in o Observador
Um inquérito da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra a mil grávidas revela que 14% foram forçadas pelos companheiros a manterem práticas sexuais. E 40% foram alvo de violência psicológica.
Um estudo sobre a violência pelo parceiro íntimo durante a gravidez concluiu que mais de 40% das mulheres na região Centro de Portugal são vítimas de agressão psicológica no período da gestação.
Envolvendo mais de mil mulheres, a pesquisa, desenvolvida por Rosa Maria dos Santos Moreira, investigadora na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), revela também que 14% das grávidas são forçadas pelos companheiros a manterem práticas sexuais.
De acordo com uma nota da ESEnfC enviada à agência Lusa, os dados da pesquisa agora divulgados foram “recolhidos entre 2012 e 2013, por meio de questionário respondido por 1.219 puérperas (após o parto)”, no âmbito do doutoramento de Rosa Moreira, intitulado ‘Violência por parceiro íntimo na gravidez e consequências perinatais (período compreendido entre a 28ª semana de gestação e o 7º dia de vida do recém-nascido)’.
Por ordem decrescente de prevalência, a agressão psicológica foi a mais assinalada pelas inquiridas (41,6%), seguida da coerção sexual (13,7%) e do abuso físico sem e com sequelas (8,4% e 2,5%, respetivamente).
Quanto à repetição das formas de violência pelo parceiro íntimo, “os atos de coerção sexual foram os mais frequentes (9,16%)”, revela ainda o estudo, que foi desenvolvido com “o contributo voluntário de puérperas internadas em hospitais de apoio perinatal e apoio perinatal diferenciado”, em Coimbra, Aveiro, Covilhã, Castelo Branco, Guarda e Leiria.
“Tem sido difícil provar a associação direta da violência pelo parceiro íntimo com os maus desfechos perinatais”, mas, salienta a investigadora, citada pela ESEnfC, algumas investigações destacam, “a este nível e como principais problemas durante a gravidez, a hemorragia genital, a rotura prematura de membranas, a diminuição dos movimentos fetais” e, ainda, hipertensão arterial, diabetes gestacional, anemia e descolamento prematuro da placenta, entre outros.
Trabalhos recentes “continuam a mostrar evidência de resultados adversos, como baixo peso ao nascer, recém-nascido pequeno para a idade gestacional, parto e nascimento prematuros e incidência de morte fetal, perinatal e neonatal (relativo às primeiras quatro semanas após o nascimento de um bebé)”, acrescenta a docente da ESEnfC e especialista em saúde materna e obstétrica.
“A maioria das mulheres que participou neste estudo” frequentou consultas pré-natais, “sendo que nos casos de agressão psicológica houve mais idas a estas consultas do que nas situações em que foram reportadas outras formas de violência”, destaca Rosa Moreira.
Registou-se, por outro lado, “maior probabilidade de ocorrência de agressão psicológica quando o início das consultas foi tardio, após o segundo mês de gestação, e maior probabilidade de abuso físico com e sem sequelas quando o início das consultas ocorreu antes do segundo mês de gestação”.
Rosa Moreira salienta igualmente, entre outros aspetos, a “associação entre a violência pelo parceiro íntimo e alguns comportamentos de risco comprometedores da saúde materna e fetal, como o hábito de fumar e o consumo de álcool durante a gravidez”.
Neste parâmetro, verificou-se “uma prevalência maior de comportamentos de violência pelo parceiro íntimo entre as mulheres que assumiram hábitos tabágicos e consumiram bebidas alcoólicas durante a gravidez, comparativamente com as que não tiveram esses hábitos de consumo, em todas as dimensões estudadas”.
Mas os estudos desenvolvidos em Portugal sobre este tema “ainda são insuficientes para que se compreenda a dimensão do problema”, sublinha Rosa Moreira, considerando que “o atraso na sistematização de recolha de dados tem condicionado o acesso a indicadores específicos relativos à violência pelo parceiro íntimo durante a gravidez e seus fatores associados”.
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14.11.18
26.6.18
Índia é o país mais perigoso para as mulheres
in RR
Estudo da Fundação Thomson Reuters deu origem a um top 10.
A Índia é o país mais perigoso do mundo para as mulheres, devido ao elevado risco de violência sexual e escravidão laboral.
É a conclusão de um novo estudo da Fundação Thomson Reuters, divulgado esta terça-feira, e que resulta de 550 inquéritos a especialistas de todo o mundo em direitos das mulheres.
Os cenários de guerra no Afeganistão e na Síria colocam os dois países no segundo e no terceiro lugar, respetivamente. Seguem-se a Somália e a Arábia Saudita.
O ranking fecha com os Estados Unidos. É a única nação ocidental na lista. Juntamente com a Síria, é o terceiro país do mundo em que as mulheres enfrentam maior risco de violência sexual, incluindo violação, assédio, coerção sexual e falta de acesso à justiça em casos de violação. O estudo surge após o movimento #MeToo, uma campanha que se tornou viral no último ano, com milhares de mulheres a utilizarem as redes sociais para partilhar histórias de assédio sexual e abusos.
O inquérito foi realizado entre 26 de março e 4 de maio deste ano. Analisou as condições de saúde, recursos económicos, tradições, abusos sexuais e não sexuais e tráfico humano.
O resultado é um ranking bastante similar ao de um outro estudo de 2011, que apontava como países mais perigosos para as mulheres o Afeganistão, a República Democrática do Congo, o Paquistão, a Índia e a Somália.
Eis a lista dos dez países mais perigosos para as mulheres:
Índia
Afeganistão
Síria
Somália
Arábia Saudita
Paquistão
República Democrata do Congo
Iémen
Nigéria
Estados Unidos da América
Estudo da Fundação Thomson Reuters deu origem a um top 10.
A Índia é o país mais perigoso do mundo para as mulheres, devido ao elevado risco de violência sexual e escravidão laboral.
É a conclusão de um novo estudo da Fundação Thomson Reuters, divulgado esta terça-feira, e que resulta de 550 inquéritos a especialistas de todo o mundo em direitos das mulheres.
Os cenários de guerra no Afeganistão e na Síria colocam os dois países no segundo e no terceiro lugar, respetivamente. Seguem-se a Somália e a Arábia Saudita.
O ranking fecha com os Estados Unidos. É a única nação ocidental na lista. Juntamente com a Síria, é o terceiro país do mundo em que as mulheres enfrentam maior risco de violência sexual, incluindo violação, assédio, coerção sexual e falta de acesso à justiça em casos de violação. O estudo surge após o movimento #MeToo, uma campanha que se tornou viral no último ano, com milhares de mulheres a utilizarem as redes sociais para partilhar histórias de assédio sexual e abusos.
O inquérito foi realizado entre 26 de março e 4 de maio deste ano. Analisou as condições de saúde, recursos económicos, tradições, abusos sexuais e não sexuais e tráfico humano.
O resultado é um ranking bastante similar ao de um outro estudo de 2011, que apontava como países mais perigosos para as mulheres o Afeganistão, a República Democrática do Congo, o Paquistão, a Índia e a Somália.
Eis a lista dos dez países mais perigosos para as mulheres:
Índia
Afeganistão
Síria
Somália
Arábia Saudita
Paquistão
República Democrata do Congo
Iémen
Nigéria
Estados Unidos da América
25.1.18
Juízes vão aprender a tratar melhor as mulheres vítimas de violência
in TSF
A Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação contempla ações de formação dos Juízes portugueses
Os juízes vão receber este ano formação profissional para aprenderem a lidar com casos de violência doméstica.
O governo aprovou esta quinta-feira no conselho de ministro a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 - "Portugal + Igual". O documento vai entrar na próxima semana em consulta pública e um dos planos passa pelo combate à violência contra mulheres.
A ministra Maria Manuel Leitão Marques destaca a formação dos juízes como uma das ações desta estratégia. "Algumas situações descritas nos últimos tempos apontam para a necessidade de termos medidas para que se evitem situações que trivializem comportamentos de violência doméstica", sublinha.
A ministra Maria Manuel Leitão Marques defende formação dos Juízes
A Estratégia que vai para consulta pública tem três planos. Além do combate à violência contra mulheres, existe um Plano de combate à discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de género e um Plano de Ação para a igualdade entre mulheres e homens, que conta com 77 ações onde se destaca o combate ao abandono escolar de raparigas ciganas.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação contempla ações de formação dos Juízes portugueses
Os juízes vão receber este ano formação profissional para aprenderem a lidar com casos de violência doméstica.
O governo aprovou esta quinta-feira no conselho de ministro a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 - "Portugal + Igual". O documento vai entrar na próxima semana em consulta pública e um dos planos passa pelo combate à violência contra mulheres.
A ministra Maria Manuel Leitão Marques destaca a formação dos juízes como uma das ações desta estratégia. "Algumas situações descritas nos últimos tempos apontam para a necessidade de termos medidas para que se evitem situações que trivializem comportamentos de violência doméstica", sublinha.
A ministra Maria Manuel Leitão Marques defende formação dos Juízes
A Estratégia que vai para consulta pública tem três planos. Além do combate à violência contra mulheres, existe um Plano de combate à discriminação em razão da orientação sexual e da identidade de género e um Plano de Ação para a igualdade entre mulheres e homens, que conta com 77 ações onde se destaca o combate ao abandono escolar de raparigas ciganas.
30.3.17
Há 14 mulheres, três idosos, duas crianças e dois homens a queixar-se de agressão todos os dias
in RR
Oito em cada dez vítimas que recorrem à APAV são mulheres, com uma média de idades de 50 anos, casadas, de uma família nuclear com filhos.
O número de atendimentos na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entre 2014 e 2016, aumentou 8,1%. Todos os dias, em média, 14 mulheres, três idosos, duas crianças e dois homens são atendidos na APAV.
Estes dados fazem parte do Relatório Anual da APAV relativo a 2016. Segundo as estatísticas, no ano passado, foram apoiadas 5.226 mulheres, 1.009 pessoas idosas, 826 crianças e jovens e 826 homens.
Em 2016, a APAV realizou 35.411 atendimentos (32.770 em 2014 e 34.327 em 2015). Destes atendimentos, resultaram 12.450 processos de apoio à vítima, nos quais se identificaram 9.347 vítimas directas de 21.315 crimes e outras formas de violência.
Perante estes dados, a responsável pela Unidade de Estatística da APAV, Elsa Beja, explica, à Renascença que “este aumento de 8,1% significa que as situações são mais complexas, e, nesse sentido, os utentes que procuram a APAV têm um atendimento mais continuado no tempo, pelo que acabam por usufruir de um maior número de atendimentos, daí este acréscimo nestes três anos”.
