Por Rosa Ramos, in iOnline
Há 11 anos, havia 31 mil estrangeiros permanentes em Portugal, enquanto que em 2013 eram apenas 17 500. Já o número de emigrantes cresceu oito vezes no mesmo período
Portugal é cada vez menos um país atractivo para a imigração. No espaço de uma década, o número de imigrantes permanentes - com residência em território nacional há mais de um ano - caiu para quase metade. Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que em 2003 havia 31 425 imigrantes permanentes, enquanto no ano passado eram apenas 17 554 - o que representa uma quebra de 44%. Ressalve-se que o INE não menciona nenhum valor para o número de imigrantes temporários no país, embora o último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estimasse em 417 042 imigrantes a viver em Portugal em 31 de Dezembro de 2012, menos 4,5% do que no ano anterior.
Em contrapartida, e nos mesmos dez anos, os emigrantes permanentes - portugueses que vivem no estrangeiro há mais de um ano - aumentaram oito vezes. Se em 2003 eram 6687, em 2013 ultrapassavam os 50 mil (53 786). Assim, no ano passado, o saldo migratório português foi negativo, tendo-se registado mais 36 232 saídas do que entradas. Esta é uma das razões que contribuíram, segundo o INE, para o decréscimo de população verificado em 2013. Num ano, Portugal perdeu quase 60 mil habitantes: no final de Dezembro havia 10 427 301 residentes, menos 59 988 que em 2012.
A natalidade continua a diminuir e no ano passado estabeleceu-se um novo recorde mínimo no número médio de filhos por mulher: apenas 1,21. No total nasceram 82 787 crianças, menos 7054 que no ano anterior (-7,9%). O número de mortes até diminuiu 1% - registaram--se 106 543 óbitos - face a 2012, mas a quebra não foi suficiente para evitar que o saldo natural tenha sido negativo: em 2013 morreram mais 23 756 pessoas do que nasceram. As contas do INE concluem que no ano passado se verificaram taxas negativas de crescimento natural de 0,23% (-0,17% em 2012) e de crescimento migratório de 0,35% (-0,36% em 2012).
Cada vez mais velhos Com o aumento da esperança média de vida - que no caso das mulheres passou de 80,21 anos no triénio 2001-2003 para 82,79 anos no triénio 2011-2013, e nos homens de 73,55 para 76,91 -, a quebra constante da natalidade e a diminuição da taxa de mortalidade, o envelhecimento populacional é cada vez maior. Entre 2003 e 2013, o número de pessoas com 65 anos ou mais aumentou. Em simultâneo diminuiu o número de jovens até aos 15 anos e o número de pessoas com idade entre os 15 e os 64 anos. As Estimativas da População Residente em Portugal para 2013 apontam para uma subida do índice de envelhecimento de 106 para 136 idosos por cada 100 jovens.
O Norte, ainda segundo os números do INE, foi a região do país que mais habitantes perdeu: 22 mil pessoas no espaço de um ano, o que corresponde a 37% do declínio de 60 mil habitantes que se verificou em todo o país. E nem os grandes centros escaparam à perda populacional. Em 2013, Lisboa perdeu 12 mil habitantes; o Porto, 5283; e nenhuma capital de distrito inverteu a tendência. Coimbra viu a população diminuir em 2187 pessoas; Setúbal perdeu 1110; o Funchal, 1096; e Faro, 956.