José Alberto Pitacas, in Jornal de Negócios
Em setembro de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Agenda 2030, substituindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio pelos mais amplos e ambiciosos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A prossecução dos ODS passou a abranger todos os países e não apenas os países em desenvolvimento, exigindo um esforço geral em prol da erradicação da pobreza e da privação, do crescimento inclusivo das economias, da proteção ambiental e da promoção da paz e de uma boa governação.
A Agenda 2030 compreende 17 ODS que abarcam as dimensões social, económica e ambiental, operacionalizados por 169 metas e monitorizados por 230 indicadores globais.
Qual o papel da economia social e solidária (ESS) na concretização dos ODS?
Esta questão transporta consigo o sentido da missão da ESS, uma economia centrada na pessoa humana e na sua realização pessoal e social, num contexto ecologicamente sustentável.
Os ODS 1 e 2 dizem respeito à erradicação da pobreza e da fome, frutos da desigualdade que aflige o mundo, cuja redução corresponde ao ODS 10.
Ora a ESS é notoriamente uma atividade económica e social que reduz a desigualdade e que gera 'capital social', considerado um instrumento estratégico fundamental para o reforço da democracia e do Estado de direito que as desigualdades colocam em perigo. O conceito de 'capital social' decorre das conexões sociais que ligam a identidade, a confiança e a reciprocidade e reforçam a integração e a coesão social, enquanto cimento de convivialidade e de consenso mínimo para um desenvolvimento económico e social, harmonioso, justo e sustentável.
Para além dos três ODS já referidos, outros integram-se claramente entre os valores constituintes da ESS: o ODS 16, que visa a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, coincide com a matriz genética da ESS; o ODS 17, ao pretender "fortalecer os meios de implementação e revitaliza a parceria global para o desenvolvimento sustentável" abarca, através do conceito de parceria global, as dimensões de confiança e de compromisso que a gestão democrática e participativa das entidades da ESS potencia e eleva a um patamar superior.
São os valores e princípios da ESS que sustentam este ambiente de colaboração pacífica e inclusiva, de compromisso sustentável, assente nos direitos humanos, entre os quais o de um trabalho digno (ODS 8) e alicerçado num ambiente que promova a saúde e o bem-estar (ODS 3). A ESS é uma criação coletiva de pessoas que visa encontrar soluções para problemas concretos e comuns, pelo que é indissociável do território onde atua e se compromete. A sustentabilidade do desenvolvimento dos territórios, das suas infraestruturas (ODS 6, 7, 9 e 11) e o uso equilibrado dos ecossistemas terrestres e dos oceanos, assim como a defesa da biodiversidade (ODS 14 e 15) obrigam a um consumo socialmente justo e ambientalmente responsável (ODS 12 e 13) e constituem condições inerentes e imprescindíveis à atuação das entidades da ESS. A educação inclusiva e equitativa e a igualdade de género (ODS 4 e 5) são, nesse contexto, necessidades objetivas para esta atuação.
No entanto, não existe ainda suficiente evidência do potencial da ESS para o cumprimento das metas dos ODS, pelo que urge aumentar a visibilidade da ESS realçando o alcance estratégico do seu papel para o desenvolvimento local e social e para mais e melhor democracia.
Posse dos órgãos da Associação Mutualista Montepio
Tomam, hoje, posse os 23 eleitos para os órgãos associativos da Associação Mutualista Montepio Geral, para um mandato de três anos. A Mesa da Assembleia Geral é presidida por Vítor Melícias, que também preside ao Conselho Geral, órgão que integra os membros dos outros órgãos e 12 eleitos pelas três listas concorrentes. António Tomás Correia preside ao Conselho de Administração e Ivo Pinho ao Conselho Fiscal.
A Associação Mutualista Montepio Geral é, há alguns anos, a maior associação portuguesa, atualmente com mais de 600 mil associados e uma das maiores entidades da economia social portuguesa.
Apoio ao Voluntariado
Decorre, até ao final de 2019, o 1.º período de candidaturas à medida Apoio ao Voluntariado, que tem uma dotação orçamental de 1,5 milhões de euros e que prevê abranger cerca de 100 mil voluntários. Financiada pelo Portugal 2020, esta medida consiste na atribuição de um apoio financeiro às entidades da economia social, registadas como organizações promotoras de voluntariado, que desenvolvam ações de voluntariado de continuidade no domínio da ação social, para fazerem face às despesas em que incorrem com os seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civis dos voluntários que enquadram.
Diretor do Gabinete de Estudos Sociais e Mutualistas da Associação Mutualista Montepio
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27.2.17
Encontro para conhecer a pobreza em Aveiro
in Diário de Aveiro
Durante 17 meses a Universidade de Aveiro vai promover uma reflexão alargada sobre os “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável” definidos pela ONU (http://www.unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel) e a “Erradição da Pobreza” é o primeiro tema, numa tertúlia marcada para o dia 1 do próximo mês de Março às 15.15 horas, no anfiteatro do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO). Será um momento para “conhecer a situação actual da pobreza no município e na universidade”, segundo comunicado difundido ontem.
Durante 17 meses a Universidade de Aveiro vai promover uma reflexão alargada sobre os “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável” definidos pela ONU (http://www.unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel) e a “Erradição da Pobreza” é o primeiro tema, numa tertúlia marcada para o dia 1 do próximo mês de Março às 15.15 horas, no anfiteatro do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO). Será um momento para “conhecer a situação actual da pobreza no município e na universidade”, segundo comunicado difundido ontem.
6.6.16
Fim da pobreza depende de crescimento econômico, constata Banco Mundial
in Diário Digital
Em 2030, 4% da população do planeta viverá em extrema pobreza se a economia continuar crescendo como na década entre 2002 e 2012. O dado é do estudo Indicadores de Desenvolvimento Global, do Banco Mundial, que neste ano tem como foco os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Brasília - Em 2030, 4% da população do planeta viverá em extrema pobreza se a economia continuar crescendo como na década entre 2002 e 2012. O dado é do estudo Indicadores de Desenvolvimento Global, do Banco Mundial, que neste ano tem como foco os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O relatório ainda aponta que, caso o crescimento econômico global seja igual ao dos últimos 20 anos, 6% de toda a população será extremamente pobre, ou seja, viverá com US$ 1,90 ao dia.
Erradicar a pobreza em todas as formas, em todo o mundo, é o primeiro dos Objetivos adotados pelas Nações Unidas em setembro do ano passado.
Segundo o estudo do Banco Mundial, a África Subsaariana e o Sul da Ásia terão as reduções mais drásticas nos percentuais de extrema pobreza se continuarem crescendo como no período 2002-2012.
Nesse ritmo, 20% dos africanos e 1,1% dos asiáticos do sul serão extremamente pobres em 2030.
Já a América Latina faria poucos progressos em 2030 mesmo que crescesse como na década anterior a 2012, um período de bonança para a região.
Acontece que a economia latino-americana entrou, em 2016, no quinto ano de desaceleração, preocupando os especialistas em desenvolvimento.
Hoje, 5,6% dos latino-americanos vivem com até US$ 1,90 ao dia, ante os 17,8% registrados em 1990.
Para não perder os avanços sociais dos últimos anos, os economistas da região estudam novas formas de estimular o crescimento latino-americano sem depender tanto das matérias-primas, como ocorreu nos anos de bonança.
Um dado positivo do relatório é que, pela primeira vez, menos de 10% da população global vive em extrema pobreza. Em 1990, eram 37%.
O estudo do Banco Mundial ainda destaca que as iniciativas de proteção social também são fundamentais para ajudar os países a cumprir o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Entre esses programas, estão os de transferências de renda, alimentação escolar, mercado de trabalho e seguridade social.
Cerca de 60% dos mais pobres da América Latina estão assegurados por programas desse tipo, contra apenas 15% na África Subsaariana. Nessa e em outras regiões, é preciso aumentar a cobertura e a eficiência de tais programas, de acordo com o relatório.
Em 2030, 4% da população do planeta viverá em extrema pobreza se a economia continuar crescendo como na década entre 2002 e 2012. O dado é do estudo Indicadores de Desenvolvimento Global, do Banco Mundial, que neste ano tem como foco os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Brasília - Em 2030, 4% da população do planeta viverá em extrema pobreza se a economia continuar crescendo como na década entre 2002 e 2012. O dado é do estudo Indicadores de Desenvolvimento Global, do Banco Mundial, que neste ano tem como foco os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O relatório ainda aponta que, caso o crescimento econômico global seja igual ao dos últimos 20 anos, 6% de toda a população será extremamente pobre, ou seja, viverá com US$ 1,90 ao dia.
Erradicar a pobreza em todas as formas, em todo o mundo, é o primeiro dos Objetivos adotados pelas Nações Unidas em setembro do ano passado.