As mulheres continuam a ser as vítimas de crimes que mais recorrem à APAV. Dos 12.450 utentes assinalados pela associação em 2016, 9.347 foram vítimas de crime, das quais 7.654 eram mulheres (81,9%), com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (40,6%) e viviam numa família nuclear com filhos (35%).
“Mais de 80% das nossas vítimas são mulheres, com uma média de idades de 50 anos, casadas, de uma família nuclear com filhos. Em termos de grau de ensino, distribuem-se pelo Ensino Superior, Secundário e terceiro ciclo. Cerca de 30% destas mulheres estão desempregadas. No maior parte dos casos, mantêm com o autor do crime uma relação de conjugalidade”, explica Elsa Beja.
No entanto, “estão a aumentar os casos de idosos vítimas de crime e também e homens maiores de 18 anos”.
Relativamente aos crimes e outras formas de violência registados, destacam-se os crimes contra as pessoas, que representam 93,3% do total. Destes, o destaque vai para os crimes de maus-tratos físicos e psíquicos (77%).
Mas “estão a aumentar outros tipos de crimes, como o ´stalking’, ou de assédio permanente, que representa 1.9%. Os casos de bullying estão, também, a ter uma prevalência cada vez maior”.
Oito em cada dez vítimas que recorrem à APAV são mulheres, com uma média de idades de 50 anos, casadas, de uma família nuclear com filhos.
O número de atendimentos na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entre 2014 e 2016, aumentou 8,1%. Todos os dias, em média, 14 mulheres, três idosos, duas crianças e dois homens são atendidos na APAV.
Estes dados fazem parte do Relatório Anual da APAV relativo a 2016. Segundo as estatísticas, no ano passado, foram apoiadas 5.226 mulheres, 1.009 pessoas idosas, 826 crianças e jovens e 826 homens.
Em 2016, a APAV realizou 35.411 atendimentos (32.770 em 2014 e 34.327 em 2015). Destes atendimentos, resultaram 12.450 processos de apoio à vítima, nos quais se identificaram 9.347 vítimas directas de 21.315 crimes e outras formas de violência.
Perante estes dados, a responsável pela Unidade de Estatística da APAV, Elsa Beja, explica, à Renascença que “este aumento de 8,1% significa que as situações são mais complexas, e, nesse sentido, os utentes que procuram a APAV têm um atendimento mais continuado no tempo, pelo que acabam por usufruir de um maior número de atendimentos, daí este acréscimo nestes três anos”.
As mulheres continuam a ser as vítimas de crimes que mais recorrem à APAV. Dos 12.450 utentes assinalados pela associação em 2016, 9.347 foram vítimas de crime, das quais 7.654 eram mulheres (81,9%), com idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (40,6%) e viviam numa família nuclear com filhos (35%).
“Mais de 80% das nossas vítimas são mulheres, com uma média de idades de 50 anos, casadas, de uma família nuclear com filhos. Em termos de grau de ensino, distribuem-se pelo Ensino Superior, Secundário e terceiro ciclo. Cerca de 30% destas mulheres estão desempregadas. No maior parte dos casos, mantêm com o autor do crime uma relação de conjugalidade”, explica Elsa Beja.
No entanto, “estão a aumentar os casos de idosos vítimas de crime e também e homens maiores de 18 anos”.
Relativamente aos crimes e outras formas de violência registados, destacam-se os crimes contra as pessoas, que representam 93,3% do total. Destes, o destaque vai para os crimes de maus-tratos físicos e psíquicos (77%).
Mas “estão a aumentar outros tipos de crimes, como o ´stalking’, ou de assédio permanente, que representa 1.9%. Os casos de bullying estão, também, a ter uma prevalência cada vez maior”.
16.5.16
Algarve abriga vítimas de tráfico humano
por Sara Alves, in Barlavento
Embora funcione desde 2014, muito poucos sabem que existe algures no distrito de Faro um Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) a mulheres e crianças vítimas de tráfico de seres humanos. O «barlavento» entrevistou o coordenador do projeto.
«Existem apenas três Centros de Acolhimento e Proteção (CAP) em Portugal. Dois destinam-se a mulheres e um a homens. Situam-se no Porto, Coimbra e Algarve», explica Daniel Cotrim, 43 anos, coordenador do projeto da Associação de Apoio à Vítima (APAV) a nível nacional. É natural que não existam muitas mais informações concretas sobre estes abrigos, uma vez que o sigilo e discrição são fundamentais e obrigatórios para a proteção e bem-estar das vítimas.
O CAP do Algarve é por isso, um segredo intencionalmente bem guardado. O espaço destina-se ao acolhimento temporário mulheres e dos seus filhos, vítimas de tráfico de seres humanos e crimes sexuais, em situações de apoio urgentes, de transição, provisórias ou prolongadas e que necessitem de intervenção. São reencaminhados pela APAV através de «operadores de polícia criminal, Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e Ministério Público. Têm sobretudo origem em processos de rusgas a bares, a quintas onde são obrigadas a trabalhar entre os mais variados locais que já são do conhecimento das autoridades. Contudo, a maioria vem encaminhada pelo SEF», revela.
O aumento do número de vítimas e a crescente eficácia do combate e investigação policial ao fenómeno de tráfico de pessoas foram os principais pilares que motivaram a criação desde espaço a sul. Nos últimos dois anos, o abrigo algarvio acolheu 16 pessoas. Desde o início de 2016, mais três vítimas deram entrada. No total, estão disponíveis oito vagas que Cotrim afiança serem «suficientes». Até porque «nunca houve nenhum caso de lista de espera ou alguém cujo pedido tenha sido recusado por falta de espaço», reforça. «Apesar das respostas serem suficientes, o que acontece é que até à vítima chegar a nós, o processo nem sempre é tão célere quanto gostaríamos». Este dirigente lamenta que há um intervalo temporal excessivo durante o qual as vítimas ficam desprotegidas, até darem entrada num dos Centros, por ordem judical.
E quando estão finalmente alojadas nos CAP, muitas delas têm também processos em tribunal. Quer como testemunhas contra os traficantes, quer porque muitas estão ilegais no país e aguardam ordem do tribunal para serem ouvidas e saberem se ficam em Portugal ou se regressam aos países de origem.
Muitas das vítimas são cidadãs de nacionalidade estrangeira, sobretudo romenas. «Entraram em Portugal enquanto vítimas de exploração laboral ou sexual. Com promessas de trabalho noutro país e melhores condições de vida ou seduzidas por companheiros via internet. Mas quando chegam a realidade que encontram é outra».
No CAP do Algarve opera uma equipa técnica e auxiliar multidisciplinar composta por sete profissionais. São educadores sociais, psicólogos, juristas e assistentes sociais que tentam devolver a estas mulheres alguma autonomia, confiança e qualidade de vida.
Sobre o centro, Cotrim explica que «é uma casa normal. Tem um conjunto de regras adaptadas e específicas para aquelas pessoas. Podem entrar e sair, procurar emprego, ter formação entre outras atividades paralelas à sua permanência. Por exemplo, como muitas das mulheres são estrangeiras precisam de aprender a língua portuguesa. Essa é uma das formações disponíveis».
Ainda assim são «espaços de alta segurança», que «passa por mecanismos ligados às autoridades, e outros expedientes», refere, sem revelar muitos mais pormenores.
Em dois anos, e por ter «características muito especiais de proteção, nunca ninguém conseguiu encontrar» o abrigo. Para além disto, por questões de segurança e protocolo, as vítimas estão impedidas de dar entrevistas à comunicação social.
Não existe tempo máximo de permanência. As utentes são livres de ficar «até as coisas estarem decididas do ponto de vista judicial e o seu processo de autonomização estar concluído. Porém, em média e pela experiência dos últimos dois anos, acabam por ficar entre nove a dez meses». «Demasiado tempo», confidencia Cotrim. O Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) para mulheres vítimas de tráfico de seres humanos e seus filhos é uma resposta especializada da APAV integrada na rede nacional de Casas de Abrigo para Mulheres e Crianças Vítimas de Violência.
Embora funcione desde 2014, muito poucos sabem que existe algures no distrito de Faro um Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) a mulheres e crianças vítimas de tráfico de seres humanos. O «barlavento» entrevistou o coordenador do projeto.
«Existem apenas três Centros de Acolhimento e Proteção (CAP) em Portugal. Dois destinam-se a mulheres e um a homens. Situam-se no Porto, Coimbra e Algarve», explica Daniel Cotrim, 43 anos, coordenador do projeto da Associação de Apoio à Vítima (APAV) a nível nacional. É natural que não existam muitas mais informações concretas sobre estes abrigos, uma vez que o sigilo e discrição são fundamentais e obrigatórios para a proteção e bem-estar das vítimas.
O CAP do Algarve é por isso, um segredo intencionalmente bem guardado. O espaço destina-se ao acolhimento temporário mulheres e dos seus filhos, vítimas de tráfico de seres humanos e crimes sexuais, em situações de apoio urgentes, de transição, provisórias ou prolongadas e que necessitem de intervenção. São reencaminhados pela APAV através de «operadores de polícia criminal, Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e Ministério Público. Têm sobretudo origem em processos de rusgas a bares, a quintas onde são obrigadas a trabalhar entre os mais variados locais que já são do conhecimento das autoridades. Contudo, a maioria vem encaminhada pelo SEF», revela.
O aumento do número de vítimas e a crescente eficácia do combate e investigação policial ao fenómeno de tráfico de pessoas foram os principais pilares que motivaram a criação desde espaço a sul. Nos últimos dois anos, o abrigo algarvio acolheu 16 pessoas. Desde o início de 2016, mais três vítimas deram entrada. No total, estão disponíveis oito vagas que Cotrim afiança serem «suficientes». Até porque «nunca houve nenhum caso de lista de espera ou alguém cujo pedido tenha sido recusado por falta de espaço», reforça. «Apesar das respostas serem suficientes, o que acontece é que até à vítima chegar a nós, o processo nem sempre é tão célere quanto gostaríamos». Este dirigente lamenta que há um intervalo temporal excessivo durante o qual as vítimas ficam desprotegidas, até darem entrada num dos Centros, por ordem judical.
E quando estão finalmente alojadas nos CAP, muitas delas têm também processos em tribunal. Quer como testemunhas contra os traficantes, quer porque muitas estão ilegais no país e aguardam ordem do tribunal para serem ouvidas e saberem se ficam em Portugal ou se regressam aos países de origem.
