Há crianças de oito anos envolvidas no tráfico de droga

in Público

Ministro da Administração Interna referiu a existência de “delinquência juvenil, de crianças e adolescentes com 8, 9, 10, 11 ou 12 anos”.

Há crianças entre os oito e os 12 anos envolvidas em tráfico de droga. O alerta é feito pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. Em entrevista ao Expresso, o responsável referiu a existência de “delinquência juvenil, de crianças e adolescentes com 8, 9, 10, 11 ou 12 anos com comportamentos que exigem um acompanhamento especial” das forças de segurança, salientando os efeitos que a pandemia teve na saúde mental.

As declarações do ministro foram proferidas na sequência de uma pergunta sobre a eventual reactivação do plano de prevenção de suicídio nas forças de segurança. “Convém termos cons­ciência de que a função policial é muito exigente. Os níveis de segurança do país dependem em muito das atitudes, dos comportamentos de cada um de nós. Quando a polícia intervém já é o fim da linha”, disse José Luís Carneiro, dando o exemplo das crianças envolvidas em situações de criminalidade violenta.

E continuou: “Há identificação em determinados contextos que exigem uma atenção especial da parte da tutela educativa e de sinalização que se exige que comece a ser feita nas escolas e depois se articule com as matérias da saúde, da segurança social e com os mecanismos de policiamento de proximidade, como acontece com a PSP com a Escola Segura”.

José Luís Carneiro adiantou, na entrevista, que em “zonas urbanas sensíveis têm sido identificadas pelos serviços e pelas forças de segurança, dimensões que estão muito articuladas com as estruturas familiares e, muitas vezes, com fenómenos conectados com o tráfico de droga”. José Luís Carneiro assumiu que “a desestruturação familiar tem efeitos nocivos”, associando-a a um aumento da criminalidade juvenil.

Na entrevista, o ministro adiantou também que já houve expulsões das forças de segurança por racismo. “O que podemos garantir é que, quando existe uma manifestação visível e demonstrável de manifestações que atentem contra o Estado de Direito, a autoridade é exercida e as penalidades são aplicadas”, afirmou, considerando como positivo a extinção do Movimento Zero.

Jovens usam engodo para atacar e roubar clientes da prostituição

Ana Henriques, in Público on-line

Cliente de 25 anos foi despojado dos seus bens, carro incluído, na linha de Sintra. Pode não ter sido caso único.

Seis jovens com idades entre os 17 e os 22 anos foram detidos pela Polícia Judiciária por terem atacado com violência um homem que aliciaram com alegados serviços de prostituição. O caso deu-se na linha de Sintra, havendo suspeitas de que possam já ter ocorrido situações semelhantes.

Os três elementos femininos do grupo usaram a rede social Whatsapp para seduzirem a vítima, um homem de 25 anos que apesar de estar na altura em Portugal trabalha fora do país. Combinaram com ele um encontro nocturno para a prestação dos serviços sexuais pagos. Mas quando o cliente chegou ao local foi surpreendido pelo grupo, que o atacou com violência, ao ponto de ter tido de receber tratamento hospitalar.

“Apropriaram-se dos bens pessoais do ofendido, nomeadamente da sua viatura, telemóvel, documentos, vestuário e um cartão de débito, cujo código foi obrigado a fornecer”, descreve a Judiciária em comunicado. “Com tal cartão, conseguiram efectuar, ainda no próprio dia, um levantamento de numerário, tendo, igualmente, tentado transaccionar o veículo roubado”. No caso da conta bancária tiveram azar: apenas conseguiram levantar 20 euros, que era todo o dinheiro que lá havia.

Embora ainda sem cadastro, os jovens já foram associados pelas autoridades a outras práticas delinquentes. Alguns deles moraram em casas de acolhimento. As autoridades baptizaram esta operação como Chamariz e irá agora prosseguir a investigação, no sentido de apurar a eventual participação dos suspeitos em outros crimes semelhantes e de identificar o sexto membro do grupo, que não foi ainda deti

Nenhum jovem nasce delinquente

João André Costa, in Público on-line

Estes jovens não têm nenhum adulto com quem falar, nenhum guia. Nem têm nenhuma razão para ter quando foram os adultos a abandoná-los em primeiro lugar. Assim criados, estamos a falar de jovens sem qualquer confiança no mundo dos adultos.

Nenhum jovem nasce delinquente. Não, os jovens fazem-se delinquentes, e cada vez em maior número, à taxa de três pontos percentuais por ano ao longo dos últimos cinco anos.

O alerta veio da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, aos jornalistas presentes no encontro nacional das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens

Sem futuro, sem interesse, motivação ou esperança, são cada vez mais os jovens entre os 15 e os 17 anos envolvidos em comportamentos delinquentes, desde o consumo de drogas e álcool à indisciplina escolar e à actividade criminosa. Fruto de famílias desestruturadas, vítimas da violência doméstica, da negligência, de abusos físicos, emocionais, sexuais, testemunhas do consumo de estupefacientes no seio familiar, filhos do desemprego de um ou dos dois pais, eles próprios sem futuro, interesse ou esperança, imigrantes de segunda e terceira geração sem quaisquer raízes culturais, encontramos cada vez mais crianças e jovens sem ninguém com quem falar, sem um pai, sem uma mãe, com irmãos e irmãs igualmente afectados, também eles sem modelos familiares ou alguém com quem falar.

E este é o cerne da questão. Estes jovens não têm nenhum adulto com quem falar, nenhum guia. Nem têm nenhuma razão para ter quando foram os adultos a abandoná-los em primeiro lugar. Assim criados, estamos a falar de jovens sem qualquer confiança no mundo dos adultos.

Feridos, rejeitados, procuram a rejeição quando um adulto se aproxima pois essa é a realidade com que sempre viveram. Sozinhos, procuram outros jovens com quem se identifiquem, muitas vezes pelas piores razões, entrando numa espiral de onde é difícil regressar.

“Trabalhando com estes alunos todos os dias, a maior dádiva é a nossa presença, a nossa persistência, dedicação, teimosia, o nosso carinho e amor. E sim, há pontapés, e sim, também há murros, contra as paredes e portas, contra outras crianças, entre outras crianças, contra os professores e pessoal auxiliar entre insultos e mais pontapés.”

Trabalhando com estes alunos todos os dias, a maior dádiva é a nossa presença, a nossa persistência, dedicação, teimosia, o nosso carinho e amor. E sim, há pontapés, e sim, também há murros, contra as paredes e portas, contra outras crianças, entre outras crianças, contra os professores e pessoal auxiliar entre insultos e mais pontapés.

