Alojamento é o «maior problema» dos ciganos em Portugal

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

O alojamento é o maior problema que a comunidade cigana enfrenta, muitos continuam a viver em condições precárias
Relatório de uma agência comunitária indica que o alojamento é o maior problema que a comunidade cigana enfrenta» em Portugal, o que se torna um desafio para o país. Melhorar a educação e o bem-estar infantil são outras metas a atingir

Os maiores desafios de Portugal, em termos de direitos fundamentais, estão relacionados com a educação, bem-estar das crianças e leis eficazes de combate ao racismo e tráfico de seres humanos, aponta o relatório da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, na sigla em inglês). A investigação desta agência comunitária não expõe dados novos, mas reúne vários estudos internacionais sobre direitos fundamentais para traçar o panorama em cada Estado-membro da União Europeia (UE).

Portugal está entre os Estados-membros que procederam a mais cortes no orçamento para a educação, ultrapassando os cinco por cento. No que concerne ao bem-estar das crianças, Portugal, Espanha e Itália estão abaixo da média europeia, apenas acima de «países mais pobres», como Letónia, Lituânia e Roménia, ou mais afetados pela austeridade, como Grécia. No seu relatório, a FRA recorda que Portugal recebeu uma recomendação da agência do Conselho da Europeu contra o Racismo e a Intolerância no sentido de alterar o Código Penal para considerar a motivação racial como agravante do crime.

Portugal integra ainda a lista de países com «informação limitada» sobre comportamentos racistas, nomeadamente contra as comunidades cigana, judaica e islâmica. «O alojamento é o maior problema que a comunidade cigana enfrenta» em Portugal, onde muitos «continuam a viver em condições precárias», assinala a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia.

Em relação ao tráfico de seres humanos, a FRA indica que «há margem para fazer mais», sobretudo «aumentando a eficácia da identificação das vítimas e adotando uma abordagem mais proativa do apoio, por exemplo através de inspeções laborais e treino de inspetores». Mas Portugal também é aludido por bons motivos, refere a agência Lusa, entre os quais ter sido o primeiro Estado-membro da UE a ratificar a Convenção de Istambul, o que demonstra uma aposta no «reforço do apoio às vítimas de violência sexual».