Professores contratados alertam Comissão Europeia para precariedade

Clara Viana, in Público on-line

Quase 12 mil docentes estão a contrato há mais de uma década. Este e outros números seguiram esta segunda-feira para Bruxelas.

A Associação Nacional dos Professores Contratados enviou esta segunda-feira à secretária-geral da Comissão Europeia dados sobre a “dimensão da precariedade docente em Portugal”.

A documentação acompanha um pedido de esclarecimento, com carácter de urgência, sobre um processo que está em curso no Tribunal Europeu, na sequência de uma queixa apresentada por um docente da Região Norte.

No documento, a associação indica que existem 37.565 professores a contrato há mais de quatro anos e 11.526 que estão a dar aulas nesta situação há mais de uma década. A associação defende, na sua exposição à Comissão Europeia, que a abertura de vagas do quadro só responderá “à grave situação de precariedade de longa duração” entre os docentes se for aberto um número de vagas não inferior a dez mil. Ora, acrescenta, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não vai além das mil, um número que só “repararia a situação de precariedade dos professores contratados que têm mais de 18 anos de tempo de serviço”.

O provedor de Justiça já alertou o MEC para o risco de a Comissão Europeia processar o Estado português por incumprimento de uma directiva comunitária de 1999 que põe limites ao recurso aos contratos a termo. O provedor avisou também que milhares de professores que já cumpriram múltiplos e sucessivos contratos a termo possam vir, com sucesso, a intentar acções judiciais contra o Estado.