E sim, temos apoios, desde psicólogos a assistentes sociais, passando pela polícia e psiquiatras, sem esquecer os nossos colegas e, de vez em quando, os pais. Juntos, aturamos tudo. Juntos, encaixamos tudo. Juntos, fazemos a diferença. Porquê? Porque não nos vamos embora.
Somos um hospital, somos uma enfermaria, somos a casa que nunca tiveram, somos pais e somos mães, somos mais, somos professores. Ensinamos e educamos, fazemos as vezes das famílias que nunca tiveram, trabalhando em pequenas turmas com cinco ou seis alunos, num total de 40 alunos na escola inteira.

Tudo isto leva tempo. Leva tempo poder voltar a confiar, poder voltar a falar, a chorar, a rir, a abraçar, a agradecer, a confiar. Não é fácil. Tal como não é fácil explicar a outros adultos o quanto vai nas almas destas crianças, destes meninos perdidos acabadinhos de sair da “Terra do Nunca”.

Não te ouvem? Usa o nosso Megafone
Este modelo, existente em Inglaterra há vários anos, procura responder aos mesmos problemas com que Portugal agora se depara. Este modelo exige a presença dos melhores professores e profissionais para poder ajudar as crianças mais necessitadas da nossa sociedade. Porquê? Não seria mais fácil abandoná-los? Não seria mais fácil deixar a polícia e os tribunais fazerem o seu trabalho? Seria. Seria também uma sociedade mais fria onde não mora um abraço ou uma palavra amiga, onde cada um por si e todos por ninguém seria o lema vigente, e eu não quero viver assim.

Por isso continuo a lutar e a trabalhar, todos os dias, hoje em Inglaterra, amanhã em Portugal, à procura de mudar mentalidades e comportamentos, não das crianças, para as crianças ainda há esperança, mas dos adultos, para que os adultos voltem a acreditar como um dia, há muitos anos, também eles foram crianças. Eu também não acreditei quando me disseram.

Processos contra adolescentes aumentaram nos tribunais de menores

in RR

Os adolescentes não estão, contudo, a cometer mais crimes. A causa está na nova lei que obriga a investigar todos os pequenos crimes de quem tem idades entre os 12 e os 16 anos, mesmo pequenos furtos em supermercados, ao contrário do que acontece com os adultos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que a Lei Tutelar Educativa, que entrou em vigor há um ano, fez aumentar os processos de inquérito nesta área.

Em resposta enviada à TSF, a PGR sublinha que estes casos têm de ser tratados rapidamente pois envolvem menores e é preciso "reforçar o quadro de magistrados colocados nos Tribunais de Família e Menores", "aprofundando a formação especializada", bem como a assessoria técnica nos tribunais e os "meios adequados à implementação destas decisões".

Quanto a números concretos, a PGR diz que é cedo para quantificar o aumento de processos pois apenas existem dados até ao final do ano judicial 2014-2015 que só em parte foi afetado pela nova lei.

Nesse ano judicial, a procuradoria conta que movimentou 9.792 inquéritos tutelares educativos, dos quais 7.207 foram instaurados nesse mesmo período, tendo sido concluídos 6.546.

Processos contra jovens duplicaram no Norte

A lei que entrou em vigor em fevereiro de 2015 prevê que, ao contrário do que acontece com os adultos, qualquer crime de um menor entre os 12 e os 16 anos tem de ser investigado, mesmo sem queixa dos afetados. Os objetivos são, entre outros, educar os jovens para o Direito e garantir que não têm outros problemas.

Norberto Martins, magistrado do Ministério Público (MP) e coordenador dos magistrados na zona Norte que contactam com as comissões de proteção de menores, vai contudo mais longe do que a PGR e explica que os processos tutelares educativos na região "dispararam" para perto do dobro.
O jornalista Nuno Guedes falou com o coordenador dos magistrados que contactam com as proteções de menores na região Norte.

No fundo, parecem confirmar-se os receios do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que temiam que a nova lei motivasse uma "avalanche" de processos contra adolescentes.

O responsável do MP no Norte explica que tem sido possível responder atempadamente a estes casos, mas sublinha que os meios são "manifestamente escassos e os magistrados estão absolutamente sobrecarregados de uma forma que em alguns casos é quase desumana", temendo-se que vários tentem sair da área devido ao excesso de trabalho.

Norberto Martins acrescenta que além das mudanças na lei tutelar educativa existiram outras alterações, nomeadamente nas comissões de proteção de menores e no regime da regulação das responsabilidades parentais, que também sobrecarregaram os magistrados do Ministério Público.

No fundo, criaram-se regras que os magistrados até podem considerar positivas. O problema, dizem, é que não se pensou nos meios que estão (ou não) disponíveis.

Um terço dos jovens que cometem delitos com menos de 16 anos reincide

Ana Dias Cordeiro, in "Público"

Os que reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa são também os jovens que desenvolveram percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes.

No perfil de jovens entre os 12 e os 16 anos que têm uma ligação ao sistema de justiça, os reincidentes são aqueles que iniciaram o seu percurso de delinquência mais cedo, em média, pelos 13 anos. Os que reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa, que pode ser de internamento ou através de tarefas a favor da comunidade, são também os jovens que desenvolveram percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes. Porém, os reincidentes são também uma minoria representando apenas um terço dos casos de delinquência juvenil.

As primeiras conclusões do Projecto Reincidências – Avaliação da Reincidência dos Jovens Ofensores e Prevenção da Delinquência, promovido pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e realizado entre Janeiro de 2013 e Janeiro de 2016, serão apresentadas no Seminário Internacional – Delinquência juvenil: processos de desistência, identidade e laço social, que se realiza esta quinta e sexta-feira no ISCTE, em Lisboa.

O encontro reúne investigadores reconhecidos na área da delinquência dos jovens e desistência desses percursos, como o criminólogo David Farrington, professor da Universidade de Cambridge no Reino Unido, um dos especialistas que fazem a supervisão científica do projecto.

A amostra do projecto abrange 1403 jovens de várias zonas de Portugal que, em 2014, estavam ligados ao sistema de justiça – pela primeira vez ou não. O estudo revela ainda que a maioria dos jovens não reincide: os que voltam a cometer delitos representam um terço (33,2%) do conjunto da amostra. Destes 465 jovens, uma minoria (109) volta à delinquência já depois de cumprida a medida tutelar educativa.

