Ana Dias Cordeiro, in Público online
Várias iniciativas da oposição para que a violação seja investigada sem que haja queixa deverão ser votadas em breve na especialidade. Maioria dos deputados posiciona-se contra.
Entrevista com Helena Leitão: “A violação é matéria de interesse público” e não apenas do “domínio da vida privada das vítimas”
Quase 40 Estados do Conselho da Europa ratificaram a Convenção de Istambul, comprometendo-se a que o crime de violação seja público, e assim a investigação deixe de depender de uma queixa da vítima. Mas destes apenas três não o cumpriram: Portugal, Itália e São Marino, um enclave de apenas 33 mil habitantes no centro de Itália.
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4.5.23
“A violação é matéria de interesse público” e não apenas do “domínio da vida privada das vítimas”
Ana Dias Cordeiro (texto) e Matilde Fieschi (fotografia), in Público online
Helena Leitão defende que o crime de violação passe a ser de natureza pública. “A sociedade deve assumir a responsabilidade pelo processo e pela punição do crime”, diz a magistrada.
Leia também: Portugal e Itália são excepção ao não darem à violação o estatuto de crime público
No fim deste mês a procuradora da República Helena Leitão termina o seu segundo mandato como membro do Grupo de Peritos sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Grévio) do Conselho da Europa. A magistrada e docente no Centro de Estudos Judiciários não será reconduzida por já ter cumprido o máximo de dois mandatos (de quatro anos cada) desde que o Grévio foi constituído em 2015. São membros do Grévio 15 peritos eleitos num universo de 33 países, para fiscalizarem o cumprimento da Convenção de Istambul para combate à violência doméstica e contra as mulheres nos Estados-membros. Ao fazer depender um inquérito-crime de uma queixa por parte da vítima de violação, mantendo a natureza semipública deste crime, Portugal continua “a desrespeitar uma das obrigações a que se vincularam” todos os países que ratificaram este tratado, salienta Helena Leitão
Vê apenas vantagens em que o crime de violação seja de natureza pública?
A posição do Grévio é clara: a Convenção de Istambul, no seu artigo 55.º, ao referir que a investigação e o julgamento pelo crime de violação, entre outros, não depende inteiramente de queixa, e sobretudo quando diz que o processo pode prosseguir mesmo que a vítima retire a sua declaração ou queixa, não deixa dúvidas sobre a natureza pública que o crime de violação deve ter.
Por um lado, tendo em atenção o carácter particularmente traumatizante do crime de violação, pretendeu-se aliviar o ónus que recai sobre a vítima se o procedimento criminal por este crime depender exclusivamente de uma queixa por parte dela. Por outro lado, porque a violação não pertence tão-somente ao domínio da vida privada das vítimas. É uma matéria de interesse público, que compete ao Estado investigar, julgar e punir, no interesse de todos. Nesta perspectiva, é a sociedade que assume a responsabilidade pelo processo e pela punição do crime.
Não a convencem os argumentos de alguns partidos políticos de que tornar o crime público comprometeria a autonomia da vítima e evidenciaria um papel paternalista do Estado?
São argumentos quase de princípio, que defendem que a mulher tem vontade de entender e de querer. Foi exactamente o mesmo argumento utilizado no passado em relação à violência doméstica. O argumento era o de que estávamos a menorizar a mulher, ao presumir que ela não tinha capacidade para se manifestar sozinha e decidir avançar ou não com o procedimento criminal. Dizia-se ainda que o que íamos conseguir com esse regime era vitimizar duplamente as mulheres porque, não querendo apresentar queixa, estas tinham de enfrentar a oposição, muitas vezes da própria família, que via a situação como um estigma para a mulher.
Os grandes argumentos então apresentados era o paternalismo do Estado, no sentido de querer tomar conta das pessoas e não as deixar decidir pela sua própria cabeça, a autonomia das vítimas que deixavam de poder decidir sobre a sua vida, e depois o facto de a sociedade não estar preparada para compreender as vítimas, que rapidamente se tornavam culpadas de o crime ter acontecido.
Não podemos esquecer-nos de que a vítima fica normalmente a sofrer de stress pós-traumático, depressão e sintomatologias várias que podem persistir para o resto da sua vida. Exigir a essas mulheres, fragilizadas e inseguras, que sejam capazes de decidir se querem apresentar queixa num determinado lapso de tempo – seja ele de seis meses, um ano ou de vários anos –, é onerá-las com o peso desmedido de uma decisão, a pretexto de respeitar a autonomia da vontade da vítima e de evitar o paternalismo do Estado.
No seu entender, os argumentos de quem se opõe a que seja crime público não colhem de todo?
Apesar da minha posição, entendo que não podemos ignorar vários argumentos a favor da manutenção do carácter semipúblico do crime de violação. Falo, por exemplo, daqueles que apontam que a estratégia deve ser a de protecção das vítimas e que os serviços públicos e os tribunais não estão preparados para intervir, apoiar e compreender as vítimas de violação. Seja como for, o reconhecimento da natureza pública da violação implica a existência de uma rede de apoio a funcionar cabalmente, bem como a formação adequada de todos os profissionais envolvidos no seu acompanhamento.
Os Estados que não converteram a violação em crime público estão a incumprir os compromissos assumidos perante o Conselho da Europa?
Estão a desrespeitar uma das obrigações a que se vincularam ao ratificar a Convenção de Istambul: no caso, a de garantir que o inquérito e as investigações pelo crime de violação não dependem de queixa apresentada pela vítima. Estarão também a desrespeitar a obrigação de prosseguir com o procedimento criminal por violação caso a vítima tenha apresentado queixa e queira desistir da mesma.
Isso mesmo consta das avaliações do Grévio, a primeira em 2019 e a segunda em 2022.
Portugal foi avaliado pelo Grévio e o relatório final e respectivas recomendações são públicos desde 21 de Janeiro de 2019. Após análise cuidada da realidade portuguesa, o Grévio entendeu instar as autoridades portuguesas a alterarem a sua legislação, no que diz respeito, em particular aos crimes de violência física e sexual. Dito de outro modo, foi recomendado ao Estado português, com importância máxima revelada através da forma verbal "instar" que alterasse a sua legislação no sentido de converter o crime de violação, entre outros, em crime público. A força política desta recomendação formulada pelo Grévio, conjugada com os princípios da boa-fé e de que os acordos são para cumprir – pacta sunt servanda –, regula as relações entre os Estados do Conselho da Europa e deviam já ter sido levados em conta pelo legislador português. As convenções internacionais, por norma, são vinculativas.
Foi recomendado ao Estado português, com importância máxima revelada através da forma verbal ‘instar’ que alterasse a sua legislação
E quais são as consequências se não forem cumpridas?
Não existe um tribunal internacional, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por exemplo, para apreciar directamente queixas apresentadas pelos Estados-Parte, organizações ou pessoas por violações dos direitos consagrados na Convenção de Istambul ou por desobediência às recomendações do Grévio. Porém, e entendendo que os direitos das mulheres são obviamente direitos humanos, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos está a começar sistematicamente a mencionar nos seus acórdãos de condenação dos Estados não só a Convenção Europeu dos Direitos Humanos, mas também a própria Convenção de Istambul.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação com os seus leitores. Quanto maior for o apoio dos leitores, maior será a nossa legitimidade e a relevância do nosso jornalismo. Apoiar o PÚBLICO é também um acto cívico, um sinal de empenho na defesa de uma sociedade aberta, baseada na lei e na razão em favor de todos ou, por outras palavras, na recusa do populismo e da manipulação para privilégio de alguns.
Helena Leitão defende que o crime de violação passe a ser de natureza pública. “A sociedade deve assumir a responsabilidade pelo processo e pela punição do crime”, diz a magistrada.
Leia também: Portugal e Itália são excepção ao não darem à violação o estatuto de crime público
No fim deste mês a procuradora da República Helena Leitão termina o seu segundo mandato como membro do Grupo de Peritos sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Grévio) do Conselho da Europa. A magistrada e docente no Centro de Estudos Judiciários não será reconduzida por já ter cumprido o máximo de dois mandatos (de quatro anos cada) desde que o Grévio foi constituído em 2015. São membros do Grévio 15 peritos eleitos num universo de 33 países, para fiscalizarem o cumprimento da Convenção de Istambul para combate à violência doméstica e contra as mulheres nos Estados-membros. Ao fazer depender um inquérito-crime de uma queixa por parte da vítima de violação, mantendo a natureza semipública deste crime, Portugal continua “a desrespeitar uma das obrigações a que se vincularam” todos os países que ratificaram este tratado, salienta Helena Leitão
Vê apenas vantagens em que o crime de violação seja de natureza pública?
A posição do Grévio é clara: a Convenção de Istambul, no seu artigo 55.º, ao referir que a investigação e o julgamento pelo crime de violação, entre outros, não depende inteiramente de queixa, e sobretudo quando diz que o processo pode prosseguir mesmo que a vítima retire a sua declaração ou queixa, não deixa dúvidas sobre a natureza pública que o crime de violação deve ter.
Por um lado, tendo em atenção o carácter particularmente traumatizante do crime de violação, pretendeu-se aliviar o ónus que recai sobre a vítima se o procedimento criminal por este crime depender exclusivamente de uma queixa por parte dela. Por outro lado, porque a violação não pertence tão-somente ao domínio da vida privada das vítimas. É uma matéria de interesse público, que compete ao Estado investigar, julgar e punir, no interesse de todos. Nesta perspectiva, é a sociedade que assume a responsabilidade pelo processo e pela punição do crime.
Não a convencem os argumentos de alguns partidos políticos de que tornar o crime público comprometeria a autonomia da vítima e evidenciaria um papel paternalista do Estado?
São argumentos quase de princípio, que defendem que a mulher tem vontade de entender e de querer. Foi exactamente o mesmo argumento utilizado no passado em relação à violência doméstica. O argumento era o de que estávamos a menorizar a mulher, ao presumir que ela não tinha capacidade para se manifestar sozinha e decidir avançar ou não com o procedimento criminal. Dizia-se ainda que o que íamos conseguir com esse regime era vitimizar duplamente as mulheres porque, não querendo apresentar queixa, estas tinham de enfrentar a oposição, muitas vezes da própria família, que via a situação como um estigma para a mulher.
Os grandes argumentos então apresentados era o paternalismo do Estado, no sentido de querer tomar conta das pessoas e não as deixar decidir pela sua própria cabeça, a autonomia das vítimas que deixavam de poder decidir sobre a sua vida, e depois o facto de a sociedade não estar preparada para compreender as vítimas, que rapidamente se tornavam culpadas de o crime ter acontecido.
Não podemos esquecer-nos de que a vítima fica normalmente a sofrer de stress pós-traumático, depressão e sintomatologias várias que podem persistir para o resto da sua vida. Exigir a essas mulheres, fragilizadas e inseguras, que sejam capazes de decidir se querem apresentar queixa num determinado lapso de tempo – seja ele de seis meses, um ano ou de vários anos –, é onerá-las com o peso desmedido de uma decisão, a pretexto de respeitar a autonomia da vontade da vítima e de evitar o paternalismo do Estado.
No seu entender, os argumentos de quem se opõe a que seja crime público não colhem de todo?
Apesar da minha posição, entendo que não podemos ignorar vários argumentos a favor da manutenção do carácter semipúblico do crime de violação. Falo, por exemplo, daqueles que apontam que a estratégia deve ser a de protecção das vítimas e que os serviços públicos e os tribunais não estão preparados para intervir, apoiar e compreender as vítimas de violação. Seja como for, o reconhecimento da natureza pública da violação implica a existência de uma rede de apoio a funcionar cabalmente, bem como a formação adequada de todos os profissionais envolvidos no seu acompanhamento.
Os Estados que não converteram a violação em crime público estão a incumprir os compromissos assumidos perante o Conselho da Europa?
Estão a desrespeitar uma das obrigações a que se vincularam ao ratificar a Convenção de Istambul: no caso, a de garantir que o inquérito e as investigações pelo crime de violação não dependem de queixa apresentada pela vítima. Estarão também a desrespeitar a obrigação de prosseguir com o procedimento criminal por violação caso a vítima tenha apresentado queixa e queira desistir da mesma.
Isso mesmo consta das avaliações do Grévio, a primeira em 2019 e a segunda em 2022.
Portugal foi avaliado pelo Grévio e o relatório final e respectivas recomendações são públicos desde 21 de Janeiro de 2019. Após análise cuidada da realidade portuguesa, o Grévio entendeu instar as autoridades portuguesas a alterarem a sua legislação, no que diz respeito, em particular aos crimes de violência física e sexual. Dito de outro modo, foi recomendado ao Estado português, com importância máxima revelada através da forma verbal "instar" que alterasse a sua legislação no sentido de converter o crime de violação, entre outros, em crime público. A força política desta recomendação formulada pelo Grévio, conjugada com os princípios da boa-fé e de que os acordos são para cumprir – pacta sunt servanda –, regula as relações entre os Estados do Conselho da Europa e deviam já ter sido levados em conta pelo legislador português. As convenções internacionais, por norma, são vinculativas.
Foi recomendado ao Estado português, com importância máxima revelada através da forma verbal ‘instar’ que alterasse a sua legislação
E quais são as consequências se não forem cumpridas?
Não existe um tribunal internacional, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por exemplo, para apreciar directamente queixas apresentadas pelos Estados-Parte, organizações ou pessoas por violações dos direitos consagrados na Convenção de Istambul ou por desobediência às recomendações do Grévio. Porém, e entendendo que os direitos das mulheres são obviamente direitos humanos, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos está a começar sistematicamente a mencionar nos seus acórdãos de condenação dos Estados não só a Convenção Europeu dos Direitos Humanos, mas também a própria Convenção de Istambul.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação com os seus leitores. Quanto maior for o apoio dos leitores, maior será a nossa legitimidade e a relevância do nosso jornalismo. Apoiar o PÚBLICO é também um acto cívico, um sinal de empenho na defesa de uma sociedade aberta, baseada na lei e na razão em favor de todos ou, por outras palavras, na recusa do populismo e da manipulação para privilégio de alguns.
28.11.19
“O violador és tu”: a música de protesto das mulheres do Chile que está a arrepiar o mundo
Sofia Neves, in Público on-line
"É femicídio, impunidade para o meu assassino. É o desaparecimento. É violação. E a culpa não era minha, nem de onde estava, nem do que vestia. O violador és tu".
A "convocatória" chegou através das redes sociais: o colectivo feminista chileno Lastesis chamava todas as mulheres a participarem numa intervenção a ser realizada esta segunda-feira, dia 25 de Novembro, em Santiago do Chile, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que também foi assinalado em Portugal com várias iniciativas. O dress code era fundamental: algo que as mulheres usassem para sair à noite, roupa de festa com glitter ou transparências, e uma venda preta.
O mais importante, porém, era mesmo saber a letra da música e a respectiva coreografia da performance Un Violador en tu Camino. Até foi disponibilizado um vídeo de uma acção anterior para que todos os interessados pudessem aprender a melodia. "Para aqueles que querem acompanhar-nos, mas não intervir, convidamos a participar fazendo um círculo de contenção/campo de força [à volta]", escreveu ainda o colectivo numa publicação na sua página do Instagram.
Como não bastam cartazes, gritos e palavras, as jovens do Latesis decidiram recorrer à música para fazerem passar a sua mensagem. Espalhadas em grupos por vários pontos estratégicos de Santiago do Chile (junto ao Tribunal de Justiça, no campus da Universidade Mayor ou no centro da cidade), centenas de mulheres protestaram contra o femicídio e exigiam medidas mais duras por parte do Governo. E se o objectivo era serem ouvidas pela população e governantes do Chile, esse foi em muito ultrapassado.
Os vídeos filmados por espectadores das várias performances estão desde então a ser partilhados nas redes sociais e vários já contam com mais de 10 mil visualizações — entre eles está este, realizado pelo Colectivo Registro Callejero. O sucesso da música foi tal que as activistas (que se dizem "gratas" pela mensagem ter chegado a tanta gente) já convocou uma nova data para uma intervenção semelhante, desta vez mundial. O Latesis incentiva todas as mulheres a levarem esta acção para a rua no dia 29 de Novembro, para que a mensagem "seja ouvida por todos e em os territórios".
Segundo a Rede Chilena Contra a Violência Sobre as Mulheres, em 2019 registaram-se 58 femicídios no país, refere o jornal espanhol Público. E desde que começaram os protestos contra as desiguldades sociais, têm-se multiplicado denúncias de violência contra mulheres nas manifestações chilenas — o mesmo periódico indica que o Instituto Nacional de Direitos Humanos apresentou 79 queixas por violência sexual.
O aumento do preço do metro foi a faísca que desencadeou as manifestações, ainda em Outubro, mas depois do envio do Exército para as ruas, mais de um milhão de pessoas saíram para as ruas. A contestação levou inclusive o país a cancelar a cimeira do Clima COP25. O Governo tem tentado apaziguar a tensão social que está a mergulhar o país numa crise institucional. Desde que os protestos começaram, já morreram 22 pessoas e mais de duas mil ficaram feridas, mas está instalada sobretudo uma desconfiança aguda da população em relação às instituições.
"É femicídio, impunidade para o meu assassino. É o desaparecimento. É violação. E a culpa não era minha, nem de onde estava, nem do que vestia. O violador és tu".
A "convocatória" chegou através das redes sociais: o colectivo feminista chileno Lastesis chamava todas as mulheres a participarem numa intervenção a ser realizada esta segunda-feira, dia 25 de Novembro, em Santiago do Chile, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que também foi assinalado em Portugal com várias iniciativas. O dress code era fundamental: algo que as mulheres usassem para sair à noite, roupa de festa com glitter ou transparências, e uma venda preta.
O mais importante, porém, era mesmo saber a letra da música e a respectiva coreografia da performance Un Violador en tu Camino. Até foi disponibilizado um vídeo de uma acção anterior para que todos os interessados pudessem aprender a melodia. "Para aqueles que querem acompanhar-nos, mas não intervir, convidamos a participar fazendo um círculo de contenção/campo de força [à volta]", escreveu ainda o colectivo numa publicação na sua página do Instagram.
Como não bastam cartazes, gritos e palavras, as jovens do Latesis decidiram recorrer à música para fazerem passar a sua mensagem. Espalhadas em grupos por vários pontos estratégicos de Santiago do Chile (junto ao Tribunal de Justiça, no campus da Universidade Mayor ou no centro da cidade), centenas de mulheres protestaram contra o femicídio e exigiam medidas mais duras por parte do Governo. E se o objectivo era serem ouvidas pela população e governantes do Chile, esse foi em muito ultrapassado.
Os vídeos filmados por espectadores das várias performances estão desde então a ser partilhados nas redes sociais e vários já contam com mais de 10 mil visualizações — entre eles está este, realizado pelo Colectivo Registro Callejero. O sucesso da música foi tal que as activistas (que se dizem "gratas" pela mensagem ter chegado a tanta gente) já convocou uma nova data para uma intervenção semelhante, desta vez mundial. O Latesis incentiva todas as mulheres a levarem esta acção para a rua no dia 29 de Novembro, para que a mensagem "seja ouvida por todos e em os territórios".
Segundo a Rede Chilena Contra a Violência Sobre as Mulheres, em 2019 registaram-se 58 femicídios no país, refere o jornal espanhol Público. E desde que começaram os protestos contra as desiguldades sociais, têm-se multiplicado denúncias de violência contra mulheres nas manifestações chilenas — o mesmo periódico indica que o Instituto Nacional de Direitos Humanos apresentou 79 queixas por violência sexual.
O aumento do preço do metro foi a faísca que desencadeou as manifestações, ainda em Outubro, mas depois do envio do Exército para as ruas, mais de um milhão de pessoas saíram para as ruas. A contestação levou inclusive o país a cancelar a cimeira do Clima COP25. O Governo tem tentado apaziguar a tensão social que está a mergulhar o país numa crise institucional. Desde que os protestos começaram, já morreram 22 pessoas e mais de duas mil ficaram feridas, mas está instalada sobretudo uma desconfiança aguda da população em relação às instituições.
5.7.19
Juiz quer perdoar violador por ser de “boas famílias”
Por Aline Fernandez, in Maxima
Violaram, espancaram e filmaram uma rapariga de 16 anos. Contudo, a preocupação do juiz é que a acusação possa destruir a vida do rapaz.
Aos 16 anos, Mary foi violada numa festa. Deitaram-na num sofá numa cave às escuras, borrifaram-na com ambientador e espancaram-na. A seguir, a jovem ficou sozinha com o colega da escola G.M.C., também de 16 anos, que se filmou com o telemóvel a penetrá-la. O ato vangloriado pelo rapaz confirmou-se dias depois, ao enviar o registo aos amigos a dizer: "Quando a tua primeira vez é uma violação."
Na manhã seguinte, Mary contou à mãe o que se lembrava e falou-lhe na possibilidade de assédio, já que tinha marcas no corpo e a roupa estava estragada. Nesse momento, o vídeo já circulava pela escola. Ao saber da gravação, Mary confrontou G.M.C.. O rapaz negou tudo.
Violaram, espancaram e filmaram uma rapariga de 16 anos. Contudo, a preocupação do juiz é que a acusação possa destruir a vida do rapaz.
Aos 16 anos, Mary foi violada numa festa. Deitaram-na num sofá numa cave às escuras, borrifaram-na com ambientador e espancaram-na. A seguir, a jovem ficou sozinha com o colega da escola G.M.C., também de 16 anos, que se filmou com o telemóvel a penetrá-la. O ato vangloriado pelo rapaz confirmou-se dias depois, ao enviar o registo aos amigos a dizer: "Quando a tua primeira vez é uma violação."
Na manhã seguinte, Mary contou à mãe o que se lembrava e falou-lhe na possibilidade de assédio, já que tinha marcas no corpo e a roupa estava estragada. Nesse momento, o vídeo já circulava pela escola. Ao saber da gravação, Mary confrontou G.M.C.. O rapaz negou tudo.
4.7.19
A história de uma rapariga violada, do rapaz que a violou e do juiz que quer perdoar o culpado porque é de “boas famílias”
Marta Gonçalves, in Expresso
Violaram Mary. Espancaram-na, filmaram-na nua, deixaram-na sozinha. G.M.C foi considerado culpado mas, como é “boas famílias”, o juiz achou que ele merecia perdão e que a acusação ia destruir a vida do jovem
Mary tinha 16 anos quando foi violada numa festa. Foi G.M.C., também de 16 anos, que a violou. Ela bebeu, ele também. Foram para uma cave às escuras onde um grupo de convidados estava. Deitaram Mary no sofá, borrifaram-na com ambientador e espancaram-na no rabo - as marcas da tortura haveriam de lá estar na manhã seguinte. Depois, Mary e G.M.C ficaram sozinhos. Ele filmou-se com o telemóvel a penetrá-la, gravou-a com o tronco nu. Depois, Mary ficou sozinha. Uns dias depois, ele enviou as imagens aos amigos acompanhada desta frase: “Quando a tua primeira vez é uma violação”, escreveu ele.
