Fragilidade de refugiadas ucranianas usada por redes de tráfico sexual

in RTP

Uma refugiada ucraniana em Portugal foi colocada numa casa de alterne pela pessoa que a acolheu em solo português. O intuito seria a exploração sexual da jovem mulher. A prova dos Factos já tinha denunciado, na passada semana, o caso de uma outra mulher, em Lisboa, vítima de abusos pela família de acolhimento.

A crise migratória é porta aberta para o tráfico sexual. E o voluntariado informal leva a que seja difícil controlar os objectivos ou condições de quem recebe mulheres ucranianas.

Rede africana força mulheres a prostituir-se com bruxaria

Alexandra Panda, in Jornal de Notícias

Vítimas, instruídas para pedir asilo nos países da Europa, são mantidas em cativeiro com ameaças a familiares e rituais vodu.

Uma rede de prostituição africana, com ramificações às principais capitais europeias, está a operar em Portugal. As mulheres são instruídas a pedir asilo e mantidas sob o domínio dos indivíduos com ameaças de morte aos familiares em África e de vodu, a magia negra africana. Um indivíduo que pertence a esta poderosa organização criminosa foi recentemente detido, pelo SEF, por tráfico de seres humanos e lenocínio.

O IN sabe que aquele indivíduo, um dos lideres daquela organizada rede mafiosa internacional, acabou libertado pelo tribunal com aperta das medidas de coação.

Esta rede ganha milhões de euros ao colocar centenas de jovens africanas a prostituir-se em cidades como Paris, Berlim, Bruxelas, Roma, Madrid, Lisboa e Porto.

O indivíduo, de origem africana e em situação legal em Portugal, é suspeito de rececionar as mulheres vindas de outras grandes cidades europeias para as colocar a prostituir-se nas ruas portuguesas. Em Portugal, vigia-as, mantém-nas em cativeiro e recolhe o dinheiro que elas ganham na prostituição e que depois é enviado para os membros da cúpula da organização.

Prometem emprego As vitimas, normalmente jovens à procura de uma vida melhor, são aliciadas por angariadores nos países de origem, em África. É-lhes prometido emprego e habitação na Europa, com o compromisso de lhes adiantarem o pagamento da viagem, que deverão reembolsar, em princípio com os salários que lhes prometem ganhar.

Para poderem entrar na União Europeia, dizem às mulheres que devem pedir asilo, mal cá cheguem.

Apesar de cumprir tudo o que lhes é pedido, a verdade é que a realidade encontrada por elas é bem diferente da que lhes foi prometida.
Bilhete de dois para 10 mil euros Normalmente, elas chegam em primeiro lugar a Berlim ou Paris, onde são encaminhadas para as casas de recuo da rede. Ali, retiram-lhes o passaporte e dizem-lhes que vão ter de se prostituir para reembolsar a viagem. O preço do bilhete de avião logo é inflacionado de dois mil para 10 mil euros, para assim as obrigar à prostituição. Também lhes cobram juros para as manter sob o seu domínio e assim as manter em cativeiro.

Além disso, os membros da rede ameaçam os familiares das vítimas, filhos ou pais, que ficaram em África. As autoridades também verificaram que as mulheres são ameaçadas com magia negra africana, o chamado vodu. Acreditando neste tipo de espiritismo, as vítimas ficam aterrorizadas com a ideia de serem, elas ou familiares, amaldiçoadas.

Conformadas, acabam normalmente por aceitar o destino que a rede lhes deu. São enviadas de uma cidade para outra, primeiro para evitar as suspeitas das autoridades mas também para serem uma "novidade", onde chegam. Os países com mais poder de compra são os primeiros destinos, acabando o périplo em Espanha ou Portugal, onde já não "rendem" tanto à rede. Menor de 14 anos devia 50 mil euros pela viagem O esquema usado por esta nova rede, agora detetada pelo SEF, já tinha sido usado por traficantes de pessoas, de nacionalidade nigeriana, que foram condenados, no ano passado, pelo Tribunal de Lisboa, a sete e oito anos de cadeia. Os indivíduos, que estão a cumprir essas penas em Portugal, chegavam a cobrar às mulheres 50 mil euros para supostas despesas de viagem entre a África e Europa. Neste caso, urna das vítimas, que beneficiou de um regime especial de proteção da justiça portuguesa, foi sujeita a um ritual vodu antes de ser informada que teria de reembolsar os indivíduos com prostituição em Espanha e no Luxemburgo. Esta vitima viajou da Nigéria para o Senegal, sempre acompanhada por um elemento da rede. Ficou alojada numa casa com outras mulheres que, tal como ela, só podiam sair acompanhadas pelos homens que as vigiavam. Entrou na Europa com um passaporte falso, um telemóvel e 20 euros. Pediu asilo em Lisboa, direito que lhe foi concedido por supostamente ter 14 anos. Quatro dias depois, desapareceu. Foi levada por um elemento da rede para Vigo, onde começou a prostituir-se até ser resgatada e protegida pela justiça.