Segundo o estudo do Banco Mundial, a África Subsaariana e o Sul da Ásia terão as reduções mais drásticas nos percentuais de extrema pobreza se continuarem crescendo como no período 2002-2012.
Nesse ritmo, 20% dos africanos e 1,1% dos asiáticos do sul serão extremamente pobres em 2030.
Já a América Latina faria poucos progressos em 2030 mesmo que crescesse como na década anterior a 2012, um período de bonança para a região.
Acontece que a economia latino-americana entrou, em 2016, no quinto ano de desaceleração, preocupando os especialistas em desenvolvimento.
Hoje, 5,6% dos latino-americanos vivem com até US$ 1,90 ao dia, ante os 17,8% registrados em 1990.
Para não perder os avanços sociais dos últimos anos, os economistas da região estudam novas formas de estimular o crescimento latino-americano sem depender tanto das matérias-primas, como ocorreu nos anos de bonança.
Um dado positivo do relatório é que, pela primeira vez, menos de 10% da população global vive em extrema pobreza. Em 1990, eram 37%.
O estudo do Banco Mundial ainda destaca que as iniciativas de proteção social também são fundamentais para ajudar os países a cumprir o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Entre esses programas, estão os de transferências de renda, alimentação escolar, mercado de trabalho e seguridade social.
Cerca de 60% dos mais pobres da América Latina estão assegurados por programas desse tipo, contra apenas 15% na África Subsaariana. Nessa e em outras regiões, é preciso aumentar a cobertura e a eficiência de tais programas, de acordo com o relatório.
26.11.15
Pobreza continua a fustigar países menos avançados
in RFI
A Conferência das Nações Unidas para o comércio e desenvolvimento publicou hoje o seu relatório 2015 sobre os Países menos avançados, PAM. Uma categoria que abrange 48 países, incluindo 34 africanos, entre eles Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Dos países africanos de língua oficial portuguesa só Cabo Verde já não faz parte do grupo. Rolf Traeger é o chefe dos pma na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED). Ele alega que a redução da pobreza registada podia ter sido superior e metade da população vive na pobreza absoluta.
Segundo os objectivos de desenvolvimento do milénio, definidos em Setembro de 2000 para serem alcançados pelos governos dos 191 países-membros da ONU até 2015; uma das prioridades passa por reduzir pela metade o número de pessoas que vivem na miséria e passam fome. Cerca de 980 milhões de pessoas no mundo vivem com menos de 1 dólar por dia. Algumas acções sugeridas são o apoio à agricultura familiar, a programas de educação e projectos de merenda escolar.
"Estamos a assistir ao fim da Era dos objectivos de desenvolvimento do milénio (ODM) cujo objectivo número um era o de reduzir a pobreza pela metade. No caso dos PMA, a taxa de pobreza foi reduzida em 65% em 1990 para 48% actualmente, ou seja, houve um progresso, houve uma redução da pobreza. Entretanto, tendo em conta o forte nível de crescimento económico poder-se-ia ter esperado uma redução muito mais acentuada da pobreza. Por outro lado, apesar dessa redução da pobreza é importante que se considere que ainda, praticamente, metade da população desses países vive na pobreza absoluta, o que é uma situação absolutamente inaceitável", defendeu o chefe dos pma na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Roft Traeger.
A Conferência das Nações Unidas para o comércio e desenvolvimento publicou hoje o seu relatório 2015 sobre os Países menos avançados, PAM. Uma categoria que abrange 48 países, incluindo 34 africanos, entre eles Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Dos países africanos de língua oficial portuguesa só Cabo Verde já não faz parte do grupo. Rolf Traeger é o chefe dos pma na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED). Ele alega que a redução da pobreza registada podia ter sido superior e metade da população vive na pobreza absoluta.
Segundo os objectivos de desenvolvimento do milénio, definidos em Setembro de 2000 para serem alcançados pelos governos dos 191 países-membros da ONU até 2015; uma das prioridades passa por reduzir pela metade o número de pessoas que vivem na miséria e passam fome. Cerca de 980 milhões de pessoas no mundo vivem com menos de 1 dólar por dia. Algumas acções sugeridas são o apoio à agricultura familiar, a programas de educação e projectos de merenda escolar.
"Estamos a assistir ao fim da Era dos objectivos de desenvolvimento do milénio (ODM) cujo objectivo número um era o de reduzir a pobreza pela metade. No caso dos PMA, a taxa de pobreza foi reduzida em 65% em 1990 para 48% actualmente, ou seja, houve um progresso, houve uma redução da pobreza. Entretanto, tendo em conta o forte nível de crescimento económico poder-se-ia ter esperado uma redução muito mais acentuada da pobreza. Por outro lado, apesar dessa redução da pobreza é importante que se considere que ainda, praticamente, metade da população desses países vive na pobreza absoluta, o que é uma situação absolutamente inaceitável", defendeu o chefe dos pma na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Roft Traeger.
22.1.15
Objectivos do Milénio em exame: derrotas e conquistas
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Muito foi conseguido, muito ficou por cumprir dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados em Setembro de 2000. Eram oito, inspirados em diversos acordos internacionais alcançados ao longo dos anos 90. Àqueles compromissos corresponderam 22 metas, com 48 indicadores quantitativos e prazos precisos.
Sobram críticas sobre diversos aspectos, incluindo sobre a qualidade do processo. Fátima Proença, da Associação para a Cooperação entre os Povos, dá o exemplo das vacinas. “Num momento, diz-se: 'As crianças estão todas vacinadas.' Como? Há trabalho de continuidade ou foi uma campanha internacional?”
Apesar de tudo, Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), está convencido de que os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio “fizeram uma enorme diferença”. Di-lo no arranque do relatório que serve de balanço dos compromissos assumidos por 191 países, que abaixo se cita.
Menos pobreza extrema
Caiu para metade a pobreza mais extrema desde 1990. Nesse ano, quase metade da população das regiões em vias de desenvolvimento vivia com 1,25 dólares por dia. Em 2010, 22%. A maior parte dessas 1,2 mil milhões de pessoas morava no Sul da Ásia ou na África Subsariana. A Índia acolhia um terço. Nessa lista, seguiam-se a China (13%), a Nigéria (9%), o Bangladesh (5%) e a República Democrática do Congo (5%).
O panorama ainda é intolerável. A fome crónica diminuiu, mas continua a afectar uma em cada oito pessoas no Mundo. E em 2013 o planeta atingiu um máximo histórico de 51 milhões de pessoas deslocadas, por força dos conflitos armados, com destaque para a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Mali, a Síria, a fronteira entre Sudão do Sul e Sudão.
Educação primária mais universal
Apregoam-se progressos: os países em desenvolvimento na Ásia Oriental, no Sudoeste Asiático, no Cáucaso e na Ásia Central, na América Latina e nas Caraíbas aproximaram-se da educação primária universal. A taxa de matrícula líquida ajustada passou de 83 para 90% entre 2000 e 2012. Metade das crianças privadas de ensino primário vive em zonas de conflito. A África Subsariana concentra 44% delas.
Igualdade de género mais efectiva
A desigualdade de género aumenta à medida que se sobe de nível de ensino. Os rácios de matrícula de raparigas já não são tão distintos dos rácios de matrículas de rapazes no ensino primário, mas ainda são bem inferiores no ensino superior na África Subsariana e no Sul da Ásia.
Persiste a disparidade no mercado de trabalho, embora tenha diminuído ao longo dos anos. Além de ganharem menos, as mulheres têm menos probabilidades de emprego. Temos mais hipóteses de as encontrar a trabalhar a tempo parcial ou numa situação de subemprego. “As diferenças são particularmente notáveis no Norte de África e no Sul da Ásia”, lê-se no relatório.
Apesar de continuarem a assumir o grosso das tarefas relacionadas com a família e a casa, o que coloca problemas de conciliação com outras esferas da vida, é cada vez maior a participação política das mulheres. Em Janeiro de 2014, preenchiam 21,8% dos lugares parlamentares. Em 46 países representavam mais de 30%. Havia, porém, cinco países sem qualquer mulher no parlamento.
Baixou a mortalidade infantil
A taxa de mortalidade dos menores de cinco anos está a descer mais depressa do que antes. Caiu 1,2% entre 1990 e 1995 e 3,9% entre 2005 e 2012. Menos seis milhões de crianças morreram em 2012, em comparação com 1990. Mas a Oceânia, a África Subsariana, o Cáucaso, a Ásia Central e o Sul da Ásia não conseguiram reduzir em dois terços a taxa de 1990, como tinha sido acordado.