Tudo isto aconteceu. Tudo isto são factos dados como provados pela justiça norte-americana. O rapaz que o fez foi acusado de agressão sexual, violação de privacidade e de prejudicar o bem-estar de uma criança. James Troiano, juiz do tribunal de família, considerou que não se tratou de um violação e que o rapaz merece perdão porque “é de boas famílias”, “é um potencial candidato às melhores universidades” e que esta acusação lhe vai destruir a vida.
Mary não é o nome verdadeiro da vítima. As letras usadas para identificar o rapaz são as iniciais dos seus nomes. As autoridades norte-americanas, pelo menos nos documentos que são públicos, optaram por manter escondidas as identidades dos envolvidos.
O juiz considerou que violação implica um ataque de desconhecidos e o uso de armas. O que se passou, disse, foi apenas agressão sexual.
“Este jovem vem de uma boa família que o pôs numa excelente escola, onde ele se estava a sair extremamente bem. Claramente, ele não é só um candidato a uma qualquer universidade, é um potencial candidato a uma das melhores universidades. Os resultados dele para entrar no ensino superior são muito bons”, argumentou o juiz, que recusou o pedido do Ministério Público para que o jovem fosse julgado como um adulto (de acordo com a lei no estado de New Jersey, a partir dos 15 anos, devido à gravidade do crime cometido, um menor pode ser julgado como um adulto e, consequentemente, enfrentar as mesmas condenações).
Na argumentação, o juiz detalhou todas as atividades extracurriculares em que G.M.C estava inscrito e o facto de ser escoteiro.
O caso aconteceu em 2017 e foi agora recuperado pelo jornal “The New York Times”, após o juiz James Troiano ter sido repreendido pelo tribunal de recurso: é criticado e acusado de beneficiar adolescentes de famílias privilegiadas. O mesmo tribunal abre também a possibilidade de o caso ser transferido da secção de família e menores para um “grande júri”, em que G.M.C seria julgado como adulto.
James Troiano, 70 anos, é um dos dois juízes do tribunal de família de New Jersey que nas últimas semanas foram criticados por instâncias superiores devido às suas decisões em casos deste género. No outro processo, a juíza Marcia Silva considerou que um rapaz de 16 anos não deveria ser julgado como adulto porque, “além de ter perdido a virgindade”, a vítima de 12 anos “não sofreu mais danos”.
“Calculado e cruel”
Mary não sabe bem como chegou a casa depois daquela noite de 2017. Depois de tudo acontecer, os amigos de G.M.C. disseram aos amigos de Mary que a jovem estava apenas mal-disposta pela quantidade álcool que tinha bebido.
Ela vomitava e levaram-na para casa.
Na manhã seguinte, contou tudo à mãe e falou-lhe na possibilidade de “algo de sexual ter acontecido”. Tinha marcas no corpo e a roupa estava estragada. Mary só começou a perceber o que se passou naquela noite quando alguém lhe contou que andava a circular pela escola um vídeo dela.
Mary confrontou G.M.C.. Ele negou e voltaria negar em tribunal.
Essa mentira, defendeu o Ministério Público durante o julgamento, não foi “uma má interpretação infantil do que se passou. Foi um comportamento “premeditado, calculado e cruel”. Por outro lado, o juiz considerou que os acontecimentos “não foram predatórios” e que as mensagens trocadas entre os amigos “foi apenas um miúdo de 16 anos a dizer coisas estúpidas aos amigos”.
Violaram Mary. Espancaram-na, filmaram-na nua, deixaram-na sozinha. G.M.C foi considerado culpado mas, como é “boas famílias”, o juiz achou que ele merecia perdão e que a acusação ia destruir a vida do jovem
Mary tinha 16 anos quando foi violada numa festa. Foi G.M.C., também de 16 anos, que a violou. Ela bebeu, ele também. Foram para uma cave às escuras onde um grupo de convidados estava. Deitaram Mary no sofá, borrifaram-na com ambientador e espancaram-na no rabo - as marcas da tortura haveriam de lá estar na manhã seguinte. Depois, Mary e G.M.C ficaram sozinhos. Ele filmou-se com o telemóvel a penetrá-la, gravou-a com o tronco nu. Depois, Mary ficou sozinha. Uns dias depois, ele enviou as imagens aos amigos acompanhada desta frase: “Quando a tua primeira vez é uma violação”, escreveu ele.
Tudo isto aconteceu. Tudo isto são factos dados como provados pela justiça norte-americana. O rapaz que o fez foi acusado de agressão sexual, violação de privacidade e de prejudicar o bem-estar de uma criança. James Troiano, juiz do tribunal de família, considerou que não se tratou de um violação e que o rapaz merece perdão porque “é de boas famílias”, “é um potencial candidato às melhores universidades” e que esta acusação lhe vai destruir a vida.
Mary não é o nome verdadeiro da vítima. As letras usadas para identificar o rapaz são as iniciais dos seus nomes. As autoridades norte-americanas, pelo menos nos documentos que são públicos, optaram por manter escondidas as identidades dos envolvidos.
O juiz considerou que violação implica um ataque de desconhecidos e o uso de armas. O que se passou, disse, foi apenas agressão sexual.
“Este jovem vem de uma boa família que o pôs numa excelente escola, onde ele se estava a sair extremamente bem. Claramente, ele não é só um candidato a uma qualquer universidade, é um potencial candidato a uma das melhores universidades. Os resultados dele para entrar no ensino superior são muito bons”, argumentou o juiz, que recusou o pedido do Ministério Público para que o jovem fosse julgado como um adulto (de acordo com a lei no estado de New Jersey, a partir dos 15 anos, devido à gravidade do crime cometido, um menor pode ser julgado como um adulto e, consequentemente, enfrentar as mesmas condenações).
Na argumentação, o juiz detalhou todas as atividades extracurriculares em que G.M.C estava inscrito e o facto de ser escoteiro.
O caso aconteceu em 2017 e foi agora recuperado pelo jornal “The New York Times”, após o juiz James Troiano ter sido repreendido pelo tribunal de recurso: é criticado e acusado de beneficiar adolescentes de famílias privilegiadas. O mesmo tribunal abre também a possibilidade de o caso ser transferido da secção de família e menores para um “grande júri”, em que G.M.C seria julgado como adulto.
James Troiano, 70 anos, é um dos dois juízes do tribunal de família de New Jersey que nas últimas semanas foram criticados por instâncias superiores devido às suas decisões em casos deste género. No outro processo, a juíza Marcia Silva considerou que um rapaz de 16 anos não deveria ser julgado como adulto porque, “além de ter perdido a virgindade”, a vítima de 12 anos “não sofreu mais danos”.
“Calculado e cruel”
Mary não sabe bem como chegou a casa depois daquela noite de 2017. Depois de tudo acontecer, os amigos de G.M.C. disseram aos amigos de Mary que a jovem estava apenas mal-disposta pela quantidade álcool que tinha bebido.
Ela vomitava e levaram-na para casa.
Na manhã seguinte, contou tudo à mãe e falou-lhe na possibilidade de “algo de sexual ter acontecido”. Tinha marcas no corpo e a roupa estava estragada. Mary só começou a perceber o que se passou naquela noite quando alguém lhe contou que andava a circular pela escola um vídeo dela.
Mary confrontou G.M.C.. Ele negou e voltaria negar em tribunal.
Essa mentira, defendeu o Ministério Público durante o julgamento, não foi “uma má interpretação infantil do que se passou. Foi um comportamento “premeditado, calculado e cruel”. Por outro lado, o juiz considerou que os acontecimentos “não foram predatórios” e que as mensagens trocadas entre os amigos “foi apenas um miúdo de 16 anos a dizer coisas estúpidas aos amigos”.
22.11.18
Três mulheres violadas em Lisboa e Beja. Uma foi morta por resistir
in DN
PJ anunciou a detenção de três homens suspeitos da prática de crimes de violação, mas também de homicídio e roubo. Crimes aconteceram na zona de Lisboa e Beja
São já 21 as mulheres assassinadas este ano. São crimes de ódio "com tortura"
Uma mulher de 21 anos foi morta por um homem de 27, depois de resistir à violação. Noutro caso, uma jovem de 19 anos foi abordada numa estação da linha de Sintra e violada depois num motel. Por fim, uma outra jovem de 18 anos tem vindo a ser violada de forma reiterada pelo seu progenitor, na zona de Beja. Os três homens acabaram detidos por estes crimes, anunciou esta quarta-feira a Polícia Judiciária.
No primeiro caso, a Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ procedeu à detenção de um homem com 27 anos de idade, "por fortes indícios da prática de crimes de homicídio, violação e furto qualificado", anunciou a força policial em comunicado. O caso reporta-se à manhã do dia 8 de novembro, quando uma mulher de 21 anos, que vivia num quarto arrendado numa residência, foi surpreendida no seu quarto "pelo presumível autor", que também vivia "num outro compartimento da mesma habitação".
Segundo a informação da PJ, "o suspeito forçou a vítima a manter relação sexual de cópula, vindo, na sequência da resistência da mesma, a retirar-lhe a vida, mediante uso de força física". Após a morte da vítima, o suspeito ainda se apoderou de alguns bens da vítima, com o propósito de obter dinheiro com a sua venda.
De acordo com o comunicado, a PJ recolheu "elementos probatórios inequívocos da prática do crime" e conseguiu localizar, identificar e deter o suspeito, que já foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou em prisão preventiva.
Rapto, violação e roubo
Já na comarca de Sintra, no dia 6, ao início da tarde, uma mulher de 19 anos foi abordada no parque de estacionamento junto a uma estação de comboios da linha de Sintra por um indivíduo de 36 anos, que a ameaçou com arma de fogo e a obrigou a entrar na sua viatura. Primeiro começou por lhe roubar o cartão multibanco, obrigou-a a revelar o código e levantou a totalidade do dinheiro existente na conta.
Mantendo a ameaça da arma de fogo e com a vítima de olhos vendados, no interior da viatura, conduziu-a até um motel onde consumou a violação, "num contexto de elevada intimidação e violência", apontou a PJ. A mulher acabou por ser abandonada, já ao final da tarde, junto a outra estação ferroviária também da linha de Sintra.
A PJ, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à identificação, localização e detenção do homem, por fortes indícios da prática de crimes de rapto, violação e roubo. O presumível autor tem antecedentes pela prática de crimes desta natureza e encontra-se em prisão preventiva, após interrogatório judicial.
Pai suspeito de violar a filha
Por fim, a Diretoria do Sul da mesma força policial anunciou a detenção de um homem pela prática de dois crimes de violação, ocorridos na zona de Beja.
Segundo o comunicado da PJ, na sequência de comunicação telefónica efetuada sobre factos suscetíveis de configurar crime de violação, foram encetadas diligências de investigação, as quais permitiram apurar que a vítima, uma mulher de 18 anos de idade, tem vindo a ser violada de forma reiterada pelo seu progenitor.
Arguido e vítima, ambos estrangeiros, coabitam a mesma residência e foi nesse contexto que ocorreram os crimes. A recolha de relevantes elementos probatórios culminou na detenção do presumível autor, a 19 de novembro do corrente.
O suspeito, de 42 anos de idade, irá ser presente a primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.-+
PJ anunciou a detenção de três homens suspeitos da prática de crimes de violação, mas também de homicídio e roubo. Crimes aconteceram na zona de Lisboa e Beja
São já 21 as mulheres assassinadas este ano. São crimes de ódio "com tortura"
Uma mulher de 21 anos foi morta por um homem de 27, depois de resistir à violação. Noutro caso, uma jovem de 19 anos foi abordada numa estação da linha de Sintra e violada depois num motel. Por fim, uma outra jovem de 18 anos tem vindo a ser violada de forma reiterada pelo seu progenitor, na zona de Beja. Os três homens acabaram detidos por estes crimes, anunciou esta quarta-feira a Polícia Judiciária.
No primeiro caso, a Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ procedeu à detenção de um homem com 27 anos de idade, "por fortes indícios da prática de crimes de homicídio, violação e furto qualificado", anunciou a força policial em comunicado. O caso reporta-se à manhã do dia 8 de novembro, quando uma mulher de 21 anos, que vivia num quarto arrendado numa residência, foi surpreendida no seu quarto "pelo presumível autor", que também vivia "num outro compartimento da mesma habitação".
Segundo a informação da PJ, "o suspeito forçou a vítima a manter relação sexual de cópula, vindo, na sequência da resistência da mesma, a retirar-lhe a vida, mediante uso de força física". Após a morte da vítima, o suspeito ainda se apoderou de alguns bens da vítima, com o propósito de obter dinheiro com a sua venda.
De acordo com o comunicado, a PJ recolheu "elementos probatórios inequívocos da prática do crime" e conseguiu localizar, identificar e deter o suspeito, que já foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou em prisão preventiva.
Rapto, violação e roubo
Já na comarca de Sintra, no dia 6, ao início da tarde, uma mulher de 19 anos foi abordada no parque de estacionamento junto a uma estação de comboios da linha de Sintra por um indivíduo de 36 anos, que a ameaçou com arma de fogo e a obrigou a entrar na sua viatura. Primeiro começou por lhe roubar o cartão multibanco, obrigou-a a revelar o código e levantou a totalidade do dinheiro existente na conta.
Mantendo a ameaça da arma de fogo e com a vítima de olhos vendados, no interior da viatura, conduziu-a até um motel onde consumou a violação, "num contexto de elevada intimidação e violência", apontou a PJ. A mulher acabou por ser abandonada, já ao final da tarde, junto a outra estação ferroviária também da linha de Sintra.
A PJ, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à identificação, localização e detenção do homem, por fortes indícios da prática de crimes de rapto, violação e roubo. O presumível autor tem antecedentes pela prática de crimes desta natureza e encontra-se em prisão preventiva, após interrogatório judicial.
Pai suspeito de violar a filha
Por fim, a Diretoria do Sul da mesma força policial anunciou a detenção de um homem pela prática de dois crimes de violação, ocorridos na zona de Beja.
Segundo o comunicado da PJ, na sequência de comunicação telefónica efetuada sobre factos suscetíveis de configurar crime de violação, foram encetadas diligências de investigação, as quais permitiram apurar que a vítima, uma mulher de 18 anos de idade, tem vindo a ser violada de forma reiterada pelo seu progenitor.
Arguido e vítima, ambos estrangeiros, coabitam a mesma residência e foi nesse contexto que ocorreram os crimes. A recolha de relevantes elementos probatórios culminou na detenção do presumível autor, a 19 de novembro do corrente.
O suspeito, de 42 anos de idade, irá ser presente a primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.-+
13.11.18
60% dos violadores são íntimos das vítimas
in Expresso
Dormindo com o A na tem bem presente na memória o momento em que uma parte dela morreu. Era de noite e havia um cheiro intenso ao creme de cereja que estava a usar. Sabia que o namorado queria fazer sexo anal, mas não sabia que a ia obrigar.
Resistiu. Primeiro disse não. A seguir gritou que não. “E, depois, sem perceber como, não houve nada a fazer.” Foi como se o corpo cedesse sem querer. “Durante muito tempo não consegui passar na rua da casa dele”, conta três anos depois de ter sido violada pelo namorado.
A maioria das vítimas de violação em Portugal são pessoas como Ana.
Foram abusadas por alguém que lhes é próximo, em quem confiavam. No primeiro semestre deste ano, 59% das queixas apresentadas na PJ referem-se a violações cometidas em contextos de intimidade, seja por namorados, companheiros e maridos (16%), amigos (35%) ou familiares (8%). Estes dados vão no mesmo sentido do Relatório Anual de Segurança Interna do ano passado, que mostrava que 55% das vítimas de violação tinham uma relação com o agressor.
Em 2017, o número de violações aumentou 21,8% face ao ano anterior. E um estudo recente, do Instituto Universitário da Maia, revelou que os profissionais que lidam com vítimas de crimes estão menos preparados para os casos de violência sexual. Por isso, a Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG) prepara um plano de formação nesta área (ver entrevista).
Dentro da violência sexual é ainda difícil perceber que uma violação pode ocorrer num contexto de intimidade.
Ana teve dificuldade em assumir o que lhe tinha acontecido.
“Ele manipulava-me. Dizia que eu tinha um bloqueio. E que todas as mulheres com quem ele tinha estado gostavam.” O problema era Ana. E ela começou a sentir que se tornava dispensável por não querer. Principalmente por lhe dizer não, e logo a ele, “um homem mais velho, tão mais inteligente, tão mais experiente”. Visto de fora, era um namorado “invejável”.
“Eu devia ter estado mais alerta. Sabia, na teoria, o que era uma violação”. Ana voltou para casa, ele pediu-lhe desculpa, explicou-lhe que era normal que, a princípio, ela não quisesse. Disse-lhe quanto gostava dela.
E voltou a acontecer. Outra e outra vez. “Era quase como se eu não pudesse dizer que não.” Como se a palavra ficasse congelada dentro da boca. Até ao dia em que teve uma hemorragia e foi parar ao hospital com fissuras no ânus. Só depois disso apresentou queixa. “Tinha medo que ninguém acreditasse em mim. E como é que eu permiti que aquilo acontecesse?” A pergunta continua a assombrá-la.
Tal como lhe custa pronunciar a palavra violação. “Namorar ou ter qualquer tipo de relação conjugal com outra pessoa é algo que está posto de parte.” Ana deu uma volta à vida. Depois da hemorragia, procurou um psiquiatra que lhe dissesse as palavras óbvias: que tinha sido violada. Passo decisivo.
DE VÍTIMAS A SOBREVIVENTES O médico disse-lhe que não valia a pena apresentar queixa, porque ia ser a palavra de um contra o outro, mas Ana tinha um e-mail com um pedido de desculpas e uma confissão: “Sou um violador”. Com um diagnóstico e uma prova, foi em busca de ajuda mais profunda e chegou ao centro de apoio a vítimas de violência sexual da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), o primeiro do país.
Um projeto-piloto, em Lisboa, financiado pelo Governo, que tem sido a âncora de centenas de mulheres, a maioria (60%) violadas por companheiros ou ex-companheiros.
Aqui, as vítimas chamam-se sobreviventes. “Ser sobrevivente tem que ver com o processo de cura e recuperação.
As vítimas não têm de ser vítimas para sempre”, defende Margarida Medina Martins, fundadora da AMCV.
Ao centro chegam diferentes mulheres. Umas apenas querem ser ouvidas.
Outras estão dispostas a litigar. A maioria tem muitas perguntas.
“Cada pessoa passa por um processo único”, diz Alberta Burity da Silva, a responsável pelo projeto. No centro, as mulheres têm ajuda individual, que pode ser feita usando diferentes formas de expressão, como a arte; grupos de ajuda mútua; apoio jurídico e podem ir para uma casa-abrigo. “Deixamos que sejam as mulheres a falar. Há dias em que apenas as conseguimos informar, em que não é possível falar mais com elas, mas pode ser que se abram mais noutro dia”, continua Alberta Burity da Silva.
No Porto, desde maio que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) tem a funcionar um centro semelhante. “É muito comum a violência e a coação sexual ocorrerem dentro das relações de intimidade”, afirma a coordenadora, Ilda Afonso. As sete mulheres que acompanha estão agora a contar as suas histórias.
“A violência sexual tem como objetivo controlar e humilhar a outra pessoa”, frisa Margarida Medina Martins.
Foi por uma questão de controlo que Antónia sofreu violência física e sexual do marido. Aguentou em silêncio os primeiros 14 anos, o mesmo número que teve de filhos.
Um dia, saiu de casa, no interior norte do país, com os filhos mais novos e pediu ajuda. Arranjaram-lhe uma casa-abrigo no Algarve, porém o marido conseguiu encontrá-la. “Ele foi sempre muito mau para mim, mas acabei por voltar para ele. Foi um erro.” Fê-lo pelos filhos e porque era difícil pagar as contas sozinha.
“Ele mandava em tudo, não me deixava tomar a pílula, não me deixava laquear as trompas.” Tinham relações sexuais quando e como o marido queria.
Mas Antónia nunca pensou na palavra violação. “Ele fazia coisas horríveis, doía muito.” Antónia começou por ligar para o centro da AMCV. Foi-se abrindo de telefonema em telefonema. O primeiro passo foi voltar para uma casa-abrigo.
“Vou na rua e tenho medo que ele apareça de repente.” Era hábito ir buscá-la, durante o dia, e levá-la para uma casa abandonada perto do campo onde trabalhavam. “Estava sempre bêbado. Tinha muita força, abria-me as pernas, punha-me os joelhos contra o peito e eu não conseguia reagir.” À violação seguia-se pancada e vice-versa.
“É muito comum, mas as mulheres não lhes chamam violação”, diz Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Na rede de casas abrigo que coordena, é frequente as vítimas contarem que tinham relações sexuais como forma de os agressores deixarem de lhes bater. Quando se dá o nome de violação, o primeiro sentimento é de repulsa. “Porque há a ideia de que o corpo pertence ao marido e que a função das mulheres é servirem o marido”, frisa o psicólogo.
Só que a confiança e a intimidade não se resumem a maridos e namorados. Andreia tinha um melhor amigo feito nos bancos da faculdade. Eram parceiros de grupos de estudo, passavam tardes e serões juntos.
Depois de uma noite com muito álcool, Andreia acordou sem os collants. “Não sabia se era verdade ou se tinha imaginado, mas tinha na cabeça imagens aos beijos com ele.” Confrontou-o e ele justificou-se dizendo que tinham tido relações sexuais. A revelação foi o início de um calvário para tentar explicar à justiça que se trata de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Tal como o caso da jovem violada enquanto estava inconsciente por embriaguez e que, recentemente, o Tribunal da Relação do Porto desvalorizou considerando ter havido “um clima de sedução mútua”, também a violação de Andreia ocorreu numa zona de bares em Vila Nova de Gaia. “Estamos a perceber que há mais casos na zona. E que os agressores são pessoas que conhecem as vítimas”, frisa Ilda Afonso.
Andreia perdeu “uma parte da ingenuidade” naquela noite. Está cheia de “raiva” para seguir com o processo. E com pressa de se “reconstruir” quando “tudo” acabar.
“Cada pessoa tem o seu tempo. O importante é encontrarem um espaço seguro onde possam falar para se libertarem”, frisa Alberta Burity da Silva.
cbreis@expresso.impresa.pt * O nome das vítimas foi alterado para proteção das próprias Maioria dos crimes ocorre no círculo íntimo das vítimas. Governo prepara plano de formação para profissionais de saúde e polícias.