A medida pode ser de internamento em centro educativo ou de execução na comunidade, através do cumprimento de tarefas a favor da comunidade ou da imposição de obrigações (frequentar a escola ou ser acompanhado por um psicólogo, por exemplo) – de acordo com a Lei Tutelar Educativa que abrange os jovens entre os 12 e os 16 anos que cometem ilícitos que seriam qualificados como crime se tivessem mais do que os 16 anos.

Os que reincidiram já depois de cumprida uma medida tutelar educativa cometeram o seu primeiro delito aos 13 anos, em média, e os que voltaram a cometer um delito antes de qualquer passagem pelo sistema de justiça tinham entre 13 e 14 anos (em média) quando iniciaram este percurso. O estudo mostra ainda que os jovens que iniciaram um percurso delinquente mas não persistiram depois de lhes ser aplicada uma medida tutelar educativa ou os que cometeram um delito de forma pontual estavam já muito perto dos 14 anos.

Os resultados provisórios, que ainda serão objecto de mais análises e publicados em 2016, “não surpreendem”, admite Fátima Coelho, coordenadora do projecto. "Vieram revelar aquilo que já era conhecido noutros países”, acrescenta ao PÚBLICO. Ao contrário da ideia dominante de que "os comportamentos delinquentes dos jovens são muito graves, existe um grande grupo de jovens que apenas cometeu um delito ou que tem uma delinquência que parece ser passageira ou pontual e um número muito reduzido de jovens com indícios de práticas delinquentes persistentes e graves”, sustenta a doutorada na área da delinquência juvenil pela Universidade Católica.

Além disso, diz Fátima Coelho, o estudo é “inovador” em Portugal, por o primeiro a incidir numa amostra com uma tal amplitude e pelo tipo de tratamento de dados e avaliação da reincidência [que nele são feitos]”. Os 1403 jovens da amostra estiveram envolvidos em 2622 situações delituosas, sendo as mais frequentes as ofensas contra a integridade física (774 casos) e roubos (468 casos). A investigação incide sobre uma amostra de 1114 rapazes e 289 raparigas, com uma idade média de 14,7 anos.

Os resultados sobre a reincidência não permitem tirar conclusões definitivas, ressalva a investigadora, uma vez que “não é possível avaliar o desenvolvimento do percurso” daqueles jovens que tiveram contacto pela primeira vez com o sistema de justiça. A repetição de estudos sobre estes jovens é que vai permitir avaliar a reincidência e a sua probabilidade. Mas tendo eles esse primeiro contacto numa “idade tardia” – mais de 15 anos em média – há motivos para acreditar que "a probabilidade de desenvolverem trajectórias delinquentes é menor", explica Fátima Coelho sobre o projecto que coordena.

“Este estudo coloca a questão da importância da reparação entre ofensores e vítimas e de saber se [tal] não seria suficiente: se [a reparação] não teria uma função preventiva nos casos de delinquência pontual e de baixa gravidade”, conclui Fátima Coelho. “Por outro lado, chama a atenção para o facto de ser sobre esse núcleo duro de delinquentes mais graves e mais persistentes que se deve centrar a intervenção do sistema de justiça.”

"Mesmo a família que maltrata o jovem é vista por ele como uma fonte de apoio"

Ana Dias Correiro, in "Público"

Equipa da Escola de Psicologia da Universidade do Minho apresenta esta sexta-feira conclusões de um estudo sobre jovens que eram delinquentes e são hoje "desistentes".

Não foi fácil para a equipa da Unidade de Investigação em Justiça e Violência da Universidade do Minho chegar a jovens em processo de desistência de um percurso de delitos. Era difícil encontrá-los e mesmo entre os que eram localizados alguns não queriam falar. No final, 15 jovens aceitaram partilhar a sua história de vida para a investigação, realizada no âmbito do projecto Reincidências – Avaliação da Reincidência dos Jovens Ofensores e Prevenção da Delinquência, sobre os factores que motivam os jovens a sair da delinquência.

As conclusões preliminares serão apresentadas esta sexta-feira no segundo e último dia do Seminário Internacional – Delinquência Juvenil: processos de desistência, identidade e laço social no ISCTE em Lisboa.

Os jovens são apresentados como desistentes. São todos da zona de Lisboa e todos cumpriram as medidas tutelares educativas mais gravosas em centros educativos, os estabelecimentos para jovens com menos de 16 anos que praticaram um acto que, acima dessa idade, seria crime. As medidas de internamento – em regime fechado, semiaberto ou aberto – podem durar entre seis meses e dois anos (ou três anos em casos muito graves).

“A desistência é um percurso gradual e que demora tempo. É normal numa fase inicial haver novas práticas [delituosas], embora menos frequentes e menos graves e que evoluem para um percurso de ausência de crimes”, diz a psicóloga doutorada da Universidade do Minho Filipa Teixeira.

As entrevistas realizaram-se entre um ano e 39 meses depois da saída do centro educativo. Durante esse tempo, podem ter cometido delitos. Mas, neste estudo, são "desistentes" uma vez que não existe registo oficial da sua prática.

A partir de que momento um delinquente passa a ser um desistente? E quanto tempo depois de apresentar a folha limpa de registos de delitos, já depois de estar em liberdade? Estas são perguntas de difícil resposta, admite Filipa Teixeira. Possível é tentar uma aproximação àquilo que contribui para um delinquente inverter a trajectória – e tornar-se, de facto, num desistente. O apoio familiar ou a sua percepção, mesmo em famílias muito problemáticas, é determinante para essa viragem.

Esse é um dos principais resultados do estudo e aquele que mais surpreende, diz a psicóloga que integra a equipa de investigadores. “Mesmo a família que maltrata o jovem é vista por ele como uma fonte de apoio. A família funciona como um gatilho para a mudança", acrescenta. E lembra: muitos destes jovens vêm de ambientes desestruturantes, em que há violência sobre eles, ou entre mãe e pai, ou em que há abandono parental. Na maioria dos casos, os pais abandonaram o lar ou trabalham longe; e as mães são maltratantes ou pouco disponíveis para cuidar dos filhos, porque trabalham muito para os sustentar, explica a investigadora.

Os resultados, como este que revela o contributo da família, mostram padrões comuns entre os 15 jovens. Entre eles, o choque e a perda que sentem na entrada no centro educativo, ou a importância para o seu processo de desistência de desenvolverem uma relação com uma figura de referência dentro do centro educativo; pessoas que levam os jovens a questionar a legitimidade dos comportamentos delituosos anteriores e a sentirem-se valorizados.