Morrem, amiúde, de males curáveis. A maior parte das mortes foi provocada por doenças infecciosas, com destaque para a pneumonia, a diarreia e a malária. A mais elevada taxa do mundo é a da África Subsariana – “16 vezes a média das regiões desenvolvidas”. Uma em cada dez crianças ali nascidas não chegava a completar cinco anos em 2012.
Serviço de saúde reprodutiva longe de ser universal
Os factos são crus: “Quase 300 mil mulheres morreram em todo o mundo em 2013 por causas relacionadas com gravidez e parto”; “a proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado aumentou de 56 para 68% entre 1990 e 2012”, mas em 2012 ainda houve 40 milhões de nascimentos sem assistência. A maior parte das grávidas têm apenas uma consulta. Não chega. Para garantir o bem-estar da mulher e da criança, a Organização Mundial de Saúde recomenda um mínimo de quatro. Em 2012, só 52% das grávidas tiveram quatro ou mais consultas de cuidados pré-natal. O problema perdura, em particular, no Sul da Ásia e na África Subsariana.
Resultado na luta contra a malária e a tuberculose
O mundo não conseguiu, como se propôs, parar e inverter a propagação de VIH/Sida. O número de novos casos é inferior (menos 44% em 2012 do que 11 anos antes), mas está longe de ter alcançado níveis aceitáveis: registaram-se 2,3 milhões de novos infectados em 2012, a maior parte dos quais na África Subsariana. Vale que a medicação retroviral chega a cada vez mais pessoas.
Há boas notícias noutras frentes. O número de novos casos de tuberculose continua a diminuir. Tudo indica que seja cumprida a meta de travar a propagação e inverter a incidência desta doença. O tratamento salvou 22 milhões de pessoas desde 1990. A ONU admite que “é preciso fazer muito mais”. “Um terço dos pacientes recentemente diagnosticados pode não ter recebido tratamento adequado”.
Com a malária, o avanço é mais tímido. Por força do alargamento da intervenção, foram evitadas 3,3 milhões de mortes em 2012. A esmagadora maioria dos casos registados da doença diz respeito a crianças da África Subsariana.
Avanços e recuos na sustentabilidade ambiental
A ideia era “integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas dos países nacionais e, ao mesmo tempo, inverter a tendência de perda de recursos ambientais. Ora, as emissões mundiais de dióxido de carbono aumentaram em quase 50% desde 1990. Perderam-se cerca de 13 milhões de hectares de florestas em todo o mundo entre 2000 e 2010. Mas não há apenas más notícias. Foi quase eliminado da face do planeta o consumo de substâncias que reduzem o ozono. As áreas protegidas estão a aumentar. Cresceu de 76 para 89 a percentagem de população mundial com acesso a água potável. A cobertura de saneamento básico passou de 49 para 64%.
Parceria global para o desenvolvimento
A ajuda pública ao desenvolvimento subiu em 2013, depois de dois anos em queda. Previa-se que a tendência se mantivesse, até pela lógica dos empréstimos a taxa reduzida. Nos anos mais recentes, apenas um terço dos montantes disponibilizados pelos países desenvolvidos estava a ser direccionado para países menos avançados. A ajuda bilateral líquida a África até estava a descer.
Muito foi conseguido, muito ficou por cumprir dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados em Setembro de 2000. Eram oito, inspirados em diversos acordos internacionais alcançados ao longo dos anos 90. Àqueles compromissos corresponderam 22 metas, com 48 indicadores quantitativos e prazos precisos.
Sobram críticas sobre diversos aspectos, incluindo sobre a qualidade do processo. Fátima Proença, da Associação para a Cooperação entre os Povos, dá o exemplo das vacinas. “Num momento, diz-se: 'As crianças estão todas vacinadas.' Como? Há trabalho de continuidade ou foi uma campanha internacional?”
Apesar de tudo, Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), está convencido de que os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio “fizeram uma enorme diferença”. Di-lo no arranque do relatório que serve de balanço dos compromissos assumidos por 191 países, que abaixo se cita.
Menos pobreza extrema
Caiu para metade a pobreza mais extrema desde 1990. Nesse ano, quase metade da população das regiões em vias de desenvolvimento vivia com 1,25 dólares por dia. Em 2010, 22%. A maior parte dessas 1,2 mil milhões de pessoas morava no Sul da Ásia ou na África Subsariana. A Índia acolhia um terço. Nessa lista, seguiam-se a China (13%), a Nigéria (9%), o Bangladesh (5%) e a República Democrática do Congo (5%).
O panorama ainda é intolerável. A fome crónica diminuiu, mas continua a afectar uma em cada oito pessoas no Mundo. E em 2013 o planeta atingiu um máximo histórico de 51 milhões de pessoas deslocadas, por força dos conflitos armados, com destaque para a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Mali, a Síria, a fronteira entre Sudão do Sul e Sudão.
Educação primária mais universal
Apregoam-se progressos: os países em desenvolvimento na Ásia Oriental, no Sudoeste Asiático, no Cáucaso e na Ásia Central, na América Latina e nas Caraíbas aproximaram-se da educação primária universal. A taxa de matrícula líquida ajustada passou de 83 para 90% entre 2000 e 2012. Metade das crianças privadas de ensino primário vive em zonas de conflito. A África Subsariana concentra 44% delas.
Igualdade de género mais efectiva
A desigualdade de género aumenta à medida que se sobe de nível de ensino. Os rácios de matrícula de raparigas já não são tão distintos dos rácios de matrículas de rapazes no ensino primário, mas ainda são bem inferiores no ensino superior na África Subsariana e no Sul da Ásia.
Persiste a disparidade no mercado de trabalho, embora tenha diminuído ao longo dos anos. Além de ganharem menos, as mulheres têm menos probabilidades de emprego. Temos mais hipóteses de as encontrar a trabalhar a tempo parcial ou numa situação de subemprego. “As diferenças são particularmente notáveis no Norte de África e no Sul da Ásia”, lê-se no relatório.
Apesar de continuarem a assumir o grosso das tarefas relacionadas com a família e a casa, o que coloca problemas de conciliação com outras esferas da vida, é cada vez maior a participação política das mulheres. Em Janeiro de 2014, preenchiam 21,8% dos lugares parlamentares. Em 46 países representavam mais de 30%. Havia, porém, cinco países sem qualquer mulher no parlamento.
Baixou a mortalidade infantil
A taxa de mortalidade dos menores de cinco anos está a descer mais depressa do que antes. Caiu 1,2% entre 1990 e 1995 e 3,9% entre 2005 e 2012. Menos seis milhões de crianças morreram em 2012, em comparação com 1990. Mas a Oceânia, a África Subsariana, o Cáucaso, a Ásia Central e o Sul da Ásia não conseguiram reduzir em dois terços a taxa de 1990, como tinha sido acordado.
Morrem, amiúde, de males curáveis. A maior parte das mortes foi provocada por doenças infecciosas, com destaque para a pneumonia, a diarreia e a malária. A mais elevada taxa do mundo é a da África Subsariana – “16 vezes a média das regiões desenvolvidas”. Uma em cada dez crianças ali nascidas não chegava a completar cinco anos em 2012.
Serviço de saúde reprodutiva longe de ser universal
Os factos são crus: “Quase 300 mil mulheres morreram em todo o mundo em 2013 por causas relacionadas com gravidez e parto”; “a proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado aumentou de 56 para 68% entre 1990 e 2012”, mas em 2012 ainda houve 40 milhões de nascimentos sem assistência. A maior parte das grávidas têm apenas uma consulta. Não chega. Para garantir o bem-estar da mulher e da criança, a Organização Mundial de Saúde recomenda um mínimo de quatro. Em 2012, só 52% das grávidas tiveram quatro ou mais consultas de cuidados pré-natal. O problema perdura, em particular, no Sul da Ásia e na África Subsariana.
Resultado na luta contra a malária e a tuberculose
O mundo não conseguiu, como se propôs, parar e inverter a propagação de VIH/Sida. O número de novos casos é inferior (menos 44% em 2012 do que 11 anos antes), mas está longe de ter alcançado níveis aceitáveis: registaram-se 2,3 milhões de novos infectados em 2012, a maior parte dos quais na África Subsariana. Vale que a medicação retroviral chega a cada vez mais pessoas.
Há boas notícias noutras frentes. O número de novos casos de tuberculose continua a diminuir. Tudo indica que seja cumprida a meta de travar a propagação e inverter a incidência desta doença. O tratamento salvou 22 milhões de pessoas desde 1990. A ONU admite que “é preciso fazer muito mais”. “Um terço dos pacientes recentemente diagnosticados pode não ter recebido tratamento adequado”.
Com a malária, o avanço é mais tímido. Por força do alargamento da intervenção, foram evitadas 3,3 milhões de mortes em 2012. A esmagadora maioria dos casos registados da doença diz respeito a crianças da África Subsariana.