Muitas das vítimas são cidadãs de nacionalidade estrangeira, sobretudo romenas. «Entraram em Portugal enquanto vítimas de exploração laboral ou sexual. Com promessas de trabalho noutro país e melhores condições de vida ou seduzidas por companheiros via internet. Mas quando chegam a realidade que encontram é outra».
No CAP do Algarve opera uma equipa técnica e auxiliar multidisciplinar composta por sete profissionais. São educadores sociais, psicólogos, juristas e assistentes sociais que tentam devolver a estas mulheres alguma autonomia, confiança e qualidade de vida.
Sobre o centro, Cotrim explica que «é uma casa normal. Tem um conjunto de regras adaptadas e específicas para aquelas pessoas. Podem entrar e sair, procurar emprego, ter formação entre outras atividades paralelas à sua permanência. Por exemplo, como muitas das mulheres são estrangeiras precisam de aprender a língua portuguesa. Essa é uma das formações disponíveis».
Ainda assim são «espaços de alta segurança», que «passa por mecanismos ligados às autoridades, e outros expedientes», refere, sem revelar muitos mais pormenores.
Em dois anos, e por ter «características muito especiais de proteção, nunca ninguém conseguiu encontrar» o abrigo. Para além disto, por questões de segurança e protocolo, as vítimas estão impedidas de dar entrevistas à comunicação social.
Não existe tempo máximo de permanência. As utentes são livres de ficar «até as coisas estarem decididas do ponto de vista judicial e o seu processo de autonomização estar concluído. Porém, em média e pela experiência dos últimos dois anos, acabam por ficar entre nove a dez meses». «Demasiado tempo», confidencia Cotrim. O Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) para mulheres vítimas de tráfico de seres humanos e seus filhos é uma resposta especializada da APAV integrada na rede nacional de Casas de Abrigo para Mulheres e Crianças Vítimas de Violência.
6.1.16
Qualquer coisa do género
Por Elisabete Rodrigues, in Público on-line
Em 2016, quantas mulheres vão ser assassinadas?
Zero mulheres mortas pelas mãos do actual ou ex-marido, companheiro ou namorado, em 2016. Até quando esta afirmação se manterá verdadeira? Até quando poderemos dizer isto? Por quantos dias mais?
Segundo dados da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), morreram, em 2014, 35 mulheres nestas condições. Dados avançados pelos media revelam que, em 2015, foram 29 as mulheres assassinadas. Ou seja, em 2014 de dez em dez dias uma mulher foi morta pelo homem com quem mantinha ou manteve uma relação amorosa. Em 2015, as mortes aconteceram a cada 13 dias. Em ambos os anos, registaram-se ainda mais homicídios sobre a forma tentada.
Estes números são a face mais obscura da desigualdade entre homens e mulheres, daquilo que alguns denominam de dominação masculina. Traduzem um sentimento de posse que alguns homens desenvolvem em relação às mulheres. Espelham a ideia da mulher como um ser inferior, que deve submissão ao homem. Alguns poderão argumentar que este tipo de sentimento e tragédia pode desenvolver-se no sentido contrário, ocupando o homem o papel de vítima e a mulher o de agressora. E têm toda a razão. Isso é possível. Contudo esta crónica não é sobre casos pontuais, mas sim sobre um fenómeno social.
O cronómetro para que os jornais noticiem a primeira mulher assassinada de 2016 já iniciou a contagem decrescente. A qualquer momento uma mulher vai ser morta pelo seu marido, com maior ou menor brutalidade, talvez em frente aos filhos de ambos, ao que se seguirá, eventualmente, o suicídio do próprio homicida. Morta a tiro ou à facada, espancada até à morte, queimada ou sufocada. Que sorte deve esta mulher esperar? Quem vai inaugurar as estatísticas da mortalidade por violência doméstica do novo ano? Será a Maria de Ermesinde ou a Catarina de Évora? Talvez uma vizinha minha, quem sabe… A única certeza é que alguma mulher vai, em breve, morrer.
A morte é o expoente máximo da violência doméstica. Na sua origem, nas suas raízes encontramos os múltiplos casos de agressão física e psicológica que acontecem diariamente no nosso país. Os mais optimistas podem pensar que nas classes etárias mais jovens a dinâmica de violência não está tão presente. No entanto, os estudos que têm sido divulgados a esse respeito apontam para uma realidade diferente. Os próprios dados da PSP são chocantes. Em 2014, registaram-se mais de quatro queixas diárias de violência doméstica em contexto de namoro. A esmagadora maioria destas queixas foram feitas por mulheres.
Hoje é dia 4 de Janeiro de 2016. Começou um novo ano e as mortes vão suceder-se. Só não sabemos quantas.
Em 2016, quantas mulheres vão ser assassinadas?
Zero mulheres mortas pelas mãos do actual ou ex-marido, companheiro ou namorado, em 2016. Até quando esta afirmação se manterá verdadeira? Até quando poderemos dizer isto? Por quantos dias mais?
Segundo dados da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), morreram, em 2014, 35 mulheres nestas condições. Dados avançados pelos media revelam que, em 2015, foram 29 as mulheres assassinadas. Ou seja, em 2014 de dez em dez dias uma mulher foi morta pelo homem com quem mantinha ou manteve uma relação amorosa. Em 2015, as mortes aconteceram a cada 13 dias. Em ambos os anos, registaram-se ainda mais homicídios sobre a forma tentada.
Estes números são a face mais obscura da desigualdade entre homens e mulheres, daquilo que alguns denominam de dominação masculina. Traduzem um sentimento de posse que alguns homens desenvolvem em relação às mulheres. Espelham a ideia da mulher como um ser inferior, que deve submissão ao homem. Alguns poderão argumentar que este tipo de sentimento e tragédia pode desenvolver-se no sentido contrário, ocupando o homem o papel de vítima e a mulher o de agressora. E têm toda a razão. Isso é possível. Contudo esta crónica não é sobre casos pontuais, mas sim sobre um fenómeno social.
O cronómetro para que os jornais noticiem a primeira mulher assassinada de 2016 já iniciou a contagem decrescente. A qualquer momento uma mulher vai ser morta pelo seu marido, com maior ou menor brutalidade, talvez em frente aos filhos de ambos, ao que se seguirá, eventualmente, o suicídio do próprio homicida. Morta a tiro ou à facada, espancada até à morte, queimada ou sufocada. Que sorte deve esta mulher esperar? Quem vai inaugurar as estatísticas da mortalidade por violência doméstica do novo ano? Será a Maria de Ermesinde ou a Catarina de Évora? Talvez uma vizinha minha, quem sabe… A única certeza é que alguma mulher vai, em breve, morrer.
A morte é o expoente máximo da violência doméstica. Na sua origem, nas suas raízes encontramos os múltiplos casos de agressão física e psicológica que acontecem diariamente no nosso país. Os mais optimistas podem pensar que nas classes etárias mais jovens a dinâmica de violência não está tão presente. No entanto, os estudos que têm sido divulgados a esse respeito apontam para uma realidade diferente. Os próprios dados da PSP são chocantes. Em 2014, registaram-se mais de quatro queixas diárias de violência doméstica em contexto de namoro. A esmagadora maioria destas queixas foram feitas por mulheres.
Hoje é dia 4 de Janeiro de 2016. Começou um novo ano e as mortes vão suceder-se. Só não sabemos quantas.
25.11.15
140 países em luta contra a violência sobre as mulheres
in Diário de Notícias
Amanhã é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e há 24 anos que é o início de uma campanha global que vai acabar a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Cento e quarenta países uniram-se para programar 16 dias de ativismo, que conta com o apoio da ONU, e em Portugal é a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) a dinamizar esta luta. Estão agendadas iniciativas de norte a sul do País, incluindo as ilhas.
A campanha tem início esta quarta-feira com a realização da 5ª Marcha para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, a partir das 18:00 na Praça do Comércio, em Lisboa. E Coimbra tem prevista à mesma hora, na praça 8 de maio, a Marcha pelo Fim das Violências Machistas. Antes serão apresentados os últimos dados do Observatório das Mulheres Assassinadas, prevendo-se que o número das 43 mortes registadas em 2014 seja ultrapassado.
No primeiro semestre deste ano foram contabilizadas pela UMAR 24 mulheres assassinadas (contadas pelas notícias na imprensa) no âmbito da violência doméstica. E em finais de outubro, a GNR, através do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas, indicou a morte de 40, a mais de dois meses de terminar o ano.
Amanhã é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e há 24 anos que é o início de uma campanha global que vai acabar a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Cento e quarenta países uniram-se para programar 16 dias de ativismo, que conta com o apoio da ONU, e em Portugal é a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) a dinamizar esta luta. Estão agendadas iniciativas de norte a sul do País, incluindo as ilhas.
A campanha tem início esta quarta-feira com a realização da 5ª Marcha para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, a partir das 18:00 na Praça do Comércio, em Lisboa. E Coimbra tem prevista à mesma hora, na praça 8 de maio, a Marcha pelo Fim das Violências Machistas. Antes serão apresentados os últimos dados do Observatório das Mulheres Assassinadas, prevendo-se que o número das 43 mortes registadas em 2014 seja ultrapassado.
No primeiro semestre deste ano foram contabilizadas pela UMAR 24 mulheres assassinadas (contadas pelas notícias na imprensa) no âmbito da violência doméstica. E em finais de outubro, a GNR, através do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas, indicou a morte de 40, a mais de dois meses de terminar o ano.
30.6.15
Relatório norte-americano denuncia violações de direitos humanos em Portugal
in Expresso
Violência contra mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral, uso da força policial excessiva, sobrelotação das prisões e exclusão social de ciganos são mencionados no relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano
Um relatório do Governo norte-americano, divulgado quinta-feira, aponta a Portugal várias violações dos direitos humanos, como violência sobre mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral e uso da força policial excessiva contra detidos.
O relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano, sobre direitos humanos, refere ainda, no que toca a más práticas de Portugal, a detenção de pessoas que procuram asilo, a discriminação e a exclusão social de ciganos, a diferença salarial entre homens e mulheres e a prática da mutilação genital feminina entre a comunidade da Guiné-Bissau residente no país.
Em particular, sobre o sistema prisional e judicial, o documento enumera o abuso e o uso da força excessiva da polícia e dos guardas prisionais sobre detidos e reclusos, a sobrelotação e a insalubridade das prisões, o menosprezo da Polícia Judiciária pelos direitos dos detidos, o tempo prolongado da prisão preventiva, a recusa do contacto de detidos com familiares e advogados e a integração no mesmo espaço de reclusos jovens com adultos e de presos preventivos com condenados.