Reportagem no primeiro centro para vítimas de violência sexual Textos Carolina Reis Ilustração Alex Gozblau QUASE 60% DAS VIOLAÇÕES SÃO COMETIDAS POR COMPANHEIROS, AMIGOS OU FAMILIARES DAS VÍTIMAS CINCO PERGUNTAS A P A quem se destina este plano de formação? R Aos profissionais da Administração Pública Central provenientes de cinco sectores: educação, forças de segurança, justiça, saúde e segurança social. Pretende-se que aprendam a reconhecer, no contexto da sua intervenção, a problemática da violência sexual nas relações de intimidade. E adequar as suas atitudes, respostas e comportamentos à problemática. O projeto pretende a consciencialização do fenómeno e envolve, diretamente, cerca de 2500 profissionais. Mas, a longo prazo, considera-se que a população-alvo indireta que vai beneficiar do projeto através dos pares chegará aos 126 mil profissionais.
P Quanto vai custar este projeto? R O valor global, financiado pela Comissão Europeia, é de 216.900 euros.
P Em que fase está a implementação do projeto? R Neste momento, encontramos-nos em reuniões de preparação das ações de capacitação, quer com os parceiros da Administração Pública Direção-Geral da Educação, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Direção Geral da Saúde, Instituto de Segurança Social quer com as organizações da sociedade civil e as ONG convidadas a implementar este trabalho.
Marta Silva Responsável na CIG pela área da violência sexual P Um estudo recente do Instituto Universitário da Maia (ISMAI) revela que várias áreas da Administração Pública, nomeadamente os profissionais de saúde e as forças de segurança, têm dificuldade em lidar com vítimas de violência sexual. O Governo vai intervir a este nível? R Sim. Após o estudo de diagnóstico das crenças e atitudes dos profissionais quanto à violência sexual nas relações de intimidade, realizado pelo ISMAI, desenvolvemos um plano de capacitação e todo o projeto é desenhado em função das características e necessidades específicas identificadas.
P Mas como será na prática? R As ações de formação, que são a segunda fase do projeto, irão decorrer de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019. O formato será replicado por todo o país e consiste, genericamente, em reunir cerca de 50 profissionais, por ação, em plenário e em grupos de trabalho, com temas específicos fundamentados nas realidades regionais e sectoriais.
A terceira fase implica a produção de materiais informativos e de sensibilização publicados em março que consistirão numa campanha de sensibilização e informação para cada grupo profissional. Esta última atividade irá envolver todas as entidades que participaram no projeto.
INVESTIGAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL Só 7% dos condenados por violência doméstica cumpriram pena efetiva Desde 2010 e até ao ano passado, 10.940 arguidos foram condenados por violência doméstica, mas apenas 723 cumpriram pena de prisão efetiva, de acordo com as estatísticas do Ministério da Justiça. Ou seja, apenas 6,6% dos agressores passaram algum tempo na cadeia durante os últimos oito anos.
No ano passado, apenas 119, num total de 1457 agressores, foram condenados e cumpriram pena efetiva por abusarem física e psicologicamente dos seus companheiros ou ex-companheiros. Em prisão suspensa ficaram 1287 condenados, outros nove pagaram uma multa, sete foram internados e 13 fizeram trabalho a favor da comunidade para evitar a prisão.
Mesmo assim, apesar da baixa percentagem de prisão efetiva neste tipo de crime, regista-se uma subida de 4,8%, em 2010, para quase o dobro (8%) no ano passado. Em 2010, num total de 1101 agressores, apenas 53 tiveram prisão efetiva; a esmagadora maioria (993) ficou com pena suspensa, enquanto 30 pagaram multa e nove trocaram a cadeia por trabalho comunitário.
Estes números vão no mesmo sentido das condenações na área da violência sexual, mostrando uma desvalorização deste tipo de crimes. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, entre 2010 e 2016, último ano com dados disponíveis, 176 homens condenados pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram fora das prisões, o que representa 30% do total de condenados. Em média, 25 violadores ficam em liberdade todos os anos.
Um estudo lançado esta semana pela Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG) destaca que o número de condenações em violência doméstica ainda fica bastante aquém das participações registadas pelas forças de segurança. No ano passado, só 5% das 26.713 queixas apresentadas nas forças de segurança resultaram em condenações.
Violência doméstica e violência sexual são ainda crimes difíceis de provar. E muito mais quando se cruzam, isto é, quando em casos de violência doméstica existe violência sexual. “Não é que seja desvalorizado pelas forças de segurança no momento da queixa, mas é algo que não é abordado. Mesmo as mulheres não se queixam logo. É preciso ouvi-las, criar um ambiente de empatia e de confiança para que possam contar o que lhes aconteceu”, explica Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
MORTES AUMENTAM Depois de quatro anos a descer, as mortes de mulheres vítimas de violência doméstica subiram.
Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas uma iniciativa da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) até setembro foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros 21 mulheres, mais uma do que no ano passado.
“A violência é muito complexa e tem vários fatores e dimensões.
É comum a coexistência de diferentes tipos de violação, a física, a psicológica e a sexual, sendo esta última a menos valorizada”, frisa Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório da UMAR.
Os números parecem contraditórios com o investimento feito em meios de apoio às vítimas e em políticas públicas nos últimos anos. Ainda segundo a CIG, o financiamento da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica aumentou 42%. As casas-abrigo têm hoje mais vagas, com um aumento de 8% de capacidade. E o número de vagas para acolhimento de emergência subiu 14%.
As medidas de prevenção e combate também têm aumentado. O número de mulheres com teleassistência uma medida de apoio eletrónico para as vítimas que funciona como uma espécie de “botão de pânico” subiu de 302, em 2014, para 1060, no último ano. Já a vigilância eletrónica que controla à distância a proibição de contactos entre agressor e vítima quase que duplicou, subindo de 313 para 603 nos últimos quatro anos.
Maioria das queixas fica pelo caminho. Em 2017, apenas 5% de todas as participações acabaram em condenação FENÓMENO 723 agressores (6,6%) cumpriram pena de prisão efetiva por violência doméstica, num total de 10.940 condenados entre 2010 e 2017 176 homens condenados entre 2010 e 2016 pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram em liberdade 5% das 26.713 queixas de violência doméstica apresentadas no ano passado resultaram em condenação 21 mulheres foram mortas pelos companheiros e ex-companheiros entre janeiro e setembro deste ano
Dormindo com o A na tem bem presente na memória o momento em que uma parte dela morreu. Era de noite e havia um cheiro intenso ao creme de cereja que estava a usar. Sabia que o namorado queria fazer sexo anal, mas não sabia que a ia obrigar.
Resistiu. Primeiro disse não. A seguir gritou que não. “E, depois, sem perceber como, não houve nada a fazer.” Foi como se o corpo cedesse sem querer. “Durante muito tempo não consegui passar na rua da casa dele”, conta três anos depois de ter sido violada pelo namorado.
A maioria das vítimas de violação em Portugal são pessoas como Ana.
Foram abusadas por alguém que lhes é próximo, em quem confiavam. No primeiro semestre deste ano, 59% das queixas apresentadas na PJ referem-se a violações cometidas em contextos de intimidade, seja por namorados, companheiros e maridos (16%), amigos (35%) ou familiares (8%). Estes dados vão no mesmo sentido do Relatório Anual de Segurança Interna do ano passado, que mostrava que 55% das vítimas de violação tinham uma relação com o agressor.
Em 2017, o número de violações aumentou 21,8% face ao ano anterior. E um estudo recente, do Instituto Universitário da Maia, revelou que os profissionais que lidam com vítimas de crimes estão menos preparados para os casos de violência sexual. Por isso, a Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG) prepara um plano de formação nesta área (ver entrevista).
Dentro da violência sexual é ainda difícil perceber que uma violação pode ocorrer num contexto de intimidade.
Ana teve dificuldade em assumir o que lhe tinha acontecido.
“Ele manipulava-me. Dizia que eu tinha um bloqueio. E que todas as mulheres com quem ele tinha estado gostavam.” O problema era Ana. E ela começou a sentir que se tornava dispensável por não querer. Principalmente por lhe dizer não, e logo a ele, “um homem mais velho, tão mais inteligente, tão mais experiente”. Visto de fora, era um namorado “invejável”.
“Eu devia ter estado mais alerta. Sabia, na teoria, o que era uma violação”. Ana voltou para casa, ele pediu-lhe desculpa, explicou-lhe que era normal que, a princípio, ela não quisesse. Disse-lhe quanto gostava dela.
E voltou a acontecer. Outra e outra vez. “Era quase como se eu não pudesse dizer que não.” Como se a palavra ficasse congelada dentro da boca. Até ao dia em que teve uma hemorragia e foi parar ao hospital com fissuras no ânus. Só depois disso apresentou queixa. “Tinha medo que ninguém acreditasse em mim. E como é que eu permiti que aquilo acontecesse?” A pergunta continua a assombrá-la.
Tal como lhe custa pronunciar a palavra violação. “Namorar ou ter qualquer tipo de relação conjugal com outra pessoa é algo que está posto de parte.” Ana deu uma volta à vida. Depois da hemorragia, procurou um psiquiatra que lhe dissesse as palavras óbvias: que tinha sido violada. Passo decisivo.
DE VÍTIMAS A SOBREVIVENTES O médico disse-lhe que não valia a pena apresentar queixa, porque ia ser a palavra de um contra o outro, mas Ana tinha um e-mail com um pedido de desculpas e uma confissão: “Sou um violador”. Com um diagnóstico e uma prova, foi em busca de ajuda mais profunda e chegou ao centro de apoio a vítimas de violência sexual da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), o primeiro do país.
Um projeto-piloto, em Lisboa, financiado pelo Governo, que tem sido a âncora de centenas de mulheres, a maioria (60%) violadas por companheiros ou ex-companheiros.
Aqui, as vítimas chamam-se sobreviventes. “Ser sobrevivente tem que ver com o processo de cura e recuperação.
As vítimas não têm de ser vítimas para sempre”, defende Margarida Medina Martins, fundadora da AMCV.
Ao centro chegam diferentes mulheres. Umas apenas querem ser ouvidas.
Outras estão dispostas a litigar. A maioria tem muitas perguntas.
“Cada pessoa passa por um processo único”, diz Alberta Burity da Silva, a responsável pelo projeto. No centro, as mulheres têm ajuda individual, que pode ser feita usando diferentes formas de expressão, como a arte; grupos de ajuda mútua; apoio jurídico e podem ir para uma casa-abrigo. “Deixamos que sejam as mulheres a falar. Há dias em que apenas as conseguimos informar, em que não é possível falar mais com elas, mas pode ser que se abram mais noutro dia”, continua Alberta Burity da Silva.
No Porto, desde maio que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) tem a funcionar um centro semelhante. “É muito comum a violência e a coação sexual ocorrerem dentro das relações de intimidade”, afirma a coordenadora, Ilda Afonso. As sete mulheres que acompanha estão agora a contar as suas histórias.
“A violência sexual tem como objetivo controlar e humilhar a outra pessoa”, frisa Margarida Medina Martins.
Foi por uma questão de controlo que Antónia sofreu violência física e sexual do marido. Aguentou em silêncio os primeiros 14 anos, o mesmo número que teve de filhos.
Um dia, saiu de casa, no interior norte do país, com os filhos mais novos e pediu ajuda. Arranjaram-lhe uma casa-abrigo no Algarve, porém o marido conseguiu encontrá-la. “Ele foi sempre muito mau para mim, mas acabei por voltar para ele. Foi um erro.” Fê-lo pelos filhos e porque era difícil pagar as contas sozinha.
“Ele mandava em tudo, não me deixava tomar a pílula, não me deixava laquear as trompas.” Tinham relações sexuais quando e como o marido queria.
Mas Antónia nunca pensou na palavra violação. “Ele fazia coisas horríveis, doía muito.” Antónia começou por ligar para o centro da AMCV. Foi-se abrindo de telefonema em telefonema. O primeiro passo foi voltar para uma casa-abrigo.
“Vou na rua e tenho medo que ele apareça de repente.” Era hábito ir buscá-la, durante o dia, e levá-la para uma casa abandonada perto do campo onde trabalhavam. “Estava sempre bêbado. Tinha muita força, abria-me as pernas, punha-me os joelhos contra o peito e eu não conseguia reagir.” À violação seguia-se pancada e vice-versa.
“É muito comum, mas as mulheres não lhes chamam violação”, diz Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Na rede de casas abrigo que coordena, é frequente as vítimas contarem que tinham relações sexuais como forma de os agressores deixarem de lhes bater. Quando se dá o nome de violação, o primeiro sentimento é de repulsa. “Porque há a ideia de que o corpo pertence ao marido e que a função das mulheres é servirem o marido”, frisa o psicólogo.
Só que a confiança e a intimidade não se resumem a maridos e namorados. Andreia tinha um melhor amigo feito nos bancos da faculdade. Eram parceiros de grupos de estudo, passavam tardes e serões juntos.
Depois de uma noite com muito álcool, Andreia acordou sem os collants. “Não sabia se era verdade ou se tinha imaginado, mas tinha na cabeça imagens aos beijos com ele.” Confrontou-o e ele justificou-se dizendo que tinham tido relações sexuais. A revelação foi o início de um calvário para tentar explicar à justiça que se trata de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Tal como o caso da jovem violada enquanto estava inconsciente por embriaguez e que, recentemente, o Tribunal da Relação do Porto desvalorizou considerando ter havido “um clima de sedução mútua”, também a violação de Andreia ocorreu numa zona de bares em Vila Nova de Gaia. “Estamos a perceber que há mais casos na zona. E que os agressores são pessoas que conhecem as vítimas”, frisa Ilda Afonso.
Andreia perdeu “uma parte da ingenuidade” naquela noite. Está cheia de “raiva” para seguir com o processo. E com pressa de se “reconstruir” quando “tudo” acabar.
“Cada pessoa tem o seu tempo. O importante é encontrarem um espaço seguro onde possam falar para se libertarem”, frisa Alberta Burity da Silva.
cbreis@expresso.impresa.pt * O nome das vítimas foi alterado para proteção das próprias Maioria dos crimes ocorre no círculo íntimo das vítimas. Governo prepara plano de formação para profissionais de saúde e polícias.
Reportagem no primeiro centro para vítimas de violência sexual Textos Carolina Reis Ilustração Alex Gozblau QUASE 60% DAS VIOLAÇÕES SÃO COMETIDAS POR COMPANHEIROS, AMIGOS OU FAMILIARES DAS VÍTIMAS CINCO PERGUNTAS A P A quem se destina este plano de formação? R Aos profissionais da Administração Pública Central provenientes de cinco sectores: educação, forças de segurança, justiça, saúde e segurança social. Pretende-se que aprendam a reconhecer, no contexto da sua intervenção, a problemática da violência sexual nas relações de intimidade. E adequar as suas atitudes, respostas e comportamentos à problemática. O projeto pretende a consciencialização do fenómeno e envolve, diretamente, cerca de 2500 profissionais. Mas, a longo prazo, considera-se que a população-alvo indireta que vai beneficiar do projeto através dos pares chegará aos 126 mil profissionais.
P Quanto vai custar este projeto? R O valor global, financiado pela Comissão Europeia, é de 216.900 euros.
P Em que fase está a implementação do projeto? R Neste momento, encontramos-nos em reuniões de preparação das ações de capacitação, quer com os parceiros da Administração Pública Direção-Geral da Educação, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Direção Geral da Saúde, Instituto de Segurança Social quer com as organizações da sociedade civil e as ONG convidadas a implementar este trabalho.
Marta Silva Responsável na CIG pela área da violência sexual P Um estudo recente do Instituto Universitário da Maia (ISMAI) revela que várias áreas da Administração Pública, nomeadamente os profissionais de saúde e as forças de segurança, têm dificuldade em lidar com vítimas de violência sexual. O Governo vai intervir a este nível? R Sim. Após o estudo de diagnóstico das crenças e atitudes dos profissionais quanto à violência sexual nas relações de intimidade, realizado pelo ISMAI, desenvolvemos um plano de capacitação e todo o projeto é desenhado em função das características e necessidades específicas identificadas.
P Mas como será na prática? R As ações de formação, que são a segunda fase do projeto, irão decorrer de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019. O formato será replicado por todo o país e consiste, genericamente, em reunir cerca de 50 profissionais, por ação, em plenário e em grupos de trabalho, com temas específicos fundamentados nas realidades regionais e sectoriais.
A terceira fase implica a produção de materiais informativos e de sensibilização publicados em março que consistirão numa campanha de sensibilização e informação para cada grupo profissional. Esta última atividade irá envolver todas as entidades que participaram no projeto.
INVESTIGAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL Só 7% dos condenados por violência doméstica cumpriram pena efetiva Desde 2010 e até ao ano passado, 10.940 arguidos foram condenados por violência doméstica, mas apenas 723 cumpriram pena de prisão efetiva, de acordo com as estatísticas do Ministério da Justiça. Ou seja, apenas 6,6% dos agressores passaram algum tempo na cadeia durante os últimos oito anos.
No ano passado, apenas 119, num total de 1457 agressores, foram condenados e cumpriram pena efetiva por abusarem física e psicologicamente dos seus companheiros ou ex-companheiros. Em prisão suspensa ficaram 1287 condenados, outros nove pagaram uma multa, sete foram internados e 13 fizeram trabalho a favor da comunidade para evitar a prisão.
Mesmo assim, apesar da baixa percentagem de prisão efetiva neste tipo de crime, regista-se uma subida de 4,8%, em 2010, para quase o dobro (8%) no ano passado. Em 2010, num total de 1101 agressores, apenas 53 tiveram prisão efetiva; a esmagadora maioria (993) ficou com pena suspensa, enquanto 30 pagaram multa e nove trocaram a cadeia por trabalho comunitário.
Estes números vão no mesmo sentido das condenações na área da violência sexual, mostrando uma desvalorização deste tipo de crimes. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, entre 2010 e 2016, último ano com dados disponíveis, 176 homens condenados pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram fora das prisões, o que representa 30% do total de condenados. Em média, 25 violadores ficam em liberdade todos os anos.
Um estudo lançado esta semana pela Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG) destaca que o número de condenações em violência doméstica ainda fica bastante aquém das participações registadas pelas forças de segurança. No ano passado, só 5% das 26.713 queixas apresentadas nas forças de segurança resultaram em condenações.
Violência doméstica e violência sexual são ainda crimes difíceis de provar. E muito mais quando se cruzam, isto é, quando em casos de violência doméstica existe violência sexual. “Não é que seja desvalorizado pelas forças de segurança no momento da queixa, mas é algo que não é abordado. Mesmo as mulheres não se queixam logo. É preciso ouvi-las, criar um ambiente de empatia e de confiança para que possam contar o que lhes aconteceu”, explica Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
MORTES AUMENTAM Depois de quatro anos a descer, as mortes de mulheres vítimas de violência doméstica subiram.
Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas uma iniciativa da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) até setembro foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros 21 mulheres, mais uma do que no ano passado.
“A violência é muito complexa e tem vários fatores e dimensões.
É comum a coexistência de diferentes tipos de violação, a física, a psicológica e a sexual, sendo esta última a menos valorizada”, frisa Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório da UMAR.
Os números parecem contraditórios com o investimento feito em meios de apoio às vítimas e em políticas públicas nos últimos anos. Ainda segundo a CIG, o financiamento da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica aumentou 42%. As casas-abrigo têm hoje mais vagas, com um aumento de 8% de capacidade. E o número de vagas para acolhimento de emergência subiu 14%.
As medidas de prevenção e combate também têm aumentado. O número de mulheres com teleassistência uma medida de apoio eletrónico para as vítimas que funciona como uma espécie de “botão de pânico” subiu de 302, em 2014, para 1060, no último ano. Já a vigilância eletrónica que controla à distância a proibição de contactos entre agressor e vítima quase que duplicou, subindo de 313 para 603 nos últimos quatro anos.
Maioria das queixas fica pelo caminho. Em 2017, apenas 5% de todas as participações acabaram em condenação FENÓMENO 723 agressores (6,6%) cumpriram pena de prisão efetiva por violência doméstica, num total de 10.940 condenados entre 2010 e 2017 176 homens condenados entre 2010 e 2016 pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram em liberdade 5% das 26.713 queixas de violência doméstica apresentadas no ano passado resultaram em condenação 21 mulheres foram mortas pelos companheiros e ex-companheiros entre janeiro e setembro deste ano
22.10.18
"Para acabar com os estereótipos sobre as mulheres negras"
in Diário de Notícias
Instituto da Mulher Negra em Portugal é apresentado este sábado, em Lisboa. No INMUNE, mulheres, negras, feministas interseccionais querem questionar o instituído pela sociedade, a narrativa única, contrariar o poder, acabar com estereótipos. De todo o tipo.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", lê-se no artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas, a 10 de dezembro de 1948. "Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação", lê-se no artigo 2.º da mesma declaração, que ao todo tem três dezenas de artigos.
70 anos passados sobre a adoção deste importante documento, comprova-se que, a cada minuto, a cada hora e a cada dia que passa, em várias partes do mundo, nos mais variados tipos de situações, o que nele consta não é respeitado. Comprova-se que este é um dos muitos exemplos de disposições, declarações, tratados, leis, diretivas, protocolos que parecem estar muito à frente do seu tempo por não serem acompanhados pela realidade.
"Se olharmos para países como Portugal, Espanha, Itália, quantas mulheres são assassinadas por violência doméstica? Há um nível de emancipação a nível da legislação que não acompanha a realidade. E isto significa algo. Que nada está garantido", diz ao DN Joacine Katar Moreira, académica e ativista negra, presidenta do Instituto da Mulher Negra em Portugal (INMUNE). Porque nada está garantido, ela e mais de três dezenas de mulheres negras decidiram criar este instituto, que é oficialmente apresentado este sábado, às 17.00, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.
Instituto da Mulher Negra em Portugal é apresentado este sábado, em Lisboa. No INMUNE, mulheres, negras, feministas interseccionais querem questionar o instituído pela sociedade, a narrativa única, contrariar o poder, acabar com estereótipos. De todo o tipo.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", lê-se no artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas, a 10 de dezembro de 1948. "Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação", lê-se no artigo 2.º da mesma declaração, que ao todo tem três dezenas de artigos.
70 anos passados sobre a adoção deste importante documento, comprova-se que, a cada minuto, a cada hora e a cada dia que passa, em várias partes do mundo, nos mais variados tipos de situações, o que nele consta não é respeitado. Comprova-se que este é um dos muitos exemplos de disposições, declarações, tratados, leis, diretivas, protocolos que parecem estar muito à frente do seu tempo por não serem acompanhados pela realidade.
"Se olharmos para países como Portugal, Espanha, Itália, quantas mulheres são assassinadas por violência doméstica? Há um nível de emancipação a nível da legislação que não acompanha a realidade. E isto significa algo. Que nada está garantido", diz ao DN Joacine Katar Moreira, académica e ativista negra, presidenta do Instituto da Mulher Negra em Portugal (INMUNE). Porque nada está garantido, ela e mais de três dezenas de mulheres negras decidiram criar este instituto, que é oficialmente apresentado este sábado, às 17.00, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.
21.9.18
Tribunal invoca "sedução mútua" e "mediana ilicitude" em caso de jovem violada quando inconsciente
Fernanda Câncio, in DN
Relação do Porto mantém pena suspensa para dois funcionários de discoteca de Gaia condenados por terem tido "cópula" com jovem de 26 anos quando "incapaz de resistir". E fala em "danos físicos" sem "especial gravidade".
