Por P. Armando Soares, in Jornal da Madeira
Trabalho infantil é toda a forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país.
A Unicef para a Infância e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhecem cerca de 168 milhões de crianças de 5 a 17 anos em todo o mundo envolvidas no trabalho infantil.
A África é o continente onde o trabalho infantil está mais difundido. Na prática, uma em cada dez crianças no mundo é obrigada a trabalhar. A Covid-19 o objetivo de “desenvolvimento sustentável” estabelecido pela ONU, que prevê o fim do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, fica ainda mais longe.
As atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e adolescentes são o trabalho nas ruas, em carvoarias e lixeiras, na agricultura, com exposição a agrotóxicos e o trabalho doméstico, o comerciante ambulante, o guardador de carros e o guia turístico.
Protecção
O trabalho infantil sempre existiu, embora com diferentes níveis, na história humana, e foi a porta de entrada para violações de direitos de crianças e adolescentes.
É preciso que a sociedade reconheça os impactos e consequências físicas e psicológicas na vida de meninos e meninas que trabalham. Antes de trabalhar, precisam de estudar, brincar, se socializar com outras crianças para se desenvolverem em todas as suas faculdades de forma integral.
Em 2010, a África subsaariana teve as maiores taxas de incidência de trabalho infantil. A grande maioria do trabalho infantil é encontrada em contextos rurais e economia urbana informal: as crianças são predominantemente empregadas pelos pais.
A pobreza e a falta de escolas são consideradas como a principal causa do trabalho infantil.
O adolescente contratado como aprendiz, terá assegurados os direitos à educação, à profissionalização e à proteção social: educação, porque a frequência escolar é obrigatória até concluir o ensino médio; profissionalização, porque deve ser matriculado em curso de aprendizagem profissional; proteção social, porque ele tema a carteira assinada, com garantia de todos os direitos dos trabalhadores e de previdência assegurados empregados. Infelizmente, a maioria dos adolescentes que hoje trabalham têm esses direitos violados.
Covid-19
Milhões de crianças correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil devido à crise da Covid-19. No dia 12 de junho 2020, a ONU celebrou o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil sob o tema: “Covid-19: Proteja as crianças do trabalho infantil, mais do que nunca”.
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “como a pandemia causa estragos no rendimento familiar, muitos podem recorrer ao trabalho infantil.” Lembrou que “a proteção social é vital em tempos de crise, pois fornece assistência às pessoas mais vulneráveis.”
Ryder afirmou que as questões sobre trabalho infantil devem integrar políticas mais amplas de educação, proteção social, justiça, mercado de trabalho e direitos humanos.
A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, conta que “à medida que a pobreza aumenta e as escolas fecham mais crianças serão forçadas a trabalhar.”
Atualmente, o encerramento temporário de escolas afetará mais de 1 bilião de alunos em mais de 130 países.
OIT e Unicef propõem combater as ameaças com proteção social mais abrangente, acesso mais fácil ao crédito, promoção de trabalho decente para adultos, e o encorajamento do regresso das crianças à escola, eliminando o preço das matrículas e outras taxas.
Caso Zohra
O brutal assassinato de Zohra, uma menina de oito anos de uma família muito pobre de uma aldeia de Punjab, Paquistão, explorada como empregada doméstica recordou ao mundo mais uma vez o dramático fenómeno do trabalho infantil. A menina morreu no último dia 31 de maio 2018 por causa dos castigos físicos dados pelos seus patrões, um rico casal de Rawalpindi.
Foi vítima de maus tratos, com pontapés, por ter soltado dois papagaios de uma gaiola. O caso escandalizou e chocou a opinião pública mundial, inclusive parte da sociedade civil paquistanesa, que sempre denunciou o uso generalizado de meninas de famílias pobres no setor de tarefas domésticas. Com efeito, a extrema pobreza leva muitos pais a mandar seus filhos para o trabalho com famílias mais ricas, muitas vezes com a ilusória promessa de escolaridade e educação, como no caso da pequena Zohra.