Na etapa seguinte, os jovens descobrem os benefícios que podem retirar de um comportamento adequado. E mais tarde, já em liberdade, percebem os custos de transgredir e de novo de passarem pelo choque da perda da liberdade. Tudo isso contribui para a desistência, mais facilmente se conseguirem combater o estigma e encontrar um emprego.

Há porém casos que apresentam particularidades que saem desse padrão, explica Filipa Teixeira, como por exemplo encontrar delinquentes de famílias onde “aparentemente tudo está bem”: ou seja, jovens com bom desempenho escolar, de famílias estruturadas e com rendimentos. São, por exemplo, condenados por tráfico de droga. “Aqui é preciso tentar perceber como jovens com passados tão diferentes se tornaram também delinquentes.”

Vídeo com jovem a ser agredido na Figueira da Foz torna-se viral na Internet

in o Observador

Um vídeo de um jovem a ser agredido com murros e bofetadas durante 13 minutos pelas colegas está a chocar as redes sociais. O vídeo terá sido gravado numa escola na Figueira da Foz.

Um vídeo que mostra duas adolescentes a agredir um rapaz, na Figueira da Foz, ao longo de 13 minutos e perante a passividade de outros jovens, está a chocar as redes sociais. Dezenas de pessoas a exigem a intervenção das autoridades. Entretanto, o vídeo já foi removido do Youtube por alegada “violação da política do YouTube que proíbe conteúdo concebido para assediar, intimidar ou ameaçar”.

O vídeo, divulgado ao final da tarde de terça-feira na rede social Facebook, tornou-se viral na internet, com mais de meio milhão de visualizações e cerca de 20 mil partilhas em poucas horas, suscitando centenas de insultos e comentários de repúdio. Muitas outras pessoas reclamam a intervenção das autoridades judiciais, PSP e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Apesar de ter sido agora divulgado com a informação de que as agressões aconteceram num estabelecimento de ensino da Figueira da Foz, o vídeo terá sido filmado há cerca de um ano, não numa escola mas na via pública, junto a um complexo residencial do chamado Bairro Novo, zona turística da cidade. Envolve pelo menos cinco raparigas e um rapaz, para além da vítima, outro rapaz, com 17 anos.

Alerta: as imagens deste vídeo são violentas e podem chocar quem as vir

ok-foz por intervideos

No filme, o agredido começa por levar dois estalos dados por uma rapariga, com 15 anos e a principal agressora. Outra rapariga aproxima-se e, incentivada pelas amigas, dá três estalos ao jovem, mas depois recusa continuar e afasta-se, a rir.

O jovem, que ao longo do vídeo quase nunca esboça reação, aparece junto a uma parede, com os braços caídos, mãos atrás das costas. É depois novamente agredido pela primeira rapariga com mais um estalo. A agressora diz: “Isto é força, isto é força? Queres ver com mais força?” e dá um murro e mais seis estalos ao rapaz enquanto as amigas riem.

Ouve-se a voz de outro rapaz que ordena: “Dá-lhe mais”. A agressora responde: “Já dei”. Mas o rapaz insiste: “Mas dá-lhe mais”. A segunda rapariga regressa e aplica uma sucessão de sete estaladas à vítima, com a mão esquerda.

Em alguns momentos, as agressões cessam, quando passa alguém na rua. A principal agressora reaparece e dá 10 estaladas seguidas à vítima enquanto as amigas continuam a rir.

“A mim não me apetece estar à chapada, apetece-me estar à porrada, sabes porquê? Porque tu meteste-me nojo”, afirma. O rapaz questiona o porquê das agressões, alega que não fez nada e quem responde é o rapaz que se mantém quase sempre fora do plano da imagem: “Metes-te com ela, metes-te comigo”, diz.

Até aos oito minutos do filme, a vítima – que tem desde a noite de terça-feira uma comunidade de suporte no Facebook, já com mais de 1.300 apoiantes – volta a ser alvo da principal agressora, com oito murros, antes de se agarrar à cara e queixar-se de um dente.

Depois, leva dois murros no peito e esboça, pela primeira vez, uma reação de defesa. A rapariga ordena: “Tira a mão daí”, dá-lhe uma joelhada nos genitais e pede ao rapaz que até então se tinha mantido fora da imagem para lhe agarrar as mãos. Manietado pelo outro jovem, a vítima é novamente agredida pela rapariga com um murro e um estalo e responde “Estejam quietos”.

Já no final do vídeo, o jovem recebe um copo de água da agressora, que, a certa altura, parece preocupar-se com o rapaz: fala com ele, numa conversa inaudível mas, chamada pelas amigas, despede-se com um forte murro.

Os envolvidos nas agressões, alunos de vários estabelecimentos de ensino da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, foram, na sequência da divulgação do vídeo, quase de imediato identificados no Facebook e alvo de insultos. Parte deles apagou as suas páginas nesta rede social.

Bloqueio informático deixou jovens criminosos à solta

por Rute Coelho, in Diário de Notícias

O aumento dos crimes praticados por menores em 2014 não foi refletido, de igual forma, na entrada de jovens nos centros educativos por haver processos parados.

A subida de crimes praticados por jovens não teve equivalência na entrada de delinquentes juvenis no sistema (centros educativos) onde cumprem pena. A culpa foi do bloquieo do Citius que fez parar processos, segundo informações avançadas ao DN pelo diretor geral adjunto da Reinserção Social. Licínio Lima teme que "o sistema fique sobrelotado" assim que os tribunais voltarem ao normal.

No ano passado houve 6,5 crimes cometidos por dia por menores dos 12 aos 16 anos,valor a que se chega tendo por base o total de 2393 ilícitos nesta faixa etária participados às autoridades, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2014. Mas esta subida da delinquência juvenil em 23,4% em relação a 2013 não foi acompanhada de um aumento das penas de internamento em centros educativos. "Com a entrada em vigor do novo mapa judiciário e a falha no Citius muitos processos relacionados com delinquência juvenil pararam. Isto conduziu a um decréscimo enorme de propostas de internamento de menores em centros educativos", afirmou Licínio Lima.

Mais de 60% dos jovens de Lisboa que vão a tribunal apresentam absentismo escolar

in Diário de Notícias

Mais de 60% dos jovens de Lisboa que são presentes a juizes de menores por prática de crimes apresentam problemas de absentismo escolar, conclui uma investigação do Centro de Estudos Sociais (CES) de Coimbra a que a Lusa teve acesso.