"A culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]."
As considerações pertencem a um acórdão da Relação do Porto, datado de junho e assinado pelos juízes Maria Dolores da Silva e Sousa (relatora) e Manuel Soares, dizendo respeito a um caso ocorrido em novembro de 2016, quando uma jovem de 26 anos - a quem se dará o nome de Maria -- foi, de acordo com o dado como provado, submetida, enquanto "incapaz de resistência" por estar muito embriagada, a relações sexuais "de cópula completa" por dois funcionários da discoteca Vice Versa, em Vila Nova de Gaia, na casa de banho da mesma e quando o estabelecimento se encontrava já encerrado, não havendo mais ninguém nele além dos arguidos e de Maria.
"A culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]."
Os homens, de 25 e 39 anos à data dos factos, respetivamente barman e porteiro/relações públicas da discoteca, Marcos e Paulo de primeiro nome, foram condenados a quatro anos e meio de prisão em acórdão de fevereiro do juiz 2 do Juízo Criminal Central de Nova de Gaia, que suspendeu a aplicação da pena, suspensão confirmada pela Relação. De acordo com esta última decisão - não foi possível consultar a da primeira instância, já que estas por norma não são disponibilizadas na net - a acusação feita pelo MP (que recorreu por não concordar com a suspensão da pena) não foi toda considerada procedente.
Os arguidos, que estiveram de fevereiro a junho de 2017 em prisão preventiva e depois em prisão domiciliária com pulseira eletrónica até ao julgamento, foram apenas condenados "pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência", descrito no artigo 165º do Código Penal e cujo enquadramento penal é de dois a dez anos de prisão.
"Ela estava toda desmaiada"
Não recorreram da condenação, apesar de, segundo o recurso do MP, não admitirem ter cometido o crime nem manifestarem "qualquer arrependimento pela prática dos factos": "Apenas reconheceram ter mantido relações sexuais com a ofendida, negando o estado de inconsciência em que a mesma se encontrava. (...) Apenas se limitam a mostrar arrependimento em função das consequências que para si próprios os factos praticados podem acarretar; ou seja um arrependimento focado e centrado nas suas pessoas."
Considerando que "ambos os arguidos desprezaram totalmente os mais elementares valores morais e jurídicos de respeito devido pela liberdade e autodeterminação sexual da ofendida, ao se aproveitarem do seu estado de inconsciência para com ela manterem relações sexuais de cópula", o MP frisa no recurso que a seguir ao crime o barman Marcos não mostrava dúvidas sobre o "estado de inconsciência da ofendida", referindo-o "em telefonemas intercetados na escuta ao seu telemóvel dizendo "(...) ela estava toda fodida (...)" e "(...) Não. Ela estava toda desmaiada no quarto de banho (...).""
O barman não mostrava dúvidas sobre o "estado de inconsciência da ofendida", referindo-o "em telefonemas intercetados na escuta ao seu telemóvel dizendo: "Ela estava toda fodida" e "Ela estava toda desmaiada no quarto de banho."
Aparentemente, a falta de arrependimento não foi valorizada pelo tribunal de recurso. Tão-pouco terá sido tida em conta a possibilidade de os arguidos serem condenados pela forma agravada do crime - a que prevê um aumento de um terço nos limites mínimo e máximo quando, nos termos do artigo 177º do CP, é "cometido conjuntamente por duas ou mais pessoas" -- e que, aparentemente, o tribunal inferior rechaçou argumentando "não se ter demonstrado o planeamento de uma decisão conjunta ou a sua execução com diferentes papéis atribuídos a cada um mas, em vez, duas resoluções autónomas e distintas."
Igualmente, o facto de pelo menos Paulo, o porteiro, não ter usado preservativo quando submeteu Maria a "cópula completa, ejaculando" - foram encontrado resíduos do seu sémen no exame forense que foi feito quer a Maria quer às suas roupas - não mereceu qualquer censura penal ou sequer menção na decisão, apesar de ser uma conduta que coloca a vítima em perigo acrescido.
"Os arguidos não demonstraram qualquer arrependimento pela prática dos factos. Apenas reconheceram ter mantido relações sexuais com a ofendida, negando o estado de inconsciência em que a mesma se encontrava. (...) Apenas se limitam a mostrar arrependimento em função das consequências que para si próprios os factos praticados podem acarretar."
Quanto a serem ambos funcionários do estabelecimento, facto que o MP frisa no seu recurso impor-lhes "um comportamento mais cuidadoso senão mesmo de proteção" dos clientes, "pelo que redobrado era o seu dever de não serem eles a abusar dessas situações [de excesso alcoólico], especialmente com comportamentos sexuais altamente reprováveis e dolosos" também não terá sido considerado relevante pelas duas instâncias - como, de resto, a evidência de estes terem mantido a vítima num local fechado, que controlavam, durante várias horas.
Diz a Relação: "Os factos demonstram que os arguidos estão perfeitamente integrados, profissional, familiar e socialmente e dão-nos conta de, pelo menos, grande constrangimento dos arguidos perante a situação que criaram. Os arguidos não têm qualquer percurso criminal. A leitura dos factos espelha personalidades com escassíssimo pendor para a reincidência."
Tribunais só viram atenuantes
"Todo o caso é apreciado no pré-entendimento de que eles não vão para a prisão. Tudo o que pode ser usado para atenuante é invocado, tudo o que devia ser agravante não é", comenta Inês Ferreira Leite, penalista, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro da direção da associação feminista Capazes.
"A falha começa pelo MP, que não fez uma acusação com todos os elementos que deveria ter usado. Deveria ter sido mencionado o não uso de preservativo e sido pedido que os arguidos fossem inscritos na lista de agressores sexuais e lhes fossem aplicadas as penas acessórias para pessoas que cometam crimes sexuais. Não deviam poder voltar a trabalhar em funções em que fiquem responsáveis por outras pessoas, nomeadamente em bares e discotecas. Isso não se consegue evitar só com o regime de prova [acompanhamento pelo Instituto de Reinserção Social com um plano específico] que o tribunal impôs no período da pena suspensa."
Não achando que "a pena seja necessariamente injusta no caso" ou que o acórdão seja "especialmente chocante", a jurista crê que deveria ter sido contemplada a agravação "por terem cometido o crime em conjunto, ter havido conjugação de esforços. Aliás o tribunal considera que não houve premeditação - e concordo que não houve -- mas pode considerar-se a possibilidade de concertação prévia. Porque é que o porteiro leva a amiga a casa e não as duas? Porque deixa a vítima sozinha com o barman?"
"Há sempre tolerância em relação a este tipo de arguidos, os acusados de crimes sexuais contra mulheres. São apresentados como boas pessoas, como não criminosos, que numa dada situação deram largas aos seus instintos sexuais."
Além disso, opina Ferreira Leite, "o que salta à vista no acórdão é a forma menorizante como se despacharam os efeitos do crime na vítima." Para além de só serem mencionadas as sequelas físicas, quando "é de conhecimento obrigatório que todos estes crimes têm um impacto psicológico e emocional muito grande", o facto de o acórdão mencionar "um ambiente de sedução mútua" surge-lhe incompreensível: "Não encontro na descrição quaisquer factos objetivos que demonstrem a sedução mútua." Acresce, sublinha, que "ou há ou não há consentimento para o ato sexual e se não há consentimento há crime, o que nada tem a ver com a existência ou não de um clima de sedução prévia. Sendo certo que ainda por cima o crime foi cometido pelos dois arguidos. Será que o tribunal está a dizer que a vítima seduziu os dois?"
E conclui: "Há sempre tolerância em relação a este tipo de arguidos, os acusados de crimes sexuais contra mulheres. São apresentados como boas pessoas, como não criminosos, que numa dada situação deram largas aos seus instintos sexuais. E se nem discordo da suspensão da pena é preciso ter em conta que temos em Portugal pessoas condenadas a prisão efetiva por crimes contra a propriedade ou por corrupção, sendo como estes arguidos primários [ou seja, sem condenações anteriores]."
"Este caso é o nosso La Manada"
"É o nosso La Manada", diz uma magistrada que pede para não ser identificada, referindo-se ao processo relativo à violação de uma jovem espanhola de 18 anos, também em 2016 e também quando embriagada, por cinco homens, nas festas de San Fermin, em Pamplona, e cuja sentença encheu as ruas de Espanha de protestos, por se ter considerado que não tinha sido usada violência na consumação do crime. "O que mais revolta é que quando estão em causa crimes contra mulheres o sinal que os tribunais dão é sempre este, de desculpabilização do comportamento dos agressores. O que era preciso para terem pena efetiva? Que já tivessem violado ou roubado antes?"
Como a penalista citada, considera que deveria ter sido valorizada a comissão em conjunto e o não uso de preservativo. Mas ao contrário dela crê que "a medida da pena demonstra que o crime foi desvalorizado. Há um sinal de impunidade para a comunidade. Uma mulher inconsciente foi violada duas vezes! Que humilhação para ela constatar que ficam com pena suspensa."
"O que mais revolta é que quando estão em causa crimes contra mulheres o sinal que os tribunais dão é sempre este, de desculpabilização do comportamento dos agressores. O que era preciso para terem pena efetiva? Que já tivessem violado ou roubado antes?"
A indignação sobe de tom: "E o acórdão refere que ela esteve a dançar na pista? Mas que importância tem isso? Que relevo, que relação? E de onde vem a "sedução mútua"? Esta mulher tinha vomitado e estava na casa de banho mal disposta. Provou-se que estava incapaz de resistir quando a violaram. Até se podia ter despido na pista, caramba. Está a tentar-se que recaia na vítima uma parte da responsabilidade. E que é isto da "baixa ilicitude"? O que seria alta ilicitude? Às vezes parece que a argumentação jurídica permite que a gente se perca e não veja a gravidade das coisas. Estamos a escudar-nos no argumento jurídico para branquear os factos."
Os factos, então. Voltemos atrás, à noite de sábado 26 de novembro. Maria, de quem pouco se sabe a partir do acórdão, tinha-se deslocado com uma amiga ao Vice Versa, que ambas frequentavam há alguns meses e de onde conheciam os arguidos. Pelas 3.30, havendo já no bar, lê-se na factualidade provada, "poucos clientes e aproximando-se a hora do seu encerramento - 4 horas da madrugada -, o arguido [barman] começou a servir à [vítima] vários "shots" - pelo menos três -, de bebidas alcoólicas (...) dizendo que era oferta, sendo certo que a ofendida já havia consumido várias bebidas também alcoólicas."
"De onde vem a "sedução mútua"? Esta mulher tinha vomitado e estava na casa de banho mal disposta. Estava incapaz de resistir quando a violaram. Está a tentar-se que recaia na vítima uma parte da responsabilidade."
Pouco depois, já após as quatro da manhã, a amiga de Maria mostrou-se mal disposta, sentando-se num sofá na zona Vip, acompanhada por Paulo. Maria juntou-se-lhes, acompanhada por Marcos, e começou também a sentir-se nauseada, sendo levada por Marcos ao exterior do bar (supõe-se que para apanhar ar). Perto das cinco da manhã, como não se sentisse melhor, Maria foi levada por Marcos à casa de banho feminina e aí sentou-se no chão, junto à sanita, e vomitou. Paulo foi também à casa de banho nessa altura e "aí verificou sinais de embriaguez" em Maria.
Relação do Porto mantém pena suspensa para dois funcionários de discoteca de Gaia condenados por terem tido "cópula" com jovem de 26 anos quando "incapaz de resistir". E fala em "danos físicos" sem "especial gravidade".
"A culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]."
As considerações pertencem a um acórdão da Relação do Porto, datado de junho e assinado pelos juízes Maria Dolores da Silva e Sousa (relatora) e Manuel Soares, dizendo respeito a um caso ocorrido em novembro de 2016, quando uma jovem de 26 anos - a quem se dará o nome de Maria -- foi, de acordo com o dado como provado, submetida, enquanto "incapaz de resistência" por estar muito embriagada, a relações sexuais "de cópula completa" por dois funcionários da discoteca Vice Versa, em Vila Nova de Gaia, na casa de banho da mesma e quando o estabelecimento se encontrava já encerrado, não havendo mais ninguém nele além dos arguidos e de Maria.
"A culpa dos arguidos [embora nesta sede a culpa já não seja chamada ao caso] situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade (não premeditação), na prática dos factos. A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência [o abuso da inconsciência faz parte do tipo]."
Os homens, de 25 e 39 anos à data dos factos, respetivamente barman e porteiro/relações públicas da discoteca, Marcos e Paulo de primeiro nome, foram condenados a quatro anos e meio de prisão em acórdão de fevereiro do juiz 2 do Juízo Criminal Central de Nova de Gaia, que suspendeu a aplicação da pena, suspensão confirmada pela Relação. De acordo com esta última decisão - não foi possível consultar a da primeira instância, já que estas por norma não são disponibilizadas na net - a acusação feita pelo MP (que recorreu por não concordar com a suspensão da pena) não foi toda considerada procedente.
Os arguidos, que estiveram de fevereiro a junho de 2017 em prisão preventiva e depois em prisão domiciliária com pulseira eletrónica até ao julgamento, foram apenas condenados "pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência", descrito no artigo 165º do Código Penal e cujo enquadramento penal é de dois a dez anos de prisão.
"Ela estava toda desmaiada"
Não recorreram da condenação, apesar de, segundo o recurso do MP, não admitirem ter cometido o crime nem manifestarem "qualquer arrependimento pela prática dos factos": "Apenas reconheceram ter mantido relações sexuais com a ofendida, negando o estado de inconsciência em que a mesma se encontrava. (...) Apenas se limitam a mostrar arrependimento em função das consequências que para si próprios os factos praticados podem acarretar; ou seja um arrependimento focado e centrado nas suas pessoas."
Considerando que "ambos os arguidos desprezaram totalmente os mais elementares valores morais e jurídicos de respeito devido pela liberdade e autodeterminação sexual da ofendida, ao se aproveitarem do seu estado de inconsciência para com ela manterem relações sexuais de cópula", o MP frisa no recurso que a seguir ao crime o barman Marcos não mostrava dúvidas sobre o "estado de inconsciência da ofendida", referindo-o "em telefonemas intercetados na escuta ao seu telemóvel dizendo "(...) ela estava toda fodida (...)" e "(...) Não. Ela estava toda desmaiada no quarto de banho (...).""
O barman não mostrava dúvidas sobre o "estado de inconsciência da ofendida", referindo-o "em telefonemas intercetados na escuta ao seu telemóvel dizendo: "Ela estava toda fodida" e "Ela estava toda desmaiada no quarto de banho."
Aparentemente, a falta de arrependimento não foi valorizada pelo tribunal de recurso. Tão-pouco terá sido tida em conta a possibilidade de os arguidos serem condenados pela forma agravada do crime - a que prevê um aumento de um terço nos limites mínimo e máximo quando, nos termos do artigo 177º do CP, é "cometido conjuntamente por duas ou mais pessoas" -- e que, aparentemente, o tribunal inferior rechaçou argumentando "não se ter demonstrado o planeamento de uma decisão conjunta ou a sua execução com diferentes papéis atribuídos a cada um mas, em vez, duas resoluções autónomas e distintas."
Igualmente, o facto de pelo menos Paulo, o porteiro, não ter usado preservativo quando submeteu Maria a "cópula completa, ejaculando" - foram encontrado resíduos do seu sémen no exame forense que foi feito quer a Maria quer às suas roupas - não mereceu qualquer censura penal ou sequer menção na decisão, apesar de ser uma conduta que coloca a vítima em perigo acrescido.
"Os arguidos não demonstraram qualquer arrependimento pela prática dos factos. Apenas reconheceram ter mantido relações sexuais com a ofendida, negando o estado de inconsciência em que a mesma se encontrava. (...) Apenas se limitam a mostrar arrependimento em função das consequências que para si próprios os factos praticados podem acarretar."
Quanto a serem ambos funcionários do estabelecimento, facto que o MP frisa no seu recurso impor-lhes "um comportamento mais cuidadoso senão mesmo de proteção" dos clientes, "pelo que redobrado era o seu dever de não serem eles a abusar dessas situações [de excesso alcoólico], especialmente com comportamentos sexuais altamente reprováveis e dolosos" também não terá sido considerado relevante pelas duas instâncias - como, de resto, a evidência de estes terem mantido a vítima num local fechado, que controlavam, durante várias horas.
Diz a Relação: "Os factos demonstram que os arguidos estão perfeitamente integrados, profissional, familiar e socialmente e dão-nos conta de, pelo menos, grande constrangimento dos arguidos perante a situação que criaram. Os arguidos não têm qualquer percurso criminal. A leitura dos factos espelha personalidades com escassíssimo pendor para a reincidência."
Tribunais só viram atenuantes
"Todo o caso é apreciado no pré-entendimento de que eles não vão para a prisão. Tudo o que pode ser usado para atenuante é invocado, tudo o que devia ser agravante não é", comenta Inês Ferreira Leite, penalista, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro da direção da associação feminista Capazes.
"A falha começa pelo MP, que não fez uma acusação com todos os elementos que deveria ter usado. Deveria ter sido mencionado o não uso de preservativo e sido pedido que os arguidos fossem inscritos na lista de agressores sexuais e lhes fossem aplicadas as penas acessórias para pessoas que cometam crimes sexuais. Não deviam poder voltar a trabalhar em funções em que fiquem responsáveis por outras pessoas, nomeadamente em bares e discotecas. Isso não se consegue evitar só com o regime de prova [acompanhamento pelo Instituto de Reinserção Social com um plano específico] que o tribunal impôs no período da pena suspensa."
Não achando que "a pena seja necessariamente injusta no caso" ou que o acórdão seja "especialmente chocante", a jurista crê que deveria ter sido contemplada a agravação "por terem cometido o crime em conjunto, ter havido conjugação de esforços. Aliás o tribunal considera que não houve premeditação - e concordo que não houve -- mas pode considerar-se a possibilidade de concertação prévia. Porque é que o porteiro leva a amiga a casa e não as duas? Porque deixa a vítima sozinha com o barman?"
"Há sempre tolerância em relação a este tipo de arguidos, os acusados de crimes sexuais contra mulheres. São apresentados como boas pessoas, como não criminosos, que numa dada situação deram largas aos seus instintos sexuais."
Além disso, opina Ferreira Leite, "o que salta à vista no acórdão é a forma menorizante como se despacharam os efeitos do crime na vítima." Para além de só serem mencionadas as sequelas físicas, quando "é de conhecimento obrigatório que todos estes crimes têm um impacto psicológico e emocional muito grande", o facto de o acórdão mencionar "um ambiente de sedução mútua" surge-lhe incompreensível: "Não encontro na descrição quaisquer factos objetivos que demonstrem a sedução mútua." Acresce, sublinha, que "ou há ou não há consentimento para o ato sexual e se não há consentimento há crime, o que nada tem a ver com a existência ou não de um clima de sedução prévia. Sendo certo que ainda por cima o crime foi cometido pelos dois arguidos. Será que o tribunal está a dizer que a vítima seduziu os dois?"
E conclui: "Há sempre tolerância em relação a este tipo de arguidos, os acusados de crimes sexuais contra mulheres. São apresentados como boas pessoas, como não criminosos, que numa dada situação deram largas aos seus instintos sexuais. E se nem discordo da suspensão da pena é preciso ter em conta que temos em Portugal pessoas condenadas a prisão efetiva por crimes contra a propriedade ou por corrupção, sendo como estes arguidos primários [ou seja, sem condenações anteriores]."
"Este caso é o nosso La Manada"
"É o nosso La Manada", diz uma magistrada que pede para não ser identificada, referindo-se ao processo relativo à violação de uma jovem espanhola de 18 anos, também em 2016 e também quando embriagada, por cinco homens, nas festas de San Fermin, em Pamplona, e cuja sentença encheu as ruas de Espanha de protestos, por se ter considerado que não tinha sido usada violência na consumação do crime. "O que mais revolta é que quando estão em causa crimes contra mulheres o sinal que os tribunais dão é sempre este, de desculpabilização do comportamento dos agressores. O que era preciso para terem pena efetiva? Que já tivessem violado ou roubado antes?"
Como a penalista citada, considera que deveria ter sido valorizada a comissão em conjunto e o não uso de preservativo. Mas ao contrário dela crê que "a medida da pena demonstra que o crime foi desvalorizado. Há um sinal de impunidade para a comunidade. Uma mulher inconsciente foi violada duas vezes! Que humilhação para ela constatar que ficam com pena suspensa."
"O que mais revolta é que quando estão em causa crimes contra mulheres o sinal que os tribunais dão é sempre este, de desculpabilização do comportamento dos agressores. O que era preciso para terem pena efetiva? Que já tivessem violado ou roubado antes?"
A indignação sobe de tom: "E o acórdão refere que ela esteve a dançar na pista? Mas que importância tem isso? Que relevo, que relação? E de onde vem a "sedução mútua"? Esta mulher tinha vomitado e estava na casa de banho mal disposta. Provou-se que estava incapaz de resistir quando a violaram. Até se podia ter despido na pista, caramba. Está a tentar-se que recaia na vítima uma parte da responsabilidade. E que é isto da "baixa ilicitude"? O que seria alta ilicitude? Às vezes parece que a argumentação jurídica permite que a gente se perca e não veja a gravidade das coisas. Estamos a escudar-nos no argumento jurídico para branquear os factos."
Os factos, então. Voltemos atrás, à noite de sábado 26 de novembro. Maria, de quem pouco se sabe a partir do acórdão, tinha-se deslocado com uma amiga ao Vice Versa, que ambas frequentavam há alguns meses e de onde conheciam os arguidos. Pelas 3.30, havendo já no bar, lê-se na factualidade provada, "poucos clientes e aproximando-se a hora do seu encerramento - 4 horas da madrugada -, o arguido [barman] começou a servir à [vítima] vários "shots" - pelo menos três -, de bebidas alcoólicas (...) dizendo que era oferta, sendo certo que a ofendida já havia consumido várias bebidas também alcoólicas."
"De onde vem a "sedução mútua"? Esta mulher tinha vomitado e estava na casa de banho mal disposta. Estava incapaz de resistir quando a violaram. Está a tentar-se que recaia na vítima uma parte da responsabilidade."
Pouco depois, já após as quatro da manhã, a amiga de Maria mostrou-se mal disposta, sentando-se num sofá na zona Vip, acompanhada por Paulo. Maria juntou-se-lhes, acompanhada por Marcos, e começou também a sentir-se nauseada, sendo levada por Marcos ao exterior do bar (supõe-se que para apanhar ar). Perto das cinco da manhã, como não se sentisse melhor, Maria foi levada por Marcos à casa de banho feminina e aí sentou-se no chão, junto à sanita, e vomitou. Paulo foi também à casa de banho nessa altura e "aí verificou sinais de embriaguez" em Maria.
