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Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas ainda por cumprir
As mulheres continuam mais pobres do que os homens e as meninas mantêm-se mais excluídas do ensino secundário, a três anos da data-limite para se atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.
Este é algum do trabalho por fazer identificado pelo Mapa de Género, iniciativa bianual da ONU que reflete a situação de mulheres e meninas sob o ponto de vista dos indicadores usados para monitorizar os ODM, metas definidas em 2000 e que se pretende alcançar até 2015.
A dimensão da igualdade entre mulheres e homens contida nos ODM revela «alguns progressos», mas «ainda há muito a fazer, em cada país e a todos os níveis», resume o Mapa de Género 2012, lançado este mês.
Apesar de, entre 1990 e 2008, mais de 800 milhões de pessoas terem escapado à miséria extrema, as mulheres continuam a estar mais sujeitas à pobreza do que os homens, especialmente na África subsariana. Angola é um dos exemplos citados no documento para demonstrar a maior vulnerabilidade das mulheres à pobreza.
Pela positiva, o Mapa de Género 2012 destaca que o ODM de colocar as meninas na escola primária foi globalmente atingido, embora na África subsariana ainda exista uma taxa de exclusão da ordem dos 26 por cento.
Esta exclusão deve-se à correlação direta entre pobreza e absentismo escolar e também não é alheia ao facto de, nas regiões mais rurais e desfavorecidas, a idade de casamento continuar a ser prematura.
Já no ensino secundário, os avanços são «menos encorajadores» do que os progressos na educação primária. Desde 1990, o progresso foi de dez pontos percentuais, situando-se a frequência global deste nível escolar em 36 por cento.
Na África subsariana, as mulheres «executam menos trabalho pago e, quando o fazem, recebem menos do que os homens». Salários baixos e falta de segurança no trabalho são também frequentes no Norte de África e na Ásia Ocidental, refere o documento.
Ainda na área da economia, as empresas continuam sobretudo nas mãos de homens. Globalmente, só entre 1 por cento a 3 por cento de mulheres de países em desenvolvimento são empregadoras, indica o documento.
O texto realça ainda que os ODM que estão mais longe de serem atingidos são os que dependem diretamente dos avanços na igualdade de género. É o caso da redução da mortalidade materna: África subsariana e Sul da Ásia totalizam 85% deste problema.
Apesar de as mulheres ocuparem atualmente 20 por cento dos cargos parlamentares em todo o mundo, o relatório lembra que, ao ritmo dos últimos 15 anos, serão precisas mais de quatro décadas para atingir uma representação paritária.
Lembrando que as quotas estão previstas nas convenções internacionais, o documento destaca os «resultados impressionantes» verificados em alguns países em situação de pós-conflito.
A presença de mulheres nos parlamentos aumentou para 27 por cento em 14 países que recuperam de guerras da África subsariana, contra os 14 por cento em países que não viveram situações de conflito.
Com o prazo para alcançar os oito ODM a aproximar-se e muitas metas por atingir, foi iniciado um processo de revisão pós-2015, mas os estados-membros da ONU já reafirmaram o seu compromisso para estas metas do desenvolvimento, apurou a Lusa.