Austeridade na Europa lançou 800 mil crianças na pobreza

in iOnline

Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade"

A austeridade na Europa lançou 800.000 crianças na pobreza, um dos efeitos mais visíveis das medidas tomadas pelos governos a partir de 2008, sustenta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje.

"Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 (na altura) Estados membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social (...) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008", lê-se no "Relatório sobre Proteção Social no Mudo 2014/2015", no capítulo "Erosão do modelo social europeu".

Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade", que se juntam "ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos".

"Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais", prossegue o relatório, apontando os casos de Portugal, Letónia e Roménia, e acrescentando a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.

"O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos. Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo", lê-se no documento.

O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra, sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade não atingiu apenas os países europeus.

"As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento", afirma.

Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica de 2008, incluíram "reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social (...), supressão de subvenções, reduções de efetivos nos sistemas sociais e de saúde".

Atualmente, segundo o documento, mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares e para menores, subsídio de desemprego, de maternidade, de doença ou invalidez, pensão de reforma e seguro de saúde.

Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população mundial não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobre para os 90% nos países pobres.

Segundo a OIT, faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.

Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que atingiram a idade da reforma não recebem qualquer pensão. Mas, dos 51% que recebem, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limiar de pobreza.

Relativamente ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo recebem subsídio de desemprego, percentagem que varia entre os 64% na Europa e os menos de 3% no médio Oriente e em África.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa