in TSF on-line
Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos crimes.
Especialistas da ONU no Iémen denunciaram esta terça-feira, com base num relatório, os "vários crimes de guerra" alegadamente cometidos pelas várias partes envolvidas no conflito iemenita, que começou há quase cinco anos.
O grupo de especialistas no Iémen, comissionado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2017, identificou, na medida do possível, aqueles "que provavelmente são responsáveis por crimes internacionais" e comunicou os seus nomes, que permanecem confidenciais, à alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Muitas das violações cometidas "podem resultar em condenações por crimes de guerra se um tribunal independente e competente for estabelecido", disseram os especialista na apresentação do relatório.
Apesar da falta de cooperação demonstrada pela coligação liderada pela Arábia Saudita e pelo Governo do Iémen, o painel de especialistas conseguiu realizar mais de 600 entrevistas com vítimas e testemunhas.
Ataques e bombardeamentos aéreos que atingiram indiscriminadamente a população civil, o uso da fome como arma de guerra, tortura, violação, detenção arbitrária, desaparecimento forçado, recrutamento de crianças menores de 15 anos são alguns dos pontos abordados neste segundo relatório dos especialistas da ONU, que detalha crimes de guerra supostamente cometidos durante o conflito no Iémen.
O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos, incluindo muitos civis, segundo as organizações não-governamentais (ONG), e mergulhou o país - o mais pobre da Península Arábica - na pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU.
A coligação liderada pela Arábia Saudita atua desde 2015 apoiando as forças pró-Governo contra os rebeldes, que capturaram grandes áreas do oeste e do norte do Iémen, incluindo a capital Sana.
"Cinco anos após o início do conflito, as violações contra civis iemenitas continuam inabaláveis, com total desconsideração da situação da população e falta de ação internacional para responsabilizar as partes envolvidas no conflito", afirmou Kamel Jendoubi, presidente do grupo de especialistas.
Os especialistas da ONU também instam a comunidade internacional a abster-se de fornecer armas que possam ser usadas no conflito, alertando que "a legalidade da transferência de armas pela França, Reino Unido e Estados Unidos Estados e outros estados permanecem discutíveis".
"Os Estados podem ser responsabilizados pela ajuda ou assistência prestada para a realização violações do direito internacional se as condições de cumplicidade forem comprovadas", insistem os especialistas, apontando que vários Estados fornecem apoio direto ou indiretamente às partes, como França, Irão, Reino Unido e Estados Unidos.
O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sua próxima sessão (9 a 27 de setembro).
O grupo de especialistas deseja que o Conselho fortaleça o seu mandato na luta contra a impunidade, tendo-lhe sidpo solicitado que recolha evidências de supostas violações da atual "falta generalizada de responsabilidade".
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16.8.17
Ex-menino soldado trocou armas pela capoeira na RD Congo
in Diário de Notícias
A capoeira é a forma de jovens congoleses fugirem à violência não através da luta mas através dos valores da arte marcial afro-brasileira.
"A capoeira me faz esquecer do que passei no grupo armado", disse o adolescente de 16 anos, um ex-menino soldado de uma pequena vila em Bashali ao norte na província de Kivu do Norte, área conflagrada por grupos armados.
Há três meses, desde que chegou ao centro de transição para ex-meninos soldado na cidade de Goma, F. R. aprendeu a praticar a arte marcial de origem afro-brasileira. Desde então, esta é uma das atividades em que o rapaz é mais assíduo.
As aulas de capoeira acontecem duas vezes por semana no centro de ação para crianças desfavorecidas (CAJED, por sua sigla em francês), no subúrbio de Goma.
Em 2014, a capoeira foi reconhecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como Património Cultural Imaterial da Humanidade. A partir deste mesmo ano, esta manifestação cultural brasileira de descendentes de africanos escravizados no período colonial tem sido utilizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na República Democrática (RD) do Congo como uma estratégia para ajudar a crianças vítimas de violência.
"A capoeira faz com que eu me sinta capaz de poder fazer alguma coisa. Esqueço de todo o passado. Aqui vejo que a vida é melhor porque não sofremos mais, dormimos e alimentamo-nos bem. Não somos obrigados a nada", comentou F. R. que esteve na escola primária apenas três anos.
As suas memórias recentes são mais duras. Foi raptado e lutou por um grupo de milicianos de origem hutu congolesa.
Os dados são escassos. Estima-se que existam entre 20 a 30 mil soldados dos grupos ativos de milícias de autodefesa em Kivu do Sul e do Norte, segundo dados das Nações Unidas em 2011.