Para Portugal, o relatório cita, em geral, dados de organizações não-governamentais, organismos estatais e documentos oficiais, de 2012 e 2013, salientando serem os mais recentes que foram disponibilizados.
O documento destaca que, nos primeiros 11 meses do ano passado, foram assassinadas 39 mulheres, por violência doméstica, crime cujas denúncias aumentaram 2,4 por cento em 2013 face a 2012.
A maioria das queixas de maus-tratos e outros abusos das forças policiais sobre detidos e reclusos, decorrentes do uso da força excessiva, recaía, em 2012, sobre a PSP (405) e a GNR (310).
Segundo o relatório, as prisões foram concebidas para um total de 12.591 reclusos, mas tinham, em novembro, 13.938.
No emprego, as mulheres ganham, em média, menos 27 por cento do que os homens, apesar de a lei prever a igualdade salarial.
Sem mencionar números, o documento aponta um "vasto número" de ciganos a viver em acampamentos instalados em áreas isoladas, sem acesso a água ou luz, e, por vezes, separados com muros do resto da população. Refere também abusos da polícia.
Quanto ao tráfico humano, o Departamento de Estado norte-americano regista que, em 2012, havia 219 casos confirmados ou pendentes, sendo que 138 das vítimas eram sujeitas a trabalho escravo e 53 a exploração sexual. Do total de casos, 49 reportavam-se a crianças.
O trabalho escravo ocorria na restauração e agricultura, adianta o Departamento de Estado.
Violência contra mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral, uso da força policial excessiva, sobrelotação das prisões e exclusão social de ciganos são mencionados no relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano
Um relatório do Governo norte-americano, divulgado quinta-feira, aponta a Portugal várias violações dos direitos humanos, como violência sobre mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral e uso da força policial excessiva contra detidos.
O relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano, sobre direitos humanos, refere ainda, no que toca a más práticas de Portugal, a detenção de pessoas que procuram asilo, a discriminação e a exclusão social de ciganos, a diferença salarial entre homens e mulheres e a prática da mutilação genital feminina entre a comunidade da Guiné-Bissau residente no país.
Em particular, sobre o sistema prisional e judicial, o documento enumera o abuso e o uso da força excessiva da polícia e dos guardas prisionais sobre detidos e reclusos, a sobrelotação e a insalubridade das prisões, o menosprezo da Polícia Judiciária pelos direitos dos detidos, o tempo prolongado da prisão preventiva, a recusa do contacto de detidos com familiares e advogados e a integração no mesmo espaço de reclusos jovens com adultos e de presos preventivos com condenados.
Para Portugal, o relatório cita, em geral, dados de organizações não-governamentais, organismos estatais e documentos oficiais, de 2012 e 2013, salientando serem os mais recentes que foram disponibilizados.
O documento destaca que, nos primeiros 11 meses do ano passado, foram assassinadas 39 mulheres, por violência doméstica, crime cujas denúncias aumentaram 2,4 por cento em 2013 face a 2012.
A maioria das queixas de maus-tratos e outros abusos das forças policiais sobre detidos e reclusos, decorrentes do uso da força excessiva, recaía, em 2012, sobre a PSP (405) e a GNR (310).
Segundo o relatório, as prisões foram concebidas para um total de 12.591 reclusos, mas tinham, em novembro, 13.938.
No emprego, as mulheres ganham, em média, menos 27 por cento do que os homens, apesar de a lei prever a igualdade salarial.
Sem mencionar números, o documento aponta um "vasto número" de ciganos a viver em acampamentos instalados em áreas isoladas, sem acesso a água ou luz, e, por vezes, separados com muros do resto da população. Refere também abusos da polícia.
Quanto ao tráfico humano, o Departamento de Estado norte-americano regista que, em 2012, havia 219 casos confirmados ou pendentes, sendo que 138 das vítimas eram sujeitas a trabalho escravo e 53 a exploração sexual. Do total de casos, 49 reportavam-se a crianças.
O trabalho escravo ocorria na restauração e agricultura, adianta o Departamento de Estado.
26.2.15
Oito cantoras portuguesas cansadas da violência doméstica
in SicNotícias
"Cansada" é o título da nova canção-hino da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Tem como tema o problema da violência doméstica e junta Aldina Duarte, Ana Bacalhau, Cuca Roseta, Gisela João, Manuela Azevedo, Marta Hugon, Rita Redshoes e Selma Uamusse.
Imprimir
A APAV acredita que o tema "vai funcionar como um "hino", "cumprindo a função importantíssima de despertar consciências para o problema da violência doméstica, transmitindo a mensagem de que é importante dizer 'não'".
Cantada por oito vozes femininas portuguesas, a canção original tem letra e música de Rodrigo Guedes de Carvalho, com arranjos e produção musical de Filipe Melo. A música é interpretada pela Orquestra Sinfonietta de Lisboa, dirigida pelo maestro Vasco Pearce de Azevedo. Conta ainda com Filipe Melo no piano, Nelson Cascais no contrabaixo, Alexandre Frazão na bateria, e Ana Castanhito na harpa. Som e imagem gravados nos Estúdios Atlântico Blue.
O videoclip tem assinatura do realizador Tiago Guedes.
"Cansada" será divulgada pouco antes do Dia Internacional da Mulher e ficará disponível no site APAV e plataformas digitais.
"Cansada" é o título da nova canção-hino da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Tem como tema o problema da violência doméstica e junta Aldina Duarte, Ana Bacalhau, Cuca Roseta, Gisela João, Manuela Azevedo, Marta Hugon, Rita Redshoes e Selma Uamusse.
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A APAV acredita que o tema "vai funcionar como um "hino", "cumprindo a função importantíssima de despertar consciências para o problema da violência doméstica, transmitindo a mensagem de que é importante dizer 'não'".
Cantada por oito vozes femininas portuguesas, a canção original tem letra e música de Rodrigo Guedes de Carvalho, com arranjos e produção musical de Filipe Melo. A música é interpretada pela Orquestra Sinfonietta de Lisboa, dirigida pelo maestro Vasco Pearce de Azevedo. Conta ainda com Filipe Melo no piano, Nelson Cascais no contrabaixo, Alexandre Frazão na bateria, e Ana Castanhito na harpa. Som e imagem gravados nos Estúdios Atlântico Blue.
O videoclip tem assinatura do realizador Tiago Guedes.
"Cansada" será divulgada pouco antes do Dia Internacional da Mulher e ficará disponível no site APAV e plataformas digitais.
31.12.14
Sete mil queixas de mulheres e só 96 agressores condenados
por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias
Maus tratos. Joana Marques Vidal quer equipas específicas no Ministério Público para combater a violência doméstica. No ano passado foram julgados 3.541 casos por agressões domésticas e 29 condenados por homicídio conjugal.
Os 15 anos que Ana Paula esteve casada com José Manuel valeram-lhe marcas no corpo irreversíveis. Chapadas, socos na barriga, pontapés na cabeça e apertões nos braços aterrorizaram a empregada de loja de 46 anos. No Verão do ano passado, convencida pela irmã, decidiu que estava na altura de fazer queixa à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Noémia, 51 anos, seguiu o exemplo de Ana Paula. Cansada de ser perseguida por um ex-namorado que não aceitou a separação, tomou a decisão quando um dia chega a casa e encontra o seu gato morto à entrada de casa. Nestes dois casos, depois da queixa na APAV, seguiu-se o inquérito no Ministério Público (MP) e o julgamento realizado nas varas criminais de Lisboa em Junho de 2013.
No ano passado 7.265 vítimas dirigiram-se à APAV para reportar os abusos constantes que sofriam dos maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados, filhos ou mesmo netos. Ana Paula acabou por ver o homem com quem durante mais de uma década partilhou a casa sentado no banco dos réus. O medo que durante anos invadiu a sua vida voltou quando ouviu da boca do juiz a sentença: a pena de prisão de três anos...suspensa. Ou seja: o arguido iria sair em liberdade e com probabilidade de voltar a agredir a ex-mulher. Tal como Noémia: dois anos de pensa suspensa depois dos 10 meses de tormentos físicos em que a sua relação se tornou.
Segundo dados da Direção-geral de Política de Justiça (DGPJ), apenas 3.541 dos inquéritos do Ministério Público - num universo de queixas bem mais expressivas como demonstram os dados da APAV - chegaram a julgamento. Ou seja: apenas 48% dos casos recebidos pela APAV em 2013 chegaram posteriormente a julgamento. Cenário que tende a piorar se olharmos para o número de condenados que entraram nas cadeias portuguesas no mesmo ano: 96 reclusos para cumprir pena de prisão efetiva pelo crime de violência doméstica, segundo registos dos serviços prisionais. No total, há um ano, encontram-se 427 presos por maus tratos domésticos (96 que entraram e os restantes 331 que já estavam a cumprir pena em 2012).
Maus tratos. Joana Marques Vidal quer equipas específicas no Ministério Público para combater a violência doméstica. No ano passado foram julgados 3.541 casos por agressões domésticas e 29 condenados por homicídio conjugal.
Os 15 anos que Ana Paula esteve casada com José Manuel valeram-lhe marcas no corpo irreversíveis. Chapadas, socos na barriga, pontapés na cabeça e apertões nos braços aterrorizaram a empregada de loja de 46 anos. No Verão do ano passado, convencida pela irmã, decidiu que estava na altura de fazer queixa à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Noémia, 51 anos, seguiu o exemplo de Ana Paula. Cansada de ser perseguida por um ex-namorado que não aceitou a separação, tomou a decisão quando um dia chega a casa e encontra o seu gato morto à entrada de casa. Nestes dois casos, depois da queixa na APAV, seguiu-se o inquérito no Ministério Público (MP) e o julgamento realizado nas varas criminais de Lisboa em Junho de 2013.
No ano passado 7.265 vítimas dirigiram-se à APAV para reportar os abusos constantes que sofriam dos maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados, filhos ou mesmo netos. Ana Paula acabou por ver o homem com quem durante mais de uma década partilhou a casa sentado no banco dos réus. O medo que durante anos invadiu a sua vida voltou quando ouviu da boca do juiz a sentença: a pena de prisão de três anos...suspensa. Ou seja: o arguido iria sair em liberdade e com probabilidade de voltar a agredir a ex-mulher. Tal como Noémia: dois anos de pensa suspensa depois dos 10 meses de tormentos físicos em que a sua relação se tornou.