17.7.18
Criança de 12 anos violada na Índia por 22 homens durante sete meses
in DN
A vítima contou à irmã mais velha, que alertou os pais
Vinte e dois homens foram acusados pela polícia indiana de terem violado uma criança de 12 anos múltiplas vezes ao longo de um período de sete meses, em Chennai, no sul do país. Dezoito foram detidos e quatro são procurados pelas autoridades, segundo o Times of India.
Segundo a polícia, citada no jornal, os homens trabalhavam no complexo de apartamentos onde a criança, que sofre de problemas de audição, vivia com a família. Drogavam a menor antes de a violarem e gravavam as agressões. Os vídeos eram depois usados para chantagear a criança, forçando-a ao silêncio, ao mesmo tempo que a coagiam com ameaças de violência.
"Isto continuou até a rapariga ter dito à irmã mais velha, no sábado, uma estudante universitária de Deli, que veio a casa", informou o agente. Alertados pela filha mais velha, os pais apresentaram queixa e levaram a criança ao hospital, onde as agressões foram confirmadas.
Segundo a menor, foi o operador do elevador do enorme complexo de apartamento onde a família vive o primeiro a violá-la. Dias depois levou outro homem, iniciando um ciclo de agressões que se prolongou durante meses. Normalmente, esperavam que regressasse da escola e aoanhavam-na antes de chegar a casa.
Os pais não repararam já que era normal a criança ficar a brincar com outros amigos do complexo depois de sair da escola.
Os suspeitos já detidos trabalham todos para a mesma empresa de segurança e têm entre 23 e 66 anos.
A vítima contou à irmã mais velha, que alertou os pais
Vinte e dois homens foram acusados pela polícia indiana de terem violado uma criança de 12 anos múltiplas vezes ao longo de um período de sete meses, em Chennai, no sul do país. Dezoito foram detidos e quatro são procurados pelas autoridades, segundo o Times of India.
Segundo a polícia, citada no jornal, os homens trabalhavam no complexo de apartamentos onde a criança, que sofre de problemas de audição, vivia com a família. Drogavam a menor antes de a violarem e gravavam as agressões. Os vídeos eram depois usados para chantagear a criança, forçando-a ao silêncio, ao mesmo tempo que a coagiam com ameaças de violência.
"Isto continuou até a rapariga ter dito à irmã mais velha, no sábado, uma estudante universitária de Deli, que veio a casa", informou o agente. Alertados pela filha mais velha, os pais apresentaram queixa e levaram a criança ao hospital, onde as agressões foram confirmadas.
Segundo a menor, foi o operador do elevador do enorme complexo de apartamento onde a família vive o primeiro a violá-la. Dias depois levou outro homem, iniciando um ciclo de agressões que se prolongou durante meses. Normalmente, esperavam que regressasse da escola e aoanhavam-na antes de chegar a casa.
Os pais não repararam já que era normal a criança ficar a brincar com outros amigos do complexo depois de sair da escola.
Os suspeitos já detidos trabalham todos para a mesma empresa de segurança e têm entre 23 e 66 anos.
13.2.17
Conheça as drogas da violação usadas em discotecas
Marta Cerqueira, in iOnline
Em novembro, uma jovem de 26 anos terá sido violada por dois homens depois de estes lhe terem dado álcool e drogas até a deixar em estado de semiconsciência. A chamada “droga da violação” tem efeitos medicinais, mas quando usada de forma descontrolada pode, no limite, levar à morte
O barman terá passado a noite a oferecer bebidas à jovem, até que esta ficasse num estado de semiconsciência. Já com a discoteca fechada e as câmaras de vigilância desligadas terá, juntamente com o porteiro, violado a vítima de 26 anos. Os dois suspeitos, Marcos, de 25 anos, e Paulo, de 39 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária do Porto. Até serem presentes a juiz, mantêm-se em prisão preventiva.
O episódio aconteceu no dia 27 de novembro do ano passado na discoteca Vice Versa, no centro de Vila Nova de Gaia. A jovem era cliente habitual e mantinha com o barman e o porteiro apenas uma relação cordial. Nessa noite, porém, os dois terão incitado a que bebesse até que o seu estado a impedisse de reagir ao assédio. O “Correio da Manhã” adianta que terão sido usadas drogas na bebida, mas a Polícia Judiciária não confirma essa informação, adiantando apenas, em comunicado, que os dois “terão aproveitado a situação de particular fragilidade e vulnerabilidade da vítima para a agredirem sexualmente”.
Droga da violação Apesar de a Polícia Judiciária não ter contabilizados os número de violações às quais estão associados o consumo de drogas, este não será o primeiro caso em que a vítima é forçada a manter relações sexuais sob o efeito das chamadas “drogas da violação”.
O psiquiatra Luís Patrício prefere chamar-lhes “droga de atitude”, usadas para “perturbar o estado de consciência de outra pessoa, invadir a sua privacidade, a sua intimidade, cometer estupro”. O médico explica que o álcool é uma dessas substâncias psicoativas, mas que geralmente, quando se fala em drogas, as mais usadas são a quetamina, o flunitrazepam e o GHB.
As três substâncias – que podem ser administradas em pó, líquido ou comprimidos – são usadas na medicina, em doses controladas. Quando administradas sem aconselhamento médico e em doses desajustadas ajudam a sedar o Sistema Nervoso Central.
Luís Patrício, um dos pioneiros no tratamento da toxicodependência em Portugal, faz uma espécie de glossário do que cada uma das substâncias provoca. Assim, o GHB pode induzir um coma muito rápido, obrigando a intervenção de urgência caso a dose seja excessiva. Como não tem cor ou cheiro e quase não tem sabor – é ligeiramente salgada –, pode ser facilmente misturada nos alimentos e bebidas sem que se perceba. Já a quetamina – que na medicina é usada como anestesia para cirurgias ginecológicas ou queimaduras – pode provocar graves perturbações da realidade, levando a quadros de alucinação. Por fim, o flunitrazepam pode provocar alterações do comportamento, invasão da propriedade alheia e perturbações da memória. “Nos anos 80 foi em Portugal uma das principais substâncias de abuso”, lembra o psiquiatra, apontando um sucessor, o midazolam, cujo negócio é, para Luís Patrício, “uma situação vergonhosa”, para a qual pede uma alteração da lei para que a venda seja mais controlada.
Violações em Portugal
Apesar dos números relativos a 2016 ainda não terem sido divulgados – está previsto que aconteça em Março, no Relatório Anual de Segurança Interna –, o i teve acesso aos comunicados de 2016 e início de 2017 da PJ relativos a violações.
Apesar de esta ser apenas a informação que a Polícia Judiciária decide tornar pública (e não os dados globais) é possível fazer uma contagem parcial dos crimes cometidos entre janeiro de 2016 e a primeira semana de fevereiro de 2017. Ao todo, falamos de 45 crimes, que acabaram na detenção de 47 pessoas. Em termos globais, oito dos crimes envolvem menores, dois acabaram em morte e sete estão relacionados também com violência doméstica.
Já em 2015 e segundo os dados divulgados no Relatório Anual de Segurança Interna, foram registadas em Portugal 375 queixas por crime de violação. Em média, é mais do que uma participação por dia. Os dados mostram que 92,7% das vítimas eram do sexo feminino e 7,3% do sexo masculino. A maioria delas tinha entre 21 e 30 anos, seguindo-se as vítimas entre os 16 e os 18 anos. Em mais de metade dos casos, existia uma relação de proximidade entre agressor e vítima, tratando-se em muitos casos de familiares.
drogas violação crime discoteca
Em novembro, uma jovem de 26 anos terá sido violada por dois homens depois de estes lhe terem dado álcool e drogas até a deixar em estado de semiconsciência. A chamada “droga da violação” tem efeitos medicinais, mas quando usada de forma descontrolada pode, no limite, levar à morte
O barman terá passado a noite a oferecer bebidas à jovem, até que esta ficasse num estado de semiconsciência. Já com a discoteca fechada e as câmaras de vigilância desligadas terá, juntamente com o porteiro, violado a vítima de 26 anos. Os dois suspeitos, Marcos, de 25 anos, e Paulo, de 39 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária do Porto. Até serem presentes a juiz, mantêm-se em prisão preventiva.
O episódio aconteceu no dia 27 de novembro do ano passado na discoteca Vice Versa, no centro de Vila Nova de Gaia. A jovem era cliente habitual e mantinha com o barman e o porteiro apenas uma relação cordial. Nessa noite, porém, os dois terão incitado a que bebesse até que o seu estado a impedisse de reagir ao assédio. O “Correio da Manhã” adianta que terão sido usadas drogas na bebida, mas a Polícia Judiciária não confirma essa informação, adiantando apenas, em comunicado, que os dois “terão aproveitado a situação de particular fragilidade e vulnerabilidade da vítima para a agredirem sexualmente”.
Droga da violação Apesar de a Polícia Judiciária não ter contabilizados os número de violações às quais estão associados o consumo de drogas, este não será o primeiro caso em que a vítima é forçada a manter relações sexuais sob o efeito das chamadas “drogas da violação”.
O psiquiatra Luís Patrício prefere chamar-lhes “droga de atitude”, usadas para “perturbar o estado de consciência de outra pessoa, invadir a sua privacidade, a sua intimidade, cometer estupro”. O médico explica que o álcool é uma dessas substâncias psicoativas, mas que geralmente, quando se fala em drogas, as mais usadas são a quetamina, o flunitrazepam e o GHB.
As três substâncias – que podem ser administradas em pó, líquido ou comprimidos – são usadas na medicina, em doses controladas. Quando administradas sem aconselhamento médico e em doses desajustadas ajudam a sedar o Sistema Nervoso Central.
Luís Patrício, um dos pioneiros no tratamento da toxicodependência em Portugal, faz uma espécie de glossário do que cada uma das substâncias provoca. Assim, o GHB pode induzir um coma muito rápido, obrigando a intervenção de urgência caso a dose seja excessiva. Como não tem cor ou cheiro e quase não tem sabor – é ligeiramente salgada –, pode ser facilmente misturada nos alimentos e bebidas sem que se perceba. Já a quetamina – que na medicina é usada como anestesia para cirurgias ginecológicas ou queimaduras – pode provocar graves perturbações da realidade, levando a quadros de alucinação. Por fim, o flunitrazepam pode provocar alterações do comportamento, invasão da propriedade alheia e perturbações da memória. “Nos anos 80 foi em Portugal uma das principais substâncias de abuso”, lembra o psiquiatra, apontando um sucessor, o midazolam, cujo negócio é, para Luís Patrício, “uma situação vergonhosa”, para a qual pede uma alteração da lei para que a venda seja mais controlada.
Violações em Portugal
Apesar dos números relativos a 2016 ainda não terem sido divulgados – está previsto que aconteça em Março, no Relatório Anual de Segurança Interna –, o i teve acesso aos comunicados de 2016 e início de 2017 da PJ relativos a violações.
Apesar de esta ser apenas a informação que a Polícia Judiciária decide tornar pública (e não os dados globais) é possível fazer uma contagem parcial dos crimes cometidos entre janeiro de 2016 e a primeira semana de fevereiro de 2017. Ao todo, falamos de 45 crimes, que acabaram na detenção de 47 pessoas. Em termos globais, oito dos crimes envolvem menores, dois acabaram em morte e sete estão relacionados também com violência doméstica.
Já em 2015 e segundo os dados divulgados no Relatório Anual de Segurança Interna, foram registadas em Portugal 375 queixas por crime de violação. Em média, é mais do que uma participação por dia. Os dados mostram que 92,7% das vítimas eram do sexo feminino e 7,3% do sexo masculino. A maioria delas tinha entre 21 e 30 anos, seguindo-se as vítimas entre os 16 e os 18 anos. Em mais de metade dos casos, existia uma relação de proximidade entre agressor e vítima, tratando-se em muitos casos de familiares.
drogas violação crime discoteca
16.1.17
"Fui 5 anos escrava em Portugal"
Sílvia Caneco, in Visão
Lana tinha dez anos quando foi vendida por mil euros pela própria mãe. Foi espancada, forçada a roubar, obrigada a dormir com dois homens. Obrigada até a entregar Escrava um filho. Tudo debaixo dos olhos de assistentes sociais, da polícia e de um hospital público. Como é possível o sistema ter falhado desta forma, e durante anos? A VISÃO passou meses a tentar encontrá-la. Descobriu-a numa casa-abrigo de localização secreta e conta agora a sua história chocante
Lana tem dez anos e esta noite vai dormir com um homem. Ninguém lhe disse que não teria escolha.
Não foi isso que a mãe prometeu quando lhe contou que iria ser levada de avião para a Irlanda, teria uma nova família e nunca lhe faltaria nada. Nenhuma criança está preparada para compreender que foi vendida pela própria mãe. Também não é normal que saiba o que é isso de dormir com um homem muito menos com um que não escolheu. Lana vai aprendê-lo esta noite. E vai reaprendê-lo de todas as vezes que for violada nas cerca de 400 noites que se vão seguir em Dublin.
Mal o avião aterrou na Irlanda, contaram-lhe que aquele homem na verdade, ainda nem um homem, um adolescente de 15 anos que nunca tinha visto seria o seu marido. Que partilharia casa com ele, com o pai, a mãe e o irmão mais velho. E teria de ir para as ruas mendigar se queria ter o que comer.
A Lana de hoje, que não descola de Madalena, a psicóloga a quem chama "mãe emprestada, mãe de coração", a Lana efusiva que hoje ri mais do que chora, a Lana que é vaidosa nas suas calças de ganga, casaco desportivo e tranças miudinhas, é a Lana que não se esquece de como, naquele dia, ainda um fio de gente, se sentiu ainda mais pequena a fazer-lhes frente: "Obrigou-me a pedir e a roubar. Eu dizia: 'Não posso fazer isto. Não gosto de ti. Quero ir para a minha mãe, quero ir embora.' E ele dizia: 'Não vais não, vais ficar, fazer o que quero e ganhar dinheiro para nós.'" Lana jamais o teria escolhido. Chorou, clamou, gritou que não gosta dele, que não o quer, que não tem idade nem corpo para saber o que é isso de casar com um homem. De nada lhe valeu quando o que sobra é este retrato: o de uma menina anichada como uma raposa, dobrada de dores e de medo.
Ao fim de pouco mais de um ano de agressões com paus e cabos dobrados, Lana mal conseguia andar.
Doente já não seria útil. Puseram-na num avião e devolveram-na à Roménia. Quem cuidaria agora dela? O pai? Nunca soube quem era. A avó? Bem que a foi buscar ao hospital quando a mãe a quis abandonar à nascença e bem que dela cuidou até aos dez anos, mas entretanto mudara-se para França. Restava-lhe uma mãe com quem vivera apenas dois meses e que a empurrara para a servidão. Mas que pelo menos parecia arrependida, surpreendida até com as agressões, magoada por tê-la deixado ir: "Ó filha, eu não sabia, não sabia." E a filha perdoava e respondia com um pedido de desculpas por ter duvidado da mãe.
O cansaço era tanto, a saúde tão frágil, que durante uma semana Lana não conseguiu sair da cama.
Sentada na ponta da cadeira, de tronco tombado sobre o colo da mãe emprestada, Lana fala muito rápido, tão rápido que às vezes ninguém na sala da casa-abrigo a entende. Como se assim fosse mais fácil recordar o que se vai seguir: uma história que atravessou fronteiras e durante anos escapou aos olhos de vizinhos, polícias, assistentes sociais e hospitais.
A VENDA
Quinze dias depois da chegada à Roménia, acaba o período de paz na pequena casa de Cluj-Napoca, a terceira maior cidade do país. A mãe tem novos pla- nos para Lana: "Vais ter um novo marido. Vais trabalhar.
Vais ganhar o teu dinheiro e mandar dinheiro para a mãe para ajudar as tuas irmãs. A mãe sabe o que é melhor para ti." Lana sai com as suas roupas e com o passaporte.
Faz calor, um calor anormal para a primavera, como se alguma coisa ardesse à superfície da paisagem que deixa para trás. A controlá-la, sentado ao seu lado no autocarro, segue um romeno corpulento de quem nada sabe apenas que se chama Marius e que pelo aspeto terá pouco mais de 30 anos. Colada ao vidro a ver passar a terra que a expulsa, pergunta-se como será esse lugar para onde a levam. Enquanto as horas passam e já todos dormem, pergunta-se se deve sentir saudades da mãe que ela ainda não sabe que a acabou de vender por mil euros. Menos de dois anos depois da primeira viagem, Lana está de regresso à rota do tráfico.
Chega a Portugal e é levada para uma vila perto de Oliveira de Azeméis. Aquela que será a sua sogra (mas que em público deverá tratar por madrasta) chama-se Lucia e não demora a apresentar-lhe uma lista de tarefas: vai ter de acordar todas as madrugadas, às 6h30, para limpar a casa, lavar a roupa à mão, cozinhar.
E vestir, cuidar e dar de comer a quatro dos então seis filhos do casal Lucia e Marius, com idades entre um mês e 12 anos de idade. Na realidade, o mais novo só uns dias depois virá para casa: teve de ser assistido no hospital por falta de cuidados maternos, e foi ali abandonado, doente, pelos pais. Lucia e Marius vão inventar uma desculpa terem ido à Roménia renovar documentos para recuperarem a guarda da criança.
Ainda naquele dia, Lana é apresentada àquele que será o seu segundo marido. Também se chama Marius, como o pai. É um miúdo da sua idade (12 anos), magro, imberbe, de cara afunilada. Lana faz finca-pé.
Diz ao sogro que não gosta dele. "E lá tens de gostar? Fazes o que eu quero." Ela replica: "Vais obrigar-me a dormir com o teu filho se não gosto dele?" Lana tem 12 anos e esta noite vai ter de voltar a partilhar quarto e cama com um homem. O resto virá por fases. No final de 2010 Lana está em pânico com a sua primeira menstruação. É a pior coisa que lhe podia acontecer. Acabou-se a misericórdia. Daí em diante, pelo menos uma vez por semana, e durante quase quatro anos consecutivos, vai ser violada pelo novo marido. Quando ousar dizer que não o quer, alguém dentro de casa o próprio Marius, ou o sogro ou a sogra vai puxar da sua força mais bruta e bater-lhe até ela parar de se queixar. Até que se resigne.
Ninguém a vai ouvir chorar enquanto fingirem que são marido e mulher.
A DESGRAÇA
A primeira medida da família para impedir Lana de desaparecer foi esconder-lhe o passaporte e a certidão de nascimento. E para desviar as atenções das assistentes sociais e da polícia ensinaram-na a mentir: deveria dizer que os miúdos e o marido eram seus irmãos, a sogra, madrasta e o sogro, pai, como se fosse o resul tado de uma relação extramatrimonial entre Marius "sénior" e a sua mãe de sangue.
A qualquer hora, Lana tinha de estar disponível para cuidar da casa ou das (outras) crianças. Em menos de nada, o recém-nascido foi mudado para o quarto dela, para que fosse ela a socorrê-lo caso chorasse durante a noite. Se a comida não ficasse boa, era espancada. Se se esquecesse de alguma tarefa, era espancada. Se aquecesse demasiado o leite do bebé -porque tinha 12 anos e ninguém lhe ensinou como medir a temperatura, era espancada. Espancada com as mãos, com vassouras, com um taco de basebol. Durante anos os vizinhos foram testemunhas da sua desgraça: viam-lhe os hematomas na face, nos olhos, na cabeça. Quando as marcas eram indisfarçáveis, Lucia inventava uma história para a vizinhança: uma em que as crianças, na brincadeira, tinham magoado Lana.
Como se fosse pouco o que fazia, a menina ainda costumava ajudar uma mulher que vendia velas no cemitério ou as que iam lavar as campas dos familiares.
Os gestos eram pagos com umas moedas, que raramente conseguia esconder dos sogros. No café da dona Paula, que ficava na sua rua, o mais recorrente era comprar apenas uma pastilha, por cinco cêntimos. Na verdade, o que estava a comprar não era uma pastilha. Era tempo. Naquele espaço podia esquecer-se da vida que tinha: conversava com quem estava, ria-se, via televisão. A caminho entre casa e o café, uma vez ou outra chegou a despir a saia, comprida e pesada, que a obrigavam a usar para ficar com as calças que encontrara num caixote de roupa para os pobres. Por momentos, com este disfarce, podia vestir-se como as adolescentes da TV.
Os sogros viviam em Portugal desde 2009, e embora na terra conhecessem o pai Marius como vendedor de carros, nenhum deles declarara quaisquer rendimentos ou ocupação profissional. Acabados os EUR600 de Rendimento Social de Inserção e os EUR70 de abono dados à família, Lana era obrigada a uma nova função: ir à mercearia e aos supermercados roubar barras de queijo flamengo, champôs, Snickers, frascos de creme, latas de Redbull. Das prateleiras, os produtos iam para dentro de um saco, colocado estrategicamente debaixo da saia. "Odiava.
Morria de vergonha por ter de roubar a quem trabalhava.
Eles diziam que tinha de ser assim, mas eu sabia que podia não ser", lembra Lana, agora com 19 anos, tão rejuvenescida, com o seu cabelo finalmente livre e solto. Chegou a ser apanhada a roubar, ouvida pela polícia e presente a tribunal. Nunca contou que o fazia a mando de Lucia.
A 7 de agosto de 2014, pelas cinco da tarde, a sogra exigiu-lhe que fosse roubar ao minimercado. Recusou, e foi espancada com um pau nas pernas e proibida de dormir em casa nessa noite. Meses depois, a 18 de dezembro, ao negar-se novamente a roubar, Lucia agarrou-a pela cabeça, empurrou-a contra a porta de entrada da casa e voltou a usar um pau para lhe bater nas pernas. Lana ficou com duas escoriações no crânio, um hematoma na face e outro na perna.
Nesse mesmo mês, já o marido tinha aparecido no café da dona Paula e provocado uma cena de ciúmes. Pontapeou-a pelas costas, agarrou-a pelos cabelos e arremessou-lhe a cabeça contra uma porta de ferro que ficou até hoje amolgada, tamanha a violência do embate.
Depois, enxotou-a até casa como um cão tinhoso, enquanto a enchia de murros e a sacudia com pontapés.
Na sala pequena onde recorda tudo, Lana solta um grito quando cola as suas mãos quentes às mãos frias de Madalena. E é a primeira a acrescentar: "Mas tens o coração quente, eu sei." A psicóloga brinca: "Está completamente portuguesa." Lana não quer ser outra coisa. "Não quero ir mais para a minha terra. Estou tão bem aqui." Nem sequer gosta muito de viajar. Só ela sabe o que lhe aconteceu sempre que teve de partir.
Alex Gozblau
O ROUBO MAIOR
Lana entra na mercearia da dona Fátima a chorar convulsivamente.
Ajude-me, que eu não consigo mais.
A custo, acaba por confessar estar a fugir de Lucia.
Está cansada, não quer roubar mais muito menos a quem, como ela, é sua amiga e pede-lhe ajuda para denunciar o caso à GNR.
