Velhos não querem sair da cadeia por falta de recursos

Gina Pereira, in Jornal de Notícias

O número de pessoas com mais de 60 anos presas nas cadeias portuguesas aumentou 26% nos últimos 10 anos e, atualmente, há 199 presos com mais de 65 anos a viver nas prisões. Podendo, às vezes são eles próprios que recusam sair e regressar a casa.

O aumento do número de detidos com mais de 60 anos em Portugal - 472 a 1 de dezembro deste ano, contra 432 no final de 2011, o que corresponde a cerca de 3,1% do total de reclusos - foi ontem revelado pelo sub-diretor geral de reinserção e serviços prisionais, Jorge Azevedo, num encontro em Lisboa sobre envelhecimento em meio prisional. Das 199 pessoas com mais de 65 anos, a maioria ingressou no sistema pela primeira vez já em idade avançada e por crimes graves como homicídios (98 casos) e violação (28).

O código de execução de penas prevê que, nalgumas circunstâncias, quando o detido atinge 70 anos pode pedir uma modificação da execução da pena, regressando a casa ou a um estabelecimento de saúde ou de acolhimento adequado. Mas muitos, por vergonha, falta de recursos ou quebra dos laços familiares acabam por preferir ficar na prisão, admitiu, ao JN, o sub-diretor geral, revelando que há pelo menos um recluso com mais de 90 anos a viver na cadeia.

Jorge Azevedo garante que o sistema tem vindo a desenvolver respostas específicas e adequadas a este tipo de população, que muitas vezes apresenta à entrada debilidades físicas e psicológicas que requerem atenção e tratamento médico adequado. "Quando há problemas de demência ou debilidades físicas são internados no hospital prisional de Caxias ou em Santa Cruz do Bispo", diz, lembrando que estas pessoas têm as doenças típicas da idade, como as demências e os problemas cardiovasculares.

Jorge Leiria Lopes, psiquiatra clínico que trabalha para a Direção Geral dos Serviços Prisionais, explicou que muitos crimes que envolvem idosos devem-se a actos impulsivos e reactivos e a situações de conflitos ou de honra, como os casos de disputa de terras ou de cursos de água entre vizinhos ou a ciúmes patológicos. Muitas vezes associados a consumo de álcool ou doença mental.

"Estas pessoas devem merecer uma especial atenção desde o início. É frequente apresentarem condições de maior fragilidade, baixa auto-estima e uma forte componente de vergonha, angústia e depressão. A entrada na prisão é vivida como um choque", diz, explicando que muitas vezes acabam por perder os laços com a família e "a prisão torna-se a sua casa, o seu refúgio".

O padre João Gonçalves, da Pastoral Penitenciária Portuguesa, alertou para o risco de estas pessoas se deixarem "vegetar" e pede à sociedade para não os matar antes de tempo. "Nunca mais perdem o rótulo de ex-recluso".