Dos 104 casos analisados que foram a tribunal na área metropolitana de Lisboa, apenas três jovens tinham abandonado precocemente a escolaridade, referiu João Pedroso, coordenador do projeto de investigação, sublinhando que, para além do elevado absentismo escolar, 76% dos jovens tinham já uma ou mais retenções escolares.

Também mais de metade dos jovens que são sujeitos a julgamento têm comportamentos agressivos, um quarto apresenta "problemas de desobediência ou desrespeito pelas figuras de autoridade" e 21 jovens estavam "referenciados como tendo algum tipo de doença do foro mental".

De acordo com o estudo, cerca de metade destes jovens com processos tutelares educativos findos (processos que chegam à fase judicial) já tinham tido um contacto com o sistema judicial e quase um terço já tinha sido alvo de uma "medida tutelar educativa" - 18 na comunidade e 10 em internamento.

"As retenções escolares estão relacionadas" com práticas de delinquência por parte dos jovens, observou João Pedroso, sublinhando que é necessária "uma deteção precoce" e a aplicação de "uma solução imediata".

De acordo com o investigador do CES, "não é possível pensar numa solução sem se pensar na escola", considerando que é importante uma atenção especial por parte dos estabelecimentos de ensino, mas que terá de envolver "a família e o meio" onde os jovens vivem.

"Deve haver uma política especial para jovens" que têm retenções, referindo que as medidas que existem "não chegam".

O estudo regista também que os jovens que vão a tribunal de menores são "ligeiramente mais velhos" que os jovens dos inquéritos arquivados.

Nos inquéritos arquivados, 83,7% dos jovens são de nacionalidade portuguesa (em contraste com 75,9% dos processos que foram a tribunal) e apresentavam níveis de absentismo e de retenções escolares mais baixas - 30% e 61% respetivamente.

Nestas situações, o inquérito educativo foi o primeiro contacto com o sistema judicial para a maioria dos jovens, sendo que 87,2% não tinham processo tutelar educativo anterior.

Nos inquéritos arquivados, os tipos de crime mais comuns foram furtos (41%) e ofensas corporais (21%), sendo que nos processos que chegaram ao tribunal também são ofensas corporais e furtos, seguidos de ameaças, injúrias e roubos.

O estudo do CES analisou 100 inquéritos tutelares educativos arquivados e 104 processos tutelares findos, de 2012, provenientes dos tribunais de família e menores de Lisboa, Setúbal, Barreiro, Loures e o Juízo de Família e Menores Grande Lisboa-Noroeste (Sintra).

Os resultados do projeto de investigação serão também discutidos e apresentados hoje no colóquio internacional "@s Jovens e o crime - Transgressões e justiça tutelar", que decorre na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Gangues de boas famílias lutam quase até à morte

por Catarina Guerreiro e Joana Ferreira da Costa, in Sol

Casos de agressão extrema e gratuita com jovens de classes altas são um novo fenómeno que está a crescer. Em pouco mais de uma semana, três jovens foram brutalmente espancados. Psicólogos e cirurgião plástico confirmam tendência.

Em apenas dez dias, três jovens foram espancados quase até à morte. Os casos envolvem 'filhos de boas famílias' e prometem desmascarar um fenómeno recente e escondido: a violência extrema e gratuita entre jovens de classe alta.
Os pais das vítimas garantem, em declarações ao SOL, que vão levar os casos até às últimas consequências, na Justiça. A Polícia, por seu lado, assume que esta realidade é quase desconhecida, o que se deverá em parte ao facto de as famílias optarem muitas vezes por abafar os casos.

“É hora de acabar com esta violência entre os miúdos”, diz a empresária Mónica Carrelhas, que no passado sábado encontrou o filho, de 17 anos, em estado crítico no Hospital S. Francisco Xavier, em Lisboa, com um traumatismo craniano. Francisco Carrelhas foi brutalmente espancado por um grupo de adolescentes, após um jogo de rugby no Dramático de Cascais.

Atacado pelas costas com um murro no ouvido que o deitou ao chão, Francisco nunca mais se levantou e continuou a levar socos. Desmaiou, ficou inconsciente e começou a esvair-se em sangue e a ter convulsões.

Nesse momento, surgiram mais agressores e um deles começou a bater-lhe com um capacete de motard. “Não íamos deixar um amigo ser espancado. Por isso, eu e a Vera agarrámo-nos a ele e levámos também com o capacete”, conta Matilde ao SOL. A adolescente, neta do fadista Carlos do Carmo e do advogado Vieira de Almeida, garante que nunca vai esquecer o que viu: “Foi horrível, horrível. Quando acabou, é que entrei em pânico. Até aí, a adrenalina era tanta que nem senti nada quando me estavam a bater com os capacetes”.

Entre os agressores, ao que o SOL apurou, estão o filho e um sobrinho de uma procuradora da República do círculo de Cascais. O primeiro, de 18 anos, terá estado também internado num hospital, devido a cenas de pancadaria causadas por rivalidades entre grupos de Lisboa e de Cascais.

Acto de vingança

Francisco conhece estes rapazes que o agrediram. Têm, aliás, um amigo em comum, de nome Pedro e que recentemente se envolveu em espancamentos com os agora agressores.

Segundo confessou ontem à SIC um dos jovens que pertence ao grupo que bateu em Carrelhas, o espancamento foi um acto de vingança por ele ser amigo de Pedro. O mesmo rapaz acrescentou que, nos últimos tempos, estes ataques violentos de jovens têm vindo a aumentar. “Querem-se afirmar”, explicou.

Para Mónica, nada justifica o que aconteceu ao filho. “Quem viu diz que a violência era tal que parecia que queriam matá-lo”, conta, acrescentando que entregou o caso ao escritório de João Vieira de Almeida, pai de Matilde, uma das raparigas agredidas. “Vou querer que seja feita justiça”, tem dito Mónica nas redes sociais - onde desde o primeiro dia pôs a circular uma fotografia do filho na cama do hospital. “Mas não queremos que sejam feitos julgamentos ou acções que visem repor a justiça, pois violência só gera violência”, diz, acrescentando que é preciso “acreditar nos tribunais”.

Pouco depois de saber o que sucedera com o seu filho, tentou entrar em contacto com os pais dos agressores, mas nem todos se mostraram interessados. A mãe de um dos rapazes que liderou o ataque, e que pertence a uma família de magistrados, terá pedido para “não ser importunada com problemas do filho”, que tem 18 anos.

Francisco está em casa. Mas se a recuperação física tem tido progressos, a psicológica parece estar a ser mais complicada.