Avanços e recuos na sustentabilidade ambiental
A ideia era “integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas dos países nacionais e, ao mesmo tempo, inverter a tendência de perda de recursos ambientais. Ora, as emissões mundiais de dióxido de carbono aumentaram em quase 50% desde 1990. Perderam-se cerca de 13 milhões de hectares de florestas em todo o mundo entre 2000 e 2010. Mas não há apenas más notícias. Foi quase eliminado da face do planeta o consumo de substâncias que reduzem o ozono. As áreas protegidas estão a aumentar. Cresceu de 76 para 89 a percentagem de população mundial com acesso a água potável. A cobertura de saneamento básico passou de 49 para 64%.
Parceria global para o desenvolvimento
A ajuda pública ao desenvolvimento subiu em 2013, depois de dois anos em queda. Previa-se que a tendência se mantivesse, até pela lógica dos empréstimos a taxa reduzida. Nos anos mais recentes, apenas um terço dos montantes disponibilizados pelos países desenvolvidos estava a ser direccionado para países menos avançados. A ajuda bilateral líquida a África até estava a descer.
12.3.14
Portugal pede à ONU que inclua violência contra mulheres nos novos Objetivos do Milénio
in TVI24
Em 2000, a ONU analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu oito Objetivos do Milénio que deviam ser atingidos por todos os países até 2015
A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, defendeu esta terça-feira nas Nações Unidas que a prevenção e combate à violência sobre as mulheres deve ser uma meta da organização nos objetivos após 2015.
Defendemos, na linha das posições assumidas pela EU, que na agenda pós-2015 deve ser explícito o propósito da prevenção e combate a todas as formas de violência sobre as mulheres, expresso de forma autónoma e clara, num compromisso intenso que deve ser servido pelos meios apropriados a esse combate, disse Teresa Morais numa mesa redonda da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da ONU que debateu os Desafios e conquistas na implementação dos Objetivos do Milénio para mulheres e raparigas.
Em 2000, a ONU analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu oito Objetivos do Milénio que deviam ser atingidos por todos os países até 2015.
Teresa Morais lembrou que esta agenda de prioridades esqueceu o tema da igualdade de género, como lembrou o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, num relatório em dezembro do ano passado.
Defendendo que estamos no momento crucial para fazer um balanço sério sobre o que foi ou não atingido, a secretária de Estado disse que foram registados progressos na luta contra a fome e a pobreza, no acesso à educação, na luta contra a mortalidade infantil, mas que em áreas como a saúde materna, o combate ao VIH e o acesso ao saneamento básico os objetivos não foram alcançados.
Teresa Morais salientou ainda que este é o momento também para produzir uma agenda realista e exequível para o pós-2015.
Se há matéria que nos atinge a todos de forma generalizada e transversal, dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento ela é a da violência contra as mulheres, defendeu a representante de Portugal.
Seja ela a mais brutal violência física ou a mais sofisticada violência psicológica, da cruel mutilação genital feminina, aos casamentos forçados, da violência conjugal, à perseguição compulsiva ou à violência exercida através das novas tecnologias, concluiu Teresa Morais.
Em 2000, a ONU analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu oito Objetivos do Milénio que deviam ser atingidos por todos os países até 2015
A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, defendeu esta terça-feira nas Nações Unidas que a prevenção e combate à violência sobre as mulheres deve ser uma meta da organização nos objetivos após 2015.
Defendemos, na linha das posições assumidas pela EU, que na agenda pós-2015 deve ser explícito o propósito da prevenção e combate a todas as formas de violência sobre as mulheres, expresso de forma autónoma e clara, num compromisso intenso que deve ser servido pelos meios apropriados a esse combate, disse Teresa Morais numa mesa redonda da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da ONU que debateu os Desafios e conquistas na implementação dos Objetivos do Milénio para mulheres e raparigas.
Em 2000, a ONU analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu oito Objetivos do Milénio que deviam ser atingidos por todos os países até 2015.
Teresa Morais lembrou que esta agenda de prioridades esqueceu o tema da igualdade de género, como lembrou o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, num relatório em dezembro do ano passado.
Defendendo que estamos no momento crucial para fazer um balanço sério sobre o que foi ou não atingido, a secretária de Estado disse que foram registados progressos na luta contra a fome e a pobreza, no acesso à educação, na luta contra a mortalidade infantil, mas que em áreas como a saúde materna, o combate ao VIH e o acesso ao saneamento básico os objetivos não foram alcançados.
Teresa Morais salientou ainda que este é o momento também para produzir uma agenda realista e exequível para o pós-2015.
Se há matéria que nos atinge a todos de forma generalizada e transversal, dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento ela é a da violência contra as mulheres, defendeu a representante de Portugal.
Seja ela a mais brutal violência física ou a mais sofisticada violência psicológica, da cruel mutilação genital feminina, aos casamentos forçados, da violência conjugal, à perseguição compulsiva ou à violência exercida através das novas tecnologias, concluiu Teresa Morais.
9.4.13
Mil dias para atingir metas de combate à pobreza
Miguel Marujo, in Fátima Missionária
A ONU lançou um apelo a uma ação acelerada de governos, organizações internacionais e grupos da sociedade civil para os próximos mil dias para alcançar as oito metas de combate à pobreza até ao prazo limite estabelecido para o final de 2015
«Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) são o mais bem sucedido esforço global contra a pobreza na história», realçou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, a partir da capital espanhola, Madrid, onde ainda participa formalmente no início da campanha «Momentum ODM – mil dias de ação».
«Estas metas têm ajudado a definir prioridades globais e nacionais, a mobilizar a ação e a alcançar resultados notáveis», acrescentou o secretário-geral Organização das Nações Unidas. Os oito ODM visam erradicar a prazo a pobreza e a fome, para além de estabelecerem metas para a educação, a igualdade de género, a mortalidade infantil, a saúde materna, o combate à sida, malária e outras doenças, a sustentabilidade ambiental e, por fim, definir uma parceria mundial para o desenvolvimento.
A ONU lançou um apelo a uma ação acelerada de governos, organizações internacionais e grupos da sociedade civil para os próximos mil dias para alcançar as oito metas de combate à pobreza até ao prazo limite estabelecido para o final de 2015
«Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) são o mais bem sucedido esforço global contra a pobreza na história», realçou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, a partir da capital espanhola, Madrid, onde ainda participa formalmente no início da campanha «Momentum ODM – mil dias de ação».
«Estas metas têm ajudado a definir prioridades globais e nacionais, a mobilizar a ação e a alcançar resultados notáveis», acrescentou o secretário-geral Organização das Nações Unidas. Os oito ODM visam erradicar a prazo a pobreza e a fome, para além de estabelecerem metas para a educação, a igualdade de género, a mortalidade infantil, a saúde materna, o combate à sida, malária e outras doenças, a sustentabilidade ambiental e, por fim, definir uma parceria mundial para o desenvolvimento.
30.12.12
Mulheres são mais pobres e têm menos acesso à educação
in TVI24
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas ainda por cumprir
As mulheres continuam mais pobres do que os homens e as meninas mantêm-se mais excluídas do ensino secundário, a três anos da data-limite para se atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.
Este é algum do trabalho por fazer identificado pelo Mapa de Género, iniciativa bianual da ONU que reflete a situação de mulheres e meninas sob o ponto de vista dos indicadores usados para monitorizar os ODM, metas definidas em 2000 e que se pretende alcançar até 2015.
A dimensão da igualdade entre mulheres e homens contida nos ODM revela «alguns progressos», mas «ainda há muito a fazer, em cada país e a todos os níveis», resume o Mapa de Género 2012, lançado este mês.
Apesar de, entre 1990 e 2008, mais de 800 milhões de pessoas terem escapado à miséria extrema, as mulheres continuam a estar mais sujeitas à pobreza do que os homens, especialmente na África subsariana. Angola é um dos exemplos citados no documento para demonstrar a maior vulnerabilidade das mulheres à pobreza.
Pela positiva, o Mapa de Género 2012 destaca que o ODM de colocar as meninas na escola primária foi globalmente atingido, embora na África subsariana ainda exista uma taxa de exclusão da ordem dos 26 por cento.
Esta exclusão deve-se à correlação direta entre pobreza e absentismo escolar e também não é alheia ao facto de, nas regiões mais rurais e desfavorecidas, a idade de casamento continuar a ser prematura.
Já no ensino secundário, os avanços são «menos encorajadores» do que os progressos na educação primária. Desde 1990, o progresso foi de dez pontos percentuais, situando-se a frequência global deste nível escolar em 36 por cento.
