26.6.12

Desempregados através de despedimento coletivo aumentaram mais de 70%

in Jornal de Notícias

O número de trabalhadores que ficaram sem emprego devido a processos de despedimento coletivo concluídos entre janeiro e abril de 2012 foi de 2.667, um aumento de 70,7 % face ao mesmo período de 2011.

De acordo com os dados divulgados pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) referentes aos primeiros quatro meses do ano, os processos de despedimento coletivo já concluídos envolveram 315 empresas e 27.894 trabalhadores.

Do total de trabalhadores envolvidos foram despedidos 2.677 funcionários, estando 2.837 em risco de o serem a qualquer momento. Apenas quatro processos foram revogados e 149 estavam a ser analisados.

Em 2011, no mesmo período de janeiro a abril e tendo em conta os processos de despedimento coletivo concluídos, houve 173 empresas a recorrer a este expediente, tendo afetado mais de oito mil trabalhadores, dos quais, 1.568 acabariam por ser despedidos naquele período.

Já em 2012, só no mês de abril, e tendo em conta os processos concluídos, 70 empresas recorreram a este instrumento e num universo de 9.211 trabalhadores envolvidos, foram despedidos 777, um número que mais do que triplicou face ao mesmo mês de 2011.

Em abril do ano passado apenas 30 empresas recorreram ao despedimento coletivo (menos 40) e num universo total de 1.266 funcionários foram despedidos 249.

Quanto aos processos de despedimentos iniciados nos primeiros quatro meses deste ano, fixa-se em 386 o número de empresas que deram início ao processo. Num universo de 29.699 trabalhadores, correm risco de despedimento 3.858, segundo a DGERT.

Numa análise por regiões, o Norte do país e Lisboa e Vale do Tejo foram as zonas mais afetadas pelos despedimentos nos primeiros quatro meses deste ano, tendo sido eliminados 1.180 e 1.136 postos de trabalho, respetivamente.

No processo de despedimento coletivo, a empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério da Economia e Emprego, manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela ação.

Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do Ministério, onde se tentam soluções, nomeadamente de reconversão, e negociações compensatórias.

Finalmente, a entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do Ministério onde consta o número de trabalhadores efetivamente dispensados e o processo dá-se por concluído.

No conjunto do ano passado, recorreram ao despedimento coletivo 641 empresas, tendo sido despedidos 6.526 trabalhadores.