Atualmente no Paquistão o trabalho de menores é ilegal nas fábricas ou em outras atividades produtivas, mas ainda há 12 milhões de crianças trabalhadoras, declara o diretor executivo de uma ONG paquistanesa (SPARC) para a proteção da infância, Sajjad Cheema.
Ano internacional
As Nações Unidas declararam 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil sendo que as iniciativas e a campanha que vão ser organizadas durante próximo ano “podem oferecer uma oportunidade singular” para que todos os Estados-Membros das Nações Unidas e parceiros juntem esforços no combate ao trabalho infantil.
A OIT e a UNICEF estão também a desenvolver um modelo de simulação para analisar o impacto da covid-19 no trabalho infantil em todo o mundo prevendo divulgar novas estimativas globais sobre trabalho infantil em 2021.
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17.6.20
4.9.19
Crianças-soldado, violações, fome como arma. ONU denuncia crimes de guerra no Iémen
in TSF on-line
Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos crimes.
Especialistas da ONU no Iémen denunciaram esta terça-feira, com base num relatório, os "vários crimes de guerra" alegadamente cometidos pelas várias partes envolvidas no conflito iemenita, que começou há quase cinco anos.
O grupo de especialistas no Iémen, comissionado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2017, identificou, na medida do possível, aqueles "que provavelmente são responsáveis por crimes internacionais" e comunicou os seus nomes, que permanecem confidenciais, à alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Muitas das violações cometidas "podem resultar em condenações por crimes de guerra se um tribunal independente e competente for estabelecido", disseram os especialista na apresentação do relatório.
Apesar da falta de cooperação demonstrada pela coligação liderada pela Arábia Saudita e pelo Governo do Iémen, o painel de especialistas conseguiu realizar mais de 600 entrevistas com vítimas e testemunhas.
Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos pontos abordados neste segundo relatório dos especialistas da ONU, que detalha crimes de guerra supostamente cometidos durante o conflito no Iémen.
O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos, incluindo muitos civis, segundo as organizações não-governamentais (ONG), e mergulhou o país - o mais pobre da Península Arábica - na pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU.
A coligação liderada pela Arábia Saudita atua desde 2015 apoiando as forças pró-Governo contra os rebeldes, que capturaram grandes áreas do oeste e do norte do Iémen, incluindo a capital Sana.
"Cinco anos após o início do conflito, as violações contra civis iemenitas continuam inabaláveis, com total desconsideração da situação da população e falta de ação internacional para responsabilizar as partes envolvidas no conflito", afirmou Kamel Jendoubi, presidente do grupo de especialistas.
Os especialistas da ONU também instam a comunidade internacional a abster-se de fornecer armas que possam ser usadas no conflito, alertando que "a legalidade da transferência de armas pela França, Reino Unido e Estados Unidos Estados e outros estados permanecem discutíveis".
"Os Estados podem ser responsabilizados pela ajuda ou assistência prestada para a realização violações do direito internacional se as condições de cumplicidade forem comprovadas", insistem os especialistas, apontando que vários Estados fornecem apoio direto ou indiretamente às partes, como França, Irão, Reino Unido e Estados Unidos.
O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sua próxima sessão (9 a 27 de setembro).
O grupo de especialistas deseja que o Conselho fortaleça o seu mandato na luta contra a impunidade, tendo-lhe sidpo solicitado que recolha evidências de supostas violações da atual "falta generalizada de responsabilidade".
Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos crimes.
Especialistas da ONU no Iémen denunciaram esta terça-feira, com base num relatório, os "vários crimes de guerra" alegadamente cometidos pelas várias partes envolvidas no conflito iemenita, que começou há quase cinco anos.