Agora, a dona da loja já percebe o misterioso desaparecimento de alguns produtos. E também as nódoas negras que aqui e ali descobria em Lana.
Pergunta-se como não percebeu logo a história. Mas a verdade é que ninguém percebeu. Até as técnicas dos serviços sociais, que acompanhavam a família desde 2009 e já teriam ouvido a comunidade comentar que uma rapariga seria vítima de maus-tratos, passaram anos sem dar pela presença de mais uma pessoa lá em casa. E quando finalmente confrontaram Lucia e Marius com a existência de mais um elemento no agregado familiar, foram na cantiga de que Lana era fruto de uma relação extraconjugal de Marius, e que nunca a assumiram porque não tinham documentos válidos.
Em frente aos militares da GNR, Lana não tem coragem de desmentir essa versão, queixando-se apenas de ser vítima de maus-tratos. O sogro entretanto aparece, jura-lhe pelos filhos que nunca mais será agredida e ela cede. Bastaram uns minutos, o tempo de chegar a casa, para ouvir que, afinal, nada mudaria.
A sorte é que naquela mesma tarde 19 de dezembro de 2014 a GNR bate à porta e obriga Marius a entregar os documentos que até então tinha escondido. É nesse momento que a jovem pede aos polícias para a levarem para longe. Lana, a quem a vida deu razões para não confiar em ninguém nem acreditar em novas oportunidades, quis salvar-se.
"Sempre confiei muito em Deus, rezava muito nas igrejas sozinha. Entreguei a minha vida nas mãos dele. Não conhecia ninguém mas confiei. Tudo o que queria era sair dali", diz de rompante, solta, na sua mistura de sotaques. Pela primeira vez não teve medo o desconhecido não poderia ser tão horrível como o que já conhecia. "A minha vida não foi fácil, mas agora é", resume, enquanto se aninha na cadeira e se enrola no cachecol. "Fui eu que decidi mudar a minha vida." Dito assim, tudo parece tão simples. Naquele dia, Lana já não voltou a casa. Tinha 16 anos. Foi escrava durante seis.
O caso foi participado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Durante meses, enquanto estava num lar de acolhimento, teve de enfrentar a agonia de reviver a sua história perante a GNR, assistentes sociais, psicólogos, Polícia Judiciária (PJ) e finalmente um juiz. Passo a passo, ia incluindo mais pormenores, de Portugal à Roménia, da Roménia à Irlanda, até chegar aos mais sórdidos. O maior segredo de todos ainda estava para ser revelado. Não tinha propriamente prazer em anunciá-lo ao mundo porque toda a dor desaguava nele.
- Eu tive um bebé.
- Como assim, um bebé? Onde? Quando? Onde está?
- Depois de ter o período engravidei do Marius.
Levaram-me para o hospital e tive uma menina.
Alex Gozblau
A história apanhou todos de surpresa. Foi preciso vasculhar os registos do hospital, em Santa Maria da Feira, e desencadear um imenso trabalho de investigação para se descartar a hipótese de que Lana, perturbada pelos últimos desenvolvimentos, não estaria a alucinar. Nenhuma prova confirmava a sua versão: não havia registo de ter tido qualquer criança naquele hospital, nem sequer de alguma vez lá ter entrado.
Havia registo de um parto, sim, em 2012, mas de Iasmina, personagem até aqui desconhecida, filha mais velha de Lucia e Marius, residente em Espanha.
A unidade da PJ que investiga crimes de tráfico de seres humanos no norte do País e que tomou conta do caso de Lana descobriu que o casal usara os documentos da filha verdadeira para dar entrada com a falsa filha no hospital, imediatamente antes do parto.
Foi a primeira vez que Lana entrou num hospital.
Nunca fora vacinada nem tivera qualquer cuidado de saúde, nem em Portugal, nem na Roménia, nem sequer durante a gravidez.
A menina nasceu, com 2,8 quilos, e um hematoma na cabeça, que os médicos estranharam. Até hoje Lana não afasta a ideia de que isso aconteceu porque o pai da criança nunca se coibiu de lhe dar enxertos de pancada, acertando-lhe em cheio na barriga onde o bebé crescia.
Depois do parto, Lana mal conseguiu ver a filha.
Lucia convenceu a unidade de neonatologia do hospital de que era a avó materna da criança e que o pai teria ido viver com outra mulher para a Roménia, deixando a companheira desamparada, sem dinheiro e com um filho no ventre. Até Lana quase foi convencida pela sogra de que não tinha condições para cuidar de uma criança: "Não podemos dar-ta. Não tens casa, não tens dinheiro, como vais tu criá-la?" Ninguém no hospital nem nos serviços de proteção de menores desconfiou que estaria a ser usada uma falsa identidade. Lucia assinou os documentos que eram necessários. Sem o consentimento de Lana, a bebé foi deixada no hospital e posteriormente adotada, num processo que nenhum tribunal terá coragem de reverter. Lana foi proibida pelos sogros de procurar a filha.
Aproveitando o internamento, Lucia impôs-lhe ainda que colocasse um implante anticoncecional. Marius queria continuar a violá-la, pelo menos uma vez por semana, sem riscos de a voltar a engravidar. Naquela altura, já a própria Lucia carregava também uma barriga visível. Era preciso que a nora estivesse disponível para cuidar do seu bebé.
Como aliás viria a acontecer desde os primeiros dias, quando o levou para o quarto de Lana. À primeira palavra, foi a ela que chamou "mamã".
Este foi um dos episódios que mais chocou o procurador do Tribunal de Santa Maria da Feira, quando acusou Lucia e os dois Marius, pai e filho, de centenas de crimes de tráfico de pessoas, violência doméstica, escravidão e violação agravada, em janeiro deste ano.
O magistrado não teve meias palavras para exprimir a dor que infligiram à vítima: "Fizeram-no obrigando-a a sujeitar-se à servidão doméstica, obrigando-a a abandonar a filha, provocando-lhe dores, privação de liberdade, profunda tristeza, agonia, desespero e insegurança, reduzindo-a à condição de escrava." Lana não pôde ser nada. Nem criança, nem adolescente, nem filha, nem mãe.
A LIBERDADE
Chamo-me Lana. Tenho 17 anos, não sei quando serei maior de idade. Vim para Portugal aos 12. Comecei ontem a aprender a ler e a escrever.
Lana está finalmente perante o juiz do Tribunal de Família e Menores, que não tem dúvidas de que passou por graves violações dos direitos humanos quando lhe negaram o direito à escolaridade, à saúde, à identidade, a ter um filho. Como pode alguém sobreviver a tudo isto? Ao triplo abandono de uma mãe, ao roubo de uma filha, a uma infância e adolescência resumidas a uma vida de pobreza, agressões, abusos e escravatura? Lana é um prodígio da superação e do triunfo. Um caso raro, garantem as equipas da instituição que a ajudam há meses a construir um projeto de vida.
Podia ter-se tornado muda e apática, mas fala pelos cotovelos. O mais certo era ser desinteressada, desatenta, mas não é isso que se percebe quando fala português e usa certeiramente os provérbios. Podia ser amarga e desconfiada, mas distribui abraços pelas técnicas como se as conhecesse e as amasse desde sempre. Era previsível que fosse sisuda e triste, mas não é isso que se vê quando se ri com os olhos, com as bochechas e com os dentes.
Meses depois de ter deixado a casa de Lucia e Marius, e perante as ameaças contínuas dos agressores, a PJ decidiu apertar as medidas de segurança, dar-lhe o estatuto de vítima de tráfico de seres humanos e reencaminhá-la de um lar de infância e juventude para uma casa-abrigo de localização secreta, onde permanece até hoje. Periodicamente são definidas medidas para que se mantenha a salvo. Neste momento, por exemplo, não pode frequentar certos locais, publicar fotos suas, nem deixar-se fotografar em grupo.
Em julho, o Tribunal de Santa Maria da Feira deu como provada a escravidão continuada e condenou Marius a sete anos e meio de prisão; Lucia levou sete anos e nove meses. O outro Marius, marido forçado de Lana, ainda não foi julgado por se encontrar em paradeiro incerto. Está pendente um mandado de detenção europeu. Na leitura do acórdão, o juiz João Grilo olhou Marius e Lucia nos olhos e disse-lhes: "O que vocês fizeram a esta criança foi torná-la uma escrava. Era vossa escrava. Não tinha liberdade, nem autodeterminação. Tiraram-lhe tudo, até um filho." A primeira coisa que Lana fez quando chegou à casa-abrigo foi mudar de aparência até ficar irreconhecível.
Por sua iniciativa, mudou a maneira de vestir, largou as saias, jogou fora os colares e as argolas.
Agora prefere calças: "É muito mais fiiiixe!" Depois, quase provocou um susto às psicólogas quando apareceu, toda contente, de cabelo ondulado cortado a eito e uma franja às farripas. E no dia seguinte, que vida própria ganharia aquela franja?, perguntavam-se as mais experientes. Lana, que não saía do espelho, não se importou. Se corresse mal, mudava. Agora já podia mudar as vezes que quisesse.
Os progressos são enormes, mas não é justo dizer que não sobraram marcas dos anos de escravidão.
Ainda hoje toma medicamentos todos os dias e é assombrada com pesadelos todas as noites. A mãe tornou-se um tema proibido, para não ficar mais nervosa antes de dormir. Nos primeiros meses, parecia um bicho. Era agressiva, respondona, falava muito alto. "Ensinaram-me a ser bem-educada", diz, muito séria, sem que haja qualquer ironia na sua frase. "Fui aprendendo. Na minha outra vida não estava habituada a isto.
Gritavam comigo por tudo e qualquer coisa, e eu respondia. Agora ensinam-me como comportar-me." É muito mais do que isso. "Depois de tudo o que passei, estar aqui é muita felicidade.
Não quero o meu mal para ninguém.
Agora ajudam-me a construir uma vida", diz, e larga um sorriso tão grande, tão grande, que os olhos quase tocam nas maçãs do rosto.
Na escola que frequenta de segunda a sexta aprende as letras e os números como quem começa agora, e também artesanato, cerâmica, e as atividades da vida diária, como limpar uma casa ou cozinhar ter sido escrava metade da vida não significa que soubesse realmente fazê-lo. Descobriu dotes para cozinhar comida portuguesa e um talento especial para a costura: ao fim da primeira aula, fez na perfeição as bainhas de uns cortinados.
Sabe que a casa-abrigo é um lugar temporário, mas não teme o que virá. O que mais quer é um emprego.
"Gostava muito de arranjar uma vida, uma casa para mim. Quero muito, muito trabalhar. Podia ir para um café, ser ajudante de cozinha ou cuidar de bebés ou crianças." Diz que na casa-abrigo aprendeu "as coisas boas da vida", ganhou uma avó e a tal mãe emprestada de quem não larga a mão durante a conversa e que quase sufoca quando a aperta nos seus abraços. Quando saiu da casa de Lucia e Marius teve um primeiro instinto de ligar para a mãe, na Roménia. Depois, mudou de ideias.
Não podia arriscar que ela a vendesse a outro homem.
O passado é um caminho feio que não quer voltar a ver.
Mas não é a falar do passado que a voz lhe foge para os soluços. Lana não se afunda em tristezas nem em revoltas: já perdeu metade de uma vida nelas. A voz embargada só aparece quando explica quem é agora. "Quem sou? Hãããã. Sou uma pestinha. Gosto muito da minha vida nova e da minha família. Gostam muito de mim e eu gosto muito deles. Sinto-me muito feliz." E os olhos, brilhantes como cálices, faíscam de alegria e lágrimas. "Agora estou aqui, tenho uma vida boa, e aprendo muito com eles." Na nova vida, a primeira em que é livre, Lana fez uma descoberta: "Tudo o que eu queria, tenho uma família." Di-lo e não sabe se há-de sorrir ou chorar mais, enquanto puxa a nova mãe, Madalena, para o seu ombro e lhe diz bem alto: "Gosto muito, muito de ti." A um mês da festa de Natal, insiste em falar do presente que vai preparar para o "amigo segredo" (amigo secreto) e jura que este ano não se vai descair e contar antes de tempo quem é. Como deixou a antiga vida a uns dias do Natal de 2014, o turbilhão era tal que nem deu pelo passar da época. No ano passado, já nesta casa-abrigo, teve o primeiro Natal a sério: à noite, antes de ir para o quarto, espreitou a árvore e não viu nada; ao acordar, pela manhã bem cedo, descobriu uma montanha de presentes aos pés do pinheiro e acreditou que existia mesmo um Pai Natal. À sua maneira, ainda foi a tempo de ter uma infância feliz.
Lana tem 19 anos e esta noite não vai ter de dormir com um homem que não escolheu.
[Por razões de segurança e motivos éticos, o nome da vítima foi alterado nesta reportagem.] Se julga conhecer vítimas de tráfico de seres humanos e precisa de aconselhamento, ligue para um destes números. Equipas APF (Associação para o Planeamento da Família) Norte: 918654101/ APF Centro: 918654104/ APF Lisboa: 913858556/ APF Alentejo: 918654106
Lana tinha dez anos quando foi vendida por mil euros pela própria mãe. Foi espancada, forçada a roubar, obrigada a dormir com dois homens. Obrigada até a entregar Escrava um filho. Tudo debaixo dos olhos de assistentes sociais, da polícia e de um hospital público. Como é possível o sistema ter falhado desta forma, e durante anos? A VISÃO passou meses a tentar encontrá-la. Descobriu-a numa casa-abrigo de localização secreta e conta agora a sua história chocante
Lana tem dez anos e esta noite vai dormir com um homem. Ninguém lhe disse que não teria escolha.
Não foi isso que a mãe prometeu quando lhe contou que iria ser levada de avião para a Irlanda, teria uma nova família e nunca lhe faltaria nada. Nenhuma criança está preparada para compreender que foi vendida pela própria mãe. Também não é normal que saiba o que é isso de dormir com um homem muito menos com um que não escolheu. Lana vai aprendê-lo esta noite. E vai reaprendê-lo de todas as vezes que for violada nas cerca de 400 noites que se vão seguir em Dublin.
Mal o avião aterrou na Irlanda, contaram-lhe que aquele homem na verdade, ainda nem um homem, um adolescente de 15 anos que nunca tinha visto seria o seu marido. Que partilharia casa com ele, com o pai, a mãe e o irmão mais velho. E teria de ir para as ruas mendigar se queria ter o que comer.
A Lana de hoje, que não descola de Madalena, a psicóloga a quem chama "mãe emprestada, mãe de coração", a Lana efusiva que hoje ri mais do que chora, a Lana que é vaidosa nas suas calças de ganga, casaco desportivo e tranças miudinhas, é a Lana que não se esquece de como, naquele dia, ainda um fio de gente, se sentiu ainda mais pequena a fazer-lhes frente: "Obrigou-me a pedir e a roubar. Eu dizia: 'Não posso fazer isto. Não gosto de ti. Quero ir para a minha mãe, quero ir embora.' E ele dizia: 'Não vais não, vais ficar, fazer o que quero e ganhar dinheiro para nós.'" Lana jamais o teria escolhido. Chorou, clamou, gritou que não gosta dele, que não o quer, que não tem idade nem corpo para saber o que é isso de casar com um homem. De nada lhe valeu quando o que sobra é este retrato: o de uma menina anichada como uma raposa, dobrada de dores e de medo.
Ao fim de pouco mais de um ano de agressões com paus e cabos dobrados, Lana mal conseguia andar.
Doente já não seria útil. Puseram-na num avião e devolveram-na à Roménia. Quem cuidaria agora dela? O pai? Nunca soube quem era. A avó? Bem que a foi buscar ao hospital quando a mãe a quis abandonar à nascença e bem que dela cuidou até aos dez anos, mas entretanto mudara-se para França. Restava-lhe uma mãe com quem vivera apenas dois meses e que a empurrara para a servidão. Mas que pelo menos parecia arrependida, surpreendida até com as agressões, magoada por tê-la deixado ir: "Ó filha, eu não sabia, não sabia." E a filha perdoava e respondia com um pedido de desculpas por ter duvidado da mãe.
O cansaço era tanto, a saúde tão frágil, que durante uma semana Lana não conseguiu sair da cama.
Sentada na ponta da cadeira, de tronco tombado sobre o colo da mãe emprestada, Lana fala muito rápido, tão rápido que às vezes ninguém na sala da casa-abrigo a entende. Como se assim fosse mais fácil recordar o que se vai seguir: uma história que atravessou fronteiras e durante anos escapou aos olhos de vizinhos, polícias, assistentes sociais e hospitais.
A VENDA
Quinze dias depois da chegada à Roménia, acaba o período de paz na pequena casa de Cluj-Napoca, a terceira maior cidade do país. A mãe tem novos pla- nos para Lana: "Vais ter um novo marido. Vais trabalhar.
Vais ganhar o teu dinheiro e mandar dinheiro para a mãe para ajudar as tuas irmãs. A mãe sabe o que é melhor para ti." Lana sai com as suas roupas e com o passaporte.
Faz calor, um calor anormal para a primavera, como se alguma coisa ardesse à superfície da paisagem que deixa para trás. A controlá-la, sentado ao seu lado no autocarro, segue um romeno corpulento de quem nada sabe apenas que se chama Marius e que pelo aspeto terá pouco mais de 30 anos. Colada ao vidro a ver passar a terra que a expulsa, pergunta-se como será esse lugar para onde a levam. Enquanto as horas passam e já todos dormem, pergunta-se se deve sentir saudades da mãe que ela ainda não sabe que a acabou de vender por mil euros. Menos de dois anos depois da primeira viagem, Lana está de regresso à rota do tráfico.
Chega a Portugal e é levada para uma vila perto de Oliveira de Azeméis. Aquela que será a sua sogra (mas que em público deverá tratar por madrasta) chama-se Lucia e não demora a apresentar-lhe uma lista de tarefas: vai ter de acordar todas as madrugadas, às 6h30, para limpar a casa, lavar a roupa à mão, cozinhar.
E vestir, cuidar e dar de comer a quatro dos então seis filhos do casal Lucia e Marius, com idades entre um mês e 12 anos de idade. Na realidade, o mais novo só uns dias depois virá para casa: teve de ser assistido no hospital por falta de cuidados maternos, e foi ali abandonado, doente, pelos pais. Lucia e Marius vão inventar uma desculpa terem ido à Roménia renovar documentos para recuperarem a guarda da criança.
Ainda naquele dia, Lana é apresentada àquele que será o seu segundo marido. Também se chama Marius, como o pai. É um miúdo da sua idade (12 anos), magro, imberbe, de cara afunilada. Lana faz finca-pé.
Diz ao sogro que não gosta dele. "E lá tens de gostar? Fazes o que eu quero." Ela replica: "Vais obrigar-me a dormir com o teu filho se não gosto dele?" Lana tem 12 anos e esta noite vai ter de voltar a partilhar quarto e cama com um homem. O resto virá por fases. No final de 2010 Lana está em pânico com a sua primeira menstruação. É a pior coisa que lhe podia acontecer. Acabou-se a misericórdia. Daí em diante, pelo menos uma vez por semana, e durante quase quatro anos consecutivos, vai ser violada pelo novo marido. Quando ousar dizer que não o quer, alguém dentro de casa o próprio Marius, ou o sogro ou a sogra vai puxar da sua força mais bruta e bater-lhe até ela parar de se queixar. Até que se resigne.
Ninguém a vai ouvir chorar enquanto fingirem que são marido e mulher.
A DESGRAÇA
A primeira medida da família para impedir Lana de desaparecer foi esconder-lhe o passaporte e a certidão de nascimento. E para desviar as atenções das assistentes sociais e da polícia ensinaram-na a mentir: deveria dizer que os miúdos e o marido eram seus irmãos, a sogra, madrasta e o sogro, pai, como se fosse o resul tado de uma relação extramatrimonial entre Marius "sénior" e a sua mãe de sangue.
A qualquer hora, Lana tinha de estar disponível para cuidar da casa ou das (outras) crianças. Em menos de nada, o recém-nascido foi mudado para o quarto dela, para que fosse ela a socorrê-lo caso chorasse durante a noite. Se a comida não ficasse boa, era espancada. Se se esquecesse de alguma tarefa, era espancada. Se aquecesse demasiado o leite do bebé -porque tinha 12 anos e ninguém lhe ensinou como medir a temperatura, era espancada. Espancada com as mãos, com vassouras, com um taco de basebol. Durante anos os vizinhos foram testemunhas da sua desgraça: viam-lhe os hematomas na face, nos olhos, na cabeça. Quando as marcas eram indisfarçáveis, Lucia inventava uma história para a vizinhança: uma em que as crianças, na brincadeira, tinham magoado Lana.
Como se fosse pouco o que fazia, a menina ainda costumava ajudar uma mulher que vendia velas no cemitério ou as que iam lavar as campas dos familiares.
Os gestos eram pagos com umas moedas, que raramente conseguia esconder dos sogros. No café da dona Paula, que ficava na sua rua, o mais recorrente era comprar apenas uma pastilha, por cinco cêntimos. Na verdade, o que estava a comprar não era uma pastilha. Era tempo. Naquele espaço podia esquecer-se da vida que tinha: conversava com quem estava, ria-se, via televisão. A caminho entre casa e o café, uma vez ou outra chegou a despir a saia, comprida e pesada, que a obrigavam a usar para ficar com as calças que encontrara num caixote de roupa para os pobres. Por momentos, com este disfarce, podia vestir-se como as adolescentes da TV.
Os sogros viviam em Portugal desde 2009, e embora na terra conhecessem o pai Marius como vendedor de carros, nenhum deles declarara quaisquer rendimentos ou ocupação profissional. Acabados os EUR600 de Rendimento Social de Inserção e os EUR70 de abono dados à família, Lana era obrigada a uma nova função: ir à mercearia e aos supermercados roubar barras de queijo flamengo, champôs, Snickers, frascos de creme, latas de Redbull. Das prateleiras, os produtos iam para dentro de um saco, colocado estrategicamente debaixo da saia. "Odiava.
Morria de vergonha por ter de roubar a quem trabalhava.
Eles diziam que tinha de ser assim, mas eu sabia que podia não ser", lembra Lana, agora com 19 anos, tão rejuvenescida, com o seu cabelo finalmente livre e solto. Chegou a ser apanhada a roubar, ouvida pela polícia e presente a tribunal. Nunca contou que o fazia a mando de Lucia.
A 7 de agosto de 2014, pelas cinco da tarde, a sogra exigiu-lhe que fosse roubar ao minimercado. Recusou, e foi espancada com um pau nas pernas e proibida de dormir em casa nessa noite. Meses depois, a 18 de dezembro, ao negar-se novamente a roubar, Lucia agarrou-a pela cabeça, empurrou-a contra a porta de entrada da casa e voltou a usar um pau para lhe bater nas pernas. Lana ficou com duas escoriações no crânio, um hematoma na face e outro na perna.