'Queriam matá-lo'

Poucos dias antes deste brutal espancamento, um episódio semelhante atingiu João, de 18 anos. O pai, Miguel, advogado de profissão, também quer que seja a Justiça a resolver a violenta agressão ao filho, na madrugada do primeiro dia do ano. “Quem atacou o João queria matá-lo. Ninguém dá facadas no pescoço e na cara sem essa intenção, e continua depois a agredir com pontapés na cabeça um rapaz que já está no chão, inconsciente” - conta ao SOL o advogado lisboeta, que prepara uma queixa por tentativa de homicídio, que será apresentada pelo filho, por este ser maior.

João, estudante no Instituto Superior Técnico, esteve dois dias internado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um traumatismo craniano. Já está em casa, a tentar estudar para os exames, mas ainda não se refez do choque.

Na madrugada de 1 de Janeiro, preparava-se para voltar para Lisboa, com dois dos irmãos e um grupo de amigos, depois da passagem de ano em Sesimbra. Na rua, cruzaram-se com um grupo de jovens, alguns conhecidos de Lisboa: sem perceberem como, rebentou uma zaragata. João tentou então separar um amigo que estava a ser agredido. Terá dado um murro ao agressor e, por isso, começou a ser perseguido pelo grupo, rua fora. Refugiou-se num hotel próximo e escondeu-se por trás do balcão da recepção, mas os agressores invadiram o hall do edifício e foram buscá-lo. O jovem foi então espancado com murros, pontapés na cabeça e facadas no pescoço e na cara. Ficou inconsciente. Um dos seus amigos também foi atacado com uma facada no pescoço.

Os agressores ainda tentaram arrastar João para fora do hotel. “A sorte do meu filho, que estava desmaiado, foi ter ficado preso na porta giratória do hotel e eles não conseguiram puxá-lo para a rua”.

João conhece de vista um dos agressores, um adolescente de Lisboa. E Miguel já contactou a mãe do jovem informando-a que será apresentada uma queixa por tentativa de homicídio, por entender, como pai, que não deve actuar criminalmente contra um jovem sem dar conhecimento à família. Já antes participara a agressão na GNR de Sesimbra.

Ao SOL, o Comando de Setúbal da GNR confirma que os agressores já foram identificados e que enviou a informação recolhida para o Ministério Público no Tribunal de Sesimbra. É neste tribunal que a queixa vai dar entrada. Ao que o SOL apurou, um dos agressores é um antigo aluno do colégio Moderno, que estuda agora num liceu da capital, e outros três jovens serão de Sesimbra.

As autoridades policiais também já contactaram o hotel onde ocorreram os incidentes. “Pediram para preservarmos as imagens das câmaras de vigilância onde tudo ficou gravado”, contou ao SOL o director da unidade, que já se reuniu com os pais dos dois jovens agredidos.

O pai de João não compreende o grau de violência envolvido. “São grupos de jovens que parecem hienas prontas a atacar violentamente sob qualquer pretexto”, diz o advogado. “Antigamente, também havia cenas de pancadaria: mas era de um para um, com murros e mais lealdade”.

Também na noite da passagem do ano João A., de 27 anos, foi espancado por um conhecido, à saída de uma festa, em Lisboa, em casa de um amigo comum, onde estavam 14 pessoas. Foi internado no hospital e operado aos traumatismos nesse mesmo dia. A família ficou indignada e também vai avançar para tribunal.

Cirurgião corrige cicatrizes

Às mãos do cirurgião plástico Biscaia Fraga chegam “cada vez mais” adolescentes que procuram disfarçar as cicatrizes deixadas por rixas violentas. “Querem corrigir sobretudo lesões no nariz, nos lábios, mas também cicatrizes na cara e no pescoço”, revela ao SOL o especialista, lembrando que até há cinco anos estes casos eram “raríssimos”.

As vítimas são sobretudo rapazes. “Atendi recentemente um adolescente de 16 anos, da alta sociedade, que veio corrigir uma grande cicatriz no queixo e outra no pescoço”, conta o cirurgião, lembrando que o jovem chegou acompanhado pelo amigo que o 'salvou' na briga. “O jovem nem conseguia relatar a cena. Foi o colega que explicou que fora pontapeado e esmurrado”. Mas Biscaia Fraga acredita que a história estava mal contada: “As lesões eram mais compatíveis com uma arma branca ou um objecto contundente”.

Mais agressividade

Também a psicóloga Célia Alverca, no Agrupamento de escolas Lima de Freitas, em Setúbal, não tem dúvidas de que as agressões entre os jovens são cada vez mais violentas: “Rixas e brigas sempre houve, mas a experiência no terreno mostra-nos que nos últimos tempos o nível de agressividade tem crescido”.

A especialista recorda que muitos adolescentes crescem quase sem controlo dos pais. Mesmo nas camadas sociais mais altas, vivem refugiados na internet ou em jogos electrónicos que promovem a violência gratuita. “É fundamental a comunicação e controlo parental”. A esta realidade junta-se o facto de ser muito vulgar nestes casos de violência os jovens terem consumido álcool e drogas, que provocam alterações de consciência.

“Além disso, na adolescência o efeito do grupo tem um enorme peso e leva-os a ter atitudes que nunca teriam individualmente”, diz Cláudia Vieira, também psicóloga do mesmo agrupamento.

As autoridades policiais, por seu lado, parecem surpreendidos com o fenómeno, e associam actos violentos a actividades criminosas. “Não temos identificados grupos que usam a violência pela violência, de forma indiscriminada, mas sim grupos que a usam como método para levar a cabo a sua actividade criminosa, que geralmente está associada a roubos, tráfico de droga, segurança ilegal na noite e também rivalidades por causa de namoradas”, disse ao SOL fonte da PSP.

*com Sónia Graça

Metade dos jovens de alto risco volta à delinquência dois anos após medidas tutelares

in Público on-line

12 meses depois da aplicação das medidas tutelares, cerca de um quarto dos jovens considerados de alto risco volta à delinquência. Passados 26 meses, o número de reincidentes aumenta para quase metade.

Metade dos jovens de alto risco acolhidos pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) voltam à delinquência 26 meses depois de aplicadas medidas tutelares, conclui um estudo apresentado no âmbito do II Encontro Internacional Brasil-Portugal sobre Violência na Contemporaneidade, nesta quarta-feira, na Maia.

A conclusão resulta da aplicação pela DGRSP de “uma forma padronizada de avaliação de jovens ofensores” que contém 42 factores de risco, explicou Alberto Pimentel, técnico da entidade, durante o encontro que terminou hoje. Entre estes factores estão o rendimento escolar, a tolerância à frustração, a participação em actividades organizadas, os tempos livres e a própria família.