Segundo dados da Direção-geral de Política de Justiça (DGPJ), apenas 3.541 dos inquéritos do Ministério Público - num universo de queixas bem mais expressivas como demonstram os dados da APAV - chegaram a julgamento. Ou seja: apenas 48% dos casos recebidos pela APAV em 2013 chegaram posteriormente a julgamento. Cenário que tende a piorar se olharmos para o número de condenados que entraram nas cadeias portuguesas no mesmo ano: 96 reclusos para cumprir pena de prisão efetiva pelo crime de violência doméstica, segundo registos dos serviços prisionais. No total, há um ano, encontram-se 427 presos por maus tratos domésticos (96 que entraram e os restantes 331 que já estavam a cumprir pena em 2012).
30.12.14
Violência contra as mulheres custa 109 mil milhões por ano à União Europeia
in Diário de Notícias
Os custos da violência de género envolvem cuidados médicos, serviços sociais e processos judiciais. Chegam a "abrandar o funcionamento normal da economia".
Um novo estudo do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE, na sigla inglesa) vem mostrar que, além do seu custo humano, a violência de género tem também um elevado impacto económico na União Europeia, estimando que os países-membros gastem mais de 109 mil milhões de euros por ano em custos relacionados com esta.
Os custos monetários da violência contra as mulheres passam por cuidados médicos, serviços sociais, processos judiciais e mesmo perdas económicas diretamente derivadas da violência de género que, segundo o EIGE, "afetam a vítima, a sua família imediata, a sociedade e a economia a tal nível que chegam a abrandar o seu funcionamento normal", conforme se lê no comunicado que acompanha o estudo.
Os resultados surgem no "Estudo para estimar os custos da violência de género na União Europeia" e requerem, segundo a diretora do EIGE, ação imediata para melhor compreender e combater a violência contra as mulheres. "Criar políticas adequadas na União Europeia requer que haja dados quantitativos e qualitativos com urgência, de forma a medir o custo real da violência contra as mulheres", diz Virginija Langbakk, diretora do EIGE.
Os 109 mil milhões de euros por ano em custos com a violência contra as mulheres, que representam cerca de 0,8% do PIB da União Europeia, serão uma "estimativa conservadora", assegura, citada pelo El País, a autora principal do estudo. "Neste relatório não incluímos, por exemplo, os custos para os filhos das vítimas ou para as suas famílias", diz Sylbia Walby, da Universidade de Lancaster.
Trata-se da primeira vez que um estudo procura estimar o custo económico deste tipo de violência a nível europeu. O método, passou por usar dados do Reino Unido que se extrapolaram aos restantes estados membros, ajustando-os de acordo com o necessário.
Este tipo de violência afeta 55 milhões de mulheres europeias, sendo que, segundo um estudo deste ano da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, cerca de 22% das mulheres na Europa já sofreram maus tratos do seu parceiro ou ex-parceiro, agressões que também têm um custo económico.
"As mulheres sofrem feridas e lesões físicas graves, mas também outros problemas, como depressão. A violência de género tem um impacto enorme a longo prazo na saúde das mulheres", esclarece Karin Helweg-Larsen, investigadora da Universidade de Copenhaga.
O EIGE estima que cerca de três mil milhões de euros são gastos na prevenção da violência de género na União Europeia - apenas 3% do custo anual deste tipo de violência.
Os custos da violência de género envolvem cuidados médicos, serviços sociais e processos judiciais. Chegam a "abrandar o funcionamento normal da economia".
Um novo estudo do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE, na sigla inglesa) vem mostrar que, além do seu custo humano, a violência de género tem também um elevado impacto económico na União Europeia, estimando que os países-membros gastem mais de 109 mil milhões de euros por ano em custos relacionados com esta.
Os custos monetários da violência contra as mulheres passam por cuidados médicos, serviços sociais, processos judiciais e mesmo perdas económicas diretamente derivadas da violência de género que, segundo o EIGE, "afetam a vítima, a sua família imediata, a sociedade e a economia a tal nível que chegam a abrandar o seu funcionamento normal", conforme se lê no comunicado que acompanha o estudo.
Os resultados surgem no "Estudo para estimar os custos da violência de género na União Europeia" e requerem, segundo a diretora do EIGE, ação imediata para melhor compreender e combater a violência contra as mulheres. "Criar políticas adequadas na União Europeia requer que haja dados quantitativos e qualitativos com urgência, de forma a medir o custo real da violência contra as mulheres", diz Virginija Langbakk, diretora do EIGE.
Os 109 mil milhões de euros por ano em custos com a violência contra as mulheres, que representam cerca de 0,8% do PIB da União Europeia, serão uma "estimativa conservadora", assegura, citada pelo El País, a autora principal do estudo. "Neste relatório não incluímos, por exemplo, os custos para os filhos das vítimas ou para as suas famílias", diz Sylbia Walby, da Universidade de Lancaster.
Trata-se da primeira vez que um estudo procura estimar o custo económico deste tipo de violência a nível europeu. O método, passou por usar dados do Reino Unido que se extrapolaram aos restantes estados membros, ajustando-os de acordo com o necessário.
Este tipo de violência afeta 55 milhões de mulheres europeias, sendo que, segundo um estudo deste ano da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, cerca de 22% das mulheres na Europa já sofreram maus tratos do seu parceiro ou ex-parceiro, agressões que também têm um custo económico.
"As mulheres sofrem feridas e lesões físicas graves, mas também outros problemas, como depressão. A violência de género tem um impacto enorme a longo prazo na saúde das mulheres", esclarece Karin Helweg-Larsen, investigadora da Universidade de Copenhaga.
O EIGE estima que cerca de três mil milhões de euros são gastos na prevenção da violência de género na União Europeia - apenas 3% do custo anual deste tipo de violência.
25.11.14
Portugueses estão "menos tolerantes à violência doméstica"
por Inês Alberti, RR
O ano ainda não acabou e já há registo de 37 mulheres assassinadas pelos companheiros, ex-companheiros ou familiares. A APAV lança esta terça-feira, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma nova campanha.
Em 2013, houve 40 homicídios conjugais, dos quais 30 foram de mulheres, revelou o Relatório Anual da Segurança Interna de 2013. A UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) contabiliza, só este ano, 37 mulheres mortas pelos companheiros, ex-companheiros e outros familiares.
Esta terça-feira assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e a Associação de Apoio à Vítima (APAV) vai levar a cabo uma acção de sensibilização nas redes sociais.
"Escolhemos o 'slogan' 'Basta que me batas uma vez' para recordar às pessoas que a violência doméstica é um crime continuado, mas que basta que sejamos ameaçados uma vez, maltratados uma vez, que nos humilhem uma vez que seja, que é o suficiente para que possamos e devamos fazer a denúncia do crime de violência doméstica", diz à Renascença Daniel Cotrim, da APAV.
Denúncias que, por vezes, só são feitas "muitos anos de relação depois". "Existem muitas pessoas que têm medo de sair da relação abusiva pelas consequências que isso pode acarretar", diz. "A mulher vítima de violência doméstica tem receio de abandonar a casa por si e pelos seus filhos e equaciona se vai arranjar emprego ou novas condições de vida."
Até Junho as autoridades registaram cerca de 13 mil participações de casos de violência doméstica. São mais 291 queixas de violência doméstico do que no mesmo período do ano passado, segundo um relatório da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).
Para Daniel Cotrim, o aumento do número de queixas é fruto das várias campanhas realizadas nos últimos anos que têm rotulado a violência doméstica como "um crime cada vez mais censurável junto da sociedade".
Os cidadãos estão "menos tolerantes à violência doméstica", diz o membro da APAV.
A acção de sensibilização "Basta que me batas uma vez" passa pela partilha de fotos ("selfies") no Instagram e no Facebook com a mensagem da campanha e a etiqueta #25novembro.
O ano ainda não acabou e já há registo de 37 mulheres assassinadas pelos companheiros, ex-companheiros ou familiares. A APAV lança esta terça-feira, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma nova campanha.
Em 2013, houve 40 homicídios conjugais, dos quais 30 foram de mulheres, revelou o Relatório Anual da Segurança Interna de 2013. A UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) contabiliza, só este ano, 37 mulheres mortas pelos companheiros, ex-companheiros e outros familiares.
Esta terça-feira assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e a Associação de Apoio à Vítima (APAV) vai levar a cabo uma acção de sensibilização nas redes sociais.
"Escolhemos o 'slogan' 'Basta que me batas uma vez' para recordar às pessoas que a violência doméstica é um crime continuado, mas que basta que sejamos ameaçados uma vez, maltratados uma vez, que nos humilhem uma vez que seja, que é o suficiente para que possamos e devamos fazer a denúncia do crime de violência doméstica", diz à Renascença Daniel Cotrim, da APAV.
Denúncias que, por vezes, só são feitas "muitos anos de relação depois". "Existem muitas pessoas que têm medo de sair da relação abusiva pelas consequências que isso pode acarretar", diz. "A mulher vítima de violência doméstica tem receio de abandonar a casa por si e pelos seus filhos e equaciona se vai arranjar emprego ou novas condições de vida."
Até Junho as autoridades registaram cerca de 13 mil participações de casos de violência doméstica. São mais 291 queixas de violência doméstico do que no mesmo período do ano passado, segundo um relatório da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).
Para Daniel Cotrim, o aumento do número de queixas é fruto das várias campanhas realizadas nos últimos anos que têm rotulado a violência doméstica como "um crime cada vez mais censurável junto da sociedade".
Os cidadãos estão "menos tolerantes à violência doméstica", diz o membro da APAV.
A acção de sensibilização "Basta que me batas uma vez" passa pela partilha de fotos ("selfies") no Instagram e no Facebook com a mensagem da campanha e a etiqueta #25novembro.
"Basta que me batas uma vez", mas ainda há quem aguente 50 anos
in Diário de Notícias
Associação de apoio à vítima lança ação de sensibilização pela eliminação da violência contra as mulheres. Em média, elas ficam seis anos em relações violentas.
Foram precisos mais de 50 anos numa relação de violência física e psicológica para uma mulher dizer basta. Aos 84 anos, "pediu ajuda a um polícia e foi para uma casa--abrigo", conta Daniel Cotrim, da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima). Este é um caso extremo, mas que espelha a dificuldade que as mulheres têm muitas vezes em sair de uma relação de violência. Apesar de a média ter descido, elas ainda resistem seis a oito anos numa relação em que são vítimas dos seus companheiros (até 2012, a média era de 15 anos).