Junto com outros meninos, F. R. conseguiu escapar. "Para chegar aqui foi muito difícil. Tive que mostrar evidências que eu fazia parte de um grupo armado, então levei comigo algumas cápsulas de balas", contou.
No início do ano, o rapaz apresentou-se numa das bases da Missão de Paz da ONU em RD Congo (MONUSCO) na cidade de Kitchanga, uma localidade remota a 70 quilómetros de Goma. Depois de ter passado pelo programa de desmobilização, desarmamento e reintegração da ONU, ficou sob os cuidados da UNICEF e de ONG locais por ser menor de 18 anos.
"Fiz vários amigos quando comecei a jogar capoeira. Nós nos juntamos, mesmo tendo lutado em grupos rivais", disse.
Segundo Marie Diop, especialista em proteção à criança da UNICEF em Goma, a capoeira foi incluída como ferramenta de trabalho psicossocial com crianças nos centros de acolhimento.
"Começou como um projeto piloto, pois queríamos ver se teria aceitação por parte das crianças. Discutimos se a capoeira poderia ser utilizada para a paz e ser integrada no programa infantil", disse Diop.
Sob o nome de "Capoeira pela Paz", a iniciativa foi impulsionada pelo governo brasileiro com fundos do Canadá e da ONG AMADE-Mondiale e já beneficiou cerca de quatro mil crianças em Kivu do Norte.
"Vimos que a capoeira tem ajudado a afastar o estigma das crianças que estiveram associadas a grupos armados. Tentamos entender a história e o contexto dessas crianças para transferi-las a famílias de acolhimento e a centros de transição antes que possam ser reintegrados de vez às suas famílias e às suas comunidades de origem", explicou.
A capoeira é a forma de jovens congoleses fugirem à violência não através da luta mas através dos valores da arte marcial afro-brasileira.
"A capoeira me faz esquecer do que passei no grupo armado", disse o adolescente de 16 anos, um ex-menino soldado de uma pequena vila em Bashali ao norte na província de Kivu do Norte, área conflagrada por grupos armados.
Há três meses, desde que chegou ao centro de transição para ex-meninos soldado na cidade de Goma, F. R. aprendeu a praticar a arte marcial de origem afro-brasileira. Desde então, esta é uma das atividades em que o rapaz é mais assíduo.
As aulas de capoeira acontecem duas vezes por semana no centro de ação para crianças desfavorecidas (CAJED, por sua sigla em francês), no subúrbio de Goma.
Em 2014, a capoeira foi reconhecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como Património Cultural Imaterial da Humanidade. A partir deste mesmo ano, esta manifestação cultural brasileira de descendentes de africanos escravizados no período colonial tem sido utilizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na República Democrática (RD) do Congo como uma estratégia para ajudar a crianças vítimas de violência.
"A capoeira faz com que eu me sinta capaz de poder fazer alguma coisa. Esqueço de todo o passado. Aqui vejo que a vida é melhor porque não sofremos mais, dormimos e alimentamo-nos bem. Não somos obrigados a nada", comentou F. R. que esteve na escola primária apenas três anos.
As suas memórias recentes são mais duras. Foi raptado e lutou por um grupo de milicianos de origem hutu congolesa.
Os dados são escassos. Estima-se que existam entre 20 a 30 mil soldados dos grupos ativos de milícias de autodefesa em Kivu do Sul e do Norte, segundo dados das Nações Unidas em 2011.
Junto com outros meninos, F. R. conseguiu escapar. "Para chegar aqui foi muito difícil. Tive que mostrar evidências que eu fazia parte de um grupo armado, então levei comigo algumas cápsulas de balas", contou.
No início do ano, o rapaz apresentou-se numa das bases da Missão de Paz da ONU em RD Congo (MONUSCO) na cidade de Kitchanga, uma localidade remota a 70 quilómetros de Goma. Depois de ter passado pelo programa de desmobilização, desarmamento e reintegração da ONU, ficou sob os cuidados da UNICEF e de ONG locais por ser menor de 18 anos.
"Fiz vários amigos quando comecei a jogar capoeira. Nós nos juntamos, mesmo tendo lutado em grupos rivais", disse.
Segundo Marie Diop, especialista em proteção à criança da UNICEF em Goma, a capoeira foi incluída como ferramenta de trabalho psicossocial com crianças nos centros de acolhimento.
