crescimento e o emprego”.

E salientou, nesta linha, a “proximidade das políticas e do Governo às empresas e às regiões” porque o executivo “não esquece as regiões e não volta a cara aos problemas”.

“A situação de emergência do país em 2011 e o programa de assistência financeira, que Portugal se viu obrigado a assinar, conduziram a uma travagem a fundo do consumo e na espiral de aumento da despesa pública e do endividamento” com “consequências na vida económica portuguesa” e na “escalada do desemprego”, que é “outra das faces dramáticas da crise”.

Perante este cenário, o secretário de Estado Adjunto da Economia não tem dúvidas de que “o desafio é colocar Portugal a crescer”.

Para isso, apontou “três apostas essenciais: internacionalizar e aumentar exportações; revitalizar o tecido empresarial e cobrir lacunas de financiamento da economia: lançar novas dinâmicas de emprego e desenvolvimento que passem pela reindustrialização”.

No que toca à internacionalização, Almeida Henriques referiu-a como a “absoluta prioridade nacional, porque “exportar é viver e é a melhor vitamina contra a crise” como o “comprovam os últimos dados”, sublinhando que a desaceleração das vendas no mercado comunitário tem sido minimizada pelo crescimento do mercado extracomunitário com aumento de 26,8%.

O governante não esqueceu a reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que, informou, será enviada até ao próximo dia 15 a Bruxelas, dentro da qual enfatizou o reforço dos incentivos às empresas na ordem dos 705 milhões de euros destinados essencialmente às actividades exportadores e à vertente da inovação.