O grupo de especialistas no Iémen, comissionado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2017, identificou, na medida do possível, aqueles "que provavelmente são responsáveis por crimes internacionais" e comunicou os seus nomes, que permanecem confidenciais, à alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Muitas das violações cometidas "podem resultar em condenações por crimes de guerra se um tribunal independente e competente for estabelecido", disseram os especialista na apresentação do relatório.
Apesar da falta de cooperação demonstrada pela coligação liderada pela Arábia Saudita e pelo Governo do Iémen, o painel de especialistas conseguiu realizar mais de 600 entrevistas com vítimas e testemunhas.
Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos pontos abordados neste segundo relatório dos especialistas da ONU, que detalha crimes de guerra supostamente cometidos durante o conflito no Iémen.
O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos, incluindo muitos civis, segundo as organizações não-governamentais (ONG), e mergulhou o país - o mais pobre da Península Arábica - na pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU.
A coligação liderada pela Arábia Saudita atua desde 2015 apoiando as forças pró-Governo contra os rebeldes, que capturaram grandes áreas do oeste e do norte do Iémen, incluindo a capital Sana.
"Cinco anos após o início do conflito, as violações contra civis iemenitas continuam inabaláveis, com total desconsideração da situação da população e falta de ação internacional para responsabilizar as partes envolvidas no conflito", afirmou Kamel Jendoubi, presidente do grupo de especialistas.
Os especialistas da ONU também instam a comunidade internacional a abster-se de fornecer armas que possam ser usadas no conflito, alertando que "a legalidade da transferência de armas pela França, Reino Unido e Estados Unidos Estados e outros estados permanecem discutíveis".
"Os Estados podem ser responsabilizados pela ajuda ou assistência prestada para a realização violações do direito internacional se as condições de cumplicidade forem comprovadas", insistem os especialistas, apontando que vários Estados fornecem apoio direto ou indiretamente às partes, como França, Irão, Reino Unido e Estados Unidos.
O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sua próxima sessão (9 a 27 de setembro).
O grupo de especialistas deseja que o Conselho fortaleça o seu mandato na luta contra a impunidade, tendo-lhe sidpo solicitado que recolha evidências de supostas violações da atual "falta generalizada de responsabilidade".
29.12.18
UNICEF diz que mundo voltou a falhar na protecção das crianças em 2018
in Sábado
Fundo das Nações Unidas para a Infância alertou que milhões de crianças "continuam a viver em zonas de conflito e a sofrer níveis extremos de violência" e aponta culpas aos líderes mundiais, que falharam na responsabilização dos autores de tais agressões.
A comunidade internacional não foi capaz de evitar em 2018 que milhões de crianças afetadas por conflitos continuassem a sofrer violações, e os líderes mundiais falharam na responsabilização dos autores de tais agressões, denunciou hoje a UNICEF.
"As crianças que vivem em zonas de conflito no mundo continuaram a sofrer níveis extremos de violência durante os últimos 12 meses e o mundo continuou a falhar-lhes", afirmou o diretor dos programas de emergência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Manuel Fontaine, num comunicado divulgado a partir de Nova Iorque.
Segundo a agência da ONU, "as crianças que vivem em países em guerra têm sido alvos diretos de ataques, têm sido usadas como escudos humanos, foram mortas, mutiladas ou recrutadas para combater".
Unicef não sabe de milhares de crianças rohingyas
E, acrescentou a organização, práticas como "violações, casamentos forçados e sequestros tornaram-se táticas comuns" em zonas marcadas por conflitos, como é o caso da Síria, Iémen, República Democrática do Congo, Nigéria, Sudão do Sul ou Myanmar (antiga Birmânia).
"Durante demasiado tempo, as partes em conflito têm cometido atrocidades com quase total impunidade e a situação está a piorar. Pode-se e deve-se fazer muito mais para proteger e cuidar das crianças", acrescentou Fontaine.
A organização sustenta tais declarações com vários dados recolhidos, dos quais destacou as cerca de 5.000 crianças mortas ou mutiladas no Afeganistão ou as 4,2 milhões de crianças em risco de desnutrição aguda grave na República Democrática do Congo.