"Começou como um projeto piloto, pois queríamos ver se teria aceitação por parte das crianças. Discutimos se a capoeira poderia ser utilizada para a paz e ser integrada no programa infantil", disse Diop.
Sob o nome de "Capoeira pela Paz", a iniciativa foi impulsionada pelo governo brasileiro com fundos do Canadá e da ONG AMADE-Mondiale e já beneficiou cerca de quatro mil crianças em Kivu do Norte.
"Vimos que a capoeira tem ajudado a afastar o estigma das crianças que estiveram associadas a grupos armados. Tentamos entender a história e o contexto dessas crianças para transferi-las a famílias de acolhimento e a centros de transição antes que possam ser reintegrados de vez às suas famílias e às suas comunidades de origem", explicou.
13.2.17
Cerca de 250 mil crianças em todo o mundo são forçadas a serem soldados
in Diário de Notícias
Mais de 230 milhões de menores vivem em zonas de guerra e, apesar de não haver dados exatos, calcula-se que cerca de 250 mil crianças tenham de ser soldados em 17 países, recordaram ontem várias organizações não-governamentais (ONG).
O alerta foi dado por várias ONG para assinalar o Dia Internacional contra a Utilização de Menores Soldados e, para denunciar esta violação dos direitos humanos, realizaram-se várias ações, incluindo a VI Marcha Solidária 'Corre por uma causa, corre pela educação', organizada pela ONG Entreculturas, na Casa de Campo de Madrid.
Os fundos angariados com a iniciativa vão ser canalizados para a educação de 945 crianças do Sudão do Sul e para a formação de 50 professores da localidade de Maban, onde atualmente vivem 135 mil refugiados sudaneses e 15 mil deslocados internos que fugiram dos conflitos do Sudão e do Sudão do Sul.
De acordo com as Nações Unidas, mais de três milhões de pessoas viram-se forçadas a fugir das suas casas no Sudão do Sul. Além disso, 1,8 milhões de pessoas estão deslocadas no interior do país e 1,4 milhões de pessoas estão refugiadas em países vizinhos.
Também a Entreculturas e o Serviço Jesuíta a Refugiados anunciaram em comunicado que vão juntar-se à Rede Mundial da Oração do Papa para a causa das crianças soldado.
Estas ONG trabalham para promover a educação entre os menores da República Centro-Africana, do Sudão do Sul e da Colômbia para que as crianças recuperem a sua vida normal para que "voltem ao lugar onde deviam estar: na escola".
Mais de 230 milhões de menores vivem em zonas de guerra e, apesar de não haver dados exatos, calcula-se que cerca de 250 mil crianças tenham de ser soldados em 17 países, recordaram ontem várias organizações não-governamentais (ONG).
O alerta foi dado por várias ONG para assinalar o Dia Internacional contra a Utilização de Menores Soldados e, para denunciar esta violação dos direitos humanos, realizaram-se várias ações, incluindo a VI Marcha Solidária 'Corre por uma causa, corre pela educação', organizada pela ONG Entreculturas, na Casa de Campo de Madrid.
Os fundos angariados com a iniciativa vão ser canalizados para a educação de 945 crianças do Sudão do Sul e para a formação de 50 professores da localidade de Maban, onde atualmente vivem 135 mil refugiados sudaneses e 15 mil deslocados internos que fugiram dos conflitos do Sudão e do Sudão do Sul.
De acordo com as Nações Unidas, mais de três milhões de pessoas viram-se forçadas a fugir das suas casas no Sudão do Sul. Além disso, 1,8 milhões de pessoas estão deslocadas no interior do país e 1,4 milhões de pessoas estão refugiadas em países vizinhos.
Também a Entreculturas e o Serviço Jesuíta a Refugiados anunciaram em comunicado que vão juntar-se à Rede Mundial da Oração do Papa para a causa das crianças soldado.
Estas ONG trabalham para promover a educação entre os menores da República Centro-Africana, do Sudão do Sul e da Colômbia para que as crianças recuperem a sua vida normal para que "voltem ao lugar onde deviam estar: na escola".
11.2.13
ONG denunciam uso de crianças-soldado na Síria
in Diário de Notícias
Elemento do Exército Livre Sírio carrega arma Fotografia © ReutersO denominado Tribunal Internacional para a Infância Afetada pela Guerra e Pobreza, composto por Organizações Não Governamentais, denunciou hoje o uso de crianças-soldado por grupos armados a operarem na Síria.