O inferno escondida da ‘seita’ de Palmela

Felícia Cabrita, in ionline

Um pretenso psicólogo recebia crianças em casa a pretexto de lhes dar explicações e consultas, mas usava-as sexualmente e vendia-as na internet. Aterrorizava-as dizendo-se líder de uma seita. O caso, pela dimensão, surpreendeu as próprias autoridades.

Ao nosso lado, a uns metros de distância de qualquer olhar, pode esconder-se o inferno. Em janeiro de 2014, Rui Pedro, acompanhado da mulher e dois filhos pequenos, de ar modesto e com planos para o futuro que só poderiam ser engendrados por homem aparentemente íntegro e dadivoso, chegou a uma vivenda com umas boas braçadas de terreno nos arredores de Palmela. Com ele o seu motorista, que apesar dos supostos tombos na vida nunca abandonara, e o respetivo filho menor. Os donos da propriedade – gente de trabalho, que ao longo dos tempos foi construindo a casa à medida das suas economias –, com pena do casal desempregado, alugaram-lhe por tuta e meia dois anexos no fundo da quinta para as duas famílias se instalarem.

Os contactos entre Francisco e Elisa, os proprietários, e os inquilinos eram escassos. Lá ao fundo, durante o dia, ouviam as gargalhadas das três crianças. «Pareciam felizes, quem podia suspeitar?» – recorda Francisco, como quem ainda está a despertar agora para um pesadelo. Mas aos três meninos, e os outros que com o tempo a eles se juntaram, já tinham destruído a infância, essa espécie de reserva espiritual que fica para a vida.

Algarve abriga vítimas de tráfico humano

por Sara Alves, in Barlavento

Embora funcione desde 2014, muito poucos sabem que existe algures no distrito de Faro um Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) a mulheres e crianças vítimas de tráfico de seres humanos. O «barlavento» entrevistou o coordenador do projeto.

«Existem apenas três Centros de Acolhimento e Proteção (CAP) em Portugal. Dois destinam-se a mulheres e um a homens. Situam-se no Porto, Coimbra e Algarve», explica Daniel Cotrim, 43 anos, coordenador do projeto da Associação de Apoio à Vítima (APAV) a nível nacional. É natural que não existam muitas mais informações concretas sobre estes abrigos, uma vez que o sigilo e discrição são fundamentais e obrigatórios para a proteção e bem-estar das vítimas.

O CAP do Algarve é por isso, um segredo intencionalmente bem guardado. O espaço destina-se ao acolhimento temporário mulheres e dos seus filhos, vítimas de tráfico de seres humanos e crimes sexuais, em situações de apoio urgentes, de transição, provisórias ou prolongadas e que necessitem de intervenção. São reencaminhados pela APAV através de «operadores de polícia criminal, Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e Ministério Público. Têm sobretudo origem em processos de rusgas a bares, a quintas onde são obrigadas a trabalhar entre os mais variados locais que já são do conhecimento das autoridades. Contudo, a maioria vem encaminhada pelo SEF», revela.

O aumento do número de vítimas e a crescente eficácia do combate e investigação policial ao fenómeno de tráfico de pessoas foram os principais pilares que motivaram a criação desde espaço a sul. Nos últimos dois anos, o abrigo algarvio acolheu 16 pessoas. Desde o início de 2016, mais três vítimas deram entrada. No total, estão disponíveis oito vagas que Cotrim afiança serem «suficientes». Até porque «nunca houve nenhum caso de lista de espera ou alguém cujo pedido tenha sido recusado por falta de espaço», reforça. «Apesar das respostas serem suficientes, o que acontece é que até à vítima chegar a nós, o processo nem sempre é tão célere quanto gostaríamos». Este dirigente lamenta que há um intervalo temporal excessivo durante o qual as vítimas ficam desprotegidas, até darem entrada num dos Centros, por ordem judical.

