"Economia subterrânea e paralela é 25% do PIB português"

por João Céu e Silva, in Diário de Notícias

O presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção e do tribunal de Contas está preocupado com o facto de Portugal estar no 33.º lugar no índice de perceção da corrupção, ao mesmo nível de países como o Butão e Porto Rico. Guilherme D'Oliveira Martins alerta também para a situação de a economia paralela e subterrânea em Portugal já representar 25% do PIB e de que a "crise não favorece o combate à corrupção".


Se como professor de Finanças Públicas, Guilherme D'Oliveira Martins não concorda de forma total com o rumo da política das Finanças, apontando soluções como as de economistas como Keynes, já como presidente do Tribunal de Contas refere que está muito "empenhado na credibilização do País e no cumprimento das obrigações" segundo as condições do memorando de entendimento, porque o documento "consagra um conjunto de providências" que acabarão por criar condições para "fazer com que a economia gere emprego e crie condições de desenvolvimento". Vai mais longe: "Somos obrigados a cumprir um memorando. Não o podemos fazer a não ser de uma forma prática, credibilizadora, e é indispensável que os nossos parceiros internacionais saibam que somos um Estado de palavra." Quanto ao futuro, considera que "o facto de nos credibilizarmos internacionalmente vai permitir uma flexibilização que não é incumprimento e que beneficiará um Estado que pretende funcionar melhor, articulando a disciplina financeira e orçamental, e a criação de emprego e o desenvolvimento".

Quanto à corrupção, Oliveira Martins está preocupado com a crise em que Portugal vive porque "não favorece os resultados no combate à corrupção". Garante que, tal como a troika exige nos processos de privatizações, o "Tribunal de Contas vai ser absolutamente rigoroso e escrupuloso em matéria de contratos públicos, na avaliação rigorosa do endividamento e no combate à corrupção".

No caso das reformas da Justiça, crê que devem ser "encaradas a partir de uma lógica de eficácia. Temo sempre os que acham que são uma espécie de "abre-te Sésamo" relativamente à situação económica, social ou política. As melhores reformas são as graduais, testadas na experiência e que envolvem amplos consensos sociais".