O tribunal, composto por Organizações Não Governamentais (ONG) de vários países, refere no seu relatório anual, divulgado hoje e dedicado à situação na Síria, que os grupos armados usam menores como combatentes e informadores, para colocarem bombas e até como atiradores furtivos.
Fundado pelo procurador argentino e ativista dos direitos humanos Faisal Sergio Tapia, o tribunal afirma ter documentado a morte de várias crianças no conflito sírio em consequência destas atividades.
Adianta ainda que o Exército Livre da Síria (ELS), que combate o regime do presidente Bashar al-Assad desde março de 2011, recrutou menores de idade para as suas fileiras.
O tribunal considera que as crianças sírias são as vítimas esquecidas do conflito que dura há 22 meses e já causou mais de 60 mil mortos e mais de 700 mil refugiados.
"A quantidade de vidas infantis que se perderam cresce diariamente. Menores de 14 anos são voluntários e em alguns casos pedem-lhes para fazerem tarefas perigosas de guerra. Sabe-se que colunas de 10 a 20 crianças fazem contrabando de armas na fronteira com a Turquia e montam guarda em postos de vigilância", indica o texto.
Elemento do Exército Livre Sírio carrega arma Fotografia © ReutersO denominado Tribunal Internacional para a Infância Afetada pela Guerra e Pobreza, composto por Organizações Não Governamentais, denunciou hoje o uso de crianças-soldado por grupos armados a operarem na Síria.
O tribunal, composto por Organizações Não Governamentais (ONG) de vários países, refere no seu relatório anual, divulgado hoje e dedicado à situação na Síria, que os grupos armados usam menores como combatentes e informadores, para colocarem bombas e até como atiradores furtivos.
Fundado pelo procurador argentino e ativista dos direitos humanos Faisal Sergio Tapia, o tribunal afirma ter documentado a morte de várias crianças no conflito sírio em consequência destas atividades.
Adianta ainda que o Exército Livre da Síria (ELS), que combate o regime do presidente Bashar al-Assad desde março de 2011, recrutou menores de idade para as suas fileiras.
O tribunal considera que as crianças sírias são as vítimas esquecidas do conflito que dura há 22 meses e já causou mais de 60 mil mortos e mais de 700 mil refugiados.
"A quantidade de vidas infantis que se perderam cresce diariamente. Menores de 14 anos são voluntários e em alguns casos pedem-lhes para fazerem tarefas perigosas de guerra. Sabe-se que colunas de 10 a 20 crianças fazem contrabando de armas na fronteira com a Turquia e montam guarda em postos de vigilância", indica o texto.
10.3.12
Crianças-soldados: é-nos permitido permitir?
Adelina Barradas de Oliveira (Juíza Desembargadora), in Expresso on-line
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Consumo e tráfico de drogas
A criança tem o direito de ser protegida contra o consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, e contra a sua utilização na produção e tráfico de tais substâncias.
Exploração sexual
O Estado deve proteger a criança contra a violência e a exploração sexual, nomeadamente contra a prostituição e a participação em qualquer produção de carácter pornográfico.
Venda, tráfico e rapto
O Estado tem a obrigação de tudo fazer para impedir o rapto, a venda ou o tráfico de crianças.
Outras formas de exploração
A criança tem o direito de ser protegida contra qualquer outra forma de exploração não contemplada nos artigos 32, 33, 34 e 35.
Tortura e privação de liberdade
Nenhuma criança deve ser submetida à tortura, a penas ou tratamentos cruéis, à prisão ou detenção ilegais.
A pena de morte e a prisão perpétua sem possibilidade de libertação são interditas para infrações cometidas por pessoas menores de 18 anos.
A criança privada de liberdade deve ser separada dos adultos, a menos que, no superior interesse da criança, tal não pareça aconselhável.
A criança privada de liberdade tem o direito de beneficiar de assistência jurídica ou qualquer outro tipo de assistência adequada, e o direito de manter contacto com a sua família.
Conflitos armados
Os Estados Partes tomam todas as medidas possíveis na prática para que nenhuma criança com menos de 15 anos participe directamente nas hostilidades.
Nenhuma criança com menos de 15 anos deve ser incorporada nos exércitos.
Os Estados devem assegurar protecção e assistência às crianças afectadas por conflitos armados, nos termos das disposições previstas pelo direito internacional nesta matéria.
-----------
África existe... é um continente enorme com uma forma bonita, cheio de culturas, de segredos e de secretismos.