A UNICEF também lembrou as 1.800 crianças recrutadas na Somália, os 870 menores mortos na Síria e os outros 1.427 menores mortos ou mutilados em ataques no Iémen.
À escala mundial, a organização apontou no mapa os países ou regiões onde o sofrimento de milhares de crianças é uma realidade: Afeganistão, Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Iraque, bacia do Lago Chade, Mali, Burkina Faso, Níger, Myanmar, nordeste da Nigéria, Palestina, Israel, Sudão do Sul, Somália, Síria, leste da Ucrânia e Iémen.
Perante tal cenário, a UNICEF apelou "a todas as partes em conflito para que cumpram o Direito Internacional Humanitário e que parem imediatamente as violências contra crianças", bem como pediu que os ataques contra "infraestruturas civis, como escolas, hospitais ou sistemas de água, deixem de ser um objetivo".
A organização, que recorda que em 2019 se assinala o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, insistiu que "é necessário fazer muito mais para evitar as guerras e para travar os numerosos e desastrosos conflitos armados que estão a devastar a vida de crianças".
"Mesmo que as guerras continuem, nunca devemos aceitar ataques contra crianças", concluiu Manuel Fontaine.
Fundo das Nações Unidas para a Infância alertou que milhões de crianças "continuam a viver em zonas de conflito e a sofrer níveis extremos de violência" e aponta culpas aos líderes mundiais, que falharam na responsabilização dos autores de tais agressões.
A comunidade internacional não foi capaz de evitar em 2018 que milhões de crianças afetadas por conflitos continuassem a sofrer violações, e os líderes mundiais falharam na responsabilização dos autores de tais agressões, denunciou hoje a UNICEF.
"As crianças que vivem em zonas de conflito no mundo continuaram a sofrer níveis extremos de violência durante os últimos 12 meses e o mundo continuou a falhar-lhes", afirmou o diretor dos programas de emergência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Manuel Fontaine, num comunicado divulgado a partir de Nova Iorque.
Segundo a agência da ONU, "as crianças que vivem em países em guerra têm sido alvos diretos de ataques, têm sido usadas como escudos humanos, foram mortas, mutiladas ou recrutadas para combater".
Unicef não sabe de milhares de crianças rohingyas
E, acrescentou a organização, práticas como "violações, casamentos forçados e sequestros tornaram-se táticas comuns" em zonas marcadas por conflitos, como é o caso da Síria, Iémen, República Democrática do Congo, Nigéria, Sudão do Sul ou Myanmar (antiga Birmânia).
"Durante demasiado tempo, as partes em conflito têm cometido atrocidades com quase total impunidade e a situação está a piorar. Pode-se e deve-se fazer muito mais para proteger e cuidar das crianças", acrescentou Fontaine.
A organização sustenta tais declarações com vários dados recolhidos, dos quais destacou as cerca de 5.000 crianças mortas ou mutiladas no Afeganistão ou as 4,2 milhões de crianças em risco de desnutrição aguda grave na República Democrática do Congo.
A UNICEF também lembrou as 1.800 crianças recrutadas na Somália, os 870 menores mortos na Síria e os outros 1.427 menores mortos ou mutilados em ataques no Iémen.
À escala mundial, a organização apontou no mapa os países ou regiões onde o sofrimento de milhares de crianças é uma realidade: Afeganistão, Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Iraque, bacia do Lago Chade, Mali, Burkina Faso, Níger, Myanmar, nordeste da Nigéria, Palestina, Israel, Sudão do Sul, Somália, Síria, leste da Ucrânia e Iémen.
Perante tal cenário, a UNICEF apelou "a todas as partes em conflito para que cumpram o Direito Internacional Humanitário e que parem imediatamente as violências contra crianças", bem como pediu que os ataques contra "infraestruturas civis, como escolas, hospitais ou sistemas de água, deixem de ser um objetivo".