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala hoje, a APAV lembra que "a violência doméstica não acontece só quando há uma repetição dos atos". Por isso, lançou a ação de sensibilização "Basta que me batas uma vez", que passa pela partilha de selfies (fotografias tiradas a si mesmo) no Instagram com o mote na legenda e a hashtag #25novembro. "É preciso lembrar que a violência atinge mulheres de todas as idades e de todos os estratos sociais. E neste caso com a ação nas redes sociais pretendemos chegar a um público jovem e lembrá-lo que basta que me batas, me humilhes ou ameaces uma vez. A violência não é uma questão de repetição", explica o técnico da direção da APAV Daniel Cotrim.
Num ano em já morreram 31 mulheres às mãos dos companheiros, atuais ou anteriores, a associação aconselha as mulheres a porem um ponto final nas relações logo ao primeiro sinal de violência. Até há dois anos, "o tempo em que elas permaneciam na relação era de 15 anos, mas de há dois anos para cá desceu para os seis/oito anos", aponta Daniel Cotrim. Um sinal positivo, que ainda assim é insuficiente.
Associação de apoio à vítima lança ação de sensibilização pela eliminação da violência contra as mulheres. Em média, elas ficam seis anos em relações violentas.
Foram precisos mais de 50 anos numa relação de violência física e psicológica para uma mulher dizer basta. Aos 84 anos, "pediu ajuda a um polícia e foi para uma casa--abrigo", conta Daniel Cotrim, da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima). Este é um caso extremo, mas que espelha a dificuldade que as mulheres têm muitas vezes em sair de uma relação de violência. Apesar de a média ter descido, elas ainda resistem seis a oito anos numa relação em que são vítimas dos seus companheiros (até 2012, a média era de 15 anos).
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala hoje, a APAV lembra que "a violência doméstica não acontece só quando há uma repetição dos atos". Por isso, lançou a ação de sensibilização "Basta que me batas uma vez", que passa pela partilha de selfies (fotografias tiradas a si mesmo) no Instagram com o mote na legenda e a hashtag #25novembro. "É preciso lembrar que a violência atinge mulheres de todas as idades e de todos os estratos sociais. E neste caso com a ação nas redes sociais pretendemos chegar a um público jovem e lembrá-lo que basta que me batas, me humilhes ou ameaces uma vez. A violência não é uma questão de repetição", explica o técnico da direção da APAV Daniel Cotrim.
Num ano em já morreram 31 mulheres às mãos dos companheiros, atuais ou anteriores, a associação aconselha as mulheres a porem um ponto final nas relações logo ao primeiro sinal de violência. Até há dois anos, "o tempo em que elas permaneciam na relação era de 15 anos, mas de há dois anos para cá desceu para os seis/oito anos", aponta Daniel Cotrim. Um sinal positivo, que ainda assim é insuficiente.
Dia pela Erradicação da Violência contra as Mulheres assinalado por todo o país
in SicNotícias
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é assinalado hoje, por todo o país, com o Governo a lançar uma nova campanha de sensibilização, este ano dedicada à violência contra as mulheres idosas.
A campanha do Governo tem por mote "Nunca é tarde" e serve para alertar a sociedade civil para as diversas formas de violência de que as pessoas idosas são vítimas, em particular as mulheres, nomeadamente a violência física, psicológica e económica.
Segundo nota à comunicação social, do Governo, com base nos dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), oito por cento das participações por violência doméstica eram relativas a pessoas com mais de 65 anos.
A apresentação da campanha realiza-se pelas 16:30, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em Lisboa, e insere-se nas III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, que decorrem até dia 05 de dezembro.
No que diz respeito às várias iniciativas para assinalar o dia, o país une-se na condenação a todas e quaisquer formas de violência contras as mulheres.
Em Lisboa, a Associação para o Planeamento da Família assinala a data com a iniciativa "3 Gestos -- Pela erradicação das práticas tradicionais nefastas", promovida pela Rede Europeia 'Create Youth Network' e que decorre simultaneamente nas cidades de Lisboa, Amsterdão e Londres.
A Rede 8 de Março, com o apoio da Galeria de Arte Urbana do Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, vai pintar o mural "Chega de violência machista! Pelo fim das violências contra as mulheres", e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) promove a 4.ª Marcha contra a Violência Doméstica e de Género.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) assinala o dia com uma ação de sensibilização através das plataformas "online", que passa pela partilha de fotos pessoais (as conhecidas 'selfies') através do Instagram, acompanhadas da mensagem "Basta que me batas uma vez".
A APAV aproveita para lembrar que o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres afeta vítimas de todas as condições e estratos sociais, condição que abrange igualmente os agressores.
Lusa
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é assinalado hoje, por todo o país, com o Governo a lançar uma nova campanha de sensibilização, este ano dedicada à violência contra as mulheres idosas.
A campanha do Governo tem por mote "Nunca é tarde" e serve para alertar a sociedade civil para as diversas formas de violência de que as pessoas idosas são vítimas, em particular as mulheres, nomeadamente a violência física, psicológica e económica.
Segundo nota à comunicação social, do Governo, com base nos dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), oito por cento das participações por violência doméstica eram relativas a pessoas com mais de 65 anos.
A apresentação da campanha realiza-se pelas 16:30, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em Lisboa, e insere-se nas III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, que decorrem até dia 05 de dezembro.
No que diz respeito às várias iniciativas para assinalar o dia, o país une-se na condenação a todas e quaisquer formas de violência contras as mulheres.
Em Lisboa, a Associação para o Planeamento da Família assinala a data com a iniciativa "3 Gestos -- Pela erradicação das práticas tradicionais nefastas", promovida pela Rede Europeia 'Create Youth Network' e que decorre simultaneamente nas cidades de Lisboa, Amsterdão e Londres.
A Rede 8 de Março, com o apoio da Galeria de Arte Urbana do Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, vai pintar o mural "Chega de violência machista! Pelo fim das violências contra as mulheres", e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) promove a 4.ª Marcha contra a Violência Doméstica e de Género.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) assinala o dia com uma ação de sensibilização através das plataformas "online", que passa pela partilha de fotos pessoais (as conhecidas 'selfies') através do Instagram, acompanhadas da mensagem "Basta que me batas uma vez".
A APAV aproveita para lembrar que o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres afeta vítimas de todas as condições e estratos sociais, condição que abrange igualmente os agressores.
Lusa
19.11.14
Hospitais sem centros de apoio para mulheres violadas
por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias
Este é um crime em que a prova morre no prazo de 48 horas, em que a vítima não deve tomar banho até ser examinada e em que deve, de imediato, ser observada pelo médico.
Os hospitais portugueses não oferecem as condições e requisitos mínimos definidos pelo Conselho da Europa para as vítimas de violação. Portugal gasta poucos recursos financeiros nos serviços de apoio e nem sequer preenche os requisitos mínimos legais europeus definidos pelo organismo europeu.
O alerta é dado pela Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV) - que recebe diariamente mulheres vítimas deste crime nos centros de atendimento - baseando-se em dados do Observatório Europeu de Violência contra as Mulheres (OEVCM) e nos chamados requisitos mínimos (minimum standars) que os Estados são obrigados a ter, definidos pelo Conselho da Europa.
Este é um crime em que a prova morre no prazo de 48 horas, em que a vítima não deve tomar banho até ser examinada e em que deve, de imediato, ser observada pelo médico.
Na sexta-feira e sábado, Lisboa recebe especialistas internacionais para a Conferência Internacional: "Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu", a decorrer na Gulbenkian.
Este é um crime em que a prova morre no prazo de 48 horas, em que a vítima não deve tomar banho até ser examinada e em que deve, de imediato, ser observada pelo médico.
Os hospitais portugueses não oferecem as condições e requisitos mínimos definidos pelo Conselho da Europa para as vítimas de violação. Portugal gasta poucos recursos financeiros nos serviços de apoio e nem sequer preenche os requisitos mínimos legais europeus definidos pelo organismo europeu.
O alerta é dado pela Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV) - que recebe diariamente mulheres vítimas deste crime nos centros de atendimento - baseando-se em dados do Observatório Europeu de Violência contra as Mulheres (OEVCM) e nos chamados requisitos mínimos (minimum standars) que os Estados são obrigados a ter, definidos pelo Conselho da Europa.
Este é um crime em que a prova morre no prazo de 48 horas, em que a vítima não deve tomar banho até ser examinada e em que deve, de imediato, ser observada pelo médico.
Na sexta-feira e sábado, Lisboa recebe especialistas internacionais para a Conferência Internacional: "Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu", a decorrer na Gulbenkian.
5.9.14
Uma em cada 10 raparigas até aos 20 anos foi vítima de violação
in Jornal de Notícias
Perto de 120 milhões de raparigas em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até aos 20 anos, segundo um relatório divulgado pelas Nações Unidas.
Num estudo global sobre a violência contra crianças, a Unicef agência das Nações Unidas que visa promover os direitos das crianças, revela que um quinto das vítimas de homicídio são crianças ou adolescentes com menos de 20 anos.
O homicídio é a principal causa de morte em rapazes e em jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos nos países da América Latina, incluindo a Venezuela, a Colômbia, o Panamá e o Brasil.
A Unicef diz que o estudo "Escondido à vista (Hidden in plain sight)" é o maior trabalho alguma vez realizado sobre violência contra as crianças e foi baseado em dados de 190 países.
"Estes são os factos desconfortáveis, nenhum Governo ou pai vai querer vê-lo", disse o diretor-executivo da Unicef, Anthony Lake. "Mas se não enfrentarmos a realidade que cada estatística representa - a vida de uma criança que tem direito a viver em segurança, a uma infância protegida e foi violada - nunca deixaremos de pensar que a violência contra as crianças é normal e permissível. E não é", frisou.
Outro dos abusos de crianças é o "bullying", que afeta uma em cada três crianças com idade entre os 13 e os 15 anos.
O estudo revela ainda que 17% dos jovens em 58 países foram vítimas de punições físicas severas e de forma repetida.
Como prevenção da violência contra crianças, o estudo recomenda que se fomente o apoio aos pais e às crianças com competências para a vida, uma mudança de atitudes e comportamentos, o fortalecimento do sistema judicial e uma consciencialização para a violência e os custos humanos e socioeconómicos que esta acarreta. Mudança de atitudes e de legislação são outras sugestões.
Perto de 120 milhões de raparigas em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até aos 20 anos, segundo um relatório divulgado pelas Nações Unidas.
Num estudo global sobre a violência contra crianças, a Unicef agência das Nações Unidas que visa promover os direitos das crianças, revela que um quinto das vítimas de homicídio são crianças ou adolescentes com menos de 20 anos.