Na África subsariana, as mulheres «executam menos trabalho pago e, quando o fazem, recebem menos do que os homens». Salários baixos e falta de segurança no trabalho são também frequentes no Norte de África e na Ásia Ocidental, refere o documento.
Ainda na área da economia, as empresas continuam sobretudo nas mãos de homens. Globalmente, só entre 1 por cento a 3 por cento de mulheres de países em desenvolvimento são empregadoras, indica o documento.
O texto realça ainda que os ODM que estão mais longe de serem atingidos são os que dependem diretamente dos avanços na igualdade de género. É o caso da redução da mortalidade materna: África subsariana e Sul da Ásia totalizam 85% deste problema.
Apesar de as mulheres ocuparem atualmente 20 por cento dos cargos parlamentares em todo o mundo, o relatório lembra que, ao ritmo dos últimos 15 anos, serão precisas mais de quatro décadas para atingir uma representação paritária.
Lembrando que as quotas estão previstas nas convenções internacionais, o documento destaca os «resultados impressionantes» verificados em alguns países em situação de pós-conflito.
A presença de mulheres nos parlamentos aumentou para 27 por cento em 14 países que recuperam de guerras da África subsariana, contra os 14 por cento em países que não viveram situações de conflito.
Com o prazo para alcançar os oito ODM a aproximar-se e muitas metas por atingir, foi iniciado um processo de revisão pós-2015, mas os estados-membros da ONU já reafirmaram o seu compromisso para estas metas do desenvolvimento, apurou a Lusa.
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas ainda por cumprir
As mulheres continuam mais pobres do que os homens e as meninas mantêm-se mais excluídas do ensino secundário, a três anos da data-limite para se atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.
Este é algum do trabalho por fazer identificado pelo Mapa de Género, iniciativa bianual da ONU que reflete a situação de mulheres e meninas sob o ponto de vista dos indicadores usados para monitorizar os ODM, metas definidas em 2000 e que se pretende alcançar até 2015.
A dimensão da igualdade entre mulheres e homens contida nos ODM revela «alguns progressos», mas «ainda há muito a fazer, em cada país e a todos os níveis», resume o Mapa de Género 2012, lançado este mês.
Apesar de, entre 1990 e 2008, mais de 800 milhões de pessoas terem escapado à miséria extrema, as mulheres continuam a estar mais sujeitas à pobreza do que os homens, especialmente na África subsariana. Angola é um dos exemplos citados no documento para demonstrar a maior vulnerabilidade das mulheres à pobreza.
Pela positiva, o Mapa de Género 2012 destaca que o ODM de colocar as meninas na escola primária foi globalmente atingido, embora na África subsariana ainda exista uma taxa de exclusão da ordem dos 26 por cento.
Esta exclusão deve-se à correlação direta entre pobreza e absentismo escolar e também não é alheia ao facto de, nas regiões mais rurais e desfavorecidas, a idade de casamento continuar a ser prematura.
Já no ensino secundário, os avanços são «menos encorajadores» do que os progressos na educação primária. Desde 1990, o progresso foi de dez pontos percentuais, situando-se a frequência global deste nível escolar em 36 por cento.
Na África subsariana, as mulheres «executam menos trabalho pago e, quando o fazem, recebem menos do que os homens». Salários baixos e falta de segurança no trabalho são também frequentes no Norte de África e na Ásia Ocidental, refere o documento.
Ainda na área da economia, as empresas continuam sobretudo nas mãos de homens. Globalmente, só entre 1 por cento a 3 por cento de mulheres de países em desenvolvimento são empregadoras, indica o documento.
O texto realça ainda que os ODM que estão mais longe de serem atingidos são os que dependem diretamente dos avanços na igualdade de género. É o caso da redução da mortalidade materna: África subsariana e Sul da Ásia totalizam 85% deste problema.
Apesar de as mulheres ocuparem atualmente 20 por cento dos cargos parlamentares em todo o mundo, o relatório lembra que, ao ritmo dos últimos 15 anos, serão precisas mais de quatro décadas para atingir uma representação paritária.
Lembrando que as quotas estão previstas nas convenções internacionais, o documento destaca os «resultados impressionantes» verificados em alguns países em situação de pós-conflito.
A presença de mulheres nos parlamentos aumentou para 27 por cento em 14 países que recuperam de guerras da África subsariana, contra os 14 por cento em países que não viveram situações de conflito.
Com o prazo para alcançar os oito ODM a aproximar-se e muitas metas por atingir, foi iniciado um processo de revisão pós-2015, mas os estados-membros da ONU já reafirmaram o seu compromisso para estas metas do desenvolvimento, apurou a Lusa.
26.9.12
Luta contra pobreza depois de 2015
Texto Miguel Marujo, in Fátima Missionária
As contribuições e a participação de cidadãos do mundo serão a chave para traçar a agenda de desenvolvimento global para lá de 2015, a data prevista para a concretização das metas de combate à pobreza
As populações mais vulneráveis necessitam de tomar parte deste processo conhecido como Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), sublinhou o secretário-geral da ONU. «Nós precisamos de uma clara agenda de desenvolvimento pós-2015 – uma agenda com responsabilidades partilhadas por todos os países – com a luta contra a pobreza na linha da frente e do desenvolvimento sustentável ao centro», insistiu Ban Ki-moon, num discurso dirigido a altos responsáveis governamentais de todo o mundo, reunidos num painel sobre agenda de desenvolvimento pós-2015.
O painel, que teve a sua primeira reunião esta terça-feira, está encarregue de definir um conjunto de recomendações sobre uma agenda global para depois de 2015, a data limite prevista para a alcançar os oito ODM, relacionados com a redução da pobreza, a educação, a igualdade de género, a saúde infantil e materna, a estabilidade ambiental, a redução do VIH/sida e uma «parceria global para o desenvolvimento».
«Juntos, estamos a embarcar numa jornada com profundas implicações para o bem-estar das pessoas do mundo – e particularmente de milhões dos mais desfavorecidos e vulneráveis membros da família humana», sintetizou Ki-moon a este painel presidido pelo Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, pela Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo primeiro-ministro britânico David Cameron.
As contribuições e a participação de cidadãos do mundo serão a chave para traçar a agenda de desenvolvimento global para lá de 2015, a data prevista para a concretização das metas de combate à pobreza
As populações mais vulneráveis necessitam de tomar parte deste processo conhecido como Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), sublinhou o secretário-geral da ONU. «Nós precisamos de uma clara agenda de desenvolvimento pós-2015 – uma agenda com responsabilidades partilhadas por todos os países – com a luta contra a pobreza na linha da frente e do desenvolvimento sustentável ao centro», insistiu Ban Ki-moon, num discurso dirigido a altos responsáveis governamentais de todo o mundo, reunidos num painel sobre agenda de desenvolvimento pós-2015.
O painel, que teve a sua primeira reunião esta terça-feira, está encarregue de definir um conjunto de recomendações sobre uma agenda global para depois de 2015, a data limite prevista para a alcançar os oito ODM, relacionados com a redução da pobreza, a educação, a igualdade de género, a saúde infantil e materna, a estabilidade ambiental, a redução do VIH/sida e uma «parceria global para o desenvolvimento».
«Juntos, estamos a embarcar numa jornada com profundas implicações para o bem-estar das pessoas do mundo – e particularmente de milhões dos mais desfavorecidos e vulneráveis membros da família humana», sintetizou Ki-moon a este painel presidido pelo Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, pela Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo primeiro-ministro britânico David Cameron.
17.9.12
Após os objectivos de desenvolvimento do Milénio
Por Dani Rodrik, in Público on-line
Em 2000, 189 países adoptaram colectivamente a Declaração do Milénio das Nações Unidas, que evoluiu para um conjunto de objectivos concretos designados por Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Estes objectivos ambiciosos – que visam reduzir para metade a pobreza extrema, reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna; alcançar o ensino primário universal e deter (e começar a reduzir) a propagação do VIH/Sida – deverão ser cumpridos até ao final de 2015. Dada a proximidade do final do prazo, uma nova questão está agora a ser debatida pelos especialistas em matéria de desenvolvimento: O que vai acontecer a seguir?
É quase certo que muitos dos ODM não serão cumpridos até ao final de 2015, mas houve resultados surpreendentes em algumas áreas. Por exemplo, o objectivo de reduzir para metade a pobreza extrema (que é medida pela percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar e 25 cêntimos por dia) será provavelmente alcançado antes do tempo, em grande parte graças ao crescimento fenomenal da China.
Simultaneamente há poucos dados que sugiram que esta vitória tenha resultado dos próprios ODM. A China implementou as políticas que desenvolveram o maior programa de erradicação da pobreza da história, antes e independentemente da implementação Declaração do Milénio e dos ODM.