Tem gente dentro... sabíamos? Muita gente bonita mas também crianças, com fome... mutiladas... esquecidas e, a acrecentar a tudo isso, sequestradas para serem meninos soldado e meninas escravas sexuais.
Sabíamos?!
Tanta gente tem África dentro!
Foi ontem, no Dia Mundial da Mulher que um grupo de jovens entre os 18 e os 20 me pediu que falasse sobre isto no meu blogue do Expresso.
Confirmar a notícia e o vídeo que a pouco e pouco inundou as redes sociais foi fácil, a Amnistia Internacional tinha a notícia.
A violação dos Direitos Humanos é noticiada, a comunicação é célere... e urge que a acção o seja.
"Crianças soldados" diz-nos alguma coisa?
A ideia já nos tinha chegado de realidades e de filmes... E assim? A cores? Em carne e osso?
Como no filme "Diamantes de sangue" ou no filme "O rapaz do Pijama às riscas", se não fizermos nada pelos outros nunca chegaremos a tempo de salvar os nossos.
Por isso acedi a publicar aqui o clip e o link da Amnistia Internacional e outros links ligados às crianças raptadas e sequestradas para serem meninos soldados e meninas escravas sexuais.
Foi bom sentir que a nossa juventude se toca em redes sociais por causas nobres...
Afinal, o Mundo da comunicação serve principalmente interesses humanitários ou deve servir e torna todos mais próximos em nome de todos.
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Consumo e tráfico de drogas
A criança tem o direito de ser protegida contra o consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, e contra a sua utilização na produção e tráfico de tais substâncias.
Exploração sexual
O Estado deve proteger a criança contra a violência e a exploração sexual, nomeadamente contra a prostituição e a participação em qualquer produção de carácter pornográfico.
Venda, tráfico e rapto
O Estado tem a obrigação de tudo fazer para impedir o rapto, a venda ou o tráfico de crianças.
Outras formas de exploração
A criança tem o direito de ser protegida contra qualquer outra forma de exploração não contemplada nos artigos 32, 33, 34 e 35.
Tortura e privação de liberdade
Nenhuma criança deve ser submetida à tortura, a penas ou tratamentos cruéis, à prisão ou detenção ilegais.
A pena de morte e a prisão perpétua sem possibilidade de libertação são interditas para infrações cometidas por pessoas menores de 18 anos.
A criança privada de liberdade deve ser separada dos adultos, a menos que, no superior interesse da criança, tal não pareça aconselhável.
A criança privada de liberdade tem o direito de beneficiar de assistência jurídica ou qualquer outro tipo de assistência adequada, e o direito de manter contacto com a sua família.
Conflitos armados
Os Estados Partes tomam todas as medidas possíveis na prática para que nenhuma criança com menos de 15 anos participe directamente nas hostilidades.
Nenhuma criança com menos de 15 anos deve ser incorporada nos exércitos.
Os Estados devem assegurar protecção e assistência às crianças afectadas por conflitos armados, nos termos das disposições previstas pelo direito internacional nesta matéria.
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África existe... é um continente enorme com uma forma bonita, cheio de culturas, de segredos e de secretismos.
Tem gente dentro... sabíamos? Muita gente bonita mas também crianças, com fome... mutiladas... esquecidas e, a acrecentar a tudo isso, sequestradas para serem meninos soldado e meninas escravas sexuais.
Sabíamos?!
Tanta gente tem África dentro!
Foi ontem, no Dia Mundial da Mulher que um grupo de jovens entre os 18 e os 20 me pediu que falasse sobre isto no meu blogue do Expresso.
Confirmar a notícia e o vídeo que a pouco e pouco inundou as redes sociais foi fácil, a Amnistia Internacional tinha a notícia.
A violação dos Direitos Humanos é noticiada, a comunicação é célere... e urge que a acção o seja.
"Crianças soldados" diz-nos alguma coisa?
A ideia já nos tinha chegado de realidades e de filmes... E assim? A cores? Em carne e osso?
Como no filme "Diamantes de sangue" ou no filme "O rapaz do Pijama às riscas", se não fizermos nada pelos outros nunca chegaremos a tempo de salvar os nossos.
Por isso acedi a publicar aqui o clip e o link da Amnistia Internacional e outros links ligados às crianças raptadas e sequestradas para serem meninos soldados e meninas escravas sexuais.
Foi bom sentir que a nossa juventude se toca em redes sociais por causas nobres...
Afinal, o Mundo da comunicação serve principalmente interesses humanitários ou deve servir e torna todos mais próximos em nome de todos.
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