Nesse mesmo mês, já o marido tinha aparecido no café da dona Paula e provocado uma cena de ciúmes. Pontapeou-a pelas costas, agarrou-a pelos cabelos e arremessou-lhe a cabeça contra uma porta de ferro que ficou até hoje amolgada, tamanha a violência do embate.
Depois, enxotou-a até casa como um cão tinhoso, enquanto a enchia de murros e a sacudia com pontapés.
Na sala pequena onde recorda tudo, Lana solta um grito quando cola as suas mãos quentes às mãos frias de Madalena. E é a primeira a acrescentar: "Mas tens o coração quente, eu sei." A psicóloga brinca: "Está completamente portuguesa." Lana não quer ser outra coisa. "Não quero ir mais para a minha terra. Estou tão bem aqui." Nem sequer gosta muito de viajar. Só ela sabe o que lhe aconteceu sempre que teve de partir.
Alex Gozblau
O ROUBO MAIOR
Lana entra na mercearia da dona Fátima a chorar convulsivamente.
Ajude-me, que eu não consigo mais.
A custo, acaba por confessar estar a fugir de Lucia.
Está cansada, não quer roubar mais muito menos a quem, como ela, é sua amiga e pede-lhe ajuda para denunciar o caso à GNR.
Agora, a dona da loja já percebe o misterioso desaparecimento de alguns produtos. E também as nódoas negras que aqui e ali descobria em Lana.
Pergunta-se como não percebeu logo a história. Mas a verdade é que ninguém percebeu. Até as técnicas dos serviços sociais, que acompanhavam a família desde 2009 e já teriam ouvido a comunidade comentar que uma rapariga seria vítima de maus-tratos, passaram anos sem dar pela presença de mais uma pessoa lá em casa. E quando finalmente confrontaram Lucia e Marius com a existência de mais um elemento no agregado familiar, foram na cantiga de que Lana era fruto de uma relação extraconjugal de Marius, e que nunca a assumiram porque não tinham documentos válidos.
Em frente aos militares da GNR, Lana não tem coragem de desmentir essa versão, queixando-se apenas de ser vítima de maus-tratos. O sogro entretanto aparece, jura-lhe pelos filhos que nunca mais será agredida e ela cede. Bastaram uns minutos, o tempo de chegar a casa, para ouvir que, afinal, nada mudaria.
A sorte é que naquela mesma tarde 19 de dezembro de 2014 a GNR bate à porta e obriga Marius a entregar os documentos que até então tinha escondido. É nesse momento que a jovem pede aos polícias para a levarem para longe. Lana, a quem a vida deu razões para não confiar em ninguém nem acreditar em novas oportunidades, quis salvar-se.
"Sempre confiei muito em Deus, rezava muito nas igrejas sozinha. Entreguei a minha vida nas mãos dele. Não conhecia ninguém mas confiei. Tudo o que queria era sair dali", diz de rompante, solta, na sua mistura de sotaques. Pela primeira vez não teve medo o desconhecido não poderia ser tão horrível como o que já conhecia. "A minha vida não foi fácil, mas agora é", resume, enquanto se aninha na cadeira e se enrola no cachecol. "Fui eu que decidi mudar a minha vida." Dito assim, tudo parece tão simples. Naquele dia, Lana já não voltou a casa. Tinha 16 anos. Foi escrava durante seis.
O caso foi participado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Durante meses, enquanto estava num lar de acolhimento, teve de enfrentar a agonia de reviver a sua história perante a GNR, assistentes sociais, psicólogos, Polícia Judiciária (PJ) e finalmente um juiz. Passo a passo, ia incluindo mais pormenores, de Portugal à Roménia, da Roménia à Irlanda, até chegar aos mais sórdidos. O maior segredo de todos ainda estava para ser revelado. Não tinha propriamente prazer em anunciá-lo ao mundo porque toda a dor desaguava nele.
- Eu tive um bebé.
- Como assim, um bebé? Onde? Quando? Onde está?
- Depois de ter o período engravidei do Marius.
Levaram-me para o hospital e tive uma menina.
Alex Gozblau
A história apanhou todos de surpresa. Foi preciso vasculhar os registos do hospital, em Santa Maria da Feira, e desencadear um imenso trabalho de investigação para se descartar a hipótese de que Lana, perturbada pelos últimos desenvolvimentos, não estaria a alucinar. Nenhuma prova confirmava a sua versão: não havia registo de ter tido qualquer criança naquele hospital, nem sequer de alguma vez lá ter entrado.
Havia registo de um parto, sim, em 2012, mas de Iasmina, personagem até aqui desconhecida, filha mais velha de Lucia e Marius, residente em Espanha.
A unidade da PJ que investiga crimes de tráfico de seres humanos no norte do País e que tomou conta do caso de Lana descobriu que o casal usara os documentos da filha verdadeira para dar entrada com a falsa filha no hospital, imediatamente antes do parto.
Foi a primeira vez que Lana entrou num hospital.
Nunca fora vacinada nem tivera qualquer cuidado de saúde, nem em Portugal, nem na Roménia, nem sequer durante a gravidez.
A menina nasceu, com 2,8 quilos, e um hematoma na cabeça, que os médicos estranharam. Até hoje Lana não afasta a ideia de que isso aconteceu porque o pai da criança nunca se coibiu de lhe dar enxertos de pancada, acertando-lhe em cheio na barriga onde o bebé crescia.
Depois do parto, Lana mal conseguiu ver a filha.
Lucia convenceu a unidade de neonatologia do hospital de que era a avó materna da criança e que o pai teria ido viver com outra mulher para a Roménia, deixando a companheira desamparada, sem dinheiro e com um filho no ventre. Até Lana quase foi convencida pela sogra de que não tinha condições para cuidar de uma criança: "Não podemos dar-ta. Não tens casa, não tens dinheiro, como vais tu criá-la?" Ninguém no hospital nem nos serviços de proteção de menores desconfiou que estaria a ser usada uma falsa identidade. Lucia assinou os documentos que eram necessários. Sem o consentimento de Lana, a bebé foi deixada no hospital e posteriormente adotada, num processo que nenhum tribunal terá coragem de reverter. Lana foi proibida pelos sogros de procurar a filha.
Aproveitando o internamento, Lucia impôs-lhe ainda que colocasse um implante anticoncecional. Marius queria continuar a violá-la, pelo menos uma vez por semana, sem riscos de a voltar a engravidar. Naquela altura, já a própria Lucia carregava também uma barriga visível. Era preciso que a nora estivesse disponível para cuidar do seu bebé.
Como aliás viria a acontecer desde os primeiros dias, quando o levou para o quarto de Lana. À primeira palavra, foi a ela que chamou "mamã".
Este foi um dos episódios que mais chocou o procurador do Tribunal de Santa Maria da Feira, quando acusou Lucia e os dois Marius, pai e filho, de centenas de crimes de tráfico de pessoas, violência doméstica, escravidão e violação agravada, em janeiro deste ano.
O magistrado não teve meias palavras para exprimir a dor que infligiram à vítima: "Fizeram-no obrigando-a a sujeitar-se à servidão doméstica, obrigando-a a abandonar a filha, provocando-lhe dores, privação de liberdade, profunda tristeza, agonia, desespero e insegurança, reduzindo-a à condição de escrava." Lana não pôde ser nada. Nem criança, nem adolescente, nem filha, nem mãe.
A LIBERDADE
Chamo-me Lana. Tenho 17 anos, não sei quando serei maior de idade. Vim para Portugal aos 12. Comecei ontem a aprender a ler e a escrever.
Lana está finalmente perante o juiz do Tribunal de Família e Menores, que não tem dúvidas de que passou por graves violações dos direitos humanos quando lhe negaram o direito à escolaridade, à saúde, à identidade, a ter um filho. Como pode alguém sobreviver a tudo isto? Ao triplo abandono de uma mãe, ao roubo de uma filha, a uma infância e adolescência resumidas a uma vida de pobreza, agressões, abusos e escravatura? Lana é um prodígio da superação e do triunfo. Um caso raro, garantem as equipas da instituição que a ajudam há meses a construir um projeto de vida.
Podia ter-se tornado muda e apática, mas fala pelos cotovelos. O mais certo era ser desinteressada, desatenta, mas não é isso que se percebe quando fala português e usa certeiramente os provérbios. Podia ser amarga e desconfiada, mas distribui abraços pelas técnicas como se as conhecesse e as amasse desde sempre. Era previsível que fosse sisuda e triste, mas não é isso que se vê quando se ri com os olhos, com as bochechas e com os dentes.
Meses depois de ter deixado a casa de Lucia e Marius, e perante as ameaças contínuas dos agressores, a PJ decidiu apertar as medidas de segurança, dar-lhe o estatuto de vítima de tráfico de seres humanos e reencaminhá-la de um lar de infância e juventude para uma casa-abrigo de localização secreta, onde permanece até hoje. Periodicamente são definidas medidas para que se mantenha a salvo. Neste momento, por exemplo, não pode frequentar certos locais, publicar fotos suas, nem deixar-se fotografar em grupo.
Em julho, o Tribunal de Santa Maria da Feira deu como provada a escravidão continuada e condenou Marius a sete anos e meio de prisão; Lucia levou sete anos e nove meses. O outro Marius, marido forçado de Lana, ainda não foi julgado por se encontrar em paradeiro incerto. Está pendente um mandado de detenção europeu. Na leitura do acórdão, o juiz João Grilo olhou Marius e Lucia nos olhos e disse-lhes: "O que vocês fizeram a esta criança foi torná-la uma escrava. Era vossa escrava. Não tinha liberdade, nem autodeterminação. Tiraram-lhe tudo, até um filho." A primeira coisa que Lana fez quando chegou à casa-abrigo foi mudar de aparência até ficar irreconhecível.
Por sua iniciativa, mudou a maneira de vestir, largou as saias, jogou fora os colares e as argolas.
Agora prefere calças: "É muito mais fiiiixe!" Depois, quase provocou um susto às psicólogas quando apareceu, toda contente, de cabelo ondulado cortado a eito e uma franja às farripas. E no dia seguinte, que vida própria ganharia aquela franja?, perguntavam-se as mais experientes. Lana, que não saía do espelho, não se importou. Se corresse mal, mudava. Agora já podia mudar as vezes que quisesse.
Os progressos são enormes, mas não é justo dizer que não sobraram marcas dos anos de escravidão.
Ainda hoje toma medicamentos todos os dias e é assombrada com pesadelos todas as noites. A mãe tornou-se um tema proibido, para não ficar mais nervosa antes de dormir. Nos primeiros meses, parecia um bicho. Era agressiva, respondona, falava muito alto. "Ensinaram-me a ser bem-educada", diz, muito séria, sem que haja qualquer ironia na sua frase. "Fui aprendendo. Na minha outra vida não estava habituada a isto.
Gritavam comigo por tudo e qualquer coisa, e eu respondia. Agora ensinam-me como comportar-me." É muito mais do que isso. "Depois de tudo o que passei, estar aqui é muita felicidade.
Não quero o meu mal para ninguém.
Agora ajudam-me a construir uma vida", diz, e larga um sorriso tão grande, tão grande, que os olhos quase tocam nas maçãs do rosto.
Na escola que frequenta de segunda a sexta aprende as letras e os números como quem começa agora, e também artesanato, cerâmica, e as atividades da vida diária, como limpar uma casa ou cozinhar ter sido escrava metade da vida não significa que soubesse realmente fazê-lo. Descobriu dotes para cozinhar comida portuguesa e um talento especial para a costura: ao fim da primeira aula, fez na perfeição as bainhas de uns cortinados.
Sabe que a casa-abrigo é um lugar temporário, mas não teme o que virá. O que mais quer é um emprego.
"Gostava muito de arranjar uma vida, uma casa para mim. Quero muito, muito trabalhar. Podia ir para um café, ser ajudante de cozinha ou cuidar de bebés ou crianças." Diz que na casa-abrigo aprendeu "as coisas boas da vida", ganhou uma avó e a tal mãe emprestada de quem não larga a mão durante a conversa e que quase sufoca quando a aperta nos seus abraços. Quando saiu da casa de Lucia e Marius teve um primeiro instinto de ligar para a mãe, na Roménia. Depois, mudou de ideias.
Não podia arriscar que ela a vendesse a outro homem.
O passado é um caminho feio que não quer voltar a ver.
Mas não é a falar do passado que a voz lhe foge para os soluços. Lana não se afunda em tristezas nem em revoltas: já perdeu metade de uma vida nelas. A voz embargada só aparece quando explica quem é agora. "Quem sou? Hãããã. Sou uma pestinha. Gosto muito da minha vida nova e da minha família. Gostam muito de mim e eu gosto muito deles. Sinto-me muito feliz." E os olhos, brilhantes como cálices, faíscam de alegria e lágrimas. "Agora estou aqui, tenho uma vida boa, e aprendo muito com eles." Na nova vida, a primeira em que é livre, Lana fez uma descoberta: "Tudo o que eu queria, tenho uma família." Di-lo e não sabe se há-de sorrir ou chorar mais, enquanto puxa a nova mãe, Madalena, para o seu ombro e lhe diz bem alto: "Gosto muito, muito de ti." A um mês da festa de Natal, insiste em falar do presente que vai preparar para o "amigo segredo" (amigo secreto) e jura que este ano não se vai descair e contar antes de tempo quem é. Como deixou a antiga vida a uns dias do Natal de 2014, o turbilhão era tal que nem deu pelo passar da época. No ano passado, já nesta casa-abrigo, teve o primeiro Natal a sério: à noite, antes de ir para o quarto, espreitou a árvore e não viu nada; ao acordar, pela manhã bem cedo, descobriu uma montanha de presentes aos pés do pinheiro e acreditou que existia mesmo um Pai Natal. À sua maneira, ainda foi a tempo de ter uma infância feliz.
Lana tem 19 anos e esta noite não vai ter de dormir com um homem que não escolheu.
[Por razões de segurança e motivos éticos, o nome da vítima foi alterado nesta reportagem.] Se julga conhecer vítimas de tráfico de seres humanos e precisa de aconselhamento, ligue para um destes números. Equipas APF (Associação para o Planeamento da Família) Norte: 918654101/ APF Centro: 918654104/ APF Lisboa: 913858556/ APF Alentejo: 918654106
18.7.16
Violada na rua paga taxa de justiça mas agredida pelo marido não
in Jornal de Notícias
Uma mulher alvo de violência doméstica por parte do marido que pretenda intervir contra ele num processo criminal já não tem de pagar custas para o fazer.
É o Estado que o garante. O mesmo Estado que diz que se tiver sido violada por um desconhecido ou alvo de uma tentativa de homicídio, fora do contexto conjugal, só o pode fazer se pagar taxas de justiça. E há muitas que desistem porque não têm dinheiro.
Leia mais: Violada na rua paga taxa de justiça mas agredida pelo marido não http://www.jn.pt/nacional/interior/violada-na-rua-paga-taxa-de-justica-mas-agredida-pelo-marido-nao-5290612.html#ixzz4Em2eOH00
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Uma mulher alvo de violência doméstica por parte do marido que pretenda intervir contra ele num processo criminal já não tem de pagar custas para o fazer.
É o Estado que o garante. O mesmo Estado que diz que se tiver sido violada por um desconhecido ou alvo de uma tentativa de homicídio, fora do contexto conjugal, só o pode fazer se pagar taxas de justiça. E há muitas que desistem porque não têm dinheiro.
Leia mais: Violada na rua paga taxa de justiça mas agredida pelo marido não http://www.jn.pt/nacional/interior/violada-na-rua-paga-taxa-de-justica-mas-agredida-pelo-marido-nao-5290612.html#ixzz4Em2eOH00
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19.1.16
Mais de 60 mulheres por ano são violadas pelos maridos
Rute Colelho, in Diário de Notícias
Mais de 60 mulheres por ano são violadas pelos maridos Justiça. Só a P1 de Braga investigou dois casos de violação conjugal desde o início do ano. Em 2013 a APAV registou 68 denúncias e em 2014 foram 62. Alteração à lei pode fazer disparar casos RUTE COELHO Em poucos dias desde o início do ano a Polícia Judiciária de Braga já deteve dois homens por suspeita de violação das próprias companheiras. O último caso foi comunicado ontem e envolveu também um crime de sequestro. Parece estranho mas não é. "As violações em contexto conjugal são mais comuns do que se pensa", observa João Lázaro, presidente da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Por ano, mais de 60 mulheres vitimas de violência doméstica apresentam queixa por violação contra os próprios maridos/companheiros ou namorados. Segundo dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em 2013 foram 68 as mulheres a denunciarem terem sido violadas em contexto conjugal. Em 2014 foram 62.
Para estar configurado o crime de violação basta a vítima não dar o seu consentimento a um ato sexual. Como explicou fonte da PJ ao DN, desde o ano passado que a lei está mais protetora das vítimas, o que pode vir a faier disparar o mlmero de denúncias de violação dentro do casamento ou no namoro. A lei continua a punir os violadores "clássicos" - que usam de violência ou ameaça grave - com pena de 3 a 10 anos mas agravou a situação para todos os outros (onde se incluem os maridos ou namorados), aumentando a pena de prisão até seis anos (era de três) a quem constranger outra pessoa a sofrer coito ou cópula. Ou seja, o "simples" constrangimento da vítima a praticar certos atos é punido e permite a detenção do agressor fora de flagrante delito.
Um sintoma de que essa alteração poderá fazer aumentar as queixas em 2016 está nos dois casos já registados pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga desde o início do ano, salientou fonte da PJ.
Relações no limite Em Braga, o caso comunicado ontem pela Polícia Judiciária refere-se a uma relação de amor-ódio num casal a viver em união de facto há vários anos, apurou o DN. lá havia uma queixa por violência doméstiBARREIRO Morta a tiro na rua pelo marido Umti mulher de 57 anos foi ontem assassinada com um tiro na cabeça pelo marido, às 13.42, em plena via pública, na Rua das Caravelas, Palitais, Barreiro. O homem, de 60 anos, fugiu do local do crime com a arma, uma pistola, e até ao fecho da edição ainda não tinha sido localizado pela GNR. Segundo apurou o DN com fonte policial, o casal estava em processo de divórcio mas o homem já tinha saído de casa. Ontem terá ido para o local onde trabalhava a mulher, em limpezas, para a alvejar a tiro, apurou o DN. A GN R montou um dispositivo no terreno para localizar o alegado homicida, incluindo pessoal à civil, fardado e meios cinotécnicos (cães). A Polícia Judiciária está a investigar o caso.
ca apresentada pela mulher em 2015 mas o limite foi atingido há dias, quando o homem a fechou no quarto (crime de sequestro) e a obrigou a ter sexo com ele, na sua casa.
A vítima apresentou também denúncia por esta situação de violência sexual (que configurou violação e coação sexual, segundo fonte da PJ). O alegado agressor, um homem com 47 anos, comerciante, foi finalmente afastado da sua vida. Está sujeito a proibição de contactos com controlo através de vigilância eletrónica.
"Há muitas formas de violência sexual entre casais, que ultrapassam largamente a ficção. Como obrigar a mulher a ter relações na presença de terceiros, dos filhos, etc. A violência doméstica também abrange a violência sexual, embora sejam mais notados os maus-tratos físicos e psíquicos", adianta o presidente da APAV.
João 1 -47aro diz que os casos de violação conjugal que chegaram à associação foram para acompanhamento psicológico. Afinal, as vítimas sofreram uma forma de "opressão".
Mais de 60 mulheres por ano são violadas pelos maridos Justiça. Só a P1 de Braga investigou dois casos de violação conjugal desde o início do ano. Em 2013 a APAV registou 68 denúncias e em 2014 foram 62. Alteração à lei pode fazer disparar casos RUTE COELHO Em poucos dias desde o início do ano a Polícia Judiciária de Braga já deteve dois homens por suspeita de violação das próprias companheiras. O último caso foi comunicado ontem e envolveu também um crime de sequestro. Parece estranho mas não é. "As violações em contexto conjugal são mais comuns do que se pensa", observa João Lázaro, presidente da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Por ano, mais de 60 mulheres vitimas de violência doméstica apresentam queixa por violação contra os próprios maridos/companheiros ou namorados. Segundo dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em 2013 foram 68 as mulheres a denunciarem terem sido violadas em contexto conjugal. Em 2014 foram 62.
Para estar configurado o crime de violação basta a vítima não dar o seu consentimento a um ato sexual. Como explicou fonte da PJ ao DN, desde o ano passado que a lei está mais protetora das vítimas, o que pode vir a faier disparar o mlmero de denúncias de violação dentro do casamento ou no namoro. A lei continua a punir os violadores "clássicos" - que usam de violência ou ameaça grave - com pena de 3 a 10 anos mas agravou a situação para todos os outros (onde se incluem os maridos ou namorados), aumentando a pena de prisão até seis anos (era de três) a quem constranger outra pessoa a sofrer coito ou cópula. Ou seja, o "simples" constrangimento da vítima a praticar certos atos é punido e permite a detenção do agressor fora de flagrante delito.
Um sintoma de que essa alteração poderá fazer aumentar as queixas em 2016 está nos dois casos já registados pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga desde o início do ano, salientou fonte da PJ.
Relações no limite Em Braga, o caso comunicado ontem pela Polícia Judiciária refere-se a uma relação de amor-ódio num casal a viver em união de facto há vários anos, apurou o DN. lá havia uma queixa por violência doméstiBARREIRO Morta a tiro na rua pelo marido Umti mulher de 57 anos foi ontem assassinada com um tiro na cabeça pelo marido, às 13.42, em plena via pública, na Rua das Caravelas, Palitais, Barreiro. O homem, de 60 anos, fugiu do local do crime com a arma, uma pistola, e até ao fecho da edição ainda não tinha sido localizado pela GNR. Segundo apurou o DN com fonte policial, o casal estava em processo de divórcio mas o homem já tinha saído de casa. Ontem terá ido para o local onde trabalhava a mulher, em limpezas, para a alvejar a tiro, apurou o DN. A GN R montou um dispositivo no terreno para localizar o alegado homicida, incluindo pessoal à civil, fardado e meios cinotécnicos (cães). A Polícia Judiciária está a investigar o caso.
ca apresentada pela mulher em 2015 mas o limite foi atingido há dias, quando o homem a fechou no quarto (crime de sequestro) e a obrigou a ter sexo com ele, na sua casa.
A vítima apresentou também denúncia por esta situação de violência sexual (que configurou violação e coação sexual, segundo fonte da PJ). O alegado agressor, um homem com 47 anos, comerciante, foi finalmente afastado da sua vida. Está sujeito a proibição de contactos com controlo através de vigilância eletrónica.
"Há muitas formas de violência sexual entre casais, que ultrapassam largamente a ficção. Como obrigar a mulher a ter relações na presença de terceiros, dos filhos, etc. A violência doméstica também abrange a violência sexual, embora sejam mais notados os maus-tratos físicos e psíquicos", adianta o presidente da APAV.
João 1 -47aro diz que os casos de violação conjugal que chegaram à associação foram para acompanhamento psicológico. Afinal, as vítimas sofreram uma forma de "opressão".