A organização, que recorda que em 2019 se assinala o 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, insistiu que "é necessário fazer muito mais para evitar as guerras e para travar os numerosos e desastrosos conflitos armados que estão a devastar a vida de crianças".
"Mesmo que as guerras continuem, nunca devemos aceitar ataques contra crianças", concluiu Manuel Fontaine.
17.7.18
Criança de 12 anos violada na Índia por 22 homens durante sete meses
in DN
A vítima contou à irmã mais velha, que alertou os pais
Vinte e dois homens foram acusados pela polícia indiana de terem violado uma criança de 12 anos múltiplas vezes ao longo de um período de sete meses, em Chennai, no sul do país. Dezoito foram detidos e quatro são procurados pelas autoridades, segundo o Times of India.
Segundo a polícia, citada no jornal, os homens trabalhavam no complexo de apartamentos onde a criança, que sofre de problemas de audição, vivia com a família. Drogavam a menor antes de a violarem e gravavam as agressões. Os vídeos eram depois usados para chantagear a criança, forçando-a ao silêncio, ao mesmo tempo que a coagiam com ameaças de violência.
"Isto continuou até a rapariga ter dito à irmã mais velha, no sábado, uma estudante universitária de Deli, que veio a casa", informou o agente. Alertados pela filha mais velha, os pais apresentaram queixa e levaram a criança ao hospital, onde as agressões foram confirmadas.
Segundo a menor, foi o operador do elevador do enorme complexo de apartamento onde a família vive o primeiro a violá-la. Dias depois levou outro homem, iniciando um ciclo de agressões que se prolongou durante meses. Normalmente, esperavam que regressasse da escola e aoanhavam-na antes de chegar a casa.
Os pais não repararam já que era normal a criança ficar a brincar com outros amigos do complexo depois de sair da escola.
Os suspeitos já detidos trabalham todos para a mesma empresa de segurança e têm entre 23 e 66 anos.
A vítima contou à irmã mais velha, que alertou os pais
Vinte e dois homens foram acusados pela polícia indiana de terem violado uma criança de 12 anos múltiplas vezes ao longo de um período de sete meses, em Chennai, no sul do país. Dezoito foram detidos e quatro são procurados pelas autoridades, segundo o Times of India.
Segundo a polícia, citada no jornal, os homens trabalhavam no complexo de apartamentos onde a criança, que sofre de problemas de audição, vivia com a família. Drogavam a menor antes de a violarem e gravavam as agressões. Os vídeos eram depois usados para chantagear a criança, forçando-a ao silêncio, ao mesmo tempo que a coagiam com ameaças de violência.
"Isto continuou até a rapariga ter dito à irmã mais velha, no sábado, uma estudante universitária de Deli, que veio a casa", informou o agente. Alertados pela filha mais velha, os pais apresentaram queixa e levaram a criança ao hospital, onde as agressões foram confirmadas.
Segundo a menor, foi o operador do elevador do enorme complexo de apartamento onde a família vive o primeiro a violá-la. Dias depois levou outro homem, iniciando um ciclo de agressões que se prolongou durante meses. Normalmente, esperavam que regressasse da escola e aoanhavam-na antes de chegar a casa.
Os pais não repararam já que era normal a criança ficar a brincar com outros amigos do complexo depois de sair da escola.
Os suspeitos já detidos trabalham todos para a mesma empresa de segurança e têm entre 23 e 66 anos.
13.3.17
Mais de 650 crianças morreram na Síria em 2016
in SicNotícias
No ano passado morreram na Síria 652 crianças. A UNICEF diz que foi o ano pior desde que a guerra começou em 2011.
[veja aqui a reportagem na íntegra]
No ano passado morreram na Síria 652 crianças. A UNICEF diz que foi o ano pior desde que a guerra começou em 2011.
[veja aqui a reportagem na íntegra]
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