Empresas que exijam compromissos para não engravidar devem ser "severamente punidas"

in Jornal de Notícias

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, disse, esta quarta-feira, desconhecer casos de empresas que obrigam trabalhadoras a assinar um compromisso de que não engravidarão nos próximos cinco anos, mas espera que se estes casos se existirem sejam "severamente punidos".

António Saraiva falava no final de uma reunião dos parceiros sociais com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para preparação do Conselho Europeu, que arranca na quinta-feira, no qual as questões da natalidade foram abordadas.

Na semana passada, em entrevista à Antena 1, o líder da comissão multidisciplinar, que o PSD encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade e cujas propostas vão ser conhecidas no final deste mês, Joaquim Azevedo, denunciou a existência de empresas que estão a obrigar as suas funcionárias a assinar por escrito o compromisso de que não vão engravidar nos próximos cinco anos.

O professor universitário da Católica não revelou, no entanto, o nome de nenhuma das empresas que praticam este ilícito.

"Mais do que denunciar é preciso provar os casos concretos onde isso acontece, sendo certo que que se estas práticas anómalas existirem a fiscalização tem que ser exercida e a penalização tem de ocorrer", disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) aos jornalistas.

António Saraiva diz, no entanto, desconhecer no seio das empresas que representa práticas deste género.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse não ter conhecimento de casos concretos, mas referiu que caso estes existam são "uma ilegalidade que deve ser combatida com os meios policiais adequados".

Os parceiros sociais estiveram reunidos, esta quarta-feira, com o primeiro-ministro no âmbito do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, tendo Pedro Passos Coelho afirmado já que irá propor que promoção da natalidade seja uma prioridade da Comissão Europeia nos próximos cinco anos.