O homicídio é a principal causa de morte em rapazes e em jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos nos países da América Latina, incluindo a Venezuela, a Colômbia, o Panamá e o Brasil.
A Unicef diz que o estudo "Escondido à vista (Hidden in plain sight)" é o maior trabalho alguma vez realizado sobre violência contra as crianças e foi baseado em dados de 190 países.
"Estes são os factos desconfortáveis, nenhum Governo ou pai vai querer vê-lo", disse o diretor-executivo da Unicef, Anthony Lake. "Mas se não enfrentarmos a realidade que cada estatística representa - a vida de uma criança que tem direito a viver em segurança, a uma infância protegida e foi violada - nunca deixaremos de pensar que a violência contra as crianças é normal e permissível. E não é", frisou.
Outro dos abusos de crianças é o "bullying", que afeta uma em cada três crianças com idade entre os 13 e os 15 anos.
O estudo revela ainda que 17% dos jovens em 58 países foram vítimas de punições físicas severas e de forma repetida.
Como prevenção da violência contra crianças, o estudo recomenda que se fomente o apoio aos pais e às crianças com competências para a vida, uma mudança de atitudes e comportamentos, o fortalecimento do sistema judicial e uma consciencialização para a violência e os custos humanos e socioeconómicos que esta acarreta. Mudança de atitudes e de legislação são outras sugestões.
1.8.14
Convenção de Istambul: um novo instrumento na luta contra a violência sobre as mulheres
Por Teresa Morais, in iOnline
No que se refere à mutilação genital feminina, o país passou da sensibilização à acção: há um registo de casos na Plataforma de Dados de Saúde
A violência contra as mulheres constitui uma realidade insuportável que se manifesta de diversas formas e generalizadamente no mundo, de modo duradouro e persistente.
Esta violência resulta de uma desigualdade enraizada e durante muitos anos culturalmente tolerada, contra a qual se tem lutado intensamente em Portugal, através da execução de políticas públicas que têm mobilizado muita gente, durante muitos anos, com resultados alcançados.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar, logo em Fevereiro de 2013, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que entra hoje em vigor. E se o fez, colocando-se na linha da frente dos países que afirmaram o seu compromisso com esta convenção, foi por ter a consciência de que, apesar de todo o trabalho feito, a violência contra as mulheres continua a justificar todos os esforços para melhorar a eficácia deste combate, pela dignidade das mulheres e pela defesa dos seus direitos humanos.
Portugal tem uma legislação avançada que nos coloca numa posição favorável face aos contextos europeu e mundial. A mais frequente manifestação desta violência, a violência doméstica, é crime público há mais de uma década e o país executou vários Planos Nacionais, estando em vigor desde Janeiro deste ano o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que claramente aprofunda as áreas da prevenção, da formação, da educação, da investigação e da protecção das vítimas.
Nos últimos anos realizaram-se centenas de acções de sensibilização, incluindo campanhas nacionais anuais, dando a esta violência grande visibilidade e formaram-se milhares de técnicos/as, de elementos das forças de segurança e de magistrados/as. Criou-se um Sistema de Transporte Seguro das vítimas para as casas abrigo, reforçaram-se os apoios à rede pública de atendimento e acolhimento de vítimas e alargou-se a capacidade para o acolhimento de situações de emergência em mais de 100 vagas. Mas também se criou um Fundo Financeiro de Apoio à Autonomização das mulheres no momento em que saem das casas abrigo, deu-se prioridade às vitimas no atendimento reservado nos centros de emprego e criou-se uma Rede de Municípios Solidários com as Vitimas de Violência Doméstica que conta hoje com a adesão de 75 municípios dispostos a facilitarem o acesso a habitação a baixo custo.
No que se refere à mutilação genital feminina o país passou da mera sensibilização à acção: há hoje um registo de casos na Plataforma de Dados de Saúde que nos permite ter conhecimento das situações concretas que passam pelo SNS. Está em curso a formação de profissionais de saúde para o reconhecimento e tratamento destes casos, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco elaborou recentemente um manual de procedimentos para formação técnica e as associações de imigrantes que trabalham no terreno dispõem de novos apoios técnicos e financeiros.
De acordo com o estudo publicado pela Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, o País está entre os dez estados em que a situação da violência sobre as mulheres é menos severa. As mulheres portuguesas estão entre as europeias que mais consciência têm da gravidade desta violência, que mais memória revelam da existência de campanhas de sensibilização e que mais recorrem às forças de segurança.
O problema existe e é muito sério, mas o país está hoje mais mobilizado do nunca para esta causa. Nunca o tema esteve tão presente no debate público e na atenção da comunidade, nunca tantos agressores estiveram afastados da vítima por utilização da vigilância electrónica, nunca tantas vítimas estiveram protegidas por tele-assistência, nunca tantas pessoas estiveram presas pela prática do crime de violência doméstica.
O que o país tem feito na luta contra a violência sobre as mulheres não cabe nos limites deste texto. O nosso empenho neste combate também não!
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
No que se refere à mutilação genital feminina, o país passou da sensibilização à acção: há um registo de casos na Plataforma de Dados de Saúde
A violência contra as mulheres constitui uma realidade insuportável que se manifesta de diversas formas e generalizadamente no mundo, de modo duradouro e persistente.
Esta violência resulta de uma desigualdade enraizada e durante muitos anos culturalmente tolerada, contra a qual se tem lutado intensamente em Portugal, através da execução de políticas públicas que têm mobilizado muita gente, durante muitos anos, com resultados alcançados.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar, logo em Fevereiro de 2013, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que entra hoje em vigor. E se o fez, colocando-se na linha da frente dos países que afirmaram o seu compromisso com esta convenção, foi por ter a consciência de que, apesar de todo o trabalho feito, a violência contra as mulheres continua a justificar todos os esforços para melhorar a eficácia deste combate, pela dignidade das mulheres e pela defesa dos seus direitos humanos.
Portugal tem uma legislação avançada que nos coloca numa posição favorável face aos contextos europeu e mundial. A mais frequente manifestação desta violência, a violência doméstica, é crime público há mais de uma década e o país executou vários Planos Nacionais, estando em vigor desde Janeiro deste ano o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que claramente aprofunda as áreas da prevenção, da formação, da educação, da investigação e da protecção das vítimas.
Nos últimos anos realizaram-se centenas de acções de sensibilização, incluindo campanhas nacionais anuais, dando a esta violência grande visibilidade e formaram-se milhares de técnicos/as, de elementos das forças de segurança e de magistrados/as. Criou-se um Sistema de Transporte Seguro das vítimas para as casas abrigo, reforçaram-se os apoios à rede pública de atendimento e acolhimento de vítimas e alargou-se a capacidade para o acolhimento de situações de emergência em mais de 100 vagas. Mas também se criou um Fundo Financeiro de Apoio à Autonomização das mulheres no momento em que saem das casas abrigo, deu-se prioridade às vitimas no atendimento reservado nos centros de emprego e criou-se uma Rede de Municípios Solidários com as Vitimas de Violência Doméstica que conta hoje com a adesão de 75 municípios dispostos a facilitarem o acesso a habitação a baixo custo.
No que se refere à mutilação genital feminina o país passou da mera sensibilização à acção: há hoje um registo de casos na Plataforma de Dados de Saúde que nos permite ter conhecimento das situações concretas que passam pelo SNS. Está em curso a formação de profissionais de saúde para o reconhecimento e tratamento destes casos, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco elaborou recentemente um manual de procedimentos para formação técnica e as associações de imigrantes que trabalham no terreno dispõem de novos apoios técnicos e financeiros.
De acordo com o estudo publicado pela Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, o País está entre os dez estados em que a situação da violência sobre as mulheres é menos severa. As mulheres portuguesas estão entre as europeias que mais consciência têm da gravidade desta violência, que mais memória revelam da existência de campanhas de sensibilização e que mais recorrem às forças de segurança.
O problema existe e é muito sério, mas o país está hoje mais mobilizado do nunca para esta causa. Nunca o tema esteve tão presente no debate público e na atenção da comunidade, nunca tantos agressores estiveram afastados da vítima por utilização da vigilância electrónica, nunca tantas vítimas estiveram protegidas por tele-assistência, nunca tantas pessoas estiveram presas pela prática do crime de violência doméstica.
O que o país tem feito na luta contra a violência sobre as mulheres não cabe nos limites deste texto. O nosso empenho neste combate também não!
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
16.5.14
Mais de 700 milhões de mulheres vítimas de violência física
in Jornal de Notícias
Mais de 700 milhões de mulheres em todo o mundo são vítimas de violência física, designadamente sexual, às mãos dos seus maridos ou companheiros, quantificou um relatório do Banco Mundial, divulgado esta quarta-feira.
O problema é pior em África e na Ásia do Sul, onde mais de duas em cada cinco mulheres sofreram violência às mãos de um parceiro, especificou-se no documento.
Num extenso relatório, intitulado Voz e Agência, o Banco considerou que esta violência e outras desvantagens e privações sistemáticas sofridas pelas mulheres são fatores importantes na limitação da sua afirmação e manutenção de centenas de milhões na pobreza.
No texto sustentou-se que dar poder às mulheres e remover os obstáculos sociais e legais ao seu avanço iriam beneficiar amplos grupos da sociedade.
"Superar essas privações e esses constrangimentos é central nos esforços para acabar com a pobreza extrema e fomentar a prosperidade partilhada", argumentaram os autores.
"Uma participação total e igual também requer que todas as pessoas tenham voz, isto é, capacidade de falar e ser ouvida, desde a habitação até ao parlamento, e de influenciar e participar nas discussões, nos discursos e nas decisões que as afetam", particularizou-se.
Uma violência conjugal generalizada é apenas uma das formas de privação. O Banco particularizou uma série de outras, como a dificuldade em aceder à propriedade da terra, viajar sem autorização ou a "grosseira" sub-representação em posições formais de poder.
O impacto da gravidez das adolescentes, considerado outro tipo de limitação, é profundo, estimando-se que uma em cada cinco mulheres no mundo em desenvolvimento engravide antes dos 18 anos.
Mais de 700 milhões de mulheres em todo o mundo são vítimas de violência física, designadamente sexual, às mãos dos seus maridos ou companheiros, quantificou um relatório do Banco Mundial, divulgado esta quarta-feira.
O problema é pior em África e na Ásia do Sul, onde mais de duas em cada cinco mulheres sofreram violência às mãos de um parceiro, especificou-se no documento.