E quando estão finalmente alojadas nos CAP, muitas delas têm também processos em tribunal. Quer como testemunhas contra os traficantes, quer porque muitas estão ilegais no país e aguardam ordem do tribunal para serem ouvidas e saberem se ficam em Portugal ou se regressam aos países de origem.

Muitas das vítimas são cidadãs de nacionalidade estrangeira, sobretudo romenas. «Entraram em Portugal enquanto vítimas de exploração laboral ou sexual. Com promessas de trabalho noutro país e melhores condições de vida ou seduzidas por companheiros via internet. Mas quando chegam a realidade que encontram é outra».
No CAP do Algarve opera uma equipa técnica e auxiliar multidisciplinar composta por sete profissionais. São educadores sociais, psicólogos, juristas e assistentes sociais que tentam devolver a estas mulheres alguma autonomia, confiança e qualidade de vida.

Sobre o centro, Cotrim explica que «é uma casa normal. Tem um conjunto de regras adaptadas e específicas para aquelas pessoas. Podem entrar e sair, procurar emprego, ter formação entre outras atividades paralelas à sua permanência. Por exemplo, como muitas das mulheres são estrangeiras precisam de aprender a língua portuguesa. Essa é uma das formações disponíveis».

Ainda assim são «espaços de alta segurança», que «passa por mecanismos ligados às autoridades, e outros expedientes», refere, sem revelar muitos mais pormenores.

Em dois anos, e por ter «características muito especiais de proteção, nunca ninguém conseguiu encontrar» o abrigo. Para além disto, por questões de segurança e protocolo, as vítimas estão impedidas de dar entrevistas à comunicação social.

Não existe tempo máximo de permanência. As utentes são livres de ficar «até as coisas estarem decididas do ponto de vista judicial e o seu processo de autonomização estar concluído. Porém, em média e pela experiência dos últimos dois anos, acabam por ficar entre nove a dez meses». «Demasiado tempo», confidencia Cotrim. O Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) para mulheres vítimas de tráfico de seres humanos e seus filhos é uma resposta especializada da APAV integrada na rede nacional de Casas de Abrigo para Mulheres e Crianças Vítimas de Violência.

Sinalizadas 29 vítimas de tráfico humano até setembro

in Diário de Notícias

Estatísticas mostram que este tipo de crime tem vindo a aumentar desde 2007. Exploração laboral é o principal fim

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sinalizou, até setembro, 29 vítimas de tráfico de seres humanos, 17 das quais para exploração laboral, havendo 28 investigações de tráfico a decorrerem, 18 das quais começadas em 2015.

De acordo com dados do SEF enviados à agência Lusa, havia 28 investigações a decorrer no final do terceiro trimestre deste ano, dez das quais começadas noutros anos.

Destas 28 investigações, 13 estavam relacionadas com tráfico para exploração laboral, cinco com mendicidade, outras cinco com tráfico para exploração sexual, quatro tinham a ver com crianças e uma não está especificada.

Os dados estatísticos mostram que o tráfico para exploração laboral é o mais frequente em Portugal, com 17 pessoas, das 29 sinalizadas nos primeiros nove meses de 2015, a serem vítimas desta forma de exploração.

Das restantes vítimas sinalizadas este ano, cinco pessoas eram exploradas sexualmente e quatro eram alvo de servidão doméstica.

De acordo com o SEF, entre 2001 e 2014 foram condenadas 36 pessoas por tráfico de seres humanos, a maior parte relacionadas com exploração sexual.

Além do crime de tráfico de seres humanos, estavam associados lenocínio, associação criminosa, branqueamento de capitais, sequestro ou detenção de arma proibida.

Os dados estatísticos mostram igualmente que este tipo de crime tem vindo gradualmente a aumentar desde 2007 -- ano em que passou a estar tipificado no Código Penal -- passando de dois casos nesse ano para 13 em 2008, 16 em 2009, 10 em 2010, 13 em 2011, nove em 2012, 11 em 2013 e 23 em 2014.

A Lusa pediu ao Ministério da Administração Interna para ter acesso aos dados estatísticos de 2015 do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, já que este organismo faz relatórios trimestrais, mas não obteve qualquer resposta.

A tendência de crescimento tem vindo também a ser percecionada pela Polícia Judiciária (PJ), que tem "notado um aumento em termos do número de inquéritos que estão em investigação".

Fonte da PJ apontou que é um tipo de investigação muito complexo, "com contornos muito difíceis de investigar", já que as vítimas são pessoas que estão numa situação de exploração, coação, privação de liberdade, o que faz com muitas vezes seja complicado fazerem queixa.