No entanto, é evidente que os ODM obtiveram um triunfo em termos de relações públicas, não sendo de menosprezar o seu contributo. Tal como todos os esforços válidos de RP, os ODM serviram para sensibilizar, despertar a atenção e mobilizar para a acção – tudo por uma boa causa. Os ODM intensificaram o debate global a respeito de desenvolvimento e definiram os seus termos. E há evidências de que conseguiram que os países avançados prestassem mais atenção aos países pobres.
Na verdade, é provável que os ODM tenham tido maior impacto nos fluxos de ajuda dos países ricos aos países pobres. Um estudo realizado por Charles Kenny e Andy Sumner para o Centro para o Desenvolvimento Global, em Washington, DC, refere que os ODM não só impulsionaram os fluxos de ajuda, como também os encaminharam para países de menor dimensão, mais pobres e para áreas específicas como a educação e a saúde pública. No entanto, a ajuda não estava directamente ligada ao desempenho nem aos resultados e é muito mais difícil saber se teve o impacto desejado a nível global.
Os ODM englobam oito objectivos, 21 metas e 60 indicadores. Muitas da críticas têm-se centrado na utilização destas metas numéricas e indicadores, que, segundo a opinião dos mais cépticos, têm erros de especificação, são medidos de forma incorrecta e desviam a atenção de áreas que são igualmente importantes. Mas estas críticas não vêem o principal. Qualquer iniciativa para ser tangível e exequível necessita de monitorizar resultados e a melhor forma de o fazer é através da definição de metas numéricas claras.
Ainda assim, existe um paradoxo central que é um flagelo para os ODM. A Declaração do Milénio pretendia ser um pacto entre os países ricos e os países pobres do mundo. Os países pobres prometeram reorientar os seus esforços de desenvolvimento, enquanto os países ricos se comprometeram a apoiá-los a nível financeiro, tecnológico e em termos de acesso aos seus mercados. Mas, estranhamente, dos oito objectivos estabelecidos, apenas o último está relacionado com "parcerias globais", ou com o que os países ricos podem e devem fazer.
Nem mesmo neste campo os ODM possuem qualquer meta numérica em termos de apoio financeiro ou de qualquer outro tipo de ajuda por parte dos países ricos, em contraste com as metas altamente específicas relacionadas com a pobreza que foram estabelecidas para os países em desenvolvimento. Provavelmente este facto sugere que os "gráficos de evolução", elaborados pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a agência encarregada de apresentar relatórios sobre a evolução registada para atingir os ODM, estão apenas a contabilizar a utilização da Internet no âmbito desse objectivo.
Não se percebe por que razão é necessário fazer um esforço global para convencer os países em desenvolvimento a fazer o que é bom para si. A redução da pobreza e o desenvolvimento humano deviam ser a primeira prioridade para os governos desses países, com ou sem ODM.
É verdade que esses governos muitas vezes visam objectivos diferentes, por razões políticas, militares e de outra ordem. Mas é uma ilusão acreditar que possam ser persuadidos a agir de outra forma através de declarações internacionais que não possuem mecanismos de aplicação efectiva. Se aprendemos alguma coisa em matéria de desenvolvimento, foi que a reforma real não pode ser comprada com dinheiro proveniente de doadores e menos ainda com promessas vagas de dinheiro.Igualmente problemático é o facto de os ODM partirem do princípio implícito que sabemos como atingir metas de desenvolvimento e que apenas faltam os recursos e a vontade política. Mas é duvidoso que até mesmo os políticos bem-intencionados consigam gerir adequadamente uma forma de, por exemplo, aumentar as taxas de conclusão do ensino secundário de forma sustentável ou reduzir a mortalidade materna.
Muitos economistas especializados em desenvolvimento argumentariam que, antes de se poderem atingir esses objectivos, seria necessária a introdução de melhorias significativas na governação e nas instituições políticas. O máximo que os países ricos conseguem fazer é fornecer um ambiente propício para benefício dos países em desenvolvimento que estejam dispostos e sejam capazes de tirar proveito desse ambiente.
Estas considerações sugerem uma direcção óbvia para a próxima iteração dos ODM. Em primeiro lugar, um novo pacto global devia concentrar-se mais directamente nas responsabilidades dos países ricos. Em segundo lugar, devia dar ênfase a políticas que vão além da ajuda e do comércio, que tenham um impacto igual, se não maior, nas perspectivas de desenvolvimento dos países pobres.
Uma pequena lista de tais políticas incluiria: impostos sobre o dióxido de carbono e outras medidas para atenuar as alterações climáticas; maior número de vistos de trabalho que permitissem mais fluxos de migração temporária de países pobres; controlos rigorosos à venda de armas a países em desenvolvimento, apoio reduzido a regimes repressivos e melhoria da partilha de informações financeiras para reduzir a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal.
É de salientar que a maioria destas medidas visa, na verdade, a redução dos danos – por exemplo, das alterações climáticas, do conflito militar e dos crimes financeiros – resultantes da conduta dos países ricos. O princípio de "não causar danos" serve aqui tão bem como na medicina.
Este tipo de reorientação não será fácil. Os países avançados estão determinados em resistir a quaisquer novos compromissos. Mas a maioria destas medidas não custa dinheiro e, tal como os ODM demonstraram, a definição de metas pode ser utilizada para mobilizar a acção de governos de países ricos. Se a comunidade internacional vai investir numa nova e ousada iniciativa de relações públicas, que o faça em áreas onde as potenciais recompensas são maiores.
Tradução: Teresa Bettencourt/Project Syndicate
Em 2000, 189 países adoptaram colectivamente a Declaração do Milénio das Nações Unidas, que evoluiu para um conjunto de objectivos concretos designados por Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Estes objectivos ambiciosos – que visam reduzir para metade a pobreza extrema, reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna; alcançar o ensino primário universal e deter (e começar a reduzir) a propagação do VIH/Sida – deverão ser cumpridos até ao final de 2015. Dada a proximidade do final do prazo, uma nova questão está agora a ser debatida pelos especialistas em matéria de desenvolvimento: O que vai acontecer a seguir?
É quase certo que muitos dos ODM não serão cumpridos até ao final de 2015, mas houve resultados surpreendentes em algumas áreas. Por exemplo, o objectivo de reduzir para metade a pobreza extrema (que é medida pela percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar e 25 cêntimos por dia) será provavelmente alcançado antes do tempo, em grande parte graças ao crescimento fenomenal da China.
Simultaneamente há poucos dados que sugiram que esta vitória tenha resultado dos próprios ODM. A China implementou as políticas que desenvolveram o maior programa de erradicação da pobreza da história, antes e independentemente da implementação Declaração do Milénio e dos ODM.
No entanto, é evidente que os ODM obtiveram um triunfo em termos de relações públicas, não sendo de menosprezar o seu contributo. Tal como todos os esforços válidos de RP, os ODM serviram para sensibilizar, despertar a atenção e mobilizar para a acção – tudo por uma boa causa. Os ODM intensificaram o debate global a respeito de desenvolvimento e definiram os seus termos. E há evidências de que conseguiram que os países avançados prestassem mais atenção aos países pobres.
Na verdade, é provável que os ODM tenham tido maior impacto nos fluxos de ajuda dos países ricos aos países pobres. Um estudo realizado por Charles Kenny e Andy Sumner para o Centro para o Desenvolvimento Global, em Washington, DC, refere que os ODM não só impulsionaram os fluxos de ajuda, como também os encaminharam para países de menor dimensão, mais pobres e para áreas específicas como a educação e a saúde pública. No entanto, a ajuda não estava directamente ligada ao desempenho nem aos resultados e é muito mais difícil saber se teve o impacto desejado a nível global.
Os ODM englobam oito objectivos, 21 metas e 60 indicadores. Muitas da críticas têm-se centrado na utilização destas metas numéricas e indicadores, que, segundo a opinião dos mais cépticos, têm erros de especificação, são medidos de forma incorrecta e desviam a atenção de áreas que são igualmente importantes. Mas estas críticas não vêem o principal. Qualquer iniciativa para ser tangível e exequível necessita de monitorizar resultados e a melhor forma de o fazer é através da definição de metas numéricas claras.
Ainda assim, existe um paradoxo central que é um flagelo para os ODM. A Declaração do Milénio pretendia ser um pacto entre os países ricos e os países pobres do mundo. Os países pobres prometeram reorientar os seus esforços de desenvolvimento, enquanto os países ricos se comprometeram a apoiá-los a nível financeiro, tecnológico e em termos de acesso aos seus mercados. Mas, estranhamente, dos oito objectivos estabelecidos, apenas o último está relacionado com "parcerias globais", ou com o que os países ricos podem e devem fazer.
