Ministros da Europa pedem fim de cortes nos gastos sociais

Andreia Sanches(em Bruxelas), in Público on-line

Convenção europeia une ministros e ONG contra cortes na despesa social e a falta de apoios da UE à luta contra a pobreza.

As declarações de vários ministros dos assuntos sociais, no encerramento da convenção europeia contra a pobreza e exclusão social organizada pela Comissão Europeia, em Bruxelas, mostram bem o clima que se vive na Europa. "A União Europeia não pode ter uma política de apoio aos bancos, uma política de "nenhum banco fica para trás", e não canalizar dinheiro para as pessoas", afirmou sexta-feira Pedro Mota Soares.

"A Europa está a sofrer. Há pessoas sem emprego, sem rendimento, sem esperança. Temos que pensar nisso todos os dias", disse a ministra dinamarquesa Karen Haekeruup.

Até o comissário europeu László Andor confessou que nos últimos dias visitou Portugal, Espanha e Itália e encontrou "um misto de desespero e confusão". E Sérgio Aires, o português que preside à Rede Europeia Anti-pobreza, recebeu ontem dos delegados que assistiam ao encerramento da convenção a maior ovação do dia: "Queremos que os governos sejam mais honestos em relação às verdadeiras causas da pobreza e tenham coragem de as enfrentar. Fechem os paraísos fiscais, parem com os cortes nas despesas sociais [e] não combatam a pobreza só com caridade."

Ministros de vários países e representantes das instituições europeias estiveram frente a frente com organizações não governamentais. E nas perguntas que lhes foram feitas percebeu-se as inquietações que resistiram a três dias de debate.

Como é possível que a Europa vá cortar no apoio aos bancos alimentares, que alimentam 20 milhões de europeus? - questionou um representante da Federação Europeia dos Bancos Alimentares, lembrando que o programa cessará em 2013. Poderá dar lugar, se houver acordo entre Estados-membros, a um fundo de 2,5 mil milhões para os próximos anos. "Muito pouco", ouviu-se. "Mas mesmo esse nível de investimento está a suscitar oposição de alguns países", lamentou o comissário europeu.

"Está na hora de impor sanções aos Estados que não cumprem as metas da pobreza", pediu Conny Reuter, da Plataforma Social. E foi um de vários a levantar a mão no debate para pedir isso a comissários e ministros.

"Na Grécia, temos adoptado uma série de medidas de austeridade. Temos crescimento negativo há anos. O que fazer?", questionou um delegado grego. Também se ouviu algum desalento em relação ao que foi anunciado por Andor, mas que só será conhecido em detalhe em 2013: um pacote de investimento social. Andor esforçou-se: "Tudo é novo neste pacote. Estamos a dizer que são precisos novos instrumentos."

Mas falta saber como vão mudar, por exemplo, as regras para atribuição de fundos (que serão necessariamente menos) a projectos sociais. Mota Soares espera que possa haver uma majoração dos mais inovadores. Os países ainda não chegaram a acordo em relação ao próximo orçamento comunitário. "Há quem use o argumento de que temos que cortar no orçamento da UE porque também estamos a cortar nos orçamentais nacionais o que não é muito sensato", disse Andor.

Para já, diferentes Estados estão a lidar com o fenómeno de diferentes formas. A ministra Marisol Touraine disse que em França a prioridade são as famílias monoparentais e numerosas e os imigrantes. A Irlanda mostra-se preocupada com os sem-abrigo e a ministra dinamarquesa sublinhou que a aposta é "em melhorar a qualidade de vida", garantindo subsídios a quem não tem rendimento.

Mota Soares falou da rede de cantinas sociais e do reforço das parcerias com as instituições de solidariedade. Num dos países com maiores desigualdades de rendimentos, lembra ainda que foi criada uma sobretaxa de solidariedade sobre os escalões mais elevados e as pensões mínimas subiram.

"O que dizemos é que a despesa social é um investimento", rematou Koos Richelle, director-geral do Emprego, na Comissão. "As pessoas têm que se convencer disto."

A jornalista viajou a convite da Comissão Europeia