Violação de adolescentes expõe pobreza e discriminação de castas no Norte da Índia

Ana Gomes Ferreira, in Público on-line

Duas raparigas, de 14 e 16 anos, foram vítimas de uma violação em grupo e, depois, enforcadas numa árvore.

A violação e o assassínio de duas raparigas no estado indiano do Uttar Pradesh gerou uma nova vaga de protestos contra os crimes sexuais na Índia. A revolta popular tem também outro motivo: as duas raparigas eram dalitas e a população está a denunciar o caso como discriminação de castas.

Para responder à indignação popular, o governo do Uttar Pradesh despediu dois polícias que se recusaram a agir quando os familiares das raparigas, que eram primas, foram à esquadra pedir ajuda porque elas tinham desaparecido. “Quando fui à esquadra, a primeira coisa que me perguntaram foi de que casta era”, contou à BBC o pai de uma das adolescentes (tinham 14 e 16 anos, segundo The Hindustan Times). “Quando lhes disse, começaram a fazer troça de mim.”

A organização por castas era um sistema de estratificação social que foi proibido pela Constituição de 1950. Na base da pirâmide social estavam os dalitas, ostracizados por todos os outros grupos e também denominados os “intocáveis”. As castas foram banidas constitucionalmente, mas a discriminação e a violência baseadas neste sistema nunca desapareceram.

A apatia policial está, também, no centro dos protestos no Uttar Pradesh, mas os manifestantes, explicam os jornais indianos, fazem outras críticas ao governo estadual. Por exemplo, a falta de condições de vida nas comunidades mais pobres. Sintetizando todas as críticas — violência sexual, discriminação de castas e pobreza —, o Times of India, em editorial, considerava que o governo do Uttar Pradesh mergulhou o estado no “medievalismo”, quando não havia leis ou condições de vida adequadas.

Foi na terça-feira à noite que as duas primas da aldeia de Katra Shahadatganj saíram para ir à rua, à casa de banho, e não voltaram para casa. Na manhã seguinte, foram encontradas enforcadas numa árvore da aldeia. A autópsia revelou que foram vítimas de uma violação em grupo e cinco homens da aldeia são suspeitos; um deles foi detido, os outros estão em fuga.

A violência sexual está a aumentar na Índia, onde houve um aumento do número de violações e de violações em grupo, apesar de a legislação ter sido alterada para proteger as mulheres e criminalizar de forma mais dura os criminosos. As mudanças na lei ocorreram depois de, em Dezembro de 2012, uma estudante ter sido violada dentro de um autocarro em Nova Deli por um grupo de homens. A jovem mulher morreu dos ferimentos e, por toda a Índia, milhares de pessoas manifestaram-se contra a violência sexual, exigindo medidas punitivas mais duras para os criminosos. Ao contrário do que previam os legisladores, o número de casos aumentou e um relatório do Centro Asiático para os Direitos Humanos concluiu, em Abril, que por ano são registados 48.338 casos de violações de menores na Índia — entre 2001 e 2011 houve um aumento de 336% no número de casos de violações registados.