Nem mesmo neste campo os ODM possuem qualquer meta numérica em termos de apoio financeiro ou de qualquer outro tipo de ajuda por parte dos países ricos, em contraste com as metas altamente específicas relacionadas com a pobreza que foram estabelecidas para os países em desenvolvimento. Provavelmente este facto sugere que os "gráficos de evolução", elaborados pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a agência encarregada de apresentar relatórios sobre a evolução registada para atingir os ODM, estão apenas a contabilizar a utilização da Internet no âmbito desse objectivo.
Não se percebe por que razão é necessário fazer um esforço global para convencer os países em desenvolvimento a fazer o que é bom para si. A redução da pobreza e o desenvolvimento humano deviam ser a primeira prioridade para os governos desses países, com ou sem ODM.
É verdade que esses governos muitas vezes visam objectivos diferentes, por razões políticas, militares e de outra ordem. Mas é uma ilusão acreditar que possam ser persuadidos a agir de outra forma através de declarações internacionais que não possuem mecanismos de aplicação efectiva. Se aprendemos alguma coisa em matéria de desenvolvimento, foi que a reforma real não pode ser comprada com dinheiro proveniente de doadores e menos ainda com promessas vagas de dinheiro.Igualmente problemático é o facto de os ODM partirem do princípio implícito que sabemos como atingir metas de desenvolvimento e que apenas faltam os recursos e a vontade política. Mas é duvidoso que até mesmo os políticos bem-intencionados consigam gerir adequadamente uma forma de, por exemplo, aumentar as taxas de conclusão do ensino secundário de forma sustentável ou reduzir a mortalidade materna.
Muitos economistas especializados em desenvolvimento argumentariam que, antes de se poderem atingir esses objectivos, seria necessária a introdução de melhorias significativas na governação e nas instituições políticas. O máximo que os países ricos conseguem fazer é fornecer um ambiente propício para benefício dos países em desenvolvimento que estejam dispostos e sejam capazes de tirar proveito desse ambiente.
Estas considerações sugerem uma direcção óbvia para a próxima iteração dos ODM. Em primeiro lugar, um novo pacto global devia concentrar-se mais directamente nas responsabilidades dos países ricos. Em segundo lugar, devia dar ênfase a políticas que vão além da ajuda e do comércio, que tenham um impacto igual, se não maior, nas perspectivas de desenvolvimento dos países pobres.
Uma pequena lista de tais políticas incluiria: impostos sobre o dióxido de carbono e outras medidas para atenuar as alterações climáticas; maior número de vistos de trabalho que permitissem mais fluxos de migração temporária de países pobres; controlos rigorosos à venda de armas a países em desenvolvimento, apoio reduzido a regimes repressivos e melhoria da partilha de informações financeiras para reduzir a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal.
É de salientar que a maioria destas medidas visa, na verdade, a redução dos danos – por exemplo, das alterações climáticas, do conflito militar e dos crimes financeiros – resultantes da conduta dos países ricos. O princípio de "não causar danos" serve aqui tão bem como na medicina.
Este tipo de reorientação não será fácil. Os países avançados estão determinados em resistir a quaisquer novos compromissos. Mas a maioria destas medidas não custa dinheiro e, tal como os ODM demonstraram, a definição de metas pode ser utilizada para mobilizar a acção de governos de países ricos. Se a comunidade internacional vai investir numa nova e ousada iniciativa de relações públicas, que o faça em áreas onde as potenciais recompensas são maiores.
Tradução: Teresa Bettencourt/Project Syndicate
3.7.12
Três Objectivos Milénio atingidos
in Correio da Manhã
As Nações Unidas anunciaram esta segunda-feira que três dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, metas acordadas internacionalmente com o prazo de 2015, já foram cumpridas, incluindo a de redução da pobreza extrema para metade.
O relatório anual dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio divulgado esta segunda-feira pela ONU indica que o cumprimento das restantes cinco metas é ainda "possível, embora um desafio" na actual conjuntura de crise económica e cortes na cooperação internacional, levando o secretário geral Ban Ki-moon a afirmar que "não é altura para descansar".
"As projecções indicam que em 2015 mais de 600 milhões de pessoas ainda estarão carenciadas de acesso a fontes de água de qualidade, mais de mil milhões de pessoas estarão na pobreza e a fome continuará a ser um desafio global", disse esta segunda-feira o secretário gral da ONU.
Falando na abertura da sessão de alto nível do Comité Económico e Social da ONU (ECOSOC), o secretário-geral alertou ainda para a persistência da morte de crianças vítimas de doenças tratáveis, falta de saneamento e de nutrição, a par de perda de biodiversidade e poluição.
Durante a recente conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, Rio +20, foi decidido iniciar o processo de transição dos ODM para novos indicadores, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a lançar em 2015.
O relatório divulgado esta segunda-feira indica que, pela primeira vez, se registou um recuo no número de pessoas que vivem em pobreza extrema e nas taxas de pobreza em todas as regiões em desenvolvimento, incluindo na África subsaariana, onde são mais elevadas.
As Nações Unidas anunciaram esta segunda-feira que três dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, metas acordadas internacionalmente com o prazo de 2015, já foram cumpridas, incluindo a de redução da pobreza extrema para metade.
O relatório anual dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio divulgado esta segunda-feira pela ONU indica que o cumprimento das restantes cinco metas é ainda "possível, embora um desafio" na actual conjuntura de crise económica e cortes na cooperação internacional, levando o secretário geral Ban Ki-moon a afirmar que "não é altura para descansar".
"As projecções indicam que em 2015 mais de 600 milhões de pessoas ainda estarão carenciadas de acesso a fontes de água de qualidade, mais de mil milhões de pessoas estarão na pobreza e a fome continuará a ser um desafio global", disse esta segunda-feira o secretário gral da ONU.
Falando na abertura da sessão de alto nível do Comité Económico e Social da ONU (ECOSOC), o secretário-geral alertou ainda para a persistência da morte de crianças vítimas de doenças tratáveis, falta de saneamento e de nutrição, a par de perda de biodiversidade e poluição.
Durante a recente conferência sobre desenvolvimento sustentável no Brasil, Rio +20, foi decidido iniciar o processo de transição dos ODM para novos indicadores, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a lançar em 2015.
O relatório divulgado esta segunda-feira indica que, pela primeira vez, se registou um recuo no número de pessoas que vivem em pobreza extrema e nas taxas de pobreza em todas as regiões em desenvolvimento, incluindo na África subsaariana, onde são mais elevadas.
24.4.12
Objetivo 1 - Erradicar a fome e a pobreza extrema
Abílio Vilaça, in Correio do Minho
Os 191 países integrantes das Nações Unidas, entre os quais Portugal, assumiram, na Assembleia Geral de 8 de Setembro de 2000, a responsabilidade de até 2015, atingir as metas de reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia e a alcançar o pleno emprego assegurando que todas as pessoas, incluindo as mulheres e os jovens, consigam encontrar um trabalho digno e produtivo.
Os indicadores mundiais, dizem-nos que mais de 42 milhões de pessoas foram desenraizadas por conflitos ou perseguições e os progressos em direcção à erradicação da fome estagnaram, na maioria das regiões. Com a crise económica, há um maior número de trabalhadores a viver na pobreza extrema com as sua famílias.
Nos últimos anos o desemprego em Portugal tem vindo continuadamente a agravar-se. A perda de postos de trabalho tem obrigado a que um maior número de trabalhadores sejam forçados a emigrar, ou a aumentar o enorme exército de desocupados. O número de empresas a entrar em insolvência e a fechar está a ass umir proporções alarmantes. Teme-se por um aumento ainda mais significativo dos índices de desemprego, de aumento das falências de empresas e da necessidade de recorrer a apoio social. Este caminho não contribui para inverter o ciclo de pobreza em que o país entrou.
Reclama-se urgência na implementação de políticas que favoreçam a mobilização do tecido empresarial, dos trabalhadores e das famílias para a realização de iniciativas que gerem esperança e o engrandecimento da República.
As políticas apoiadas pela TROIKA em nada têm atendido aos Objectivos do Desenvolvimento do Milenium e ao invés estão a contribuir de forma muito perigosa para o agravamento dos indicadores económicos e sociais.
Uma pergunta deve ser colocada sem tibiezas, qual a estratégia que Portugal vai seguir quanto ao primeiro objectivo do desenvolvimento do Milénio para poder apresentar os resultados do compromisso que assumiu? Será que os compromissos com as Nações Unidas não são para cumprir e para honrar?
Muita atenção e boa semana.
Os 191 países integrantes das Nações Unidas, entre os quais Portugal, assumiram, na Assembleia Geral de 8 de Setembro de 2000, a responsabilidade de até 2015, atingir as metas de reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia e a alcançar o pleno emprego assegurando que todas as pessoas, incluindo as mulheres e os jovens, consigam encontrar um trabalho digno e produtivo.