Num extenso relatório, intitulado Voz e Agência, o Banco considerou que esta violência e outras desvantagens e privações sistemáticas sofridas pelas mulheres são fatores importantes na limitação da sua afirmação e manutenção de centenas de milhões na pobreza.
No texto sustentou-se que dar poder às mulheres e remover os obstáculos sociais e legais ao seu avanço iriam beneficiar amplos grupos da sociedade.
"Superar essas privações e esses constrangimentos é central nos esforços para acabar com a pobreza extrema e fomentar a prosperidade partilhada", argumentaram os autores.
"Uma participação total e igual também requer que todas as pessoas tenham voz, isto é, capacidade de falar e ser ouvida, desde a habitação até ao parlamento, e de influenciar e participar nas discussões, nos discursos e nas decisões que as afetam", particularizou-se.
Uma violência conjugal generalizada é apenas uma das formas de privação. O Banco particularizou uma série de outras, como a dificuldade em aceder à propriedade da terra, viajar sem autorização ou a "grosseira" sub-representação em posições formais de poder.
O impacto da gravidez das adolescentes, considerado outro tipo de limitação, é profundo, estimando-se que uma em cada cinco mulheres no mundo em desenvolvimento engravide antes dos 18 anos.
13.5.14
Associação denuncia "barbárie" contra mulheres e raparigas portuguesas
in Jornal de Notícias
A Associação de Mulheres contra a Violência manifestou-se contra a "barbárie que tem vindo a acontecer" contra as mulheres e raparigas em Portugal, defendendo um plano nacional de combate à violência contra as crianças e jovens.
"O número de mulheres assassinadas não para de aumentar e o brutal assassinato de uma advogada" e a alegada "violação em grupo de uma jovem em Almada, de forma repetida, não nos pode deixar ficar indiferentes enquanto organização, enquanto mulheres e enquanto cidadãs", refere a associação em comunicado.
Para a Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV), todas estas situações "confirmam o risco de quem vive e sofre violência", mas também de quem intervém nesta área, e "torna clara a inoperância de qualquer sistema que exista localmente".
Citando o caso noticiado pelos jornais de uma rapariga que "foi violada/abusada duas vezes pelos mesmos jovens", a associação refere que "deveriam ser apuradas responsabilidades e alguém deveria ser demitido por inoperância e incompetência".
"Do que é possível ler das notícias não se percebe onde anda a Polícia Judiciária, que é quem tem competência para investigar estes crimes. Não se percebe qual o apoio que foi dada à criança/jovem, apesar de ter sido identificada o nível de sofrimento em que se encontrava. Não se percebe a eficácia dos dez dias de suspensão dos jovens numa situação de violência sexual", comenta.
Recorda que o "abuso sexual não se reduz a uma questão de impulso e de mau comportamento de jovens", que se não forem contidos e apoiados tornar-se-ão violadores convictos.
Para a AMCV, a gravidade da violência que atualmente se observa no contexto dos jovens deveria levar o Governo a construir um plano nacional de ação de combate à violência contra as crianças e jovens, com carácter vinculativo.
Além disso, deveria haver um debate sobre a segurança dos profissionais que intervêm na área da violência de género.
A associação lembra que Portugal já tem instrumentos de avaliação e gestão de risco, nomeadamente ao nível das forças de segurança, que permitem desenhar planos de segurança, que incluem a entrada de vítimas em casa de abrigo e a detenção dos agressores.
"Além da avaliação de quem deveria ter agido e não agiu", a "quantidade de homicídios que continuam a acontecer" deveriam levar à criação de uma comissão de análise retrospetiva dos crimes de violência de género que "possibilite o entendimento do que aconteceu no sentido de melhorar a eficácia dos modelos de intervenção", defende.
Para a AMCV, intervir na área da violência contra mulheres, jovens e crianças exige um pensamento semelhante à intervenção em situação de catástrofe, tem que ser "coordenada, articulada e coerente".
Em dezembro de 2013 estavam detidos 427 reclusos pelo crime de violência doméstica, mais 189 face a 2011, e havia 210 agressores com pulseira eletrónica, contra 51 em 2011.
A Associação de Mulheres contra a Violência manifestou-se contra a "barbárie que tem vindo a acontecer" contra as mulheres e raparigas em Portugal, defendendo um plano nacional de combate à violência contra as crianças e jovens.
"O número de mulheres assassinadas não para de aumentar e o brutal assassinato de uma advogada" e a alegada "violação em grupo de uma jovem em Almada, de forma repetida, não nos pode deixar ficar indiferentes enquanto organização, enquanto mulheres e enquanto cidadãs", refere a associação em comunicado.
Para a Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV), todas estas situações "confirmam o risco de quem vive e sofre violência", mas também de quem intervém nesta área, e "torna clara a inoperância de qualquer sistema que exista localmente".
Citando o caso noticiado pelos jornais de uma rapariga que "foi violada/abusada duas vezes pelos mesmos jovens", a associação refere que "deveriam ser apuradas responsabilidades e alguém deveria ser demitido por inoperância e incompetência".
"Do que é possível ler das notícias não se percebe onde anda a Polícia Judiciária, que é quem tem competência para investigar estes crimes. Não se percebe qual o apoio que foi dada à criança/jovem, apesar de ter sido identificada o nível de sofrimento em que se encontrava. Não se percebe a eficácia dos dez dias de suspensão dos jovens numa situação de violência sexual", comenta.
Recorda que o "abuso sexual não se reduz a uma questão de impulso e de mau comportamento de jovens", que se não forem contidos e apoiados tornar-se-ão violadores convictos.
Para a AMCV, a gravidade da violência que atualmente se observa no contexto dos jovens deveria levar o Governo a construir um plano nacional de ação de combate à violência contra as crianças e jovens, com carácter vinculativo.
Além disso, deveria haver um debate sobre a segurança dos profissionais que intervêm na área da violência de género.
A associação lembra que Portugal já tem instrumentos de avaliação e gestão de risco, nomeadamente ao nível das forças de segurança, que permitem desenhar planos de segurança, que incluem a entrada de vítimas em casa de abrigo e a detenção dos agressores.
"Além da avaliação de quem deveria ter agido e não agiu", a "quantidade de homicídios que continuam a acontecer" deveriam levar à criação de uma comissão de análise retrospetiva dos crimes de violência de género que "possibilite o entendimento do que aconteceu no sentido de melhorar a eficácia dos modelos de intervenção", defende.
Para a AMCV, intervir na área da violência contra mulheres, jovens e crianças exige um pensamento semelhante à intervenção em situação de catástrofe, tem que ser "coordenada, articulada e coerente".
Em dezembro de 2013 estavam detidos 427 reclusos pelo crime de violência doméstica, mais 189 face a 2011, e havia 210 agressores com pulseira eletrónica, contra 51 em 2011.
12.3.14
Portugal pede à ONU que inclua violência contra mulheres nos novos Objetivos do Milénio
in TVI24
Em 2000, a ONU analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu oito Objetivos do Milénio que deviam ser atingidos por todos os países até 2015
A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, defendeu esta terça-feira nas Nações Unidas que a prevenção e combate à violência sobre as mulheres deve ser uma meta da organização nos objetivos após 2015.
Defendemos, na linha das posições assumidas pela EU, que na agenda pós-2015 deve ser explícito o propósito da prevenção e combate a todas as formas de violência sobre as mulheres, expresso de forma autónoma e clara, num compromisso intenso que deve ser servido pelos meios apropriados a esse combate, disse Teresa Morais numa mesa redonda da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da ONU que debateu os Desafios e conquistas na implementação dos Objetivos do Milénio para mulheres e raparigas.
Em 2000, a ONU analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu oito Objetivos do Milénio que deviam ser atingidos por todos os países até 2015.
Teresa Morais lembrou que esta agenda de prioridades esqueceu o tema da igualdade de género, como lembrou o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, num relatório em dezembro do ano passado.
Defendendo que estamos no momento crucial para fazer um balanço sério sobre o que foi ou não atingido, a secretária de Estado disse que foram registados progressos na luta contra a fome e a pobreza, no acesso à educação, na luta contra a mortalidade infantil, mas que em áreas como a saúde materna, o combate ao VIH e o acesso ao saneamento básico os objetivos não foram alcançados.
Teresa Morais salientou ainda que este é o momento também para produzir uma agenda realista e exequível para o pós-2015.
Se há matéria que nos atinge a todos de forma generalizada e transversal, dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento ela é a da violência contra as mulheres, defendeu a representante de Portugal.
Seja ela a mais brutal violência física ou a mais sofisticada violência psicológica, da cruel mutilação genital feminina, aos casamentos forçados, da violência conjugal, à perseguição compulsiva ou à violência exercida através das novas tecnologias, concluiu Teresa Morais.
Em 2000, a ONU analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu oito Objetivos do Milénio que deviam ser atingidos por todos os países até 2015
A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, defendeu esta terça-feira nas Nações Unidas que a prevenção e combate à violência sobre as mulheres deve ser uma meta da organização nos objetivos após 2015.
Defendemos, na linha das posições assumidas pela EU, que na agenda pós-2015 deve ser explícito o propósito da prevenção e combate a todas as formas de violência sobre as mulheres, expresso de forma autónoma e clara, num compromisso intenso que deve ser servido pelos meios apropriados a esse combate, disse Teresa Morais numa mesa redonda da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da ONU que debateu os Desafios e conquistas na implementação dos Objetivos do Milénio para mulheres e raparigas.
Em 2000, a ONU analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu oito Objetivos do Milénio que deviam ser atingidos por todos os países até 2015.
Teresa Morais lembrou que esta agenda de prioridades esqueceu o tema da igualdade de género, como lembrou o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, num relatório em dezembro do ano passado.
Defendendo que estamos no momento crucial para fazer um balanço sério sobre o que foi ou não atingido, a secretária de Estado disse que foram registados progressos na luta contra a fome e a pobreza, no acesso à educação, na luta contra a mortalidade infantil, mas que em áreas como a saúde materna, o combate ao VIH e o acesso ao saneamento básico os objetivos não foram alcançados.
Teresa Morais salientou ainda que este é o momento também para produzir uma agenda realista e exequível para o pós-2015.
Se há matéria que nos atinge a todos de forma generalizada e transversal, dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento ela é a da violência contra as mulheres, defendeu a representante de Portugal.
Seja ela a mais brutal violência física ou a mais sofisticada violência psicológica, da cruel mutilação genital feminina, aos casamentos forçados, da violência conjugal, à perseguição compulsiva ou à violência exercida através das novas tecnologias, concluiu Teresa Morais.
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