O instrumento de avaliação do risco criminógeno em jovens ofensores foi aplicado entre Maio de 2010 e Maio de 2011 e abrangeu todos os 2363 indivíduos que chegaram à DGRSP nesse período.

Ao nível da reincidência em 12 meses, o estudo conclui que 24% dos jovens considerados de alto risco voltam à delinquência. O valor sobe para os 48,6% em 26 meses. Já relativamente a jovens deliquentes de baixo risco são 2,4% os que reincidem passados 12 meses, aumentando, aos 26 meses, para 6,6%.

Estes números revelam a necessidade de avaliar os factores de prevenção, na mesma medida em que são tidos em conta os factores de risco.

O Programa Escolhas, criado em 2001 para promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, é um dos projectos que apostam precisamente na prevenção, tendo conseguido a reintegração de 9776 jovens na sua última edição que decorreu entre Janeiro de 2010 e Dezembro de 2012.

Pedro Calado, director do programa desde 2007, frisa que “a delinquência é filha da frustração”, pelo que as potencialidades dos jovens devem ser devidamente analisadas e canalizadas.

Posição idêntica tem Nilton Formiga, investigador e docente do Centro Universitário Maurício de Nassau, no Brasil, para quem “um dos programas mais graves não é o acto delinquente” mas a falta de actividade de prevenção que, quando existe, “é muito inibida ou tímida”.

Delinquência juvenil não se combate com mais polícias, diz Instituto de Apoio à Criança

in iOnline

O secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança afirmou hoje que não é com mais polícias, nem com mais cadeias que se combatem os fenómenos da delinquência, nomeadamente a juvenil, que aumentou 2,9% em 2012 face a 2011.

"Não é com mais polícias, nem com o aumentar das cadeias que se combatem o fenómeno da delinquência em geral, nem da delinquência juvenil", disse Manuel Coutinho à agência Lusa a propósito do Relatório de Segurança Interna (RASI) de 2012, segundo o qual foram registados 2.035 casos de delinquência juvenil, crimes praticados por jovens os 12 e os 16 anos, mais 1.037 do que em 2011.

Em 2009 tinham sido assinalados 3.479 casos, que subiram para 3.880 em 2010 e desceram para 1.978 em 2011.

Para o secretário-geral do IAC, há uma grande preocupação com os crimes cometidos por jovens, mas pouca pelos motivos que os levam a ter esses comportamentos.

“Preocupamo-nos muito com os crimes e pouco com as causas, mas sem causas, não há crimes”, disse Manuel Coutinho, defendendo a necessidade de “atuar nas causas em vez de atuar nos crimes”.

Dos mais de 2.700 telefonemas feitos para a Linha SOS Criança em 2012, 78 eram relativos a comportamentos delinquentes, mais 66 relativamente a 2011.

Para o psicólogo clínico, é importante que todos coloquem “a lupa em cima daquilo que é o mais importante, a prevenção”.

“Se conseguirmos dar o mais cedo possível às crianças segurança, tranquilidade e um bom modelo educativo, certamente essa criança vai ser um jovem mais integrado, mais responsável e isto passa principalmente pelo afeto, pelo apoio às famílias e pela disponibilidade que os pais têm para dar aos filhos e tudo por uma política baseada na educação”, defendeu.

Manuel Coutinho sublinhou que se o modelo educativo transmitido for “adequado e ajustado, as crianças vão crescendo de uma forma serena, mais completa e vão tranquilamente aprendendo a demarcar os seus próprios limites e a respeitar os outros”.

Disse ainda que “os pais devem ensinar aos filhos a transformar o princípio do prazer em princípio da realidade”.

“O facto de estarmos a transmitir às crianças que tudo é possível e que vivem para ter e não para ser, é negativo”, afirmou, defendendo que as crianças têm de ser educadas a aprender a esperar e “a perceber que as coisas se merecem e se conquistam”.

Quando isso não acontece, a criança chega à adolescência e percebe que “está impossibilitada de uma forma natural de satisfazer os seus caprichos ou contrariedades e, por vezes, tem comportamentos disruptivos, de violência, de agressividade e de subtração de bens a outros”.

Segundo Manuel Coutinho, estes comportamentos por parte dos jovens são transversais a todos os grupos socioeconómicos.

“O que está por detrás disto não é o poder económico dos pais, mas a capacidade de gerar indivíduos bem formatados, respeitadores e com resistência à frustração”, justificou.

Traçando o perfil destes menores, o psicólogo disse que “são jovens que normalmente não estão habituados a sofrer privações, que não têm respeito por si próprios, nem pelos outros” e que não percebem que é preciso esperar um tempo para obter uma coisa.

“Temos de voltar apostar na qualidade das relações humanas para que as crianças se sintam seguras, amadas, estimadas e para não terem necessidade de ter sistematicamente comportamentos disruptivos, inadequados e impróprios de desrespeito pelos outros e por si próprios”, acrescentou.

"Crise pode aumentar delinquência juvenil"

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assumiu hoje que a crise em Portugal pode aumentar a delinquência juvenil, mas assegurou que o Estado está preparado para acolher os menores nessa situação e encontrar uma solução.

"Claro que é um número que pode aumentar, (...) mas arranjaremos sempre uma solução para essas situações", afirmou aos jornalistas, ao ser questionada sobre o impacto da crise económica e social no possível aumento de jovens internados nos centros educativos, valências vocacionadas para a reabilitação de menores que cometeram crimes.

Paula Teixeira da Cruz falava no final de uma visita ao Centro Educativo Navarro de Paiva, em Lisboa, onde estão internados 40 jovens, entre os 14 e os 18 anos, a maioria pela prática de roubos.

Para a ministra, foi "reconfortante" ouvir que os jovens "sairão melhor do que entraram", com "uma imensa vontade e capacidade de começar de novo".

A titular da pasta da Justiça disse, sem adiantar mais pormenores, que um plano nacional de reabilitação de jovens delinquentes está a ser preparado.

Ao chegar ao Centro Educativo Navarro de Paiva, a ministra foi recebida por um casal de jovens, que lhe entregou um ramo de flores e um cesto com algumas figuras de presépio.

Durante a visita, transmitiu palavras de estímulo aos jovens, lembrando-lhes que "os erros dão uma oportunidade", e, a um grupo deles, todos rapazes do curso de Informática, recomendou a leitura de "O Conde de Monte Cristo", de Alexandre Dumas, como exemplo de uma história de coragem e determinação.