A mesma fonte apontou que antes da alteração legislativa, a principal dificuldade estava em conseguir fazer prova que depois suportasse a acusação em tribunal, o que fazia com a estratégia passasse por provar os crimes conexos, como o auxílio à imigração ilegal, o sequestro ou o lenocínio.

"Hoje o crime é prioritário. Tem havido uma preocupação muito grande em termos de formação e de divulgação dos direitos das vítimas e há uma sensibilidade muito maior quer por parte das forças de segurança, quer dos tribunais", sublinhou.

Na opinião do diretor-nacional adjunto do SEF, uma das principais dificuldades está em assegurar o contraditório nas audiências de julgamento, o que obriga a ter especial cuidado com as vítimas e com as testemunhas, mas sobretudo com a prova, sob pena de os criminosos serem absolvidos.

José Van Zer Kellen revelou à Lusa que em Portugal há algumas zonas problemáticas, que estão identificadas, sendo que o que varia nesses pontos negros são os fluxos migratórios que lhes estão associados.

"Em determinadas zonas temos uma prevalência de um determinado tipo de criminalidade organizada associada ao centro leste da Europa e há outras zonas, especificamente malhas urbanas, como Lisboa, onde temos alguma dinâmica muito própria daquilo que é um fluxo migratório com origem em África", apontou o responsável.

De acordo com José Van Zer Kellen, Portugal tem tido uma boa capacidade de resposta contra o tráfico de seres humanos e frisou que "não há uma grande dimensão de processos".

"A dimensão do tráfico é tanto maior quanto maior é a capacidade de atração económica que tem um país, não só para a questão da imigração ilegal, mas do próprio tráfico", sublinhou.

Há mulheres em Portugal vendidas por 35 mil euros

Gina Pereira, in Jornal de Notícias

Mulheres vítimas de exploração sexual vendidas por 35 mil euros; sem-abrigo raptados para trabalho escravo em Espanha; falsas agências de emprego: a ponta do icebergue do tráfico em Portugal.

As estatísticas oficiais contam apenas uma pequena parte da triste história do tráfico e exploração de seres humanos em Portugal. Dois investigadores do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) decidiram pôr mãos à obra e, em dois anos, identificaram 115 vítimas de tráfico humano. Só 11% tinham sido identificadas pelos órgãos de polícia criminal: 98 não estavam sinalizadas.

Tráfico. Em Portugal também há agências de trabalho falsas e mulheres vendidas

Por Marta F. Reis, in iOnline

Três anos de investigação revelam casos dramáticos como rapto de sem-abrigo e expõem preconceitos perigosos, como só acontecer aos outros

Aos 20 anos, J. preparava-se para uma aventura perigosa. Profissional do ping-pong, foi contactado pela uma agência chinesa que lhe prometia um salário a léguas do que poderia almejar cá enquanto treinador. A marcação da viagem, paga pela alegada empresa, coincidiu com uma das acções de formação realizadas pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) no âmbito da investigação de três anos que culminou ontem com apresentação de dados inéditos sobre a dimensão do tráfico humano em Portugal. Cláudia Pedra sensibilizou técnicos do programa Escolhas, do Alto Comissariado para a Emigração, que por sua vez apanharam J. antes de se meter no avião que o levaria para um campo de trabalho do outro lado do mundo. No espaço de dias de troca de informações e parceria activa, o que este núcleo de investigação diz ser a principal lacuna do combate ao tráfico humano em Portugal, perceberam que seria um embuste e dissuadiram o jovem.

Se este caso foi despistado, muitos são os que passam todos os filtros que existem em Portugal e incluem planos estratégicos e um observatório na tutela do Ministério da Administração Interno.

O estudo, que teve um financiamento da UE na ordem dos 300 mil euros, estima que as vítimas de tráfico humano em Portugal serão o triplo das estatísticas oficiais, entre 250 e 270 por ano quando o máximo de potenciais casos sinalizados em Portugal foram 125 no ano passado. Mas além destas há mais, porque o país também é usado como ponto de passagem. Na última década a Organização Internacional para as Migrações (OIM) sinalizou 96 vítimas que passaram por Portugal na mão de traficantes ou angariadores sem que ninguém tenha dado por isso.

Num auditório da Fundação Calouste Gulbenkian onde estiveram apenas 20 pessoas, os investigadores do IEEI – que entretanto fundaram uma associação independente que irá focar-se apenas no combate ao tráfico (Rede Internacional de Estudos Estratégicos) desenharam uma realidade que os próprios descrevem como “assustadora” e onde pesam estereótipos mas também preconceitos.

