Portugal não «cumpre» no combate ao tráfico de pessoas

in Expresso

Nenhum país lusófono cumpre os critérios do Departamento de Estado norte-americano no combate ao tráfico de pessoas, para trabalhos forçados ou prostituição. Mundo tem 27 milhões de «escravos».

Os dados constam do 12º relatório anual sobre tráfico de pessoas, hoje apresentado pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que avalia em 186 países e territórios o cumprimento dos padrões contra a «escravatura dos tempos modernos».

Entre os países lusófonos, Angola e Guiné-Bissau surgem ambos no grupo 2, "sob vigilância", dos países que não cumprem os critérios e não estão a fazer progressos, apesar de esforços por parte das autoridades.

Angola, refere o Departamento de Estado, é fonte e destino de homens, mulheres e crianças sujeitos a exploração sexual ou trabalhos forçados na agricultura, construção, habitações ou exploração de diamantes.

«Há relatos de crianças menores, desde os 13 anos de idade, na prostituição nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla», refere o relatório, que relata também exploração sexual de mulheres brasileiras, vietnamitas e chinesas no país.

Apesar de estar na mesma categoria que Angola, a Guiné-Bissau registou uma melhoria em relação ao ano passado, quando foi incluído no grupo 3, dos países que não fazem qualquer esforço de monta para combater o tráfico de seres humanos.

No caso guineense, os principais problemas são o tráfico de crianças sujeitas a trabalhos forçados, exploração sexual e mendicidade.

O Departamento de Estado chama atenção para o problema das crianças "talibé", que são recrutados pelo ensino religioso para pedir esmola nas ruas de países vizinhos, como o Senegal, Mali ou Guiné-Conacri.

Portugal, Cabo Verde, Brasil, Moçambique e Timor-Leste surgem todos no grupo 2, de países que não cumprem os mínimos, apesar de estarem a fazer esforços significativos e a apresentar resultados.

O Brasil é identificado como uma "grande fonte" de pessoas para exploração sexual no país e no estrangeiro, bem como para trabalhos forçados dentro do país.

De forma mais limitada, é um país de destino e trânsito para trabalhos forçados e exploração sexual.

O Departamento de Estado considera "limitados" os esforços para proteção de vítimas e recomenda maior empenho para investigar e julgar crimes de tráfico, aumento do financiamento, entre outras medidas.

Entre outros casos pessoais a nível mundial, o relatório destaca o de dois brasileiros - Joel e Ronival - que conseguiram fugir de uma fazenda no país, onde durante 10 anos foram escravizados.

Quanto a Cabo Verde, não cumpre os mínimos, apesar de estar a fazer "esforços significativos", tendo o Governo investigado 44 casos de abuso sexual de menores no último ano e da proteção do Instituto Cabo-Verdiano para as Crianças e Adolescentes.

Moçambique é apresentado como um país de origem e trânsito de homens, mulheres e crianças sujeitas a trabalhos forçados, na agricultura, e muitas vezes com a cumplicidade de familiares, e exploração sexual.

Timor-Leste surge como país de destino para mulheres e crianças da Indonésia, China e Filipinas, sujeitas a exploração sexual, e para homens e rapazes da Birmânia, Cambodja e Tailândia, envolvidos em trabalhos forçados.

Os esforços timorenses de proteção das vítimas são considerados "fracos" no relatório do Departamento de Estado.