28.10.15
Suécia encara tabu e abre primeira clínica para homens violados
Texto de Ana Maria Henriques, in Público on-line (P3)
Hospital de Estocolmo tem um novo centro especializado em acolher e tratar homens violados. Fará sentido em Portugal, onde 1% das participações de crimes sexuais são feitas por homens? Especialista em saúde pública olha para instalações do género como “geradoras de grandes iniquidades”
Em Estocolmo, na Suécia, os homens vítimas de violência sexual têm, desde meados de Outubro, um centro médico de apoio dedicado. Naquela que é considerada a primeira clínica do mundo com este tipo de especialização, rapazes e homens serão acolhidos e tratados por uma equipa preparada para os aconselhar, desde questões médicas a legais.
A clínica gratuita de Södersjukhuset faz parte da estratégia de garantia de igualdade de género nos serviços de emergência médica suecos, nomeadamente em casos de violação ou assédio sexual. É “inteiramente financiada pelos contribuintes”, assegura o jornal norte-americano “The Washington Post”, e o investimento inicial terá rondado os 182 mil euros. O projecto foi anunciado em Junho último e abriu as portas a 15 de Outubro. As vítimas do sexo masculino podem dar entrada na clínica a qualquer hora do dia (e a qualquer dia da semana).
A campanha para a criação do centro médico foi liderada pelo Partido Popular Liberal sueco. O porta-voz do partido, Rasmus Jonlund, acredita tratar-se “da primeira clínica [do género] no mundo”, uma vez que as pesquisas que realizaram não provaram a existência de instalações semelhantes, avançou ao site “The Local”. “Não sabemos quantas pessoas a vão usar (…), mas sabemos que há muitas que sofrem este tipo de ataques e não procuram cuidados”, explicou Jonlund. “A nossa esperança é que muitas mais destas vítimas escondidas possam, agora, ter ajuda.”
No mesmo hospital — um dos maiores da capital sueca — funciona, também, o maior centro de ajuda daquele país para apoiar mulheres vítimas de agressões sexuais. Entre 600 e 700 utentes são, em média, atendidas por ano na clínica. Segundo uma mega-sondagem divulgada no ano passado pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, 46% das suecas inquiridas disseram já ter sido vítimas de violência, naquela que é uma das mais altas percentagens da União Europeia. No "ranking" do Fórum Económico Mundial que mede a igualdade de género, a Suécia ocupa o 4.º lugar (em 142).
Em 2014 foram reportados 370 casos de violência sexual contra homens ou rapazes na Suécia, de acordo com dados apresentados pela versão em inglês do “The Local”. Em Portugal, os números existentes são da Associação de Apoio à Vítima (APAV) e, tal como naquele país nórdico, escondem uma “cifra negra”. Daniel Cotrim, da APAV, revela que 1% das participações de crimes de violência sexual são de homens, com mais de 18 anos. Muitos outros ficarão por participar e o silêncio é motivado não só pelo medo mas também pela vergonha: falar em violação contra os homens “ainda é um tabu”, acredita. Mas as “questões de identidade sexual e de género colocam-se exactamente da mesma maneira e precisam da apoio”.
A percentagem relativa a Portugal é, para Cotrim, “positiva”: “Significa que 1% de pessoas já perceberam que podem e devem denunciar este tipo de situações.” “Temos que nos lembrar que existem violações dentro da relação conjugal, tanto em casais heterossexuais como homossexuais, e que esta violação não é referida ou denunciada pelas vítimas”, faz questão de salientar, dado que se trata de uma “relação de dependência com o próprio agressor”. “Muitas vezes não têm, sequer, a consciência de que aquilo que lhes aconteceu é uma violação.”
Apesar dos estudos recentes continuarem a apontar as mulheres como principais vítimas de violência — psicológica, física, financeira ou sexual —, “o facto é que cada vez há mais homens a queixarem-se de serem vítimas”. Quem o diz é o presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), Henrique Barros, que sugere “questões de natureza anatómica e de brutalidade da força” como a justificação mais vezes invocada para explicar o “menor impacto da violência sexual das mulheres contra os homens”. Estes argumentos, contudo, perdem relevância quando se trata de relações entre pessoas do mesmo sexo, em que “a violência sexual é parecida com a das heterossexuais de homem para mulher”.
Serviços de saúde “amigos das vítimas”
Pode um centro especializado como o de Estocolmo ser adaptado à realidade portuguesa? Henrique Barros considera necessário, primeiro, “ver como se organizam os serviços sociais e de saúde em cada país”. Ao contrário do que acontece, por exemplo, em Inglaterra e na Holanda (onde as vítimas são encaminhadas para clínicas especializadas em doenças de transmissão sexual), diz, Portugal apostou em não perpetuar instalações potencialmente estigmatizantes. “Houve uma intenção de normalizar estas situações e a forma de o fazer, de um ponto de vista médico, foi colocá-las nos médicos de família”, explica. O que também pode, admite, criar desconforto na hora de o utente falar com o profissional de saúde, “uma vez que o médico de família pode ser, por exemplo, o médico da mãe”.
“Tornar os serviços de saúde e sociais amigos das vítimas” é aquilo que o docente universitário vê como fundamental. Independentemente da área de residência, as vítimas “deveriam sentir que podem ir ao primeiro sítio que encontram e ser bem recebidas”. No “mundo ideal” de Henrique Barros, as condições seriam idênticas em qualquer zona do país, existindo ou não centros dedicados. “No fundo, são geradores de grandes iniquidades e podem ser um bocadinho mais teatrais do que funcionais” — ainda que sirvam como “unidades exemplificativas”, ressalva. Um modelo de “proximidade e de abertura”, defende, seria mais condizente com a cultura portuguesa.
Em Portugal não existe nenhum centro de apoio médico especializado a mulheres ou homens que foram vítimas de violação ou assédio sexual. Quando uma pessoa é vítima de violação, descreve Daniel Cotrim, é feita “uma consulta de perícia médico-legal”, numa delegação do Instituto de Medicina Médico-Legal, na qual é efectuado um “protocolo de verificação do que aconteceu”, para se recolherem os dados necessários ao avanço do processo de um ponto de vista legal. As vítimas são, depois, encaminhadas para uma consulta com o médico de família. O apoio psicológico ou social é, muitas vezes, conseguido através de organizações como a APAV.
Desconstruir mitos e estereótipos e trabalhar mentalidades é aquilo que Cotrim vê como prioritário, antes mesmo de se partir para a construção de unidades de apoio. “A mentalidade generalizada é a seguinte: quando uma violação acontece a um homem é porque ou não gosta de mulheres — e é associado a determinada orientação sexual — ou não foi realmente violado”, exemplifica.
É aqui que entram as escolas, o lugar por excelência para se incutir uma cultura mais tolerante. “A violência de género e nas relações íntimas é, por um lado, uma questão de educação sexual e, por outro, uma questão de educação para a civilidade”, reflecte Barros. Não pode é limitar-se à escolaridade obrigatória: “Há tópicos de sociedade e convivência que devem ser reforçados ao longo da vida.”
Hospital de Estocolmo tem um novo centro especializado em acolher e tratar homens violados. Fará sentido em Portugal, onde 1% das participações de crimes sexuais são feitas por homens? Especialista em saúde pública olha para instalações do género como “geradoras de grandes iniquidades”
Em Estocolmo, na Suécia, os homens vítimas de violência sexual têm, desde meados de Outubro, um centro médico de apoio dedicado. Naquela que é considerada a primeira clínica do mundo com este tipo de especialização, rapazes e homens serão acolhidos e tratados por uma equipa preparada para os aconselhar, desde questões médicas a legais.
A clínica gratuita de Södersjukhuset faz parte da estratégia de garantia de igualdade de género nos serviços de emergência médica suecos, nomeadamente em casos de violação ou assédio sexual. É “inteiramente financiada pelos contribuintes”, assegura o jornal norte-americano “The Washington Post”, e o investimento inicial terá rondado os 182 mil euros. O projecto foi anunciado em Junho último e abriu as portas a 15 de Outubro. As vítimas do sexo masculino podem dar entrada na clínica a qualquer hora do dia (e a qualquer dia da semana).
A campanha para a criação do centro médico foi liderada pelo Partido Popular Liberal sueco. O porta-voz do partido, Rasmus Jonlund, acredita tratar-se “da primeira clínica [do género] no mundo”, uma vez que as pesquisas que realizaram não provaram a existência de instalações semelhantes, avançou ao site “The Local”. “Não sabemos quantas pessoas a vão usar (…), mas sabemos que há muitas que sofrem este tipo de ataques e não procuram cuidados”, explicou Jonlund. “A nossa esperança é que muitas mais destas vítimas escondidas possam, agora, ter ajuda.”
No mesmo hospital — um dos maiores da capital sueca — funciona, também, o maior centro de ajuda daquele país para apoiar mulheres vítimas de agressões sexuais. Entre 600 e 700 utentes são, em média, atendidas por ano na clínica. Segundo uma mega-sondagem divulgada no ano passado pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, 46% das suecas inquiridas disseram já ter sido vítimas de violência, naquela que é uma das mais altas percentagens da União Europeia. No "ranking" do Fórum Económico Mundial que mede a igualdade de género, a Suécia ocupa o 4.º lugar (em 142).
Em 2014 foram reportados 370 casos de violência sexual contra homens ou rapazes na Suécia, de acordo com dados apresentados pela versão em inglês do “The Local”. Em Portugal, os números existentes são da Associação de Apoio à Vítima (APAV) e, tal como naquele país nórdico, escondem uma “cifra negra”. Daniel Cotrim, da APAV, revela que 1% das participações de crimes de violência sexual são de homens, com mais de 18 anos. Muitos outros ficarão por participar e o silêncio é motivado não só pelo medo mas também pela vergonha: falar em violação contra os homens “ainda é um tabu”, acredita. Mas as “questões de identidade sexual e de género colocam-se exactamente da mesma maneira e precisam da apoio”.
A percentagem relativa a Portugal é, para Cotrim, “positiva”: “Significa que 1% de pessoas já perceberam que podem e devem denunciar este tipo de situações.” “Temos que nos lembrar que existem violações dentro da relação conjugal, tanto em casais heterossexuais como homossexuais, e que esta violação não é referida ou denunciada pelas vítimas”, faz questão de salientar, dado que se trata de uma “relação de dependência com o próprio agressor”. “Muitas vezes não têm, sequer, a consciência de que aquilo que lhes aconteceu é uma violação.”
Apesar dos estudos recentes continuarem a apontar as mulheres como principais vítimas de violência — psicológica, física, financeira ou sexual —, “o facto é que cada vez há mais homens a queixarem-se de serem vítimas”. Quem o diz é o presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), Henrique Barros, que sugere “questões de natureza anatómica e de brutalidade da força” como a justificação mais vezes invocada para explicar o “menor impacto da violência sexual das mulheres contra os homens”. Estes argumentos, contudo, perdem relevância quando se trata de relações entre pessoas do mesmo sexo, em que “a violência sexual é parecida com a das heterossexuais de homem para mulher”.
Serviços de saúde “amigos das vítimas”
Pode um centro especializado como o de Estocolmo ser adaptado à realidade portuguesa? Henrique Barros considera necessário, primeiro, “ver como se organizam os serviços sociais e de saúde em cada país”. Ao contrário do que acontece, por exemplo, em Inglaterra e na Holanda (onde as vítimas são encaminhadas para clínicas especializadas em doenças de transmissão sexual), diz, Portugal apostou em não perpetuar instalações potencialmente estigmatizantes. “Houve uma intenção de normalizar estas situações e a forma de o fazer, de um ponto de vista médico, foi colocá-las nos médicos de família”, explica. O que também pode, admite, criar desconforto na hora de o utente falar com o profissional de saúde, “uma vez que o médico de família pode ser, por exemplo, o médico da mãe”.
“Tornar os serviços de saúde e sociais amigos das vítimas” é aquilo que o docente universitário vê como fundamental. Independentemente da área de residência, as vítimas “deveriam sentir que podem ir ao primeiro sítio que encontram e ser bem recebidas”. No “mundo ideal” de Henrique Barros, as condições seriam idênticas em qualquer zona do país, existindo ou não centros dedicados. “No fundo, são geradores de grandes iniquidades e podem ser um bocadinho mais teatrais do que funcionais” — ainda que sirvam como “unidades exemplificativas”, ressalva. Um modelo de “proximidade e de abertura”, defende, seria mais condizente com a cultura portuguesa.
Em Portugal não existe nenhum centro de apoio médico especializado a mulheres ou homens que foram vítimas de violação ou assédio sexual. Quando uma pessoa é vítima de violação, descreve Daniel Cotrim, é feita “uma consulta de perícia médico-legal”, numa delegação do Instituto de Medicina Médico-Legal, na qual é efectuado um “protocolo de verificação do que aconteceu”, para se recolherem os dados necessários ao avanço do processo de um ponto de vista legal. As vítimas são, depois, encaminhadas para uma consulta com o médico de família. O apoio psicológico ou social é, muitas vezes, conseguido através de organizações como a APAV.
Desconstruir mitos e estereótipos e trabalhar mentalidades é aquilo que Cotrim vê como prioritário, antes mesmo de se partir para a construção de unidades de apoio. “A mentalidade generalizada é a seguinte: quando uma violação acontece a um homem é porque ou não gosta de mulheres — e é associado a determinada orientação sexual — ou não foi realmente violado”, exemplifica.
É aqui que entram as escolas, o lugar por excelência para se incutir uma cultura mais tolerante. “A violência de género e nas relações íntimas é, por um lado, uma questão de educação sexual e, por outro, uma questão de educação para a civilidade”, reflecte Barros. Não pode é limitar-se à escolaridade obrigatória: “Há tópicos de sociedade e convivência que devem ser reforçados ao longo da vida.”
5.9.14
Uma em cada 10 raparigas até aos 20 anos foi vítima de violação
in Jornal de Notícias
Perto de 120 milhões de raparigas em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até aos 20 anos, segundo um relatório divulgado pelas Nações Unidas.
Num estudo global sobre a violência contra crianças, a Unicef agência das Nações Unidas que visa promover os direitos das crianças, revela que um quinto das vítimas de homicídio são crianças ou adolescentes com menos de 20 anos.
O homicídio é a principal causa de morte em rapazes e em jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos nos países da América Latina, incluindo a Venezuela, a Colômbia, o Panamá e o Brasil.
A Unicef diz que o estudo "Escondido à vista (Hidden in plain sight)" é o maior trabalho alguma vez realizado sobre violência contra as crianças e foi baseado em dados de 190 países.
"Estes são os factos desconfortáveis, nenhum Governo ou pai vai querer vê-lo", disse o diretor-executivo da Unicef, Anthony Lake. "Mas se não enfrentarmos a realidade que cada estatística representa - a vida de uma criança que tem direito a viver em segurança, a uma infância protegida e foi violada - nunca deixaremos de pensar que a violência contra as crianças é normal e permissível. E não é", frisou.
Outro dos abusos de crianças é o "bullying", que afeta uma em cada três crianças com idade entre os 13 e os 15 anos.
O estudo revela ainda que 17% dos jovens em 58 países foram vítimas de punições físicas severas e de forma repetida.
Como prevenção da violência contra crianças, o estudo recomenda que se fomente o apoio aos pais e às crianças com competências para a vida, uma mudança de atitudes e comportamentos, o fortalecimento do sistema judicial e uma consciencialização para a violência e os custos humanos e socioeconómicos que esta acarreta. Mudança de atitudes e de legislação são outras sugestões.
Perto de 120 milhões de raparigas em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até aos 20 anos, segundo um relatório divulgado pelas Nações Unidas.
Num estudo global sobre a violência contra crianças, a Unicef agência das Nações Unidas que visa promover os direitos das crianças, revela que um quinto das vítimas de homicídio são crianças ou adolescentes com menos de 20 anos.
O homicídio é a principal causa de morte em rapazes e em jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos nos países da América Latina, incluindo a Venezuela, a Colômbia, o Panamá e o Brasil.
A Unicef diz que o estudo "Escondido à vista (Hidden in plain sight)" é o maior trabalho alguma vez realizado sobre violência contra as crianças e foi baseado em dados de 190 países.
"Estes são os factos desconfortáveis, nenhum Governo ou pai vai querer vê-lo", disse o diretor-executivo da Unicef, Anthony Lake. "Mas se não enfrentarmos a realidade que cada estatística representa - a vida de uma criança que tem direito a viver em segurança, a uma infância protegida e foi violada - nunca deixaremos de pensar que a violência contra as crianças é normal e permissível. E não é", frisou.
Outro dos abusos de crianças é o "bullying", que afeta uma em cada três crianças com idade entre os 13 e os 15 anos.
O estudo revela ainda que 17% dos jovens em 58 países foram vítimas de punições físicas severas e de forma repetida.
Como prevenção da violência contra crianças, o estudo recomenda que se fomente o apoio aos pais e às crianças com competências para a vida, uma mudança de atitudes e comportamentos, o fortalecimento do sistema judicial e uma consciencialização para a violência e os custos humanos e socioeconómicos que esta acarreta. Mudança de atitudes e de legislação são outras sugestões.
2.6.14
Violação de adolescentes expõe pobreza e discriminação de castas no Norte da Índia
Ana Gomes Ferreira, in Público on-line
Duas raparigas, de 14 e 16 anos, foram vítimas de uma violação em grupo e, depois, enforcadas numa árvore.
A violação e o assassínio de duas raparigas no estado indiano do Uttar Pradesh gerou uma nova vaga de protestos contra os crimes sexuais na Índia. A revolta popular tem também outro motivo: as duas raparigas eram dalitas e a população está a denunciar o caso como discriminação de castas.
Para responder à indignação popular, o governo do Uttar Pradesh despediu dois polícias que se recusaram a agir quando os familiares das raparigas, que eram primas, foram à esquadra pedir ajuda porque elas tinham desaparecido. “Quando fui à esquadra, a primeira coisa que me perguntaram foi de que casta era”, contou à BBC o pai de uma das adolescentes (tinham 14 e 16 anos, segundo The Hindustan Times). “Quando lhes disse, começaram a fazer troça de mim.”
A organização por castas era um sistema de estratificação social que foi proibido pela Constituição de 1950. Na base da pirâmide social estavam os dalitas, ostracizados por todos os outros grupos e também denominados os “intocáveis”. As castas foram banidas constitucionalmente, mas a discriminação e a violência baseadas neste sistema nunca desapareceram.
A apatia policial está, também, no centro dos protestos no Uttar Pradesh, mas os manifestantes, explicam os jornais indianos, fazem outras críticas ao governo estadual. Por exemplo, a falta de condições de vida nas comunidades mais pobres. Sintetizando todas as críticas — violência sexual, discriminação de castas e pobreza —, o Times of India, em editorial, considerava que o governo do Uttar Pradesh mergulhou o estado no “medievalismo”, quando não havia leis ou condições de vida adequadas.
Foi na terça-feira à noite que as duas primas da aldeia de Katra Shahadatganj saíram para ir à rua, à casa de banho, e não voltaram para casa. Na manhã seguinte, foram encontradas enforcadas numa árvore da aldeia. A autópsia revelou que foram vítimas de uma violação em grupo e cinco homens da aldeia são suspeitos; um deles foi detido, os outros estão em fuga.
A violência sexual está a aumentar na Índia, onde houve um aumento do número de violações e de violações em grupo, apesar de a legislação ter sido alterada para proteger as mulheres e criminalizar de forma mais dura os criminosos. As mudanças na lei ocorreram depois de, em Dezembro de 2012, uma estudante ter sido violada dentro de um autocarro em Nova Deli por um grupo de homens. A jovem mulher morreu dos ferimentos e, por toda a Índia, milhares de pessoas manifestaram-se contra a violência sexual, exigindo medidas punitivas mais duras para os criminosos. Ao contrário do que previam os legisladores, o número de casos aumentou e um relatório do Centro Asiático para os Direitos Humanos concluiu, em Abril, que por ano são registados 48.338 casos de violações de menores na Índia — entre 2001 e 2011 houve um aumento de 336% no número de casos de violações registados.
Duas raparigas, de 14 e 16 anos, foram vítimas de uma violação em grupo e, depois, enforcadas numa árvore.
A violação e o assassínio de duas raparigas no estado indiano do Uttar Pradesh gerou uma nova vaga de protestos contra os crimes sexuais na Índia. A revolta popular tem também outro motivo: as duas raparigas eram dalitas e a população está a denunciar o caso como discriminação de castas.
Para responder à indignação popular, o governo do Uttar Pradesh despediu dois polícias que se recusaram a agir quando os familiares das raparigas, que eram primas, foram à esquadra pedir ajuda porque elas tinham desaparecido. “Quando fui à esquadra, a primeira coisa que me perguntaram foi de que casta era”, contou à BBC o pai de uma das adolescentes (tinham 14 e 16 anos, segundo The Hindustan Times). “Quando lhes disse, começaram a fazer troça de mim.”
A organização por castas era um sistema de estratificação social que foi proibido pela Constituição de 1950. Na base da pirâmide social estavam os dalitas, ostracizados por todos os outros grupos e também denominados os “intocáveis”. As castas foram banidas constitucionalmente, mas a discriminação e a violência baseadas neste sistema nunca desapareceram.
A apatia policial está, também, no centro dos protestos no Uttar Pradesh, mas os manifestantes, explicam os jornais indianos, fazem outras críticas ao governo estadual. Por exemplo, a falta de condições de vida nas comunidades mais pobres. Sintetizando todas as críticas — violência sexual, discriminação de castas e pobreza —, o Times of India, em editorial, considerava que o governo do Uttar Pradesh mergulhou o estado no “medievalismo”, quando não havia leis ou condições de vida adequadas.
Foi na terça-feira à noite que as duas primas da aldeia de Katra Shahadatganj saíram para ir à rua, à casa de banho, e não voltaram para casa. Na manhã seguinte, foram encontradas enforcadas numa árvore da aldeia. A autópsia revelou que foram vítimas de uma violação em grupo e cinco homens da aldeia são suspeitos; um deles foi detido, os outros estão em fuga.
A violência sexual está a aumentar na Índia, onde houve um aumento do número de violações e de violações em grupo, apesar de a legislação ter sido alterada para proteger as mulheres e criminalizar de forma mais dura os criminosos. As mudanças na lei ocorreram depois de, em Dezembro de 2012, uma estudante ter sido violada dentro de um autocarro em Nova Deli por um grupo de homens. A jovem mulher morreu dos ferimentos e, por toda a Índia, milhares de pessoas manifestaram-se contra a violência sexual, exigindo medidas punitivas mais duras para os criminosos. Ao contrário do que previam os legisladores, o número de casos aumentou e um relatório do Centro Asiático para os Direitos Humanos concluiu, em Abril, que por ano são registados 48.338 casos de violações de menores na Índia — entre 2001 e 2011 houve um aumento de 336% no número de casos de violações registados.
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