Ao longo da investigação, na qual entrevistaram 115 vítimas, descobriram que em Portugal há provas de todos os modus operandi descritos no tráfico humano a nível mundial. Se dominam as vítimas de exploração sexual e laboral, encontraram indícios de tráfico de crianças para adopção ilegal mas também de tecidos e óvulos, nada disto registado em termos oficiais.

O perturbador, diz Cláudia Pedra, é que alguns casos permanecem, como é o caso de agências de recrutamento falsas sediadas em Portugal ou do “negócio paralelo” da exploração sexual, em que as vítimas são vendidas a outros traficantes e ficam a dever-lhes o valor da transacção. Os valores apurados superam os 25 mil euros, que as vítimas – na maioria das situações mulheres – têm de pagar através da prostituição. Um dos casos mais surpreendentes levou-os a São Teotónio, Odemira. A ligação foi Sunan (nome fictício), de 29 anos, natural da província de Phuket, na Tailândia. Foi uma das vítimas entrevistadas através de uma ONG, mas perceberam que não era o único. Concorreu a um emprego numa agência de trabalho temporário que dava pelo nome de Agência de Recrutamento de Tailandeses S.A. e oferecia 500 euros por trabalho numa fruticultura. Trabalhou 16 horas por dia, por 100 euros mensais. Cláudia conta que os contactos internacionais revelaram um esquema montado a partir de Israel, e que em Portugal é gerido por portugueses, belgas e israelitas. “Há um ano e meio conseguimos fechar o escritório em S. Teotónio, mas existem mais. E como estas agências poderão existir outras.”

Ainda nos casos mais inesperados, chegaram também à fala com dois sem-abrigo que relatam um rapto idêntico, um em Aveiro e outro em Lisboa. Ambos foram traficados para explorações agrícolas em Espanha, espancados durante a viagem e agrilhoados para não fugirem chegados ao local de destino.

Para os investigadores, três anos de trabalho – onde ouviram também ONGs e autoridades oficiais – acabam por traduzir-se em múltiplas recomendações, todas importantes. Descobriram 37 rotas que trazem ou levam pessoas de Portugal para exportação, alertando para o peso crescente das rotas marítimas – por exemplo vítimas escondidas em contentores – e que em Portugal não estão acauteladas. Depois, há detalhes onde seria importante haver um reforço da colaboração entre países. Deram por exemplo o caso de mulheres brasileiras traficadas para exploração sexual, que geralmente voam do Brasil para Madrid e depois cruzam a fronteira por terra. Por outro lado, revelaram, há um crescente envolvimento de alegadas agências de viagens no tráfico para exploração sexual ou laboral. Não encontraram nenhuma a operar a partir de Portugal, mas sinalizaram casos de vítimas que chegaram ao país por essa via. Geralmente, o modus operandi passa pela venda de uma viagem turística a um estrangeiro, com marcação de hotel e voos. Chegados a Portugal, são confrontados com uma factura dezenas de vezes superior. Na ausência de dinheiro para pagamento, as vítimas são forçadas a trabalhar para a agência até cobrirem a despesa.

Para os investigadores, uma das mensagens essenciais – sobretudo em período de crise – é que as formas de recrutamento são cada vez mais na base de promessas falsas do que da violência e em mais da maioria dos casos os angariadores são pessoas próximas. “Uma das vítimas que encontrámos foi uma jovem angolana que casou com um português em Angola e foi trazida para Portugal para exploração sexual”, alerta. “O mais grave é que o perfil das vítimas de tráfico ainda é muito estereotipado. Pensa-se que é uma coisa de terceiro mundo, de pobres.”

Entre as mudanças que defendem está a criação de mais centros especializados de apoio às vítimas – actualmente só existem um no Porto com 10 vagas só para mulheres e só no ano passado houve 36 pessoas, a maioria menores, a precisar de acolhimento. Mas acima de tudo, dados que não são residuais impõe uma mudança de paradigma, com a passagem da tutela desta área do MAI para o Ministério da Justiça, pondo-se a tónica na defesa dos direitos humanos e não na punição dos traficantes. “Hoje os processos são por vezes desumanos. Foi público o caso de um jovem do Norte que foi levado para Espanha para ser explorado sexualmente e esteve cinco meses naquela situação para as autoridades terem provas suficientes. Isto não pode continuar”, apelou Cláudia Pedra.