Os indicadores mundiais, dizem-nos que mais de 42 milhões de pessoas foram desenraizadas por conflitos ou perseguições e os progressos em direcção à erradicação da fome estagnaram, na maioria das regiões. Com a crise económica, há um maior número de trabalhadores a viver na pobreza extrema com as sua famílias.
Nos últimos anos o desemprego em Portugal tem vindo continuadamente a agravar-se. A perda de postos de trabalho tem obrigado a que um maior número de trabalhadores sejam forçados a emigrar, ou a aumentar o enorme exército de desocupados. O número de empresas a entrar em insolvência e a fechar está a ass umir proporções alarmantes. Teme-se por um aumento ainda mais significativo dos índices de desemprego, de aumento das falências de empresas e da necessidade de recorrer a apoio social. Este caminho não contribui para inverter o ciclo de pobreza em que o país entrou.
Reclama-se urgência na implementação de políticas que favoreçam a mobilização do tecido empresarial, dos trabalhadores e das famílias para a realização de iniciativas que gerem esperança e o engrandecimento da República.
As políticas apoiadas pela TROIKA em nada têm atendido aos Objectivos do Desenvolvimento do Milenium e ao invés estão a contribuir de forma muito perigosa para o agravamento dos indicadores económicos e sociais.
Uma pergunta deve ser colocada sem tibiezas, qual a estratégia que Portugal vai seguir quanto ao primeiro objectivo do desenvolvimento do Milénio para poder apresentar os resultados do compromisso que assumiu? Será que os compromissos com as Nações Unidas não são para cumprir e para honrar?
Muita atenção e boa semana.
5.4.12
VÍDEO: E se se esquecesse dos seus filhos à porta da escola?
Vânia Maia, in Visão
Uma ONGD portuguesa lançou uma campanha para sensibilizar os decisores políticos e a opinião pública a não se esquecerem de cumprir os Objetivos do Milénio estabelecidos pela ONU
A correria que caracteriza a sociedade moderna é capaz de atirar para segundo plano aquilo que deveria ocupar o lugar cimeiro das prioridades dos cidadãos. Partindo desta premissa, a ONGD portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) lançou uma campanha que pretende chamar à atenção para os perigos de esquecer o que é realmente importante.
Em parceria com a FullSix Portugal, a IMVF criou o spot 'Acontece', que mostra uma menina a desesperar pelos pais à porta da escola. Um "esquecimento" com consequências drásticas, e que deixaria qualquer pessoa com um profundo sentimento de culpa. A campanha pretende mostrar que o adiamento dos Objetivos do Milénio (ODM) terá o mesmo efeito devastador na vida da população dos países em desenvolvimento.
A ideia é sensibilizar políticos e cidadãos para a importância de políticas europeias que contribuam para a erradicação da pobreza, um dos principais fins dos Objetivos do Milénio, que deveriam ser cumpridos até 2015.
Os oito objetivos estabelecidos há doze anos pelos chefes de estado e de governo de 189 países, incluindo Portugal, são a luta contra a fome e a pobreza, garantir o ensino primário universal e a igualdade de género, diminuir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, contribuir para a prevenção de doenças graves e para a sustentabilidade ambiental, e formar uma parceria global para cumprir todos os ODM.
À procura de coerência
A iniciativa surge na sequência do projeto Coerência.pt, lançado pela IMVF para denunciar a incoerência dos políticos e apresentar alternativas de ação que contribuam para o desenvolvimento sustentável, e a diminuição da pobreza mundial.
Durante 36 meses vão ser analisados casos concretos de políticas europeias, e serão entregues recomendações ao Conselho Europeu.
O site www.coerencia.pt apela a quem quiser participar na iniciativa, e disponibiliza informações sobre os vários estudos de caso.
Uma ONGD portuguesa lançou uma campanha para sensibilizar os decisores políticos e a opinião pública a não se esquecerem de cumprir os Objetivos do Milénio estabelecidos pela ONU
A correria que caracteriza a sociedade moderna é capaz de atirar para segundo plano aquilo que deveria ocupar o lugar cimeiro das prioridades dos cidadãos. Partindo desta premissa, a ONGD portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) lançou uma campanha que pretende chamar à atenção para os perigos de esquecer o que é realmente importante.
Em parceria com a FullSix Portugal, a IMVF criou o spot 'Acontece', que mostra uma menina a desesperar pelos pais à porta da escola. Um "esquecimento" com consequências drásticas, e que deixaria qualquer pessoa com um profundo sentimento de culpa. A campanha pretende mostrar que o adiamento dos Objetivos do Milénio (ODM) terá o mesmo efeito devastador na vida da população dos países em desenvolvimento.
A ideia é sensibilizar políticos e cidadãos para a importância de políticas europeias que contribuam para a erradicação da pobreza, um dos principais fins dos Objetivos do Milénio, que deveriam ser cumpridos até 2015.
Os oito objetivos estabelecidos há doze anos pelos chefes de estado e de governo de 189 países, incluindo Portugal, são a luta contra a fome e a pobreza, garantir o ensino primário universal e a igualdade de género, diminuir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, contribuir para a prevenção de doenças graves e para a sustentabilidade ambiental, e formar uma parceria global para cumprir todos os ODM.
À procura de coerência
A iniciativa surge na sequência do projeto Coerência.pt, lançado pela IMVF para denunciar a incoerência dos políticos e apresentar alternativas de ação que contribuam para o desenvolvimento sustentável, e a diminuição da pobreza mundial.
Durante 36 meses vão ser analisados casos concretos de políticas europeias, e serão entregues recomendações ao Conselho Europeu.
O site www.coerencia.pt apela a quem quiser participar na iniciativa, e disponibiliza informações sobre os vários estudos de caso.
14.3.12
Make It Possible M!P - Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
in Correio do Minho
O projecto Make it Possible M!P é um projeto de sensibilização e debate sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e teve ontem o seu segundo momento, em colaboração com Braga 2012: Capital Europeia da Juventude.
Durante fevereiro e março, 60 voluntários internacionais com mais de 10 nacionalidades diferentes estão em Portugal, motivados pela vontade de tornar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e incentivar o conhecimento sobre os ODM’s e a importância dos mesmos.
O evento, que foi feito em parceira com o projeto de voluntariado de Braga 2012, contou também com a formação de voluntários da Capital Europeia da Juventude, além dos jovens participantes das ODM’s.
Durante a tarde, os jovens tiveram uma formação inicial de voluntariado, tendo d epois uma apresentação e debate sobre os Objectivos. Durante a mesma, falou-se da importância do objectivos do milénio para os jovens e do seu impacto na juventude.
A tarde foi depois terminada com uma reunião geral de voluntários de Braga 2012.
A AEISEC é a maior organização mundial gerida por estudantes e está presente em mais de 110 países e territórios e com mais de 60.000 membros, Focada em providenciar uma plataforma para o desenvolvimento da liderança na juventude, a AIESEC oferece aos jovens, experiências profissionais e de voluntariado no estrangeiro, oportunidades de liderança e participação num ambiente de aprendizagem global. A AIESEC é gerida por jovens para jovens, desafiando-os a tomar responsabilidades reais e a terem um impacto na sociedade e no mundo.
O projecto Make it Possible M!P é um projeto de sensibilização e debate sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e teve ontem o seu segundo momento, em colaboração com Braga 2012: Capital Europeia da Juventude.
Durante fevereiro e março, 60 voluntários internacionais com mais de 10 nacionalidades diferentes estão em Portugal, motivados pela vontade de tornar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e incentivar o conhecimento sobre os ODM’s e a importância dos mesmos.
O evento, que foi feito em parceira com o projeto de voluntariado de Braga 2012, contou também com a formação de voluntários da Capital Europeia da Juventude, além dos jovens participantes das ODM’s.
Durante a tarde, os jovens tiveram uma formação inicial de voluntariado, tendo d epois uma apresentação e debate sobre os Objectivos. Durante a mesma, falou-se da importância do objectivos do milénio para os jovens e do seu impacto na juventude.
A tarde foi depois terminada com uma reunião geral de voluntários de Braga 2012.
A AEISEC é a maior organização mundial gerida por estudantes e está presente em mais de 110 países e territórios e com mais de 60.000 membros, Focada em providenciar uma plataforma para o desenvolvimento da liderança na juventude, a AIESEC oferece aos jovens, experiências profissionais e de voluntariado no estrangeiro, oportunidades de liderança e participação num ambiente de aprendizagem global. A AIESEC é gerida por jovens para jovens, desafiando-os a tomar responsabilidades reais e a terem um impacto na sociedade e no mundo.
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