Na hora do lanche, e antes da partida, Paula Teixeira da Cruz deixou-se embalar por um cântico de Natal entoado pelos jovens e monitores do centro educativo.
Em Portugal existem oito centros educativos.

Em dezembro desde ano, estavam internados 261 jovens, menos 13 face ao período homólogo do ano passado, revelam os dados mais atualizados do Ministério da Justiça.
De acordo com as estatísticas, cerca de 77 por cento dos jovens internados nos centros educativos tinham, em dezembro deste ano, 16 ou mais anos.

Os crimes mais praticados pelos jovens foram roubos e furtos, ofensa à integridade física grave e violação.

Nos centros educativos, os jovens, em regime aberto, semiaberto ou fechado, frequentam programas de reeducação e cursos de formação, com certificação escolar e profissional.

Mais de 400 jovens internados este ano em centros educativos

in Jornal de Notícias

Mais de 400 jovens foram internados este ano em centros educativos, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Justiça.

Os dados citados pela agência Lusa indicam que, desde o início do ano até esta terça-feira, deram entrada nos oito centros educativos do país, 412 jovens, dos quais 50 são raparigas, um número que também tem vindo a aumentar paulatinamente.

Em 2011, foram internados 415 jovens, entre os quais 48 raparigas, enquanto em 2010 tinham sido institucionalizados 358 jovens, incluindo 41 raparigas.

Nos centros educativos, os jovens são integrados em cursos de educação e formação de adultos ou em formações modulares, com certificação escolar e profissional, e frequentam outros programas formativos, sujeitos a avaliação, suportados em modelos técnicos de reeducação, tendo em vista "a mudança positiva de atitudes, crenças e comportamentos".

A ministra da Justiça afirmou esta terça-feira num discurso lido pelo diretor da Reinserção Social, Rui Sá Gomes, no III Congresso Internacional de Delinquência Juvenil, em Lisboa, que os serviços de reinserção social, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, devem aumentar a capacidade dos centros e "introduzir melhorias nos espaços" que respeitem as necessidades de segurança.

Devem também intensificar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, estabelecendo protocolos com empresas em áreas de formação e integração profissional, disse Paula Teixeira da Cruz, dando como exemplo o protocolo assinado com a Sonae em março.

Os jovens em fim de medida de internamento devem ser alvo de "intervenções complementares de continuidade" que garantam "maior consistência à articulação com as famílias e ao seu regresso à comunidade", defendeu a ministra.

Para Paula Teixeira da Cruz, "a reintegração do jovem agressor é determinante e o Estado não pode eximir-se de responsabilidade na criação de um plano de vida para estes menores".

Por outro lado, frisou, "a prevenção da delinquência juvenil não dispensa o apoio às famílias nem a criação de estruturas e mecanismos de apoio sociais".

A ministra sublinhou que a redução da delinquência juvenil não passa exclusivamente pela repressão, mas sim por um complexo processo de prevenção quer da violência primária, quer da reincidência.

"Não pretendemos, naturalmente, dizer que uma criança vítima de crime, de maus tratos ou de negligência será necessariamente um jovem criminoso, mas, esse passado violento exigirá sempre por parte do Estado um acompanhamento e um apoio centrados na sua plena integração social".

Esse apoio passará também pela "prevenção de uma futura delinquência, motivada, não raras vezes, pela falta de estrutura e enquadramento não só familiar mas também social".

Jovens batem nos pais, frustrados por já não lhes darem tudo o que querem

in Jornal de Notícias

Uma docente de criminologia reportou, esta quinta-feira, casos de menores que "não sabem lidar com a frustração" e agridem os pais porque estes deixaram de lhes satisfazer todos os pedidos depois de entrarem em dificuldades financeiras.

"Começa a acontecer um cenário que não era muito comum, de filhos que batem nos pais, não como resultados de processos de vitimação ligados a negligência e a famílias desestruturadas, mas porque não sabem lidar com a frustração", disse a docente de criminologia Vera Mónica Duarte.

Situações deste tipo ocorrem no seio de famílias "que há poucos anos estavam numa situação de estabilidade e que, neste momento, não podem dar aos seus filhos aquilo que durante muito tempo puderam", explicou a docente, que coordena a organização do seminário "Delinquência juvenil, explicações e implicações", a realizar, na sexta-feira, no Instituto Superior da Maia.

Segundo a docente, este quadro pode contribuir para uma mudança de perfil na delinquência juvenil, "o que vai impor novos desafios e novas exigências ao trabalho dos técnicos, quer na prevenção, quer na intervenção".

Porventura, exigir-se-ão "respostas estruturais que muitas vezes não temos capacidade de dar no imediato", admitiu, defendendo, em todo o caso, um trabalho técnico "mais direcionado para as próprias competências parentais", com o contributo "fundamental" das escolas.

Numa análise mais geral, a coordenadora do seminário da Maia assinalou "progressos" no combate à delinquência juvenil e destacou o programa Escolhas, que visa promover a inclusão social de menores das periferias pobres.

Desvalorizou, por outro lado, dados do último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) sobre delinquência juvenil, considerando que as estatísticas precisam sempre de "leituras complementares".

O último RASI, recentemente divulgado, indica que a delinquência juvenil (atos criminosos praticados por menores de 16 anos) caiu 49% em 2011, face a 2010, refletindo uma inversão de tendência de crescimento que se registava pelo menos desde 2008.

No entanto, os dados específicos relativos a ilícitos em ambiente escolar, participados no âmbito do programa Escola Segura, revelam um aumento de 4713 ocorrências (ano letivo 2009/2010) para 5762 (2010/2011), ou seja, um acréscimo de 22%.

"O que as estatísticas nos dão é a reação a alguma coisa. O facto de terem aumentado as estatísticas da violência em contexto escolar pode não significar que essa violência possa ter aumentado. Significa, isso sim, que existe uma maior preocupação e um olhar mais apurado para essa realidade, que sabemos ser cada vez mais mediática", afirmou Vera Mónica Duarte.

Trata-se, na análise da docente de criminologia, de uma situação similar à da violência doméstica. "Parece que há um aumento da violência doméstica, quando há provas e indicadores que mostram que ela diminuiu. O que de facto existe é uma maior visibilidade do fenómeno, porque se começa a estar mais atento a ele", frisou.

Todas estas matérias são escalpelizadas durante o seminário de sexta-feira, na Maia, mas, conforme acentuou Vera Mónica Duarte, sempre numa lógica de "romper com conceções muito fechadas".